O ALTO CUSTO DE UMA JUSTIÇA QUE SERVE TÃO SOMENTE A DOIS SENHORES: O ESTADO E SEUS ATORES

 (...) Em suma a insegurança jurídica se perpetua no judiciário, em especial na justiça trabalhista, que afoga o cidadão no mar de descrédito deste jurisdicionado.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

   Escrevi no meu livro, Justiça Trabalhista do Brasil, editado pela Topbooks: “que o judiciário brasileiro serve a dois senhores, o estado e a seus atores”. O estado porque litiga sem custo algum, e tem privilégios que nem mesmo o novo CPC conseguiu extirpar, alem de que seus prazos são diferenciados e os pedidos de vista, recebem critério benevolente de juízes que atendem desordenadamente ao seu patrão, a República.

   Por outro lado, sua folha salarial consome 93% do total do seu orçamento anual para remunerar mais de 1 milhão de serventuários públicos que se comportam num nível abaixo da critica, onde desdenham os mais relevantes princípios de cortesia e atendimento ao público. Este quadro é real, permanente e dificilmente terá fim, eis que se trata de uma cultura milenar implantada pela nobreza que chegou ao Brasil para impor seu ranço autoritário, aristocrata e escravagista.

   Em 20 anos, possivelmente 50 milhões de processos estarão tramitando na JT. Enquanto a reforma não decola, discutimos a terceirização que abrange atualmente 11 milhões de trabalhadores, o trabalho temporário, 65 milhões de informais, contra 43 milhões de formais e o trabalho escravo.

   Por outro nossa taxa é baixa em relação aos países que ocupam posições próximas do ranking mundial, um quadro preocupante não só pelos números apontados, mas também pela desconfortável expectativa de que tudo é cíclico, imutável, e de que o país, embora não esteja em crise econômica, não pode se dar ao desprezo de não ter a reforma trabalhista para ajustar seus equívocos e desmandos jurisdicionais. Em suma a insegurança jurídica se perpetua no judiciário, em especial na justiça trabalhista, que afoga o cidadão no mar de descrédito deste jurisdicionado.

Falta ao principal ator da justiça, a visão linear da sociedade. Calamandrei ensina que “não basta que os magistrados conheçam com perfeição as leis tais como são escritas; seria necessário que conhecessem igualmente a sociedade em que essas leis devem viver” (Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 1995. p. 183).

     O fato é que a reforma a trabalhista tem sido um grande desafio para os governos. A famigerada alteração do artigo 618 da CLT, para flexibilizar e cortar direitos pretendidos pelo governo FHC resultou no seu arquivamento no Senado. Modelos de trados trabalhistas internacionais apontam para a, “negociação”, “manutenção do emprego”, e a “solução dos conflitos pela via extrajudicial”.

   Técnicos e estudiosos do tema defendem o chamado “flexiseguridad” uma ideia de insiders e outsiders  (tema trabalhista, agora defendido também no Brasil). A proposta vai responsabilizando os primeiros que estão trabalhando em uma empresa e sua estabilidade no emprego, pelo desemprego dos segundos. Vamos lembrar aqui, a política de trabalho na Espanha onde a “flexiseguridad” tem seu duplo efeito abrangendo o social e o trabalho, desonerando as empresas do déficit social, e que exporta para o governo, a questão, por exemplo: de despedida do empregado, onde o governo fica responsável pela proteção social dos desempregados. Seria algo como o sistema do FGTS brasileiro, sustentado pelo dinheiro público. Melhor assim, data vênia, do que emprestar para um: “Eike Batista da vida”.

   Pesquisa realizada em 2012 pela FGV em todo país, indicam que 76,3% dos pernambucanos afirmaram que o Judiciário é nada ou pouco confiável na solução de conflitos, seguidos por Brasília (67,8%), Salvador (66,2%), Rio de Janeiro (64,2%), São Paulo (63,3%), Belo Horizonte (63,1%) e Porto Alegre (59,1%).

   Na linha conceitual da pesquisa, a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, explicou que a avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no país, a exemplo as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas Cortes.

   A questão da lentidão teve péssima avaliação pelos entrevistados, dentre as capitais, São Paulo é a que indica que o judiciário resolve os conflitos de forma lenta, com 96,3%, (acima da média nacional 94,5%), ou de qualquer cidade. Com relação aos custos do judiciário, 77,9% dos entrevistados disseram que eles são altos, ou muito altos (83,2%).

A PREOCUPAÇÃO DE DILMA COM O IMPEACHMENT. NA LISTA DE JANOT, SURPRESA, FALTAVA SERGIO CABRAL. NÃO FALTA MAIS. A CPI DA CONTRADIÇÃO.

