ANÁLISE &
POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO
Lava Jato se encontra na sua 47ª fase
A operação Lava Jato já
na sua 47ª fase. Iniciada em Curitiba (PR) em 2014 se consumou na maior operação contra a corrupção
de dinheiro no Brasil. O Rio de
Janeiro liderou os avanços em 2017 com 15, realizadas para cumprir mandados de
busca, apreensão, condução coercitiva e prisão, ante três em 2016.
A partir das investigações iniciadas ali é que
ocorreram os desdobramentos em curso no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília,
onde hoje são realizadas apurações correlacionadas ao esquema que envolve
empresas, políticos e funcionários públicos - e que vão muito além da
Petrobras, foco das fases iniciais. Em São Paulo, ocorreram até o momento duas
operações, uma em junho 2016 e outra no mês passado.
Para este ano, procuradores federais nos três
Estados estão preparando ações conjuntas. E segundo o Ministério Público
Federal, a redução no número operações autorizadas pela Justiça Federal no
Paraná não pode ser tratado como indicativo de que as investigações conduzidas
no Estado há quase quatro anos possam estar perto do fim.
A
primeira fase da Lava Jato
Deflagrada em março de 2014, tinha como alvo
doleiros acusados de lavagem de dinheiro. Desde então, a investigação descobriu
um esquema de corrupção em diferentes órgãos públicos, começando pela
Petrobras. No ano seguinte, contudo, as investigações já começaram a ser
fatiadas e remetidas para outros Estados.
O juiz
Sergio Moro no Paraná
Uma apuração relacionada a desvios no Ministério do
Planejamento, inicialmente conduzida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal
no Paraná, foi então enviada à Justiça Federal de São Paulo por decisão Supremo
Tribunal Federal (STF). Quando no mesmo ano, foi deflagrada a operação
Radioatividade, fase da Lava Jato que apurava fraudes em contratos firmados
pela Eletronuclear - que tem sede no Rio. Após decisão do STF, o caso foi
desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A Lava Jato fluminense foi ganhando fôlego
lentamente. Mas em 2016, foi criada uma força-tarefa no Estado para aprofundar
as investigações na Eletronuclear. A primeira operação do novo núcleo foi a Pripyat, em julho daquele ano, parte de
uma apuração sobre desvios de recursos destinados às obras da usina nuclear de
Angra 3. A partir daí passou a investigar suspeitas de irregularidades não
apenas em agências federais, como também em órgãos dos governos estadual e
municipal.
O juiz
Marcelo Bretas no Rio
Em um primeiro momento, cogitou-se
que a decisão do Supremo de tirar das mãos de Moro - considerado um dos mais
duros magistrados da Justiça Federal no Paraná - a exclusividade de julgar a
Lava Jato na primeira instância fosse beneficiar os acusados.
Mas o juiz Marcelo da Costa Bretas,
da Justiça Federal do Rio, também se mostrou severo. Foi ele quem mandou para
prisão, por exemplo, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e o empresário Eike
Batista - este hoje cumprindo prisão domiciliar graças a uma decisão do STF.
Cabral...
Sergio Cabral recebeu de Bretas uma
pena de 45 anos e dois meses de prisão, a maior imposta a um réu da Lava Jato
até o momento. Antes, o magistrado já havia condenado a 43 anos o almirante
Othon Luiz da Silva, ex-presidente da Eletronuclear. Em comparação, a maior
condenação fixada por Moro foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, para o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT).
345 anos
de prisão/Rio-Curitiba
No Rio, já são 25 condenados, cujas penas somadas
ultrapassam os 345 anos de prisão. Foram apresentadas 26 denúncias contra 126
pessoas por crimes como fraude em licitação, corrupção, lavagem, falsidade
ideológica e tráfico de influência.. Brasil
Em Curitiba, a Justiça Federal já condenou 113
pessoas a mais de 1,7 mil anos de prisão, se somadas todas as penas aplicadas
nos quase quatro anos de Lava Jato.
Ainda não houve condenações em São Paulo - onde no
ano passado foi criada uma força-tarefa para aprofundar as investigações - nem
no Supremo em Brasília, tribunal em que ritmo é bem mais lento que o imposto
pela primeira instância.
