Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Mais vantagens no bolso do servidor e do juiz

A União deve pagar sozinha pelo auxílio pré-escolar concedido aos servidores e magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias. A decisão é do colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão na terça-feira (22/11), na qual foram aprovadas mudanças na Resolução 4/2008.

Com a alteração, fica excluída a participação dos servidores e magistrados no custeio do benefício. Ficou determinado que o auxílio pré-escolar será custeado pelo órgão, por meio de verbas específicas de seu orçamento, e que, na hipótese de o dependente ser beneficiário de pensão alimentícia, ele será pago ao magistrado ou servidor e deduzido em favor do alimentando, salvo se o alimentante estiver obrigado, por decisão judicial, pela integralidade das despesas escolar.  A decisão está nos autos do Processo 0040585-06.2012.4.01.3300, de 18/2/2016.

Fidel se fue

A  morte do ex-presidente e ditador comunista cubando Fidel Castro, líder da revolução que fez milhares de cubanos fugirem do país desde 1959 foi notícia na grande imprensa internacional. A notícia da comemoração do polêmico ditador, foi anunciada com imagens ao vivo e foi divulgada por centenas de bloguistas nas redes sociais de todo mundo.  Nos vídeos divulgados na internet, é possível perceber uma multidão, sorrindo para as câmeras, outros dançam, choram de emoção e há ainda os que estouram garrafas de champagne, - veicularam.

A fortuna do ditador comunista Fidel Alejandro Castro Julio

Enquanto sus hermanos se alimentam com comida racionada, o ditador e líder comunista, embora com aparência de simplicidade, não convalescia do mesmo mal, A contrário do povo cubano acumulou uma fortuna.

O patrimônio de Fidel divide correligionários e detratores. Uma reportagem revelada pela revista americana Forbes passou a incluí-lo em sua lista de mais ricos a partir de 1997. Em 2006, último ano em que figura na compilação, o líder cubano aparece com uma fortuna de US$ 900 milhões (R$ 3,1 bilhões). A cifra se baseia em seu "poder econômico sobre uma rede de companhias de propriedade do Estado".

De Punto Zero as contas milionárias

A fortaleza Punto Zero não estava incluída na relação dos bens de Fidel. Na oportunidade Fidel classificou a avaliação da Forbes como uma "mentira repugnante". Outros acreditam que sua fortuna pode ser ainda maior. Segundo eles, o patrimônio do líder cubano seria parte das chamadas "Reservas do Comandante", que inclui contas bancárias, negócios e propriedades dentro e fora de Cuba. Pai de 11 filhos legítimos, seus herdeiros já se movimentam pelo espólio, os jornalistas que cobrem o funeral de Fidel, acreditam que será nessa fase conturbada que surgirá a verdadeira fortuna do ditador.

Cienfugos teria sido assassinado?

O mar entre Cuba e a Flórida (EUA), não contém histórias somente de anônimos refugiados que naufragaram no mar quando fugiam do regime cubano. Para muitos o desaparecimento de um dos melhores parceiros na Revolução cubana, Camilo Cienfugos, tem o silêncio das águas salgadas. No epicentro do ocorrido está o silêncio de Fidel Castro. Ainda que envolta em mistérios, uma coisa é certa: a morte ainda não totalmente elucidada de Camilo Cienfuegos só interessava mesmo à ditadura de Castro

Um espião de Fidel para cada 28 habitantes

A morte de Cienfugos, trouxe aparentemente o fim dos empecilhos ideológicos a Fidel, foi um alívio para o líder cubano, que exilou até mesmo sua irmã Juanita Castro, ferrenha opositora ao regime e até hoje vivendo em Miami. Livres destes “empecilhos” que, mais tarde, poderiam ainda vir a representar o germe embrionário de uma outra revolução dentro da revolução, Castro pôde – finalmente – sentir-se livre para impor aos cubanos sua brutal ditadura. O resto da história todo mundo sabe: os fuzilamentos em massa, o Estado policial com um espião para cada 28 habitantes, a censura, a repressão à liberdade de imprensa e aos dissidentes políticos, enfim o já clássico aparato de todo Estado totalitário que seu regime tanto condena nas outras ditaduras que não sejam as de esquerda.

Juanita Castro ignora o funeral

“Em nenhum momento regressei à ilha, nem tenho planos de fazê-lo”, afirmou Juanita Castro em nota enviada ao jornal El Nuevo Herald, de Miami, cidade onde reside há décadas. “Faz 51 anos que cheguei a este exílio em Miami, como todos os cubanos que saíram para encontrar um espaço onde lutar pela liberdade do seu país (…)

Lado obscuro do regime

Para quem não sabe, desde 1959 milhares de cubanos e estrangeiros apodreceram nas prisões fétidas de Cuba. A maioria espanhóis, que tinham negócios confiscados pela revolução. Em 2001, Felipe Gonzalez pressionado pelo povo espanhol, fez um derradeiro apelo a Fidel, para que soltasse os presos, o ditador exigiu em troca, meia dúzia de criminosos que estavam na prisão de Madrid.

