Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 15 de outubro de 2017

A  DETURPAÇÃO DA HISTÓRIA, E A DECISÃO DE AMANHà
NO SENADO

HELIO FERNANDES

No julgamento de Aécio pode acontecer de tudo, como tem ocorrido nos 128 anos da Republica. Começou militar, militarista e militarizada, sem povo, sem voto, sem urna. Durante 41 anos, apenas com um partido, o Republicano, iam  distribuindo o poder entre eles, sem o menor constrangimento.

A desfaçatez era tão grande, a ambição tão desvairada, que Rui Barbosa, ha muito considerado o "maior brasileiro vivo", foi presidenciável  4 vezes (como candidato independente) teve que desistir duas vezes, e derrotado(?) outras duas. Assim, chegamos a 1930 de  forma nada democrática ou Republicana.

Até hoje insistem em chamar esse golpe, de Revolução, com R maiúsculo. Faltando 42 dias para terminar o mandato, derrubaram o presidente Washington Luiz, o vice Mello Viana, que foram asilados nos EUA. Aproveitaram o embalo, asilaram também o Ministro do Exterior, Otavio Mangabeira. 

 Ficamos mais 15 anos sem eleição ou Constituição. Perdão, em novembro  de 1937, implantaram  a Constituição do "Estado Novo". Uma terrível ditadura, que o notável  Barão de Itararé definiu como o "estado a que chegamos". Com  a Câmara e o Senado fechados, deputados, senadores, jornalistas presos, só o Supremo ficou aberto para referendar  as arbitrariedades do ditador.

Veio a ditadura de 64, com os mesmos excessos das outras, em matéria de corrupção e  de violência. Em 1979, os generais torturadores resolveram se salvar, editaram o que eles mesmos chamaram de " anistia, ampla, geral e irrestrita", barbaramente referendada pelo Supremo .Ao contrario do que aconteceu no Chile e na Argentina, os generais brasileiros se despediram da vida felizardamente, com total impunidade.

E garantidos pelo Supremo. Pessoalmente, lógico, os ministros não são os mesmos, mas a covardia e a cumplicidade, a mesma. Amanhã, o senado, respaldado antecipadamente pela conclusão da sessão do dia 11,  julgará ou decidirá o que fazer com o afastado senador Aécio.

O QUE FAZER COM O SENADOR CORRUPTO, QUE PERDEU A PRESIDÊNCIA DO PROPRIO PSDB

Nos bastidores acontece de tudo, acirrada e desesperadamente. O corrupto e dúbio Temer, trabalha para salvar Aécio, oferece até ministério. Mas publicamente afirma: "O Executivo não participa, a decisão é do Legislativo". O mais inseguro, é o próprio Aécio,que só confia em Renan, Jucá, Lobão, e mais uns 3 ou 4, carregados de acusações. Renan comanda tudo, entusiasmado, garante: "Vamos destroçar o Supremo".

E lembra: "Já desmoralizei essa bobajada (textual), de que decisão do Supremo se cumpre".Não recebi nem o oficial de justiça," ele sabia que eu estava no senado".Agora, trava-se tremenda batalha para decidir se o voto será ABERTO ou FECHADO.Pela Constituição, tem que ser ABERTO. Mas a duvida é total.

Os que lutam pelo voto FECHADO, consideram que assim, têm duas opções. Ou interpretações. Podem votar CONTRA ou a FAVOR de Aécio, sem qualquer identificação. No ABERTO,têm que responder a pergunta:"Como vota o senador?". Sem artifícios.

PS-- Senadores me dizem: "O resultado da votação anterior, 50 a 21 será mantido.
PS2- Outros, também com mandato, chamam a atenção sobre a pressão sofrida por esses 50 senadores.

PS3- Haja o que houver, é bom não perder de vista, a viagem do presidente Eunicio. Pode ser positiva ou negativa. 

PS4-De qualquer maneira, mesmo voltando ao Senado, o futuro de Aécio acabou..

NEGOCIAÇÃO NA BARRA, NEGOCIATA EM RIO DAS PEDRAS

São vizinhos, administrativamente dependentes. Ha mais ou menos 2 anos, tiveram  a ideia de transformar a Barra num município.Nenhum absurdo, mais realizada e progressista, do que dois terços dos municípios do Estado do Rio.Ideia efetiva, mal  concretizara. Fizeram uma espécie de referendo entre moradores, compareceram apenas 4%. Mudaram de ideia.

Roberto Medina que já é co-sócio por causa da cidade do Rocking, quis ficar com o resto, não deu certo ou não tinha cacife financeiro.Agora entrou em cena um grupo poderoso de empresários. Estão movimentando a questão, com entusiasmo, ainda não  sei qual o objetivo.

