Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

ESPECIAL IMPEACHMENT - SENADO

A sessão cadafalso finalmente começa

HELIO FERNANDES

Eram exatamente 11,15, quando Lewandowski  declara aberta a sessão. E logo retifica: "Aberta não, reaberta". O plenário lotadíssimo.O presidente lê o relatório, que lá atrás, ha muito tempo, permitiu o Impeachment, que levou o corrupto Cunha á ascendência política. E Temer, elevado á condição de presidente provisório. Sem povo, sem voto e sem urnas. E prestes a ser efetivado.

 Estão perdendo tempo, de forma absurda. meio dia e 15, 1 hora da abertura.e nada de proveitoso. Senadores, para se exibirem, reptem o que disseram na comissão especial, e nas varias sessões do plenário. O ex-presidente Collor, esteve silencioso até agora. Mas depois de ter tido uma conversa de 2 horas com Dona Dilma no Alvorada, usou da palavra. Por um longo tempo, apesar de falar de pé.

Foi vago, distante no tempo, contraditório na visita á presidente afastada. Se perdeu relembrando a sua cassação. E afirmando: "Eu não podia ser cassado, já havia renunciado. Portanto, atingiram um presidente que já não exercia cargo". Essa é a sua interpretação, não o fato. Quanto a visita a Dilma, falou: "Fui visita-la, é o meu sentimento".Tanto trabalho e votará contra ela. Nenhuma duvida. Todos sabem disso. 

ÀS 13,35 começou a votação. Acionado, o painel eletrônico, mostrou o resultado que todos esperavam: 61 a 20; Renam que fizera '"mistério", votou, e lógico a favor e quem está no poder. Também, aos gritos perdeu os direitos por 8 anos. Os que mais gritavam contra ela, Aloizio Nunes Ferreira e Ronaldo Caiado, do antigo PFL da ditadura. Pronunciou a palavra CANALHA, 9 vezes, sem personalizar.

 Dilma está com 68 anos. Perderá os direitos até 2024.Como só haverá eleição em 2026,estará com 78 anos. Acabou o sonho de ser senadora em 2018, pelo Rio Grande do Sul .

PS-A presidente perdeu os direitos por 42 a 36. Apertadisimo. Prova da falta de convicção,  indefinição completa.

PS -Na cassação, resultado taxativo, 61 a 20.na perda de direitos, confusã total, Podem ser 8 ou 6 anos.Mas NÂO FICA INABILITADA PARA FUNÇÂO PUBLICA.

PS3-O Congresso, que empossará Temer ás 18 horas, completamente desmoralizado.

PS4-Esse Congresso INCAPACITADO para qualquer coisa diante do povo.


*ESPECIAL IMPEACHMENT NO SENADO - IV

Ainda não começou a decisão definitiva e já resolvida antecipadamente

HELIO FERNANDES

São 10 horas em ponto. O plenário completamente vazio. Varias vezes devassado pelas câmeras de televisão. E principalmente pelas câmeras da brilhante cineasta Ana Muilaert, que faz importante documentário. Que pretende exibir nos cinema, o mais rápido possível. Movimento em vários gabinetes. Muitos ou quase todos, que pretendem dizimar a presidente eleita, reeleita, afastada, e agora destroçada. Querem que a destruição seja para sempre.

Movimento maior e exagerada angustia no Jaburu Quase lotada antes das 9, todos querem cumprimentar, bajular e até soterrar de abraços,assim que a votação tiver  sido anunciada. Temer repete: "A que horas tomarei posse?". Ou então, variando um pouco: "Dará para viajar hoje?". Ninguém responde, não sabem ou já responderam. Mas ele insiste na obsessão.

Poucos dormiram. Temer nem tentou, sabia que não conseguiria. Moreira Franco saiu do Jaburu ás 23 horas, foi para casa. Tinha a incumbência mais difícil e até impossível. Traduzir e redigir num  discurso á Nação, as ideias que Temer não tem. E os compromissos que não irá cumprir. Isso se não for cassado agora pelo TSE. Seria admirável, haveria eleição direta. Moreira terminou quase pela manhã, nem mostrou ao provisório. Desde a carta a Dilma, se considerando "decorativo" tudo sai da imaginação do ex-governador.

São 11 horas, a sessão não começa, nem ha informação. Uma das primeiras a chegar, embora não vote, é a jurista-judoca, Don a Janaina, que é cumprimentada,por ter  discursado, na véspera, chorando. Segundo ela, "de tristeza e arrependimento, por ter derrubado uma presidente mulher'". A primeira a ter sido eleita e reeleita

*Cobertura exclusiva para o blog do jornalista Helio Fernandes


ESPECIAL IMPEACHMENT – III

Acabou o espetáculo. Vaias para muitos personagens. Dilma será cassada

HELIO FERNANDES

A traição termina hoje. Durante quase 1 ano, mergulharam o país no caos e no abandono. Da amaldiçoada sessão de 17 de abril 4 até hoje, 31 de agosto, 4 meses e 17 dias. Cumpriram integralmente o roteiro de assaltar o país, em nome dos interesses pessoais. A sessão será aberta entre 10 e 10,30, mas a votação será longa. Questões de ordem, paliativos, impossível dizer quando será escrito o capitulo final.

O resultado não sofrerá a menor alteração, já foi fixado ha muito tempo: 59 ou 60votos, contra 20 ou 21. O farsante do Renan, até este momento, se diz "indeciso". Ninguém pode prever a que horas tomará posse. O presidente do Senado sempre esteve indeciso na vida, sempre pendeu para o lado negativo. Temer só pensa na posse. Se pudesse tomaria posse imediata, na posse, assinaria a efetivação no avião, á caminho da China. Essa é a sua obsessão, não a de governar.


O dia será tumultuado e trágico, principalmente pelas conseqüências. Estarei aqui. Comentando e informando, assim que os fatos acontecerem.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

ESPECIAL IMPEACHMENT NO SENADO – II

A votação do impeachment será amanhã, quarta-feira

HELIO FERNANDES

Na matéria que enviei, relatando e interpretando tudo o que aconteceu, terminei registrando. O presidente Lewandowski informou: "A votação final será na madrugada de terça para quarta". Acrescentei que jornais, rádios, televisões, comentaristas, preferiam a votação amanhã, quarta feira. Até este repórter.

