Titular: Helio Fernandes

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Terrorismo contraditório, irrisório, mas não provisório. Dia 9 de Agosto, Cunha receberá o OURO da corrupção

HELIO FERNANDES

È indispensável repetir com a maior insistência: o terrorismo veio para ficar. Multiplicando as formas, acumulando experiência e vitimas, cada vez mais cruéis, selvagens, desumanos e insanos. E não se satisfazem nem têm como objetivo ou ato fundamental, unicamente o assassinato. Mesmo que seja em massa. Manter o mundo em suspense, intranqüilo, sem saber o que acontecerá no dia seguinte, prioridade total e absoluta.

È nessa hipótese ou possibilidade que o Brasil se enquadra no momento: o evento mais famoso do planeta, a Olimpíada. Com milhões de atletas, residentes, turistas, nos transformamos em alvos obrigatórios e indispensáveis. Como o terrorismo é imprevisível e sem localização que possa ser destruída, é uma guerra que precisamos travar, com indisfarçável desvantagem.

Eles têm o mundo inteiro para combater, quando, onde e no momento que escolherem. Nós, as vitimas do terrorismo explosivo ou silencioso, não temos opção. A obrigação é a defesa, se possível preventivamente. Somos bilhões de pessoas, quase totalmente desguarnecidas. Reféns não sabemos de quantos, inteiramente protegidos e guarnecidos.

Para complicar e acentuar as nossas desvantagens, eles não têm apreço pela vida, se jogam desavisadamente no despenhadeiro da morte. Nós as vitimas, (com raras exceções) preservamos a vida e a sua manutenção. Temos gosto e prazer na sobrevivência, mesmo sabendo que o mundo é desumano e desigual. Por isso e vários outros motivos, combatemos as guerras e o terrorismo, similares e semelhantes.

O terrorismo tem que ser combatido de forma ininterrupta, mas sem escândalo ou histrionismo, abandonando os holofotes. Na Copa do Mundo, logo ali, em 2014, o terrorismo não foi noticia, a impressão é que não existia. Apesar dos jogos cobrirem o país todo, não utilizaram nem 10 por cento dos 88 mil homens que atuarão apenas no Rio.

È lógico, claro e evidente que a segurança é indispensável. Para garantir e proteger atletas, dirigentes, residentes e turistas, e não para utilizá-los e assustá-los ainda mais. Como está acontecendo no episodio de agora. O Ministro da Defesa chegou perto: "Que porralouquice”. O da Justiça, que não podia nem devia ocupar o cargo, repetiu o primarismo e a incompetência, de quando era secretario de segurança de SP.

Perseguia alunos, abusava da violência, a capital vivia assustada, tinha medo até de sair de casa. Mas ele não saía da televisão, desavergonhadamente se exibindo. E este repórter registrando tudo. Agora, tão distraído pelo exibicionismo, que discorda dele mesmo. Exemplo: "São amadores, incapazes de organizar qualquer movimento". E logo depois, estarrecedoramente: "As Olimpíadas estão seguras e garantidas, com a nossa ação destruímos o terrorismo". E tudo em linguagem tão confusa e atrapalhada, que até Temer notou e comentou, negativamente.

Em suma: o terrorismo é doença mortal. Com diagnostico, mas sem medico e sem remédio. Ainda.

Cunha será cassado em 9 de agosto

Em plena Olimpíada, receberá o OURO da corrupção. A PRATA da bandidagem publica. O BRONZE da multiplicação das propinas. Mas enquanto não chega esse dia, os membros da Mesa, eleitos por ele, distribuem como recompensa, o máximo de privilégios. Já devia ter entregue até á ultima quinta, a residência oficial, com todas as fantásticas mordomias. Incluindo os 8 seguranças, 4 cozinheiros e 2 assistentes. Alem do pagamento de todas as despesas da mansão luxuosa. O prazo foi prorrogado, só sairá no dia 6 de agosto.

Ganhou um apartamento "funcional", que de acordo com a jurisprudência Toffoli, tem "foro privilegiado". Apesar de não poder freqüentar a Câmara, a Mesa manteve os 94 mil reais mensais para o seu gabinete. Este já deveria ter sido fechado, e os funcionários remanejados. Também continuará recebendo o salário mensal de 34 mil reais. Com tudo isso, advogados querem desbloquear suas contas, informam: "Ele está sem dinheiro até para alimentação”.

Alem de todas essas barbaridades, ele mesmo, de longe, coordena um movimento de "não comparecimento", para que a cassação não obtenha os 257 votos, necessários. O Presidente da Câmara foi muito criticado, por ter estabelecido: "Quem não comparecer em sessão de votação, terá o salário descontado". Dizem que Rodrigo Maia quer atingir Eduardo Cunha. Nem precisava, qualquer analista conclui: ele será cassado e seu futuro decidido em Curitiba. Ou seja: a condenação. Que ocorreria mesmo num julgamento no Supremo.

Rússia: terrorismo contra o esporte

 Definitivamente, corretamente, justificadamente, o país está fora das Olimpíadas. O Comitê antidoping, numa investigação de rotina, achou fatos estranhos. Aprofundou os trabalhos, constatou assombrado, que era o mais colossal sistema de dopagem coletiva que já havia conhecido. Cavou mais, descobriu com provas irrefutáveis: estavam envolvidos premeditadamente, atletas, dirigentes, funcionários, membros do governo.

Levaram as descobertas ao conhecimento das mais importantes autoridades do COI. (Comitê Olímpico Internacional). Este criou órgãos especiais, exclusivamente para investigar o que aconteceu na Rússia. A constatação foi tão impressionante que a conclusão foi unânime: a punição teria que ser a expulsão e proibição da Rússia de participar dos jogos. O que acontecerá sem a menor duvida, apesar das dezenas de recursos, todos recusados.

