Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

A corda está (muito) bamba

FERNANDO CAMARA

Michel Temer sabia que sua passagem pelo cargo máximo da República não seria exatamente um passeio. Mas, creio, não a imaginava tão penosa. Temer está errando quando deixa de planejar e de agir e no sentido de fazer a economia responder. E ele sabia que não poderia errar tanto. Em algumas áreas, está excessivamente mal assessorado.

A presidência não é para amadores, e Temer precisa urgente se cercar de profissionais de primeira; técnicos competentes. E, sobretudo, ouvi-los. Ele não precisava sofrer o desgaste que sofreu por causa de sua ida às condolências em Chapecó. Foi mal orientado e passou a ideia, primeiro, de ter medo das vaias,depois, de ter ido sob pressão.

O risco das vaias era muito menor do que o risco de uma avaliação tão rasteira. Qual agente de comunicação não enxergou um cenário tão óbvio?

As trapalhadas geradas pelo seu envolvimento com uma questão pessoal de Geddel Vieira levou a população às ruas novamente. O efeito prático é discutível, uma vez que estamos às vésperas do Natal e as músicas do carnaval já soam em algumas praças. O que não significa que ele possa se fiar nesse respiro, claro.

O governo continua puxando a corda, se ancorando no espírito pacífico do povo. Mas terá essa corda tanta resiliência quanto imaginam nossos governantes?

Uma luz vermelha acende na Petrobras

Quem surpreendeu, e muito, na última semana, foi Pedro Parente, presidente da Petrobras. Até aqui ele deu demonstrações inequívocas de que estava caminhando para o reequilíbrio da companhia, mantendo o programa tecnocrata iniciado por Bendine. Uma gestão técnica e austera, que hoje não contribui para o desenvolvimento do Brasil, não utiliza do potencial da Petrobras para alavancar a economia. Vejo uma enorme empresa de petróleo com 6 diretorias sendo apenas duas da atividade fim.

Surpreendentemente, ele convida para a Gerência Executiva de Inteligência da Petrobras ninguém menos do que Regina de Luca, ou Regina Miki, uma personagem com ligações viscerais com o petismo, tendo ocupado cargos na secretaria nacional de Segurança Pública no governo Dilma Rousseff, presença constante ao lado então ministro José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.

E justo para a gerência de inteligência? Como assim?

Regina De Luca Miki foi secretária municipal de Defesa Social em Diadema durante a gestão do petista José de Filippi Júnior, tesoureiro das campanhas de Lula em 2006 e Dilma em 2010. Hoje ele é investigado pela Operação Lava Jato. Alguém entende essa contratação?
Temer chegou ao governo com muitos compromissos com aliados. Atendê-los significa ir contra a sociedade que lhe concedeu uma chance. E o tempo começou a rugir em sua porta.

Falta coordenação, falta um pé na realidade e falta muito media-training aos parlamentares. É gente inexperiente com as tramas do poder, falando muito e muita bobagem publicamente. Rodrigo Maia melhor faria se recolhendo, se protegendo mais.
É óbvio que o judiciário comete excessos. Mas não é essa a hora de cutucar tanta gente, com a vara tão curta. A condenação de Renan Calheiros por uma margem inequívoca pode ser prova cabal de uma retaliação que ele poderia ter evitado.

PL 4850/2016 - você precisa saber que foi aprovado

1) Caixa-dois eleitoral: os candidatos que receberem ou usarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça Eleitoral responderão pelo crime de caixa dois, com pena de prisão para os agentes políticos e multa para os partidos.

2) Transparência e prevenção à corrupção: os tribunais terão que divulgar informações sobre o tempo de tramitação de processos com o propósito de agilizar os procedimentos.

3) Aumento das penas e inserção de tipos na Lei de Crimes Hediondos: eleva a pena para diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa. Esses delitos serão considerados hediondos quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.

4) Ações populares: reforça as regras para a apresentação de ações populares, que já está prevista na legislação brasileira. O texto especifica que, se a ação for julgada procedente, o autor da ação terá direito a retribuição de 10% a 20% a ser paga pelo réu.

5) Recursos: estabelece regras para limitar o uso de recursos com o fim de atrasar processos.