RIO DAS PEDRAS, NEGOCIATA MESMO

È uma cidade plana, só casas, raros edifícios de 2 andares. O evangélico Edyr Macedo, (tio do prefeito Crivela, e que ha 12 anos  tinha projeto de ser presidente) "descobriu" a cidade. E está estudando transformar a ideia em realidade. Lá mesmo já se fala nisso.

Ele compraria as casas dos moradores, construiria centenas de edifícios de10 e 12 andares, com a  complacência ou cumplicidade do sobrinho, também evangélico. Daria  a Rio das  Pedras,  o mesmo gabarito da Barra.

Colossal enriquecimento bilionário, imobilionário. Naturalmente com um belo e suntuoso templo evangélico.

PS: Minha fonte chega com uma boa notícia para os abnegados associados da ABI. Um grupo de jornalistas que desejam transparência na histórica entidade de tantos exemplos de dignidade e seriedade capitaneados pelo do saudoso Barbosa Lima Sobrinho, Maurício Azedo entre outros, vão entrar na justiça pedindo prestação de contas das gestões da atual diretoria.

PS2: A dificuldade, explica um dos associados que trata do assunto, “é obter os documentos, por conta a da omissão criminosa do presidente Domingos Meireles, que a cada reunião do Conselho Deliberativo, se nega entregar as contas das gestões alegando que as informações foram apagadas do computador”.

PS3: O primeiro passo será pedir os documentos em juízo, uma vez deferido o pedido, se negado, a intervenção legal estará a caminho, podendo o juízo nomear uma diretoria provisória, afastando os criminosos que dilapidam o patrimônio da instituição. São informações alarmantes  , estou aqui preocupadíssimo, inquieto e desolado.

PS4: É muito triste ver essa instituição que se notabilizou na defesa da moral e da dignidade, esteja neste patamar de imundice. “A via legal é necessária, tamanha a displicência da diretoria e tesouraria da instituição, que se limita a esquivar de sua obrigação Estatutária, e não aponta o responsável pela tal perda de arquivos”, revela a fonte que garante que o assunto será levado na próxima reunião do Conselho.



ANÁLISE & POLÍTICA
    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO


Lula teria montado os recibos de pagamento de aluguel?

O juiz federal Sérgio Moro determinou um prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar os originais dos recibos de pagamento de aluguel do apartamento locado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia em São Bernardo do Campo. 

Isso foi provocado pelo MP que questiona a autenticidade dos documentos entregues pelos advogados de Lula no âmbito de ação penal da Lava Jato. O incidente de falsidade foi apresentado no dia 6 de outubro pelo Ministério Público Federal, que cobrou a realização de perícia para "verificar se houve adulterações e/ou montagens" nos recibos.

Impeachment de Dilma foi comprado?
O lobista Lúcio Funaro relatou aos procuradores que foi acionado por Eduardo Cunha para disponibilizar R$ 1 milhão para "comprar votos", segundo suas próprias palavras, a favor do impeachment da hoje ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na votação no plenário da Câmara. "Ele (Cunha) queria garantir de qualquer jeito que ela [Dilma] seria afastada por esses 180 dias", relatou o lobista.

O delator conta que, às vésperas da votação do pedido de afastamento, ele recebeu uma ligação do então presidente da Câmara. "Ele (Cunha) pergunta (sic) se eu tinha disponibilidade de dinheiro para comprar algum voto favorável ao impeachment da Dilma e eu falei que ele podia contar com até R$ 1 milhão e que eu liquidaria isso para ele em até duas semanas, no máximo." Nesse momento do depoimento, uma procuradora pergunta se Cunha "falou expressamente 'comprar votos'", no que Funaro responde: "Exatamente".

Funaro não revela quantos deputados teriam sido "comprados" por Cunha para apoiar o afastamento de Dilma, mas menciona que houve "pagamento antecipado" de R$ 200 mil ao deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). "Mas o Aníbal não veio no dia da votação e isso era a mesma coisa que votar a favor da Dilma.
Votação sigilosa no Senado...

Em liminar concedida pela Justiça Federal em Brasília no dia 13 de outubro (sexta-feira), o Senado Federal foi proibido de fazer votação sigilosa sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A medida atende a uma ação popular movida por Eduardo Cubas, presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). 

No despacho liminar, o juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas argumentou: “Tenho que efetivamente a adoção de votação sigilosa configuraria ato lesivo à moralidade administrativa, razão pela qual defiro a liminar para determinar que o Senado Federal se abstenha de adotar sigilo nas votações referentes à apreciação das medidas cautelares aplicadas ao Senador Aécio Neves”. Para conceder a liminar, o juiz tomou como base a emenda 35/100, responsável por uma alteração do artigo 53 da Constituição.

