Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

O novo ministro do Supremo, o julgamento de Temer pelo TSE, o relator da Lava Jato

HELIO FERNANDES

Alem da tremenda crise econômica, financeira, administrativa, de incompetência, não se pode descuidar do descalabro ético, moral, de predominância da corrupção sobre o todo. Surge um fator rigorosamente inédito na vida publica do país.

O presidente sem votos e sem eleição, acusado perante o Supremo, e com a sua chapa junto com dona Dilma, ameaçada de cassação pelo TSE, caberá a ele, indicar e nomear membros dos tribunais que irão julgá-lo.

Desde o acidente trágico com o Ministro Zavascki. No velório, e ante ontem e ontem, quando terminou o luto, no Planalto e no Supremo, três assuntos dominaram todos os encontros e as mais diversas conversas. Na sexta feira e na segunda, enfileirei as soluções que não sofreriam restrições.

E mostrei com nomes e sobrenomes, os que se refugiavam no sorteio, o que poderia beneficiar pela sorte, os adversários da lava-Jato. Ontem, terça, começaram os contatos entre os Ministros desde cedo. Enquanto discutem e não chegam a um acordo, (até agora) examinemos sumariamente a extravagante contradição, dos acusados quase réus, escolherem seus julgadores. No Supremo e no TSE.

TEMER QUER UM MINISTRO DO SUPREMO LIGADO A ELE

Já encontrou vários, mas teve que descartá-los. Eram e continuam tão frágeis e sem credenciais, que não tem coragem de indicar seus nomes ao Senado. São eles o trêfego e inqualificável Alexandre Moraes, citado por ele mesmo. E o "candidato" de Renan Calheiros, Bruno Dantas. O Senado aprovaria os dois com entusiasmo e euforia, mas ficarão no ostracismo.

DOIS MINISTROS DO TSE, SERÃO NOMEADOS POR TEMER

Desde meados de 2015, o PSDB de Aécio Neves entrou no mais alto tribunal eleitoral, pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer. O presidente do TSE, Dias Toffoli, retardou o mais que pôde o andamento do processo. Indicou como relator, a Ministra Maria Tereza Moura, sabidamente contra a cassação da chapa. Terminou o mandato dela,nenhuma solução.

A partir de maio de 2016, Gilmar Mendes assumiu a presidência do TSE. Registrei aqui, varias vezes, o facciosismo de Gilmar, protegendo Temer. Enquanto isso, os elementos que impunham a cassação da chapa, iam se acumulando de forma irrefutável.

Só que Gilmar, já disse várias vezes, publicamente: "como juiz não me interesso com o que pensa a opinião publica". Confirmando seu pensamento (?) na semana passada, pegou "carona" no avião presidencial. Temer ia a Lisboa ao velório do notável Mario Soares. Gilmar ia a Berlim visitar a filha que mora lá. Juiz e acusado puderam conversar na viagem.

Agora, com exclusividade, fatos gravíssimos. Em abril, termina o mandato de um Ministro do TSE, não pode ser reconduzido. Tem que ser nomeado por Temer, referendado pelo senado. Em maio, outro ministro termina o mandato, o mesmo procedimento para a sua substituição. Deve ser por isso, que Temer garante: "Não ha nenhuma possibilidade da chapa ser cassada". Realmente Temer parece estar com a razão.

O NOVO RELATOR DA TUMULTUADA LAVA JATO 

Talvez seja a decisão mais difícil. Hoje se completa uma semana do desaparecimento de Teori Zavascki, são vários os candidatos apressados em assumirem a relatoria. Mas como revelei ontem, apenas três nomes, receberiam o aval total da comunidade. O grande medo é o sorteio, o destino pode interferir novamente, e a Lava Jato ser atingida.

(No momento são 15 horas, vou escrevendo e acompanhando. Por enquanto nenhuma decisão. Mas isso não é definitivo. Faltam muitas horas para terminar esta terça feira. pode surgir uma solução, ou nova prorrogação).

