O desespero do destino, e a morte inesperada e
incompreensível. O novo relator no Supremo.
HELIO FERNANDES
Haja o que
houver, Zavascki é a eternidade. Zavascki é a tristeza, o lamento, a saudade, o
imprevisível. Assim que soube do desastre, o juiz Sergio Moro sentenciou:
"Sem Zavascki não haveria a Lava Jato". Imediatamente, com ou sem as
teorias da conspiração, não perdem tempo, aproveitam a ausência de Zavascki,
não admitem a sobrevivência da Lava-Jato.
Quem
estava ontem no velório de Porto Alegre, se despediu chorando de Zavascki. Pelo
Brasil inteiro, o povo rezou pedindo a Deus, que não deixasse compuscar ou
destruir o legado da sua vida de dignidade, sabedoria, combatividade,
incomparável lealdade com valores que não podem ser esquecidos ou desfigurados.
Surgiram
"soluções" assim entre aspas, alguns tentando transferir para os acusados
fortemente na Lava Jato, a prioridade e o que consideram direito inalienável, á
indicação do novo relator.
QUEM DEVE SER O NOVO RELATOR NO LUGAR DE ZAVASCKI
Evitei
usar a palavra substituto, Zavascki é insubstituível. Logo que foi constatada a
decisão final e irremovível do destino, foram surgindo hipóteses indicativas do
possível e até impossível relator. Tem que haver um, mas excluindo alguns
nomes, os outros são todos descabidos, contraditórios, até ofensivos á memória
de Zavascki. Não só para relator, até mesmo como membro do mais alto tribunal
do país.
Os que
têm pânico da Lava-Jato e até do altamente retardado julgamento do TSE, complicam
tudo, sugerem as mais diversas providencias, que chamam de solução, quando
na verdade não passam de protelação. Com uma dose enorme de baixaria.
Existem
três atos, que podem ser transformados em realidade hoje mesmo, fulminante,
fulgurantes, éticos e nem inéditos. Os três agradariam á opinião publica,
honrariam Zavascki, não colocariam a Lava Jato num mínimo de risco. Que é
visivelmente o objetivo dos que pretendem complicar e dificultar em vez de
resolver.
1- A
presidente Carmem Lucia, resolvendo logo o problema, assumir a relatoria. Conhece
o assunto muito bem, estava em contato direto e diário com Zavascki. Quando
chegou a colossal documentação da Odebrecht, criou a Força Tarefa de 8 juízes
para ajudar o relator. Preparou a "sala cofre" onde tudo está
guardado. Existem 3 chaves, uma com Zavascki, outra com ela, a terceira com o
chefe da "Força Tarefa".
2- Se por
excesso de cautela, abrir mão da solução irrepreensível dela, como relatora,
pode decidir também hoje mesmo, com as mesmas conseqüências positivas. Basta
indicar o nome do decano Celso de Mello, como já foi feito de outras vezes. Aí,
preservada a dignidade, a competência, e sem que haja o menor risco para a Lava
Jato.
3- Excluídas
as duas hipóteses, surge à terceira. Também constitucional e sem que se perca
um momento que seja. Basta indicar, como manda a Constituição, como novo
relator, o ultimo Ministro a ser nomeado para o Supremo. Seria então o Ministro
Fachin. Com as qualidades e a dignidade dos outros dois, e com o trabalho de
Zavascki, preservado e homenageado.
SORTEIO NA TURMA, ARMADILHA ASSUSTADORA
Tentam de
tudo. Um grupo defende o sorteio na Segunda Turma. Outros pretendem o sorteio
entre 9 ministros no plenário. Tiram o nome de Carmen Lucia, ficam com medo
dela ser sorteada. Se isto acontecer, não podem nem contestar, não foi auto-indicação
e sim sorteio.
O grande
risco do sorteio é a Segunda Turma. 5 Ministros, 2 sabidamente contra a Lava Jato:
Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ha mais ou menos 1 ano, Marcelo Odebrecht entrou
no Supremo com pedido de liberdade. Toffoli e Gilmar, votaram pela liberdade
dele. Se nessa Segunda Turma não estivessem Carmen Lucia (antes de ser
presidente) e Celso de Mello, Marcelo estaria solto tranquilamente.
Nos
vergonhosos processos tendo Renan Calheiros como personagem negativo, Gilmar e
Toffoli nunca falharam. Votaram a favor dele. Quando estava para ser julgado,
Eduardo Cunha declarou publicamente: "Na Segunda Turma do Supremo tenho 2
votos, a caminho de 3". A situação não mudou. Carmen Lucia precisa pensar
seria e profundamente no assunto.