Destaques que foram incluídos:

*DTQ 1- Tipificação de crime de abuso de autoridade de magistrados e membros do MP.

DTQ 13- Emenda 3- Inclui dispostivo para punir casos de violação à prerrogativa de advogado por magistrado, MP ou autoridade policial

*O DTQ 1 é o que se refere ao abuso de autoridade
* Juízes e promotores agirem por motivação política;
* Instaurar processo sem indicio de culpa;
* Divulgar opinião sobre julgamentos;
* Qualquer pessoa pode denunciar juízes, promotores e procuradores;
* Inocentado será indenizado por danos morais;
* Pena de 6 meses a 2 anos de prisão e multa


segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Delação e leniência da o Odebrecht. Parlamentares em pânico

HELIO FERNANDES

Ha 9 meses,nas manchetes e bastidores, nessa profusão de fatos ligados á corrupção, a prioridade absoluta é sempre da maior empreiteira. A maior como distribuidora das mais colossais propinas. A maior como corrupta- corruptora. E conseqüentemente a mais assustadora, quando se convenceu, que só se salvaria contando minuciosamente, como se corrompeu e como corrompeu todo o mercado. Até se transformar na mais importante e poderosa empreiteira roubalheira do mundo.

Para começar a historia: no ultimo ano antes de aparecer a Lava-Jato, a Odebrecht faturou 132 BILHÕES. Apenas no Brasil e inteiramente "limpinhos". Mas ela já
havia espalhado seus tentáculos pelo mundo, pagava em diversas moedas, nada diminuía o faturamento de 132 BILHÕES. E depois de 1 ano e meio da Lava-Jato, fechou o ano, em junho de 2016, com faturamento de 126 BILHÕES, quase a mesma coisa.

E já havia crescido tanto em termos de corrupção, que só se soube mais tarde: criou o que se chamou internamente de "departamento de propina". E sofisticadamente e para não comprometer a empresa "mãe, todos os pagamentos eram feitos no exterior e em moedas nobres.

Preso em junho de 2015, Marcelo Odebrecht exibiu uma arrogância sem precedentes. Com muitos diretores de empreiteiras roubalheiras, indiciados, denunciados, e até condenados, se manteve altivo e altaneiro. Não parecia nem sentir a mudança de palacetes vários e vida altamente luxuosa, para uma cela mínima com desconforto total. E sem qualquer privacidade.

Bem ao contrario, aumentou o descaso e o desprezo pela nova situação. Criticou duramente os que fizeram delação, usando o jargão popular, identificando-os como "dedo duro". E acrescentou: "De mim não ouvirão acusação a ninguém, nem confissão sobre meu próprio comportamento. Condenado há 19 anos e 4 meses, não reclamou, parecia de ferro e inatingível.

DOIS FATOS QUE MUDARAM TUDO

1-Em novembro de 2015, Emilio Odebrecht, fundador e único dono da empresa, considerou, que chegara o momento de entrar no circuito. Acompanhava as coisas de longe, decidiu se aproximar. Fez contato com a equipe da lava-Jato, surpresa total: "Vou comandar todo o processo de recuperação, e isso com a CONFISSÃO de tudo o que foi feito de errado".

Resumiu o que a empresa poderia CONFESSAR satisfação geral de Promotores e Procuradores. Pediu para ter algumas conversas reservadas com o filho, que se
mostrava intransigente. Concordaram claro, o pai convenceu o filho, que mudou inteiramente de convicção.
(Emilio e Marcelo fizeram exigências, que contarei no final da matéria de hoje. E continuarei cobrindo diariamente, até a delação leniência ser revelada ao publico, dentro de alguns meses, seguramente não em 2016).

2- Em fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal colocou em pauta e aprovou por 7 a 4, medida admirável, aplaudida pela comunidade. A partir desse julgamento, qualquer acusado ou réu condenado pela segunda vez, seria imediatamente preso. Embora com direito de continuar recorrendo. A decisão do Supremo explodiu em Curitiba, contei tudo com exclusividade.

As riquíssimas empreiteiras roubalheiras, montaram esquema financeiro soberbo, o Supremo sofreu espantosa pressão de todos os lados. Tudo comandado por altas personalidades, representadas por advogados famosos e caros. Novo julgamento, o supremo manteve a decisão anterior. As revelações de pai e filho, mudaram tudo. 

