Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 26 de junho de 2017

O DESESPERO DE PALOCCI

HELIO FERNANDES

Ainda não conseguiu estabelecer os alvos da delação. Nem mesmo acertou os termos do depoimento com a força tarefa de Curitiba. Primeiro, havia se fixado em Lula. Amigos e até advogados, tentaram convencê-lo de que seria contra ele, afinal deve toda sua carreira ao ex-presidente, chamaram de COVARDIA. Aparentemente aceitou rumores fortes de que investiria contra bancos, Bolsa, corretores, o que se convencionou chamar de mercado.

Mudou novamente, e aí não mais rumores e sim confirmado: se voltaria contra Guido Mantega, Ministro da Fazenda como ele. O próprio Guido nem ligou, comentou: "Eu fiquei 9 anos, saí no fim. Ele foi demitido da Fazenda e da Casa Civil".

Agora, o pânico de Palocci é mais do que real: ele pode ser condenado antes mesmo de fechar acordo com a Lava Jato. O processo está em cima da mesa de Moro. Se for condenado antes, sua situação se agravará terrivelmente.

DEPOIS DE 21 ANOS DE DITADURA, O BRASIL È UM DESERTO DE HOMENS E IDEIAS

O corrupto e corruptor Michel Temer tem um titulo e uma credencial irrevogável e irrefutável: é o primeiro presidente não eleito, mas no poder, que já deveria ter saído do Planalto (vá lá, do Jaburu, menos espetacular) preso, no caminho  da condenação.

Uma das razões disso não ter acontecido, é que seus possíveis substitutos numa eleição indireta, são ainda piores do que ele. Depois da desgraça do regime autoritário, não houve substituição, renovação, os que dominam o país são inqualificáveis e inaceitáveis do ponto de vista moral ou político.

Ha meses, o Supremo queria estabelecer, "que corruptos como Renan e outros, não poderiam ocupar a presidência, mesmo que estivessem na hierarquia da sucessão". Foram derrotados. Agora, indefensável, Temer se agarra no balaustre do poder, com a "justificativa", que a opinião publica não aceita: será substituído por Rodrigo Maia, Eunicio de Oliveira, ou um outro qualquer, escolhido por eles mesmos, assustadoramente.

Poderíamos repetir 1945: o presidente do Supremo assumiu imediatamente, comandou a eleição DIRETA, empossou o vencedor, voltou para o Supremo. Tivemos um PERÍODO de tranquilidade. Na historia do Brasil, um PERÍODO é melhor do que nada, Com Temer ou seus supostos e pretendidos substitutos. Só não pode demorar.

O CONSELHO DE ÉTICA SEM ÉTICA, A  VERGONHA DO PLANALTO CORROMPIDO

Em duas conversas com Sarney, Temer resolveu a impunidade de Aécio Neves. O presidente João Alberto acolito e apaniguado do Maranhão, não teve o menor constrangimento. Recebeu o pedido de cassação, nem leu, em 1 dia arquivou sem consultar o Conselho,ainda declarou: "Montaram ARMAÇÃO contra o Aécio".

Ninguém protestou ou recorreu. Eduardo Cunha, que sabe tudo mesmo na prisão, ficou furioso, afirmou, e não apenas para os advogados: "Resisti durante 1 ano, acabei cassado, lutei contra  o silencio de todos. O Aécio nem precisou se movimentar, ficou livre em menos de 24 horas".

Temer se reúne de manhã á noite, diariamente. Com Ministros, deputados, advogados, traçando o que eles chamam de “ESTRATÉGIA de defesa". Não tem o menor constrangimento, preside todas as reuniões, como se fosse personagem do cineasta italiano Elio Petri, autor do filme libelo, "Acima de qualquer suspeita". Com o desenrolar da narrativa, o deputado é desvendado e desmascarado, condenado e desmoralizado. 

È o próprio Temer, com a constatação que apregoa descaradamente: "Não me atingirão de maneira alguma, obteremos facilmente os 172 votos necessários para derrotar a conspiração que montaram para me afastar do MANDATO LEGITIMO". A impunidade de Aécio Neves faz parte do esquema parlamentar, para manter o PSDB APOIANDO o governo.

Aplausos para os 172 deputados, que participam da segunda conspiração. A Primeira foi para DERRUBAR um presidente eleito. A segunda para MANTER o personagem que chegou ao Planalto sem povo, sem voto, sem urna. Mas não se iludam com o silencio das ruas.

A CORTE SUPREMA PROTEGE E FAVORECE TRUMP

Depois de ser derrotado em 5 instancias da justiça, na restrição a pessoas de 6 países, proibidas de entrarem nos EUA, o presidente ficou perplexo. Perplexo, desesperado, sem saber o que fazer. Só restava um ultimo recurso: a Corte Suprema.

