Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018


ANÁLISE & POLÍTICA 
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Bolsonaro atinge o limite de 22 ministérios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou no domingo (9/12) o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente. Salles foi o último nome apontado por Bolsonaro e vai ocupar a 22ª pasta do futuro governo. O futuro ministro trabalhou como secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, de 2016 a 2017, e foi secretário particular do ex-governador e presidenciável derrotado nessas eleições, Geraldo Alckmin (PSDB). 

Atualmente, Salles preside o movimento Endireita Brasil e é filiado ao partido Novo, pelo qual concorreu a deputado federal, sem conseguir se eleger. Durante a campanha, Salles chegou a ser repreendido pela legenda, que afirmou não concordar com o teor de algumas de suas postagens nas redes sociais. Em um dos posts, Salles sugeria o uso de armas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). 

Bolsonaro, que estudava fundir o Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente, decidiu manter independentes as duas pastas, após repercussão negativa em relação à ideia. Durante a campanha, o presidente eleito afirmou que enxugaria a máquina pública para apenas 15 — hoje são 29 —, mas acabou elevando o total para 22.

O Parlamento brasileiro é caro?
Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo. Como forma de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados "custam caro" e têm "muitas mordomias".
O Brasil tem uma população de 209,3 milhões de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605).
Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões de habitantes.

Alemanha, Reino Unido, Ásia e EUA
A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões de habitantes.
Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes. "Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos.

Ricos concentram 42,9% da riqueza no Brasil


De acordo com os dados sobre a desigualdade no Brasil, o rendimento médio mensal (que inclui a renda proveniente do trabalho, os rendimentos de aposentadoria, pensão, aluguel e programas sociais) per capita em 2017 foi de R$ 6.629 para a parcela que representa os brasileiros mais ricos, enquanto entre os 40% mais pobres, o rendimento médio cai para R$ 376.

Enquanto os mais ricos concentram quase metade da renda nacional, o grupo dos 40% mais pobres retém apenas 12,3% do capital, segundo os dados do ano passado. Em 2016, o grupo mais rico concentrava 42,9% do rendimento total, já o mais pobre detinha 12,4%.

Concentração danosa

Segundo o pesquisador do IBGE Leonardo Athias, a variação não é considerada "muito expressiva", mas o índice em si indica a existência de um "problema grave". "Isso mostra que você tem uma estrutura de renda muito concentrada numa parcela pequena da população, o que é um problema grave. Pelos estudos globais, isso atrapalha outros aspectos da vida: gera altos níveis de violência, o foco das decisões é em curto prazo, promove insegurança alimentar, falta de investimento em capital humano, problemas na saúde, em saneamento..."

O índice de palma, que apresenta a razão do rendimento dos 10% mais ricos em comparação com os 40% mais pobres do país, apresenta que a concentração de renda aumentou entre 2016, passando de 3,47 para 3,51.

Isso significa que o rendimento do grupo dos ricos é 3,5 vezes maior que o grupo dos pobres, ou seja, um décimo da população ganha 3,5 vezes mais do que os 40% mais pobres. No ano passado, o rendimento per capita no Brasil foi de R$ 1.511 mensais. 
A pesquisa destaca que 73,8% do rendimento médio era proveniente do trabalho, 19,4% de aposentadorias ou pensões.

Por regiões

No Distrito Federal, o grupo dos 10% mais ricos ganha 5,57 vezes mais do que os 40% mais pobres, na maior concentração de renda em um estado brasileiro. O menor valor é registrado em Santa Catarina, onde cai para 2,14 vezes mais. São Paulo e Rio de Janeiro são, respectivamente, 11º e 21º com maior concentração.
O rendimento per capita da capital federal é de R$ 13.905 entre os 10% mais ricos, o maior valor em território nacional. Os 40% mais pobres de Brasília, por sua vez, recebem R$ 583, menos do que os de Goiânia, a capital mais próxima (que tem renda per capita entre os 40% mais pobres de R$ 657).  O pico da desigualdade na renda per capita entre capitais se dá entre o Maranhão, em que os 40% mais pobres ganham R$ 167, e Brasília, onde a renda per capita dos 10% mais abastados é de R$ 13.905.

Internet atinge 3,9 bilhões de pessoas
Pela primeira vez desde o surgimento da internet, o número de pessoas conectadas à rede superou o daquelas que ainda não têm acesso, de acordo com dados divulgados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). A agência da ONU calcula que 3,9 bilhões de pessoas, o equivalente a 51,2% da população mundial, têm à internet atualmente. Nos países desenvolvidos, o índice chega a 80,9%, contra 51,3% em 2005.

Nos países em desenvolvimento, no entanto, o número de pessoas conectadas à internet se aproxima de metade da população, com 45,3%, o que liga um alerta para a desigualdade do acesso à tecnologia e informação entre os mais ricos e os mais pobres pelo mundo.

