Titular: Helio Fernandes

sábado, 4 de julho de 2015


EVANDRO LINS E SILVA, EXTRAORDINÁRIA PERSONALIDADE, MESTRE DE DIREITO, MEU PRIMEIRO ADVOGADO.

HELIO FERNANDES
*publicado em 31.10.14

Em 1953 sofri meu primeiro processo. Mestre Evandro me defendeu, o que fez mais 8 vezes, até 1961, quando foi ministro-chefe da Casa Civil de Jango, e depois chanceler. Me chamou no escritório da Primeiro de Março, onde trabalhava com o irmão, o excelente Raul.

Foi encurtando caminho: “Helio, não posso mais ser teu advogado, serei ministro do presidente João Goulart. E é impossível pertencer ao governo e ser advogado de um jornalista influente e participante. O Raul vai continuar no escritório, mas haveria confusão”. Continuou: “Mas vou te indicar um jovem advogado, que será um dos maiores criminalistas. Eu comecei no escritório do pai dele, ele começou no meu escritório”.

Era Evaristo de Moraes Filho, herdeiro da competência do patrono dos advogados brasileiros. (Algum dia falarei das minhas relações maravilhosas com ele, hoje as lembranças são para Evandro). 

COMO SE RECONHECE UMA DEMOCRACIA

Ficamos grandes amigos, almoçávamos quase sempre no restaurante do Jóquei ou no Ianque, na ruazinha Chile (substituída pela Avenida Chile, enorme), da preferência dele. Quando tomou posse na Academia, minha filha Ana Carolina, grande fotógrafa, linda e irreverente, foi imortalizá-lo para a Folha.

Evandro conhecia Ana Carolina, que era muito amiga do seu neto. Disse para ela: “Defendi seu pai 9 vezes”. E ela, irreverente mesmo:  “Quantas vocês ganharam?”. Evandro deu aquela gargalhada característica, respondeu perguntando: “Adivinha?”. Todas, eram tempos de “injúria, calúnia e difamação”, grandes e reluzentes debates.

A Constituição de 1988 acabou com isso. Criaram os processos por “danos morais”, quem não tinha nem tem caráter, processa (intimida) jornalistas.

Lembrei das lições de Evandro, assistindo anteontem, no Supremo, debate sobre democracia. Até de forma brilhante, um advogado dizia, “a democracia começa e se afirma pela defesa do direito das minorias”. Também, isso é importante, mas não em primeiro lugar.

ALTERNÂNCIA NO PODER

Mestre Evandro sempre me dizia: “Helio, se você chegar pela primeira vez num país, não conhecer nada do seu sistema de governo, pergunte: Existe alternância de poder? Se existir, você está numa democracia”.

E completava: “A alternância protege a todos, minorias e maiorias. Todos precisam de proteção, se só um homem ou um partido se eternizar no Poder, não há proteção para ninguém”.

Ministro do Supremo, votando contra a ditadura, Evandro ia ser cassado, foi salvo pela bravura do presidente do STF, Ribeiro da Costa, que mandou este recado para o “presidente” da República de plantão: “Se algum  ministro do Supremo for cassado, fecho o Tribunal e mando a chave para o senhor”. Não houve cassação, mas aposentadoria.

Evandro é inesquecível. Nos debates de anteontem no Supremo, muita erudição e pouca humanidade. E conhecimento quase inexistente sobre grandes advogados, como Evandro Lins e Silva.
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sexta-feira, 3 de julho de 2015


O EX-PRESIDENTE DA CORRUPTA CBF, SERÁ EXTRADITADO PARA OS EUA. O AUMENTO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS SERÁ DE 20,2%.

HELIO FERNANDES
03.07.15

Inacreditável e inaceitável a irresponsabilidade do Legislativo. Representando pelos presidentes Eduardo Cunha e Renan Calheiros, poderosos apesar de investigados pela Lava jato. E contam para qualquer medida por mais absurda que seja, com dois terços da Câmara e do Senado.

Na madrugada de terça-feira, o presidente da Câmara se considerou derrotado, (o que não admite de forma alguma), na votação da emenda Constitucional que reduz a maioria penal de 18 para 16 anos. Com o quorum para emenda Constitucional é maior, perdeu por cinco votos.