Aceleraram as CONFISSÕES, mas também as reivindicações. Marcelo, pessoalmente: condenado há 19 anos e 4 meses, foi tão contundente nas revelações, que logo passou para 12 anos. Não demorou muito a pena foi reduzida para 6 anos. Que serão divididos. Já está preso há 1 ano e meio, deve continuar na prisão até completar 2 anos. Ficarão faltando 4, que cumprirá com varias denominações. nenhum tempo longe de casa.

EMILIO ODEBRECHT, O GRANDE VITORIOSO

 No capitulo das indenizações financeiras, que foi chamado de a maior de todos os tempos, a Odebrecht, fez o que antigamente se identificava como "negocio da China". Olhando os números, descuidadamente parece que a empresa foi penalizada duramente: vai devolver 6 Bilhões e 800 milhões. Decodificando, a realidade é inteiramente diferente. Essa devolução será feita em 20 anos, sem juros ou correção.

Portanto, entre 50 e 60 milhões por ano, insignificante. Alem do mais, o Brasil só
receberá 70 por cento, o que reduz a DEVOLUÇÃO a um total de no máximo 40 milhões por ano. Estados Unidos e Suíça ficarão com esses 30 por cento. EXIGIRAM receber á vista, serão atendidos.

Também a leniência será excelente para a Odebrecht. Vai recuperar o mercado, pediu desculpas, e garante que a partir de agora, não repetirá a imoralidade e não usará da CORRUPÇÃO para ganhar licitações.

Se isso servir de base para expulsar da vida publica, pelo menos 150 deputados e senadores, a comunidade ficará satisfeita.

A emoção da maior tragédia esportiva jornalística.
Temer e o medo das vaias

Nunca vi tanta gente chorando ao mesmo tempo. E como não parou de chover, um instante que fosse, a impressão ou até certeza, é que os céus queriam chorar por toda a população. As 19 mil pessoas nas arquibancadas, não se moveram, é um dia muito triste, como repetiam todos. 

Os oradores, e foram dezenas, não discursavam, mostravam toda a emoção, sofriam, e não escondiam. Alguns mal podiam ler o que escreveram. Outros nem conseguiam improvisar, apesar de serem profissionais. Quando o bispo de Chapecó leu a mensagem do Papa Francisco, silencio impressionante. Quebrado apenas pelo choro dos que não podiam se conter. Realmente emocionante.

O "toque de silencio", um dos mais bonitos e sensíveis do mundo, nem tinha sentido, a emoção geral era manifestada das formas mais diversas, mas sem palavras.
Aplaudiam, se abraçavam,gritavam em coro sem regência. Pois era multidão dentro e fora do estádio, "força Chape". E essa despedida na Arena Condá, (até o nome é emocionante) vinha depois de uma semana de reverencia pelos países mais variados.  
Começando pela Colômbia, do Presidente da Republica a toda a população. Não podemos deixar de lembrar este fato singular e que se repetiu por vários dias e noites.

44 mil pessoas enchiam o estádio sem jogo, para se solidarizar com os mortos e parentes, que jamais haviam visto. Essa autenticidade será reconhecida, "somos todos colombianos".

Nos jogos que se realizavam nos muitos países, homenagens iguais. Alguns times colocavam a camisa da Chape por cima da sua. O obrigatório minuto de silencio, era vibrante, e muitos choravam mesmo. Não podia haver outra reação. Jogadores do Barcelona e Real Madri, adversários históricos, se enfrentaram no sábado, se abraçaram sem hostilidade .

Temer, rara discordância

O presidente indireto, depois de muita hesitação, resolveu ir a Chapecó. Mas deixou claro que ficaria no aeroporto. 4 jornais do Rio, São Paulo e Brasília juntaram na primeira pagina, o nome Temer, com a palavra vaia. E as televisões do país inteiro, fizeram o mesmo.

