O
impeachment de Temer
HELIO FERNANDES
È
evidente que não acontecerá, embora os motivos sejam os mais variados,
abrangentes e irrefutáveis. O assunto no Brasil é tratado de forma absurda, dependendo inicialmente da vontade solitária
de um personagem, o presidente da Câmara. Ao contrario da forma como é tratada
nos mais diversos países.
Nos EUA,
o impeachment começa obrigatoriamente pela ação do Procurador Geral da
Republica. Ele oficia á Câmara pedindo o impeachment do Presidente. Por maioria
a Câmara aceita ou recusa. A primeira vez que isso ocorreu foi com o
assassinato de Lincoln. Apesar de Republicano, seu vice era Democrata.
A Câmara
aceitou o pedido, houve demorada e tumultuada votação. O vice foi mantido
no cargo por 1 voto, o resultado foi respeitado. Ele governou por 3 anos e 11
meses, fez uma carreira brilhante. Em 1974, foi à vez de Nixon, reeleito mas já
envolvido no episodio Watergate.
A permanência
do presidente já não era ininterrupta, ele só podia ficar no cargo 8 anos, já
havia cumprido 6. Traído pelas próprias gravações, que não quis apagar, Nixon se
convenceu que seria derrotado, renunciou.
No
momento acompanhamos o impeachment da Presidente da Coréia do Sul. Popularíssima,
com o país em franco progresso, descobriram que sua maior e mais intima
amiga, participava de enormes negociatas. De acordo com a Constituição,
qualquer deputado pode requerer o impeachment. Apoiado por dois terços é aberto
o processo. Foi o que aconteceu.
Mais da
metade do partido da Presidente votou contra ela. A Câmara tem 60 dias para
julgá-la, novamente por dois terços. Ela foi condenada, mas não deixa o cargo.
Espera a decisão do Tribunal Constitucional, que tem a palavra final, irrecorrível.
O tribunal ainda não se manifestou.
O PRIMEIRO IMPEACHMENT,
CONTRA O EX-DITADOR VARGAS
Depois de
ter ficado 15 anos no poder como ditador implacável, foi derrubado em 1945.
Houve a farsa da "eleição" de Dutra, Vargas se elegeu pela primeira
vez em 1950, tomando posse em 1951. Não sabia governar democraticamente. E alem
do mais teve que enfrentar uma oposição tremenda, liderada por Carlos Lacerda, o
brigadeiro Eduardo Gomes, e o Tenente-Coronel (general quando passou para a
reserva) Golbery do Colt e Silva.
Em 1953
pediram o impeachment de Vargas. O presidente da Câmara era Nereu Ramos. Tendo
sido governador e interventor de Santa Catarina durante a ditadura Vargas, era amicíssimo
do Presidente. Ninguém acreditava que começasse o processo, mas começou. Só que
Vargas teve mais de 200 votos, a oposição não chegou a 100. Mas a oposição
traçou outro roteiro, que terminaria 1 ano e meio depois, quando Vargas, genial
e historicamente, "deixou a vida para entrar na Historia".
40 ANOS DEPOIS, O SEGUNDO IMPEACHMENT
Em 127
anos de Republica, apenas 3 presidentes afastados, porque foram raros os
momentos de democracia. De 1889 a 1930, 41 anos de "Republica velha",
governadores e presidentes, sem voto, urna ou povo. A partir de 30, o golpe
chamado de revolução, mais 15 anos sem eleição. A primeira escolha chamada
de "direta", ocorreu 56 anos depois da Republica, "que não é a
dos nossos sonhos". (Não foi e continua não sendo).
Depois de
Vargas, 40 anos mais tarde, o de Collor. Ação e obra de Renan Calheiros, sempre
ele, sempre ele. Líder de Collor na Câmara votaram pelo impeachment, 441
deputados, liderados e comandados pelo líder Renan. A seguir, vários pedidos
contra o presidente FHC, todos recusados pelo presidente da Câmara, Michel
Temer.
E
finalmente o de Dona Dilma, tramado, conduzido e vitorioso, pelo vice, que numa
carta á própria presidente, se intitulava de "decorativo". Essa
palavra foi utilizada para justificar a conspiração parlamentar, que o levou á
presidência. Primeiro como provisório.
E agora
como indireto. Temer teve como parceiros, Eduardo Cunha, que está preso. E
Rogerio Rosso, que presidiu a Comissão do impeachment. E Jovair Arantes que leu
centenas de paginas que escreveram para ele. Agora querem a recompensa: presidir
a Câmara.
Temer não
é muito exigente: quer terminar a conspiração e o mandato. Ele não esconde: quer
recuperar a popularidade, construindo mais penitenciarias. Para os outros.
Os juros
vão cair, "cômoda "e "cautelosamente"
AS duas palavras
entre aspas fazem parte da lista de sinônimos do presidente indireto. Mas não
têm a menor credibilidade. Nem antes dele, nem com ele. No inicio do segundo
mandato de Dona Dilma, os juros estavam em 7 por cento, bastante razoável, com
FHC chegaram a 40 por cento. Parece impossível ou inacreditável, mas é
rigorosamente verdadeiro.
Houve
descontrole político, econômico, financeiro, administrativo, conspirativo, os
juros subiram rapidamente para 14,25. No inicio de 2015, chamei a atenção para a
tragédia abrangente que significava a Taxa Selic nessa altura. Fui claro e
conclusivo: os juros já deveriam estar no máximo em 10 por cento.
Não ouviram
os juros não cederam, o que cresceu foi o ímpeto da conspiração. E o vice
passou a presidente provisório, transferi para ele o mesmo alerta. Nenhuma
resposta, silencio total. Apesar do senhor Meirelles te assumido a Fazenda, com
estas palavras: "Os juros altos tornam mais difíceis a amortização da
divida publica". Mas nenhuma providencia.
DUAS REDUÇÕES DOS JUROS.
Com 6
meses de governo, duas quedas da Selic. Ambas de 0,25 cada, o que fez a Selic
descer para 13,75. E pararam. No inicio de dezembro, o presidente do Banco
Central anunciou: "Na quarta feira 11 de janeiro de 2017, haverá queda na
Selic". Escrevi que seria de 0,50, podendo ser de 0,75. Foi
exatamente o que aconteceu.
Comentei:
se o governo fizer durante 2017, 10 reduções de 0,50 cada uma, terminará o ano
com a Selic em 8 por cento. Nada maravilhoso, mas também nada desastroso. Só
que o Presidente do BC veio a publico, vaticinou: "Fecharemos 2017 com 11
por cento, ou 10,75”.
O
presidente indireto ratificou o presidente do BC. Alem de incompetentes,
rigorosamente pessimistas. E não perceberam que com juros elevados, não haverá investimento,
crescimento, desenvolvimento.
PS- Em
setembro de 2015, o PSDB convidou o técnico Bernardinho para ser candidato a
prefeito do Rio em 2016. Ele gostou, mas recusou. Tinha todos os motivos para
não aceitar.
PS2- Ouro
em Atenas 2004, prata em Pequim 208 e Londres 2012, sonhava com outro ouro em
casa em 2016. O que aconteceu. Agora, convidado para governador em 2018,
aceitou sem pensar muito.
PS3- Se
tivesse pensado, teria recusado. Não por ele, mas pelo PSDB. Não ha uma possibilidade
em 1 milhão, do PSDB eleger o governador do Estado do Rio. Nas ultimas 4
eleições, o partido elegeu apenas um deputado federal. Sempre o mesmo.
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