Alta verba do judiciário não justifica sua morosidade.

(...) Sendo que para este ano de acordo com o levantamento realizado pelo programa “Contas Abertas”, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos. (Em 2003 foi de R$ 19,2 bilhões, o que representa um gasto de R$ 108,82 para cada brasileiro). E bom lembrar que esses valores, não computam as emendas incorporadas por mais verbas.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

07.05.15

   Há aproximadamente 15 anos iniciei aqui um trabalho de pesquisa e estudos das leis trabalhistas. Cheguei à conclusão que divido em três partes: a) natureza; b) forma, e c) pós 2001 e atualidade. Em minha obra Justiça Trabalhista do Brasil, (Edit. Topbooks) registrei com fundamentos, a ausência da justiça laboral em 83% das cidades brasileiras, sendo mais grave a situação nas regiões do norte e nordeste do país, onde a distancia entre cidades, se torna um suplicio para os trabalhadores por conta do seu deslocamento por milhares quilômetros.

   Tal particularidade tem efeito para desestimular as demandas trabalhistas, já fustigadas pela proximidade entre trabalhadores/empregadores, em locais onde o emprego regular é uma dádiva de poucos. Só aqui temos razões para levantar severas criticas a administração dessa justiça, que sempre escrevo, (“serve a dois senhores: O estado e aos seus integrantes”).

   É inconteste que este quadro, confronta o contido no Art. 5º, inc. XXXV, in verbis: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, e que segundo a conceituação de Cinerini, (...) “visa garantir que não haverá restrição de acesso à justiça”. (CENERINI, Milken Jacqueline. Princípio do Acesso à Justiça e sua efetividade). Ainda assim é exatamente nessas duas regiões, onde estão instalados suntuosos tribunais trabalhistas (Segunda instância), o que vem a ser anacrônico e desnecessário, diante dos poucos recursos que avançam a esta Corte.

   A previsão orçamentária anual para o Judiciário em 2014 foi na ordem de R$ 94,4 milhões por dia. Sendo que para este ano de acordo com o levantamento realizado pelo programa “Contas Abertas”, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos. (Em 2003 foi de R$ 19,2 bilhões, o que representa um gasto de R$ 108,82 para cada  brasileiro). E bom lembrar que esses valores, não computam as emendas incorporadas por mais verbas.

A esfera que no ano passado liderou o ranking de gastos no judiciário é a Justiça do Trabalho. Reunindo o TST, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos R$ 15,3 bilhões em 2014. Cerca de 81,3% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos.

   Em 2004, a Emenda Constitucional nº 45, inseriu, no rol do artigo 5º, a garantia da razoável duração do processo, obtida pela celeridade processual. Nesse contexto, surge a discussão acerca da reparação por danos morais em razão da demora do processo. A prestação jurisdicional é um serviço público monopolizado pelo Estado que deve ser entregue de forma adequada e eficiente, e sendo submetido às sanções do Código de Defesa do Consumidor, passiva a condenação decorrente da má prestação desse serviço. Nesse sentido, a jurisprudência brasileira é bastante conservadora.

   Países como a Espanha, a França e a Itália o dever de indenizar, é dever de estado, já que a demora na prestação jurisdicional é considerada violação de direito fundamental do ser humano. A orientação da Corte Europeia é no sentido de que cabe indenização por danos morais sofridos em razão do estado de ansiedade prolongada causado pela espera da demanda.

   Em outubro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um alerta às autoridades do judiciário. Nos números de 2013, com os dados referentes a 2012, de cada 100 processos somente 30 foram resolvidos. Outro dado constatado é a dificuldade para a solução dos processos antigos. Hoje, segundo previsão extraoficial, tramitam 98 milhões de processos no judiciário.

   Estudo divulgado em 2013 pelo Ministério da Justiça denominado “Diagnóstico do Poder Judiciário”, comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países revelou que o juiz no Brasil está entre os que mais ganham. Segundo dados do Banco Mundial, (que constam no diagnóstico), o salário dos magistrados brasileiros só perde para os canadenses, na primeira instância (varas federais).

   Na segunda instância (3º) e nos tribunais superiores (7º), assim os vencimentos dos nossos juízes, figuram, entre as dez maiores do mundo. Ouvimos das autoridades há anos, que mudanças “assim e assado”, solucionaria a morosidade e inaptidão dos processos, de nada adiantou, e seu que resolverá, eis que se trata de uma cultura, ranço colonial, onde o cartório é órgão máximo e a ele tudo ao cliente nada.

BETO RICHA, O DESGOVERNADOR. O EX-DIRETOR DA PETROBRAS, SEIS HORAS DEPONDO SEM TORNOZELEIRA.

HELIO FERNANDES

06.05.15

Essa CPI dita da Petrobras, é farsa, mistificação, roubo do tempo dos brasileiros, pois tem cobertura total de jornais, sites, blogs, televisão. Roubaram a empresa, agora enganam sem constrangimento, não são contraditados imediatamente.

Ontem foi a vez do ex-diretor Paulo Roberto Costa, dirigir o espetáculo com ele brilhando durante horas, Não vou fazer o leitor perder tempo, quase tudo nessa CPI tem um objetivo interesseiro, que vão conseguindo. Por isso serei o mais sumário possível, o assunto não vale mais do que isso. O leitor não ganharia nada com o resumo do que o "delator premiado" falou.