Poucas horas depois, em conversas de bastidores, revelou que mudou de ideia. Calculando que a sessão de hoje deve acabar por volta de meia noite, viu que cometia um equivoco. (No momento faltam ainda 60 senadores para falarem) Marcou então para as 10,30 da amanhã, quarta feira. Satisfação geral, menos do Planalto-Jaburu.


Quando soube, Temer se irritou, protestou. Motivo: queria tomar posse ainda hoje de madrugada. Para viajar na própria quarta. Está ansioso para mostrar ao mundo, começando pela China, "fui efetivado pelo povo". Como recurso, mandou pedir a Lewandowski: "Quero tomar posse ás 9 da manhã". O presidente do Supremo, incisivo e definitivo: "Posse só depois das 15 horas". É o que está valendo.
ESPECIAL IMPEACHMENT NO SENADO:

O final do holocausto político e individual. Faltam as conseqüências. Dilma só reverteu 1 voto

HELIO FERNANDES

O segundo dia do impeachment, planejado, premeditado e executado por Cunha e Michel Temer, começou ás 10,30. Ao contrario de ontem, quando teve inicio ás 9. Vai haver exibição de advogados de defesa e acusação. Como havia pouca assistência de publico e de participação de senadores, resolveram que a primeira oradora seria a jurista-judoca, Janaina Pascoal. Mais contida e menos espalhafatosa, foi repetindo pedaços de discursos, já pronunciados.

A isenção da doutora Janaina, se manifestava assim: "A presidente mentiu deliberadamente", ela "praticou estelionato eleitoral", sabia que "estava burlando a lei, enganando o eleitor". O "líder "Cássio Cunha Lima e o jovem presidenciável Aécio Neves, na primeira fila, queriam aplaudir. Como é proibido, riam e balançavam a cabeça, de forma afirmativa.

Dona Janaina continuava, cumpria o papel destinado a ela. E que proporcionava o abandono do incomodo ostracismo. Não ligava para o ridículo e as afirmações sem provas. Os que garantiram essa tribuna para que ela dissesse o que bem entendesse, vibravam. E consideravam que o retorno do investimento verbal, fora
bastante proveitoso. Ela falou exatamente por 1 hora.

 Aí, surpreendentemente, o senador Aloizio Nunes Ferreira, quebrou o roteiro. Chamou os adversários de "sequazes", foi replicado. O presidente Lewandowski teve que suspender a sessão. Nunes Ferreira, que sempre foi contra Temer, mudou rapidamente de posição. Para ganhar o cargo de líder, nada melhor do que arruaça. Na véspera não quis defender Temer. Agora para prestar serviço, arruaça e palavras insultuosas.

Lewandowski restabeleceu a calma, reabriu os trabalhos. Com outro advogado de acusação. Miguel Reale Junior, cumprindo seu papel, de "abnegado" defensor de interesses, que ele mesmo diz, "são abandonados". Não entusiasmou ninguém. Acertadamente, não desperdiçou mais de 17 minutos.

Foi sucedido pelo jovem presidenciável Aécio Neves, que usou o microfone por 5 minutos. Ninguém entendeu. Com 5 minutos, nem Carlos Lacerda transmitiria alguma coisa. Apesar de ser identificado por mim, como "o tribuno da imprensa". Ao meio dia em ponto, começou a falar José Eduardo Cardoso. Aí o plenário ficou lotado.

Todos reconhecem: é a grande revelação desse impeachment, desde os tempos da Câmara. Vem combatendo a partir dos os tempos que se encerraram no tenebroso domingo de 17 de abril. Quando Eduardo Cunha consolidou, pelo voto, a traição de Michel Temer. O advogado de defesa, não ganhará nada, a não ser o reconhecimento do brilhantismo. Vitoria? Não está no roteiro, escrito antecipadamente pelos vencedores.

O mesmo aconteceu com Dona Dilma. Tirou ou retirou forças, não se sabe de onde. Assombrou adversários e correligionários. Fugiu do usual ou habitual, se destacou. Mas não reverteu 1 voto. (Um senador, amigo e informante de sempre, me disse: "Helio não publique o nome, mas ela ganhou 1 voto. O meu"). Elogiada discreta ou exageradamente, mas está fora do jogo.

No Jaburu acompanham tudo com impaciência. Até assustados com a possível mudança no resultado. São tolos, dispersos, incompetentes. Para impedir o impeachment os partidários de Dona Dilma, precisam conquistar 8 senadores. Nenhuma possibilidade em 1 milhão, como venho dizendo com insistência.

Uma única duvida, que vem sendo discutida e debatida nos bastidores. Outra coisa, dominando o lado da presidente afastada: o fim de tudo, com a votação final. O presidente Lewandowski, fez cálculos e informou: "A votação acontecerá na madrugada de terça para quarta".

Os "dilmistas" e até jornalistas, tentam transferir para a manhã de quarta. Os "dilmistas" querem tempo, que já acabou ha muito tempo. Os jornalistas querem publico, sem ele não existem.

PS- De qualquer maneira, poucas duvidas. Também gostaríamos que não acabasse de madrugada.


PS2- Haja o que houver, continuaremos.
O espetáculo do impeachment, inaceitável. Mas Dilma ganhou de todos

HELIO FERNANDES

O primeiro dia foi surpreendente. Para todos. Adversários. Correligionários. Jornalistas, que normal e incessantemente estavam contra ela. E até para este repórter, desde o principio analisando reiterada e até diariamente e condenando a parcialidade do processo. Jamais acreditei que a usurpação do poder comandada pelo vice, pudesse ser baseada em principio constitucional.

E para completar e complementar a questão, nem passava ou alguma vez passou pela minha imaginação. Acreditar que a então presidente, pudesse ter cometido qualquer crime de responsabilidade. Ou de irresponsabilidade.