HELIO FERNANDES

Publicada em 10/03/15

O impeachment fica vagando em setores econômicos, financeiros, administrativos e como consequência, políticos. Não é necessariamente uma “ruptura democrática”, como disse a presidente. Está na Constituição, precisa apenas cumprir as exigências.

Está obrigada a seguir o seguinte roteiro. 1 – A Câmara dos Deputados, por maioria, vota e aprova o pedido do impeachment. 2 – Se não for obtido o total de votos necessário, é arquivado. 3 – Aprovado, segue para o Senado, que comandado pelo presidente do Senado, julga o presidente. 4 – Ele pode ser mantido ou retirado do poder.

Como todos sabem, na historia do Brasil só houve um presidente que perdeu o mandato, Fernando Collor. Não quero nem defendê-lo ou acusa-lo, apenas situar os fatos, tumultuadissimos. Collor denunciado pelo irmão, foi imprudente, imprevidente, inconsequente. Acreditava que não teriam maioria para condená-lo, se descuidou.

Um dos seus maiores e mais íntimos amigos, na época (e hoje novamente na mesma condição), líder do seu governo, logo mudou de posição, foi o grande artífice da sua derrubada. Seu nome: Renan Calheiros, ele, sempre ele. Pouco tempo depois, Renan foi ministro da Justiça de FHC.  Absurdo mas pagamento da traição. Pois FHC chegaria à presidência, nunca foi cogitado para isso, e não seria mesmo, se o processo fosse normal.

Como naquela época não havia reeleição, o vice Itamar assumiu por pouco tempo, não pôde fazer nada, patrocinou a candidatura FHC. Este depois rasgaria a Constituição, compraria a reeleição para ele mesmo, o país hoje, subjugado a essa permanência do mesmo presidente ou do seu grupo.

Fernando Collor recorreu ao Supremo, foi absolvido por unanimidade, por falta de provas. Contando os fatos ou analisando-os, não favoreço nem privilegio ninguém. Hoje não examino a não ser o impeachment, do passado e possivelmente do futuro.

Agora, desde a eleição, proclamação e posse de Dona Dilma no segundo mandato, se fala, se escreve, se discute, se debate o impeachment. E ela, em vez de esquecer traz sempre o assunto para as manchetes.

Quem começou a discussão do suposto impeachment: Ives Gandra Martins, jurista, o que não o isenta de criticas e comentários, sem concordância. E seu caríssimo parecer, (na casa de 250 mil reais) é estranho, contraditório e até surpreendente. Fez questão de publicar seu trabalho (na folha) o que não chega a ser extravagante.

Extravagante a explicação do próprio jurista: “Quem pagou o meu trabalho foi um advogado do ex-presidente FHC. Quando resolvi publicar as conclusões, consultei o advogado, que autorizou desde que ele fosse citado como o financiador do parecer, e que era advogado do ex-presidente FHC”. Mais elucidativo e incisivo, impossível.

Agora a hipótese de um impeachment a respeito de Dona Dilma. O roteiro parlamentar é o mesmo, podem mudar os personagens que patrocinarão a saída dela, se for decidido movimentar o assunto, serão importantes; Eduardo Cunha e Lewandowski, presidente do Supremo, se a questão for levantada neste 2015 ou 2016.

Se o impeachment ultrapassar os dois primeiros anos, e revigorado em 2017/2018, outros personagens. Na Câmara não há reeleição do presidente. Cunha trabalhava para mudar a situação. Agora seu poder “desidratou”, como dizem alguns comentaristas de televisão.

Então a escolha do novo presidente da Câmara, será dramática. Como a presidência do Supremo é exercida por rodízio, quem estará no auge e no apogeu do processo, será a Ministra Carmem Lúcia. Tudo muito diferente.

Para terminar por hoje, acompanharei o assunto em profundidade, com o maior interesse e uma alteração da Constituição que muda todo processo. Agora, com a reeleição, impedido Dona Dilma, podem assumir o vice Temer ou o representante da Câmara, Eduardo Cunha de agora até o fim de 2016.

Qualquer um constatará: tirar Dona Dilma, (por quem não tenho a menor admiração ou respeito) para colocar um dos outros dois, inominável, impensável, irrealizável. Quem assumir o lugar de Dona Dilma, imediatamente será candidato á reeleição. Por isso, Lula sai em defesa de Dilma e intima: ”você tem que ficar no governo até o fim”.

Minha posição hoje, é essa, manter Dona Dilma, uma aberração, pois o país estará diariamente caminhando para o precipício. Substituí-la por Temer ou Eduardo Cunha, crime de lesa-pátria.

*Em virtude dos feriados teremos matérias já publicadas nos dias 23, 24 e 25 de abril.

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QUEM FUNDOU O PARTIDO SOCIALISTA. DONA DILMA “TERCEIRIZADA” TUDO, FICA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO.