Não se incomodou, 24 horas depois colocou a pauta de votação, um projeto sobre o mesmo assunto, violentando o regimento interno do principio ao fim.

Esse projeto estava parado há muito tempo, não obedeceu á tramitação obrigatória, não era emenda Constitucional. Apesar dos protestos pela aberração, manteve o projeto na pauta, foi votado. 323 serviçais de Eduardo Cunha cumpriram as ordens, como desobedecê-lo?

E isso comum dos problemas mais polêmicos que já passaram pelo Congresso. Não é de longe uma solução, alem de sabida e visivelmente criar mais problemas.

Na véspera, Renan Calheiros, a vestal do senado, aprovou tranquilamente, aumentos os vencimentos dos funcionários do judiciário que passam a receber mensalmente mais 78 por cento. Um rombo de 25 bilhões nas contas do governo que paga tudo. Até Ministros do STF e do TSJT. Acharam estranho e disseram isso publicamente.

Só o ministro presidente, Lewandowski, ficou a favor.

Lembram da chacina dos professores do Paraná?Fizeram greve de quase três meses, massacrados ate fisicamente por autoridades (?), tiveram que suspender a greve sem receber nada. Sabem quanto pediam? Aumento de 10 por cento, quase o que perdem mensalmente com a inflação.

2015 degradante.

Janeiro e fevereiro, férias ou folgas do Congresso. Em março voltaram com a volúpia de se jogar contra o povo, que paga tudo. Aumentaram os recursos do Fundo partidário, de 300 milhões para 900 milhões. Como é para eles mesmos, acharam justo e sensato.

Afirmaram então, publicamente: “vamos nos dedicar á reforma política-partidária, o país precisa muito dessa reforma”.

Não mudaram coisa alguma, mantiveram tudo que o cidadão queria acabar, E as modificações pioraram ainda mais a situação.

Voto obrigatório - A maioria esmagadora da população queria o voto voluntário. Quem quisesse votaria, quem não quisesse ficaria em casa. Na última eleição presidencial, 26 milhões de pessoas, obrigadas a votar, compareceram e anularam o voto.

Voto proporcional – É uma das maiores excrescências eleitorais. Deputados de vários mandatos, fazem coalizão, se elegem, sem que o eleitor tenha votado nele.

Cláusula de barreira – Já houve, o partido para ter representatividade, precisava eleger 15 deputados no país inteiro. Dispostos a afrontar a opinião pública, acabaram a “cláusula”, aprovaram esta afronta: “O partido para ter direito ao Fundo partidário e ao horário eleitoral, basta eleger UM PARLAMENTAR”. É impressionante a audácia desses parlamentares.

Conflitos salariais.

Renan Calheiros resolveu colocar em pauta o projeto que aumentava os salários dos funcionários judiciários, um absurdo. Vários senadores pediram que não colocasse em pauta. Respondeu: "Vou examinar".

Enquanto "examinava" soube que se fosse aprovado, a presidente Dilma vetaria. Aí se entusiasmou, colocou em pauta, aprovou. Lógico que Dona Dilma vai vetar, mandará projeto ao Congresso, equiparando o aumento do judiciário ao dos funcionários gerais, 21,2%. Muito justo e compreensível, o governo não tem de onde tirar 25 bilhões, principalmente neste momento.

Renan sabia da confusão que estava provocando. Exultante, espera o veto da presidente. Considera que sozinho, derruba a decisão de Dona Dilma.

PS- José Dirceu entrou com Habeas-Corpus preventivo para não ser preso de forma ilegal. É um direito dele e de qualquer cidadão. O Habeas Corpus é a maior defesa do cidadão. Cabe á justiça decidir.

PS2- Rafael Nadal um dos maiores ídolos e vencedores do tênis mundial, desde setembro não ganha nada. Operou a mão depois o apêndice, não se recuperou. Ontem em Wibledon, foi eliminado na segunda rodada. Perdeu para um alemão desconhecido, com ranking acima de 100. Aos 28 anos, uma pena. Teria mais seis ou sete anos de vitória.