O que ninguém esperava ou acreditava: Dona Dilma foi massacrando um por um, sem hostilidade ou animosidade. Com um discurso franco, aberto, sem que em qualquer momento, mostrasse sinais de cansaço. E revelava memória de computador, despejando sobre o adversário, dados sobre a própria vida dele.
Estarrecimento ou assombro geral. E Dona Dilma mostrou mais um elemento, aparentemente desconhecido de todos. Para os mais arrogantes ou pretensiosos, a resposta era mais contundente. Sem baixaria ou agressão pessoal.

O jovem presidenciável Aécio Neves, já derrotado por ela em 2014, Foi descuidado, imprudente e sem cautela, ao desafiá-la com uma pergunta, "sobre o fato dela ter mentido para ganhar a eleição contra ele". Lúcida, irreverente, competente, desmontou o presidente do PSDB.

A câmera de duas TVs, focadas nele, fui acompanhando. Empalidecia, ia mergulhando na cadeira. Quando Dilma terminou, surgiu outro orador, Aécio levantou,foi embora e não voltou mais. Não quis nem olhar para ninguém. Estarrecido. Envergonhado.Constrangido.

O que não aconteceu com Lula e o famoso compositor Chico Buarque. Ficaram horas. Diria que o ex-presidente, compartilhando e concordando com todos, que repetiam a mesma admiração: "Dona Dilma está dando um show, vai derrubando todos que não acreditavam nela".

Chico Buarque mostrou que alem de tudo, é um homem de fibra, caráter e convicção. Neste momento, aparecer em publico defendendo a "presidente afastada", só com muita coragem. Ha anos, o então presidente da Academia, procurou-o, convidando-o para ser "Imortal".

Chico Buarque agradeceu e respondeu: "Não posso entrar para a Academia. Meu pai, junto com Carlos Drummond de Andrade e Gilberto Freyre, publicaram um documento publico, condenando a Academia, por ter recebido por unanimidade, o ditador Getulio Vargas. Afirmaram que jamais entrariam para a Academia".
 E terminou: "Não posso nem pensar em entrar para a Academia". Seu pai, o notável Sergio Buarque de Holanda, foi um dos fundadores do PT.

Depois de condenar Dilma numa televisão, chegou a vez do líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, interrogar a presidente afastada. Demagogo, olhou para as galerias onde estavam os favoráveis ao impeachment (as galerias foram divididas), apontou o dedo e blasfemou: "Vou falar para o povo verdadeiro, que é o que está ali". E recitou o mesmo discurso primário de sempre. Foi atrasado pela resposta retumbante de Dona Dilma.

 A senadora Simone Tebet, fez três perguntas a Dona Dilma. A única que ficou sem resposta. Depois, no corredor das entrevistas, falou para uma TV: "Quis ajudar a ex-presidente, ela não entendeu". O repórter quis saber o que perguntara. Resposta: "Se voltasse ao governo, repetiria os mesmos erros?". Isso é irrespondível.

Tenho até certa consideração com a senadora, pelo sobrenome e pelo estado de origem, Mato Grosso. Em fevereiro de 1981, quando a Tribuna da Imprensa foi destruída por vingança, fui depor em Brasília na "Comissão do Terror". O relator, Franco Montoro. O presidente, Ibrahim Tebet, do mesmo estado. E extremamente qualificado. Acho que deve ser parente próxima. E como diz a sabedoria popular, "quem sai aos seus, não degenera".

O discurso mais violento (violentíssimo), foi o de Lindbergh Farias. De tal ordem, que Dona Dilma, com um roteiro inteiramente diferente, agradeceu, e não se alongou. Na verdade, os discursos dos 20 senadores do seu lado, não acrescentaram nada. Ela mesma se encarregou de tudo, acertando a mira para o lado que preferia.

E citou nomes, quando achava que era necessário. Usou o de Eduardo Cunha á vontade. Mas quando, com a maior tranqüilidade, afirmou, "que a culpa de tudo o que está acontecendo é CULPA DE TEMER E CUNHA, o Jaburu estremeceu. O presidente provisório, que estava assistindo a televisão, quase caiu da cadeira. E no mesmo momento, constatou que a sua liderança é inexistente. Queria que respondessem imediatamente. Não encontrou ninguém. Telefonou para Renan Calheiros. O presidente do Senado, registrou o mesmo insucesso.

PS- Pelos cálculos do Ministro Lewandowski, havia pergunta e resposta, até ás 23 horas da segunda feira. 14 horas históricas e indescritíveis.

PS2- Hoje, terça, continuaremos.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Temer prorroga a DRU até 2023. Coincidência?  As viagens depois de efetivado.

HELIO FERNANDES

O presidente provisório conseguiu com muita e generosa recompensa, o que todo presidente de fato, sonha em obter. Movimentar livremente, 30 por cento de toda a receita extorquida do povo. Dona Dilma tentou, nenhum sucesso. Seus ministros e sua base, serviram-se dela. Afastada e agora sendo triturada no Senado, no ultimo capitulo da usurpação-traição-conspiração.

Desde quinta- feira, varando madrugadas, voltando logo pela manhã, até o momento em que escrevo,baixaria em alto grau. O presidente Lewandowsk tem que exercer toda a competencia e habilidade, aprendida e apreendida em dezenas de anos no Supremo, para chegar a algum resultado. Precisa ir suspendendo a sessão, para que não se transforme em ring de boxe, sem nenhuma atração.

Esse duelo verbal sem categoria, tem que acabar, hoje, segunda feira. Pois hoje começa o depoimento de Dona Dilma. Que tem que terminar dentro de 48 horas, dia 31, com a votação, amplamente assegurada e vitoriosa da usurpação. No mesmo instante em que for apregoada a vantagem ampla, garantida pela coordenação, cooptação, compartilhação,

Temer será empossado. Pela segunda vez. A primeira como interino. A segunda como efetivo, até que o TSE se manifeste E apesar de presidido pelo senhor Gilmar Mendes, convoque eleição direta. E emposse o terceiro presidente deste ano de 2016. Que ninguém sabe quem será.Mas que haja o que houver, não será em hipótese alguma,pior do que Dilma e Temer.Juntos ou separados.

