O POLÍTICO QUE ROUBA. A POLÍCIA QUE MATA E O POVO QUE MORRE. NÃO É ESSA A REPÚBLICA QUE DESEJAMOS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Resultados do Atlas da Violência 2016 mostram que o Brasil tem o maior número absoluto de homicídios no mundo. Uma em cada dez vítimas de violência letal reside no Brasil. Algumas cidades do país apresentam um percentual de mortandade proveniente de atos de violência que equivale aos do Iraque, país em guerra.

O Brasil responde por 10% de todos os homicídios praticados no mundo, segundo dados de um estudo realizado a pedido do governo suíço, divulgado no ano de 2008, em Genebra. Passados nove anos o quadro ainda é desalentador.

A violência no Brasil, nos centros urbanos, no campo ou dentro das prisões, é o maior desafio de direitos humanos do País e se transformou em um fenômeno generalizado.

Esse foi o resultado da sabatina realizada pela ONU sobre a situação no Brasil e que levou governos de todo o mundo a soar o alerta para o aumento da violência nos últimos anos no País e pedir medidas concretas para lidar com o fenômeno.

Outra preocupação é a violência policial. Dados da Anistia Internacional apontam que, entre a última sabatina do Brasil na ONU em 2012 e hoje, as mortes por policiais aumentaram de 419 casos no Rio de Janeiro para 920 em 2016.

Por isso, o governo do Reino Unido quer que a polícia brasileira seja treinada e que, em quatro anos, as mortes ocorridas pelas forças de ordem sejam reduzidas em 10%. Mesmo a Guatemala, um dos países mais violentos do mundo, usou seu discurso para dizer que estava "preocupada com o aumento de violência no Brasil".

Durante o debate, países cobraram explicações e medida por parte do Brasil para lidar com a violência da polícia, intolerância, assassinatos, violência nas prisões, contra mulheres, negros, crianças, gays, defensores de direitos humanos e jornalistas, além de indígenas.

Por todos critérios apresentados, a taxa de violência hoje é mais alta que em 2012, ano da última vez que o Brasil foi examinado pela ONU.

Com a ONU usando dados do IPEA que apontam para 5.000 mulheres assassinadas por ano no Brasil e 500 mil tentativas de estupros, a violência contra a mulher também chamou a atenção.

O tema foi levantado por governos como Rússia e Itália. A Espanha, por exemplo, pediu "medidas concretas". Essa violência, segundo a Suécia, continua na prisão, onde existe apenas uma ginecologista para cada 900 detentas no País.

O discurso brasileiro e a falta de medidas concretas foi duramente criticado pelas entidades da sociedade civil. Renata Neder, da Anistia Internacional, alertou que, desde a última sabatina em 2012 na ONU, o que se viu foi "um grande aumento da violência e violações de direitos humanos no Brasil". "Não foi um período de avanços. Mas um período de retrocesso no campo e nas cidades", disse. "Os homicídios aumentaram, inclusive pela polícia. O Estado brasileiro não agiu. Não há um plano de redução de homicídios", insistiu.

Para a entidade Conectas, o que o governo sugere não basta. "Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional.

O Brasil prende cerca de 40 mil pessoas por ano, ou seja, ”quando a 'meta' anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil", afirma Camila Asano, coordenadora do programa de Política Externa da Conectas.

"Da maneira como foi apresentado, o compromisso é demagógico. Não há nada que indique que a política atual esteja mudando. Ao contrário: o Plano Nacional de Segurança apresentado pela ministra Valois como um 'sucesso' apenas reforça a militarização que está na base do encarceramento massivo de jovens pobres e negros das periferias", completa.