O rompimento de Saramago

O escritor português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura em 1998 e até então notório militante comunista, rompeu em público com Fidel. O motivo: os fuzilamentos “destruíram seus sonhos e frustraram suas expectativas”, afirmando igualmente que “doravante Fidel Castro seguirá seus próprios caminhos, eu seguirei os meus.” 

Segredo da morte de Cienfuegos perdura até hoje

No dia 28 de outubro, ritualmente milhares de crianças cubanas jogam flores nos rios e no mar para homenagear Camilo Cienfuegos. O ritual é o mesmo desde 1959, quando o revolucionário desapareceu em um bimotor Cessna 310, que viajava da província de Camagüey até Havana. Estranhamente nem o avião, nem Camilo, nem os outros dois passageiros – o piloto Luciano Fariñas e o soldado Félix Rodrigues – foram encontrados.

A Cuba dos que não podem hablar

Eu estive em Cuba em 1981, participei de um Seminário sobre trabalho, representando a CGT (hoje UGT), era seu diretor de relações internacionais. O evento foi num hotel, cercado por intrigantes capangas de Fidel, que não permitia sequer a visitação turística. O regime de Fidel era violento e rigoroso. O povo por sua vez, pelo pouco que percebi, embora educados e simples, nada falava. Os empregados do hotel, quando indagados sobre determinado assunto, se limitavam a um NON puedo hablar com usted.

1979 em Lisboa

Em julho de1979, Brizola, Julião e Arraes todos no exílio, estaria reunidos na sede do partido socialista português no Largo do Saco em Lisboa. Participei do Encontro dos Trabalhistas no Exílio em Lisboa. Arraes não foi. No mesmo período estive em Madrid na sede do partido socialista espanhol PSOE no Congresso dos Socialistas. Conheci Raul Castro irmão de Fidel, foi representando os comunistas de Cuba. Boa postura, semblante sério e longe de se imaginar a Cuba ditadora. Foi nesta época em que o presidente espanhol Felipe Gonzalez tratou do assunto sobre a libertação dos presos.

O de cujus Fidel nunca foi comunista convicto

Fidel se fue, nunca foi comunista, um revolucionário, corajoso, libertou Cuba do capital, mas engessou seu progresso. Seu irmão Raul Castro com quem estive em Madrid, este sim é comunista desde os tempos de estudante. Mas o problema é a transição do governo do de cujus revolucionário, para a nova democracia de Cuba. Isso ocorrerá?
Jornalista Ricardo Boechat ganha ação por danos

A 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJ do Rio de Janeiro que havia condenado o jornalista Ricardo Boechat a pagar R$ 20 mil por danos morais à concessionária Supervia, em razão de críticas feitas durante um programa de rádio. Em janeiro de 2010, após um incidente ocorrido com um dos trens da concessionária, no Rio de Janeiro, o jornalista criticou a empresa em seu programa na Band News FM. A concessionária considerou as críticas “extremamente ofensivas, gravosas na forma e criminosas no conteúdo”, e ajuizou ação, pedindo indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil.

O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido, mas o TJ-RJ acolheu os argumentos da empresa, reduzindo apenas o valor da indenização para R$ 20 mil. O jornalista recorreu ao STJ, e a relatoria do caso coube à ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma.
O julgado arremata que “não tendo sido evidenciada a atribuição de fatos ofensivos à reputação da pessoa jurídica, não se verifica nenhum vilipêndio à sua honra objetiva e, assim, nenhum dano moral passível de indenização”. (REsp nº 1573594 – com informações do STJ).
Briga feia no STF...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizaram uma discussão áspera durante a sessão de anteontem (16) no plenário do STF. A quizila começou quando Lewandowski questionou um pedido de vista de Mendes, mesmo após ele já ter votado.
O ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Eu tenho impressão que ele acompanhou a divergência. Depois votou o ministro Marco Aurélio e sua excelência Gilmar Mendes está abrindo mão do voto já proferido e pediu vista? Data vênia, um pouco inusitado” - observou Lewandowski.
Durante a sessão, os ministros discutiam se servidores devem pagar contribuição previdenciária sobre verbas extras incorporadas à remuneração, como adicionais por insalubridade e trabalho noturno, um terço de férias e horas extras. De um informante presente no dia: “esta não pé a primeira, e nem Serpa a última discussão entre os dois”.
O vergonhoso e tenebroso auxílio moradia para magistrados
O ministro Luís Roberto Barroso pediu, no dia 14 de novembro, a inclusão do julgamento sobre o “auxílio-moradia” na pauta do STF. Caberá à presidente Cármen Lúcia decidir quando o assunto será julgado pelo plenário. A sociedade espera que não demore e que o julgamento ocorra ainda este ano. De preferência para acabar com essa hipocrisia.

Diante da demora do ministro Luiz Fux (dois anos e dois meses) para liberar o julgamento da liminar que garantiu, em setembro de 2014, o “auxílio-moradia” dos juízes, o ministro Luis Roberto Barroso decidiu levar o assunto para a pauta do plenário em outro processo que discute matéria análoga. As informações são do saite Jota, que especula “já haver votos suficientes para derrubar o pagamento do benefício”.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Finalmente Renan será RÉU
HELIO FERNANDES

Desde 2007, responde a processo no Supremo. Esses 9 anos, radiografia completa de uma luta sempre vitoriosa para manter a impunidade. E garantir a condição de um dos homens mais poderosos da Republica. Nesse distante 2007, quando ninguém sequer imaginava que pudesse surgir e existir a Lava-Jato, ele já se envolvia com empreiteiras roubalheiras.