PS3- Ontem á tarde, o Departamento de Justiça dos EUA, pediu à Suíça a extradição dos sete presos na corrupção do futebol. Incluindo o ex-presidente da CBF. A extradição será concedida. Agora mesmo que o atual presidente da CBF não sai mais do Brasil. Não foi nem ao Chile.
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Caro Helio Fernandes,

Aguardo ansioso por sua preciosa opinião sobre o impeachment. Você vem torpedeando a medida, como se tivesse procuração da presidente Dilma. Nem o Lula mais, está em sua defesa. Acha mesmo, tem certeza, que não haverá o impeachment?

Fundamente isso.

Geraldo Nataniel Passos – Niterói – RJ
...
Helio.
Cadê a defesa do “Petroleo é Nosso”?  Fale sobre isso. Ajude os trabalhadores da Petrobrás, não temos nada a ver com a roubalheira do PT e a gangue de saqueadores de Brasília.
...

Mauro Martinelli – Rio de Janeiro
Sr. Helio,

Outro dia falou sobre a sua compra da Tribuna. Me parece uma história absurda. Fale a verdade, o Juscelino não estava próximo disso? Afinal o Juscelino ajudou o Block, então porque o Lacerda então governador não ajudaria você. Diga tudo e não esconda nada?

Laercio  A Madureira

Rio de Janeirp0 - RJ

quinta-feira, 2 de julho de 2015


NA GRÉCIA ATE O REFERENDO É DUVIDOSO. NA FLIP QUEREM DEVASSAR O PASSADO DE MARIO DE ANDRADE.

HELIO FERNANDES
02.07.15

O primeiro a falar ou escrever sobre o impeachment de Dona Dilma foi o jurista Gandra Martins. Em fevereiro publicou artigo na Folha, não conclusivo. Mas fez uma revelação curiosa, interessante, surpreendente, até hoje não explicada ou contestada.Textual: "Fui contratado por um advogado do ex-presidente FHC para dar parecer sobre o impeachment da presidente".

Num outro trecho, complementando: "Quando disse a ele que iria publicar o parecer, pediu que eu revelasse que fora ele que me contratara". Atendeu, pagou (e não foi barato) tinha o direito de aparecer na condição de contratante.

Faltou a conclusão: o que um advogado do ex-presidente tinha a ver com o impeachment de um presidente: E qual a razão do contratante-pagador querer se identificar publicamente? E por que FHC não veio negar o que Gandra Martins publicou? Lógico, porque tudo era verdade, um homem como Gandra Martins iria inventar fatos?

O PSDB entrou na jogada, ao mesmo tempo que Eduardo Cunha, do PMDB da Base aliada. O PSDB (e Aécio Neves), tinha como objetivo. Tirar Dona Dilma da presidência. Cunha considerava que Michel Temer podia ser afastado também, ele assumiria, “até o fim do mandato”, como esta na Constituição.

Como era assunto prioritário e quase único durante algum tempo, passei a desvendar a questão, minuciosamente, escrevi de fevereiro até agora, nove artigos, repudiando claramente o impeachment, e ao mesmo tempo fizesse violenta oposição ao comportamento da presidente. Uma coisa nada a ver com a outra.

Mostrei claramente que o PSDB estava praticando suicídio político e eleitoral. Se o impeachment fosse consumado só contra Dona Dilma, o vice Michel Temer assumiria até 2018, com direito a se candidatar para mais quatro anos.

Se Michel Temer saísse com Dona Dilma, o poder iria para o presidente da Câmara. O assunto saiu da pauta, ficou perfeitamente claro, que apesar da incompetência e da consequente impopularidade (cada vez maior) de Dona Dilma, pelo menos na primeira metade do mandato não haveria tentativa de impeachment.

O próprio Eduardo Cunha se convenceu disso. Mas coma obsessão de chegar á presidência por descaminhos e roteiros ilegais, tentou provar emenda constitucional prorrogando seu mandato. Por enquanto está morrendo na praia. Nenhuma possibilidade de continuar na presidência da Câmara depois de 1° de fevereiro de 2017. Os últimos dois anos da presidente Dilma, se tentarem o impeachment, será com outro presidente da Câmara. Por causa disso, a eleição do novo presidente da Câmara, no inicio de 2017, será dramática.