Aécio vai precisar e 41 votos

Aécio teve o afastamento determinado pela Primeira Turma do Supremo, que se baseou nas delações de executivos da companhia J&F. Por definição emitida pelo STF, medidas cautelares que causem efeito no mandato de um parlamentar devem ser analisas pela Câmara e pelo Senado. O caso de Aécio Neves tem votação marcada para a próxima terça-feira (17).

OAB também é contra o voto secreto

Em nota oficial divulgada no dia 13 de outubro  (sexta-feira), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou como “inadmissível” a hipótese de o Senado usar o voto secreto para decidir sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, “mais que nunca, a sociedade brasileira exige transparência e honestidade na aplicação da Justiça”. “Voto aberto, portanto” defendeu ele em relação ao caso do senador Aécio Neves. 

Lembrando decisão de Fachin

Em 2015, a possibilidade de uma votação sigilosa no Congresso a respeito de medidas aplicadas pelo STF contra parlamentares já foi descartada pelo ministro Edson Fachin, quando, em uma liminar no caso da prisão do senador Delcídio Amaral.

O Turista Dias Tóffoli...

O ministro do TSF, Dias Tóffoli participa essa semana de um seminário da ONU, em Genebra. Ali se discute “a implantação de salvaguardas efetivas na prevenção da tortura e de outros meios cruéis, desumanos ou degradantes de tratamento ou punição durante a custódia policial e a prisão cautelar”. Tudo que ele já sabe, sem com tudo ser efetivo em suas decisões nos colegiados da mais alta Corte do país.
Enunciados genéricos na justiça do trabalho
Para os ministros e representantes de associações de profissionais da área apontam que vários pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Nesse entendimento vários enunciados genéricos, foram aprovados para que sirvam de parâmetro hermenêutico para a aplicação da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho reuniu, no dia 9 de outubro, dez ministros do Tribunal Superior do Trabalho, (o TST possui 36) 344 juízes trabalhistas (a JT possui 1.640), 70 auditores fiscais do trabalho (são 2,1 mil), 30 procuradores ( são 1,4 mil) e 120 advogados (são 1,2 milhões no país).
Discurso de palanque
Um dos enunciados desautoriza o formato autoritário e anti-republicano qualquer tipo de pressão para que os magistrados interpretem de maneira literal a nova legislação, pois é competência do Judiciário analisar os direitos do trabalhador caso a caso.  O paradigma para as contestações e prolação de enunciados genéricos se baseia no relatório da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nas questões de inconstitucionalidade com recomendação de vetos, que não foram acolhidas.

A permissão para instituir jornada de trabalho de 12 por 36 horas mediante acordo individual foi repudiada porque segundo os presentes, viola a Constituição Federal e também deveria ser proibida, assim como a aplicação do regime compressivo para o pagamento de feriados e prorrogação de jornada noturna.   

PT incerto na votação

A bancada do PT como já é esperado, deve votar unida para manter o senador Aécio neves afastado do cargo. "O Senado vai ter de entrar no mérito da discussão. Agora nós vamos discutir se as coisas que têm contra o Aécio justificam ou não essa recomendação do Supremo. Eu vou defender que nós votemos para seguir a recomendação", disse o senador Humberto Costa.

Mas essa proposta ainda não é certa. Existem senadores que ainda não declinaram a sua posição.  Para quem não sabe, Aécio foi afastado do mandato e submetido ao recolhimento domiciliar noturno por decisão da Primeira Turma do Supremo no dia 26 de setembro com base no relato dos delatores do Grupo J&F.
Funaro detona Temer
O depoimento gravado em vídeo do lobista Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) e revelados pelo jornal Folha de São Paulo já estão disponíveis no site oficial da Câmara dos Deputados.
Nas gravações, o ex-corretor de valores Lúcio Funaro detalha uma série de atividades criminosas envolvendo o presidente Michel Temer e outros nomes de peso do PMDB, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Eduardo Cunha

Ainda sobre a atuação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, o lobista afirmou que Cunha "funcionava como se fosse um banco de corrupção de políticos".   De acordo com o delator, Eduardo Cunha buscou doações via caixa dois para favorecer candidatos de seu interesse que disputavam o cargo de deputado federal na eleição de 2014. Em troca, Cunha cobraria no início de 2015 o apoio desses parlamentares para ser eleito presidente da Câmara naquele ano – o que veio, de fato, a ocorrer.
"Todo mundo que precisava de recursos pedia para ele, e ele cedia. Em troca mandava no mandato do cara", disse.

Joesley Batista e a compra de seu silêncio

Funaro relata que, no fim de 2015, quando as investigações da Operação Lava Jato se aproximavam dele, ele assinou um contrato fictício de R$ 100 milhões com o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS-Friboi.