Insensível e insensato, mandou comunicar ás famílias e amigos, que iria recebê-los no aeroporto. Era uma ofensa, reagiram com protestos, ninguém foi. Alguém lhe disse, "não haverá vaia, principalmente neste momento". Mudou de ideia, foi á Arena Condá, ficou refugiado, longe da multidão. Temer só tem uma explicação: as pesquisas que recebe, registrando a alta vertiginosa da sua impopularidade.

Temer já foi presidente provisório, agora é indireto e PERICLITANTE. Essa a palavra que se aplica a ele. Ha 9 meses acompanho a tramitação pelo TSE, do pedido de cassação da chapa Dilma - Temer. Ele agora é presidente prisioneiro no país inteiro. E pelo que se fala, pela delação-leniência da Odebrecht, a denominação não seria mais simbólica.

PS- Renan quer votar amanhã, terça, o projeto contra a Lava-Jato e a favor da corrupção. Será na Comissão de Constituição e Justiça, em substituição á sua inacreditável tentativa de urgência.

PS2-Apesar de ser REU, sem constrangimento, conversa com senadores, para imediatamente haver a votação no plenário. A aprovação na CCJ é mais do que certa e garantida.

PS3- Ontem, no país todo, protestos, precisamente contra as manobras de Renan, Maia e a FAVOR da corrupção. As ruas, naturalmente, exaltando a Lava-Jato, e exigindo o fim do movimento de auto-impunidade, de deputados e senadores.


ANÁLISE & POLÍTICA
ROBERTO MONTEIRO PINHO

Retrato de um judiciário medíocre

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, acumula, em seu gabinete, 47,02% da fila de 3.298 habeas corpus que aguardam julgamento. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria - o mais antigo de 2008 (HC 94.189) -, segundo a estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabinete.
O segundo colocado é o ministro Luiz Fux, que tem 291 HCs sob sua responsabilidade. Ou 9,3 vezes a mais do que os 152 relatados pelo ministro Edson Fachin, o ministro que menos tem habeas corpus no gabinete, considerando-se a distribuição regular, segundo a estatística oficial do dia 25 de novembro.
Papel de embrulho...
Habeas corpus ad subjiciendum - do latim, "que tenhas o teu corpo" - é remédio jurídico previsto no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição: "Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". Qualquer pessoa física pode pedi-lo - é o "paciente", no termo processual -, contra o acusado de ferir o direito, chamado de "coator", não exige nem sequer advogado - e pode ser feito, sem nenhuma formalidade, até em papel de embrulho.
Juízes terão que se controlar e esquecer o famoso “cala boca”!

Tão logo a Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro a inclusão de juízes e procuradores nas medidas que consideram crime o abuso de autoridade, surgiram as reações contrárias de juízes. Para os legisladores, o descontentamento era esperado. “Quando eles proferem decisões que ferem elementares direitos, apenas com base em convencimento, não admitem reações”,  confidenciou um parlamentar a esta coluna.

Reação era esperada

Coube a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, figura máxima do judiciário reagir: “A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz o comunicado.

VIOLAR PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS AGORA É CRIME.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, destaque do PMDB ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16) para incluir no texto emenda do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) caracterizando como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação de prerrogativa de advogado, com detenção de um a dois anos e multa.

A emenda também especifica que, se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não concordar com o arquivamento de inquérito policial sobre esse crime ou o de exercício ilegal da advocacia, poderá assumir a titularidade da ação penal.

O povo de volta as ruas

O povo está de voltou neste domingo (4) as ruas do país. Os dois principais palcos das manifestações, Avenida Paulista em São Paulo (15 mil manifestantes) , e Avenida Atlântica (12 mil) no Rio de Janeiro, capitanearam mais de duas centenas de manifestações que reuniram os mais variados segmentos da sociedade. Entre os movimentos que convocaram os protestos deste domingo, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil. Em Brasília (5 mil) pessoas foram para frente da Esplanada dos Ministérios para protestar.

A manifestações é contra a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria popular e que reuniu 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas de combate à corrupção.

Juízes, políticos e promotores

Os persona non gratia são políticos, juízes e promotores. "Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores", "Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo", além de palavras de ordem como "Fora Renan", "Fora Maia" e "Viva Moro" e "Viva Marcelo Bretas", em alusão aos juízes que iniciou a Lava Jata e determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

A maioria dos manifestantes carregam cartazes com frases como "Somos todos Sérgio Moro", "Fora Corrupção", "Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada", "Fim do foro privilegiado" e "Pressa do julgamento de políticos no STF".