Ha 10 dias, revelei: "Putin não virá ao Brasil". Ele que pratica vários esportes, alguns violentos, já havia confirmado a presença. Palavra substituída por outra, constrangimento. O COI constatou que Putin sabia de tudo, mas não tinha autoridade para puni-lo. Acontece que Putin dirige a Rússia como comandava a KGB. Ditatorialmente. Não esquecer a participação dele, na guerra insensata e irresponsável contra a Ucrânia.

 A delação de João Santana, pode ser o apogeu da Lava-Jato

Quando o famoso marqueteiro teve a prisão determinada pelo Juiz Sergio Moro, estava dirigindo campanha presidencial na Republica Dominicana. 48 horas depois desembarcava no Brasil, foi preso no aeroporto. Estranho e causando comentários: o fato de ter vindo sem celular ou computador. Esperando-o, dois amigos com quem conversou.

Dias depois revelei com exclusividade: "O marqueteiro não fará delação: quer o mesmo que o marqueteiro Duda Mendonça conseguiu no mensalão. Curiosamente, Santana substituiu Duda, que dirigiu a campanha de Lula de 2002 a 2006. Absolvido no processo do mensalão no Supremo. Foi a Portugal receber 10 milhões. Se comprometeu a não trabalhar com política. Está feliz e satisfeito na agencia. Passei 3 meses sem informação. Até que todos publicaram, era fato publico e notório: a mulher de Santana iria fazer delação, autorizada pelo marido.

Em junho, disseram a ele: "A delação de sua mulher, decepção total". Ficou surpreendido, continuaram: "Conversas e negociações só com você pessoalmente". Começou a refletir, decidiu: "Não posso me arriscar a ser condenado há 20 anos, só por ficar em silencio". Resolveu falar. Comunicou a Lula e Dilma, que não tinha saída: "Ou falo ou passo o resto da vida na prisão".

Não entenderam nada, ficaram furiosos. Sobre a Odebrecht, considerou que fora enganado e não beneficiado pela empresa. Portanto nesse caso, resolveu que daria todas as informações. Revelei tudo isso, bem antes.

Agora a delação está homologada por Sergio Moro, já tiveram duas conversas. Uma delas vastamente publicada. E terrível para Dilma, principalmente. Mas com enorme repercussão dentro do PT. O próprio Lula está tão assustado, que seus advogados levantaram a suspeição de Moro para julgá-lo. Recurso negado.

Dilma teve duas reações. Assim que foi conhecido o depoimento, "que houve caixa 2 nas duas campanhas", respondeu que tudo fora oficial e registrado na justiça eleitoral. A noticia explodiu, ela mudou, declarou, "eu não sabia de nada". Desastroso. Com esse jargão ou bordão, "não sabia de nada", desespero e tragédia. Foi para a beira do precipício. Pode acontecer o seguinte.
No "julgamento" político do Senado, perderá o mandato definitivamente. E ficará sem direitos políticos por 8 anos, isto é o mínimo. Não existe uma possibilidade em um milhão de haver outro resultado. O Jaburu já controlou e cooptou tudo.

Quanto á conclusão de Curitiba, ela pode ser condenada. Única saída: como o marqueteiro citou o "financiamento da chapa", o TSE pode se recuperar do longo desgaste. Já acreditei nisso. Com royalties para Rui Barbosa, até as pedras da rua.

PS- "As instituições nacionais funcionam plenamente. Que os senadores tomem a decisão que julgarem conveniente ao nosso futuro".

PS2- De quem é esse vaticínio genial e analise rigorosamente imparcial?  Do presidente que era vice "decorativo", e se transformou em presidente provisório, depois de vitoriosa campanha de traição conspiração.

PS3- Tem tanta confiança no "julgamento" político e na regiamente conduzida cooptação, que comemora antecipadamente a "efetivação". Qualquer duvida consultar a Folha de ontem. E ler o artigo, imaginem, assinado Michel Temer.


Especializada colhe os frutos que plantou
(...) Como conseguir apoio da sociedade se essa justiça não tem correspondido a sua real vocação? De nada adianta manifestações de cunho partidário e institucional sem a voz solene da multidão.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

Quem em sã consciência poderia imaginar uma audiência trabalhista, onde existe a possibilidade de se fechar um acordo entre as partes, e mesmo que o valor a que o empregado teria direito, a solução pacifica, se concretiza.

Ocorre que durante anos no convívio com os que atuam no judiciário laboral, adquiri numa época diferenciada a cultura da solução da demanda, através do diálogo e ao direito de receber.

Ou ao direito de reivindicar, mesmo que o tempo se estenda até que a solução chegue ao seu término. Mas não é tão simples assim. Milhares de pequenos negócios, e de médios empregadores, até mesmo os grandes empresários, fecham as portas antes disso e deixam a míngua milhares de trabalhadores, que sequer conseguem receberam o salário do último mês laborado.

Neste universo, estão as algozes empreiteiras, terceirizadas com negócios mal planejados e sucedidos. Sugiro então, já que o governo insiste na terceirização, então que se responsabilize com a liquidez dessas empresas e banquem o contrato laboral.

Ao longo de décadas a JT funcionou isolada dos demais tribunais, e sendo um a justiça especializada de cunho conciliador e humanista, não se justifica que seus integrantes pratiquem formas de julgamento das ações, que são peças simples de demanda para ter solução pacifica e não complexa.

Este sempre foi o aroma dessa justiça, cuja presença do Estado é mais intervencionista do que pacifista. São muitas as perguntas que podem ser alinhadas e com certeza não terão resposta, isso porque este judiciário é insubordinado, prepotente, vetusto e isolado da sociedade. 

Nunca se realizou uma pesquisa junto à classe trabalhadora para saber qual o padrão de justiça seria melhor para atender a sua demanda? Como conseguir apoio da sociedade se essa justiça não tem correspondido a sua real vocação? Querem verba, “falam para ninguém”, eis que de nada adianta manifestações de cunho partidário e institucional sem a voz solene da multidão.