O lobista explicou que esse contrato visava 'esquentar' notas frias que ele havia emitido para a JBS no passado e forjar sua prestação de serviços à empresa dos irmãos Batista – justificando, dessa maneira, os pagamentos mensais que ele viria a receber para ficar em silêncio caso ele fosse preso. "A função do contrato o que que era? Dar origem ao que já tinha sido emitido de notas do passado e me dar o direito de ter um documento, um título executivo do valor que ele (Joesley) me devia por serviços prestados", disse Funaro.

José Yunes e a entrega de R$ 1 milhão

Funaro também garante em seus depoimentos que o ex-assessor da Presidência José Yunes "tinha certeza" que havia dinheiro em pacote recebido em seu escritório em 2014 . A entrega desse pacote já havia sido confirmada anteriormente por um executivo da Odebrecht e pelo próprio Yunes – que, no entanto, sempre negou saber que a caixa continha dinheiro e se referia à remessa apenas como um "pacote".

O lobista explicou que, na ocasião, ele próprio retirou o pacote contendo R$ 1 milhão em espécie pagos pela Odebrecht em 2014 como parte de doação ilegal ao PMDB. A retirada do valor teria sido solicitada por Geddel Vieira Lima e enviada para a sede do partido em Salvador, na Bahia. A distribuição da quantia, segundo Funaro, estaria a cargo do ministro Eliseu Padilha.

Justiça católica. Tardia, porém não falha

No domingo (15), o papa Francisco declarou santos os beatos Ambrósio Francisco Ferro, André de Soveral, Mateus Moreira e seus 27 companheiros mortos em dois ataques, em julho e em outubro em 1645, que aconteceram nas atuais cidades de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN).
Naquela época, os holandeses invadiram o Nordeste do Brasil pois tinham interesse nos engenhos de cana-de-açúcar da região. Além do objetivo econômico, entretanto, os invasores tentavam impor a religião calvinista por onde passavam e não toleravam a fé católica.

A tropa, liderada pelo alemão Jacob Rabbi e formada por soldados e índios, atacou o engenho de Cunhaú, em Canguaretama, na manhã de um domingo, quando a maioria dos fiéis estava dentro da Capela de Nossa Senhora das Candeias.

Três meses depois, ocorreu outro ataque, em Uruaçú, São Gonçalo do Amarante, também na zona que viria a ser chamada de Grande Natal. Ao todo, 80 pessoas foram mortas. As vítimas tiveram as línguas arrancadas para jamais fazer suas orações católicas. Além disso, tiveram braços e pernas decepados. Crianças foram partidas ao meio e degoladas.

Sobe para 108 o número de policiais assassinados no Rio

No sábado (15), os corpos do sargento Jorge da Silva Brandão e do empresário Manoel Alves Gomes foram enterrados no fim desta manhã no cemitério Jardim da Saudade, na Sulacap, zona norte do Rio. Os dois foram mortos na noite de quinta-feira (12) em uma tentativa de assalto, próximo ao Shopping Grande Rio, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, onde funciona o parque de diversões de propriedade do empresário.

Durante o assalto, o carro do empresário estava sendo dirigido pelo sargento da PM, que trabalha na UPP da Mangueira. O policial fazia segurança para o dono do parque de diversões. O empresário morreu no local e o sargento chegou a ser levado a atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. O sargento é o 108º policial morto este ano no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a investigação, dois homens abordaram o veículo em que estavam as vítimas já pedindo dinheiro e em seguida atiraram. O carro dos assaltantes foi localizado na região com R$ 2,9 mil, mas, segundo a polícia do Rio de Janeiro, não é possível confirmar se esse era o total que estava sendo levado pelo empresário.

Mais violência no Rio

Moradores de diferentes partes do Rio de Janeiro passaram por momentos de tensão no dia 14 de outubro (sábado). No Grajaú, na zona norte da cidade, criminosos tentaram roubar um carro na Rua Barão do Bom Retiro, próximo ao antigo Zoológico e, durante a fuga, atiraram e atingiram uma mulher que estava saindo do trabalho. A vítima foi levada para o Hospital Federal do Andaraí. A ação foi registrada pelas câmeras de trânsito do local e policiais tentaram fazer um cerco, mas os criminosos fugiram.

Zona sul...

Na zona sul do Rio, na comunidade Pavão-Pavãozinho houve confronto, por volta das 7h, entre policiais e criminosos armados durante patrulhamento Rua Saint Roman, segundo o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O policiamento foi intensificado na região e, de acordo com a Polícia Militar, não há registro de presos ou feridos na operação. Na Rocinha, também na zona sul, por volta das 9h, traficantes atiraram em policiais que estavam na entrada do Beco 199, mas não há relato de feridos.



quinta-feira, 12 de outubro de 2017

A DESMORALIZAÇÃO DO SUPREMO

HELIO FERNANDES

Na segunda feira, a presidente Carmen Lucia marcou duas reuniões sobre o assunto, a prioridade ou superioridade entre o Supremo e o Senado. Pauta: o que fazer com o corrupto senador Aécio Neves. Comentando a decisão da presidente, coloquei no titulo: "O Supremo poderá se reabilitar?".