CARMEN LUCIA E JANOT, DUAS DECISÕES IMPORTANTES

Quase certo ou até mais do que certo: o novo relator da Lava Jato, só será indicado depois do dia 31 de janeiro. E como o presidente indireto tem repetido com insistência, que só preencherá a vaga do Supremo depois da escolha do relator, então, nos dois casos, "nada de novo no front ocidental".

Mas no Supremo, ontem, grandes novidades. A presidente autorizou a "Força Tarefa” de 8 juízes que trabalhavam com Zavascki, a continuar. E poderão até mesmo ouvirem os depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht. Decisão magnífica e aplaudida.

Também merecendo todos os elogios, o Procurador Geral. Pediu oficialmente ao Supremo, que use a maior velocidade, no tratamento do processo da Lava-Jato. Péssima repercussão no Planalto e no Senado, que defendem o maior retardamento. Exatamente o contrario. Apesar do recesso, houve muita conversa entre Ministros.

HOMENAGEM A ZAVASCKI

O recesso termina no dia 31. Já havia pauta para o dia 1 de fevereiro, julgamento da possibilidade de Rodrigo Maia se candidatar á reeleição. Ontem, houve modificação. A pauta será de exclusiva homenagem a Zavascki. Deverá ser emocionante.

PS- As rebeliões nas penitenciarias, atingiram níveis inacreditáveis. Rebelião, fuga, corrupção, incompetência.

PS2- Em Natal, o governador e o secretario deram entrevista coletiva, textual: "No máximo em 30 dias retomaremos o controle da penitenciaria".  Enquanto isso cavaram 3 túneis.


PS3- Em Mato Grosso, o diretor da penitenciaria foi preso em flagrante. Motivo: vendia droga aos presos. Em Bauru, fugiram 152 presos, foram recapturados 90.                                                                      

Um comentário:

  1. Prezado Helio,
    Realmente,o presidente Temer tem de escolher para o Supremo um nome à altura do cargo

    O presidente Michel Temer está com a honrosa e importantíssima missão de indicar o novo juiz do Supremo Tribunal Federal, para a vaga do ministro Teori Zavascki. Ele têm uma grande oportunidade para nomear uma pessoa, com todas as qualificações necessárias para ocupar um dos cargos mais importantes da República.
    Deverá escolher um nome que reúna todos os predicados exigidos para integrar nossa mais Alta Corte de Justiça. O Supremo Tribunal Federal já teve como integrantes,cidadãos da envergadura de José Eduardo do Prado Kelly, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Evandro Lins e Silva, José Carlos Moreira Alves, Luiz Gallotti, Xavier de Albuquerque, Eloy da Rocha, Ribeiro da Costa, Oswaldo Trigueiro, isto só para citar alguns dos inúmeros membros, que além do notório saber jurídico e reputação ilibada, reuniam independência política, coragem pessoal, desapego a vaidades, além de vasta cultura geral, grande inteligência e erudição.
    O próximo indicado deve reunir todas essas qualidades, para restabelecer quaisquer desgastes, que o STF, possa ter sofrido, nos últimos tempos. Num momento em que o Congresso Nacional, com pouquíssimas e honrosas exceções está carente de integrantes de peso e abriga em seus quadros representantes medíocres e figuras, no mínimo exóticas, cabe ao mais alto Tribunal do País ser um ponto de equilíbrio para a salvaguarda das Instituições democráticas e garantia das liberdades tão arduamente conquistadas pelo sofrido e descrente povo brasileiro.
    O STF,ao longo de sua história, já deu ao País, através de suas decisões, exemplos pujantes de respeito à Constituição e às liberdades individuais. Para manter este padrão de excelência precisa sempre abrigar em seus quadros, o melhor dos melhores, para que o nível de qualidade seja o mais elevado e atenda às altas atribuições que a função requer.
    Creio,que tudo isto o presidente Temer deverá levar em conta,quando tomar a importante decisão de submeter ao Senado Federal, o nome do escolhido para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

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