No dia 29 de maio o STF julgou improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Por maioria, o plenário acompanhou voto do relator, ministro Luiz Fux. Nas manifestações de advogados e dos juízes, pouca efetividade, ou seja: nada se alcançou

Em 2001, já sem a representação paritária (sindicalistas classistas), seus magistrados de forma solene garantiram ao governo que seriam capazes de enfrentar o desafio de ter este judiciário sob seu exclusivo comando e com celeridade. A resposta esperada e prometida era de que não ocorreria congestionamento, e morosidade, no entanto foi exatamente isso que ocorreu, e agora se encontra atrofiada.

O fato é que até 2006, (um ano após o CNJ entrar em funcionamento) não se sabia ao certo, quantos processos tramitavam na Justiça do Trabalho. Aqui o TRT do Rio de Janeiro foi o último a cumprir (em 2009) esta exigência. Seria justo impor a sociedade um modelo de jurisdicionado que de pronto já não atende aos seus anseios?

E que ainda se desobriga a prestar contas com exatidão de seus resultados?  Que se politizou ao ponto de permitir manifestações de seus atores, fora dos padrões morais e velados que são características do vocalato do magistrado.

O tempo não serviu para corrigir as mazelas, ao contrário, aumentou a total desatenção que este jurisdicionado manteve em relação à fase de execução processual, que é data máxima venia, o seu pior capítulo.

Não muito, dispensa-se o fato de que aplica o seu art. 769 da CLT, de forma frágil. É de importância a garantia constitucional do due process of law é reconhecida no Direito Comparado e no Direito Internacional ao incluí-la na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, das Nações Unidas, segundo dispõem os seus arts. 8º e 10 expressamente: "Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes recurso efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei;" e "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ela".


Nem o tempo, nem os códigos foram capazes de aplacar a desobediência dos seus atores, que hoje sem o menor pudor, desdenham até mesmo ao NCPC.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Temer compromete o senado, desmoraliza a política, desprestigia o país

HELIO FERNANDES

O ego de Michel temer é colossal, não tem limites. Apesar do estilo dúbio, melífluo, supérfluo, se considera um vencedor. Não apenas contraditório e provisório, mas efetivo e efetivado. E age como se esse fosse ou um fato consumado.

Quando na verdade, faltam ainda exatos 40 dias para que o plenário se manifeste irreversivelmente. Mas desde que a traição conspiração produziu o resultado impopular, de transformar o vice em presidente, em nenhum momento, Temer se lembrou ou se convenceu da interinidade.

E á medida que o tempo se esvai, considera que seu poder aumenta, vai falando sem parar, como se presidente fosse. Descuidado e desligado das conseqüências, internas e externas. Pela ordem dos fatos, a repercussão dos jogos Olímpicos que se iniciam dentro de 14 dias.

Iniciamente a previsão era no mínimo de 100 Presidentes e Primeiros Ministros. Agora o calculo de especialistas, não passa de 50, com reticências. 

O Ministério do Exterior não sabe o que responder com tanta consulta ou interrogação. Pergunta recorrente e que precisa de resposta imediata. Quem vai recebê-los no aeroporto? Que assistência receberá, são Chefes de Estado e de Governo.

O encontro é esportivo, mas pela importância dos personagens será inegavelmente política. Pela incerteza, já se fala que logo depois da abertura, viajarão de volta, sem demora.

Esse desgaste externo, culpa exclusiva do provisório. E que provoca irritação interna, começando pelo Senado. Como Michel Temer projeta sempre o seu futuro, já sendo permanente e efetivado, os senadores a favor do impeachment, se irritam.

Pois fica mais do que evidente que participam de uma farsa. Ratificam o que muitos já denunciaram (incluindo ininterruptamente este repórter), que o "julgamento" será político e não jurídico.

As maiores queixas que saem do Senado e chegam ao Jaburu: "O governo só se interessa pelos senadores que julga indecisos". Logo tratam de convertê-los. Esquecendo os que combatem sem tréguas. E que pelas circunstancias, nem podem mudar de posição.

 Como a questão foi colocada num confronto, permanência de Temer, volta de Dilma, ficam sem dilema ou alternativa. São ignorados e abandonados pelo provisório, e são obrigados a efetivá-lo.


Para terminar por hoje, com Temer, esse personagem interminável que trata os outros como coadjuvantes e que projeta o futuro, longe dele mesmo. Mas os fatos, dominados cada vez mais por sua vontade poderosa e irrefutável. Assim que Maia foi eleito presidente da Câmara, convidou-o para líder do futuro governo. Afirmou: "Vou aproveitar o recesso para acabar com algumas feridas".

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Agosto está chegando, mais rapidamente do que muitos gostariam. A importância de Rodrigo Maia. Juros ainda em 14,25

HELIO FERNANDES

Existe um ditado muito popular, "agosto, mês do desgosto". Na nossa Historia, fatos inesquecíveis aconteceram nesse mês. A farsa da independência ocorreu em Agosto. Em 1864, a estranha e extravagante "Guerra do Paraguai". O Brasil que não tinha nem Exercito, se juntou ao Uruguai e Argentina para combater o solitário Paraguai.

Por ordens da poderosa Grã-Bretanha. Em agosto de 1930, Washington Luiz derrotou Vargas com seu candidato Julio Prestes. Só foi derrubado e preso 1 mês depois, asilado para os EUA. Era uma novidade

Fato positivo. Em agosto de 1946, foi promulgada a primeira Constituição. Depois de 56 anos de governos desgovernados, tomando o poder sem eleição, ignorando e desconhecendo o povo. Talvez o mais importante fato político e pessoal, trágico e dramático, Vargas se mataria em 1954. Depois de uma reunião ministerial de 13 horas.