O presidente dessa falsa CPI é do PMDB. Mas só faz o que manda o Presidente da Câmara, cada vez mais enrolado, encrencado com as investigações da Lava-Jato. Como tem foro privilegiado, uma contradição, não se sabe quando será chamado pelo Supremo e suas relações com o Ministro Toffoli.

O relator é do PT, faz perguntas tão bobas, sem aproveitar o "emaranhado" do depoente, (ontem Paulo Roberto) que parece imitando Chacrinha, "vim para confundir e não para explicar".

A oposição quer dizer, o PSDB, tenta levar tudo para o caminho do impeachment, fica longe do objetivo. O diretor deu muitas chances para ser triturado, ninguém aproveitou. Reconheço, perceberam, mas o roteiro não interessava a eles.

1 - O depoente afirmou logo no inicio, "estou arrependido", silêncio nas três bancadas. 2 - "É impossível a algum diretor agir sozinho, tudo na empresa, é feito de forma corporativa". Ninguém perguntou, como e que ele (corporativou) suas propinas.

3 – Não citou uma só vez o nome de Barusco, simples gerente que confessou ter recebido 97 milhões de dólares de propina. E isso num regime de execução, totalmente “corporativo”.

4 – Quando o relator perguntou, “o senhor pode explicar quanto recebeu de propina?”. E o depoente respondeu, “não sei, não acompanhava os pagamentos”, o relator devia ter “explodido”, e dito bem alto: “Assim não é possível”. Lembrou que é do PT, silêncio.

5 – A seguir o interrogatório passou para um deputado do PSDB, que deveria ter começado, pedindo resposta para a pergunta do relator. Não pediu. Dava a impressão de ter chegado naquele minuto.

6 – Depois de seis horas de depoimento, Paulo Roberto fez afirmação surpreendente para o PT, e como no vôlei uma levantada para o PSDB cortar: “O Conselho da Petrobras aprovou a compra da refinaria de Pasadena”.

7 – O empresário Gerdau, que era do Conselho, disse a mesma coisa, depois desmentiu. Para que ninguém lembrasse que Dona Dilma presidia esse Conselho, e também aprovou a compra, desnorteado e surpreendido, o relator deu por encerrada a sua participação.

A sessão continuou até muito depois das 18 horas. O ex-diretor foi para casa no próprio carro, podia ter ido dirigindo. Nenhuma dificuldade, estava sem tornozeleira, é só para usar quando está em prisão domiciliar.

Vou encerra imitando Bernard Shaw, a primeira vez que foi visitar a Estátua da Liberdade, em Nova Iorque (Mannhatan): “Meu gosto pela ironia não vai tão longe”.

A CPI está quase morta, mas pode ressuscitar imediatamente. Basta que mude a medicação. Faça uma pauta de depoentes, assim: todos os 23 proprietários, executivos, acionistas das empreiteiras. Incluir os políticos citados, eles têm “foro privilegiado” na Justiça, não numa CPI. Já assisti CPIs notáveis, até com Ministros depondo. Fingir de CPI, não dá.

Beto Richa, o deseducador.

A chacina dos professores repercutiu e repercute no estado, no Brasil e no mundo. Mas só a violência, mas também o aplauso público e veemente do governador aos policiais covardes e sem respeito á própria corporação. E sem grandeza, não repararam nem que se transformavam em seres desumanos e cruéis.

Admitamos que o governador não soubesse, sua preferência é pelo gabinete e a omissão e não a rua e a informação. Mas assim que soube (por deputados estaduais, que são também culpados pela omissão), publicou, aquela nota de aplauso á violência, á repressão contra professores.

Apressadamente é a palavra que domina toda ação e atuação de Beto Richa. Em outubro de 2008, foi eleito prefeito de Curitiba. 15 meses depois, em 3 de abril de 2010, deixou o cargo, se candidatou a governador. Reeleito, já se preparava para deixar o cargo novamente no meio, pretendia (tem que ser no passado) se candidatar a presidente em 2018.

Insensatamente péssimo analista, não percebeu que não era cacique nem tinha cacife para a pretensão. Alem do mais, também não teria legenda. Na frente dele, Alckmin, Serra e até Aécio, que se desgastou ainda mais com a contradição de defender uma posição no plano nacional, e outra inteiramente diferente no estadual, protegendo e “blindando”, um companheiro de partido.

Só que o episódio ainda não terminou, Beto Richa pode ser surpreendido pela reviravolta dos fatos.

Petrobras.

No mercado internacional, o barril de petróleo fechou ontem a 62 dólares. (já esteve a 46). Se mantiver a elevação dos preços, será ótimo para a Petrobrás quando começar a produzir e exportar do pré-sal. Para valer e não para inglês ver.

Aqui as ações ordinárias da empresa, chegaram a 15,68, não havia vendedor. Excelente, se lembrarmos que já esteve a 8,20. Continua longe de casa, mas pode estar se aproximando. As preferenciais, sempre mais valorizada, não passaram de 14,30.

Perdão por dizer (onteontem), que as professores não conseguem nada. Continuam com os salários miseráveis, não têm reconhecidos os direitos que alguns países já completaram 100 anos. “ganham” a repressão violenta da policia do Paraná, que age com a proteção e o aplauso do governador Beto Richa, e a omissão da Assembleia legislativa do Paraná.

Que República que desespero, que participação, que omissão dos que são eleitos pelo povo, se isolam dele, quando aparecem ou reaparece, é para humilhar as professoras e desmoralizar a “Pátria Educadora”.