HELIO FERNANDES

22.04.15

Rui Barbosa foi o autor do anteprojeto da primeira Constituição da República. E como senador foi relator na constituinte de 1890/91. Total admiração pela Constituição dos EUA, que completava 100 anos. Passou um mês lá, nem precisava. Tinha preocupação muito grande com a Justiça, e com a Organização do Supremo Tribunal Federal.

Se compararmos a dos americanos e a nossa, constataremos: muitas semelhanças e discordâncias. Mas o espírito é o mesmo, A Americana tem 9 juízes (na justiça de lá, ninguém é ministro, desembargador), “a nossa ficou com 11”. Os membros de lá são vitalícios, os do Brasil também eram até 1926. A emenda que transformou o tempo de permanência dos Ministros, é ridícula e verbalmente incompreensível: “Os Ministros dos Tribunais superiores serão vitalícios até os 70 anos”. Esse ficou sendo o que se chama de “expulsoria”.

A aprovação se faz da mesma forma. Só que a sabatina lá é para valer. Quando foi indicada primeira mulher, seu exame levou seis meses. Indicado o primeiro negro (ainda na Corte) ultrajante. Levaram quase dois anos devassando sua vida foi feito até um filme.

A grande modificação entre as duas Constituições é a escolha do presidente da Suprema Corte. Lá é nomeado pelo Presidente da República, e só deixa o cargo quando se aposenta ou no caso de morte. Qualquer cidadão indicado, aprovado e empossado no Supremo, sabe que jamais será presidente.

Esse é indicado pelo presidente da República, uma pessoa de fora e não um juiz da Corte que seria elevado ou promovido. Ontem alguém escreveu: o juiz Johnson Roberts, da Corte, foi nomeado presidente. Roberts foi realmente presidente, mas quando era apenas jurista. Hendel Holmes ficou quase 30 anos como presidente da Corte Suprema, e não foi o único a ficar mais de 10 anos.

O senado está na obrigação de fazer uma sabatina verdadeira, e não uma retificação protocolar. Tem que esmiuçar sua convivência partidária, mesmo que ele não tenha filiação. Têm que perguntar duas coisas, públicas e notórias. 1 – Por que ia ser indicado por Lula no primeiro mandato e o fato não se concretizou?

Qual a razão de não ter ido para o Supremo no primeiro mandato de Dona Dilma, que acabou preferindo Roberto Barroso e preterindo o escolhido de agora?

Terceirização.

É difícil entender ou compreender Dona Dilma. Ela é contraditória, incompreensível, dissonante, distante da razoabilidade, de credibilidade e da realidade. Basta que examinemos a questão da terceirização.

Ela se mantém na posição de apoiar incondicionalmente esse retrocesso que atinge principalmente os trabalhadores, feridos no seu direito. Mas como o presidente, terceirizou a economia, "dando todos os Poderes a Levy", segundo o próprio Ministro revelou ao ex-presidente Lula. 

E praticou a mesma terceirização, entregando todas as prioridades e todos os acordos importantes da política, principalmente no Congresso, ao vice Temer.

Ela não percebe, mas significa que essa medida que mandou para o Congresso, depende de conversas (ocultas e de bastidores, realizadas no luxuoso palácio mansão pago pelo contribuinte) do vice com o presidente da Câmara e do Senado. Os dois investigados na Lava-jato.

Eduardo Cunha em franca decadência como o presidente da Câmara, investigadíssimo, vaiando em todos os lugares onde aparece no Brasil inteiro. Como ela é tão vaiada quanto, ofereceu a ele um jantar de solidariedade, degustaram juntos a comida vinda diretamente do panelaço. Presente apenas Jaques Wagner para uma possível defesa.

O partido Socialista.

Evandro Lima, meu primeiro advogado, (junto com o irmão Raul, pai do Técio) não teve nada a ver com a fundação. Era progressiva mas não Socialista. Derrubada a ditadura Vargas em 29 de Outubro de 1945, a eleição presidencial foi marcada para 33 dias depois, 2 de dezembro do mesmo 1945.

Evandro não fundou nem entrou no partido. Joel Silveira (o maior repórter brasileiro), e Rubem Braga (extraordinário cronista da sua época) não fundaram o partido Socialista. Mas passaram a pertencer a ele, simbolicamente, 13 anos depois.

Os Socialistas não tiveram tempo de organizar o Partido, disputar a eleição. Então entraram na UDN, formaram a Esquerda Democrática. Hermes Lima foi o mais votado da UDN, 13 mil votos, naquela época, assombro.

Em 1946, Hermes, João Mangabeira (o grande nome da família) e Domingos Velasco, fundaram o Partido Socialista. Em 1950, Hermes Lima não se reelegeu, o Partido não "pegou", os votos eram da UDN.

