ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Brasil não quer confronto com a Venezuela

O Ministério da Defesa informou neste domingo (24), por meio de nota, que militares brasileiros intercederam para que incidentes na linha de fronteira envolvendo manifestantes venezuelanos e a Guarda Nacional Bolivariana não voltem a se repetir.

O município de Pacaraima, em Roraima, foi alvo de tiros e bombas de gás disparados pelas tropas leais ao regime de Nicolás Maduro. Uma das medidas negociadas, segundo o Ministério da Defesa, foi a retirada de tanques das forças militares do país vizinho que estavam posicionados em uma barreira do lado venezuelano da fronteira.

O Ministério da Defesa brasileiro reiterou que manterá a fronteira do Brasil aberta para acolher os imigrantes, que buscam refúgio no país. "Há um ano, o Brasil está engajado na Operação Acolhida - ação humanitária para atender aos irmãos venezuelanos que chegam no País. Por isso, o Ministério da Defesa reitera a confiança numa solução urgente para a situação na Venezuela".

Aeronaves russas estão em solo venezuelano

Quatro aeronaves - incluindo dois bombardeiros Tupolev 160 (Tu-160), com capacidade para transportar armas nucleares - pousaram na segunda-feira (18)  no Aeroporto Internacional de Maiquetía Simón Bolívar, nos arredores de Caracas - em uma demonstração de apoio da Rússia ao governo do presidente Nicolás

O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, participou de um evento de boas-vindas às aeronaves e afirmou que elas fazem parte de exercícios de cooperação militar entre os dois países. "Estamos nos preparando para defender a Venezuela até o último momento caso seja necessário."

Maduro afirmou que havia uma tentativa "coordenada diretamente pela Casa Branca de perturbar a vida democrática na Venezuela e tentar dar um golpe de Estado contra o governo constitucional, democrático e livre do país" em andamento. Padrino explicou que os aviões russos são "logísticos e bombardeiros" e acrescentou que ninguém deve se preocupar com a presença das aeronaves no país.

Maduro - Putin

Um exercício militar conjunto foi anunciado poucos dias depois do encontro de Maduro com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em Moscou. A reunião resultou na assinatura de contratos da ordem de US$ 6 bilhões em investimentos russos nas áreas de mineração e petróleo na Venezuela.

Os dois países são aliados próximos de longa data. E o governo de Maduro, pressionado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia contra o que consideram violações de direitos humanos na Venezuela, quer reforçar esses laços - incluída, aí, a frente militar.

O embaixador da Rússia lembrou que a cooperação na área de defesa começou em 2005, quando Hugo Chávez era presidente. Mas o plano de ambos os governos agora é aprofundar essa relação.

Estados Unidos, Brasil e Chile

Desde o anúncio do fechamento da fronteira da Venezuela com o Brasil, na quinta-feira (21), o limite entre os dois países se tornou palco de confrontos, que envolvem venezuelanos que estão em solo brasileiro e os militares a serviço do regime chavista.

Dezenas de feridos foram encaminhados ao sistema de saúde de Roraima, onde o governador, Antonio Denarium, declarou neste domingo estado de calamidade pública devido ao grande número de atendimentos.

Os confrontos em fronteiras se repetem em Ureña, na fronteira da Venezuela com a Colômbia, que também foi fechada por ordem de Maduro. As ações do chavista visam impedir a chegada da ajuda humanitária negociada por países como os Estados Unidos, o Brasil e o Chile com o principal opositor de Maduro, o autoproclamado presidente encarregado, Juan Guaidó.

Maduro alegou, em discurso proferido nesse sábado (23), em Caracas, que a comida e remédios oferecidos são “brincadeira de enganar bobo” a e que a ajuda humanitária é, na verdade, um pretexto do governo do americano Donald Trump para realizar uma invasão militar na Venezuela.

Magistrados e servidores x Previdência Social...

Associações de servidores públicos que ganham altos salários ameaçam ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o novo teto da contribuição previdenciária, de 22%, previsto no projeto de reforma da Previdência apresentado na última quarta-feira (20). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo .

Segundo o jornal, as entidades alegam que a alíquota proposta pela nova Previdência é ilegal e que a carga tributária imposta para quem ganha acima de R$ 39 mil é abusiva e equivalente a um "confisco". Ontem (21), representantes dos servidores públicos foram ao Congresso Nacional para pressionar parlamentares. 

Se a contribuição prevista na reforma não for alterada, as associações prometem recorrer aos ministros do STF, cujos salários (R$ 39,3 mil) representam o teto do funcionalismo público. “Se essas alíquotas se mantiverem nesses termos, fatalmente isso será questionado por nós no Supremo”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), à Folha .

O termo confisco já foi usado em 1999, quando o STF derrubou a proposta do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de cobrar alíquotas maiores dos servidores públicos. A maioria dos ministros entendeu que a carga tributária não poderia ser tão alta porque a categoria, por seus altos salários, ainda está sujeita a maior alíquota do Imposto de Renda (IR), de 27,5%.