Todos na Casa Branca eram contra, achavam que perderiam. Sozinho, isolado, considerando que já perdera muito, recorreu. Não perdeu, não ganhou totalmente, mas as coisas correm favoravelmente. Pode fazer alguma coisa imediatamente. E a Corte só decidirá definitivamente em fim de outubro. Quase 4 meses.

PALOCCI CONDENADO

Nos últimos dias tenho escrito muito sobre o duas vezes ex-Ministro . Insisti que sua delação demorava muito, e as coisas se complicarem para ele. Ontem terminei uma nota, dizendo: "O processo de Palocci está em cima da mesa do juiz Moro". Às 3 da tarde, Palocci pegava 12 anos 2  meses. É a primeira condenação.

TEMER NA RUSSIA E NORUEGA

Falaram nas gafes dele nos dois países. No primeiro foi ignorância passada e presente. Errou o nome do país. Quando era comunista, tinha apenas 4 letras: URSS. (União das Republicas Socialistas Soviéticas). Era uma tradição da aristocracia dos 300 anos dos Romanof, e 60 Repúblicas. Complicou tudo, colocou 6 letras. E agora foi ainda mais medíocre, podia ter chamado simplesmente de Rússia ou Federação da Rússia, o nome certo.

Na Noruega também. A Primeira Ministra pediu a ele que combatesse a corrupção. E não  foi gafe e sim constrangimento, É claro que ela sabia, que Temer era  chefe da quadrilha mais corrupta e criminosa do Brasil.

 O FALASTRÃO TEMER
Tentou responder ás contradições de FHC. Mas diga-se, o ex-presidente é tão contraditório, que é impossível alinhar alguma coisa relevante. O máximo que obteve: "Ninguém conseguirá destruir a minha posição e a dos meus ministros". Alguns riram.

PS- Mais tarde, no Planalto, textual: "Gostei muito de visitar o país SOVIÉTICO".

PS2- Esse PAÍS SOVIÉTICO, citado por ele, acabou na véspera do Natal de 1991. Ha 26 anos, Temer já estava com 51. 

 PS3- A ditadura dos generais começou em 1964, ele estava com 24 anos. Acabou em 1985, ele completava 45, sua carreira não foi prejudicada, jamais quebrou o silencio para contestá-la. 

PS4- ONTEM, EXATAMENTE ÀS 8 DA NOITE, O PROCURADOR GERAL ENTREGOU AO SUPREMO A DENUNCIA CONTRA TEMER. È CONTUNDENTE, INDEFENSÁVEL, ALTAMENTE FUNDAMENTADA.

PS5- ACUSAÇÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA. PELO RELATÓRIO DA POLICIA FEDERAL, PODIA TER ENQUADRADO O AINDA PRESIDENTE, POR MAIS  2 OU 3 CRIMES.