Enquanto os senadores vão se devorando ou se entre devorando, Temer tentava resolver duas situações que o atormentavam. A primeira, antes de viajar. Precisava obter o que Dona Dilma tentou com insistência e não conseguiu: aprovar a DRU. Significa que o presidente da Republica pode movimentar 30 por cento do orçamento, livremente, como bem entender. Praticamente um terço de todas as receitas.

Quase com os mesmos Ministros de Dona Dilma e a base partidária anterior, nenhum problema. E fixou a data de duração dessa DRU, num tempo que deve preocupar todos os que se julgam presidenciáveis em 2018. Entra em vigor agora. E termina em janeiro de 2023. Não precisam se preocupar, consultar calendários. Vou explicar.

Não é segredo que existe turbulência a respeito de 2018, ou seja, a sucessão, se chegarmos lá. Como partido, o PSDB é o maior que apóia o presidente provisório. E também o que desde já, tem 3 presidenciáveis: Aécio, Serra, Alckmin. Mas todos eles certos de que Temer, já que chegou ao Planalto, não quer sair logo.
Marina, Lula e até Meireles, acreditam nisso. Ele diz a todos: "Nem penso em reeleição". Mas ninguém acredita. Esse janeiro de 2023, é o dia em que acaba o mandato de quem for eleito em 2018. Para tranqüilizar a todos, bastaria a aprovação de uma PEC, proibindo a reeleição.Seria garantida por unanimidade.

O segundo tormento de Temer: as viagens. Não tendo nada o que fazer aqui, e não tendo feito nada mesmo, o melhor é viajar. A China é uma obsessão. Quer sair no
dia 31 ou seguinte, quando se encerra a votação da usurpação. Mas considera pouco, 3 ou 4 dias

Através de intermediários, tentou um convite da França. O Presidente Hollande veio para a Olimpíada, não respondeu favoravelmente. Agora o próprio Temer, fala num convite de Obama. Não consegui confirmar. Mas não é impossível. O certo: Temer fala em tudo, menos governar. E fica apavorado com o TSE, mesmo presidido por Gilmar Mendes.

O passaporte da discórdia

Contei ha dias, a provocação de Eduardo Cunha na Lava-Jato. Mandou o advogado pedir diretamente a Sergio Moro, a devolução do passaporte da mulher. Delegados e Procuradores tinham como certo que não devolveria. Devolveu e com uma declaração: "Ela não está proibida de deixar o país. Se quiser viajar, basta comunicar a este juizado". Cunha vibrou, Procuradores não acreditaram.

Já vinham insatisfeitos. Delegados fizeram investigações altamente competentes, indiciaram Claudia Cruz. Procuradores trabalharam num levantamento profundo no exterior. Constataram com provas irrefutáveis: em apenas uma viagem, gastou mais de 1 milhão. De DOLARES. Em objetos de grife. Deram entrevista á televisão, de grande repercussão. Denunciaram a mulher de Cunha. Até hoje, o juiz não despachou, o pedido continua engavetado.

O showmício ou o showpifio de Renan

Acostumado a dominar integralmente o Senado, junto com Eunicio Oliveira e Romero Jucá (mais Jader Barbalho, este, poderoso, mas escondido por causa da "ficha limpa", agora combatida pelo ínclito Gilmar Mendes) estava irritado de ficar horas, sem fazer nada. Sentado ao lado de Lewandowswk, sem ser consultado para coisa alguma. Decidiu explodir.

Mas não calculou bem o explosivo, foi o mais atingido. Chamou o Senado de "hospício", agrediu muita gente. Foi repudiado pelas coisas que disse sobre a senadora Gleisi Hoffmann. E sobrou para o Supremo. Os Ministros não gostaram de saber dessa "intervenção", feita por alguém indiciado 9 vezes nesse mesmo Supremo. Arrependimento total. Renan pediu desculpas gerais.

Mas Renan tinha outro motivo para quebrar o silencio. Precisava comunicar, que "fez acordo com Temer, a reconciliação entre eles, consumada". O presidente do Senado não contou, mas vai á China com Temer. Foi convidado, não por deferência, mas por desconfiança.Temer considera arriscado ficar fora do país, e deixar Renan aqui, sem nenhuma vigilância.

Temer e Rodrigo Maia

Na sexta feira, conversaram por mais de duas horas. Um único assunto. A viagem de Temer, a posse de Maia, como presidente da Republica. Deu conselhos, repetiu: "Tenho total confiança em você o que não aconteceria se o substituto fosse outro". Nem precisava dizer o nome.

Apesar de na véspera terem sido publicadas noticias desagradáveis sobre 
o pai, não tocaram no assunto. Rodrigo nasceu no Chile, durante "o exílio" de Cesar, até hoje sem explicação. Ele jamais combateu. Voltou, trabalhou 3 anos como economista, foi secretario de Brizola. Um fracasso total foi demitido sem rumor, bem que Brizola queria o contrario.

Prefeito antes da reeleição, foi sucedido pelo Conde. Criativo arquiteto e notável figura, foi melhor do que Maia. Acabou o mandato, já havia reeleição, Maia voltou. Num intervalo, se candidatou a senador, não foi eleito. Voltou a ser prefeito.  Noutro intervalo disputou o governo do estado, outra derrota. Agora vai se reeleger vereador, em 2018 tentará ir mais longe. Como sempre.

Usurpação

Nas próximas 72 horas, apenas um assunto em pauta: o depoimento de Dona Dilma no Senado. Vai até quarta ou quinta feira, quando então já será ex-presidente. Não reverterá 1 voto sequer. Nesse momento, 58 ou 60 senadores consumarão o primeiro holocausto político e individual da historia. Se ela fosse uma grande oradora, tivesse charme, carisma e competência, poderia perder engrandecida. E marcando sua passagem pela vida publica, de forma irrefutável.