Quando constatou: os Ministros militares e alguns civis, queriam sua renuncia. Abreviou as traições, "deixou a vida para entrar na Historia". Inesquecível. Pouco depois. Janio Quadros, "renunciaria"  para obter mais  poderes, trocaria a gloria efêmera pelo ostracismo eterno.

Esse agosto de 2016, acumulará do inicio até o fim, concretamente do dia 5 até o 25, os maiores e hipocritamente considerados mais importantes personagens. Alguns episódios ou quase todos, envolvendo a segurança do país e sua estabilidade política e democrática. E ameaçando, mesmo de longe, a tranqüilidade da população. E não apenas do Rio. Dia 5 começa a Olimpíada mais aterrorizada, já estamos vivendo essa pré-intranquilidade. E na continuidade dos 7 dias dos jogos. E o depois que ninguém sabe como, quando ou se virá.

Fora das quadras, em camarotes distantes, estarão dois personagens, sem duvida alguma relevantes. Não pelos méritos, competência ou importância, mas colocados no centro dos acontecimentos, por fatos mais do que conhecidos. Dona Dilma, presidente afastada. E Michel Temer, presidente provisório. Nesse dia 25 terão seus destinos decididos por simples coadjuvantes. Infelizmente não temos alternativa. Os dois são rigorosamente dispensáveis e sem credibilidade. Mas não teremos direito á opção, ou seja um terceiro nome.

 Que poderia ter surgido ha meses, através de eleição direta. Que já teria ocorrido, se o TSE tivesse correspondido á sua responsabilidade. Todos lembram que desde o inicio acreditei nesse tribunal, e na cassação da chapa. Agora não ha mais espaço ou tempo para coisa alguma. Só me resta desacreditar. O que estou fazendo publicamente.

Entre o 5 e o 25, os acontecimentos se deslocam para Brasília, ou mais especificamente para a Câmara. Em recesso, os fatos se acumulam, se sobrepõem, rivalizam. Do ponto de vista pessoal, nada mais esperado do que a cassação de Eduardo Cunha. O novo presidente Rodrigo Maia, afirmativamente, marcou a sessão para a segunda semana desse temido agosto. Afirmativa e corajosamente. Mas é preciso de comparecimento. Em massa.Se isso ocorrer,nenhuma chance do corrupto escapar.

Mas é bom não acreditar antecipadamente. Cunha está trabalhando intensamente. Como já revelei, sua grande aposta é na abstenção, no não comparecimento. Mas essa estratégia só pode ter alguma repercussão, entre os considerados amigos. Os partidos que pressionaram Maia, são pelo menos 350, no mínimo. Se estiverem presentes, a vontade da comunidade, será cumprida de forma indelével, irrefutável, irrevogável.

Surgiu agora, nos bastidores, um movimento coordenado por vários deputados, que pretendem "salvar" Cunha da cassação, pelo que estão chamando de "pena" E alinham vários motivos. Tem que entregar o palácio residencial amanhã. Cassado,ficará sem salário. Não tem onde ficar com a família. Antigamente morava num hotel conhecido “como preferido dos lobistas", era sua atividade.

Fingem acreditar que ele não tem mesmo recursos, "tudo pertence ao truste". Consideraram a hipótese dele renunciar, veio o desespero: "A renuncia, agora, impossível. Mesmo renunciando, é cassado, sem direitos por 8 anos, quase que imediatamente preso.

Contra a Lava-Jato, e a favor da Lava-Jato

Dois projetos sobre o assunto estão transitando no Legislativo. Um começou no Senado, assinado por Renan Calheiros, nem preciso explicar: é vergonhosamente com o objetivo de destruir as investigações de Curitiba. Indiciado 9 vezes pelo Supremo por corrupção e acumulando propinas, não sentiu o menor constrangimento. Redigiu e apresentou essa monstruosidade que pune juízes, desembargadores, membros de tribunais superiores, Policia Federal, Ministério Publico.

Como o próprio Eduardo Cunha disse em depoimento, que "existem 117 deputados para serem punidos pela Lava-Jato", é lógico que Renan está satisfeito pelo apoio que vem recebendo. (Aliás, a palavra RECEBENDO se adapta maravilhosamente ao "estilo" Renan).

O outro projeto foi apresentado na Câmara. Tem 10 itens cobrindo os mais diversos e diferente ângulos da corrupção. Foi levado pela equipe da Lava-Jato, mas com 2 milhões e 200 mil assinaturas populares. E tem como base a própria Constituição. Que estabelece: com 1 milhão de assinaturas, o projeto pode ser apresentado ao Legislativo e transformado em Lei. O que está na Câmara tem mais do dobro. Cortaram três itens, que foram recolocados.

Esses dois projetos de alto interesse publico, e aplaudidos pela comunidade, vão estremecer as relações Câmara-Senado. E dependendo dos resultados, podem transformar agosto em generoso ou tenebroso. Não acredito que a iniciativa de Renan seja aprovada. Ou que o documento que veio com mais de 2 milhões de apoio do povo, seja recusado, reprovado, rejeitado.

Mas deputados e senadores, têm um recurso, que usam freqüentemente: engavetam,"esquecem". Só que a fuga de Renan, para surtir efeito, precisa ser votado, é um retrocesso. Quero ver quem tem a audácia de votar a favor. O outro, como é um progresso, trará grandes prejuízos se não for votado. Só que a equipe de Curitiba está atenta, monitorando a tramitação e não o "esquecimento".

A importância de Rodrigo Maia

Vem cumprindo o que afirmou no discurso de posse. Inicialmente arquivou o projeto que iria construir mais um "Edifício Anexo". Não consultou ninguém. Garantiu: "Não é hora de gastar 320 milhões levantando mais um edifício". 320 milhões no inicio. Mas com a corrupção dominante, iria para o dobro.

Antes de ser pressionado por partidos que mantiveram o poder de Cunha por quase 1 ano, colocou o julgamento na pauta. Sabe que não pode retroceder. E não retrocederá. Cunha estará fora do jogo político, em plena disputa do jogo olímpico. E o presidente da Câmara irá mais longe.