Com a recuperação e a solidariedade nacional, as 200 presas foram soltas. E ontem, bravamente foram ás ruas.

Segundo a Polícia Militar, eram milhares, e não apenas de professoras. Cartazes quase que únicos, carregados pacificamente, com a inscrição: "Protesto não é crime".

Não obtiveram nada para elas, permanecem nas ruas, nos protestos, mas agora com repercussão nacional. Se transformara em referência obrigatória, aplaudidas por quem tem respeito nacional.

PS- O Instituto Lula deu nota curtíssima: "O ex-presidente não está sendo investigado na operação Lava-jato". Rigorosamente verdadeiro. Como poderia ser investigado, se "não sabia de nada?".

PS2- Agora outra nota do PT, só que assinada pelo próprio presidente do partido, "Todos os membros do PT, condenados,  serão expulsos". Não disseram, mas está explícito e implícito: não vale para a cúpula, nunca "sabiam de nada".

PS3- Qualquer coisa que chegue perto de algum importante ou poderosa na legenda, é só recorrer ao Ministro Dias Toffoli. Até hoje não decepcionou.

PS4- Sou e sempre fui intransigentemente contra a pena de morte. Considere o Estado que mata, tão culpado quanto quem morre. Mas o presidente da Indonésia parecer saber das coisas. Depois dos fuzilamentos, o PIB do país subiu 4,1% em um mês.

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Helio,

Arnaldo Andrade Novilich. Li sua nota sobre a ABI, sou jornalista aposentado, por sorte antes de ver o meu JB fechar as portas. Tenho colegas que naufragaram junto com a TV Manchete. Mas também vi pessoas serias segurar um jornal a exemplo do diário do Commercio. Agora vendo o que fazem com a casa do jornalista, onde nas minhas folgas, ia encontrar com colegas, trocar informações e jogar sinuca. Soube que o ambiente é hostil, manobrado por um televisivo ultrapassado, apresentador de um programa mais surrado do que lombo de mula. Se a idade e a saúde permitisse, com certeza lá estaria lutando para tirara essa gente de lá. Quem sabe, uma nova geração salve a instituição.

A

Tribuna.

Quero apresentar meus cumprimentos ao bravo e resistente jornalista Helio Fernandes, por estar aqui, passando sabedoria e conhecimento a todos. Outro dia nosso professor de jornalismo leu um texto seu, escrito na Tribuna da Imprensa em plena ditadura de 64. Foi maravilhoso. Abraços. Celina Victória-SP.

Helio,

A “porrada” comeu em cima dos professores no Paraná. Será que esses policiais não foram educados por professore? Com acataram uma ordem dessa natureza? Estou estarrecido com esses acontecimentos do Paraná. Isso me cheira provocação das mais levianas. Fale mais sobre isso. Amadeu Ferreira – Curitiba – PR.

DONA MARTA CUIDA DO FIM DA CARREIRA. O TERRORISMO QUE ASSUSTA O MUNDO. PREPARAVAM NOVO ATENTADO CONTRA O “CHARLIE”.

HELIO FERNANDES

05.05.15

A Petrobras informou que “seu novo Gerente Executivo, é Lucas Tavares de Mello”. Mas a nota é muito restrita, deixa espaços enormes para indagações. Faltou completar muita coisa.

Qual o seu poder de ação? Quem será abaixo dele a quem tem que prestar contas ou com quem se comunicar em relação ao presidente da empresa, qual a sua importância? E em se tratando do Conselho? Faz parte desse Conselho ou se encontra com seus membros, já que aquele edifício da Avenida Chile, tem mais elevadores privativos do que corporativos?

A Petrobras é empresa gigante (tem que ser) com ramificações pelo Brasil inteiro. É “gerente Executivo” para o Brasil todo? Não pode ser, mas alguém precisa dar a “última palavra”, pelo menos em algum momento ou ponto sem curva.

Gerente, mesmo Executivo, já é diminutivo, lembra padaria ou supermercado. E não potencia desse combustível imprescindível que é o petróleo. E o salário, porque não usaram a transparência? Falam em 125 mil reais por mês, é considerado muito alto.

Se o limite dos salários, é o de Ministro do Supremo tribunal Federal, seria necessário esclarecimento para a razão da quebra do padrão. É lógico que um cargo não tem nada a ver com o outro, nem existe comparação, mas o cidadão quer saber das coisas. Têm medo da palavra transparência?

E já que navegamos em mar revolto, podemos tentar acalma-lo A Petr9bras poderia RETIFICAR ou RATIFICAR: oficialmente foi dito, “estamos produzindo 700 mil barris diários de pré-sal”. Exagero. Ao mesmo tempo se informa: “O Brasil não é autossuficiente em matéria de petróleo”. Uma coisa entra em conflito com a outra.

O petróleo fechou ontem a 59 dólares o barril, já estava em 46. Especialistas não sabem se é tendência ou circunstancia. No Brasil as ações ordinárias fecharam a 14,00, já valeram apenas 8,20. (o mínimo). As preferenciais estão a 13,60. São preferenciais por causa do dividendo. Como estão demorado, valem menos do que a outra, com direito a voto.

A ambição de Dona Marta.