Era então presidente do Senado. Apanhado em flagrante pela falta de recursos para manter um filho inesperado, recorreu á Mendes Junior, para financiá-lo e patrociná-lo. Compartilhamento financeiro que dura até hoje. Mas esse 2007 foi tumultuado, Renan teve que deixar pedaços de si mesmo pelo caminho. Tentou continuar presidente, não conseguiu.

Mas depois de meses de conversas, renunciou á presidência, mantendo o mandato. Em 2010 se reelegeu para o Senado, em 2015, inacreditavelmente voltou a ser presidente da "casa", com mais poderes do que antes. Só que a irregularidade está no sangue, foi sendo citado seguidamente, perante o Supremo.

Alem da ligação com a empreiteira roubalheira por causa do filho estranho, Renan foi sendo enquadrado, investigado, interrogado, mentindo sempre, desbragadamente. Afirmou que tinha recursos para manter suas aventuras amorosas, mostrou documentos falsos, a respeito da venda de gado que não possuía.

As denuncias se acumulam no Supremo

Pelos fatos comprovadamente documentados, foi sendo denunciado. Por falsificação de documentos, peculato, falsidade ideológica. Tudo isso antes da lava-jato. Depois que surgiu esse movimento de recuperação da credibilidade e da esperança nacional, já está denunciado mais 5 vezes. Por crimes gravíssimos mas que não o atingiram, e por enquanto, não irão atingi-lo, apesar de gravados e tornados públicos.

No dia 1 de dezembro, Renan pela primeira vez será julgado pelo Supremo, e sem qualquer duvida, será transformado em RÉU. O relator de um desses processos, Dias Toffoli, entregou o trabalho, pedindo pauta. Imediatamente a presidente Carmen Lucia marcou o julgamento para o dia 1 de dezembro. È uma quinta feira. Como habitualmente o plenário se reúne ás quartas, a expectativa é de que haverá debate, e surpreendentemente, até controvérsia.

Renan se movimenta para atingir o Supremo

È um tremendo guerreiro da patifaria. Sabendo que está sob o fio da navalha, vai montando represália em cima de represália. Aglutina seus acólitos e apaniguados, para aprovar um projeto, que está redigido e guardado. Só Renan seria capaz de imaginar e executar um projeto como este: proibir que as sessões do Supremo sejam televisadas e mostradas ao publico.

Não parou por aí. Assim que seu julgamento foi marcado para 1 de dezembro, agendou para a mesma data, uma reunião para tratar do projeto que chama de combate ao ABUSO DE AUTORIDADE.

E convidou para participarem, o Ministro Gilmar Mendes e o Procurador Geral da Republica, que obrigatoriamente devem participar do julgamento do próprio Renan. Aproveitando a oportunidade, convidou também o juiz Sergio Moro, um dos maiores terrores de sua vida atual.

Abuso de autoridade, deveria ser abuso da impunidade

È mais do que publico e notório, que qualquer pessoa isenta e de bom senso, imediatamente fica a favor desse projeto. Principalmente por causa do fato base: só pobres, sem recursos, sem advogados, sofrerão a violência da "autoridade". Houve um tempo, em que só pelo fato de ser chamado para ir á delegacia, o cidadão já ficava em pânico. Ricos, poderosos e de "colarinho branco", jamais sofrem abuso de qualquer espécie,

O projeto nem esconde, é mais um episódio do combate á operação da Lava- Jato. Por isso, cita especialmente juízes, Promotores, Procuradores. Ou seja: é uma vingança. E mais grave ainda: é OBSTACULO para que a Lava Jato, possa agir com liberdade e independência contra a corrupção. Que só os prejuízos á Petrobras, foram contabilizados em 88 BILHÕES.

De terça para quarta, a madrugada da impunidade

Eram quase 3 da manha do "dia seguinte", o presidente do Senado aproveitou o descaso, o desinteresse e a displicência, aprovar a URGENCIA para o "abuso da autoridade". Nenhum senador falou agora Renan pode colocar em votação á hora que bem entender. Direto no plenário, sem discussão, sem passar por qualquer comissão. Por isso, chamo de "abuso da impunidade".

Mas esse poder imenso e incontestável termina no dia 1 de dezembro. REU, não pode ficar na linha de sucessão. Tem que deixar a presidência do senado, começam para Renan, os "últimos dias de Pompéia". Assim como Palocci, serginho cabralzinho, Eduardo Cunha, e pelo menos uns 50 envolvidos na delação da Odebrecht, todo o tempo que Renan ficou em liberdade, já é lucro. E não ha empreiteira roubalheira, que possa pagar para INOCENTÁ-LO.

Os insuportáveis advogados de Lula

Anteontem, mais um show negativo desses 5 advogados que parecem contra e não a favor do ex-presidente. Já registrei aqui o primeiro, o ex-senador Delcidio depondo, e eles insultando o juiz, "por permitir que ele dissesse o que bem entendesse sobre Lula".