Hermes não se incomodou, aceitou o cargo de Diretor Geral da Sul-America, uma companhia de seguros, nada a ver com o Socialismo. Ainda hoje contam a história ao contrário, sem se incomodar com os fatos.

PS- Dona Dilma assinou decreto do âmbito nacional, determinando: "Os caminhões, quando passarem vazios, não pagarão pedágio". São Paulo imediatamente deu nota publica, comunicando: "Isso não vale para SP". Prestigio presidencial indiscutível.

PS2- A revista Time, (do mesmo grupo da Life, Fortune, Sport Ilustrada), faz lista de 100 pessoas, e diz, "São as mais influentes do mundo". Nessa relação, 12 estão entre os mais ricos.

*Em virtude dos feriados teremos matérias já publicadas nos dias 23, 24 e 25 de abril.

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Helio Fernandes,

SERGIO MACHADO DA PETRO, PODE ARRASTAR RENAN. O EX-SENADOR ARTUR VIRGILIO, CRITICA RAUL CASTRO, KIRCHNER, MADURO, MORALES E DILMA.

HELIO FERNANDES

21.04.15

Joaquim Levy é um falastrão. Ontem nos EUA, afirmou textualmente: “A dívida pública do Brasil é administrável. Dívida nem sempre é ruim, vira moeda”. Esqueceu de completar: “Moeda vira juro”. Que no Brasil é criminosamente elevado, 13 por cento. E puxa a inflação, que com essa elevação, pretende combater.

A dívida dos EUA é três vezes maior do que a do Brasil, mas os juros ficam entre ZERO e ZERO 25. Mais ou menos 100 vezes menor do que no Brasil. A do Japão é quatro vezes maior do que a do Brasil. Só que os juros são de 0,10, um décimo de um por cento. O que faz a remuneração para os “tomadores”, ser 123 vezes menor do que no Brasil. É uma pena que o Segundo Joaquim seja formado em economia e não em Matemática ou Doutor em bom senso.

Panamá.

Artur Virgilio, que foi senador, é prefeito de Manaus, e diplomata de carreira. (Licenciado). Esteve na cúpula das Américas, diz que “assistiu a tudo com atenção”, o que é verdade, pois criticou com excelências de governantes de vários países.

Como Raul castro (Cuba), Cristina Kirchner (Argentina), Nicolás Maduro (Venezuela), Evo Morales (Bolívia). E não esqueceu dona Dilma que aplaudiu todos eles.

Artur Virgilio escreveu artigo simples e primoroso, com direito a uma frase indiscutível; “Se produção de tolices fosse petróleo, a sede da Opep seria aqui”.

Sergio Machado.

Durante 10 anos foi diretor da poderosa Transpetro subsidiaria da Petrobras; indicado, apadrinhado e resguardado por Renan Calheiros. Sócios, amigos e íntimos. Surgiu o escândalo desvendado pela Lava-jato foi logo atingido. Pediu licença por 38 dias, afirmei: "Não volta mais".

Acreditando no malabarismo do padrinho, foi repetindo a licença, não voltou mesmo. Desapareceu. Agora me dizem: "Voltará quando a investigação atingir Renan". A ameaça sobrevoa a cabeça dele, mas com o seu poder de presidente do senado, tudo pode acontecer. Até surpreendentemente ser punido.

Respostas.

Fernando Pawwlow, desculpe não ter respondido sobre Juracy Magalhães, não sei o que houve. O que sei de ciência certa é que Juracy não seria melhor do que Jânio plantaria também uma ditadura. Serviu duas, a de 1930 a 1945, e de 1964 a 1985. Fez carreira e ocupou cargos notáveis nas duas, autoritário e sem convicções.

Quanto ao meu relacionamento com Lacerda, responderei depois dos feriados, é uma convivência que começou em 1945 (na Constituinte) durou até 1969, dia 2 de janeiro, quando nos falamos pela ultima vez.

Dos EUA, Selso Oliveira pergunta se com Rui Barbosa presidente o Brasil seria diferente. Em tudo, Selso. A começar que o Brasil teria o seu primeiro presidente estadista. Quanto á pergunta sobre o PT e Helio Fernandes, nenhuma possibilidade de entendimento. Eles só querem o poder. Quando assumiram só cuidaram dos próprios interesses estabanadamente. Nem Lula escapou, embora de 2002 a 2006, tenha provocado ilusões e esperanças.

A solução que estamos tentando para a ABI, organizamos chapa para o Conselho Deliberativo, com grandes nomes, para tentar eleger um novo presidente. Precisamos de você, Faustino Benevides. Você está bem informadíssimo sobre a catástrofe desse órgão que sempre lutou pela liberdade e pela democracia.