PS6- A POLICIA FEDERAL FEZ TRABALHO RELEVANTE, RIGOROSAMENTE INDEPENDENTE, DE NOTÁVEL  QUALIDADE.
O SUPREMO NUNCA FOI CONFIÁVEL PARA O PROCESSO DEMOCRÁTICO E NACIONALISTA. PARTICIPOU DO GOLPE CONTRA JANGO, DERRUBANDO-O. ENTREGOU O PAÍS PARA A DITADURA DE 64. A LOMAN FOI UM ESCÁRNIO DA CARTA DE 88. O JUIZ NÃO PODEM SER AMEAÇA A SOCIEDADE, AO CONTRÁRIO, DEVERIA PROTEGÊ-LA.  A INSEGURANÇA JURÍDICA É UMA VIOLÊNCIA QUE ESTÁ LATENTE NO DIA-A-DIA DA COMUNIDADE.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
O fato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, embora o referendado por 7 votos dos ministros a sua permanência na relatoria do caso JBS tendo como atores principais os irmãos Joesley e Wesley Batista, não se configura uma retomada da credibilidade da mais alta Corte do país.
O quadro desalentador é de que a sociedade brasileira se tornou uma mera espectadora das decisões imantadas, sacramentadas e válidas dos “deuses togados”.
Em 1988 ano em que foi promulgada a Carta Magna, em momento algum a sociedade foi chamada a participar. Não me ocorre lembrar que os debates através dos fóruns populares tenham ocorrido.
O texto da Constituição foi elaborado a partir de juristas e políticos e aprovadas por esses últimos, num momento em que o país saia e ainda ressentia o sufocante golpe militar de 64.
Na oportunidade, o pacotaço legal, tinha como contrapeso algumas injunções que acabaram lesionando a democracia, a própria estrutura da justiça e do seu material judiciário.
A Lei da Magistratura Nacional – Loman é um dos contrapesos dessa Carta açodada e de altos e baixos nas conquistas.
É bom observar que em 1988 o apoio dos congressistas aos sindicalistas transformando os vogais em juízes de fato e de direito nos tribunais do trabalho, não só desenhou uma figura desnecessária, quanto também serviu de alicerce para os magistrados de carreira hostilizarem e conspirar no sentido de sua exclusão do sistema paritário.
Por outro entendo que a comunidade perdeu sua liberdade e confiança na justiça, por conta de uma Loman vetusta extraordinária, forjada ao gosto de atores que se fixaram no eixo de toda estrutura da justiça laboral.
Da mesma forma a açodada concessão do titulo, “juiz de fato e de direito”, aos classistas, os desfiguraram como representantes populares.  Mesmo assim isso não se justifica, a ponto de se criar um antagonismo, e dele tirarem proveito próprio.
Isso transformou esse segmento em isca para intrigas, e até mesmo de deboche, e discriminação patrocinados por magistrados xenófobos. Esses tão ditadores quanto aos que a Carta Magna forjou sob a tutela antecipada da Anistia Ampla Geral e Irrestrita.
A ditadura de 64 perseguiu, prendeu e matou, o judiciário, não prende, persegue, desconfigura as ações policiais e de investigação, votam e decidem politicamente.
O rico é condenado, mas não é preso, paga alta fiança, (pasmem! o fazem com o dinheiro da corrupção objeto da demanda em que é acusado), e ainda acobertada como se esse instituto fosse apenas um habeas corpus e não uma alternativa para coletar visíveis provas robustas.
Já escrevi aqui, que em nenhum momento do golpe de 64 os magistrados se insurgiram contra o regime totalitarista.
Covardemente se omitiram, lamberam as “botas da ditadura”, de tal forma que o a própria Suprema Corte, referendou o ato da derrubada de Jango em 64.


domingo, 25 de junho de 2017


JOALHERIAS ARISTOCRÁTICAS E A SONEGAÇÃO CORRUPÇÃO

HELIO FERNANDES

serginho cabralzinho filhinho e sua mulher advogada cúmplice mas se dizendo ingênua e desinformada, prestaram grande serviço á Receita e órgãos arrecadadores de impostos. Só que estes não souberam aproveitar.

O ex-governador comprou jóias no valor de 11 milhões. Pagou em espécie, o chamado dinheiro vivo. (Como se transporta uma importância como essa? O jornalista Chico Otavio em reportagens notáveis, mostrou que cabralzinho movimentava somas tão fantásticas, que não podia depositar em Bancos, que tinha uma espécie de Banco particular, transportável).

Ficando exclusivamente nas jóias: todas as compras com dinheiro na mão. Principalmente na H.Stern, das mais famosas no mundo. Todas sem notas. A Receita podia ter aproveitado para verificar o alto faturamento, e constatar o obvio: se vendiam para cabralzinho, um cliente circunstancial,  sem nota, por que não fariam o mesmo com clientes habituais ? 

Fizeram acordo de delação POBRÍSSIMO, para sonegadores RIQUÍSSIMOS.

CRIVELA NÃO PASSOU NO TESTE DA DIGNIDADE

Depois da chuva terrível e fora de época, o prefeito elogiou a cidade. Não podemos fazer o mesmo com ele, qualquer que seja o angulo da analise. Principalmente em matéria de credibilidade, responsabilidade, humanidade.

Seu carro blindado, em excesso de velocidade, atropelou e amassou um carro. (Existe até foto). Não parou, não socorreu, não se incomodou, não cumpriu nem mesmo a lei. O que é habitual nele, tem varias multas (não pagas ) por excesso de velocidade.

Podia pedir desculpas, não apenas  individualmente ao motorista atingido. Mas a toda a cidade, seus moradores, expostos ao perigo e á desumanidade do comportamento do próprio prefeito.

POLÍTICA E POLITICALHA

O Ministro Edson Fachin, muito elogiado por este repórter, afirmou no Supremo: "Não podemos DEMONIZAR a política". Concordo inteiramente. Mas é imprescindível DESENLAMEAR a política para não transformá-la em politicalha.

DA PRISÃO POR 181 ANOS, PARA A LUXUOSA MANSÃO DOMICILIAR

Nem precisa publicar o nome desse medico que estuprou e violentou 37 mulheres. (Sem contar as outras 26, constatadas, mas que não quiseram processá-lo, constrangimento, é sempre isso). Foi preso, condenado, um juiz descuidado, libertou-o.

Fugiu para o Paraguai, ficou 3 anos(lá acusado de assédio) foi preso pela Policia Federal. Agora, depois de ter cumprido 1 por cento da pena, outro juiz descuidado libertou-o novamente. Justificativa: estado de saúde perigoso, muito doente.