Ora, testemunha de acusação, é para acusar. Quando chegar a vez da defesa, lógico defenderão o ex-presidente. Alem do mais, Delcidio era amicíssimo do então presidente, foi líder do seu governo no Congresso. Alguma coisa aconteceu, para o ex-senador, dizer, "Lula sabe tudo do petrolão"

Com suas estouvadas e estabanadas intervenções, os advogados esgotaram o tempo, o juiz teve que interromper os depoimentos. Marcará outra data. Essa demora e retardamento, não serve ao ex-presidente.

Trump servia á Rússia, agora favorece á China 

O presidente eleito, tem voltado atrás em muita coisa. Convidou um negro para cargo importante. Acredita que com isso, conquistará o apoio dos negros, é sabido que ele é racista extremado. Também vai nomear embaixadora na ONU, a governadora da Carolina do Norte. Filha de imigrante. Normalmente, esse cargo é preenchido, depois de indicado o Secretario de Estado.

A governadora aceitou, sua vida se transformará completamente. Em matéria de política externa, Trump é um desastre pior do que no plano interno. Já resolvido e anunciado pelo presidente eleito: não vai cumprir o acordo, conhecido pela sigla PTP. (Parceria TransPacifica). Com isso deixará o caminho aberto para a China se expandir livremente.

Vitoria com turbulência

A votação das medidas duras e ostensivas contra a corrupção se transformou numa guerra civil. Ou num jogo de palavras que tem tudo a ver, numa guerra como nunca se viu. O grande estrategista foi o deputado Onix Lorenzoni, que acabou como o maior vencedor. Depois de horas de combate, saindo e voltando á sala da Comissão, se transformou no maior personagem, aprovando tudo que precisava ser aprovado, e sem deixar cadáveres pelo caminho.

Mas não é a vitoria definitiva e sem retrocesso.  No dia 9 de dezembro, a batalha final no plenário, que todos gostam de repetir, "è soberano". E logo depois dos trabalhos serem encerrados, já havia movimentação, para inverter o resultado. Desaprovarem tudo o que a comunidade queria e aplaudiu. E colocar no placar, a subida ao pódio, dos campeões da corrupção.

Não acredito, acho que os corruptos e corruptores, amenizaram a situação, conseguiram escapar do massacre. Mas é preciso ficar alerta, faltam ainda 14 dias para a última palavra. Mas Rodrigo Maia arrisca: "A votação pode ser na próxima terça, 29".

É preciso ressaltar e registrar: o presidente da Câmara está tendo atuação exemplar. Ontem, não teve a menor duvida ao afirmar: "Nenhuma medida a favor da corrupção será aprovada. E indo mais longe, disse claramente: "Nem mesmo a anistia para o caixa 2". Merece e precisa continuar como Presidente da Câmara. 
 Sergio Moro

Logo depois de aprovadas as medidas contra a corrupção, afirmou: "Se a corrupção tivesse sido vencedora, a operação Lava- Jato, teria sido impactada". (A palavra é dele, textual). Ontem, o juiz, incansável, continuou a ouvir testemunhas dos  processos sobre Lula e Eduardo Cunha.

Um dos depoimentos no processo de Eduardo Cunha, foi o do prefeito Eduardo Paes. Nem contra nem a favor, mais dúbio, ambíguo, incerto e sem convicção. Ou seja, plenamente Eduardo Paes dos pronunciamentos públicos.

PS- Nos Estados Unidos, a candidata do Partido Verde, teve 4 por cento dos votos. Levantou 2 milhões e meio de dólares pela Internet, pediu recontagem de votos.

PS2- Justificativa: "A votação e a apuração, por equipamento eletrônico, não tem a menor segurança". Leonel Brizola descobriu isso, “ha 34 anos". E denunciou. Por causa disso, quase perdia a eleição..


quinta-feira, 24 de novembro de 2016

O marajá do mar e do ar de Mangaratiba

HELIO FERNANDES

Todos reconhecem, é serginho cabralzinho. Nasceu em Thomaz Coelho. Que apesar do nome de escritor que pertencia á Academia, não passava de um humilde bairro ferroviário da Linha Auxiliar. Nos tempos nada gloriosos dos trens "Maria Fumaça", que já maculavam e contaminavam o ambiente.

Fez o primário na escola publica, que naquele tempo era maravilhosa. Tão notável, que até os ricos e abastados queriam matricular os filhos. Não faziam pelo constrangimento de conviver com os pobres. (Eu e o Millor nascemos no Meyer, freqüentamos uma escola publica tão inesquecível, que o Millor mais tarde, transformou em universidade do Meyer).

Dizem que desde muito cedo, serginho cabralzinho era um revoltado contra a pobreza, o que é louvável, digno, grandioso. Mas não precisava exagerar. Ainda no meio do caminho, antes de ser senador e governador, apenas deputado estadual, dominando a Alerj (junto com o impune e intocável Jorge Picciani), já era proprietário de um condomínio de alto luxo, na bela praia de Mangaratiba. Com o indispensável iate e helicóptero. E não parou mais de combater a pobreza, atingindo níveis extraordinários de riqueza.

