DEFENSORES PÚBLICOS, PODEM ESVAZIAR PENITENCIARIAS

HELIO FERNANDES

Em 1988, a Constituição Cidadã reforçou os poderes da Defensoria. Pena que o seu quadro funcional seja mínimo, para cobrir o país inteiro. Agora, sem intervenção de ninguém, criaram uma “força tarefa” para participar da luta terrível, contra os bandidos que dominam as penitenciarias.  Contribuição notável e fundamental.

È lógico que não vão chegar, abrir os portões, determinar: “Podem ir embora, estão livres”. Desde anteontem, estão fazendo levantamento detalhado, criterioso, em profundidade. No máximo em 30 dias, terão resultados que a comunidade aplaudirá, entusiasmada.

Começaram por Manaus, onde existe a maior concentração de prisioneiros. Acima de 10 mil, com capacidade para abrigar 3 mil. 50 por cento são prisioneiros de alta periculosidade, interna e externa. Dominam o poderoso negocio das drogas, com ramificações na Bolívia (de onde parte tudo), seguindo para São Paulo, Rio e Europa. E passagem obrigatória pelo Paraguai.

Dominam tudo, a entrada de armas, de centenas ou milhares de celulares, controlam as “visitas autorizadas fora de hora”. Isso é uma invenção de Manaus. Essas visitas levam as ordens para conclusão de negócios milionários. Ou atos de vingança e intimidação, como a queima de ônibus ou escolas. Tudo com o conhecimento e autorização explicita da direção do presídio e das autoridades do governo.

OS OUTROS 50% PODEM SER LIBERTADOS OU TRANSFERIDOS

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A Defensoria Publica, já tem dados a respeito da outra metade de presos, que estão nessas penitenciarias, indevidamente. Começaram por onde deviam mesmo começar: conversar com os advogados desses “provisórios”, dos que cumprem prisão semi aberta. E nem sabem disso, dos que nunca foram julgados, dos que nem sabem que têm direito ao que se chama de “progressão da pena”.

Os “donos” da cadeia vão dificultar o máximo, pois esses presos praticamente abandonados, são obrigados a servir aos mandatários, que dominam tudo, pela corrupção ou pelo pavor.

Esses 50% por cento, terão o seguinte tratamento. 1- Libertados imediatamente. 2- Transferidos para prisão domiciliar. 3- Os que estão sem julgamento, cuidados diretamente pela Defensoria. 4- Alguns poucos, que não se enquadrarem diretamente num desses 4 itens, mas também não podem ficar presos, irão para alojamentos especiais, até que a situação se defina ou se esclareça.

No momento, é o que existe. “Mas irei acompanhando, dos Defensores, e os membros do governo federal. Pedindo a Deus, que eles mudem de convicção, e abandonem a idéia de construir mais penitenciarias”. E um fator que não pode ser esquecido: a investigação a respeito da empresa privada, que “administrava e continua administrando” Manaus e mais 4 penitenciarias.

O governo de São Paulo, gasta 1 mil e 300 reais mensais com cada preso. Os responsáveis por Manaus e as outras, recebem do governo, 5 mil por cada preso. Alem da corrupção visível, a conivência criminosa invisível. E naturalmente, sabem de tudo que acontece em Manaus. E sabiam da chacina antecipada. Não podem ser considerados INOCENTES. São no mínimo CONIVENTES.

ADVOGADOS DAS EMPREITEIRAS ROUBALHEIRAS ,

TENTAM RESPONSABILIZAR O SUPREMO TRIBUNAL

Em fevereiro de 2016, o Supremo, por 8 a 3, decidiu: ”Condenados em segunda instancia, devem ser imediatamente presos, embora possam continuar se defendendo”. Decisão admirável, que atingia apenas poderosos, que podiam pagar os advogados mais caros e mais raros do país.

OS riquíssimos personagens da Lava- Jato, já condenados em primeira instancia, entraram em pânico. E moveram grande campanha para que o Supremo voltasse atrás. O famoso Antonio Carlos, (Kakay) entrou com recurso no próprio Supremo. Em nome do Partido Operário, que não tinha representatividade, nem recursos para paga-lo. Nenhum problema, as empreiteiras roubalheiras pagaram tudo. Só que o Supremo, pelos mesmos 8 a 3, confirmou a decisão anterior.

Há mais ou menos, 20 ou 30 dias antes da chacina de Manaus, seguida do massacre de Roraima, o próprio Kakay, começou a utilizar a Internet e as redes sociais, tentando intimidar e responsabilizar o Supremo, “pela superlotação das penitenciarias”. (Textual). Não consegui saber se ele estava “muito bem informado”, ou se foi APENAS coincidência. Difícil de acreditar.