No dia em que se “expulsou” do PT, afirmou; “Não ei em que partido entrarei ou se disputarei eleição”. Menos de uma hora depois, o presidente do PSB aparecia em entrevista; “A senadora Marta Suplicy, será candidata á prefeitura da capital”. Confirmou o que já se sabia, menos Dona Marta.

O que ninguém disse, mas é rigorosamente verdadeiro; sairá desincompatibilizada, disputará a eleição presidencial de 2018. Precisa ganhar em outubro de 2016, se perder não pode dar o salto para o futuro.

Anteontem deu luxuosa festa para comemorar os 70 anos, estará então com 74, enfrentará Lula com 73. O ex-presidente sempre ajudou sua carreira, ela “trabalhou” pelo “volta Lula”, não por ele, mas para se vingar de Dilma.

A candidatura presidencial, condiciona o s de 2016, não será confirmada nem por ela nem pelo PSB. Quem iria confessar, antecipadamente, essa condição de candidata “trampolim?”.

Com tanta isenção, serenidade e conhecimento: não é impossível que se eleja para a prefeitura. Já disputou três vezes, perdeu duas, uma delas no cargo e dominando a máquina, Agora todos estão em baixa, vai depender do número de candidatos, e ir para o segundo turno.

Impossível é atingir a presidência da República. Não tem uma possibilidade em um milhão, de ganhar do Lula, candidatissimo desde 2010, quando não conseguiu disputar o terceiro mandato. Mas pede longe para serra, Alckmin, até Aécio.

É evidente que a presidência seria um sonho que ela mesma sabe não conquistável. Mas poderá exibir gloriosamente o fato de ter chegado e concorrido logo com Lula. Se isso acontecer terá melhorado muito a biografia. Afinal, ela saiu do PT, afirmou publicamente: “Servi ao PT durante 33 anos, me cercearam, não deixaram há quatro anos, que eu denunciasse a corrupção”.

Resposta.

Silvio M. de Carvalho, excelente a colocação do terrorismo das "Torres/Gêmeas", como  marco de um novo tempo. Não há dúvida que o número de mortos é muito menor, mas a tragédia, mais assustadora, inquietante, dilacerante. Ainda lembro perfeitamente quando liguei a televisão naquela manhã e assisti o espetáculo de horror e terror.

Você diz que ouviu falar no possível ou projetado atentado contra a Disney. Também soube mas sem confirmação. Só que o 11/9 teria sido ainda mais amplo se tivessem conseguido consumar o plano inicial, que era destruir ou demolir também o edifício (circular) do Pentágono onde trabalhavam na época, 769 mil funcionários. (Hoje são pouco mais de 800 mil). Imagina o assombro e o pânico. Não chegaram a atingir o objetivo, faltou combustível, desceram imediatamente, fugiram. A falta de combustível acabaria com suas vidas suicidas, mas morreriam longe do Pentágono, precisavam se preservar para novas destruições.

Existem muitas especulações, Silvio, como você mesmo reconhece. Mas a nova realidade do terrorismo a partir do 11/9, não é apenas matar, mas assustar, ameaçar, tripudiar, intimidar. E o Estado islâmico está conseguindo. Tem recursos, e se juntaram satisfatoriamente aos assassinos do Boko Haram.

A prova de que têm objetivos de “chocar” o mundo, está na destruição de patrimônios históricos que não podem ser recuperados. Enquanto isso vão preparando assaltos e sustos. A capacidade deles de intimidar é total e compreensível.

Basta citar o caso do “Charlie”. Estão atingidos de maneira irrecuperável. Este repórter que recebia notícias através de amigos, ficou totalmente desinformado. O que me dizem é que perderam o ânimo, (não a coragem), não sabem o que fazer. Tudo isso é altamente preocupante.

Neste exato momento, (18 horas de segunda) estou sendo informado: o Serviço de inteligência da França localizou terroristas que preparavam novo atentado contra os chargistas. Logicamente assustados, pararam tudo, amanhã o “Charlie” não irá para as bancas. É lamentável, o que fazer?

PS- A nova princesinha da Grã-Bretanha, sem saber de nada, enfrentou luta dificílima para ganhar um nome. A preferência era para Charlote ou Alice. As ruas queriam Diana, popularíssima. A rainha que “reina mas não governa”, resistia por pressão do marido, o Duque de Edimburgo.

PS2- O avô estava neutro, não interferiu. O pai insistia em Diana, nome da mãe até hoje inesquecível. (Excluída a corrupção, latente e presente nos dois, Renan e Eduardo Cunha podem aprender muito com a solução encontrada e adotada).

PS3- A quarta ocupante (?) do trono, ganhou o nome num acordo real ou Real: Charlote Elizabeth Diana. Satisfação para as ruas, o avô, o pai, a rainha e o marido não protestaram.

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O MEDO DA TERCEIRIZAÇÃO QUE JÁ EXISTE NO MUNDO HA 120 ANOS E NO BRASIL HÁ 60 ANOS. O MEDO DA CUT DE PERDER SUA BOQUINHA DO IMPOSTO SINDICAL DOS BARNABÉS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

05.05.15

Após 11 anos de discussão e idas e vindas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto principal do regulamenta e amplia a possibilidade de terceirização das contratações no mercado de trabalho. A votação em meio à frenética discussão entre alguns sindicatos, os partidos do PT, PSOL e PCdoB, todos pela causa do servidor público, que está em defesa do seu status da estabilidade, e por outro os sindicatos que não querem perder a robusta e milionária arrecadação do imposto sindical das categorias dos empregados públicos, 98% filiados a CUT.