Só ontem, depois de quatro meses de reflexão, Aécio Neves se manifestou contra o impeachment. Os partidos aliados, ditos de esquerda (PPS e POSB) queriam colocar o impeachment novamente debaixo dos holofotes. Aécio radicalmente contra, o bom senso prevaleceu. Podem ter outra oportunidade, ninguém é tão contra ela, do que ela mesma. Lógico, Dona Dilma que nunca deveria ser presidente.

Grécia.

A situação está cada vez mais complicada. Nem o referendo de domingo está garantido. O primeiro-Ministro já afirmou: “Se o SIM (ficar na EU) vencer,  renuncio”. Está fazendo campanha para que o NÃO seja o resultado.

Psitras tem corrido o país, pedindo ao povo que vote NÃO.

Já está em plena construção, o gasoduto que ligará a Rússia á Grécia a situação da Rússia não é muito satisfatória do ponto de vista econômico, mas Putin é capaz de qualquer loucura pata atingir a Europa e os EUA.

E Putim Não está negociando apenas com a Grécia. Tem feito propostas a cinco ou seis países da Europa, e pretende isolar Obama, não perdoa ter sido humilhado (por ele Obama) pelos americanos. Nesses três dias até domingo, serão dramáticos.

PS- A Flip 2015 começou ontem. Segundo dizem, o b=objetivo é “homenagear” Mario de Andrade. Na verdade, faltavam personagens para este ano, e colocaram na pauta o nome do famoso escritor, o maior nome da “Semana de Arte Moderna”.

PS2- Mas pelo visto pretendem devassar a vida sexual dele, que não escondeu nada. Contou tudo na época, e deixou cartas reveladoras. Como ele morou três anos no Rio, querem saber o que ele fazia, com quem se encontrava.

PS3- Como morava na Gloria, ia muito ao restaurante “Taberna da Gloria”. Jantou várias vezes com Carlos Lacerda e Moacir Werneck de Castro, e o pessoal da “Revista Acadêmica”, de muito prestigio intelectual na época.

PS4- Esteve varias vezes com seu amigo Manuel Bandeira, com quem já trocara mais de 400 cartas. Não teria sentido, morar três anos no Rio e não se encontrar com ele. Fora o tempo em que Bandeira esteve na Suíça, (com Afonso Arinos de Mello Franco) se tratando de uma tuberculose.
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Lula dá o tom de um PT sem utopia

FERNANDO CAMARA
02.07.15

    A reunião de Lula com a bancada do PT hoje à noite em Brasília dará o tom de como o partido deverá enfrentar a crise daqui para frente. A cada dia, a cada denúncia, ele diz verdades que colocam o PT em sinuca. Mas, ao mesmo tempo, Lula trata de salvar a própria pele, como se fosse alheio a tudo o que ocorreu. Internamente, entretanto, o ex-presidente externa o sentimento de que as mãos do juiz Moro estão próximas a ele. Lula se considera o próximo alvo da Lava Jato.

  Fechou a semana, entretanto, com uma nota da Justiça de que não está sob investigação. Paralelamente, o governo Dilma, que se via meio distante dessa fogueira, terminou ingresso nessa roda, por causa da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa e as doações de campanha de 2014 e a de Aloizio Mercadante. Numa delação só dois ministros se viram obrigados a dar explicações.

É o governo na Lava Jato 

 Ao homologar a delação premiada de Ricardo Pessoa na semana passada, o ministro Teori Zavaschi tirou das denúncias a aura de briga política e deu a elas o tratamento de indício de prova. A revista Veja foi premiada com o acesso ao documento, provavelmente gentilmente cedido pelo próprio Pessoa, que estampou tudo já na sexta-feira à noite em seu site. O resultado foram duas reuniões de emergência no Alvorada, uma a sexta-feira e outra no sábado de manhã. Sinal de que o conteúdo abalou o Planalto.

   O ministro da Secretaria de Imprensa do Planalto, Edinho Silva, se viu na condição de surgir ao vivo e a cores, na tevê  e em pleno horário de almoço, no sábado, dando explicações a respeito das doações da campanha presidencial de 2014. Tratou de proteger a rainha, se colocando como o responsável pelas finanças da campanha de 2014. Mercadante, acusado como beneficiário, não negou o recebimento dos valores, disse que os recursos foram recebidos por dentro do ambiente legal.
  