Agora, depois da tormentosa, ruinosa e vergonhosa sessão da quarta feira, obrigatoriamente tenho que colocar a frase que está lá em cima. È irrefutável, indispensável, irrevogável. E vou aproveitar para examinar minuciosamente o que aconteceu, terminando quase ás 23 horas.

Isso porque Carmen Lucia apelou para serem rápidos, alguns atenderam. Foram 13 horas que talvez entrem na historia pelo aspecto negativo. Dos 11 ministros,poucos resistirão de forma
positiva. E apesar  do feriado "enforcado", continuava como assunto inesgotável.

O SOLIDO VOTO DO RELATOR

A primeira parte, de 9 ao meio dia, só Fachin e os advogados. Ele como relator de um caso polêmico, inédito, extravagante, não podia ser limitado no tempo e na palavra. Podemos dizer que 2 horas e15 minutos não foi exagero, construiu uma bela consição.
Não  fossem os interesses pessoais, pré-estabelecidos, os seguintes poderiam votar magistralmente assim: "Acompanho o relator". Ganhariam no conteúdo e no continente.

Almoçaram frugalmente, ás 2 em ponto de volta, com o advogado do PSDB, Alexandre Moraes, na tribuna.Se fosse permitido, os ministros deixariam o plenário.Teriam se livrado de 1 hora e 32 minutos de lugar comum e ainda por cima  com o resultado conhecido. Seu voto não poderia prejudicar o senador do amado e compartilhado  PSDB

BARROSO, ROSA WEBER, FUX

Foram os 3 seguintes. Luiz Roberto Barroso, sempre incisivo, sem arrogância  e sem falhas. Em apenas 37 minutos colocou tudo o que era necessário. Abrilhantou e garantiu a imponência, a     importância e a independência do Supremo.

È sempre um prazer ouvir Rosa Weber. Tendo feito brilhante carreira na Justiça Trabalhista,se destaca como eclética. E não esqueço sua participação e seu voto bravo e corajoso no TSE, na absolvição de Temer, engendrada e executada por Gilmar Mendes. Terminou em  23 minutos, excelente.

Chegou a vez de Luiz Fux, ninguém sabia, que encerraria a fase defensável do julgamento, só retomada horas mais tarde pelo decano. Fux é outro remanescente do julgamento ultrajante  e degradante do TSE, da "absolvição"  de Temer, da farsa de Gilmar Mendes.

Foi o único que votou praticamente de improviso. Raramente recorrendo ao texto escrito. O que demonstra convicção. Usou 42 minutos. Podia ter sido mais rápido, precisava silenciar a rapinagem intelectual do ministro do PSDB. 4 a 1, satisfação para os  que pretendiam e esperavam dignidade e credibilidade.

COMEÇA A FASE DEGRADANTE DO JULGAMENTO

Dias Toffoli com a superficialidade de sempre, com a mediocridade habitual, pretendendo dar aulas, num local em que pelo menos 6 poderiam ser seus professores. Não se importou com o 4 a 1 contra. Tinha certeza de que ele, Lewandowski e Gilmar, recuperariam o placar, levando-o para 4 a 4. Sem  nenhuma dúvida.

Começou o festival de bobagens e ao mesmo tempo definindo seu caminho, com esta invenção interpretação tola: "O papel do Supremo foi sempre o de manter o poder moderador da Constituição". Como faz habitualmente, olha para todos os lados, pretensiosamente esperando aplausos. Ninguém riu.

Depois do relator, foi o primeiro e único a ultrapassar 1 hora,na verdade, 1 hora e 42, desperdício total, completo e absoluto. Menos para o placar que ficou em 4 a 2. 

Lewandowski  começou  dizendo "serei breve, farei apenas algumas considerações". Cumpriu rigorosamente, usou apenas 13 minutos, seu voto já era conhecido,  4 a 3.

19 horas em ponto, é Gilmar Mendes também anunciou, "farei abreviações no meu voto", realmente não chegou a 40 minutos. Voto conhecido, o  que levou o placar para 4 a 4, provocando discussão de mais ou menos  30 minutos, com a pergunta: " 4 a 4  é empate?".

Parece piada, é que muitos votos continham sub-definições. Resolvida a questão, votou Marco Aurélio Mello, que como anunciara, repetiria o voto da Turma, a favor de Aécio. Pela primeira vez ficava 5 a 4 contra o Supremo, faltavam votar o decano e a presidente, eram 8 da noite.