E do outro os empresários, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e siglas de oposição. O primeiro ávido por achar que a terceirização vai lhe trazer o benefício da responsabilidade dos direitos trabalhistas, um ledo engano, eis que a CLT, é bastante clara no sentido de garantir a irrenunciabilidade de direitos por parte do empregado.

Numa tentativa de declarar a inconstitucionalidade do projeto (o que entendo não é matéria para nulidade) o PT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir ou anular a votação, que obteve 324 votos a favor do projeto, contra 137 e mais duas abstenções.  Ocorre que a discussão dos destaques, começa a ser votado na terça-feira (6), momento propício para os ajustes necessários para que a Lei não seja dolor para o trabalhador.

É preciso ficar claro que o principal objetivo da terceirização é regulamentar a contratação de serviços terceirizados e ampliar os casos em que a modalidade de contratação é legal. Pelo texto, os serviços principais das empresas, chamados atividades fins, também poderão ter trabalhadores terceirizados. Atualmente, só é possível a contratação de funcionários terceirizados para as chamadas atividades meio, ou que não são o foco principal de uma companhia, como, por exemplo, o serviço de limpeza e segurança.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sustenta. "Temos pesquisas que apontam que ninguém quer demitir ninguém para contratar como terceirizados." E prosseguiu.  “A terceirização já existe e a falta de regulamentação dela gera insegurança jurídica para as empresas”.

O problema maior é de que precisamos adequar a lei trabalhista básica, que é considerada dispare em relação à legislação de outros países. Um dos exemplos é de que foi permitida a contratação de pessoas físicas individuais (as PJ), para fugir a regra laboral.

Os bancos, financeiras e outros grandes empregadores, já praticam este tipo de contratação, há muito tempo. E o que faz o governo? Não coíbe, seja através da fiscalização, a atuação do MPT e mesmo os próprios sindicatos de trabalhadores, principalmente porque também é prejudicado.

Vejamos: A Carta Magna, ao dispor sobre os direitos dos trabalhadores, veda, expressamente, o tratamento discriminatório (art. 7º, XXX e XXXII), reforçando não apenas o princípio da igualdade, consagrado em seu art. 5º, caput, mas, também, os princípios da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho (art. 1º, III e IV).

Diante de tal diretriz, os trabalhadores contratados por meio de empresa interposta fazem jus aos mesmos direitos dos empregados da tomadora de serviços, desde que, por óbvio, exerçam as mesmas funções que seus empregados, em atividade-fim. Dá-se, dessa forma, efetividade ao princípio constitucional da isonomia, evitando-se, ainda, que a terceirização de serviços seja utilizada como prática discriminatória.

São constantes as decisões na justiça trabalhista neste sentido. Afinal o que há de se temer? O primeiro de Maio reflete todo arcabouço de luta e conquistas dos trabalhadores.

O âmago dessa luta é bem maior do que o interesse de grupos estatais, servidores estatais e Central Sindical. Ele está acima, no mais alto pedestal da igualdade, uma classe de 55 milhões de brasileiros ávidos por emprego, direitos trabalhistas, ágeis e soluções conclusas deste tribunal. Mas nisto leitores, o estado tem sido negligente.

DONA MARTA, MARTELOU O PT. TUDO ACONTECE NO PARANÁ. CAIXA, BANCO DO BRASIL, BNDES, PRECISAM UM LAVA-JATO.

HELIO FERNANDES

04.05.15

Foi injusta, ingrata, inglória, incoerente ao sair do PT atirando no partido que lhe proporcionou tudo. Muita gente compreende a decepção e frustração de não ter chegado á presidência, principalmente por ter sido superada e ultrapassada por Dona Dilma. Chorou quando Lula indicou Dilma em 2010 para sucedê-lo. Esperava a indicação, sua arrogância maior e mais perigosa do que o Everest. Teve todas as chances, não aproveitou por incompetência, sua e não de Lula ou do PT.

Eleita prefeita de São Paulo capital, tinha tudo á disposição, mas precisava fazer uma grande administração. Não fez, foi derrotada no cargo e na reeleição. Quatro anos depois, nova derrota aí com o apoio de Maluf.

Sobrou para ela, por generosidade do partido, a disputa de um lugar no Senado. Duas vagas, mas três candidatos fortes. Aloizio Nunes Ferreira, que se elegeu. E os dois do PMDB, sendo Orestes Quércia, reeleitissimo. Durante a campanha, fato inédito: Quércia e o companheiro morreram, eis Dona Marta eleita.

Assumiu, foi logo para o Ministério do Turismo, com Lula. E mais tarde passou para cultura, nomeada pela presidente Dilma, que ela odiava e invejava. (continua).

Tudo aconteceu no Paraná.

O estado não sai das manchetes de forma positiva ou negativa. Começou com a Lava- Jato impulsionadas pela Policia Civil e Federal, Ministério Público Federal, apoiada e referendada pelo Juiz Federal Sergio Moro. Pela primeira vez, um sopro de indignidade, de repressão, de justiça, de revolta, pairou sobre o Brasil.

Poderosos senhores foram para a cadeia, 23 empresas que assaltaram a Petrobras, presos imediatamente e investigados por corrupção alucinada. Diretores da maior empresa brasileira, e 35 políticos com mandatos, por enquanto investigados. Brasília se transformou numa fortaleza do medo e do pânico. Eles se perguntavam: “Mas como podem nos prender, não fizemos nada?”. Esse NADA, foi revelado pela própria presidente da Petrobras, Graça Foster, como tendo “chegado a 88 BILHÕES de reais”.