Mas nem todos os réus ou condenados estão na
cadeia. Como o jornal O Globo mostrou em novembro, 69% dos réus da Lava Jato do
Rio, por exemplo, não estavam em presídios ou carceragens. Vinte e sete deles
haviam sido soltos, oito cumpriam prisão domiciliar e 14, recolhimento noturno.
Delações
No Paraná, já foram
firmados 158 acordos com pessoas físicas e dez com empresas. No Rio, foram
assinados 15. Os procuradores não falam sobre detalhes de acordos. "Para
preservar as investigações, a força tarefa não comenta delações firmadas e possíveis
negociações", informou à reportagem a Procuradoria no Paraná.
“Não as
armas”...
Mais de
50% dos brasileiros ainda são contra ao porte legal de armas estendido a todos
os cidadãos. O dado é de pesquisa Datafolha publicada na noite deste
domingo (7) pelo site do jornal “Folha de S. Paulo”.
Após consecutivas quedas no índice, ele se manteve estável em
relação ao último ano. Em 2013, 68% dos entrevistados se diziam contrários ao
porte legal de armas estendido a todos os cidadãos. No ano seguinte, 62% se
posicionaram contra a medida, índice que baixou ainda mais, para 55%, no meio
do ano passado. Atualmente, 56% das pessoas são contrárias à ideia.
O Datafolha entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios. A
pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de novembro de 2017. A margem de erro é
de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
E o filme de Lula?
A Operação Lava
Jato mira agora o filme que conta a história do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A Polícia Federal investiga o financiamento do longa Lula, o filho do
Brasil e “a participação de personagens envolvidos no tema, em especial Antonio
Palocci Filho, junto a empresas”. De acordo com informações divulgadas pelo
jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma e o
empreiteiro Marcelo Odebrecht já foram chamados para prestar depoimento.
Roteiro é político
A cinebiografia do
petista estreou em janeiro de 2010 e custou cerca de R$ 12 milhões. O filme
conta a história do ex-presidente desde a infância no sertão de Pernambuco até
a ascensão ao topo do sindicato que o consagrou e impulsionou sua trajetória
política.
Palocci na fita...
Em dezembro,
Palocci foi questionado pelo delegado Filipe Hille Pace sobre a relação que
supostamente teria com a produção do filme. O ex-ministro declarou que “deseja
colaborar na elucidação de tais fatos”, mas que naquele momento ficaria em
silêncio.
Odebrecht
No mesmo dia,
Odebrecht, delator da Lava Jato, falou ao delegado e respondeu a uma série de
perguntas sobre o caso. A PF apresentou ao empreiteiro e-mails extraídos do seu
computador e ligados ao financiamento da cinebiografia. As mensagens resgatadas
foram trocadas por executivos da empreiteira entre 7 de julho e 12 de novembro
de 2008. Odebrecht escreveu um e-mail com cinco tópicos endereçado a outros
funcionários do grupo. Na lista estavam os executivos Alexandrino Alencar e
Pedro Novis, que também se tornaram delatores da Lava Jato.
Gilberto Carvalho...
“5) O italiano me
perguntou sobre como anda nosso apoio ao filme de Lula, comentei nossa opinião
(com a qual concorda) e disse que AA tinha acertado a mesma com o seminarista,
mas adiantei que se tivermos nos comprometido com algo, seria sem aparecer o
nosso nome. Parece que ele vai coordenar/apoiar a captação de recursos”,
escreveu o empreiteiro. “Seminarista”, de acordo com os investigadores, seria
uma referência a Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência.
PDV ainda desafia o governo
Apesar da fraca adesão ao
Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em 2017, o governo se prepara para
reeditar uma nova Medida Provisória (MP) ainda em Janeiro de 2018.
No ano passado na primeira rodada do PDV, concluída
em novembro, apenas 240 pessoas aderiram ao programa - 76 ao chamado PDV stricto sensu, a demissão voluntária, e
164 a outras modalidades, como redução de jornada e licença incentivada. Lançado no governo de Fernando
Henrique Cardoso em 1999, a adesão foi de 5 mil servidores.