Nem falo em Barbosa Lima e Prudente de Moraes, neto, notáveis presidentes. E de Mauricio Azedo, um dos jornalistas mais torturados, cruelmente, que morreu tentando salvar e recuperar o órgão histórico.

O atual presidente pode até ser de direita como você diz. Uma hipótese. Mas a certeza: é displicente e incompetente. Só aparece na ABI raramente, o prédio está caindo pode desabar em cima dele, nem ai perceber.

PS- O sonho (planejado) da Federação Carioca de Futebol, era que o Vasco e Botafogo, "empurrados" pela arbitragem, chegassem á final. Chegaram, "o poder é poderoso". Fluminense e Flamengo protestam mas colaboraram. 

PS2- Nos pênaltis, o Fluminense foi eliminado pelo técnico e não pelos jogadores. Colocar entre os cincos primeiros batedores, um jovem de 17 anos e outro de 19 (revelações, mas por enquanto só isso), insensato. Se tivesse guardado os dois para um empate entre os cinco, (o que aconteceu), Gerson e Kennedy poderiam ter ficado entre os seis ou sete, obrigatoriamente.

PS3- Luxemburgo botou o time em campo para empatar. O Vasco fez um gol inacreditavelmente ilegal, foi eliminado. Precisava jogar para ganhar, a "falha" do arbitro previsível.

*Em virtude dos feriados teremos matérias repetidas nos dias 23, 24 e 25 de abril.

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Sou leitor fiel de seus textos e como professor de história da rede pública em Rondônia (estado também castigado por roubalheira e corrupção) gostaria de te informar que uso seus textos em minhas aulas e que o Senhor se tornou meu professor de história favorito.

Por que não escreves um livro com todo esse conhecimento para nos legar parte do saber adquirido nesta corajosa trajetória?

Atenciosamente, Prof. Sílvio M. Nascimento

Ariquemes - Rondônia

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Afonso Costa

Todo apoio à chapa Barbosa Lima Sobrinho!

EMPREITEIRAS CORRUPTAS Á VENDA. OS CRIMINOSOS DA BANCADA DA BALA. CRITICAR A PRESIDENTE E SE INSURGIR CONTRA O IMPEACHMENT, NENHUMA CONTRADIÇÃO.

HELIO FERNANDES

20.04.15

Depois de oito meses de retardamento pela insegurança, dona Dilma mandou para o senado o nome do 11° Ministro do Supremo. Tinha medo do veto de Renan, fez acordo com ele, mais tranquila. Escolheu um advogado com citações acadêmicas jurídicas, mas o fundamental não foi isso. E sim a vasta convivência nos recantos do PT.

Radicalíssimo, Dona Dilma está precisando, indicou-o apesar da dupla restrição do ex-presidente Lula. Este quis fazê-lo Ministro, ficou assustado com sua paixão e ligação com o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), recuou, nomeou outro.

No primeiro mandato Dilma acenou com seu nome, advertida pelo ex-, nomeou o mais importante.

Agora, com seu nome circulando e ele estranhamente visitando Renan, gente mal informada e mal intencionada, tenta trocar a sabatina pela rotina. E espalha: “Até hoje só houve um ministro votado, Barata Ribeiro, e assim mesmo porque era médico”. Não sabem de nada. Em 1892, Floriano que assumira a presidência, nomeou Barata Ribeiro para o Supremo. Vetado. Em 1893, nomeou-o prefeito do Distrito Federal. Vetado.

O que levou o Senado a romper com Floriano, foi o fato dele estar no governo sem legitimidade. A Constituição de 1891 determinava que se o vice assumisse antes de completar os primeiros dois anos, devia convocar eleições diretas em 60 dias. Floriano assumiu com oito meses, nem ligou para a ilegalidade.

O fato de Barata Ribeiro ser médico, tolice de quem não sabe das coisas. Em 1892, a exigência constitucional era só “saber jurídico”. E nenhum prefeito precisaria de “saber jurídico” para administrar uma cidade.

E notável saber jurídico e ilibada reputação só passou a existir a partir de 1926. Incluído por uma constituinte interna e “fajutada”, convocada em 1924, num arranjo de deputados que sabiam que iam se reeleger.

Diante da intransigência de Floriano, Rui Barbosa falou a amigos: “Vou entrar com uma proposta para obrigar a convocação de eleição direta”. Floriano soube, chamou seu amigo Bernardino de Campos, (depois governador de São Paulo), e mandou recado para Rui: “Se o Supremo conceder Habeas-Corpus para me tirar do governo, quem dará Habeas-Corpus aos Ministros?”.

O advogado jurista Fachin deverá ser aprovado apesar da filiação partidária, está aí Dias Toffoli que não deixa ninguém mentir. Como fez 57 anos, e a presidência do Supremo é exercida em rodízio, se a vida não atrapalhar e o destino não complicar, será presidente do Supremo, chegando aos dois últimos anos antes da expulsoria.