Inesperadamente as cadeias do Paraná se esvaziaram o Ministro Dias Toffoli foi colocado na Turma do Supremo que vai julga-los, na primeira oportunidade mandou soltá-los. É o fim ou o “amaciamento” da maior campanha de possível condenação aos corruptos-corruptores?

Parece, 35 políticos com mandato, que seriam (serão?) julgados pelo Supremo, ganharam mais tempo, voltaram á tranquilidade, felicidade, estão pertos da impunidade. Não acreditei, também não desacredito, mas que os ventos estão soprando com menos intensidade e favorecendo o crime, nenhuma dúvida. Basta ouvir os rumores vindos dos altos escalões, e ler os “editoriais” dos jornalões.

Ficando na área do Supremo, outro personagem do Paraná, ganha manchetes, holofotes, ficam em evidencia. Luiz Edson Fachin, indicado para a vaga de Joaquim Barbosa, surpreende o país. Sai em passeata pelos corredores e gabinetes do Senado, (que deve sabatina-lo) transforma adversários em correligionários.

Une PSDB, PMDB em apoio ao candidato do PT. Alvaro Dias e Requião duelaram sempre, estiveram no poder, agora se uniram inesperadamente, numa explosão de contradição. O senador do PSDB chegou a dizer: “Se Fachin não fosse do Paraná, votaria contra ele”.

Os futuros ministros nascem numa localidade, num estado. Mas pela primeira vez, o Supremo terá um Ministro estadual, perdão, estadualizado.

Finalmente o governador Beto Richa, que não poderia fugir desse festival de incoerência ou incongruência. Massacrou os professores que estavam em greve pacífica por melhores salários. A "Pátria educadora" paga misérias aos que ensinam. Sem professores não existe nem. Pátria nem educadora. (Do orçamento da União retiraram 8 BILHÕES).

Aplaudida pelo governador, a polícia massacrou os professores, atirou bombas de gás e balas de borracha. Mesmo feridos, mais de 200 foram presos. Por entendimento do Executivo e Legislativo, os professores não puderam conversar com os deputados que elegeram.

O governador não respeitou nem o calendário, suprimiu o 1º de maio, do dia 30 passou para o dia 2. Conheci muito o pai desse Beto, deputado, senador, governador José Richa. Excelente personagem, a genética não funcionou.

PS- A casa do jornalista, a ABI, que muita história tem a contar, cujo passado a tornou um monumento da Democracia, Liberdade e Justiça, está sob estado ditatorial. O atual presidente, o apresentador ex-global Domingos Meirelles, passou a conversa em jornalistas desavisados, e conseguiu ser eleito no ano passado, logo após uma longa demanda judicial para saber quem completaria a gestão do meu amigo e falecido presidente Mauricio Azedo.

PS2- Agora mergulhada nas “trevas” da incerteza, se tem informações, de que seus andares vazios não podem ser alugados por conta de execuções fiscais e trabalhistas que fragilizam um contrato de locação com empresas idôneas. O aluguel de sua maior loja, uma das maiores do centro da cidade, na Araujo Porto Alegre, esquina com a Rua México, é produto de uma negociação sui generis, vale ao menos R$ 70 mil por mês, foi renovado com um aluguel de 35 mil. Suas reuniões do Conselho todas anuladas bem como todos os atos decorrentes de uma reunião de 26 de Janeiro deste ano, estão suspensos por ordem da Justiça. Dai que contrariando o que informa o site da ABI, a eleição de 28 de abril está sub judice.

PS3- O seu diretor de administração afastado através de uma manobra política, nesta mesma Ata suspensa, retornou ao cargo, por ordem judicial, sob pena de Meirelles pagar multa de 5 mil por cada ato do diretor administrativo que impedir seja executado ou contrariado. Segundo divulgado a ABI está fechando suas contas com déficit todos os meses, apesar de faturar 2,4 milhões/ano. Por conta de uma eleição que está sendo anulada na Justiça, ele e seu grupo, de inominados personagens, a maioria do escritório da ABI em São Paulo, rasgaram solenemente o Estatuto e o Regulamento eleitoral para concorrer com sua chapa única a eleição de 28 de abril que renova 1/3 dos membros do Conselho Deliberativo.

PS4- Na Assembleia Geral do dia 27 de abril, o microfone foi usado por renomados sócios da ABI, para denunciar essas e outras irregularidades. Das quais as graves: não aprovação de suas contas; uso da máquina administrativa para confeccionar e enviar pelo correio; um panfleto, fantasioso, com promessas que ele já teria que ter cumprido, mas que nunca irá cumprir; arrombamento da gaveta onde arquivam os processos de sindicância para inscrição de novos associados; denuncia da existência de várias ações e queixas crimes e a queixa geral de que o presidente é um gazeteiro e só despacha na ABI duas vezes por semana, assim mesmo após as 15 horas.

PS5- A Assembleia mal conduzida sequer aprovou os itens da sua pauta, isso sem contar a “vergonha” que o presidente passou, em pleno auditório, quando a Oficial de Justiça entregou a Notificação da Decisão Judicial que reconduziu ao cargo o diretor afastado.