Um Parlamento abaixo da critica

A madrugada do dia 30 de novembro ocorreu fatos inacreditáveis na Câmara dos Deputados. Os parlamentares, examinando Projeto de Lei oriundo do Ministério Público, que propunha medidas contra a corrupção, inverteram a ordem da proposta, promoveram 11 mudanças e criaram outro PL que atribui crimes de abuso de autoridade e cria regras de Penal, Processo Penal, Eleitoral, Improbidade administrativa e exercício da advocacia.
A redação do PL 4.850-C de 2016

O crime de abuso de autoridade foi introduzido na legislação pátria pela Lei 4.898, de 8/12/1965, para coibir excessos dos agentes públicos durante o regime militar. Em livro escrito com Gilberto Passos de Freitas, a lei não era só para policiais, mas sim para todos os agentes públicos e que, inclusive, o artigo 4º, “d”, previa um delito exclusivo de juízes.

Agora, o PL 4.850-C da Câmara vai muito além. Tem desde providências programáticas, como as do Título I que ordena aos tribunais que prestem contas das ações criminais e de improbidade administrativa, e do Título II, que recomenda o treinamento de agentes públicos, até detalhadas condutas que configuram abuso de poder.
Chapecoense, um drama de todos...

O calor humano, a solidariedade aflorou diante da fatalidade que ceifou a vida de jogadores de futebol da Chapecoense, jornalistas, tripulantes e dirigentes. A primeira manifestação surgiu de clubes de futebol oferecendo jogadores para recompor o elenco do time. Depois a declaração oficial do nacional de Medelin, entregando o titulo da Sul-Americana, a Chapecoense.

O Atlético-MG anunciou que não irá viajar para Chapecó (SC), onde enfrentaria o time catarinense na última rodada do Campeonato Brasileiro, prevista para o próximo dia 11. A nota do presidente do clube, Daniel Nepomuceno comunicou a CBF: "Vim somente informar que o Atlético não irá jogar, não irá até Chapecó jogar a última partida. A gente acredita no esporte, a gente respeita a dor e não é o momento para cobrar de jogador nenhum a essência do esporte".

Del Nero: Insano, medíocre e inoportuno

É lógico que a decisão do clube mineiro contraria a decisão da CBF, que havia dito, em conversa com o presidente interino da Chapecoense, Ivan Tozzo. O presidente da CNF Del Nero fez pressão, argumentando que o “duelo deveria acontecer e que seria uma grande festa”. 

Reação da Chapecoense...

"Conversei com o presidente Del Nero sobre a partida contra o Atlético-MG. Ele disse: ‘Este jogo tem que acontecer. Tem que ser uma grande festa'. Respondi: ‘Não temos 11 jogadores'. Ele disse: "Tem sim. Vocês têm categoria de base, os jogadores que ficaram. Não importa. Tem que fazer uma grande festa. Chapecó e a Chapecoense merecem”. Tamanha insensatez, traduz no que a CBF se constitui.

Atlético Nacional num ato nobre promove emocionante homenagem

No dia 30 de novembro milhares de colombianos lotaram o estádio Atanasio Girardot, do Atlético Nacional, na cidade de Medellin na Colômbia, em homenagem às vítimas do acidente com o avião que transportava o elenco da Chapecoense, jornalistas brasileiros e dirigentes, quando matou 71 pessoas. Um público de 45 mil pessoas dentro do Estádio e (55 mil fora) endossaram a solidariedade e o carinho para com as famílias atingidas pela dor da perda dos seus entes queridos.

A Colômbia de beau gest

A homenagem começou uma hora antes do horário em que seria realizada a partida de ida da final da Sul-Americana entre o Atlético Nacional e a Chapecoense. Desde o início do acidente, e durante toda semana o povo e autoridades da Colômbia deram mostra inequívoca de grandeza humana, sinalizando que a fraternidade é universal.

A cerimônia...