Pela reforma da Previdência proposta pelo governo, porém, apenas os servidores mais ricos, que ganham acima de R$ 39 mil, pagariam alíquotas mais altas (ver tabela abaixo). Além disso, em muitos casos, servidores como magistrados e procuradores ainda recebem outros benefícios (como o polêmico auxílio-moradia, por exemplo) em que não incide nenhum tipo de tributação. 

Hoje, todos os servidores públicos que ganham acima de R$ 5.839,45, o teto estabelecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e válido para os trabalhadores da iniciativa privada, contribuem com 11% para o regime de aposentadorias da categoria. A proposta da reforma da Previdência quer fazer com que os que ganham mais paguem mais, amenizando as disparidades entre as faixas salariais.

Governo fecha questão pelo fim da multa do FGTS

Durante a apresentação da proposta na semana passada, os técnicos da Previdência expuseram duas medidas formuladas para "desonerar o empregador" - ou seja, para reduzir o custo dos trabalhadores para as empresas.

Uma delas prevê o fim da multa rescisória de 40% sobre os depósitos do FGTS para os trabalhadores que já estiverem aposentados. A outra extingue a obrigatoriedade por parte das empresas de recolher o equivalente a 8% do salário dos funcionários para o FGTS para os empregados aposentados.

Demissão mais barata

Na prática, o fim da multa rescisória tornaria mais barata a demissão dos aposentados que ainda estão na ativa - um contingente que chega a 1,4 milhão de pessoas, conforme os dados da Secretaria da Previdência referentes a 2017 levantados a pedido da BBC News Brasil.

Isso porque, quando um trabalhador com carteira assinada se aposenta e segue trabalhando, ele tem direito de sacar o saldo total do fundo de garantia, mas seu empregador continua sendo obrigado a pagar 40% do valor que depositou no FGTS como indenização caso mande o funcionário embora. Para pessoas que estão há 20 ou 30 anos na mesma empresa, essa multa pode atingir valor considerável.

Celular já é usado por 52% de brasileiros

Mais da metade da população brasileira não consegue ficar sem usar o celular durante um dia inteiro. Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) Conecta divulgada no dia 21 de Fevereiro (quinta-feira). De acordo com os dados do IBOPE Conecta, entre as duas mil pessoas entrevistadas das classes A, B e C, 52% afirmaram que não conseguem ficar sem usar o celular por um dia. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22 de outubro do ano passado.

Entre a outra metade da população, 18% afirmou que podem, sim, ficar cerca de 24 horas sem o aparelho e outros 30% declararam que podem ficar seu seus smartphones por até mais tempo do que um dia. 

31% afirmam que os smatphones não afetam suas vidas

Dentro do grupo que disse conseguir ficar sem utilizar o celular, 8% afirmaram que aguentam no máximo uma hora, 11% falaram que é possível ficar longe por duas ou três horas e outros 11% disseram que até seis horas é um número alcançável. Apenas

No entanto, 15% dos entrevistados revelaram que não conseguem ficar sem smartphone em momento algum.

Além de responderem sobre as possibilidades de ficar sem usar o celular , os entrevistados também foram perguntados sobre como o uso dos aparelhos celulares impacta em suas vidas. Segundo a pesquisa, três em cada dez brasileiros (31%) disseram que os smartphones não afetam suas vidas negativamente. Outros, no entanto, citaram as más influências do aparelho em suas vidas.

Governo vai leiloar empresas nos próximos 60 dias

A gestão Bolsonaro pretende botar no mercado 24 projetos nos primeiros cem dias. Entre 15 de março e 5 de abril, o plano é que sejam leiloados 10 terminais portuários, a ferrovia Norte-Sul, a rede de comunicações integradas do Comando da Aeronáutica e 12 aeroportos - Recife (PE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Maceió (AL), Aracajú (SE), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e mais cinco no Mato Grosso.l está entre as ferrovias que serão leiloadas

A previsão é que esses projetos gerem R$ 2,3 bilhões em outorgas e R$ 8,3 bilhões de investimentos ao longo dos contratos, que têm prazo de até 30 anos. A carteira recebida de Temer soma no total 69 projetos: o programa prevê outros 24 concedidos até o final do ano e mais 21 em 2020, com destaque para mais onze ferrovias e seis rodovias.

O impacto sobre a economia, porém, não será sentido de imediato, já que os investimentos em infraestrutura demandam etapas, como o licenciamento ambiental, que podem levar mais de um ano, nota o economista Claudio Frischtak, sócio da Inter B. Consultoria. Ele estima que a taxa de investimento em infraestrutura deve ficar em 1,6% do PIB (total de riquezas produzidas no país) neste ano, patamar parecido com os de 2017 e 2018 e inferior a média de 2,2% vista de 2010 a 2016.