ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Sem Lula o PT será dizimado

Com a manifestação dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliando ser inevitável a cassação de um provável registro de candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso seu partido leve mesmo adiante a tentativa de lançá-lo ao Palácio do Planalto. Tudo indica que o petista não terá saída, a não ser apoiar outro nome. A avaliação foi feita por ministros a vários jornalistas, no grupo estavam o repórter Nilson Klava, do canal de TV GloboNews, e os colunistas Matheus Leitão e Gerson Camarotti, do portal de notícias G1.

Ficha Limpa

Para eles os ministros, a decisão unânime que confirmou a condenação do ex-presidente da República no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de Janeiro em Porto Alegre, não deixa margem para dúvidas sobre o enquadramento do caso do ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

Legislação

A Lei Complementar 135/2010 torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado.

STF & Carmem Lúcia...

Na opinião de pessoas ligadas ao episódio jurídico e próximo da mais alta Corte do país, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pressionar a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a pautar novamente alguma ação que leve à discussão sobre a prisão após sentença em segunda instância, afirmam pessoas ligadas à Corte.

Pesa ainda o fato de que a ministra pretende encerrar sua gestão sem colocar o tema novamente na pauta do plenário para evitar uma mudança no entendimento do STF. O Supremo decidiu em 2016 que a sentença deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a decisão de primeira instância.

Habeas Corpus preventivo

O quando no STF começou a ser desenhado com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ao negar logo após a decisão do TRF4 (dia 24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar para Lula “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameaça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”. A Presidente do Supremo alegou que "não é atribuição do STF decidir, neste momento”, sobre os pedidos.

A OAB?

Relator das ações do PEN e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que podem levar o STF a rever o entendimento, o ministro Marco Aurélio liberou para análise os casos. Agora, cabe à presidente colocar a discussão em plenário.

Como será a cassação

A cassação do registro de candidatura, embora protocolar, ainda deve demorar alguns meses. Isso porque, primeiro, o TRF-4 precisa concluir o julgamento, com a análise de eventual recurso de embargo de declaração. Esse trâmite é rápido, mas deve levar até dois meses.

Após isso, Lula já será considerado um ficha suja, mas ainda pode tentar manejar recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão no TRF-4. A avaliação no TSE é que mesmo esses recursos devem ser analisados antes de 15 de agosto, último dia para o registro de candidaturas visando as eleições de outubro.

A partir do registro, o Ministério Público ou os adversários devem impugnar a candidatura, o que faria o TSE declarar a cassação da chapa. A previsão é de que isso aconteça até a primeira semana de setembro.

Campanha eleitoral fora do prazo permitido

O grande debate é sobre a possibilidade de Lula fazer campanha até o registro de candidatura. Além disso, considerando que o ex-presidente pode ser preso após a análise dos embargos no TRF-4, entre março e abril, poderia ocorrer à situação esdrúxula de o petista ser registrado e fazer campanha preso. Isso ocorreria no período entre o registro de candidatura e a cassação da chapa, caso o presidente não conseguisse suspender a decisão do TRF-4 em tribunais superiores.

Gilmar fora...

O atual presidente, Gilmar Mendes, considerado mais garantista, vai deixar o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na Corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro. Ambos costumam ser mais duros que Gilmar.

Fachin, Weber e Barroso...

Além disso, tanto o atual presidente da Corte quanto Fux serão substituídos na composição por Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso. Ambos têm se notabilizado por votos bastante duros em questões criminais na Lava Jato e tendem a repetir a postura no âmbito eleitoral. Eles, junto com Rosa Weber e os demais integrantes da Corte advindos da advocacia e do STJ vão compor o plenário no período que compreende os dois turnos da disputa, em outubro.

Prisão pode ser sustada?

Se Lula não conseguir suspender a decisão do TRF-4 liminarmente em instâncias superiores, a prisão se tornará inevitável por força da Súmula 122 do tribunal que condenou o ex-presidente.

O dispositivo diz que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”. Os dois recursos citados podem ser feitos ao Superior Tribunal e Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não têm o condão de suspender automaticamente a decisão de segunda instância. Mas isso só aconteceria se o ministro relator do caso concedesse tal efeito por liminar.

A súmula 122 foi citada expressamente pelo desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no tribunal e presidente da 8ª Turma do TRF-4, a que condenou o ex-presidente. Ocorre que em 2016, seis ministros votaram a favor da possibilidade de prisão para cumprimento de pena após a prisão em segunda instância. Entre eles, estava Gilmar Mendes, que já indicou que deve mudar seu posicionamento.