Esperando que as descobertas e revelações extraordinárias do jornalista Chico Otavio sejam impressas e distribuídas em escolas e até universidades, para conhecimento geral da comunidade. E saber de forma indelével, como enriquecem os homens públicos brasileiros. Assim vou direto para a quinta feira tenebrosa, com serginho preso, e começando publicamente novo capitulo de uma vida apenas pressentida.

Já senador e duas vezes governador, se revelou para toda a comunidade, como o "corrupto dos corruptos". Excluídas as empresas, ninguém enriqueceu como ele, com toques extravagantes, esdrúxulos, e reconheçamos, de originalidade e criatividade.

 Não comum nos que apenas roubam o cidadão. E apesar de tudo isso já existir a partir de 2014, ficou 2 anos e meio intocado, muitos acreditavam: cabralzinho acumulou fortuna, vai poder viver o resto de sua existência, sem cobrança, continuando a impunidade.

A prisão, e a nova realidade da vida

Quando na quinta feira (hoje se completa uma semana), a policia entrou na sua casa, levando preso, até ele ficou surpreendido. Pensou que estava tudo esquecido, ganhara o resto da vida, para uma vida inesquecível. Ficou o dia todo na Policia Federal do Rio, soube que estava sendo acusado e preso, por dois juízes. Marcelo Bretas, do Rio, e Sergio Moro, de Curitiba.

Tomou conhecimento também: o juiz do Rio tinha prioridade, por ser a sua moradia. E nessa mesma noite, seria levado para Bangu, sua "residência" por um longo tempo. A não ser que os juízes se entendam, e ele vá para Curitiba.

O que parece não se confirmar. Deverá ser julgado aqui, sofrerá uma condenação entre 19 e 23 anos, depois de um julgamento longo, com defesa e acusação em pleno funcionamento.

Irá então para o segundo julgamento, em Curitiba. As acusações mais volumosas, mas a condenação deve ser igual. Na primeira noite que passou em Bangu, um tremendo choque de realidade. Cabeça raspada, uniforme de presidiário, 56 metros quadrados, compartilhados com 5 ex-auxiliares.

Na lembrança, apenas na lembrança, os apartamentos maravilhosos onde morava. E os hotéis com todas as estrelas, nos hotéis sensacionais, onde ficava com os sócios e parceiros que o "entregaram".

Mas o choque ainda mais lancinante, surgiu no primeiro depoimento. Diante das perguntas sem resposta, sentiu que havia perdido tudo, nada o salvaria. Resolveu então perder também a memória, "não me lembro", "não me recordo", foram às respostas para a fortuna acumulada, para a lista de jóias caras, pagas com "dinheiro vivo".

Só "recuperou" a memória para acusar o Pezão. Diante das acusações do superfaturamento do Maracanã, falou: "Foi meu secretario de Obras, Pezão. Diante da ruína que é hoje o Compej, e outras obras, a resposta imediata, acusando o então secretario de Obras.

Luiz Fernando Pezão, hoje governador de um estado arruinado, não tem nada a ver com tanta corrupção. Nem imaginação. Mora até hoje, no quase desconhecido município onde nasceu e viveu. No desespero de saber que perdeu tudo, o dinheiro, a vida, a liberdade, o futuro, apelou para o que existe de mais sórdido: a DELAÇÃO. Principalmente a DELAÇÃO vazia, contra um amigo inocente.

Geddel Vieira Lima

O Ministro pode até não ser demitido, mas a insatisfação cresce visivelmente. E a confusão aumenta, e pode ter resultado inesperado. Quem comandou tudo, pessoal ou pelo telefone, foi o presidente indireto. Por isso, tudo recai em cima dele, agora ou depois.

A começar pelo circulo mais intimo com acesso ao Planalto, Jaburu, Alvorada. Os três considerados os mais poderosos: Geddel, Eliseu, Moreira Franco. Íntimos, mas disputando pedaços do governo. Assim que estourou o escândalo, Eliseu, interrogado pelos jornalistas sobre o destino do Ministro, respondeu: "Quem nomeia, é que fala em demissão".

Moreira Franco, antes de viajar, fez comentário critico, caustica, irônico sobre Geddel. Eliseu teve logo que se desmentir. “E Moreira Franco, em Paris, recebeu mensagem urgente, mudou de tom e de estilo: ”O presidente resolveu manter o Ministro, ninguém fala mais no assunto". Mas o caso continuou nas manchetes.

Os 23 "lideres" praticamente obrigados a assinarem manifesto de apoio ao Ministro, são os primeiros a reclamar. Alguns deputados chegam a dizer, sem estardalhaço: "O presidente podia ter demitido o Geddel, colocado outro, nenhuma diferença". 

E concluem: "Ele é intermediário, apenas traz a palavra do presidente, nós concordamos ou não". Se pudesse revelar nomes, que estrondo. Outros jornalistas sabem disso, mas os informantes pedem sigilo, tem que ser respeitado. 

Não ha nada resolvido. Um membro do Conselho de Ética pediu demissão, mais 2 estão em duvida. Resolveram dividir as "ponderações" do Ministro. Já apareceram parentes, "confessando", que tiveram "maior participação no episodio.