   Dilma partiu em viagem oficial aos EUA e deixou Mercadante respondendo por isso e ainda vigiando o PMDB que comanda a articulação política. Não queria o ministro na comitiva, o que seria colocar a crise na bagagem de uma agenda que ela espera ser positiva para o país.

Lava Jato trará muitas mudanças

   A Lava Jato nunca esteve no controle do Palácio. Agora, provoca discussões que trarão repercussões sérias nos setores econômicos e sociais, obrigatoriamente deverão acontecer mudanças de hábitos de nas leis.

   O juiz Moro vem sendo citado com vários adjetivos por advogados, réus, prováveis réus e jornalistas... Hoje o sentimento na sociedade é de que vem se fazendo justiça, mas  contudo, o meritíssimo irá enfrentar reações e pode até se tornar réu...

   O que mais incomoda o setor produtivo hoje é o que vai ocorrer com as empresas encarregadas da infraestrutura, no caso, as empreiteiras. O governo precisa reagir e reorientar as empresas estatais nas necessárias contratações, pois o estado de paralisação caminha para um estágio de difícil reversão.

   Dora Cavalcanti saiu em defesa de Marcelo e não esconde o conflito com Sérgio Moro: Está dizendo que o juiz tem raiva da Odebrecht.

   Dora Cavalcanti: "Não diria assim porque eu não quero aumentar o conflito com ele (Sérgio Moro)".

Governo & Crise de Liderança

   A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo mudou. A hegemonia do Executivo terminou, mas a ausência de lideranças e falta de visão de País não esta presente no Congresso.  A presidente não tem mais o controle da Agenda de Poder.
  
   O país esta desmoronando, a presidente, com apenas 10% de aprovação, tem mais três anos e meio de mandato. E a situação se deteriora a cada dia, com indicadores que preocupam, vejamos:
a)     Desemprego 6,7% mais alto dede 2010.
b)    Banco Central reviu a expectativa de inflação 9%
c)     PIB menos 1%. (nos dois últimos meses foi negativo)
d)     Meta de superávit de 2015 de 63,5 bilhões tem que ser reduzida
e)    Os funcionários do Judiciário pedem reajuste que pode impactar o Tesouro em R$ 25 bilhões nos próximos QUATRO anos.

   Dilma não esconde que escolheu para ministro da Fazenda um economista que pensa e age a 180º do seu pensamento e da sua história. Joaquim Levy segue a cartilha da "ortodoxia" de Chicago, mas sem o conhecimento necessário do complexo Brasil, e sem criatividade inerente à política, nos faz perder de vez a esperança.

   Levy, entretanto, segue sem substituto. Mesmo doente e contra a orientação médica, integra a comitiva aos Estados Unidos. Elaborou pessoalmente a lista de empresários que participariam de um encontro com a presidente da República hoje em Nova York. O encontro com o presidente Barack Obama também está entre os mecanismos fortes para tentar fortalecer os laços entre os dois países. ´?E o governo se voltando ao parceiro de sempre, os EUA, meio que rejeitado pelo primeiro mandato de Dilma e o próprio Lula ao longo de seus oito anos.

O pré-sal em xeque
Amanhã, o Senado fará audiência pública para justificar a aprovação em breve de um projeto que vai tirar a Petrobras de participação obrigatória em todos os contratos de exploração de petróleo do pré-sal. Será um duro revés ao governo Dilma, que defendeu com unhas e dentes a presença da estatal em todos os contratos.

Governo esqueceu da DRU

   A Desvinculação de Receitas da União (DRU) expira em 2015, mas o governo terá trabalho para prorrogá-la. O mecanismo que permite ao governo desvincular até 20% das receitas das contribuições sociais - excetuando as previdenciárias - para o orçamento fiscal. A partir de então, esses recursos podem ser usados, por exemplo, para o pagamento de juros da dívida. Até agora, a PEC da DRU foi apresentada pelos petistas, mas continua na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parada.