Eleitores de Lula desacreditam na candidatura

A condenação unânime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4), no dia 24 de janeiro, mexeu com os planos dos apoiadores do petista, e analisam a estratégia, considerando que ele será um candidato válido no dia das eleições presidenciais deste ano.

Pesquisa...

Isso é o que aponta a última pesquisa do Ideia Big Data, feita com eleitores do petista. Segundo as informações divulgadas no dia 26 de janeiro, 54% dos entrevistados não acreditam que Lula chegará ao fim da disputa eleitoral. Em compensação, 43% dos eleitores do ex-presidente têm expectativa de que ele irá para a prisão.

A pesquisa foi feita por telefone com (1.000 eleitores) que afirmam que votariam no ex-presidente se ele fosse candidato nas eleições deste ano. O levantamento foi feito logo depois de o TRF-4 aumentar a condenação do petista de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Desarticulação da esquerda

 A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve trazer mais percalços para os planos eleitorais do PT em 2018. O partido terá que lidar com o afastamento de aliados históricos, como o PCdoB, que tendem a optar por candidaturas próprias em vez de esperar como a situação jurídica de Lula vai se resolver.

Além disso, a legenda terá que enfrentar o risco de uma prisão de Lula ser decretada mais cedo do que o esperado, já que a decisão unânime dos desembargadores reduz o número de recursos a que a defesa terá direito na segunda instância.

Enquanto a sigla mantém, oficialmente, o discurso de que Lula será o candidato petista à Presidência da República. “Na impossibilidade absoluta da participação de Lula, o PT e as demais forças políticas de esquerda vão ter que se reunir e escolher outro candidato”.

Centrão...

O cenário adverso enfrentado por Lula na Justiça também deve afastar os partidos do centrão. Integrantes do PR e do PP, que flertavam com Lula, afirmam que, após a decisão do TRF-4, uma aliança com o PT para a eleição nacional fica praticamente inviabilizada. “A candidatura de Lula perde consistência. Uma coisa é você ser candidato com toda a segurança possível, outra é se lançar em meio a tanta insegurança”, avalia o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA).

No PP, a confirmação da condenação do ex-presidente deve suplantar de vez os setores do partido, especialmente do Nordeste, que apoiavam uma reaproximação com o PT. Para o líder do partido na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), o resultado modificou o quadro eleitoral, mas é preciso esperar para ver para que lado vá os votos do petista.

 Passaporte prenúncio de uma prisão

No dia 26 de janeiro os advogados de Lula foram à Polícia Federal, em São Paulo, para entregar o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem para apreensão do documento foi do juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite e foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal. Com isso o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.

Procuradoria federal

Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Eles escreveram também que “é possível afirmar que passou a existir risco concreto” de “possível fuga do País”.

A decisão de apreender o passaporte de Lula foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória.

Um problema para o PT sem Lula

Em termos práticos e intera corpus o PT precisa resolver um problema mais de curto prazo, que é qual vai ser o candidato substituto. Ou se teria um nome próprio, ou de uma Frente de Oposição. Lula de fora: “A gente tem de lembrar que o Lula é um mito popular. Isso explica o apoio que eles dão”. Ressalta um membro da cúpula petista.

A princípio analistas do processo eleitoral, concluem que o PT pode não conseguir transferir os votos do Lula para outro candidato ou grande parte dos votos, com isso a extrema direita poderá sair favorecida, porque o sistema político fica pulverizado.

Lula lidera com 35% antes da condenação

Neste momento, antes da próxima pesquisa que deve ser anunciada na quarta-feira (31) Lula aparece com 35% de intenção de voto

Embora distante da eleição em outubro, neste momento os números garantem que o partido continue em evidência para a disputa de 2018. Aliado ao discurso vitimado de Lula, com os rompantes detonando o judiciário, a massa que apóia Lula não tem fôlego suficiente para avaliar um cenário sem ele na disputa.

O espólio eleitoral de Lula

Sem o apoio do Lula, qualquer candidato da esquerda se chegar a um segundo turno, só terá chance de se eleger se tiver o seu apoio. Mas isso também pode depender dos debates e da própria desenvoltura do candidato (s). Lula tem poder de convencimento, seria um candidatado difícil de ser derrotado.

O desastre Dilma...

A queda do poder petista, mesmo com os gritos de “golpe”, (o que refuto) seja uma colocação inócua e melancólica. Uma histeria que não se traduziu em apoio a Carrancuda e inábil, cassada pelo impeachment a ex-presidente da Dilma Rousseff. O reflexo dessa “comédia petista” refletiu nas urnas de 2016.