Titular: Helio Fernandes

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

O SEMPRE POLÊMICO E ESTRANHO MINISTÉRIO
DO TRABALHO

HELIO FERNANDES

Derrotado na eleição de 1930, Vargas não aceitou, prendeu e asilou o presidente Washington Luiz e o vice, Fernando Mello Viana. Assumiu como "Chefe do Governo Provisório", verdadeiro ditador. Em 1932 criou o Ministério do Trabalho. Nomeou Ministro um Collor que nem sabia de onde era ou de onde vinha.

Ficou até 1934 como Chefe do Governo provisório, trocou vários ministros incluindo o do Trabalho.

Por causa da pressão de SP, e a chamada Revolução Constitucionalista, teve que convocar eleição. Para a nova Constituição e o presidente da Republica, em "eleição direta". Sem convicções nomeou para a constituinte, os "pelegos" patronais e trabalhadores. Ficou com maioria na constituinte.

Foi "eleito" indiretamente até 3 de outubro de 1938. Mas em 10 de novembro de 1937, implantou o "Estado Novo", ditadura ostensiva e cruel. Asilou para Portugal o doutor Julio Mesquita, diretor do "Estadão", e o ex-presidente Artur Bernardes.

O ministério  do Trabalho servia para o "troca troca” da época, sem nenhuma importância.

PS- Portanto, nenhuma surpresa que esse ministério, no governo de Temer corrupto, esteja ruidosamente no noticiário negativo.

PS2- E a qualquer momento aconteça alguma coisa. Haja o que houver, com desfecho pejorativo.

PS3- A transformação da eleição presidencial direta de 1934, em indireta, mantendo Vargas no cargo, frustração e decepção  colossal.

PS4- As mulheres iriam votar pela  primeira vez para presidente da Republica.

PS5- Tudo transferido para 1945, a primeira direta depois de 56 anos da Republica.

LULA E O  24 DE JANEIRO

O desembargador Thompson Flores, presidente do TFR 4, deu entrevista. Afirmou: "O julgamento de Lula não deverá ocorrer antes de junho ou julho". Justificou com o excesso de trabalho que vem de Curitiba. E concluiu explicando: "O TRF4 tem 7 membros, mas todos os processos do juiz Moro, são decididos apenas por 3 desembargadores".

Quando o  julgamento foi antecipado em 6 meses, fui o primeiro a comentar o assunto, e opor restrições á mudança da data. Uma das mais graves: ações mais antigas foram esquecidas, o processo de Lula avançou estranha e surpreendentemente.

FUI CONTESTADO

Voltei ao assunto, desautorizando os que  consideravam justíssima a antecipação. E examinavam o assunto com pretendida profundidade. Garantindo que o ex-presidente seria preso imediatamente. Era a segunda condenação, poderia continuar se defendendo, mas não em liberdade. Isso era afirmado por juristas.

Como não deixo nada sem resposta, contestei as supostas afirmações. Eles se baseavam num julgamento de 6 a 5 do STF. Alem do placar apertadíssimo, não era definitivo, podia ser ou não ser aplicado. O que alguns ministros do próprio STF desrespeitaram. Precário e pusilamine.

Mostrei com provas, que mesmo com a primeira condenação confirmada no estranho dia 24, Lula ainda teria recursos. Para o STJ e o STF.

FUI NOVAMENTE CONTESTADO.

Pois agora, oficialmente, através da Assessoria  de Comunicação, a presidência do TRF4 comunica: "Mesmo com  a segunda condenação, Lula terá direito a recursos, em liberdade". Como revelei ha meses, para  STJ  e o STF.

PS- Diante de tanta confusão e contradição, o 24 de janeiro continua uma incógnita.
PS2- Faltam 13 dias para 24 de janeiro. Não se discute se Lula deve ou pode ser candidato. A questão é muito mais grave, tem tudo a ver com a posição eleitoral do ex-presidente.

PS3- Em todas as pesquisas ele aparece liderando, no primeiro e no segundo turno.

A INFELICIDADE DA REELEIÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA O CONGRESSO

Agora em 2018, 54 senadores terminam o mandato. Uma noticia que não gostaria de dar, mas não posso esconder: os que dominam a cúpula do PMDB, (agora MDB), estão praticamente garantidos e reeleitos, apesar de chafurdados no lamaçal da corrupção.

Respondem a inúmeros inquéritos, mas lideram as pesquisas. Renan, Jucá, Lobão, Eunicio, Eduardo Braga, têm a volta garantida. E Jucá fechou a questão: "O presidente do Senado, em 2019 serei eu, nunca exerci esse  cargo".

Não está mentindo, pelo menos dessa vez. Foi líder no Senado de quase todos os presidentes, começando por FHC. E continua líder de Temer corrupto, apesar de ser demitido com 6 dias de Ministro do Planejamento. Que vergonha.

Os cálculos   e as pesquisas nos estados, podem estar erradas, sempre é possível. Mas entre os 54 senadores e os 513 deputados, 30% de reeleição, é um total mínimo.

PS- No senado, 30% de 54 significa 16 reeleições. Entre esses 16, por que considerar derrotados, "ganhadores" de sempre como Renan, Jucá, Lobão e os outros.

PS2- Só um exemplo: Renan teve que deixar a presidência para continuar senador. Reelegeu-se senador e presidente do senado. Está sendo processado desde 2010, sempre inatingido.

A ANGUSTIA DE CRISTIANE MINISTRO DO TRABALHO

Está  esperando a vez ha muito tempo. Indicado para relator da Comissão  do impeachment, foi escolhido por Eduardo Cunha, longe da eleição. Leu as 144 paginas que lhe entregaram, a conspiração parlamentar foi vitoriosa. Esperava ser presidente da Câmara, quando Cunha foi cassado.

Candidato, foi derrotado por Rodrigo Maia, que surgira do nada. Amargurando o ostracismo, está ha quase 2 anos esperando a compensação. Apareceu agora, uma tênue e vaga oportunidade. Cristiane Brasil foi indicada, nomeada, a posse interrompida por duas decisões judiciais.

Se a presidente Carmen Lucia apoiar o veto dessas duas instancias judiciais, é indispensável novo nome do PTB. Será ele. Tem bom relacionamento com o presidente Roberto Jefferson, está na vez. Temer corrupto só tem o poder de aceitar e ratificar.

Ontem, ás 19 horas  a confusão era geral. O TRF2, estava atropelado e engarrafado, com vários recursos sobre o mesmo assunto: a posse de Cristiane Brasil como ministra. Duas ações ela já perdeu. Uma através de advogados particulares.

Outra, impetrada pela Advogada Geral da União. Os dois perdedores com recurso.

Outro desembargador Regional Federal, prevento no processo. O que significa que ele tem prioridade. Poderiam tentar resolver a questão, recorrendo logo para o STF. Mas como o plenário está em recesso, quem teria que decidir: a presidente Carmen Lucia, consideram que ela acompanharia os 2 juízes que impediram a posse.

PS-  De qualquer maneira,  a ultima palavra caberá mesmo á presidente do STF.

PS2- Quem ganhar ou perder no TRF2, recorrerá para o STF.

PS3- Ha uma anomalia ou contradição: se  Cristiane  ganhar no TRF 2, vai tentar tomar posse mesmo  que seja de madrugada.

PS4- Mas ainda haverá ou caberá a palavra final do Supremo.


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