Semana sem descanso

   Enquanto a DRU dorme, a Câmara aprova bondades que não cabem no Ajuste Fiscal, caso da MP que estende aos aposentados os índices acima da inflação no mesmo ritmo do Salário Mínimo. A probabilidade de não passar no Senado beira os 80%. A análise começa esta semana no Senado

Desonerações e Picciani

   O Governo, Levy e a Câmara – sem respostas, ideias de como verdadeiramente ajustar a economia e fazer com que todos, inclusive os investidores acreditem no Brasil – concordam em tentar salvar o Governo sacando o dinheiro da Folha de Pagamento dos Trabalhadores. Durante quase dois anos foi discutido com empresários e com o Governo o que fazer para tornar a economia mais competitiva: 56 setores teriam a Folha desonerada. 

   Esta semana, esse projeto ruiu em parte. O relator Picciani propôs salvar quatro, a deputada Soraya Santos PMDB/RJ, heroicamente, salvou o setor das confecções. Um dos que serão mais prejudicados será o dos profissionais de informática, perderão postos de trabalho para Índia e para China.

FPA emplacou mais uma

Com a liderança do deputado Marcos Montes a determinação de não emplacar máquinas agrícolas foi consagrada no texto da MP 673, agora segue para o Senado.

Terrorismo

Tunísia, França e Kuwait forma marcados por mais atentados sem explicação pelo Ser Humano.

Quando a Dilma tenta copiar o estilo Lula

"Eu estou saudando a mandioca. Acho que foi uma das maiores conquistas do Brasil."
A bola feita de folhas de bananeira. "É o símbolo da nossa evolução, quando nós criamos uma bola dessas , nós nos tornamos uma "mulher sapiens".

Fernando Pimentel

Denúncias crescem e a contestação não é feita com a demonstração de fatos, e sim com discursos e acusando à Polícia Federal de cometer arbitrariedades.
Governo vitrine, trincou... E a operação Acrônimo leva o governo mineiro às cordas.

Dr. Avião

Joaquim Levy foi internado com embolia pulmonar em Brasília, com opiniões contrárias as dos médicos  no dia seguinte, seguiu para Nova Iorque.

BNDES


Todos os empresários que foram com a Dilma para os EUA, são grandes tomadores de empréstimos do BNDES.

quarta-feira, 1 de julho de 2015


A GUERRA PELA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA. DILMA FALASTRONA INÚTIL E DESNECESSÁRIA.

HELIO FERNANDES
01.07.15

Se a conhecesse a frase de Romário sobre Pelé, Dona Dilma aprenderia o valor incomparável do silêncio: "Dentro de campo é o Rei, calado é um poeta". Ela jamais seria poeta, mas escaparia de ser tão ridicularizada. Três vezes numa semana extravagâncias verbais.

Começou exaltando a mandioca, "grande conquista nacional". O Brasil "morrendo de rir", não percebe veio com a segunda: "Sou sempre julgada pelo viés machista". Parecia o fim, mas deixou para domingo da viagem, a afirmação dupla e ainda mais grave.

1 – Quando os acusadores de traidores, se mostrando e demonstrando que ignorância é vasta e ate histórica, comparou os “inconfidentes com os corruptos do mensalão e do Petrolão”. Cometeu crime de lesa Pátria, não percebeu, despencou ainda mais no precipício.

2 – textual: “Não respeito delator”. Outra fala inútil e desnecessária, não precisa respeitar delatores nem se preocupar com eles. Isso cabe exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral, (TSE).

Se o Tribunal disser que dinheiro de corrupção, mesmo registrado é crime, estará virada a página dos acontecimentos. Não haverá solução, mesmo como o Ministro Dias Toffoli presidindo o Tribunal.

Se o Tribunal decidir que tudo dinheiro registrado é válido, terá perdido ótima oportunidade de ficar calada, mesmo longe de ser considerada poeta.

Descomunal.

Pela primeira vez essa palavra é utilizada em relação á Petrobras. Façam um esforço de memória, constatarão que o Aurélio ou o Houaiss inteiro já foram devorados, mas essa denominação que está no título, é rigorosamente inédita.

Está bem, Ricardo Janot, que desenterrou a indicação definindo magistralmente o tamanho da corrupção da Petrobras, e está em campanha eleitoral. Pretendo cumprir mais dois anos como Procurador Geral, é o que permite a Constituição.

Precisa obter dois resultados que dependem inteiramente dos mais de 120 colegas da Procuradoria, alguns amigos, mas também candidatos.