Ele não ESTÀ doente, ele È doente. Um MONSTRO. E o juiz não tem poderes para tirar um criminoso da penitenciaria e mandar para casa.Tem que passar pelo regime semi-aberto. È isso que o Ministério Publico vai provar  no recurso-protesto.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: CONTRADIÇÃO, ARROGÂNCIA E PRESUNÇÃO

O ex-presidente faz uma força muito grande para ficar no centro dos acontecimentos. Desde que se agravou a crise do governo Temer, ele já tomou 3 ou 4 posições aparentemente contra o Presidente Temer, mas na verdade usando e abusando do exibicionismo. Sua primeira afirmação quando a situação se agravou, foi propor publicamente, "Que usando de grandeza, Temer renunciasse." É evidente que a situação do ainda presidente não se agravara tanto, e ele respondeu com veemência: "Não renunciarei de jeito algum".

Anteontem, num hotel luxuoso de São Paulo, fez uma conferência para menos de 100 pessoas. Mas assim mesmo, desperdiçou quase 4 horas, com os maiores absurdos. Começou comparando a crise de agora com o suicídio de Getúlio Vargas em 1954.

Qualquer que seja a posição ou a forma de analisar os dois personagens, fica evidente que Getúlio Vargas é um personagem da história que antes do golpe de 30 já tinha sido ministro da fazenda do Presidente Washington Luiz, e já foram feitas sobre ele, várias biografias e outras surgirão. Temer no máximo será citado num pé de página e sem dúvida alguma, negativamente.

Nessa conferência com a presença unicamente da elite empresarial que tanto foi beneficiada por seu governo, Fernando |Henrique mudou 2 vezes de posição. 

1- Criticou duramente a decisão do TSE de não cassar o Presidente Temer, esquecido que o personagem principal dessa degradação do TSE, foi o ministro Gilmar Mendes, nomeado por ele para esse tribunal.

2- Ele, que havia sugerido a Michel Temer que renunciasse por GRANDEZA, agora usa a mesma palavra para tentar convencer o ainda presidente a antecipar as eleições em "oito ou nove meses". Contradição completa! Basta olhar o calendário e verificar que se o ainda presidente, aceitar a proposta, ele deixará ou deixaria o governo em abril de 2018 exatamente o mês da desincompatibilização se ele quiser disputar algum cargo. Repetindo a palavra contradição total para uma crise que ele chamou de "gravíssima e inédita na nossa história".

OPOSIÇÃO A VARGAS E OPOSIÇÃO A TEMER

Ele tocou ligeiramente no assunto, ao comparar os dois presidentes. Mas é preciso ressaltar qualquer que seja a análise, que a oposição a Vargas era liderada por 3 personagens que podem ser contestados mas não ignorados. Seus nomes: Brigadeiro Eduardo Gomes, duas vezes candidato a presidente da república, o jornalista Carlos Lacerda, que pela sua capacidade de comunicação e destruição, eu sempre chamei de "Tribuno da Imprensa". O terceiro, mestre incontestável de golpes e conspirações, o tenente coronel Golbery, sempre perdedor, que só conseguiu ser vencedor quando já estava na reserva como general.

A oposição de agora, quase toda ou praticamente toda, envolvida na Lava Jato, tem com o presidente Temer um relacionamento escabroso, criminoso e logicamente perigoso. (logicamente não estou incluindo nessa oposição, o corrupto corruptor Joesley Batista que já foram grandes amigos e se encontravam nos porões do Palácio e que agora, brigam na justiça).

Nessa conferência pra alguns representantes da mais alta elite empresarial, FHC gastou um tempo enorme para analisar o futuro do ex-presidente Lula em 2018. Mas não deixou de lembrar que caso a eleição seja antecipada, sem nenhuma dúvida, ele será candidato mesmo se já estiver condenado uma vez.

E concluiu mostrando todo o exibicionismo e a arrogância que jamais o abandona, fez um comentário longo, que vou transcrever textualmente: "Lula não é invencível. Vocês tem que pensar na forma de derrotá-lo nas urnas. A classe média, ele já perdeu, vocês tem que se convencer que podem ganhar dele. Eu já o derrotei duas vezes, e no primeiro turno". 

Observação final do repórter, estarrecido com as duas afirmações. 1- Ele dá ou sugere aos empresários o poder de vencer qualquer candidato. 2- Apesar dos 86 anos já completados, implícito e explícito, o ex-presidente coloca seu nome de uma forma indefinível, mas rigorosamente visível.