O
processo da Lava-Jato no Supremo, exigirá um tempo indeterminado para ser
homologado. 800 depoimentos. Milhares de documentos. Tudo tendo que ser
examinado do ponto de vista constitucional. E depois, cada declaração sendo
investigada, e não por Ministros, e sim no âmbito policial.
E
acusados, delatados, investigados, os mais altos personagens da Republica. Começando
ou terminando pelo próprio presidente. Indireto, sem voto e sem eleição. Mas presidente.
Tanto que pela primeira vez na Historia da Republica,utiliza 3 palácios. Sendo
que apenas um, seria democraticamente exagero dos mais absurdos.
PS- Hoje
queria tratar apenas do processo no Supremo, a tramitação da Lava-Jato, a
inevitável escolha do relator. Deixaria a indicação do novo Ministro para
depois.
PS2- Mas
os nomes que surgem do bunker do
presidente indireto, ou são desconhecidos ou conhecidos demais. Como é o caso
desse criador de problemas, que mais parece guarda- costa de Temer, que se
chama Alexandre Moraes.
PS3-
Secretario de Segurança de SP, mandava bater nos estudantes, que ocupavam
escolas sem aulas. Indicado Ministro da Justiça, ninguém acreditou. Agora,
falado para Ministro do Supremo, a descrença é ainda maior e mais inacreditável.
PS4- A
constituição de 1891 exigia para o Supremo, "saber jurídico". Não podia
ser. Na reforma de 1926, acrescentaram para os Ministros do Supremo:
"Notável saber jurídico e ilibada reputação". Aí ficou impossível
para ele.
PS5- A
falta de "notável saber jurídico", é visível e notória. Ilibada
reputação, ele mesmo demonstrou não ter, quando foi chamado por Renan, de
"chefete de policia". Devia ter reagido com revolta e altivez. Ao
contrario, foi beijar a mão do então corrupto presidente do Senado.
PS6-
Moraes não será nomeado Ministro do Supremo. Se for, é o caso da OAB Nacional
entrar com recurso no próprio Supremo, impedindo a sua posse. Inédito, mas
rigorosamente democrático,
Ao me deparar com inúmeras postagens sobre a canonização póstuma do ministro ZAVASCKI, confesso que fiquei surpreso. Parece que os brasileiros sofrem de memória curta na forma aguda".
ResponderExcluirLogicamente que sua prematura morte foi uma perda para seus filhos, família amigos e companheiros do STF e de ideologia. Óbvio que me condoo com a dor alheia, mas sei exatamente diferenciar a perda humana da perda institucional.
ResponderExcluirTeori Zavascki na minha humilde opinião, não passará para a história como um herói brasileiro ou como aquele que tentou moralizar a República através do seu ofício. Zavascki era um homem alinhado com a esquerda e seus ideais. Foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação político-ideológica.
ResponderExcluirLembram-se dos famosos "Embargos infringentes" na ação penal do Mensalão ? Lá estava ele, firme e forte na interpretação pró quadrilha petista.
ResponderExcluirLembram da ação para garantir a quase impunidade para José Dirceu e Delúbio Soares?
ResponderExcluirLá estava ele a postos para entender o comportamento destes criminosos e apressar suas saídas do xilindró.
Lembram do caso do áudio escandaloso envolvendo o ex-presidente Lula (sem foro privilegiado) e a sua criatura Dilma Rouseff?
ResponderExcluirEle foi voz destoante para censurar a conduta irrepreensível do juiz Moro e sua atuação profissional, a fim de proteger a dupla das garras da justiça.
Lembram do processo, em que poderia ter culminado com a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva?
ResponderExcluirEle fez questã de abortar esta possibilidade garantir que o acusado respondesse pelos crimes em completa liberdade, apesar das inúmeras e graves acusações existentes e que autorizariam uma eventual prisão preventiva.
...e garantir...
ResponderExcluirEle acertou também! Deu votos importantes e revelantes, mas muito longe de ser um expoente impar da nossa magistratura. De uma forma geral, ele, Teori, foi um juiz que abraçou a causa petista e em razão dela foi escolhido para atuar. Fez questão de ser discreto, mas não o suficiente para esconder suas tendências ideológicas que muitas vezes se viram refletidas em suas decisões.
ResponderExcluirPortanto muita hipocrisia e amnésia neste momento tentar fazer dele um herói da República, um magistrado perfeito e que apenas atendia aos interesses do país e da justiça, quando na verdade tinha nítidas preferências partidárias e se deixou influenciar por elas.
ResponderExcluirRespeito a dor de seus entes queridos, mas não compactuo com a comoção histérica da morte de um herói inexistente. Tribunais não são locais indicados para a política.
ResponderExcluirRECEBI PELO W.A. ESTÁ RODANDO PELOS GRUPOS DE ZAP.
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