No seu estilo discreto, deixou bem claro o lado do combate á corrupção: "Vejo com bons olhos, o projeto de defesa e continuação da Lava-Jato". Magnífico. Principalmente porque sabia que essa defesa não era uma das prioridades do Jaburu. Nem de Renan. Maia foi logo chamado para jantar com Temer e mais quem? "O próprio Renan. Cujo projeto não terá facilidades na Câmara”. Nem mesmo no Senado. Essa é a parte positiva, do agosto retumbante que está chegando.

Inflação-dólar-juros

O Jaburu está em plena euforia com a pesquisa que considerou favorável. Na verdade foi mais confronto Dima-Temer do que pesquisa. E só os áulicos e apaniguados aplaudiram. Mudaram o modo clássico das pesquisas para satisfazer o  presidente provisório. Na reunião com a equipe econômica, o presidente do BC teve que ouvir perguntas sobre dólar e juros.

O Ministro da Fazenda, com estilo conciliador, comentou que a inflação já devia ter caído mais. Diante do silencio, mudou de assunto. Sobre dólar, como ninguém tem ideia do que é melhor, subindo ou descendo, Temer não cobrou nada de ninguém.

Como não se manifestou sobre inflação ou dólar, o constitucionalista resolveu
 dar opinião a respeito de juros. Seu desconhecimento é igual nas três matérias. Textual: "BC tem plena autonomia para definir taxa de juros". O presidente do BC achou que era a sua vez: "Tenho agido sem ruído (textual), para que não saibam qual é a nossa intenção". A propósito: o governo tem alguma ideia sobre dólar ou juro? A respeito de inflação, unanimidade, só existe uma saída: derrubá-la.

PS- Ontem ás 19 horas em ponto, 72 horas depois da conversa que relatei, Temer e Meirelles foram surpreendidos: o BC manteve os juros nos inabaláveis 14,25.E pelo que se dizia nos bastidores, redução só em dezembro ou janeiro. Lógico, de 2017.

PS2- Ainda no governo Dilma, eu defendia que "havia espaço" para reduzir os juros. A inflação caíra de 11 para 8,90. Escrevi que podiam reduzir para 10 ou 11 por cento, de uma vez. Um tranco que a economia suportaria. O que não suporta é essa mesmice.

PS3- FHC cometeu a loucura de levar os juros para 40 por cento. Entregou a Lula com 25. Com Dona Dilma chegou a 7 por cento ainda alto. Mas em menos de 2 anos, levaram e elevaram para mais do dobro.






quarta-feira, 20 de julho de 2016

A reforma política indispensável, que não virá. O futuro de Maia depende de Cunha.

HELIO FERNANDES

Ontem dediquei tempo e espaço ao que tentam ha muito tempo, implantar como REINVENÇÃO da democracia. Nesta Republica traída desde o nascimento, e fixada como militar, militarista e militarizada, faltou sempre o componente principal, inarredável e irrecorrível: o político. E viemos de 1889 a 2016, sem esse componente que consolidaria a Republica. Tivemos momentos fugazes de democracia, pela qualidade e quantidade de personagens pessoal e politicamente admiráveis.

Em 1950, Gilberto Amado, deputado, escritor, acadêmico, embaixador, fez observação no seu livro biográfico, "Presença na Política". Escreveu: "Antes de 1930 a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30 a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é inteiramente falsa".

Abandonou a política, se transformou em embaixador, seu ultimo cargo foi na França. Não teve tempo ou informação para corrigir alguns pontos da sua observação, valida pelo menos para estudo. Ou para contestação. Como é o meu caso. Contesto e mostro que só a reforma política e partidária, poderá contribuir para a consolidação, implantação e recuperação do que já se chamou de "Brasil, país do futuro".

A degradação da vida publica foi mostrando o inqualificável, que chegou até agora com raras ou raríssimas esperanças de recuperação. Tão volúvel, falsa mas evidente, que o segundo encontro do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma novidade, foi com Renan Calheiros,uma velharia.Irrecuperável e comprometida. Procurando "faturar popularidade, nos meses que lhe sobram na presidência do Senado (se não for cassado antes ou afastado da presidência, pelo envolvimento com a Lava-Jato) falou logo em reforma política.

Tentando o jovem presidente: "Temos que acabar com as coligações proporcionais e acabar com a multiplicação de partidos". Dois pontos rigorosamente necessários, que já deveriam ter sido extirpados ha muito tempo. Como são decisões privativas do Legislativo, não sairão das gavetas. A coalizão proporcional, excrescência, violência contra a democracia e a representatividade autentica. Deveria se eliminada.

A clausula de barreira já existiu como mistificação, apenas para enganar o cidadão. Deveria ser aprovada imediatamente, com efeito moralizador e com a finalidade de reduzir os partidos. Essa proliferação de partidos sem expressão, é dos maiores fatores de desmoralização. Partidos que não obtivessem 4 ou 5 por cento da Câmara, não teriam representação. Seria obrigatório elegerem 20 ou 25 deputados, razoável. Cada partido representando os partidos sobreviventes, teria que lançar candidato próprio a Presidente da Republica. Num possível segundo turno poderiam fazer acordo.

Já que Renan procura convencer o novo presidente da Câmara, poderia ir mais longe com duas propostas moralizadoras e de economia para o cidadão. Fim do chamado Fundo Partidário, que consome mais de 1 bilhão. E é uma fonte inesgotável de negociatas. Partidos sem partidários, "vivem" dessa falcatrua, é o nome. Seguindo no mesmo roteiro, acabariam o horário GRATUITO de radio e televisão. E criariam a cassação ética, imediata e sumaria para quem mentisse deliberadamente, usando essa palavra. Sabendo que tudo é pago pelo contribuinte. Que acaba acreditando que é mesmo GRATUITO.