Terá que esperar quase 2 anos de Lewandowski, 2 de Carmem Lúcia, 2 de Dias Toffoli, 2 de Luiz Fux, 2 de Roberto Barroso. Rosa Weber sairá antes de ser presidente, idem para Teori Zavascki. Este provavelmente não presidira o julgamento dos investigados da Lava-Jato até o fim.

Respostas.

“Jornalista muito obrigado pela narrativa de suas relações com Juscelino, antes de ser presidente, durante e depois, quando não era mais nada. Fiquei emocionada com o desprendimento dos dois indo conversar depois de 10 anos de ausência.

Quero louvar também a forma como o senhor contou o pedido de desculpas do ex-presidente, e o fato de aceitar imediatamente. O que está faltando no Brasil,  nos dois lados, atitudes como essas. Abraços, Geralda Mascarenhas, Maceió”.

Você já disse tudo, Geralda. O repórter não podia recusar as desculpas, de quem reconhecia o que aconteceu no seu governo, 10 anos antes. Só grandeza dele.

Marco Antonio Pereira, você desperdiçou tempo, espaço enorme, praticou total injustiça. Não fiz recomposição com ninguém, não esqueci tudo o que já escrevi sobre O Globo. Citei o Merval, sem elogiá-lo, porque precisava repercutir uma nota dele (revelação) sobre o indicado para o Supremo, não podia deixar de colocar seu nome.

Você termina “aconselhando”, a que eu fale, lute, denuncie, combata. Não faço outra coisa a vida toda. Tancredo Neves me levou como candidato a senador pelo seu PP, declarando publicamente, “o Helio Fernandes é o jornalista mais oposicionista da Republica”.

Os bravos “18 do Forte”, em 1992, foram para a rua combater o governo. Nas areias de Copacabana, metralhados covardemente. O Tenente chegou no Hospital do Exercito com a barriga toda enfaixada. O Presidente Epitácio Pessoa deixou o Catete, foi visitá-los.

Parou na cama do Tenente, falou: “Tanta bravura por uma causa inútil”. O Tenente rasgou todas as faixas, morreu na hora. Agora, a causa inútil é a tua, mas apesar de tudo retribuo o abraço.

A bancada da bala.

Eisenhower foi teleguiado do general Marshall, o verdadeiro comandante americano na Segunda Guerra Mundial. Depois se destacou na invasão da Normandia (chamada de segunda frente) dramática, terrível, desumana. Por causa disso foi feito presidente, governou de 1953 a 1961, nada brilhante.

Mas ao sair da Casa Branca, deixou apenas uma frase, que ainda retumba pelo mundo: “Agora eu sei porque o mundo é dominado pelo complexo industrial militar”. Basta para examinar e condenar o formidável retrocesso do Estatuto do Desarmamento. Os deputados que patrocinam essa mortandade, são provadamente admiradores do 007, querem um pais dominado por não cidadãos “com licença para matar”.

Resposta.

Laura Macedo,  RJ, coloca a seguinte questão: “Jornalista leitora diária e compenetrada, estou confusa e gostaria de explicação. O senhor ataca duramente a presidente Dilma, e ao mesmo tempo combate todos que defendem o impeachment. Sou professora, desculpe, mas me parece contradição”.

Também peço desculpas, professora mas são duas coisas aparentemente da mesma família, mas inteiramente diferentes. Dona Dilma é um desastre completo, e para piorar, enganando a opinião publica, conseguiu se reeleger. E agora tem que receitar para 200 milhões de brasileiros o remédio que quase matou a todos.

Quanto a isso, nenhuma duvida, são e serão praticamente 44 meses de duvidas, incertezas, a quase impossibilidade de recuperação para o país.

Por outro lado, o impeachment não é solução para nada. É o golpismo mais escancarado, pode levar ao poder gente igual ou pior do que Dona Dilma. E tão grave quanto, pode trazer de volta os generais torturadores que fulminaram o país por 21 anos. Como impeachment só pode haver contra quem esta no poder, tenho obrigação de mostrar que as duas coisas que pela renúncia e pelo golpe não se casam.

*Em virtude dos feriados teremos matérias repetidas nos dias 23, 24 e 25 de abril.

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Helio Fernandes!

eu moro nos USA

eu já fiz a pergunta e, se o Ruy Barbosa tivesse sido presidente do Brasil, o Brasil seria outro hoje?

A pergunta de hoje e a seguinte:

e se o PT te pedisse ajuda para sair dessa ...

você aceitaria?

Selso Oliveira

...

