ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A greve foi da CUT e dos servidores públicos

Pesquisa Datafolha divulgada no dia 1° de maio pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que o descontentamento com as novas regras que foram aprovadas na Câmara, atinge sete em cada dez brasileiros – 71%. O dado preocupante é de que a rejeição apurada na pesquisa é ainda maior entre os funcionários públicos, chegando a 83%.

Contra a reforma

Sensata é a ordem de outros grupos que são contra a reforma da Previdência, onde os jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com ensino superior (76%), brasileiros que ganham entre dois e cinco salários mínimos (74%) e as mulheres (73%). De acordo com o Datafolha a pesquisa foi realizada com 2.781 pessoas em 172 municípios brasileiros entre quarta e quinta-feira da última semana, dias 26 e 28 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A favor da reforma

Entre os 29% dos brasileiros favoráveis a uma reforma, três pontos são criticados: idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens, de 62 para mulheres, e a nova fórmula para cálculo de benefício. Seguindo as possíveis novas regras, são necessários 40 anos de contribuição para o recebimento do valor total da aposentadoria.

Lula cresce nas pesquisas e ganharia a eleição em 2018

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada no dia 30 de abril (domingo) indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2018. O seu nome foi mencionado por 30% dos consultados, seguido de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 15%, em segundo lugar também aparece a ex-senadora Marina da Silva ((Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) 8%.

Temer aumenta rejeição e já se compara a Dilma

A insatisfação com o governo do presidente, Michel Temer (PMDB) e o resultado é o pior possível, sendo que 61% dos entrevistados afirmam que a sua gestão é ruim ou péssima, contra 9% que acreditam ser bom ou ótimo. O governo Temer é considerado regular por 28% dos eleitores e tem apenas 9% de ótimo ou bom. Na pesquisa anterior a rejeição era de 51%, revela o Datafolha. A pesquisa divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo ouviu 2.781 eleitores em 172 municípios dois dias antes da grave geral da sexta-feira (28).

A sonegação fiscal no Brasil

Estima-se que, somente em 2013, o valor de impostos sonegados no Brasil tenha atingido R$ 415 bilhões. No ano seguinte, em 2014, o valor sonegado chegou aos R$ 500 bilhões. Em 2015, com o ex-ministro da fazenda Joaquim Levy o assunto também não foi tratado de maneira diferente, uma vez que a sonegação ultrapassou os R$ 420 bilhões. O atual ministro da Fazenda, Henrique Meireles, também ignorou o plano austero de combate à sonegação. Essa é a única alternativa viável às práticas de austeridade econômica. Em 2016, estimou-se que, novamente, R$ 500 bi foram sonegados.

A PEC 55 é uma nebulosa. A sonegação se tornou uma cultura tupiniquim

Após as experiências fracassadas dos países que optaram pelas vias da austeridade depois da crise de 2008, os parlamentares brasileiros acharam por bem aprovar a PEC 55, que congelou por 20 anos os gastos do governo federal. O descaso relacionado à cobrança de recursos públicos afeta diretamente a previdência - alvo da vez - com somas que atingem R$ 426 bilhões devidos ao INSS por diversas empresas.

Em 2017, a sangria persiste: aproximadamente 158 bilhões sonegados. Neste mesmo ano, o ministro Henrique Meirelles sinaliza uma possível elevação de impostos, ao contrariar os anseios da notória campanha realizada pela FIESP - “não vou pagar o pato”. O motivo: evitar o descumprimento da meta fiscal e contornar a frustração da receita pública.

Maduro quer constituinte na Venezuela

Em meio à crise política e econômica em que a Venezuela se encontra, o presidente Nicolás Maduro, aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho, celebrado nesta segunda-feira (1º), para fazer um chamado ao “poder constituinte originário” e para que a classe operária convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. As informações são da Agência EFE.

O mês de abril foi agitado para os venezuelanos, As ruas de Caracas ficaram coalhadas de manifestantes para protestar contra a ditadura instaurada pelo presidente, já morto, Hugo Chávez. Seu sucessor, Nicolás Maduro, tem apoio de boa parte da população, mas suas ações  que lesam o direito dos venezuelanos fez com que os cidadãos partissem para “guerra” contra o atual governo. Durante as celebrações desta segunda-feira (1º) manifestantes foram dispersados de forma violenta pela polícia.

A reforma trabalhista: 2 pontos

Um dos pontos polêmicos e que não agrada principalmente os juízes do trabalho é o legislado pelo acordado. Será um tiro mortal na judicialização, que é a cultura para segregar o trabalhador a o julgo do judiciário laboral. A negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

Um segundo ponto é o fim do imposto sindical obrigatório e a liberdade de contribuição. A proposta de reforma trabalhista torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho da Força Sindical, argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.

Reforma trabalhista e outros pontos...

Outro tiro fatal para os sindicatos é o projeto de lei que retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

A aprovação do ponto em que o trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com a custa do processo, caso perca a ação põe fim da onda de gravíssimo erro da justiça, instituto utilizado pelos juízes, como forma de penalizar ainda mais o empregador. Ao não dar igualdade de condições conforme preconiza a constituição federal cometia-se erro gritante.  Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Já o projeto da terceirização propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Violência seguida de morte de travesti conhecida como Dandara

Uma travesti foi torturada e morta por cinco homens na cidade de Fortaleza, no Ceará. O caso, que aconteceu no dia 15 de fevereiro, mas veio à tona após um vídeo da agressão, filmado por um dos integrantes do grupo, viralizar nas redes sociais neste final de semana.

Na gravação, Dandara, que tinha 42 anos, aparece recebendo diversos tapas e chutes. Os agressores também usaram um pedaço de madeira para espancar a travesti, além de a mandarem subir em um carrinho de mão parado no local – algo que ela não consegue fazer devido aos ferimentos.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que as investigações relativas ao crime estão bem adiantadas. O trabalho ficou a cargo do 32º Distrito Policial. Também por meio de uma nota, o governo do Ceará se pronunciou sobre o caso, afirmando que "toda a estrutura da Segurança Pública do Estado está mobilizada para a apuração do crime e punição dos responsáveis" e que "o pluralismo, a diversidade e a tolerância são valores fundamentais para a democracia".