A cerimônia no estádio do Atlético Nacional teve como convidados autoridades dos governos brasileiro e colombiano. Entre eles estavam: José Serra, ministro das Relações Exteriores do Brasil; Federico Guitiérrez Zuluaga, prefeito de Medellín; Luis Perez, governador do departamento da Antioquia; e Juan Carlos de la Cuesta, presidente do Atlético Nacional.

Baixeza e oportunismo medíocre do Internacional

As declarações do presidente do Internacional são lamentáveis. Triste e não condizem com a grandeza do clube. Infelizmente os jogadores usaram do mesmo artifício ao se reunirem pedindo o cancelamento da última rodada.
Os jogos da rodada precisam acontecer após o justo período de luto. Isso sem falar na possibilidade de recorrer à Justiça Desportiva para evitar a queda para a segunda divisão. A Chapecoense não merece tamanha insensatez.
Escócia eleva maioridade penal para 12 anos

A Escócia deve aumentar a maioridade penal para 12 anos. É o que anunciou o governo escocês, que deve apresentar um projeto ao Parlamento sobre o assunto. Atualmente, a responsabilidade penal no país começa aos oito anos, uma das mais baixas do mundo. A recomendação da ONU é que, antes dos 12 anos, não é aceitável fazer uma criança responder por um crime na Justiça.
No primeiro semestre deste ano, o governo fez uma consulta pública sobre o assunto. Entre as pessoas que responderam, 95% defenderam que a idade mínima suba para pelo menos 12 anos. O plano é que nova idade comece a valer em 2018.

Em 2015, a responsabilidade das crianças que cometem crimes já sofreu uma alteração importante. Até então, a partir dos oito anos uma criança podia ser acusada por um crime e ter de se defender diante do tribunal do júri. Uma mudança na lei estabeleceu que, entre oito e 11 anos, o menor só pode ser ouvido por uma corte especializada para julgar crianças.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Revelação exclusiva e explosiva.

HELIO FERNANDES

Logo depois do que chamam de "vitoria estrondosa" contra a Lava-Jato, na Câmara, surgiu um movimento perigosíssimo, mas que vai ganhando amplitude. Começou entre os 332 deputados, que derrotaram o governo. Mas já empolga um numero bastante razoável de senadores. Objetivo único: nenhum parlamentar seria atingido pela delação Odebrecht.

Justificativa dos articuladores: como Procuradores e juízes da Lava-Jato, perderam os poderes discricionários, e a Câmara decidiu que praticam abuso de autoridade, essa tão falada delação é ilegal. Assim, não pode atingir deputados e senadores, eleitos pelo povo.

Esse movimento tem o nome de "resistência contra a prepotência". E seria auto-aplicável a partir da decisão da Câmara. Alguns senadores consideram que o Senado não precisa referendar o que foi esgotado na Câmara. E argumentam: "O projeto foi aprovado por unanimidade. O que foi vencedor, um simples destaque, não precisa de referendo do Senado".

Como se vê, estudaram a questão, fizeram o dever de casa. Arrolaram até o comportamento a seguir, diante de uma alternativa. Se exigirem votação no Senado, e forem obrigados, "votamos e ganhamos, como aconteceu na Câmara". Concluem audaciosamente: "Empreiteiros corruptos e corruptores, não podem servir de base para punir e até cassar representantes do povo".

Deputados e senadores, que passaram meses em pânico, desesperados pela possibilidade de serem atingidos pelo depoimento, agora recuperaram a tranqüilidade. E até se divertem: "Essa delação Odebrecht vai atingir apenas juízes e Procuradores, que abusaram da autoridade".

Os 332 deputados Aprovariam o quisessem

Mas só estavam interessados em destruir a Lava-Jato, e por extensão, desmoralizar coletivamente o Judiciário. Carmen Lucia e Laurita Vaz, presidentes do STF e STJ, protestaram. Todas as Associações de Magistrados se manifestaram. Faltou a OAB, silenciosa, os advogados foram estranhamente beneficiados.

Só queriam votar contra a Lava-Jato e contra o judiciário. E com o maior prazer: acabar com o poder de Promotores, Procuradores, Juízes, utilizando o Projeto Popular com mais de 2 milhões e 500 mil assinaturas, que eles mesmos enviaram para o Congresso, com o titulo, "10 medidas contra a corrupção". Esse projeto foi todo mutilado, ficaram apenas 2 medidas, as menos importantes.