CARMEN LUCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA

Precisamente as 8:20, Celso de Mello começou a votar. Expectativa total. O Supremo, na segunda sessão, iniciada as 14 horas, já transcorridas 7 horas, estava na mais completa ignorância em relação aos próprios votos. Nove deles, já livres. Mas não tinham a menor idéia do que haviam decidido ou repelido.

Eu tinha duas certezas. Marco Aurélio e Carmen Lucia, votariam da mesma forma anterior, ratificando o poder do Supremo de tomar decisões a respeito de Parlamentares. ACERTEI no voto de Celso de Mello. ERREI de forma inacreditável no voto da Presidente Carmen Lucia. Celso de Mello falou durante 1 hora e 25 minutos, como sempre, magistral. 

Ele alterna leitura com improvisação, com a mesma segurança e credibilidade, não deixando o menor rastro ou indicação da finalização do seu voto. Só quando se aproximava bastante do final, é que apareceria o grande decano do Supremo, com um voto de grandeza, bravura, credibilidade, respeito e pela independência total do Supremo. Com isso, 5 a 5, e como sempre, o último voto do Presidente, Carmen Lucia.

Jamais imaginei que Carmen Lucia, uma esperança mais do que visível e constatada, fosse votar contra o Supremo, contra a credibilidade, contra a opinião pública, e consumando tudo isso, contra ela mesma como está no título desta matéria e que faço questão de repetir: CARMEN LUCIA ESTRAÇALHOU A PRÓPRIA BIOGRAFIA.

O mais grave de tudo, foi assistir uma Carmen Lucia atrapalhada, transformando o seu voto numa trapalhada. Ela não sabia o que estava dizendo, o que estava lendo, o que estava transformando num voto vitorioso, num controverso julgamento, mas que mesmo os mais pessimistas, acreditavam que o Supremo garantiria sua independência por 7 a 4, ou no mínimo 6 a 5.

Aconteceu esse tenebroso 6 a 5, mas com o Supremo se despojando da credibilidade, da dignidade, da credibilidade e até da autoridade, por intermédio de sua própria Presidente, tida e havida como esperança. Não só no plano interno do Supremo, como no externo do próprio País. Carmen Lucia estava tão confusa, ia desfolhando o voto de mais de 20 laudas, sem saber se lia ou jogava fora, as duas coisas com o mesmo efeito negativo.

A situação era tão lamentável, grotesca e até mesmo ridícula, que o decano, caridosamente saiu em seu socorro. Ele, que votara a favor da respeitabilidade do Supremo, demonstrou tal grandeza, que saiu em defesa de quem ia votar exatamente ao contrario. Assim mesmo, Carmen Lucia levou mais de meia hora para encontrar o caminho da ruína dela e do próprio Supremo, o que surpreendeu a quase todos, especialmente a este repórter. 

Finalmente, já passava um pouco das 11 horas, quando as televisões, transmitindo o dia todo, puderam informar o resultado. Não é o ponto final. Mas também não se sabe se é o começo de uma derrocada ou da esperada recuperação. 

PS: Conclusão para as centenas de advogados com clientes no Supremo. O plenário está votando diferente das Turmas. Na votação da primeira Turma, Aécio Neves sofreu sanções por 3 a 2. 

PS 2: Na quarta feira, dos 3 que votaram contra Aécio, um mudou de voto, então ele ficou com 3 votos dessa Turma. Da segunda Turma, os 3 que votaram a favor dele, (Gilmar, Toffoli e Lewandowsky) confirmaram os votos, o que levou o placar para 6 a 5 a favor do Aécio.


PS 3: Na semana passada, dois presos não muito importantes, entraram com HC contra a Lava-Jato na segunda Turma. Aconteceu o seguinte, que os advogados tem que levar em consideração. Sabendo que ia ficar 2 a 2, o Ministro Toffoli não compareceu, ele que era voto certo pela liberdade. Com o empate e pela tradição, os presos foram soltos. Derrotados, Fachin e Celso de Mello.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

O PODEROSO E PROTEGIDO EIKE BATISTA, O
 ABANDONADO CABRALZINHO, O CORRUPTO NUZMAN

HELIO FERNANDES

Três privilegiados, que garantem para eles, destinos inteiramente diferentes.Agiam em áreas diversas, se uniram pela paixão pela corrupção. Presos pelo excesso de crimes, têm destinos inteiramente diversos, favorecidos pela importância dos amigos.

Eike Batista- Que pelo sobrenome não se perca. Dos três é o mais antigo, roubou tanto e de forma tão espantosa,  que conseguiu formar um grupo de proteção e enriquecimento até hoje incalculável. Afirmava diariamente: "Sou o homem mais rico do Brasil, não demora serei o mais rico do mundo".