Michel BATISTA, Temer JOESLEY

Há 15 dias venho pedindo a prisão de Temer e Joesley. Consequencia da delação do corrupto corruptor, e das múltiplas e indefensáveis acusações, atingindo o AINDA presidente. Primeiro provisório, depois indireto, e agora salvo momentânea mas criminosamente pelo TSE, manobrado e mobilizado pelo ministro sem toga, Gilmar Mendes.

(Só para esclarecer e não deixar que esqueçam. O TSE tem 7 membros .3 com votos conhecidos pelo passado e a independência. O relator Herman Benjamin, os Ministros do Supremo, Rosa Weber e Luiz Fux. 4 desconhecidos,antecipadamente conjugados com Gilmar, para formar maioria. Um desses, Admar Machado, agora está no noticiário, terá que depor na policia. Motivo:AGREDIU  A MULHER,que desesperada e intimidada, recorreu á policia).

Agora, devo um agradecimento á Datafolha. Ontem, publicou um trabalho, com a seguinte manchete: "81 por cento dos entrevistados, querem a PRISÃO de Joesley Batista".

Nada sobre a PRISÃO de Temer, é que não perguntaram. Mas 24 horas antes, o mesmo Instituto de Pesquisa, revelou: "7% dos ouvidos apóiam Temer". È recorde negativo incontestável. Consequencia da reconhecida incompetência, e das multiplas acusações de corrupção. Entre elas, corrupção passiva (por que não também ativa?), formação de quadrilha criminosa, lavagem de dinheiro, e o gravíssimo, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA.


Mas a partir de hoje ou amanhã, estará respondendo no Supremo, por todos esses crimes. A comunidade silenciosa, mas presente e preocupada, ainda acredita no Supremo, mesmo que seja por 6 a 5. Acredita desacreditando, o que é alguma coisa, nesse quadro nacional,lamentável, melancólico, inaceitável. 
Reforma trabalhista não é tão necessária?
(...) O fato é que em nenhum país do mundo o concurso de ingresso na carreira e as verbas destinadas às Instituições Jurídicas são gerenciadas em autogoverno, sem a participação popular. Menos ainda é permitida tamanha arrogância por parte desses, na relação com a sociedade, pouco se vê, mesmo assim tem o repúdio da comunidade jurídica mundial.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

Após a EC n°45/2004 o ambiente da especializada era festivo, hoje o idílio jurídico. Perceberam seus integrantes que relação afetuosa foi altamente nociva para os que demandam ações na especializada. Dispõe o caput do art. 3º da Lei nº 8.212, de 24.07.1991 (com a redação dada pela Lei nº 8.620, de 05.01.1993), que trata do sistema de custeio da Previdência Social que “nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social".

Assim dispõe o art. 114, VIII da CF/88: "Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:...VIII - a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir;"(...)
Todavia um fato alarmante. A discussão central deste contestável monitoramento das parcelas referente ao INSS nas ações trabalhistas se prende a dois fatores: a confirmação em juízo do débito referente a período não anotado na CTPS e os débitos por ventura existentes no período contratual expresso. No primeiro com base em prova de depoimento pessoal e testemunhal. Neste caso o sinal latente de que o sistema judicial se tornou refém dos seus próprios atos.

A polêmica é se a execução das contribuições previdenciárias caberia somente quando esta decisão decorresse de condenação judicial em obrigação de pagar, ou se caberia também nas sentenças em que houvesse condenação em obrigação de fazer ou ainda nas meramente declaratórias, situações em que não há discriminação da natureza das parcelas nem dos limites da responsabilidade de cada uma das partes.