Gastos
com servidores é descomunal
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal
cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano, valor que inclui despesas com inativos,
pensionistas e contribuição patronal com o regime dos servidores - e que
representa quase 10% dos R$ 3,5 trilhões de receita previstos para 2018. O
montante representa uma alta de 5,8% em relação ao previsto para o ano passado,
R$ 306,8 bilhões.
Bolsa
família na mira do CGU
O Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 345.906 famílias "com
fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda" no
cadastro do Programa Bolsa Família. De acordo com a pasta, há pagamentos
indevidos de até R$ 1,3 bilhão em um período de dois anos.
Os dados fazem parte de uma
avaliação da atuação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para aprimoramento
dos controles do programa. A auditoria da CGU verificou a confiabilidade dos
resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda
declarados pelos beneficiários no Cadastro Único, para identificar indícios de
pagamentos indevidos e avaliar as providências adotadas pelo órgão frente às
inconsistências.
O Bolsa Família atende, de
acordo com a CGU, a 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema
pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por
pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou
adolescentes de 0 a 17 anos).
62,2%
dos brasileiros estão endividados
O percentual de famílias
brasileiras com dívidas terminou 2017 em 62,2%, de acordo com dados da
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada nesta
sexta-feira (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Comércio (CNC). O resultado indica uma alta de 3,2 pontos percentuais em
relação ao registrado em dezembro de 2016.
As famílias inadimplentes, isto
é, com dívidas ou contas em atraso, representaram 25,7% do
total em dezembro, indicando alta de 1,7 ponto percentual em relação a
dezembro de 2016. Ao mesmo tempo, o percentual de famílias que declaram não ter
condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso ficou em 9,7%, índice 0,6
ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2016.
A proporção de famílias que
disseram estar muito endividadas em dezembro ficou em 14,6%, o mesmo resultado
do último mês de 2016. O tempo médio de atraso para que as dívidas sejam pagas
foi de 64,3 dias em dezembro de 2017. No mesmo período do ano anterior, o tempo
médio para regularização das contas foi de 63,8 dias.
O vilão
cartão de crédito
Ainda de acordo com a pesquisa,
76,7% das famílias endividadas estão nessa situação, principalmente, por
conta do cartão de crédito. Em seguida, estão os carnês, principais
responsáveis pelo endividamento de 17,5% das famílias e o financiamento de
carro, que ocupa a maior despesa para 10,9% das famílias.
"Apesar da melhora recente,
os indicadores de inadimplência permanecem em níveis superiores aos do ano
passado. A taxa de desemprego ainda bastante alta ajuda a explicar a
dificuldade das famílias em pagar suas contas em dia e o pessimismo em relação
à capacidade de pagamento", avalia Marianne Hanson, economista da
CNC.
Em relação a novembro, o índice
de famílias com dívidas permaneceu estável na casa de 62,2%, após cinco altas
mensais consecutivas. No mesmo período, os inadimplentes passaram de 25,8% para
25,7%. Já as famílias sem condições de pagar as dívidas caíram de 10,1% em
novembro para 9,7% em dezembro. A pesquisa coletou dados de todas as
capitais brasileiras com cerca de 18 mil consumidores.
O
campeão na Rede social
O WhatsApp registrou um
novo recorde na virada do ano: mais de 75 bilhões de mensagens foram
enviadas pelos usuários na véspera de Ano Novo. Segundo afirmou um porta-voz do
aplicativo ao site VentureBeat , o resultado representa o
maior número de mensagens escritas em um único dia na história da plataforma.
O recorde anterior também era do
dia 31 de dezembro, mas de 2016. Na ocasião, mais de 63 bilhões de mensagens
foram enviadas pelo aplicativo. De acordo com WhatsApp, os 75 bilhões de
mensagens incluíram 13 bilhões de imagens e 5 bilhões de vídeos, que
também podem ter sido enviados por meio do Status, recurso atualizado
em fevereiro de 2017 e que permite aos usuários postar fotos ou
vídeos que ficam disponíveis por apenas 24 horas na plataforma. O
recurso já é utilizado por mais de 300 milhões de usuários
diariamente.
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