Mestre HF, o sr não me respondeu sobre a hipótese Juracy Magalhães.Mas aí vai outra:

Lacerda narra,em seu "Depoimento"

(págs.436-7 3a edição, ed.Nova Fronteira):

"Aí o nosso Hélio Fernandes, que é muito espírito -de- porco ,não achou nada de mais interessante para fazer do que provocar uma discussão comigo sobre a minha responsabilidade naquilo tudo. Ele disse:"Você ,com aquela sua viagem à Europa,permitiu a prorrogação do mandato do Castelo .E daí é que vem esse negócio todo. Você é que é o responsável".

Na entrevista ao Sebastião Nery ,em 1978, para a revista "Status",o sr atribui o início da discussão ao Lacerda.

Não importa. 

Da discussão à morte de Lacerda,correram cerca de dez anos.

Nunca ocorreu aos srs alguma reconciliação?Guardavam amigos em comum, como  Sandra Cavalcanti, por ex.

Nunca mais trocaram palavra?

Agradeço resposta.

Abraços do admirador 

Fernando Pawwlow

...

A crise que se instalou na ABI

Soube por você aqui, estou estarrecido. Uma instituição centenária, marcante por sua luta em prol da Liberdades, dos Direitos Humanos, sempre atuando defesa da sociedade. A ABI foi veemente e deu grande contribuição para a volta do estado de direito, agora, está nas mãos de pessoas insensatas, desfocadas do seus ideais, e ainda esfacelando seu patrimônio. Uma sede gigantesca no centro do Rio de Janeiro, com andares vazios, e instalações caindo aos pedaços. Não seria difícil dizer que essa diretoria com o tal do Meireles, pode estar ali a serviço da direita que domina os meios de comunicações, um EIRELI exTV Globo e agora comungando naTV Record. O cara alem de incompetente administrativamente, só vai na sede da ABI duas vezes por semana. É um turista, esse novo presidente.

De que forma os jornalistas podem ajudar a recuperar a ABI?

O que fazer Helio?

Faustino Benevides 

A PEC QUE JÁ E MAIOR DE IDADE, QUER BAIXAR A MAIORIDADE. SE APROVADA, VAMOS CRIAR UM EXÉRCITO DE BANDIDOS ESPECIALIZADOS.

Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

20.04.15

A PEC 171 que pede a redução da maioridade penal para 16 anos foi apresentada em 1993 e ficou engavetada por mais de vinte anos. Mas existem setores da sociedade que repudiam esta diminuição, por que o sistema prisional brasileiro não promove a reinserção social, e que a pressão popular pela aprovação da PEC se baseia em casos isolados de violência, pois, de acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, os crimes praticados por menores representam apenas 0,9% dos crimes ocorridos no país.

Na verdade este tema sempre dividiu opiniões. Os defensores da diminuição alegam, que os jovens sabem que não podem ser presos e punidos como adultos, e isso os motiva a praticar crimes, facilitando, inclusive, o aliciamento pelo crime organizado.

Outra corrente sustenta que o Brasil precisa alinhar sua legislação a de países desenvolvidos, como os EUA, onde, em alguns estados, menores a partir de 12 anos já podem ser julgados como adultos; que a legislação criminal precisa estar em compasso com outras leis que trazem responsabilidades aos jovens com 16 anos, como o direito de votar e casar.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima. O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%.

Não existem, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto à reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%. Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior”.

A CPI DO BNDES DEMOROU. OS 100 MAIS RICOS NÃO SÃO OS MAIS INFLUENTES. RENAN E SERGIO MACHADO, ESTÃO A PERIGO. A CRIMINOSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

HELIO FERNANDES

18.04.15

Pontualmente ás 10 da manhã como estava marcado, começou a reunião do Diretório Nacional do PT. 82 presentes. O secretario avisou, “é um encontro ordinário”, nem ligou para o duplo sentido da palavra. Na verdade é a busca de um novo tesoureiro. Os dois primeiros, do mensalão e do Petrolão, estão presos.

A direção do PT, já se convenceu. Encontrar outro tesoureiro é um jogo de xadrez. Precisamente ás 16,45 foi anunciado o novo (o terceiro) tesoureiro do PT. É o ex-deputado Marcio Macedo. Mas a grande repercussão do seu nome não é o fato de ter sido deputado e sim recomendado e lembrado, por um petista que já morreu: Marcelo Déda, governador de Sergipe.

Marcio Macedo trabalhou com Déda, que tem muita liderança, se preparava, vinha para o Rio, quando morreu. Lembrado o nome de Marcio Macedo, surpresa total, mas aceitação quase que imediata. A indicação foi do grupo majoritário da legenda. Quase oito horas de reunião, tranquilo, até bastante calma, principalmente nas circunstancias.

O novo titular é simpático, moço, correto, agradável, bom conversador e articulador. Só não sabia que é tão desprendido e corajoso para assumir esse cargo de tesoureiro, perdão, Secretario de Finanças e Planejamento, haja o que houver, que sua caminhada seja como a escolha e indicação: calma tranquila e positiva.