Mais tarde, o presidente da Comissão de Ética, veio a publico, explicou: "O Saraiva não pediu demissão, apenas pediu para não "analisar a questão". E complicou: "Estamos em consonância e sintonia sobre o problema".

Políticos destacados, consideram que houve grande desgaste para o governo. Apenas Renan e Rodrigo Maia acreditam que a situação está sob controle. Mas ambos têm enormes reivindicações.

Odebrecht: ontem, delação assinada

Foram horas e horas. São mais de 50 executivos. Pessoalmente ou representados por advogados. Na Procuradoria Geral. Continuará hoje e nos próximos dias. São centenas de documentos, aditivos sem conta. Impossível avaliar o numero de assinaturas, de uma negociação que levou entre 8 e 9 meses. 

Calculo que mais ou menos em 1 mês, tudo seja entregue ao Ministro Teori Zavascki, o baluarte da Lava-Jato no Supremo. (A comunidade deve lembrar sempre, o que a luta contra a corrupção deve a ele). Aí, o Ministro dará a ultima palavra. Homologando ou não a delação.

Como tudo era feito com o conhecimento do Ministro, é praticamente certo, que irá referendar o que foi concretizado. Quanto ao tempo, impossível dizer quando a delação começará sua trajetória oficial. Acredito que 2016 terminarão, e no inicio de 2017, se transformará numa realidade que assusta Brasília ha muito tempo.

Ou como disse o próprio Odebrecht, quando negociava com os Procuradores, as vantagens e imunidades que receberia: "Depois do meu depoimento e dos executivos da minha empresa, a Lava-Jato terá terminado seu trabalho". Os Procuradores estão satisfeitíssimos.

Geddel não convocado

 A Comissão Especial que examina a situação escabrosa do Ministro Geddel, se reuniu ontem, bem tarde da noite. Motivo: decidir se o (ainda) Ministro seria convocado para explicações sobre a sua escandalosa participação imobiliária. Num visível envolvimento, em uma questão de conflito de interesses.

 A oposição, que pediu a presença do Ministro, foi derrotada. A comissão, sem o menor constrangimento, decidiu: "O Ministro da Integração não praticou ato que precise de explicação". O Ministro Roberto Freire confidenciou a amigos: "O Ministério da Cultura seguirá a decisão do Ipham Nacional, que reduziu o gabarito do edificio em construção, de 31 para 13 andares". Não se espera ou se esperava outra coisa de um homem como o novo Ministro. 

INFLAÇÂO

O governo que não tem plano, projeto, compromisso de realizações, badalou ontem: a inflação caiu em outubro, 0,26. O menor registro desde 2007. Com isso, ficou em 7,64. Por que a badalação? Com Dona Dilma, vinha caindo, quando sofreu o impeachment, estava em 7,89.

Quase a mesma coisa. Todos queremos a queda da inflação, prometida e garantida por Temer e Meirelles. Como acreditar num governo, que é um deserto de homens
(demissíveis) e de idéias (vazias). A começar e terminar pelo próprio presidente indireto.

PS- Renan Calheiros joga toda a sobrevivência, no projeto que diz que é contra o "abuso de autoridade". Para a reunião do dia 1 de dezembro, convidou o juiz Sergio Moro. E o Ministro Gilmar Mendes.

PS2- O Juiz de Curitiba, aplausos gerais. O ministro do supremo, desperdício de tempo e de credibilidade.


PS3- O excelente diretor de teatro, Moacir Goes, também é apaixonado por cinema. Está terminando um documentário, sobre a vida de Fernando Gabeira. Com aspectos inéditos, e bastidores das campanhas para prefeito e para governador.
CUT NÃO PODE PERDER SUA BASE DE SINDICATOS DA ÁREA ESTATAL. O PRESIDENTE  MICHEL TEMER ARTICULA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, COM O APOIO DA UGT E FORÇA SINDICAL. FIM DO PT, E POSSIVELMENTE O FIM DA CUT.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

É um erro pensar que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), hasteie sua bandeira para proteger principalmente o trabalhador comum. A Central é loteada por petistas, e militantes esquerdistas, quase que majoritária de sindicatos da área pública, e dos bancários. Eles loteiam setores de empresas públicas, gabinetes de políticos, assembleias, câmaras e órgãos públicos federal, estadual e municipal. Com a derrota do PT, estão órfãos.

Na verdade a CUT não quere não pode perder sua base de sindicatos da área estatal, daí a sua posição política quanto as reformas.

Hoje o grosso do sindicalismo brasileiro não está concentrado na CUT, ao contrário, se dividem e são ao todo uma maioria no universo de 14, 5 mil agremiações sindicais no país.

