Judiciário, imoral, desacreditado e falido

(...) “Que segurança do direito possui um país onde os integrantes da justiça, não merecem apreço da população? Quase 115 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro. Desses 22 milhões na justiça trabalhista. Um tsunami de ações com mais da metade congelada nos tribunais.”

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

O Brasil afunda no descrédito, e o judiciário que já não vinha bem no conceito do cidadão, desabou. Dados coletados pelo  ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), revelaram queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na comparação com o relatório de 2016. As que sofreram as quedas mais acentuadas foram o Poder Executivo (45%) e Congresso Nacional (30%).

As pesquisas anteriores já vinham dando sinais de debilidade da estrutura judiciária que se traduziram em números desalentadores. Até mesmo quando colocados em separado, os tribunais e os segmentos do judiciário, os números persistem em baixa.

O ICJBrasil incluiu o STF na avaliação, a fim de verificar se o brasileiro difere o trabalho da Suprema Corte do restante do Judiciário. A confiança da população no Supremo Tribunal Federal é de 24%, assim como na Justiça.

Confiança - A coordenadora do ICJ, Luciana de Oliveira Ramos em seu relatório, atribui esse desempenho à intensa exposição das falhas e acertos de todas essas instituições na mídia com o desenrolar dos últimos episódios políticos. “A pesquisa captou um momento em que o brasileiro passou a acompanhar com mais preocupação os movimentos de combate a corrupção.” (...)  

“Ao ampliar seu conhecimento sobre as instituições, ele passou a acreditar menos nelas. Além disso, o descolamento das demandas da população com os interesses dos Poderes da República, colabora para uma visão menos alentadora do brasileiro”, explica a pesquisadora.

A confiança da população no Judiciário também apresentou uma queda de 10 pontos percentuais entre 2013 a 2017, passando de 34% para 24%.

As instituições mais confiáveis do país também foram mal avaliadas, especialmente a partir de 2014. As Forças Armadas caiu de 68% para 56% no período. A confiança da população na igreja católica também sofreu retração de 59% para 53%. As instituições que mais tiveram queda no seu grau de confiança foram o Governo Federal, que passou de 29% para 6%, o Ministério Público, de 50% para 28% e as grandes empresas, cuja confiança passou de 43% para 29%.

Insegurança jurídica - À exceção de redes sociais, que viu a confiança subir 61% de um ano para o outro, e da Polícia que registrou um leve incremento de 4%, a confiança do brasileiro nas outras instituições analisadas caiu. Destaques para Sindicatos (-29%), Ministério Público (-22), Poder Judiciário (-17%), Grandes Empresas (-15%), Emissoras de TV (-9%), Igreja católica (-7%) e Forças Armadas e Imprensa Escrita, ambas com queda de 5%.

Partidos Políticos mantiveram um patamar de 7% na confiança e deixaram o posto de instituição menos confiável pelos brasileiros para o Governo Federal, com apenas 6%.

Onde está a causa? Que segurança do direito possui um país onde os integrantes da justiça, não merecem apreço da população? Quase 115 milhões de processos tramitam no judiciário brasileiro. Desses 22 milhões na justiça trabalhista.

Discriminação de classes - Responsável pelas demandas em curso no judiciário, até mesmo a confiança da classe dos advogados na Justiça se alinha a sociedade civil. Em 2011 análise do sistema do judiciário brasileiro, realizada pelo instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), este segmento numa escala de 0 a 10 recebeu, nota 4,55, após uma avaliação critica da Justiça pela maioria dos 2.770 entrevistados.

Os resultados divulgados fazem parte do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), lançado pelo instituto. Para a maioria dos entrevistados, a Justiça trata de forma diferenciada as pessoas, dependendo da classe social, sexo e etnia.

No item da pesquisa que indaga sobre a honestidade dos integrantes da Justiça a nota média, de 0 a 10, foi 1,17. A pesquisa ainda mostrou que os autores de ações na Justiça costumam fazer uma avaliação pior da Justiça (média de 3,79) que os réus (média de 4,43).