Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Em 72 horas, a cassação de Eduardo Cunha. Teste para a democracia. Dilma e Cunha perderam ontem, no Supremo

HELIO FERNANDES

Depois de 10 meses de uma trajetória tumultuada e ofuscada pela omissão dos maiores partidos, o julgamento do ex-presidente da Câmara DEVE chegar ao final. Coloquei no condicional, porque em relação á punição do corrupto, tudo é incondicional. Mesmo agora, quando escrevo, com informes e informações acumuladas, nenhuma certeza sobre o resultado do julgamento.

Tudo pode acontecer, num desafio visível e ostensivo á comunidade. E na criação de facilidades para manter Eduardo Cunha com mandato e na vida publica.

As conclusões são impertinentes e ineficientes. Muitos órgãos de comunicação, falados e escritos, deviam ter representantes disputando as Paralimpiadas. São totalmente deficientes. Não ouvem, não falam, não enxergam, poderiam escolher variados setores. São tão lentos, que suas "informações" chegam ao publico em cadeiras de rodas. Sem a grandeza dos que se transportam dessa forma por desastre ou tragédia. 

A sessão de julgamento, depois de atrofiar e desmoralizar por meses e meses, o Conselho de Ética e a Comissão de Constituição e Justiça, com os mais torpes e reles recursos, chegaram ao plenário da Câmara. Parecia o instante irrefutável e irrevogável. Mas logo refutado e revogado. Cunha recorreu ao presidente ainda provisório da Republica. Este insinuou junto ao presidente interino da Câmara, Cunha foi atendido.

Ganhou uma prorrogação, seu julgamento foi marcado para 33 dias depois. Dia 12 de setembro. Uma segunda feira, Agora, depois de amanhã, em plena campanha para a importante eleição municipal. Como a grande preocupação é o quórum, a sessão começará ás 7 da noite. Até agora ninguém sabe se haverá, e como terminará.

Rodrigo Maia, concordou com a prorrogação do julgamento. Mas com todas as duvidas, afirma e tem afirmado: "Só abrirei a sessão para resolver a cassação, se o quórum registrar a presença de 420 deputados". Bobagem. Como a tática e a estratégia de Eduardo Cunha e agregados, é a do "não quórum", seus apaniguados, podem ir ao plenário, assistir tudo de perto. E se a sessão for aberta, se retirarem. Não é proibido. No máximo, podem perder a diária.

Está havendo mobilização nos dois lados. Como não ha sessão, Maia fica na esplendida residência oficial, almoça com 30 ou 40 deputados. Outros chegam depois, passam à tarde. O único assunto: cassação. Diariamente. Nenhuma certeza.
Cunha faz a mesma coisa, no discreto apartamento "funcional". Todos ajudam na redação de cartas, "emocionadas", que são levadas para deputados governistas. Sem esquecer de lembrar, "a minha atuação pelo impeachment". Isso diariamente. E com todas as certezas.

A preocupação com os números

Desde que chegou da viagem inútil á China, Temer teve três conversas com Maia. Todas inúteis. Só trataram da sessão de segunda feira, nenhuma conclusão. Devia ser fácil obter 257 votos. E afastar Cunha definitivamente da vida publica.

No meu entendimento, resultado de analises e informes, será não só fácil mas facílimo. Precisam de precários 257 votos. Com 80 deputados do PT, PC do B e PDT, antecipadamente garantidos, só precisam de 177 votos.

Pode então ser dito de Temer, o que diziam de Dona Dilma: "Se não conseguir 177 votos numa votação importantíssima, não pode governar". Sem contar que numa democracia, mesmo ameaçada, não pode haver governos ou presidentes indiretos.
Se os três partidos derrotados pela maioria de "indecisos cooptados", não votarem pela cassação e a perda de direitos de Cunha, deveriam e devem ter o registro cassado. Por desvio de objetivos e de convicções.

Contradizendo minhas informações (não mais apenas informes), o governo vem recebendo cálculos assustadores, desdobrados em duas conclusões. Terá 260 votos, conseguindo cassar o mandato do ex-presidente. Para um grupo ou bloco, que necessita de indispensáveis 257 votos, 260 é precaríssimo.