Essas raras medidas são fáceis de aprovar. Desmistificaria a vida política, eliminaria o grande fator de corrupção política, econômica, pessoal, partidária, que é o regime ou sistema PRESIDENCIALISTA PLURIPARTIDARIO. Uma excrescência, extravagância, mistificação que não existe em nenhum lugar do mundo, Qualquer governo, até mesmo o do provisório, depende e dependerá sempre do chamado troca - troca.

Esse "sistema espúrio, "aprisiona" o Executivo ao Legislativo. É uma clara e 
 publica violação da Constituição, que estabelece: "Os Poderes são autônomos e independentes entre si". Preocupado que Rodrigo Maia se deixe convencer pelo presidente do senado, o provisório tomou providencias, no entendimento dele, acauteladoras. E no segundo encontro com Maia, convidou-o para líder do governo na Câmara. A partir de fevereiro, quando tem que passar a presidência ao deputado que ficará 2 anos no cargo.

Artimanhas de Cunha, preocupam o presidente Maia

Maia não respondeu sobre o convite para ser líder em fevereiro. É muito tempo. E tempos incertos. Alem disso, suas preocupações são mais urgentes e importantes. E naturalmente ligadas a Eduardo Cunha. Apesar do recesso tem ido diariamente á Câmara, e pode sentir o ambiente.

Assim que foi eleito, afirmou: "Só colocarei em pauta a cassação do ex-presidente, quando houver numero alto no plenário". Começou a sofrer pressão, por enquanto não pessoal. Mas deputados de vários partidos, ligados ao Jaburu, querem que a questão seja resolvida.

Eduardo Cunha baseia sua defesa precisamente no comparecimento, ou melhor, na ausência de deputados. Tem alertado os aliados sobre isso. Como sabe que o presidente da Câmara não quer se arriscar, Cunha também não quer correr risco. Como são necessários 257 votos para cassá-lo, tem dito: "Precisam colocar no mínimo 400 deputados dispostos a votar contra mim".

Considera que ainda tem no mínimo 150 amigos fieis, que votarão contra a cassação. Para os que receiam aparecer, explica: "O voto é aberto, mas basta dizer SIM ou NÂO".

Cunha trabalha intensamente a abstenção. Acha que não votarão logo depois do recesso. Quer ir mais longe, estarão perto do fim do ano e da importantíssima eleição municipal. Por outro lado, os que estão arrependidos e constrangidos por terem deixado Cunha sobreviver tanto tempo, lembram sempre a Maia: "Teu futuro depende do que acontecer com Cunha". Não acredito na salvação de Cunha. Mas o quadro na Câmara é esse. E nem examinei o "centrão". Alem das duvidas, rigorosamente verdadeiras, a respeito da oscilação de Michel Temer.

Família Bush contra Trump

Sem atropelos, carregado pela família, o bilionário conseguiu ultrapassar obstáculos. Já é decididamente o candidato Republicano, embora com um grupo contra ele. Os Bush queriam implantar o terceiro presidente. O pai ficou 4 anos, derrotado. O filho, George W.Bush, derrotou o vice de Clinton, Al Gore, em manobra ilegal, mas reconhecida pela justiça do estado que ele governava. Os 8 anos de George W., calamitosos e criminosos. Atacou o Iraque, acusando Sadah Hussein de ter armas nucleares.

Completamente desmentido e desmoralizado, a guerra dura até hoje, embora o fato jamais tenha existido. Hussein foi condenado á morte e executado. O irmão ex-governador, Ted, tentou disputar a convenção, não passou da segunda previa. Achou que podia copiar o vice Temer, ser presidente sem voto, não conseguiu. Quem conseguiu copiar foi Melanie, mulher de Trump. As televisões dos EUA mostraram seu discurso, em partes enormes, iguais ao de Michele, mulher de Obama.

Trump se apresenta como conservador, mas é reacionário por direito de conquista. Reacionário, perigoso, sem escrúpulos. Exibicionista, para ficar nas manchetes, aparecia num "reality show", financiado por ele.

Conservador era Churchill. Bebia, jogava, fumava, escrevia e combatia para salvar o mundo e a democracia. Frasista notável, basta lembrar esta: "A democracia é o pior dos regimes. Excetuados naturalmente todos os outros"








terça-feira, 19 de julho de 2016

A decadência da política, arruinou a economia, comprometeu a democracia. Trump presidente?

HELIO FERNANDES

Quem afirma ou acredita, que vivemos a maior crise de todos os tempos, está se enganando ou gosta de ser enganado. Em 127 anos de Republica, desmoralizamos as três palavras, política, economia e democracia, simultânea e insensatamente.

Todos sabem que a Republica foi implantada e não promulgada, em 15 de novembro de 1889. Mas poucos sabem ou esqueceram, que fomos realizar a primeira eleição direta, 56 anos desperdiçados, em 1945. Isso depois de duas ditaduras. A do Partido Republicano, de 1889 a 1930. E a de 1930 a 1945, um golpe que se intitulou de revolução.

Rui Barbosa identificou erros e equívocos, denunciou no discurso de posse no Ministério da Fazenda. Fundiu política e economia numa síntese magistral: "A Revolução da Inglaterra de 1780, trouxe enorme progresso para o mundo, a industrialização é uma realidade indiscutível. Passados mais de 100 anos,o Brasil se sente confortável e orgulhoso,continua um país ESSENCIALMENTE AGRICOLA".

Economicamente o Brasil vivia do café. Plantávamos, colhíamos e exportávamos 96 por cento do café bebido pelo mundo. 92 por cento em SP, 2 por cento no Espírito Santo, outros 2 no Estado do Rio. O discurso de Rui assustou os "barões do café", que dominavam torpe e arrogantemente a política do país. Esse domínio de SP na economia e na política, durou até 1930.

