Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

O desespero do destino, e a morte inesperada e incompreensível. O novo relator no Supremo.

HELIO FERNANDES

Haja o que houver, Zavascki é a eternidade. Zavascki é a tristeza, o lamento, a saudade, o imprevisível. Assim que soube do desastre, o juiz Sergio Moro sentenciou: "Sem Zavascki não haveria a Lava Jato". Imediatamente, com ou sem as teorias da conspiração, não perdem tempo, aproveitam a ausência de Zavascki, não admitem a sobrevivência da Lava-Jato.

Quem estava ontem no velório de Porto Alegre, se despediu chorando de Zavascki. Pelo Brasil inteiro, o povo rezou pedindo a Deus, que não deixasse compuscar ou destruir o legado da sua vida de dignidade, sabedoria, combatividade, incomparável lealdade com valores que não podem ser esquecidos ou desfigurados.

Surgiram "soluções" assim entre aspas, alguns tentando transferir para os acusados fortemente na Lava Jato, a prioridade e o que consideram direito inalienável, á indicação do novo relator.

QUEM DEVE SER O NOVO RELATOR NO LUGAR DE ZAVASCKI

Evitei usar a palavra substituto, Zavascki é insubstituível. Logo que foi constatada a decisão final e irremovível do destino, foram surgindo hipóteses indicativas do possível e até impossível relator. Tem que haver um, mas excluindo alguns nomes, os outros são todos descabidos, contraditórios, até ofensivos á memória de Zavascki. Não só para relator, até mesmo como membro do mais alto tribunal do país.

Os que têm pânico da Lava-Jato e até do altamente retardado julgamento do TSE, complicam tudo, sugerem as mais diversas providencias, que chamam de solução, quando na verdade não passam de protelação. Com uma dose enorme de baixaria.

Existem três atos, que podem ser transformados em realidade hoje mesmo, fulminante, fulgurantes, éticos e nem inéditos. Os três agradariam á opinião publica, honrariam Zavascki, não colocariam a Lava Jato num mínimo de risco. Que é visivelmente o objetivo dos que pretendem complicar e dificultar em vez de resolver.

1- A presidente Carmem Lucia, resolvendo logo o problema, assumir a relatoria. Conhece o assunto muito bem, estava em contato direto e diário com Zavascki. Quando chegou a colossal documentação da Odebrecht, criou a Força Tarefa de 8 juízes para ajudar o relator. Preparou a "sala cofre" onde tudo está guardado. Existem 3 chaves, uma com Zavascki, outra com ela, a terceira com o chefe da "Força Tarefa".

2- Se por excesso de cautela, abrir mão da solução irrepreensível dela, como relatora, pode decidir também hoje mesmo, com as mesmas conseqüências positivas. Basta indicar o nome do decano Celso de Mello, como já foi feito de outras vezes. Aí, preservada a dignidade, a competência, e sem que haja o menor risco para a Lava Jato.

3- Excluídas as duas hipóteses, surge à terceira. Também constitucional e sem que se perca um momento que seja. Basta indicar, como manda a Constituição, como novo relator, o ultimo Ministro a ser nomeado para o Supremo. Seria então o Ministro Fachin. Com as qualidades e a dignidade dos outros dois, e com o trabalho de Zavascki, preservado e homenageado.

SORTEIO NA TURMA, ARMADILHA ASSUSTADORA

Tentam de tudo. Um grupo defende o sorteio na Segunda Turma. Outros pretendem o sorteio entre 9 ministros no plenário. Tiram o nome de Carmen Lucia, ficam com medo dela ser sorteada. Se isto acontecer, não podem nem contestar, não foi auto-indicação e sim sorteio.

O grande risco do sorteio é a Segunda Turma. 5 Ministros, 2 sabidamente contra a Lava Jato: Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ha mais ou menos 1 ano, Marcelo Odebrecht entrou no Supremo com pedido de liberdade. Toffoli e Gilmar, votaram pela liberdade dele. Se nessa Segunda Turma não estivessem Carmen Lucia (antes de ser presidente) e Celso de Mello, Marcelo estaria solto tranquilamente.

Nos vergonhosos processos tendo Renan Calheiros como personagem negativo, Gilmar e Toffoli nunca falharam. Votaram a favor dele. Quando estava para ser julgado, Eduardo Cunha declarou publicamente: "Na Segunda Turma do Supremo tenho 2 votos, a caminho de 3". A situação não mudou. Carmen Lucia precisa pensar seria e profundamente no assunto.