Como não existe a menor duvida sobre o julgamento, apesar de "indecisos" continuarem negociando para obterem mais vantagens. E apesar de Temer e seus comparsas insistirem em espalhar, "estamos preocupados com a votação", não ha uma possibilidade em 1 milhão de haver reviravolta.

E Dona Dilma ser absolvida. Todas as duvidas sobre o que acontecerá com ela e seu futuro. Duas hipóteses. Tentei esclarecimento com quem sabe das coisas, não obtive nada. Examinemos então o que pode acontecer, depois que ela for afastada definitivamente.

1- Dois juristas: "O Senado ou o presidente do Supremo, não têm poderes para estender a punição". Insisti, não responderam. Outros dois, sem hesitação: "Fica inelegível por 8 anos, foi o que aconteceu com Collor". Se isso ocorrer, perde os direitos até 2024. Mas só haverá eleição em 2026. Estará então com 73 anos. O usurpador está com 75. E admite a reeleição em 2018, completando 78 anos.

2- Digamos que não perca os direitos. Poderá então disputar eleições livremente. Mas acredito que existem formidáveis interesses contra mantê-la na vida publica. E ela, qualquer que seja o caminho encontrado ou escolhido, será inabilitada por 8 anos. Vale então, a analise que fiz no item anterior.

3- Para que não haja duvida ou controvérsia. Desde o inicio, ha mais 8 de
meses, defendo: "Todo poder ao TSE". Ou seja: cassação da chapa e convocação de ELEIÇAO DIRETA. Não mudei um milímetro. Considero que é a única forma, do povo ter voz e voto. Não é infalível. Mas muito melhor.

4- Com apenas oito meses de existência a Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, vem elevando o setor do jornalismo associativo ao seu mais alto patamar. Presente nos dois principais movimentos, o “direito de resposta” que tramita no STF e o Marco Civil da internet, com ênfase a liberdade de expressão. Foi à primeira entidade, depois da Ordem dos Advogados em ter um núcleo de “Defesa das Prerrogativas” dos profissionais da comunicação. Abriu espaço para bloquistas, titulares de setores e outros meios de redes sociais.

5- Com foco nas Olimpíadas, foi à única entidade de classe que se preocupou em inscrever jornalistas no Comitê de Imprensa. E 41 profissionais que cobriram os jogos e todos os eventos do COI. De acordo com seu presidente jornalista Roberto Monteiro Pinho, a meta projetada é de atingir o número de mais de 6 mil associados. Com isso a ANI, desponta para ser a mais combativa e atuante entidade do segmento na atualidade.







Morosidade e o livre convencimento do juiz
(...) O CPC/2015 não excluiu o julgador, tolhendo qualquer espaço de liberdade decisória. Além da autonomia na valoração motivada da prova, mesmo em matéria de interpretação do Direito há espaço para a liberdade de convicção.”

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

No CPC/2015 não temos dispositivo na esteira com o art. 131 do CPC/1973, o que tem levado alguns intérpretes da Lei 13.105/2015 entender que não mais existe no Brasil o princípio do livre convencimento motivado. O que vem a ser um equívoco, se deixar levar pela ausência do diploma. No mais é de se apreciar, que “o livre convencimento”, é parte integrante do arcabouço jurídico, cabendo ao julgador, data venia, lançar mão da espontânea dicção legal, sem prejuízo da segurança jurídica.

Em que pese o “livre convencimento” na fase de instrução, a luz da presença das partes, creio ser temerário, o livre convencimento fora deste cenário. Um dos exemplos está na execução, já que no art. 831 do Novo CPC, “a penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios” e, deve seguir a ordem de preferência, estando o “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira” a frente dos demais bens, tal qual previsto no art. 835.

O “livre convencimento” pode se tornar uma arma diabólica para a credibilidade do judiciário (que já não é das melhores). O Órgão Especial do TJ/SP decidiu há pouco instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Juliana Nobre Correia, da 2ª vara do JEC Central de SP.

Alvo de duas representações, a magistrada foi acusada de extinguir processos sem análise de mérito de maneira reiterada e sistemática. Após a realização de apuração e análise, o corregedor geral constatou que as ações mostram um comportamento direcionado à negativa de jurisdição. Em outras palavras: "negar a essência da função que nós exercemos como magistrados". Trocando em números: de 938 sentenças que extinguiram o processo – analisadas durante determinado período –, 302, ou 1/3, fundamentaram-se no art. 51, III, da lei 9.099/95. Explicou.

A bem da verdade o Judiciário é um poder verticalizado, em que as instâncias inferiores devem, como regra, aplicar a lei tal como interpretada pelas cortes superiores (vide arts. 103-A da CF e arts. 543-A e 543-C, do CPC/1973) –, a novel regra é de interpretação da lei, não de valoração da prova (que continua sendo livre).

O CPC/2015 não excluiu o julgador, tolhendo qualquer espaço de liberdade decisória. Além da autonomia na valoração motivada da prova, mesmo em matéria de interpretação do Direito há espaço para a liberdade de convicção. O art. 489, § 1º, VI, do CPC/2015, ao indicar, a contrario sensu, que o juiz pode deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, desde que demonstre, através de fundamentação idônea, a existência de distinção no caso em julgamento (distinguishing) ou a superação do entendimento (overrulling), prova isso.

O que houve, portanto, foi apenas o advento de uma disciplina mais clara do método de trabalho do juiz, não a extinção da autonomia de julgamento. Equivale dizer que a prova dentro da lei, não é suficiente para atender o direito da demanda.

Parece-me estranho que a cada momento o judiciário por vozes da sua mais alta Corte, rediscute e informatização do processo judicial. Uma proposta que visava e era apregoada como a mais eficaz para combater a morosidade, parece que mergulhou no infinito do nada.
Mas a exemplo de medidas anteriores, saudadas como salutar, a qualidade e agilidade da prestação judiciária, este apenas beneficia o fluxo interno do trabalho, enquanto o destinatário, principal ator neste mar de tormenta eletrônica, padece e se vê fustigado da pior e mais desprezível forma, provocada pela má qualidade latente e continua do sistema.
Isolados na soberba, onde dirigentes de tribunais (que são juízes), promovem reformas para tão somente os cartórios e secretarias trabalharem cada vez menos e os advogados, cada vez mais.