Decidiram durante o dia todo, que se concentrariam em aprovar apenas o que estava no projeto desenterrado por Renan, identificado como sendo contra o "abuso de autoridade". Também concordaram, falaria apenas 1 deputado, representando o "pensamento" de todos.

Foi designado o deputado Weverton Rocha, que responde pelos crimes de peculato e corrupção. Não é o maior "ficha suja” do grupo, mas o mais audacioso. Falou durante quase 40 minutos, exibindo enorme satisfação, e aplaudido do principio ao fim. Era o grande vitorioso da madrugada tenebrosa, da qual surgiu esse movimento da consagração e da concretização da impunidade para todos os deputados e senadores. Sem exceção da IMUNIDADE, ampla, geral e irrestrita beneficiando a todos.

Renan e Maia, nem dormiram 

Como foi amplamente noticiado, a sessão vergonhosa da Câmara terminou ás 4,20 da manhã. Às 5, Rodrigo Maia deixava a casa. Mas voltava ás 9, precisava verificar a melhor maneira de "faturar” o resultado, e garantir esses 332 votos para continuar presidindo a Câmara. Encontrou logo a chave, e declarou: "Sou totalmente a favor do projeto contra o abuso da autoridade".

Renan, outro que praticamente não dormiu. Na quinta feira, ontem, responderia no Supremo por um dos 8 processos. Apesar de considerar que 1 Ministro pediria vista, o julgamento poderia acontecer e ele se transformar em REU. Uma tragédia, praticamente irrevogável, irrefutável, irrecuperável.

ÀS 6 da tarde da mesma quarta da votação na Câmara, apenas 13 horas decorridas, não perdeu tempo: comunicou ao plenário lotado, que estava colocando em votação RATIFICANDO o que a Câmara votara. Foi um escândalo, estardalhaço, protestos demorados. Todos condenando Renan, que pretendia votar em regime de URGENCIA. Repelido amplamente, mas convencido de que tem poder para aprovar qualquer coisa, colocou em votação, a URGENCIA para aprovar o que a Câmara votara, mas ninguém sabia o que era.

Votaram, apareceu logo no painel eletrônico: 44 contra a urgência. 14 a favor. Um massacre completo, para o até agora invencível o presidente Renan. Obrigado por todos, remeteu o projeto para a Comissão de Constituição e Justiça. Muitos que acompanhariam a decisão da Câmara, se manifestaram contra Renan. Não por dignidade ou credibilidade mas pela IMPUNIDADE geral a todos os parlamentares.Que é o que está pairando nos nesses céus parlamentares.

O julgamento de Renan, no Supremo

Era esperado com ansiedade. È um dos 8 processos denuncias contra o presidente do Senado. Começou em 2007, portanto está completando 9 anos. Vem da primeira vez em que presidia o Senado. E por causa das complicações de um filho espúrio, se envolveu com uma empreiteira roubalheira.

Alem desse fato, para mostrar que tinha recursos para manter esse filho fora de casa, falseou documentos. Por causa disso responde a muitas acusações. Na época perdeu a presidência para não perder o mandato. Como o Brasil é um país sem memória, é novamente presidente do Senado.

Como o senador Renan é um malabarista dos fatos, registremos: oficialmente comunicado que seria julgado no Supremo no dia 1 dezembro, não perdeu tempo. E imediatamente marcou um debate para o Senado, precisamente no mesmo dia 1, ontem.

Convidou para o debate, com o plenário cheio de adversários dele, o juiz Moro. E também o Ministro Gilmar Mendes que deveria estar no Supremo, votando no julgamento que pode transformar Renan em REU. E que seria voto certo contra Renan.  E mais representativo do oportunismo do ainda presidente do Senado: os dois eventos, na mesma hora. 

Lógico as televisões transmitiram um que tinha um nome nacional como Sergio Moro. Um personagem polemico (nem sempre no sentido positivo) como Gilmar Mendes. E ignoraram o julgamento do presidente do Senado.  
           