PS6- É tenebroso, escabroso e dilacerante o quadro que se formou, na nossa querida e honrada Casa do Jornalista. Agora um grupo de jornalistas promete contratar uma Auditoria para levantar as falhas nas contas da ABI. Se provado que houve maquiagem na contadoria, e referendadas sem o devido esmero por manobra no Conselho Fiscal, Meirelles terá pela frente o inevitável pedido do seu impeachment (que palavra).  

PS7- O vereador Celio Luparelli (DEM) apresentou projeto, "Proibindo visitas aos morros do Rio". Em vez de aprovação, devia haver cassação. Alegação: "Esse é um turismo degradante, os estrangeiros gostam de assistir o espetáculo da miséria".

PS8- Todas as comunidades estão justamente contra essa proibição. Além de inconstitucional, atinge o "direito de ir e vir", espírito mesquinho e tacanho do vereador. O que atrai nas favelas é a superioridade e não a inferioridade que está na alma e no coração do vereador.

PS9- O assassinato (politicamente perturbador para o PT) do prefeito de Santo André, Celso Daniel, atravessa anos sem ver desvendado. São muitos os implicados. Muitos e poderosos.

PS10- Parece um romance policial não completado porque o romancista morreu. Mas o fato já se transformou e peça de teatro, estreou em São Paulo.

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BEM ANTES DE MORRER, EM 1977, LACERDA RESPONDEU AOS MILITARES EM 1967, COM ARTIGO INIMITAVEL, INEXORAVEL, IRREFUTAVEL. MAS EMOCIONANTE.

HELIO FERNANDES

02.05.15

Em maio de 1979, por volta de 11 da manhã, sentiu uma pontada no coração, foi levado para a Casa de Saúde Santa Lucia. Saúde ótima, nunca esteve doente, fez todos os exames, os médicos, satisfeitíssimos, disseram: “O governador, (já não era) está ótimo, vocês podem ir para casa, ele ficará em observação”. (É obrigatório).

Acabaram de chegar em casa, receberam o recado do hospital: “Voltem, Lacerda está passando mal”. Foram correndo, não conseguiram se despedir, estava morto. 63 anos, logo em 1979, viria a anistia, recuperaria os direitos, sabia-se pela família, sua obsessão continuava sendo a Presidência da República.

Fui me despedir dele no dia seguinte, bem cedo, no velório. Na madrugada escrevi um artigo já saudoso, que publiquei enquanto ele estava sendo velado. Esse artigo é um dos meus preferidos. Sua morte não teve a repercussão que merecia, recebeu obituário formal, era o mínimo.

Agora, em 2013, quando se completavam 100 anos do seu nascimento, “esquecimento” total. Nenhum órgão jornalístico registrou. A dignidade, combatividade, austeridade não têm grande popularidade. Está bem que Lacerda desagradou muita gente. Mas também agradou bastante. Pode ser dito, lugar comum na época: “Lacerda era odiado por 50% por cento, amado pelos outros 50%”. Isso é indiscutível.

Poderia continuar indefinidamente, preciso parar. Agradeço a você, Fernando Pawwlow, por ter trazido o assunto. Mas tenho que retificar o absurdo gritante que está no “depoimento”, transcrito aqui. A frase atribuída a mim, é rigorosamente verdadeira. Disse sobre Lacerda, o que está publicado. Nunca fui (necessariamente) tão duro.

Antes de 68.

Só que foi nessa data vivíamos em curto tempo, outra vida, outra realidade, relação com o nosso debate, a prisão e a prorrogação, foi aprovada Castelo "governara” mais dois anos, já morrera Costa e Silva era "presidente". 

Você mesmo publicou que em 1967, dei uma entrevista ao Sebastião Nery, que publicou na revista Status. (57 páginas improvisadas). E aqui mesmo foi escrito que nessa entrevista eu que comecei o debate com Lacerda. Como é que em 1967 eu podia revelar o início do debate de 1968?

Esse diálogo aconteceu em março de 1965, com ele ainda governador. Assim que se empossou, formou um grupo de jovens arquitetos e engenheiros, admiráveis. O projeto do revolucionário Túnel Rebouças é deles, executado pelo secretário Marcos Tamoio, depois prefeito do Rio.

Pediu a eles para aproveitar um subterrâneo de "guardados, vassouras, material de limpeza", e fazer um cineminha. Fizeram, com 12 poltronas, uma geladeira, máquina

de café, tudo muito simples. Passamos a conversar lá. (Ele adorava cinema, eu também, útil ao agradável).

Uma noite me telefonou (sempre depois de 9 ou 10 horas), perguntou, "vamos ver um filme?", fomos. O filme era "007 contra Moscou", aquele em que ha um assalto medonho de ratazanas, devastador, embora naquela época não existissem ainda empreiteiras corruptas-corruptoras. Conversamos sobre prorrogação de mandato, de Castelo, assunto obrigatório.

Disse a ele, textualmente: "A Câmara está totalmente dividida, você derruba a prorrogação com meia dúzia de telefonemas, estão esperando".

Demorou mas respondeu: "O doutor Julio Mesquita me disse que se a prorrogação, for derrotada haverá novo golpe". (O Doutor Julio Mesquita, diretor e proprietário do jornal Estado de S. Paulo, era a única influencia absoluta sobre Carlos Lacerda).

Respondia então com a frase que está publicada, mas em época inteiramente diferente.