1 – Tem que ser indicado no voto interno. 2 – Precisa ficar entre os três primeiros. Conseguido isso, enfrenta os outros obstáculos finais. 1 – Ser indicado pela presidente da República. 2 – Sabatinado e aprovado pelo senado, presidido por Renan Calheiros investigado pela Lava jato, junto com outros senadores.

Dificuldade em cima de dificuldade. Se chegar ao senado, seu nome pode esbarra diretamente no presidente o próprio senador Macunaíma.

Exceção: pode não ser o mais votado na lista e ainda assim ser o indicado. Dilma e Lula têm sempre escolhido o mais votado, mas não é obrigação. Já houve caso do segundo (e até do terceiro) ganharem o cargo. Agora não será nada fácil ou previsível.

Resposta.

Laura Mindlin, Jorge Moreira, Adalto dos Santos, querem saber a razão do jornal do Brasil ter comprado a Tribuna da Imprensa do Carlos Lacerda, e logo depois ter vendido o mesmo jornal para este repórter.

Duas coisas comparadas, distintas, nada ver. O jornalista Carlos Lacerda, proprietário e diretor do jornal, em 5 de novembro de 1960 foi eleito governador do então estado da Guanabara. No dia 5 de dezembro, empossado, perplexo, constatou que não poderia estar ao mesmo tempo no Palácio Guanabara e na Rua do Lavradio, sede do jornal. Seus filhos, moços, não podiam assumir.

Inesperadamente, o senhor Nascimento Brito (genro da Condessa Pereira Carneiro, proprietária do jornal do Brasil) mandou um emissário propor a Lacerda a compra da Tribuna da Imprensa. A negociação foi rápida, o JB era riquíssimo, queria comprar, Lacerda queria vender. O JB pagou 26 milhões de dólares pelo jornal, o titulo, as máquinas, os quatro prédios da Lavradio, 92, 94, 96 e 98.

A ideia dele era fazer um vespertino o JB era matutino. O executor do projeto, jovem (27 anos) excelente poeta, Mario Faustino, morreu num desastre de avião, o projeto passou para o jornalista Hermano Alves. Que era quem no jornalismo foi contratado, incluindo o Millor. Muitos do próprio JB, como o repórter Castelinho, que há muito eu insistia para que fizesse coluna. Passou a assinar a “Coluna Castelo”.

Mas não fizeram um jornal e sim uma coleção enorme de colunistas, não “pegou”, perderam muito dinheiro. Nascimento Brito já estava satisfeito em deixar de perder dinheiro, não queria fechar, seria demonstração de fracasso.

Um dia telefona o grande amigo e notável advogado Miguel Lins, convida para almoçar, o que era comum. Na conversa, revela: “O Nascimento quer vender a Tribuna e considera que você tem todas as condições para adquiri-la”.

Foi rapidíssimo. Em menos de uma semana, “assumi ativo e passivo da Tribuna da Imprensa, meu nome estava no cabeçalho”. Não entrou um tostão, o ativo era o próprio jornal, o passivo, mínimo. De 1962 a 1964, o jornal aquilo que eu queria que fosse, ascensão inevitável.

Se não fosse o golpe de 64, a Tribuna da Imprensa continuaria até agora como um grande jornal. Joguei tudo na resistência, fisicamente, politicamente, administrativamente. É possível resistir mas não coexistir e derrotar uma ditadura qualquer que seja ela. Perdi tudo, não tenho nada, não me arrependo.

PS – Atitude e falta de bom senso, ou falta de assunto Dona Dilma cancelou o encontro com o fascista Henry Kissinger. Uma boa consequência da troca do impeachment (imposto) pela renuncia (voluntária) de Nixon. E que Kissinger deixou de ser secretario de Estado.

PS2 – O ex-presidente Lula está conversando intensamente. Surpresa geral, pois tem tratado os mais diversos assuntos com grupos os mais variados. Alguns me dizem; “Difícil saber o que Lula pretende”.