Isso era publicado por jornais, rádios, televisões, transformando-o num personagem super popular ou conhecido. Quando lançou montanhas de ações de suas empresas, os preços iam para as alturas. Vendia, ganhava fortunas, milhões de pessoas acumulavam prejuízos, a CVM  assistindo a  tudo, sem a menor providencia

Conseguiu empréstimos sem garantia no BNDES, e em arrogantes bancos particulares, que nem querem ouvir falar no assunto, passariam por otários. Encurtando: como a fortuna era baseada na farsa, mentira, mistificação, tudo foi descoberto. Deixou de ser o homem "mais rico do Brasil", teve que esconder a pretensão de ser o "mais rico do  mundo".

Foi preso, "vou contar tudo", no  primeiro depoimento, silêncio total. Ficou na prisão, até que conseguiu  ir para prisão domiciliar, na sua mansão numa rua particular e fechada. Os amigos se movimentando, ontem conquistou mais privilégios. A prisão domiciliar só para noites, sábados e domingos. Durante os dias,  fazer o que quiser. È um corrupto, provado e felizardo.

Serginho cabralzinho - Fico até com pena dele, sentimento que não sinto em relação ao Eike. Lógico, é um corruptissimo, desperdiçou um futuro que conquistou com o voto popular. Deputado estadual, senador, governador do Estado do Rio, eleito e reeleito. Nas lembranças ou negociações presidenciais, seu nome sempre falado, citado, muito bem recebido.

O resto todos sabem, embora não tenham explicação Suas roubalheiras eram espetaculares, assombrosas, inacreditáveis. Não fez um só  amigo, não quer delação, é acusado até pelo bandido do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes,  que está em casa, aposentado,livre, recebendo mais de 30 mil por mês.

Serginho já  condenado a 59 anos de prisão. Responde a mais 14 processos. Pessoas bem informadas, conversam com o repórter, afirmam: "Por volta de fevereiro, terá ultrapassado os 100 anos de condenação". Nada surpreendente. Se for condenado a 45 anos, como na  ultima, chegará a 104 anos.

Carlos Nuzman - È um corrupto eclético, despropositado, desavergonhado. Preso por uma acusação, (comprar a sede no Brasil, para  a Olimpíada de 2016) já descobriram tantos roubos e falcatruas,  que o juiz Marcelo Bretas, nem esperou os 5 dias, transformou a prisão em preventiva, sem prazo para libertação.

Tão compenetrado da sua força, que resiste a 33 anos de poder, que contratou um advogado, por 5 milhões e 500 mil.Não é mais nada no COB, mandou a fatura para lá. Que foi devolvida sem pagamento. A liberdade, ninguém lhe devolverá, nos próximos (muitos)s anos.

HA 40 ANOS, FROTA TENTOU DERRUBAR O "PRESIDENTE" GEISEL

Mais um golpe dentro do golpe, nada surpreendente. Geisel cuidava da sua sucessão, e o ministro do Exercito, Silvio Frota, era candidatissimo. Mas o "presidente" já decidira: seu sucessor seria o general Figueiredo, Chefe do SNI.

Conhecendo os objetivos de Frota, montaram vigilância cerrada em cima dele. Estava fora da capital, souberam que chegaria a  Brasília no  dia 12 de outubro, com tudo preparado para tomar o poder. Com os serviços de Inteligência funcionando 24 horas por dia, souberam que o golpe seria no próprio dia 5, quando Frota chegasse á capital. Montaram então o contra - golpe.

Mandaram  para o aeroporto, o dobro de soldados  e apenas coronéis. Geisel e Figueiredo mandaram 5 generais de 4 Estrelas. E foram para a pista, esperar o avião. Assim que o Ministro ia descendo a escada, o general Hugo Betlem segurou seu braço, disse: "General, o senhor está  preso, por favor, não tente resistir o aeroporto está cercado".

Frota compreendeu a situação, logo parou um carro, Frota e Betlem  entraram atrás, na frente outro general de 4 Estrelas. Foram para o Planalto, Frota já estava demitido, o substituto era o próprio Betlem. Agora a parte mais difícil do ponto de vista pessoal e sentimental. 

Figueiredo era 3 Estrelas, para "presidente", precisava ser promovido. Só havia uma vaga de 4 Estrelas.O numero 1 era o Chefe da Casa Militar do próprio Geisel, Figueiredo era o numero 2. Tradição no Exercito: o oficial que não é promovido ("caroneado") na sua vez, têm que passar para a reserva.

Mais tarde Geisel diria: "Sofri muito, mas fiz o que tinha que fazer". Figueiredo foi promovido, feito "presidente".

PS- 40 anos depois estamos numa encruzilhada ou expectativa: decidirão novamente por nós? 

PS2- Algum outro general de 4 Estrelas traçará nosso destino, escreverá outro roteiro sem que saibamos como começa ou como termina?