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Começa a caça a Dilma e a necessária cassação de Temer

HELIO FERNANDES

A partir das 9 da manhã de ontem, pontualmente, teve inicio a ultima fase da usurpação de um presidente incompetente, mas eleito. Por outro, igualmente incompetente, mas que jamais disputou eleição majoritária. O maximo a que chegou foi duas vezes a vice, carregado pela cabeça da chapa, duplamente financiado por dinheiro de propina da corrupção. Assunto e rotina eleitoral, que ele conhece muito bem. E desde sempre. Jamais poderia ser presidente, mesmo provisório.

Como vice e se arrogando a condição de constitucionalista, poderia ou deveria ter alertado a presidentA, (como os subservientes chamavam) "isso pode ser caracterizado, mais tarde em crime de responsabilidade". Ficou em silencio, usou o fato contra ela, na fase da USURPAÇÂO. Posição revoltante, exercida e assumida por ele, com a cumplicidade comprometida e comprometedora do corrupto Eduardo Cunha.

Agora, o que era usurpação, se transformou no julgamento do crime de Responsabilidade. Com o vice já presidente provisório. E esperando ser efetivado na próxima quarta feira E será. Usou todo o poder do caixa palaciano para cooptar o maior numero de senadores. Não sobrou ninguém, aparentemente avançou sobre o próprio grupo adversário. Esse festival de impaludismo verbal, irá durar até a próxima quarta feira. Com todas as televisões transmitindo.

Existem coisas mais importantes a noticiar, como por exemplo, a avalanche desequilibrada e destruidora, contra a Lava-Lato. Comandada pelo extravagante Ministro Gilmar Mendes. Aplaudido com entusiasmo por advogados  
 que têm até 13 "clientes" já condenados como empreiteiras roubalheiras. E na iminência de receberem a segunda condenação.

E favorecendo dezenas e dezenas de políticos, assustados com a Lava-Jato. Para todos eles, Gilmar Mendes "caiu do céu. Mas impensadamente, está muito mais perto do inferno. Tratarei disso, assim que comentar a abertura desse debate pífio que irá durar uma semana.

O Ministro Lewandowski começou a sessão, lendo tudo que havia sido combinado com senadores, que inesperadamente se transformaram em julgadores. Muitos deles, usando a própria palavra, e acrescentando: "Estou aqui. não mais como senador e sim como julgador”. Que vergonha.

Logo, logo, o tedioso, ominoso e pomposo líder do PSDB, Cassio Cunha Lima, usou da palavra. Repetiu o mesmo lugar comum que vem usando há três meses. Como se julga interprete de Deus e porta-voz do povo, repete: "Temos que acabar rapidamente com este processo. A comunidade que confia em nós, não suporta mais tanta PROCRASTINAÇÃO". Coloquei em maiúscula, pois ele já usou essa palavra quase uma centena de vezes.

Às 13 horas, primeira paralisação, quatro horas perdidas. Monótonas. Voltaram ás 14, reapareceu a jurista com vocação de judoca. Espalhafatosa. Cansativa. Falando em injuria. Calunia. Difamação. Discursou também o senador Fernando Coelho. Ia ser Ministro. Mas como o provisório está com gente de mais, citada na Lava-Jato, não pôde nomea-lo.

Mas o que vale é o troca-troca, nomeou o filho de 30 anos, naturalmente ainda sem credenciais. Essa chatice vai até a próxima semana. As TVs cancelam programa interessantes, ficam o tempo todo focalizando isso que vem sendo discutido ha 3 meses. E Temer no Jaburu, "colado”, estão traçando o seu futuro. Que pode não ser tão longo.

Pesquisas municipais, no Rio e em São Paulo

São 5 mil e 570 municípios. Mas importantes mesmo, esses dois. Pelo volume de eleitores, e a participação de personagens, na suposta sucessão presidencial de 2018. Muita gente acredita que chegaremos lá. Como sempre no Rio e em São Paulo, Crivela e Russomano saem na frente, mas acabam em terceiro ou quarto.

No Rio Pedro Paulo está em quinto. Apoiado por Eduardo Paes, lastreado pelo sucesso da Olimpíada. Mas tem que se livrar da pecha de bater em mulher.
Em São Paulo, João Doria disputa a primeira eleição, empurrado pela maquina do estado. E pelo patrocínio pessoal do governador Alckmin. Com tudo isso, Doria está em quinto, perto do sexto.

O debate da Bandeirante

Como sempre, faz o primeiro encontro entre candidatos. Adversários vetaram Luiza Erundina. Deviam convidá-la. Uma honra debater com ela. Existem muitos candidatos, alguns nem figurantes são. Não dá para expectativas, é o inicio. O major Olimpio foi incisivo, não perdeu oportunidade de se apresentar. E se apresentou bem. O prefeito Haddad, tenta a reeleição. Fez boa administração. È o mais credenciado. Mas paga o preço do descaminho e do desacerto nacional do PT. Pode ganhar. Devia ganhar. Mas enfrenta enormes obstáculos.

Marta Suplicy

È a candidata dela mesma, com uma saudade de 16 anos. Que só ela sente. A população da capital sofre, quando lembra de 2000 a 2016. Foi a sua primeira eleição, triunfante, ei-la prefeita da maior cidade do Brasil. Mas que fracasso. Retumbante. Estrondoso. Só ela não viu, se candidatou á reeleição em 2004. Identificada como "aumentadora de impostos", desapareceu. Não entendeu nada, tentou outra vez em 2008, com apoio de Maluf. Até hoje estão contando os votos que ela não teve.