Em 2016, deram entrada no judiciário mais de 3 milhões de novas ações. O quadro brasileiro contrasta fortemente com o que ocorre no resto do mundo. Os dados a seguir se referem ao número de ações judiciais trabalhistas individuais ocorridas entre os anos de 2001 a 2016 em países selecionados. A Alemanha teve 593 mil ações em 2007; Itália, 324 mil (2001); Polônia, 302 mil (2002); Espanha, 199 mil (2002); Holanda, 139 mil (2002); os Estados Unidos, 110 mil (2016); Reino Unido, cerca de 98 mil (2003); Portugal, 75 mil (2004); França, pouco mais de 52 mil (2002); Romênia e a Hungria, menos de 30 mil (ambas em 2003); Áustria, cerca de 24 mil (2004); Bulgária, menos de 14 mil (2003); Letônia, 8.500 (2003); Eslovênia, 4.500 (2003); Japão, 3.500 (2009); Eslováquia 2.600 (2008); e a Dinamarca, 1.500 (2004).
A verdade é que pouquíssimos países têm um Judiciário Trabalhista separado dos demais ramos. E quando existe esta separação normalmente predomina na composição os leigos, apenas ocupando o cargo por mandatos fixos. E não há um curso separado, magistrados administrativos, trabalhistas, e membros do Ministério Público fazem o mesmo concurso e escolhem a carreira de acordo com a vocação e classificação. De 1988 até 2015 algumas despesas de pessoal no setor jurídico aumentaram mais de seis vezes.
O desalento de que o serviço continua ruim, lento e desvirtuado, sinaliza a fragilidade deste judiciário. É inadmissível que um trabalhador tenha que esperar anos, por conta de recursos e a morosidade processual, (a maioria por conta dos exageros dos juízes em suas decisões).
Um senão, é de que na questão previdenciária, quando a relação de emprego era reconhecida em sentença, havia divergência se caberia à JT executar as contribuições previdenciárias sobre o salário que o trabalhador havia recebido durante o período trabalhado, ai, porém o TST decidiu que não caberia executar a contribuição sobre essa remuneração, já que o pagamento desse salário não decorreu da sentença.
A classe estado/judiciário extrapolou em seus direitos. A proposta de democratizar a justiça, permitindo o acesso do cidadão, nunca encontrou o afeto dos magistrados. Ao contrário uma enorme barreira se postou contra este instituto, e a criação do Juizado Especial Trabalhista foi sepultada.
O fato é que em nenhum país do mundo o concurso de ingresso na carreira e as verbas destinadas às Instituições Jurídicas são gerenciados em autogoverno, sem a participação popular. Menos ainda é permitida tamanha arrogância por parte desses, na relação com a sociedade. O assunto tem merecido o repúdio da comunidade jurídica mundial.
Comprova-se que todo governo autocrático corrompe-se moral e rapidamente e não reformula a sua forma de trabalho se acomodando diante dessas injunções. Na Inglaterra, Japão e França não precisa ser bacharel em Direito para exercer algum cargo jurídico, a aprovação no exame governamental presume que tem o conhecimento jurídico, e formação ilibada.


quinta-feira, 22 de junho de 2017

A GUERRA FRIA DA CORRUPÇÃO

HELIO FERNANDES

È devastadora para a comunidade nacional  e internacional.  Têm ramificação nos mais diversos países. Ha alguns anos, se localizava prioritariamente em países da África. Subitamente apareceu a Odebrecht, contaminando e apodrecendo o mundo, fazendo a África desaparecer do mapa do enriquecimento ilícito.

Surgiram os jornalistas investigativos, que conseguiram uma façanha: obrigaram a Suíça a abandonar as famosas contas numeradas, não receber mais clientes, que notoriamente depositam fortunas ROUBADAS do dinheiro público.

Aí surgiram os Batistas da JBS, que rapidamente se tornaram os mais ricos empresários do país. Apadrinhados e protegidos por presidentes da Republica. Miraram no BNDES, com dinheiro á vontade, jorrando ininterruptamente, com juros muito abaixo do mercado. E "dividas" que não era para serem pagas.

O primeiro benfeitor do grupo JBS, foi o presidente Lula. Deu caminho livre para que o dinheiro do cidadão (BNDES), fosse imediatamente para a JBS. De açougueiros que se tornaram notórios pela propaganda espetacular do FRIBOI, se transformaram em grandes empresários. Jogaram no lixo o avental branco, passaram a usar ternos caros. Denunciados, os Batista RECLAMARAM de Lula, que sem demora demitiu a direção do banco, colocou como presidente o dócil Luciano Coutinho.

TEMER IMITA LULA 

Como presidente do PMDB, depois vice que se dizia DECORATIVO, acompanhou toda a trajetória do grupo JBS X BNDES, manteve o relacionamento blandicioso, pecaminoso, vergonhoso, que sofreu o primeiro choque, quando se transformou em presidente indireto.

Precisava de uma mulher para um cargo importante, encontrou uma, colocou no BNDES, sem examinar seu curriculo. O BNDES degradado foi submetido a um processo de lavagem, acabou a roubalheira.

Atingido e apavorado, Joesley telefonou para Temer pelo celular particular que recebera no primeiro encontro. Protestou, contou que estava sendo prejudicado, ameaçou "tomar providencias", Temer pediu tempo.

Foi rápido, chamou ao Planalto o presidente do BNDES, EXIGIU sua demissão. Surpreendida, hesitou: Temer interpretou como resistência , colocou á sua  frente o já preparado pedido de demissão por motivos pessoais, ela assinou e foi embora decepcionada e com um elogio falso.

DEMISSÃO EM VEZ DE IMPEACHMENT

Câmara e senado, estão dominados pelos subterfúgios. Os que controlam as duas "casas", acusados e apavorados, tentam projetos estranhos e até  disparatados.Ontem, a CCJ do Senado (Comissão de Constituição e Justiça  ) aprovou o que a industria automobilística chama de RECALL. Ou seja, a troca de peças que não funcionam.