As seis maiores centrais sindicais brasileiras (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB) alcançaram a marca de 9.818.853 trabalhadores associados em 2015. A CUT vem perdendo força ao longo do ano de 2016, várias agremiações abandonaram sua base, algumas se filiaram ao outras Centrais e outras estão fora deste contexto associativo.
No ranking divulgado no inicio de 2015 com base em 2014 a CUT ainda liderava com 37,1% de associados. Em 2016, estimativas extra-oficiais apontam que a CUT perdeu 10% de seus filiados.
Hoje por mais que tente influenciar, com a surpreendente queda do Partido dos Trabalhadores na representação política, a CUT, ficou sem espaço em Brasília.
É surpreendente ver, como o PT era habitado por militantes fisiológicos que só estavam em suas fileiras, por conta dos cargos em que foram nomeados. Isso do primeiro ao último escalão dos cargos públicos.
Um dos sinais latentes deste vazio levou o presidente Michel Temer mobilizar a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) para rachar o movimento sindical, e assim reduzir a oposição às reformas da Previdência e trabalhista e ainda esvaziar ações contra o governo, planejada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Neste aspecto o presidente confidenciou a assessores que está satisfeito com a articulação e o desmonte da CUT. Citando como sinal o esvaziamento do chamado Dia Nacional de Greve, promovido pela CUT no dia 11 de novembro. De fato foi um Ato apático, sem a presença da UGT e a Força Sindical que optaram por não participar, e marcaram uma manifestação para o dia 25 (sexta-feira).
Na verdade todo aparelho patrocinado pelos governos, Lula da Silva e Dilma Rousseff, desmoronou, se dissolveu e pulverizou.

No judiciário, o problema ainda é maior. É perceptível que exista um reflexo deste aparelho no judiciário brasileiro, notadamente no STF (por conta das nomeações política de ministros) e na Justiça do Trabalho, alicerçada na questão social.

Tanto que o relator do projeto das medidas anticorrupção, Onyx Lorenzoni (DEM-RS),  garantiu que não foi sua a decisão de retirar do texto sobre anticorrupção à medida que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro. Afinal de quem foi à decisão? De onde partiu a ordem?

Se os juízes não podem ser penalizados por erros, crimes e deslizes, o que afinal o Congresso está discutindo?


A sociedade já prescreveu sua receita em 3 de outubro, e no dia 30 do mesmo mês, quando execrou o PT das prefeituras e câmaras. Da mesma forma isso poderá ocorrer com o PMDB na eleição de 2018, quando o eleitor vai escolher o presidente da República, Senadores, Deputados federais e estaduais.

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

A estratégia rombuda dos advogados de Lula

HELIO FERNANDES

E a cumplicidade comprometida do próprio ex-presidente. Transformado em grande personagem, atravessando até a fronteira e se projetando no mundo. A ponto de o presidente Obama ter dito publica e consagradoramente: "Lula é o cara". A partir daí, ainda presidente, considerou que podia tudo. Até mesmo destruindo os fatos, se considerando e se colocando acima deles.

Não quero escrever a biografia do Lula, isso será feito obrigatoriamente no futuro, e por mais de um biografo. Pretendo apenas lembrar alguns episódios, durante seu tempo de presidente. E a partir de 2010, quando deixou o Planalto e toda a sua movimentação tinha um objetivo mais do que declarado: voltar a ser presidente. 

Mas cometeu tais erros e equívocos, que acabou dominado por advogados de defesa, que mais parecem de acusação contra ele. Como aconteceu na segunda feira, quando 5 advogados, se atiraram leviana e irresponsavelmente contra o juiz Moro. 

No primeiro ano da Faculdade de Direito, se aprende o trivial: "Não se defende o réu ou acusado, atacando juiz". Esses advogados de Lula parece que começaram pelo segundo ano, e saíram da Faculdade mais cedo. Desde o mensalão, "eu não sabia de nada", até o petrolão, usando o mesmo refrão, o já ex-presidente praticou tais leviandades, até chegar ao ponto lamentável a que chegou. Tudo desnecessidade.

1-Recebeu fortunas por conferencias que jamais fez.  Acusado, desdenhou, afirmou publicamente, rindo: "Todos querem me ouvir, apesar de eu cobrar mais caro do que o Bill Clinton". 2- Foi sendo imprensado por vários lados, respondia com insistência: "Duvido que exista no mundo, uma alma mais honesta do que a minha". 

 3- Foi se ligando a fatos e personagens, como Eike Batista, no mínimo, no mínimo, leviandade, imprudência, irresponsabilidade. 4- Daí a ser envolvido no caso da propriedade do triplex de Guarujá, e do sitio de Atibaia, apenas um passo que deu, rigorosamente convencido que nada lhe aconteceria. 5- Mas aconteceu tudo, pressões em cima de pressões, teve que reconhecer, era apenas um cidadão comum, ex-presidente. 6- O que não lhe garantia imunidade ou foro privilegiado. Pensou então numa solução genial.

A volta á condição de Ministro de Estado

Combinou então com a ainda presidente Dilma: seria nomeado Chefe da Casa Civil, situação ideal para fazer articulação política. Do alto de um cargo importante, com credenciais, e logicamente, foro privilegiado.  È claro e evidente, que a presidente poderia escolher livremente seu Chefe da Casa Civil. Principalmente sendo um ex-presidente da Republica. Só que ele colecionou tais inimigos, que aconteceu o inesperado, mas não surpreendente: entraram no Supremo, argüindo a IMPOSSIBILIDADE dele ser Ministro. Absurdo completo.