PS3 – Impressão apenas ou pressão: Lula estaria querendo fundar um novo partido? Ontem, o encontro foi na casa (mansão oficial de Renan), nenhuma vez se reuniu no Instituto. Pelo menos estranho.
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Não existe justiça sem eficácia e celeridade

(...) A sociedade que reprova 73% do judiciário, e declara que não confia na justiça, vai pagar mais caro para ter juízes nos tribunais. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova lei para a magistratura, cuja minuta contém adicionais e benefícios financeiros que ultrapassam os pedidos por um aumento salarial.
ROBERTO MONTEIRO PINHO
01.07.15
      
   Um dos maiores males para o direito e a justiça, é a morosidade. Mergulhado em aproximadamente 100 milhões de ações, o judiciário brasileiro, tem a justiça mais cara do planeta. Mesmo assim não atende a maioria das demandas que chegam aos tribunais. 

   Existe de fato uma preocupação latente nos polos, a sociedade/estado, este último, se pronunciando alvissareiro com suas mais de 55 mil leis, na forma de seus códigos, súmulas, atos administrativos, e das medidas do estado/juiz que (por força da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman), age, decide e toma medidas que podem (e isso ocorre) extrapolar até aquilo que a lei determina.

   Ao interpretar a lei, o juiz pode usinar decisão que venha ferir (e fere) princípios elementares do direito, da reciprocidade e do amplo direito de defesa. Esta última, visível na questão que trata da negativa da gratuidade as pessoas físicas e jurídicas, sem condições de arcar com custas e depósitos para poder recorrer, ou demandar e ainda na péssima falta de esmero nas execuções.

   A sociedade que reprova 73% do judiciário, e declara que não confia na justiça, vai pagar mais caro para ter juízes nos tribunais. Está no Supremo Tribunal Federal (STF) a nova lei para a magistratura, cuja minuta contém adicionais e benefícios financeiros que ultrapassam os pedidos por um aumento salarial. 

   Uma soma simples mostra que os benefícios e auxílios previstos no novo Estatuto da Magistratura podem triplicar os rendimentos dos juízes, levando os valores para o patamar de R$ 90 mil. Um juiz de primeira instância receberá: R$ 31.542,16 de salário a partir de 2015; Mais R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura; R$ 1.577,10 de auxílio-transporte, pois não conta com carro oficial; R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação; R$ 6.308,43 de auxílio-moradia e R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde. No total, o juiz receberá ao final do mês R$ 45.734,05.

Se o magistrado tiver um filho, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 como auxílio-plano de saúde para o dependente. Os rendimentos sobem para R$ 48.888,25. Se ele tiver um segundo filho, um pouco mais velho e que estude em escola privada, receberá mais R$ 1.577,10 de auxílio-educação. E mais R$ 1.577,10 de auxílio-plano de saúde para este segundo dependente. Sobem os rendimentos para R$ 52.042,45.
   Tendo em seu currículo um curso de pós-graduação, receberá ao fim do mês R$ 53.619,55. Se tiver o título de mestre, chega a R$ 56.773,76. Na hipótese de ter seguido uma extensa carreira acadêmica e, além de pós-graduação, tiver título de doutor, seus rendimentos vão a R$ 61.505,08. Se acumular alguma função administrativa no foro, o contracheque subirá a R$ 72.019,13. 
   Se este juiz julgar mais processos do que recebe no ano, ele receberá dois salários adicionais por ano. Dividindo esse valor por 12 para facilitar nossa conta, os rendimentos do magistrado subiriam mensalmente a R$ 77.276,15. Participando de mutirões de conciliação ou de outras atividades especiais, o juiz receberá a mais, por dia, R$ 1.051,40.
   Um juiz que tenha chegado ao topo da carreira e que alcançado o tempo necessário para se aposentar, ele receberá mais R$ 1.577,10 por ano se decidir continuar trabalhando. Além desses valores, há outros benefícios, como ajuda de custo para capacitação (de R$ 3.154,21 a R$ 6.308,43) , auxílio para o caso de ser designado para localidade de difícil acesso (R$ 10.514,05), auxílio-mudança (de até R$ 94.626,48 em parcela única).   
   Este é o perfil do juiz que nega gratuidade de justiça, que não julga com celeridade e não recebe advogados e ainda se dá ao direito de intervir junto a legisladores na aprovação de PLS, em flagrante acinte a sua postura isenta, já que na frente ira julgar casos em que interferiu no seu bojo, através de “nota técnica”.