Com a crise de Wall Street de 1929 nos EUA, mas que avassalou o mundo, acabou o reinado de SP. Produzíamos 60 milhões de saca por ano, o mercado mundial, consumia no maximo 5 milhões. Desapareceu o poderio de SP, surgiram os gaúchos, que tomaram o Rio de assalto, com os lenços vermelhos no pescoço, a petulância e arrogância: "Vamos amarrar os cavalos no Obelisco da Avenida Rio Branco". Mas a incompetência era a mesma dos paulistas.

Pela primeira vez usaram a expressão: "Vamos REINVENTAR a democracia". Começaram por derrubar Washington Luiz e asilá-lo nos EUA. Com ele foi o vice Mello Viana, e o chanceler Otavio Mangabeira. Surgiu então Getulio Vargas e a sua voraz ambição pelo poder. Que dominou por 15 anos, com varias denominações. Intitulou-se "chefe do governo provisório", até 1934, ele, só ele, exclusivamente ele. Por pressão do país e principalmente de SP, foi convocada a Constituinte, que iria realizar eleições diretas, a primeira da Historia, novo capitulo da REINVENÇÃO da democracia.

Getulio cooptou a constituinte, nunca fora eleito, mas foi reeleito por mais 4 anos, até outubro de 1938. Só que seu calendário era inteiramente diferente. Em 10 de novembro de 1937 implantou o chamado "Estado Novo", ditadura aberta e ostensiva. Prisões, cassações, sem vice, sem Câmara ou Senado. Governando ditatorialmente. Politicamente garantido pelo Exercito. Com o Marechal Dutra 8 anos Ministro da Guerra. E o General Goes Monteiro, Chefe do Estado Maior Geral.
A economia um caos completo. A ditadura durou até o fim de 1945. Mantido pelos militares, foi derrubado por eles.

Dos oficiais da FEB na Itália, veio o recado-exigencia: "Não tem sentido combatermos a ditadura no exterior e mantê-la dentro de casa. Queremos eleições diretas”. Houve a eleição,mas como farsa.Vargas foi substituído pelo seu Ministro da  Guerra.Politicamente correto, respeitando sempre a Constituição.Economicamente mais do que tragédia, catástrofe completa.

E mais uma vez foi adiada a REINVENÇÃO da democracia. Pois Vargas seu maior destruidor, eleito em 1950, voltou ao poder. Quase não tomava posse em 1951. Para conseguir teve que nomear Ministro da Guerra, o general Stilac Leal, exatamente o contrario do Dutra da ditadura. Stilac era a maior liderança do Exercito, respeitadíssimo, defensor irrepreensível do interesse nacional. Havia acabado de ser eleito Presidente do Clube Militar, naquela época privativo de General da ativa. (Hoje é privativo de general da reserva).

Não queria assumir, foi pressionadissimo. Pelos rumos da "volta" de Vargas, ficou pouco tempo. Veio o general Zenobio, duvida permanente, até que se revelou em 1954. Precipitando a maior e mais traumática tragédia pessoal da Historia. (Como escrevi em 1954 mesmo. Combatia Vargas, mas reconheci seu gesto final e politicamente genial).

Depois dele, só um presidente eleito diretamente terminou o mandato: Juscelino. Confessou depois publicamente: "No ultimo ano, fiz sondagens para a reeleição não havia clima, abandonei a ideia, lancei minha candidatura para 1965". Que não existiu na Historia do Brasil.

De 1960 a 1990, é tudo tão recente, nem preciso lembrar, 30 anos de novo assassinato político do país. A REINVENÇÃO da democracia começaria a partir de 1985, com Tancredo Neves se a eleição fosse indireta, ou Ulisses Guimarães, nas diretas. Nem uma coisa nem outra, razões incontroláveis.

Veio a vacância do cargo, a eleição direta de 1989, o impeachment, a incerteza total, a REINVENÇÃO da democracia ficou para o presidente eleito diretamente depois do impeachment. Infelizmente, o destino colocou Fernando Henrique Cardoso no Poder. Mais ambicioso do que todos, "comprou a reeleição". E Tudo o que aconteceu de 1998 até agora, 2016, e até o futuro, indescritível e indevassável. Responsabilidade e irresponsabilidade de FHC.

Se FHC seguisse a ordem constitucional sem reeleição, exigência e convicção de Rui Barbosa, nada teria acontecido. Ele mesmo não conseguido e completado o segundo mandato, o "retrocesso de 80 anos em 8". Passaria a presidência a Lula em 1998 e não em 2002. E Dilma assumiria em 2006 e não em 2010, continuando 
desgraçadamente em 2014.
O ponto principal e fundamental: os três seriam beneficiados, melhorariam seu desempenho político e econômico. Sem reeleição, FHC não teria atingido a meta ruinosa para o país, representada pela “Comissão de desestatização". 
Lula, que fez um governo ótimo de 2002 a 2006, não teria desperdiçado tudo. E não inventaria Dona Dilma. Até poderia entregar o governo a ela em 2006. Seria catastrófica como foi. Mas sairia logo, o substituto, fosse quem fosse, constataria o tamanho da tragédia política e econômica, tomaria providencias.

Agora, 18 anos depois de FHC ter comprado e pago á vista a reeleição, o país que já foi do futuro, não tem nem presente. Desde a amaldiçoada reeleição de 2014, antes mesmo da segunda posse, intranqüilidade total e absoluta. O governo não governa ha 17 meses, por incompetência inabalável. A oposição não se opõe pelos caminhos normais, prefere a conspiração e a traição. E o vice assume com o "apoio" dos grupos politicamente mais desacreditados eleitoralmente.

Em primeiro lugar o PSDB, que já tentou a presidência direta em 4 eleições seguidas, perdendo todas. Agora, se preparando para a quinta, ganhou cargos suculentos. O vice, como presidente provisório, é refém de um grupo que se chama de “centrão". Mas seria identificado melhor,se fosse "direitão". Pela cooptação, o provisório será efetivado no dia 25 de agosto. Impossível alimentar alguma esperança, desenvolvimento, crescimento econômico,  grandeza política.