Em 2010, um relâmpago de esperança. Todo o PT sabia que Lula procurava uma mulher para sucedê-lo. Seria a primeira mulher presidente da Republica. Um trunfo poderoso para a sua volta ao Planalto. Queria uma mulher, mas que fosse, também incompetente e inexpressiva. Era Dilma Houssef. Tudo que está acontecendo hoje, conseqüência da sua onipotência e auto-suficiência. E lógico, da reeleição, inventada e comprada por FHC.

A própria Marta confessou: "Quando eu soube da escolha do Lula, chorei. Considerava, que seria presidenciável obrigatória"

Marta abandona o PT, entra no PMDB

Tendo perdido a chance de ser candidata do Lula, aproveitou a oportunidade. E na primeira eleição a seguir, se candidatou ao senado. Nenhuma chance de vitoria. Orestes Quércia e Romeu Tuma, candidatos á reeleição, franco favoritos para as duas vagas. Aí aconteceu o inesperado. Surpreendente. Jamais se repetirá. Quércia e Tuma morreram durante a campanha. Marta ficou disputando uma das vagas com Netinho de Paula, ganhou por miséria de votos.

Apesar de ter blasfemado publicamente contra Dona Dilma, foi duas vezes ministra dela. Cultura e Turismo, sem o menor constrangimento. E participou do desgoverno, é participante de tudo o que está acontecendo. Quando completou 70 anos, (ha muito tempo) deu uma festa nacional. E fez duas revelações, num discurso para as centenas de convidados: "Estou deixando o PT, e entrando no PMDB, a convite do vice Michel Temer". (Ainda longe da campanha da conspiração traição).

Fez uma parada e terminou: "Serei candidata a prefeito de São Paulo em 2016". É agora. Só que sua campanha é uma tristeza só. Em todas as oportunidades, lembra "dos meus 4 anos, reconstruindo a cidade que adoro". Recorda o que os telespectadores e futuros eleitores, querem esquecer. Conhecida como "aumentadora de impostos", devia abandonar o assunto eleição. Longe disso.

Já admite ser vice de Meirelles em 2018. E compara seu futuro possível da promoção a vice, com o que aconteceu com Temer. Mas continua repetindo escandalosa e grotescamente: "O PT acabou. Enterrei 33 anos da minha vida lá. Tenho que recuperar alguma coisa".

PS- O Procurador Geral, Rodrigo Janot, é exaltado e aplaudido pelo Brasil todo. A população inteira confraterniza com a equipe da Lava-Jato. E 75 mil Procuradores já cumprimentaram Janot.

PS2- Para Gilmar Mendes, só repreensão e execração. Se houvesse impeachment para Ministro do supremo, Gilmar não escaparia. Nem ele nem Dias Toffoli.


PS3- Gilmar Mendes por desarranjo intelectual e verbal.  Toffoli por incompatibilidade com o cargo. Advogado geral da União, depois assessor do chefe da casa civil, não pode ser ministro do supremo.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Neste amaldiçoado 2016, o Brasil pode ter 3 presidentes.

HELIO FERNANDES

No momento, o país está numa situação anômala, inédita, inconveniente, única em toda a Historia. Estamos com 2 presidentes, mas insatisfeitos, podemos ter um terceiro, que ocasionalmente, eliminaria toda essa confusão. Viria por decisão do TSE, já deveria ter vindo antes. Mas não lamentemos o tempo perdido. Pois esse terceiro viria do povo, do voto, das urnas. O que, pelo menos, alimentaria uma esperança, a ser consolidada ou não.

Podem refutar e descrer da esperança do repórter, lembrando: "Dona Dilma também foi eleita". E se quiserem, acrescentar. E ainda foi reeleita, aproveitando a brecha na democracia, aberta por FHC. Aberta, comprada e paga por empresários. Que como recompensa, receberam enormes desonerações. Que comprometeram tudo, desaguaram nesta tragédia nada grega, que corrompe e corrompeu o Brasil. E leva uma eternidade para encontrar o caminho de volta. Com as mais diversas expectativas.

Na época, ninguém fez nada para coibir, reprimir, punir o presidente. O primeiro em toda a Historia a romper a clausula pétrea da reeleição, embora alguns tentassem, nos bastidores. A não reeleição era uma exigência de Rui Barbosa, que redigiu o ante projeto da Constituição. E foi o relator na constituinte de 1891. Que "elegeu", indiretamente, 2 marechais.

Deodoro presidente. Floriano vice e Ministro da Guerra. Superando e ultrapassando aquela geração maravilhosa, dos "Propagandistas da Republica". Estarrecidos, viram a Republica ser IMPLANTADA e não PROMULGADA. E começar e se manter por quase toda a Historia, como a republica militar, militarista e militarizada.

Na desvairada ambição de FHC, Temer e Renan, foram cúmplices e participantes. E se aproveitaram, não só com os cargos da época. Mas também com as lições e a experiência, que serviram para ambos, no tempo de agora. Renan foi Ministro da Justiça de FHC. Temer, presidente da Câmara, apesar de ser suplente de deputado. Renan acertou tudo, Temer concordou, apesar de se considerar constrangido.

Nesse cargo fundamental, livrou FHC do impeachment. Não uma, mas varias vezes.Vou cortar na narrativa, a Historia do Brasil está dominada por golpes os mais diversos.Praticamente todos com a participação do vice e herdeiro provisório do efetivo derrubado.

O único que se transformou em tragédia eterna, foi o de 1954. Tentaram a renuncia de Vargas, depois o licenciamento por 60 dias, reduzido para 30.Já cansado de tudo,Vargas que governara 15 anos sem vice presidente,"saiu da vida para entrar na Historia".genial e sem contestação.Não renunciou por pressão, entregou a própria vida.

40 anos depois, FHC assumiria, depois das contradições e peripécias do regime. Só foi presidente por causa do impeachment de Collor. Sem esse episodio, Lula seria presidente na segunda tentativa, em 1994. Nesse ano, FHC terminaria seu mandato de senador, desesperado por saber que não se reelegeria. Itamar assumiu por 18 meses, era o maximo da época, ainda não havia a reeleição, que tem que ser extinta.