Do ponto de vista político, o que aprovaram: a substituição do presidente da Republica. Só que em vez do impeachment, que foi  apresentado em diversos momentos, e só aprovado em dois, seria o que chamam de REVOGAÇÃO .Mas não sabem quando começaria a ser utilizado. Parece apenas uma ameaça CONTRA Temer ou a FAVOR de Temer. Depende das circunstancias.

Ou a prova de que esse legislativo é uma VERGONHA.

PICCIANI X PEZÃO

Estamos vivendo em plena Era da imoralidade, indignidade, falta de credibilidade. O presidente da ALERJ, é o apogeu dessas três palavras. Pois ontem á tarde,  na televisão. Fez a seguinte declaração: "O Estado do Rio só tem salvação, com intervenção ou impeachment do Pezão"

Não quero defender o governador, mas o ultimo a poder acusá-lo é o presidente da Alerj. Pelo passado e o presente. E principalmente depois das reportagens revelações do jornalista Chico Otavio. Especialista em jornalismo investigativo.

MAIA, A FALA DO TRONO

Assim que a CCJ do senado, aprovou uma suposta substituição circunstancial do presidente da Republica, resolveu se manifestar. Deve ter imaginado, "também sou presidente não posso ficar calado, e tenho que me expressar logo, Temer poderá estar chegando".

Imediatamente, decretou: "Isso trará intranquilidade, não passa na Câmara". E foi descansar, a presidência da Republica é cansativa.

A MANUTENÇÃO DE FACHIN

Ontem, quando a sessão foi suspensa, escrevi: Fachim será mantido como relator, e validada a delação da JBD. Isso alcançou a maioria, a maioria, eram 16,20. Apesar disso, O ministro Toffoli continuou falando inutilmente por mais 1 hora.

Toffoli e Gilmar Mendes, são os cosmopolistas do exibicionismo. O ministro sem toga, tentou acusar ministros de CONTRADIÇÃO, levou resposta dura e veemente de Roberto Cardoso, saiu. Mas infeliz volto Toffoli continuava ostentando o que não interessava.

SUPREMO: MAIS PRORROGAÇÃO

A sessão de hoje, vinha de ontem, garantiam o final para esta quinta. Com 7 a 0.faltando apenas o  voto de 4 ministros, decidiram: levantaram os trabalhos, que continuarão na quarta próxima. 17,45, muito tarde. Os ministros moram longe, têm dificuldades conhecidas de transporte.

PS- Os ministros fazem todos os sacrifícios, incompreendidos.

PS2- A Suprema Corte dos EUA, julga no máximo 100 processos POR ANO .Comparem com os números da Corte brasileira. 


quarta-feira, 21 de junho de 2017

JOESLEY-TEMER-AÉCIO

HELIO FERNANDES

Ontem comecei a contar o primeiro encontro publico, entre o então vice, candidato á reeleição, e o dono da JBS, que despontava para a celebridade criminosa. Interrompi, estava ficando longo, retomo as lembranças e a narrativa. Começou com grande intimidade, incluindo o numero do celular do presidente.

Durou alguns anos, prosseguiu nos porões do palácio, chegou a essa baixaria colossal,  que estarrece a opinião publica e até mesmo os políticos que cercam o presidente, com um comportamento jamais visto. Mas que começou inteiramente diferente. Nesse dia mesmo, Joesley confidenciou a Temer: "Vamos participar desta campanha, nosso projeto inicial é de 400 milhões". Temer ficou surpreendido, mas interessado.

Perguntou como executaria o plano, a resposta: "Pretendemos fazer a doação para os 4 maiores partidos". Empolgado quando se tratava de dinheiro, Temer sugeriu: "Você devia doar para 6 partidos, sua influencia seria maior". Joesley estranhou a sugestão, pois o PMDB naturalmente entre os beneficiados, deveria querer numero menor e não maior de partidos.

Joesley desconversou, só voltou a falar no assunto mais tarde, no almoço a 3, incluíram Meirelles, importante Presidente do Conselho de Administração da JBS. E para surpresa de Temer, passou a falar da ligação com Aécio Neves, candidato presidencial. Surpreendido mas interessado, ficou em silencio, ouvindo.

AÉCIO PEDIU 100 MILHÕES

Joesley começou com essa afirmação discorrendo sobre ela. Só aí Temer interrompeu: "Você não pode financiar o meu adversario". Joesley foi duro, mas explicito: "Ainda não  dei resposta ao Aécio, não quero fazer doação pessoal. Mas tenho que pensar no futuro da minha empresa, que é hoje a maior do país".