Para complicar as coisas, o relator do recurso foi o Ministro Gilmar Mendes, que como fez em outras oportunidades, "guardou" o processo, foi viajar, nem se preocupou com as conseqüências.  Não para ele, claro, tem imunidade para toda e qualquer irresponsabilidade.

(Muito antes, esse mesmo Gilmar Mendes votava um processo, que já chegou a ele, vitorioso por 6 a 3. O maximo, perderia por 6 a 5.  Se ele e outro Ministro votassem contra. Inacreditavelmente pediu vista, como não tem prazo, ficou 14 meses sem devolver o processo).

Gilmar fez o mesmo com a nomeação de Lula. Os fatos ganharam velocidade própria, o Ministro do Supremo dava a impressão de que não era com ele. E a volta ao ministério ia perdendo a importância. Até que perdeu a oportunidade. Dona Dilma sofreu o impeachment, não podia manter os Ministros que estavam no cargo, imaginem nomear outros.

O ex-presidente ficou isolado, abandonado, desarvorado. Não sabia o que fazer, os fatos negativos iam se acumulando contra ele. Cada dia surgia um contratempo novo, terrível e lamentavelmente desgastante.

A entrada em cena de advogados incompetentes

Surgiram não nos tribunais, mas nas televisões, em aparições medíocres.  Agredindo nominalmente o juiz Moro, que nem tomou conhecimento. Mas o mais fácil é advogados como esses, entrarem em desespero. E desvairadamente praticaram o suicídio jurídico: processaram o Juiz Moro, que novamente, ficou distante, cuidando apenas dos autos.

E não podendo mais chafurdar na incompetência, os 5 compareceram ao primeiro depoimento de testemunhas de acusação contra Lula. E enquanto o ex-senador Delcidio depunha, os 5 advogados, desperdiçavam tempo e atenção, agredindo verbalmente o juiz Moro. È caso de intervenção da OAB. Não de censura. Mas de compostura.

A questão vai longe. Mas o ex-presidente parece tão desequilibrado, que Delcidio, que como senador, foi seu líder no Congresso. No depoimento, afirmou textualmente: "Lula sabia tudo sobre o petrolão". Em 2005, na Tribuna impressa, escrevi: "Lula sabe tudo sobre o mensalão".

Satisfação do "mercado”, nada a ver com Temer

As bolsas do mundo todo estão em alta, influenciando a Bovespa. As commodities, importantes para o Brasil, com elevações substanciais. O preço do barril do petróleo vem subindo desde quinta passada. 

Em Nova Iorque, de 42 dólares para 48. Em Londres, de 43 para mais de 49. As ações da Petrobras têm reagido bem. Principalmente para os profissionais.

O que tem que ser colocado na atividade negativa e inoperante do presidente indireto e seu Ministro da Fazenda. Também inoperante e pior ainda, falastrão. Em outubro o quinto déficit seguido na conta corrente. Agora de 4 bilhões. 

Geddel Vieira Lima

O escândalo que envolve o Ministro, é próprio da situação brasileira. E da falta de credibilidade dominante. A Comissão de ética do Planalto, acredita mesmo, que tem poderes para decidir alguma coisa. Mas no próprio Planalto e entre os outros Ministros, todos procuram se acomodar, convencidos que o Ministro da Integração, está garantidissimo no cargo. 

 De Paris, demonstrando sua intimidade com Temer, Moreira Franco manda o recado definitivo: "È preciso respeitar a decisão do presidente. Ele resolveu manter o Ministro, não ha mais o que fazer”. O chanceler José Serra, que está com Moreira conversando com empresários, perguntou :" Haverá repercussão negativa?". E Moreira, tranqüilo: "È lógico que não".

Os políticos vão se habilitando para o futuro. Renan: "O caso Geddel, não afeta as votações no Senado". Rodrigo Maia que aposta tudo na reeleição, não perdeu a oportunidade: "A presença de Geddel é essencial e fundamental, para a aprovação da Reforma Previdenciária". Da mesma forma que a reeleição é essencial e fundamental para Maia.

Se os membros da Comissão de ética, não pedirem demissão imediata, completa falta de ética. O presidente indireto está envergonhadíssimo. O excelente fotografo Jorge William, "flagrou" Temer, cobrindo o rosto com a mão. O Globo colocou ontem no alto da primeira. O presidente não gostou.

PS- Ontem, em Brasília, o dia inteiro foi consumido pela reunião dos governadores. Todos. A declaração mais repetida: "Estamos em estado de calamidade". Até Alckmin, do riquíssimo estado de São Paulo. Fizeram um acordo unânime, de gigantesca contenção de gastos.

PS2- Outro acordo: em bloco, pedirão ao presidente Temer, que distribua entre eles, uma parte dos recursos da repatriação. Na verdade, não havia discordância, a concordância vinha da miséria geral.

PS3- A reunião foi presidida o tempo inteiro, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Que espera, em 2018, contar com o apoio de todos, para se transformar em um deles. Lógico, pelo Estado do Rio.


PS4- No fim da noite, mais apoio a Geddel. André Moura, líder do governo, afirmou: "Geddel tem todas as condições para continuar Ministro". E revelou: "Vou ao Planalto, levar um manifesto de apoio a ele, assinado pelos lideres dos partidos da base".