O processo da Lava-Jato no Supremo, exigirá um tempo indeterminado para ser homologado. 800 depoimentos. Milhares de documentos. Tudo tendo que ser examinado do ponto de vista constitucional. E depois, cada declaração sendo investigada, e não por Ministros, e sim no âmbito policial.

E acusados, delatados, investigados, os mais altos personagens da Republica. Começando ou terminando pelo próprio presidente. Indireto, sem voto e sem eleição. Mas presidente. Tanto que pela primeira vez na Historia da Republica,utiliza 3 palácios. Sendo que apenas um, seria democraticamente exagero dos mais absurdos.

PS- Hoje queria tratar apenas do processo no Supremo, a tramitação da Lava-Jato, a inevitável escolha do relator. Deixaria a indicação do novo Ministro para depois. 

PS2- Mas os nomes que surgem do bunker do presidente indireto, ou são desconhecidos ou conhecidos demais. Como é o caso desse criador de problemas, que mais parece guarda- costa de Temer, que se chama Alexandre Moraes.

PS3- Secretario de Segurança de SP, mandava bater nos estudantes, que ocupavam escolas sem aulas. Indicado Ministro da Justiça, ninguém acreditou. Agora, falado para Ministro do Supremo, a descrença é ainda maior e mais inacreditável.

PS4- A constituição de 1891 exigia para o Supremo, "saber jurídico". Não podia ser. Na reforma de 1926, acrescentaram para os Ministros do Supremo: "Notável saber jurídico e ilibada reputação". Aí ficou impossível para ele.

PS5- A falta de "notável saber jurídico", é visível e notória. Ilibada reputação, ele mesmo demonstrou não ter, quando foi chamado por Renan, de "chefete de policia". Devia ter reagido com revolta e altivez. Ao contrario, foi beijar a mão do então corrupto presidente do Senado. 

PS6- Moraes não será nomeado Ministro do Supremo. Se for, é o caso da OAB Nacional entrar com recurso no próprio Supremo, impedindo a sua posse. Inédito, mas rigorosamente democrático,







12 comentários:

  1. Ao me deparar com inúmeras postagens sobre a canonização póstuma do ministro ZAVASCKI, confesso que fiquei surpreso. Parece que os brasileiros sofrem de memória curta na forma aguda".

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  2. Logicamente que sua prematura morte foi uma perda para seus filhos, família amigos e companheiros do STF e de ideologia. Óbvio que me condoo com a dor alheia, mas sei exatamente diferenciar a perda humana da perda institucional.

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  3. Teori Zavascki na minha humilde opinião, não passará para a história como um herói brasileiro ou como aquele que tentou moralizar a República através do seu ofício. Zavascki era um homem alinhado com a esquerda e seus ideais. Foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação político-ideológica.

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  4. Lembram-se dos famosos "Embargos infringentes" na ação penal do Mensalão ? Lá estava ele, firme e forte na interpretação pró quadrilha petista.

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  5. Lembram da ação para garantir a quase impunidade para José Dirceu e Delúbio Soares?
    Lá estava ele a postos para entender o comportamento destes criminosos e apressar suas saídas do xilindró.

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  6. Lembram do caso do áudio escandaloso envolvendo o ex-presidente Lula (sem foro privilegiado) e a sua criatura Dilma Rouseff?
    Ele foi voz destoante para censurar a conduta irrepreensível do juiz Moro e sua atuação profissional, a fim de proteger a dupla das garras da justiça.

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  7. Lembram do processo, em que poderia ter culminado com a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva?
    Ele fez questã de abortar esta possibilidade garantir que o acusado respondesse pelos crimes em completa liberdade, apesar das inúmeras e graves acusações existentes e que autorizariam uma eventual prisão preventiva.

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  8. Ele acertou também! Deu votos importantes e revelantes, mas muito longe de ser um expoente impar da nossa magistratura. De uma forma geral, ele, Teori, foi um juiz que abraçou a causa petista e em razão dela foi escolhido para atuar. Fez questão de ser discreto, mas não o suficiente para esconder suas tendências ideológicas que muitas vezes se viram refletidas em suas decisões.

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  9. Portanto muita hipocrisia e amnésia neste momento tentar fazer dele um herói da República, um magistrado perfeito e que apenas atendia aos interesses do país e da justiça, quando na verdade tinha nítidas preferências partidárias e se deixou influenciar por elas.

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  10. Respeito a dor de seus entes queridos, mas não compactuo com a comoção histérica da morte de um herói inexistente. Tribunais não são locais indicados para a política.

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  11. RECEBI PELO W.A. ESTÁ RODANDO PELOS GRUPOS DE ZAP.

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