Textual? "Se a prorrogação for aprovada (foi). Você será responsabilizado pelas consequências. Será um erro tão grande quanto o que você praticou indo EXPLICAR o golpe na Europa".

 A ameaça maior era a prorrogação, talvez o douto Julio Mesquita estivesse mesmo com razão, Mas era uma oportunidade magnífica. Infelizmente Lacerda não percebeu, ou quem sabe achava que no momento a, melhor opção era esperar.

Não era. A prorrogação foi aprovada por um voto.

Lacerda deixa o palco, muito antes da morte.

Em agosto de 1966, não mais governador, me telefona: "Vamos almoçar?". Fomos. Era sempre no Museu de Arte Moderna. Restaurante magnífico, e a aura do ambiente, criado e supervisionado pelo gênio do Gustavo Afonso Ready. Antes já plantara o “pedregulho”, (entre São Cristovão e o Estádio do Vasco) ainda mais gênio.

Um edifício de três andares, 348 confortáveis apartamentos, painéis de Portinari, Jardins de Burle Marx. E a doação generosa da natureza. Aquela vista ampla, geral e irrestrita, nada a ver com hipocrisia e a "autoabsolvição" dos generais de 1979.

Estranhei o fato de sermos só nos dois. Quando sempre com Renato Archer (sub-secretario do chanceler Santiago Dantas), no "parlamentarismo com Tancredo". Quando o chanceler saiu para se candidatar a deputado, assumiu. O Alfredo Machado, dos mais íntimos amigos de Lacerda, sem quer cargos, tinha a importante Editora Record.

A resposta para a minha estranheza vaio logo. Esperando o café, me mostrou um artigo. Titulo: Carta a um ex-amigo fardado". Respondia aos militares que o admiravam e seguiam incondicionalmente. Passaram a persegui-lo cruelmente, prenderam e cassarem, depois da "Frente Ampla' e a ida a Montevidéu conversar com o ex-presidente João Goulart. Emocionante.

Ia guardar, Lacerda pediu de volta, explicou; 'Tenho que publicar no Globo, o Roberto Marinho seguidamente me diz que eu só escrevo para você e para a Tribuna da Imprensa". Saiu lá, enorme repercussão, não pelo veículo e sim pelo conteúdo.

As relações Carlos Lacerda - Roberto Marinho eram tumultuadas, agressivas, hostis, ou as vezes, amáveis e ou até agradáveis. Marinho pensava em dinheiro, favores, privilégios, sempre no caminho do enriquecimento. Licito ou ilícito, para ele não havia diferença, praticava o holocausto contra todos, usava e enganava-se a própria opinião pública, sem constrangimento.

Vou contar dois episódios, rápidos, rigorosamente verdadeiros, poderia citara dezenas ou centenas que mostram o caráter (falsidade) de Roberto Marinho. Contei isso diariamente por mais ou menos 50 anos, quando ele era vivo e poderoso. Tentou, mas jamais conseguiu falar comigo, apesar dos intermediários importantes.

1 – O Parque Lage, um monumento tombado, foi comprado (?) por Roberto Marinho no inicio de 1960. Pediu a JK para “destomba-lo”, conseguiu quase que imediatamente.

Lacerda conseguiu em 5 de dezembro desse mesmo 1960, voltou a tombar o extraordinário monumento. De acordo com a Constituição, depositou o “justo valor”, uma ninharia, mudou tanto de moeda, não sei quanto era.

Como aquele enorme terreno e as construções eram dele, entrou na Justiça. Em 1974, Marinho recebeu uma fortuna. Esperou 14 anos, mas o lucro, fantástico. Investiu na “compra”, miséria, que se transformou num investimento magnífico.

2 – Em 1963, Copacabana altamente valorizada e esgotada, num pantanal aterrado, montaram o que se chamou Bairro Peixoto. Edifícios de 12 andares, procura enorme. Um dia, o pantanal “reivindicou” sua propriedade, um edifício desabou. A Assembleia Legislativa, assustada, imediatamente, por unanimidade, reduziu para seis andares o gabarito de novas construções.

Roberto Marinho comprou a propriedade, logo pediu aprovação um edifico de 12 andares. O órgão responsável votou imediatamente, “no local o gabarito é de seis”. Procurou o governador, pediu que intervisse para que a licença fosse “concedida para 12 andares”. Lacerda respondeu até sem hostilidade; “Roberto não posso conceder, se fizer isso vou preso, peça outra coisa”.

Não pediu. Mas 48 horas depois, Na Primeira do Globo, com destaque, aparecia o cadáver do Major Vaz, assassinado em 1954. Oficial da FAB, pertencia a um grupo que acompanhava Lacerda ameaçado de morte.

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Helio Fernandes.

Estimado jornalista. É com satisfação que leio seus comentários, bem elucidados e detalhados, nos dando uma perfeita visão do que foram os anos de chumbo no Brasil. No entanto gostaria que escrevesse sobre as Torres Gêmeas, tragédia terro/política que mudou a face do mundo. Por exemplo: Você falou do atentando ao tabloide Charlie, e lembro bem em sua primeira matéria, abordou uma questão de fundo, que acho importante, é quanto a influencia que as Torres Gêmeas acabaram por estimular outras ações, se com menos vitimas, mas danosas. Uma vez li que terroristas estariam articulando jogar um avião sobre a Disney. De la para cá muitas especulações. – Silvio M Carvalho – Salvador-BA.