O SEMPRE POLÊMICO E ESTRANHO MINISTÉRIO
DO TRABALHO
HELIO FERNANDES
Derrotado
na eleição de 1930, Vargas não aceitou, prendeu e asilou o presidente
Washington Luiz e o vice, Fernando Mello Viana. Assumiu como "Chefe do
Governo Provisório", verdadeiro ditador. Em 1932 criou o Ministério do
Trabalho. Nomeou Ministro um Collor que nem sabia de onde era ou de onde vinha.
Ficou até
1934 como Chefe do Governo provisório, trocou vários ministros incluindo o do
Trabalho.
Por causa
da pressão de SP, e a chamada Revolução Constitucionalista, teve que convocar
eleição. Para a nova Constituição e o presidente da Republica, em "eleição
direta". Sem convicções nomeou para a constituinte, os "pelegos"
patronais e trabalhadores. Ficou com maioria na constituinte.
Foi
"eleito" indiretamente até 3 de outubro de 1938. Mas em 10 de
novembro de 1937, implantou o "Estado Novo", ditadura ostensiva e
cruel. Asilou para Portugal o doutor Julio Mesquita, diretor do
"Estadão", e o ex-presidente Artur Bernardes.
O ministério
do Trabalho servia para o "troca troca” da época, sem nenhuma importância.
PS-
Portanto, nenhuma surpresa que esse ministério, no governo de Temer corrupto,
esteja ruidosamente no noticiário negativo.
PS2- E a
qualquer momento aconteça alguma coisa. Haja o que houver, com desfecho
pejorativo.
PS3- A
transformação da eleição presidencial direta de 1934, em indireta, mantendo
Vargas no cargo, frustração e decepção colossal.
PS4- As
mulheres iriam votar pela primeira vez para presidente da Republica.
PS5- Tudo
transferido para 1945, a primeira direta depois de 56 anos da Republica.
LULA E O 24 DE JANEIRO
O
desembargador Thompson Flores, presidente do TFR 4, deu entrevista. Afirmou: "O
julgamento de Lula não deverá ocorrer antes de junho ou julho". Justificou
com o excesso de trabalho que vem de Curitiba. E concluiu explicando: "O TRF4
tem 7 membros, mas todos os processos do juiz Moro, são decididos apenas por 3
desembargadores".
Quando
o julgamento foi antecipado em 6 meses, fui o primeiro a comentar o
assunto, e opor restrições á mudança da data. Uma das mais graves: ações mais antigas
foram esquecidas, o processo de Lula avançou estranha e surpreendentemente.
FUI CONTESTADO
Voltei ao
assunto, desautorizando os que consideravam justíssima a antecipação. E
examinavam o assunto com pretendida profundidade. Garantindo que o ex-presidente
seria preso imediatamente. Era a segunda condenação, poderia continuar se
defendendo, mas não em liberdade. Isso era afirmado por juristas.
Como não
deixo nada sem resposta, contestei as supostas afirmações. Eles se baseavam num
julgamento de 6 a 5 do STF. Alem do placar apertadíssimo, não era definitivo,
podia ser ou não ser aplicado. O que alguns ministros do próprio STF
desrespeitaram. Precário e pusilamine.
Mostrei
com provas, que mesmo com a primeira condenação confirmada no estranho dia 24,
Lula ainda teria recursos. Para o STJ e o STF.
FUI NOVAMENTE CONTESTADO.
Pois
agora, oficialmente, através da Assessoria de Comunicação, a presidência
do TRF4 comunica: "Mesmo com a segunda condenação, Lula terá direito
a recursos, em liberdade". Como revelei ha meses, para STJ e o
STF.
PS-
Diante de tanta confusão e contradição, o 24 de janeiro continua uma incógnita.
PS2-
Faltam 13 dias para 24 de janeiro. Não se discute se Lula deve ou pode ser
candidato. A questão é muito mais grave, tem tudo a ver com a posição eleitoral
do ex-presidente.
PS3- Em
todas as pesquisas ele aparece liderando, no primeiro e no segundo turno.
A INFELICIDADE DA REELEIÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA O CONGRESSO
Agora em
2018, 54 senadores terminam o mandato. Uma noticia que não gostaria de dar, mas
não posso esconder: os que dominam a cúpula do PMDB, (agora MDB), estão
praticamente garantidos e reeleitos, apesar de chafurdados no lamaçal da
corrupção.
Respondem
a inúmeros inquéritos, mas lideram as pesquisas. Renan, Jucá, Lobão, Eunicio,
Eduardo Braga, têm a volta garantida. E Jucá fechou a questão: "O
presidente do Senado, em 2019 serei eu, nunca exerci esse cargo".
Não está
mentindo, pelo menos dessa vez. Foi líder no Senado de quase todos os
presidentes, começando por FHC. E continua líder de Temer corrupto, apesar de
ser demitido com 6 dias de Ministro do Planejamento. Que vergonha.
Os cálculos
e as pesquisas nos estados, podem estar erradas, sempre é possível. Mas
entre os 54 senadores e os 513 deputados, 30% de reeleição, é um total mínimo.
PS- No
senado, 30% de 54 significa 16 reeleições. Entre esses 16, por que considerar
derrotados, "ganhadores" de sempre como Renan, Jucá, Lobão e os
outros.
PS2- Só
um exemplo: Renan teve que deixar a presidência para continuar senador. Reelegeu-se
senador e presidente do senado. Está sendo processado desde 2010, sempre inatingido.
A ANGUSTIA DE CRISTIANE MINISTRO DO TRABALHO
Está
esperando a vez ha muito tempo. Indicado para relator da Comissão do
impeachment, foi escolhido por Eduardo Cunha, longe da eleição. Leu as 144
paginas que lhe entregaram, a conspiração parlamentar foi vitoriosa. Esperava
ser presidente da Câmara, quando Cunha foi cassado.
Candidato,
foi derrotado por Rodrigo Maia, que surgira do nada. Amargurando o ostracismo,
está ha quase 2 anos esperando a compensação. Apareceu agora, uma tênue e vaga
oportunidade. Cristiane Brasil foi indicada, nomeada, a posse interrompida por
duas decisões judiciais.
Se a
presidente Carmen Lucia apoiar o veto dessas duas instancias judiciais, é
indispensável novo nome do PTB. Será ele. Tem bom relacionamento com o
presidente Roberto Jefferson, está na vez. Temer corrupto só tem o poder de
aceitar e ratificar.
Ontem, ás
19 horas a confusão era geral. O TRF2, estava atropelado e engarrafado,
com vários recursos sobre o mesmo assunto: a posse de Cristiane Brasil como
ministra. Duas ações ela já perdeu. Uma através de advogados particulares.
Outra, impetrada
pela Advogada Geral da União. Os dois perdedores com recurso.
Outro
desembargador Regional Federal, prevento no processo. O que significa que ele
tem prioridade. Poderiam tentar resolver a questão, recorrendo logo para o STF.
Mas como o plenário está em recesso, quem teria que decidir: a presidente
Carmen Lucia, consideram que ela acompanharia os 2 juízes que impediram a
posse.
PS-
De qualquer maneira, a ultima palavra caberá mesmo á presidente do STF.
PS2- Quem
ganhar ou perder no TRF2, recorrerá para o STF.
PS3- Ha
uma anomalia ou contradição: se Cristiane ganhar no TRF 2, vai
tentar tomar posse mesmo que seja de madrugada.
PS4- Mas
ainda haverá ou caberá a palavra final do Supremo.
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