Coincidência ou não, as acusações do advogado. E as chacinas (para Temer, “acidente pavoroso”) aconteceram quase simultaneamente. E não tem o mais fugaz sinal de verdade. Até hoje, nenhum réu ou condenado em segunda instancia, está em qualquer penitenciaria. Que superlotam Manaus, Roraima e as outras, são apenas pobres que não têm nem advogado, nem foram julgados. Isso ficará provado no trabalho dos Defensores Públicos.

TEMER: IMPROPRIO, INOCUO, CONTRADITORIO

O Cardeal Evaristo Arns, morreu como das maiores personalidades do país. Grande combatente da ditadura, não fazia concessão aos generais. Quando o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado, resolveu fazer a missa de Sétimo Dia, na sua Catedral, a da Sé. Os generais vetaram, ele confirmou: ”Vou rezar a missa, tem que ser lá”. Foi. Emocionante, milhares de pessoas presentes, na Catedral e nas ruas.

Temer não foi ao velório, mandou uma coroa e pronto.

A MORTE DO NOTÁVEL MARIO SOARES

Foi das maiores personalidades de Portugal e da resistência democrática do mundo. Em determinado momento, teve que ir para o exílio, de onde coordenou o combate á ditadura. Que redundou no fim de Salazar, e a “Revolução dos Cravos”, que libertou Portugal e emocionou o mundo. Morreu, foi consagrado pelo mundo, depois de ter sido varias vezes presidente e Primeiro Ministro.

Temer foi ao velório, por puro exibicionismo.

E aproveitou para dar uma “carona” ao Ministro Gilmar Mendes. Nenhum constrangimento dos dois, pelo fato do Ministro, que como presidente do TSE, irá julgar o próprio Temer. Gilmar nem foi ao velório. Ia para a Alemanha visitar a filha, casada com um advogado alemão. Temer deve ser INOCENTADO. Que Republica.

OBAMA-TRUMP

Foi excelente que os dois tivessem falado praticamente no mesmo dia. Assim, a comparação foi instantânea. E não deixou duvida. Obama fez seu ultimo discurso como presidente, emocionou a todos, nos EUA e no mundo. Em 47 minutos, um relato de suas realizações, a partir do “nós podemos”, menção verbal de sua campanha. Agora, 8 anos depois, constatação altamente positiva e empolgante.

Trump desperdiçou 58 minutos, na primeira coletiva, antes de Casa Branca. Totalmente dispersiva e negativa, como se esperava. Confirmou a construção do muro com o México. E insistiu: ”Nós vamos construir e eles vão pagar”. Depois de mais exibições destrutivas, o final lancinante: ”Vou acabar com o obamacare, um desastre completo”. È o programa de saúde, que beneficiou e beneficia, 20 milhões de americanos, que não têm condições de pagar. Esse é o Trump.

PS- Nem matéria de retrocesso, principalmente verbal, temer ganha fácil de FHC. Depois de chamar massacre ou chacina de “acidente”, afirmando que são sinônimos, mudou o tom.

PS2- Como tem que falar sobre o assunto, preocupação nacional, abandonou os sinônimos. E rotulou a tragédia de Manaus de “matança pavorosa”. No rotulo anterior, eram duas palavras, manteve o numero, errou apenas num “sinônimo”.

PS3 – Lamentável, mas é fato. A Associação Brasileira de Imprensa – ABI, cuja história dignificou o jornalismo brasileiro, está à deriva. O grupo que ali se instalou após o falecimento do estimado presidente Mauricio Azedo, passou a administrar a casa, hostilizando correntes, que sempre existiu no jornalismo, e que sempre foi respeitada por todos os presidentes.

PS4 - O resultado não podia ser outro, sem nada a oferecer a não ser a falta de hospitalidade, a sua sede é hoje um edifício empoeirado, sem vida e sem comando. Seus membros não comparecem sequer nas reuniões do conselho. Para aumentar ainda mais o desleixo, não pagou o décimo - terceiro salário dos empregados, fato este que nunca ocorreu nos seus mais de cem anos de existência. Este é o quadro cruel patrocinado pela indulgência e incompetência.

PS5 – Agora um grupo de abnegados associados está reunindo forças e documentos para expulsar os atuais dirigentes. Pretendem apurara irregularidades e ainda requerer a prestação de contas, que não é feita há cinco anos. É muito triste dar essa nota, após ter vivido por anos na gestão do saudoso Barbosa Lima Sobrinho, cuja administração em muito glorificou a ABI.