A REINVENÇÃO da democracia, jogada para bem longe. A RECUPERAÇÃO econômica depende da boa vontade dos empresários que financiaram o impeachment. O Ministro da Agricultura, dono de inúmeras e majestosas fazendas, disse em entrevista: "Estamos prontos para financiar o agronegócio". Ha poucos meses, os porta-vozes desses setores, apregoavam: "O agronegócio alimenta o país inteiro".

Só mesmo um "constitucionalista", nomearia o dono de poderosas fazendas Ministro da Agricultura e com as dádivas prometidas e garantidas. Talvez pelo fato de se identificar como "constitucionalista". Michel Temer se lembrou do constitucionalista maior, Rui Barbosa. Que ha 127 anos revelou e condenou: "O Brasil é um país ESSENCIALMENTE AGRICOLA".

Deve ser o sonho e a expectativa satisfatória para Michel Temer. Por enquanto, provisório. A partir do dia 25, efetivado. No final de 2018, talvez disputando a reeleição apesar de nunca ter sido eleito. Ele diz que não será candidato, "de jeito algum". Quem acredita na sua palavra? Por que não manda emenda á Constituição, proibindo reeleição?

Trump assustador

Começou ontem a convenção do partido Republicano. O bilionário candidato, foi recebido de forma quase amigável. Pelo que diziam dele durante a campanha, foi uma consagração. Dois fatos contribuíram para o novo clima. O reconhecimento de que ele lutou para obter o numero de votos indispensável.

O outro item, mais importante: ele aparece nas pesquisas junto com a candidata Democrata.

Embora as pesquisas no mundo (constatem a que saiu agora sobre Temer), não tenham prestigio ou credibilidade, os Republicanos preferem acreditar. Repudiando Trump, os lideres do partido, apregoavam: "Não queremos ganhar previas, precisamos de um Republicano na Casa Branca". Para os EUA e para o mundo, Trump presidente é um escárnio, merece repulsa e revolta.

Caiu a mascara de Eduardo Paes

Logo depois de ser eleito presidente da Câmara, com estrondosa vantagem sobre o melhor candidato do PT, Eduardo Cunha deu inicio á campanha para o segundo item do projeto político. Aplainar o caminho para ser governador do Estado do Rio. Sabendo que não ganhava de Paes, sutilmente, em entrevista na TV, garantiu: "O PMDB já tem candidato a Presidente em 2018". Perguntaram quem seria, respondeu: "O prefeito Eduardo Paes, que está revolucionando o Rio de Janeiro".

O sucesso foi maior e mais rápido do que ele mesmo esperava. O prefeito telefonou no mesmo dia. Agradeceu. E com a maior modéstia (?), comentou: "Eu já estava pensando nisso, mas com o teu apoio fica ainda mais fácil e evidente". Não demorou, o próprio Paes movimentou círculos partidários, com uma entrevista, em que lançava a própria candidatura. E ficou como candidato.

  Com o suicídio político de Eduardo Cunha, Paes desapareceu. Mas ontem, o antigo Paes reapareceu com o projeto que ele mesmo havia revelado. Passa o cargo de prefeito em janeiro de 2017. Como a eleição para governador só acontece quase 2 anos depois, em outubro de 2018, aproveita o tempo. Vai viajar pelo menos por 1 ano. Para estudar e se atualizar. È o antigo plano, ressuscitado por ele mesmo, de viva voz.

Putin não vem ás Olimpíadas

O Comitê Internacional, depois de profundas e demoradas investigações, ficou inarredável: nenhum atleta ou dirigente russo pode participar dos jogos do Rio. Atendeu a pedidos de novos exames. A cada analise a situação se complicava. Para não haver prejuízo para ninguém, aceitou a solicitação de atletas russos, que sem dirigentes, participassem com "bandeira neutra". Aí, o veto foi de quase todas as Confederações do mundo.

Depois de mais de 60 dias de reuniões rigorosamente neutras e insuspeitas, surgiu o relatório final e a decisão definitiva. Nenhum atleta ou dirigente russo pode participar da Olimpíada. A qualquer titulo, até mesmo como assistente.Estão proibidos e ponto. Desta Olimpíada. E o Comitê Olímpico foi taxativo: "O governo da Rússia sabia de tudo e acompanhou". E na Rússia, quando fala governo, quer dizer Putin. Ele dirige o país como comandava a KGB.
                       
É lógico que o Comitê Olímpico não tem poder para proibir a vinda do presidente Putin. Mas ele mesmo percebeu que haveria um tremendo constrangimento, interno e externo. Pois a punição a atletas e dirigentes da Rússia, só foi tão drástica, pelo fato de ser doping coletivo, planejado e executado.

PS- Como tenho dito varias vezes, os terroristas são sempre vitoriosos. O objetivo deles não é apenas assassinar milhares, é atemorizar ou intimidar milhões. A Eurocopa foi disputada sob a ameaça de massacre. Não aconteceu nada. Uma semana depois, houve o atentado de Nice.

PS2- O Rio e o Brasil vivem em clima de terror e de temor. Até as medidas de proteção, indispensáveis, provocam mais intranqüilidade. As simulações, agora diárias, pânico, medo, inquietação. E ainda faltam três semanas. A população torce e reza para que esse tempo passe logo.

PS3- Ultrapassada a espera, começam os 17 dias dos jogos, de 5 a 22 desse agosto que não acaba mais. Na TV, prevenção e demonstração para que a segurança resista a tudo. Agora, em foco os aeroportos. Filas enormes, os passageiros tendo que chegar com duas horas de antecedência.

PS4- Haja o que houver, os terroristas vieram para ficar. O terror é a matéria prima deles. O objetivo é levar o mundo ao desespero. Já conseguiram, numa praia da França, em vários países, incluindo o Brasil, distante de tudo.