Um grupo de políticos que não conhecia Itamar, tentou pressioná-lo. Em silencio, Itamar chamou FHC, nomeou-o Ministro da Fazenda, acumulando com o Ministério
do Exterior. E lançou-o candidato a presidente, invencível.  Afastou Lula por mais 8 anos, mas plantou toda a confusão que está aí. Se não houvesse a reeleição, Dilma e Temer iriam embora, viria um outro, que tentaria consertar tudo.

Mas logo em fevereiro de 2015, surgiu a ideia de não deixar Dilma governar. E ela errando mais do que nunca, aumentando a ambição, dos que pretendem o poder sem eleição. Não têm votos para disputar eleição. Surgiu então o "projeto Temer, de chegar ao poder sem eleição. Essa traição conspiração, contou com a ajuda barulhenta e eficiente do corrupto Eduardo Cunha. E o silencio auto-destruidor e constrangedor de Dona Dilma. Quase dois meses depois, a votação na Câmara, num domingo tenebroso. Que bateu recordes de audiência nas televisões. O país estava preocupadíssimo.

Foi vergonhoso pela participação de Cunha. Teleguiado por Michel temer. O presidente da Câmara, com seu poder de intimidação, conseguiu 50 ou 60 votos pessoais, denunciei isso na época. Foi aviltante. Asfixiante. Deprimente. Assistir aquela sessão. No dia seguinte, Cunha fez questão de ir pessoalmente ao Senado, levando o processo.

Renan recebeu, falou: "Vou agir como um magistrado". (Renan magistrado, só comparando ou identificando com Gilmar Mendes. Os dois têm o DNA da "magistratura"). Senadores do PT e PC do B, não queriam que o Senado recebesse o processo. Estavam lutando na hora e no local errado. Deviam ter combatido na Câmara, quando a USURPAÇÃO tramitava,

Agora, o impeachment estava sendo LEGALIZADO. Tudo o que a Constituição exige e determina, ia sendo rigorosamente cumprido. Prazos, quorum. Votação. Nada fora da curva ou da pauta. A oposição, restrita a 22 senadores, lutando contra 58. Eles, nada para oferecer. O governo concedendo tudo. E Dona Dilma, depois de desperdiçar um tempo enorme, chamando a usurpação de golpe, vai lá depor. Devia recusar com veemência.

Hoje, o ultimo episodio da farsa. Dentro de alguns dias, essa fase terá terminado. Temer, que se diz receoso, estará efetivado. Provavelmente chegará aos 60 votos. O Brasil ficará então, apenas com um presidente. 

Talvez por pouco tempo. Ha meses venho lutando para o TSE cumprir o seu dever, cassar a chapa e convocar eleição direta. Infelizmente, o TSE, presidido por um "magistrado" como Gilmar Mendes, pode frustrar todas as esperanças. E para desesperar mais. A ministra Maria Tereza Moura, relatora das 4 ações de cassação, termina seu mandato. O que esperar com esse destino cruel?

Aécio- Temer

O presidente do PSDB, ameaça retirar o apoio ao governo Temer. Motivo: o aumento do salário dos Ministros do Supremo. Não é apenas por causa de 11 assalariados. Mas sim o ponto de referencia. No serviço publico, ninguém pode ganhar mais, mensalmente, do que um Ministro do Supremo. Nem o presidente da Republica, seja quem for.

O problema: centenas de milhares de funcionários, federais, e municipais, têm seus salários, regulados pelo que recebem os senhores ministros. Não é efeito cascata, como dizem alguns. E sim obrigação constitucional. Só que considero apenas uma jogada politico-eleitoral. Se fosse para valer esse veto, Temer estaria liquidado. Eles se conhecem e se entendem. Basta verificar: o PSDB tem 4 ações no TSE, pedindo a cassação de Temer. E tem participação importante no seu governo.

Temer-Renan-Dilma

De qualquer maneira, a situação de Temer não é confortável. Para essa avaliação, basta ver a proximidade do presidente provisório com o presidente do Senado. Nas vésperas de terminar a Olimpíada, precisou fazer “presença", não em publico. Mesmo assim, fez questão de levar com ele, no avião presidencial, o presidente do Senado. Surpresa, quando foram vistos juntos. Na volta, pedido estranho de Temer: que Renan fosse ao Alvorada encontrar com dona Dilma.

Até Renan não entendeu, mas Temer explicou: confortá-la e dizer, "que garantiria todos os seus direitos, depois da decisão do Supremo". Renan foi, lógico, no dia seguinte, ficou lá um tempão. Quando saiu do Alvorada, muitos jornalistas esperando-o. Não podia contar a verdade, nem ficar em silencio. Nenhum problema, reduziu, tudo, mais ou menos assim. Ha muito não conversava com ela. È sempre um prazer, ela é muito agradável. E foi embora para o Jaburu, estava sendo esperado pelo amigo Temer.

O chato e rotineiro Meirelles

Ontem deu a nona entrevista. E como das outras vezes, afirmou: "No momento, não haverá aumento de imposto". Fiquem tranqüilos, a carga tributaria, altíssima, não será elevada. È uma estratégia medíocre. Dentro de algum tempo, depois da efetivação, virá a publico: "Foi um sufoco, mas conseguimos não aumentar impostos. Esse susto foi afastado".

Temer: direitos dos trabalhadores serão preservados

Quatro pontos, que ele pretendia "negociar". Foram imediatamente recusados. Os 4 direitos, nem foram considerados. Até mesmo o servo, submisso e subserviente Paulinho da força, repudiou a conversa 1- Fim do Décimo terceiro salário. 2- Redução de salários. 3- Ferias menores. 4- Maior numero de horas trabalhadas.

Nem houve consideração ou interesse. Uma questão levantada pelo governo, chamada de "compactação", teve alguma resposta afirmativa. Por uma parte de sindicatos. Traduzindo: a jornada de trabalho diária seria aumentada, mas não elevaria o numero de horas semanais. Em suma: trabalhariam mais, por dia, descansariam mais, proporcionalmente. Aí, consideram que poderia ser bom para os dois lados.