NEM SUPREMO NEM SENADO, DIVISÃO TOTAL E INDECIFRÁVEL

Depois de  mais de 12 horas, uma das  sessões mais longas dos últimos tempos, nada resolvido,  a situação  indica cada vez mais confusão. O  Supremo, completamente  dividido, devolve o processo para o Senado, que se aproveitará disso.

PS- Temos que esperar o dia 13, com os Poderes  completamente acéfalos. E no caminho de serem ultrapassados e ignorados. Só que esse dia 13, pode nem constar do calendário.


terça-feira, 10 de outubro de 2017

HOJE, EM DUAS SESSÕES, O SUPREMO PODERÀ SE REABILITAR?

HELIO FERNANDES

Como todos sabem, hoje a partir das 9 da manhã, o mais alto tribunal do país, estará funcionando em sessão plenária. Examinará sua própria decisão, afastando o senador Aécio Neves, e proibindo-o de  sair de casa á noite. Contestado, ministros, não oficialmente, responderam: "Não é prisão e sim medida CAUTELAR".

Começou então um explosivo debate, com a autoridade e importância do Supremo, negada e rebaixada por pareceres insignificantes. O primeiro a se manifestar foi um órgão interno e subalterno do senado. Presidido por um funcionário, colocou a subserviência a seus chefes acima da pretensa sabedoria jurídica, e negou os poderes do Supremo.

Seguindo o mesmo caminho, e sem o menor constrangimento, surgiu a  Advocacia Geral da União, criticando duramente o Supremo. Esse órgão, como está explicito no nome, tem que defender a União. Que não está em causa.

As decisões do Supremo podem até atingir a União, que não podem ser negadas por ninguém. Mas é difícil para alguém nomeado pelo presidente da Republica, negar ou resistir  a um pedido dele. Por mais desmoralizado que seja ou esteja.

Conhecendo a parlapatice verbal e a loquacidade exibicionista de alguns ministros, a presidente marcou duas sessões para hoje mesmo. A primeira,  até á hora do almoço. A segunda até quando Deus quiser. Desde que cheguem  a um resultado definitivo.

Definitivo é força de expressão. Pois o senado tem sessão marcada para o dia 17. Quando senadores assustados, ou melhor, apavorados que aconteça com eles, o que aconteceu com  o senador Aécio, revoguem, modifiquem, substituam o decidido pelo Supremo. Conduzidos pelo medo, são capazes de tudo.

Será o assunto do  dia e até mais do que isso. A opinião publica voltada inteiramente para a repercussão. As televisões, desde ontem examinavam e reexaminavam as programações, prevendo aproveitar a grande audiência.

PS- Esses são os fatos, rigorosamente verdadeiros.

PS2- Circulava intensamente: um ministro pediria vista, na sessão da tarde.

PS3-Tenebroso,  vergonhoso, mas não inusitado, confronto e desafio á opinião publica.

PS4- Não posso deixar de publicar. Mas resisto em acreditar.
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A ESPANHA DEVE À CATALUNHA A SOBREVIVENCIA COMO PAÍS

Em todos os episódios dos últimos 80 anos, a Catalunha é democracia, a Espanha, reacionarismo, retrocesso, ditadura. Proclamada a Republica em 1936, apoio total  da Catalunha, pressão  e autoritarismo da Espanha. Eleito o Presidente, sua primeira viagem foi á Catalunha, que lhe deu apoio total.

Mas a Espanha já conspirava. Deu todo apoio ao general Franco,que comandava as tropas  da Ilha das Canárias. Em menos de 3 meses derrubava o presidente eleito, instalava a ditadura cruel, selvagem e autoritária.

Alguns militares, comandados pelo General Molla (que servia na Catalunha), tentaram resistir á covardia e massacre do general Franco. Ele hostilizava a Catalunha ( e  lógico Barcelona) , que tentava resistir, mas não tinha condições.Isso durou 40 anos.

Quando percebeu que chegara o seu fim e o da ditadura, restabeleceu a monarquia com o apoio da Espanha. Protesto e revolta da Catalunha  Como nem os ditadores são imortais, Franco morreria pouco tempo depois

PS- Até no  futebol, Franco tentava humilhar e derrotar a Catalunha. Torcia pelo Real Madri, não perdia um jogo entre eles, na capital. Nunca foi ver um jogo  em Barcelona. 

PS2- Apesar de tudo o que escrevi, sou mil por cento a favor da independência. A não ser que seja negociada e dialogada.

BONIFACIO ANDRADA

Ele era o relator dos sonhos de Temer, mostrou  que presidente acertou. Apenas um contratempo: em plena sessão, o Andrada teve que tirar a roupa do PSDB e vestir a do PSC. Assim travestido, gastou pouco mais de 2 horas para exaltar Temer, e insultar a PF, a PGR, o Supremo.

Tudo desnecessário. Não é  por aí que vão se livrar de Temer. Ninguém vai obter os 342 votos indispensáveis.