Desenvolvidos possuem 83,2% de computadores em casa

Houlin Zhao,  secretário-geral da UIT, diz que o dado da pesquisa é um importante passo para uma sociedade mais inclusiva, mas lembra que "a revolução digital não pode deixar ninguém desligado", cobrando que os setores públicos e privados atuem de modo a expandir a rede.

Quase metade das famílias no mundo tem um computador em casa (em 2005, eram 25%), mas ainda há uma grande distância entre a porcentagem nos países desenvolvidos (83,2%) e em desenvolvimento (36,3%).

A agência ressalta que a chegada da internet aos smartphones a partir da última década foi um dos grandes fatores para o crescimento exponencial no número de pessoas conectadas à rede mundo afora. Enquanto as linhas de telefones fixos continuam em queda, o número de celulares já ultrapassa o total da população mundial.

Conexão móvel em Cuba

No dia 6 de novembro Cuba passou a permitir a conexão  à internet nos celulares, algo até então reservado a turistas, estrangeiros e diplomatas da Ilha. O acesso à rede móvel era uma promessa do novo presidente, Miguel Díaz-Canel. Na prática,  entretanto, poucos cidadãos poderão utilizar a rede 3G em seus celulares, devido ao preço elevado da conexão. A tarifa proposta à população cubana será de cerca de R$ 0,39 por megabyte (mb), com pacotes que vão de R$ 27,30 por 600 mb a R$ 117 por 4 gigabytes (gb). O salário mínimo para funcionários do setor público (que representam 87% da população ativa) é justamente de R$ 117.

Omar Everleny Perez, integrante do Centro de Estudos de Economia Cubana da Universidade de Havana, destaca que, para comprar um plano mensal com 4 gigabytes, será preciso desembolsar praticamente o valor do salário de um cubano. Ou seja, na prática, o acesso segue sendo muito restrito em Cuba. Segundo a UIT, a cobertura da conexão móvel já chega a 96% das áreas povoadas do planeta. A internet (inclusive por meio de conexões móveis), por sua vez, chega a 90% das regiões habitadas.

Grêmio pode perder Renato Gaúcho
Tido como a revelação do Brasileirão, Renato Gaúcho, deverá ser reprovado no curso de treinadores da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e deixará o Grêmio em situação delicada no próximo ano. De férias, ele decidiu curtir o mar de Ipanema e já anunciou que vai matar aulas do curso de treinadores da entidade. Na quinta (6), ele deixou Teresópolis afirmando que assistirá a no máximo três dos doze dias de aula do curso, que será cobrado no próximo ano para todos os técnicos que vão trabalhar na Série A.
De acordo com o regulamento do curso da CBF, o aluno tem que ter 100% de frequência na classe para ser aprovado, o que não acontecerá com Renato. "Estou aqui, foi o trato que eu fiz com as pessoas da CBF, vou ficar umas duas horas hoje (6) e volto na próxima quinta-feira da semana que vem (13) para mais duas horas, talvez eu venha um ou outro dia. Talvez. Para vocês não falarem que 'o Renato está faltando de novo'. Vocês não sabiam o trato que eu fiz com a CBF", disse o treinador, que conquistou a Libertadores de 2017 pelo clube gaúcho.
"Então eu não tenho nada contra o curso, nada contra as pessoas que estão aqui. Agora o meu jeito é esse. [Das] Minhas férias eu não vou abrir mão", acrescentou. Além de cobrar presença, a CBF exige que o aluno consiga pelo menos nota sete para ser aprovado.
CBF desmente
A entidade nega acordo com o técnico. Em nota, a confederação informou que "todos os alunos têm que cumprir as mesmas exigências". Mesmo assim, não quis adiantar se o treinador está reprovado. Mas citou que as exigências feitas pelo termo de compromisso têm que ser cumpridas. Na terça (4), a CBF reuniu cerca de 70 treinadores na Granja Comary para iniciar o módulo da Licença Pro, a principal da entidade. O curso é dividido em quatro módulos e o treinador não tem nenhum.
A inscrição de Renato foi feita para atender aos pré-requisitos do programa de licenciamento da confederação -  um conjunto de regras mínimas que dá aos clubes o direito de participar das competições. Questionada se o treinador poderia ficar sem trabalhar no próximo ano, a entidade respondeu que os clubes e os profissionais "são conhecedores das exigências previstas nas normas do projeto de licenciamento".
Segundo o FBI, ele foi um dos beneficiados com o esquema de recebimento de propina na venda de direitos de transmissão de competições no país e no exterior. Para fazer o curso da licença Pro, a CBF cobra R$ 19.130,00 por cada inscrição no último módulo.

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