Maioridade penal.

É um assunto tão importante que deveria ser tratado com extrema e total seriedade. Os que votaram pela redução da criminalidade para 16 anos, consideram que reduzirão automaticamente essa mesma criminalidade. Nada a ver.

Estão discutindo (e ás vezes se hostilizando) se a proposta é constitucional ou não, o que afinal terá que ser resolvido no Supremo Tribunal Federal. Mas a questão está muito alem desse espectro. É necessário estudar, analisar e consolidar a certeza de que essa providencia, terá efeito visível na queda do número de crimes. Está longe disso.

O Brasil não tem o mínimo de condições de manter adultos presos, quanto mais os jovens encarcerados, sem a menor atenção. Quando Bernard Shaw escreveu, “numa penitenciária o homem angustiado é o seu diretor”, estava na certa pensando na forja de criminosos nos cárceres do Brasil.

Por enquanto, só uma votação. Mas na excelente foto de Ailton de Freitas, os vencedores ás gargalhadas, braços para o alto, como se estivessem festejando a vitória num Fla-Flu. Não têm a menor seriedade para decidir uma questão como essa.

O número de criminosos com 16 anos é mínimo. Pesquisadores importantes e respeitados avaliam que: ”jovens de 16 anos e criminosos não chegam a 1 por cento dos que atingem essa idade”. E a maior parte deles são capturados pelos traficantes.

Esses servem ao crime até com menos de 16 anos. São abandonados pelo poder público, não estudam, não trabalham, são socorridos pelos traficantes. Recebem em dinheiro ou em droga. Foram viciados pelos donos do morro, trabalham para “matar” o vício.

CPI do BNDES.

Já devia ser investigado há muito tempo. Nomeado presidente pelo próprio Lula, o economista Carlos Lessa, com três meses no cargo, contou a lula, todas as roubalheiras patrocinadas pelo BNDES. Lula demitiu quem ele mesmo nomeara, fico com medo, muitos desses escândalos e privilégios eram patrocinados por ele mesmo.

Alem dos juros “cobrados” a 3 e 4 por cento (ao ano) quando valiam 8 ou 9 no mercado, os “empréstimos” recomendados por “clientes” que não demorariam a falir. São muitos, mas o que atingiu mesmo criminosamente o BNDES, foi a fortuna, sem garantia, “dada a Eike Batista”.

Em nome da transparência, o BNDES devia tornar público três coisas: 1 – Quanto o BNDES “emprestou” a eles? 2 – Quais foram as garantias? 3 – Os juros cobrados a ele, os mesmos pagos por gente não privilegiada junto a Lula?

Mas a suposta oposição, também precisa ser responsabilizada. Na quinta-feira ouviram durante sete horas o presidente Luciano Coutinho. Não fizeram nenhuma dessas três perguntas indispensáveis e obrigatórias. No dia seguinte, sexta-feira, apresentaram a CPI desse banco, já com as assinaturas necessárias. Que República.

PS- Não é possível. Não defendo a hostilidade, arbitrariedade, animosidade. Mas Dilma e “Eduardo Cunha”, naquela foto quase impublicável, parabéns apenas para Pedro Ladeira, (da Folha News), pelo flagrante que, os dois, revendo, vão se envergonhar.

PS2- É quase um beijo na boca, falta pouco para a concretização. Pedro ladeira, o fotografo e essa realização, teriam e têm lugar de honra (?) na novela Babilônia, que não tem roteiro nem historia, apenas “beijos na boca”. Até um atleta é patrocinado “esportivamente” na cama.

PS3- Os personagens se beijam na boca quando se conhecem, quando se separam, começando ou terminando uma ligação. Dona Dilma se enganou com Eduardo Cunha, ele é como os elefantes não esquecem.

PS4- O fotografo fez o que ficará marcado e não poderá ser esquecido: e uma nova forma de corrupção, sem a utilização de dinheiro.

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Caro Jornalista Helio Fernandes

Escrevo Jornalista em maiúsculas devido à consideração por seu trabalho.

Acho que houve um pequeno equívoco na sua coluna de 17/04/2015 sobre a posse de JK.

"Foi eleito no dia 11 de novembro de 1955, dois golpes: um para empossa-lo, fora eleito, outro para não dar posse a ele. Às duas da madrugada já do dia 12, vitorioso, empossado Nereu Gomes como presidente até 3 de janeiro de 1956, resolveu viajar como presidente eleito, diplomado e ainda não empossado."

O Presidente do Senado empossado como Presidente da República foi o Senador catarinense Nereu Ramos, que faleceria em desastre aéreo em 1958. - Marcelo Menezes Reis

Obrigado.