Continuou: "O Aécio pode virar presidente, aí tenho que me relacionar com ele". Temer não gostou.Joesley tentou consolar, "ainda não decidi". Mentira sobre mentira. Logo depois esteve com Aécio. Que lhe pediu: "Preciso de 50 milhões para o primeiro turno, e outros 50 para o segundo". Disse que estava  difícil, mas 1 mês depois, doava os 50 milhões para o  segundo turno .Fiquem estarrecidos á vontade: EM DINHEIRO VIVO.

Todo investido em SP foi a REAÇÃO do Aécio que chegou a assustar o Planalto. Dilma cobrou de Temer, que era o encarregado da parte mais volumosa do financiamento.  Aí, Temer não podia fazer nada, cobrou de Joesley, que, corrupto arrogante, não ligou. Mas começou a autodestruição dos dois, que não se salvarão.

A JUSTIÇA CONTRA TEMER

No TSE não foi vitoria, e sim desmoralização do judiciário, "comandado" por Gilmar Mendes. Agora, na Justiça criminal de primeira instancia, Temer entrou com ação contra o Batista, alegando "injuria, calunia e difamação". O juiz de primeira instancia, numa sentença-libelo, recusou a ação, fulminou Temer: "Não houve nada do alegado, o acusado tem todo o direito de publicar a narrativa de fatos dos quais participou".

A situação de Temer é calamitosa. 

A do corrupto Joesley não é melhor.

Mas os objetivos e os prejuízos, diferentes.

SUPREMO: INJUSTIÇA, COM O ASSESSOR DE TEMER

Está sofrendo tremendamente, entre violência na Papuda, e trocando, por uma cela de 6 metros quadrados, sem o mínimo de higiene. Entrou com um pedido de liberdade, o Ministro Lewandowski que podia conceder transferência para prisão domiciliar, mandou para o plenário, não se sabe quando  será examinado.

Não quero defender, apenas comparar. 

Ele era apanhador de Temer. Apanhador de trigo em campo de centeio. Numa das gravações das madrugadas no porão do palácio, quando Joesley falava em dinheiro, Temer respondia: "Isso é com o Loures". Agora tudo cai em cima do assessor. Temer cada vez mais acusado, e intocado.

DELFIM NETTO: SERVO DA DITADURA, CRITICO ARROGANTE DA DEMOCRACIA

Nenhum general foi tão golpista e aproveitador quanto esse civil. Se não tivesse existido a ditadura, seria pretensioso professor de escola do interior. Com a implantação do regime de exceção, fez a carreira mais deslumbrante que se pode imaginar. Começou mocissimo, agora depois dos 80, continua explorando o passado

!964, Secretário de Finanças de SP. 1967- Ministro da Fazenda de Costa e Silva. Morto ele, em 1969, continuou com Médici até 1974. Pensou (?) que continuaria com Geisel, nem foi consultado, foi trocado por Mario Henrique Simonsem, que eu só chamava de "gênio incompetente". (As duas coisas verdadeiras).

Pretendeu então ser "governador"  de SP, generais apreensivos, arranjaram" para ele ser embaixador na França. Geisel concordou, 4 anos maravilhosos em Paris. A embaixada na "margem direita" (do rio Sena) a mansão residencial na "margem esquerda". Festas diárias e extraordinárias, levou todo seu grupo para lá. Em 1978 voltou para o Brasil, Figueiredo montava seu governo, pretendeu ser Ministro novamente.

Seu amigo e sócio (principalmente no superfaturamento da Ponte Rio-Niteroi) Andreazza falou com Figueiredo, este respondeu: "Você devia ter falado antes, agora só tem a Agricultura". Andreazza, que apesar de tudo era ingênuo, respondeu, "isso ele não aceita". Aceitou, 1 ano depois, Simonsen pediu demissão, eis Delfim voltando ao inicio e ficando até o fim.

Ontem, apedrejou a imprensa em geral, disse,de "técnicos de futebol" que sempre foram, para "competentes jurisconsultos", para escrachar (textual) ministros do TSE, STJ, STF.

QUESTÃO FACHIN
Depois de 4 horas, só haviam votado 2 ministros:o relator, o próprio Fachin e o ministro Alexandre de Moraes Depois de 4 horas, a presidente encerrou os trabalhos. Ambos a favor da manutenção de Fachin e a validade da delação da JBS. Carmen Lucia garantiu que continua hoje.

A tendência é ser aprovada a "tese" Fachin, que agrada a quase todos, é altamente democrática. Dois pontos. 1- A homologação, totalmente burocrática, fica monocraticamente com o relator. 2- O exame do mérito, realmente importante, é realizado pelo plenário. Defendo Fachin, e já defendi. "que todos esses fatos não comecem e terminem com um só Ministro". Acho que isso será aprovado, com exceção de Gilmar Mendes, que deu um aparte monótono e foi embora.