E no que passam para o Jaburu (na próxima semana já no Alvorada), ha mais e muito mais grave. Acólitos e apaniguados garantem que não haverá cassação. Mas aceitam a ressalva: se for cassado, não ha possibilidade de perder os direitos políticos. E explicam: "Conseguiremos o que a ex-presidente conseguiu. Mas por caminhos inteiramente diferentes".

Candidatos a presidente da Câmara em fevereiro de 2017 (três, de partidos da base), me dizem, pedindo sigilo, o que é natural: "Deputado novamente a partir de 2018, Cunha voltará á Câmara, com mais importância. E no ano que vem, sem mandato, se for cassado, quero seu apoio, a influencia dele, enorme, mesmo fora da Câmara".

Em suma: não ha suma. Os partidos que se chamam de "grandes", e se omitiram, mantendo Cunha com sobrevida durante 10 meses, agora afirmam o contrario: "Estamos em total mobilização. Cassaremos Cunha, e na mesma votação, ele perderá os direitos políticos por 8 anos. Podem dizer o contrario, é isso que acontecerá"
Quem acredita? È mais fácil acreditar no pessoal do "centrão". Eles, pelo menos, têm obtido o que reivindicam.

Vaias conclusivas, contestadas e negadas

Impossível desconhecer os protestos, pela manhã, no desfile do 7 de setembro. E a desculpa esfarrapada do presidente indireto: "Vou andar de carro fechado, quero modificar o que se faz sempre”. “Ora todos os presidentes democráticos, andam de carro aberto para saudar o povo e ser saudado por ele". Em carro fechado, sem ninguém vê-lo, é melhor ficar em casa. O Papa, em todos os países, percorre as ruas no Papamovel, fala e conversa com o povo.

À noite, quando apareceu (estava escondido),e anunciou a abertura da emocionante Paralimpica, vaia COLOSSAL. Diferente da Olimpíada, com vaia muito menos expressiva. Mas, até mesmos as vaias antes, até no palanque de convidados,deu e continua dando  destaque ao debate interno.Sobre as manifestações contra ele, no Brasil todo."Fora Temer", é mais do que um susto, é realidade visível.

Em São Paulo, o fato marcante foi o grande comício com reconhecidos 100 mil participantes. A polícia reagiu com a conhecida e incrementada violência. Ministros não garantidos nos cargos exibiram a costumeira subserviência. Alguns exageraram, como o Chefe da Casa Civil.

Em tom de gozação, falou "em 40 os participantes". Advertido pela realidade, teve que pedir desculpas. Esses são os "notáveis" da convivência diária do indireto. Que não abafam os protestos.   Pelo contrario, fazem aumentá-los.

Ontem Dilma e Cunha, perderam no Supremo

A ex-presidente pediu a anulação da votação do impeachment, que retirou seu mandato. Tem mais 4 recursos, com outros relatores, perderá todos. A cassação do mandato presidencial é competência exclusiva do Congresso. Sem ingerência do Supremo. Se quisesse, o Supremo poderia anular o esdrúxulo e extravagante fatiamento, autorizado pelo Ministro Lewandowski.

O Supremo não tem querido examinar a questão, para não expor a fragilidade e a falta de competência da decisão do ainda presidente. 

Quanto a Cunha, entrou no Supremo com 6 recursos. Na quinta feira passada, o Ministro Zavascki rejeitou um, que pedia a anulação da votação para sua cassação. Ontem, vastamente publicado errado, por varias televisões, o objetivo era outro. Anular a votação na Comissão de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça.

O processo contra Cunha, contestado, tem 5 itens. Examinado pelo plenário foi recusado em apenas 47 minutos. Essas votações têm meses, tudo é protelatório. O plenário, por 10 a 1, fulminou o pedido do ex-presidente da Câmara. 

Alegação de Cunha: "Venho sendo perseguido ha meses, sem direito de defesa". A respeito da votação no Conselho de Ética, afirmou: "Fui vitima do efeito cascata, por causa de um erro do relator". Como ele perdeu por 11 a 9, e até o final admitia ganhar pelo mesmo resultado, os Ministros apenas riram. E votaram contra.

PS- De hoje até segunda, Brasília estará sem deputados. A não ser os que moram na capital. A maioria, viajará para os seus estados, participando da eleição municipal, em 5 mil e 500 municípios.


PS2- No fim da tarde de ontem, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou: "O quórum da sessão do dia 12, não me preocupa". O compromisso dos deputados é estarem aqui na segunda feira"

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