Presidência da Câmara

Quando Eduardo Cunha renunciou, foram lançados dois candidatos: Rogerio Rosso e Rodrigo Maia. Favorito, Rosso perdeu facilmente. Durante meses vem trabalhando para a eleição de fevereiro. Ontem, oficialmente anunciou sua candidatura. Mas estranha e indelicadamente, conclui: "Rodrigo Maia não será Candidato".

Como o atual Presidente da Câmara já lançou sua candidatura, até com apoio (não ostensivo, por enquanto) do Planalto, Rosso devia informar sua fonte de informação. Outro pretenso candidato, Jovair Arantes, aceitaria ser Ministro da Integração. Mais problemas para o presidente indireto. Ainda falta a definição do PSDB. O primeiro a lançar candidato

A TRAGEDIA DE MEDELIN                                                                                                                                  
Hoje á noite, sexta ou no sábado, os corpos das vitimas da tragédia do Chapecoense, estarão sendo veladas na Arena Condá. 51 urnas, veladas coletiva, solidaria e emocionalmente. Foi à maior tragédia esportiva já acontecida em qualquer época. Mas também do mundo inteiro, surgiram às maiores demonstrações de solidariedade, de grandeza, de fraternidade, de respeito humano.

De países que nunca haviam ouvido falar em Chapecó e no seu clube de futebol, seus familiares receberam as maiores provas de carinho. Um exemplo indispensável vai para o Atlético de Medellín, adversário na final. Pois imediatamente comunicou a Conmebol, que não haveria outro jogo, o titulo pertencia á Chapecoense, de forma legitima. Maravilhoso.

Mas sempre ha uma exceção. Esta veio da parte do suposto presidente da CBF, Del Nero. Corrupto confesso, sem caráter, sem escrúpulos, "sugeriu", que a Chapecoense disputasse o ultimo jogo, com o time de base. Dirigentes do seu adversário, o Atlético de Minas, comunicaram imediatamente: "Não compareceremos, perderemos pela ausência. Mas respeitaremos a dor de todos. Incluindo a nossa".

PS- O Supremo Tribunal, depois de um julgamento que durou exatamente 5 horas, transformou Renan Calheiros em REU. Por 8 votos a 3, responderá pelo crime de peculato. As outras inúmeras irregularidades, foram abandonadas.

PS2- Mas nada lhe acontecerá. Não precisa nem deixar a presidência do Senado. Quanto a isso, deve agradecer ao seu grande admirador, Dias Toffoli. Quando o Supremo decidia, se um REU pode figurar na hierarquia da sucessão presidencial, o citado ministro pediu vista.


PS3- Escrevi então. Como por 6 a 0, o Supremo considerava a impossibilidade de um REU entrar na lista de sucessão, pedir vista, é uma impropriedade. E concluí: o ministro que pediu vista, devolverá o processo em fevereiro, quando acaba o mandato de Renan. É o que está acontecendo.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Vingança, medo e covardia, derrotaram o governo, encurralaram a Lava-Jato

HELIO FERNANDES

Encerrando a matéria de terça feira, precisamente ás 20 horas, deixei a analise. Agora só resta esperar. A votação do projeto base que veio da Comissão Especial, só na madrugada já da quarta. Levaram o dia todo sem numero, se realizavam as mais estranhas e duvidosas reuniões sobre o assunto.

 Durante muitas horas, o Presidente ia fazendo a chamada dos partidos, cada um dispunha de 5 minutos, fora um "pouquinho" que ultrapassava o tempo, a lentidão do próximo, até chegar ao microfone. Quase 30 partidos, seus representantes votaram rigorosamente igual; "Meu voto é SIM, mas quero debater os destaques, depois". Todos apoiaram, o governo não percebeu nada

Temer, Maia e Renan, felizes, satisfeitos, vitoriosos. Quando o relógio marcava meia noite e 12, o presidente Maia perguntou: "Posso encerrar?". A maioria bateu palmas, era o que desejavam. O presidente acionou o painel eletrônico, apareceu o resultado: votaram 450 deputados, 450 a favor do texto base. Nenhuma alusão á anistia ao Caixa 2, anulação de condenações, qualquer restrição á Lava-Jato, juízes e Promotores

A REVOLUÇÃO DOS DESTAQUES

À meia noite e 30, começou a votação dos destaques. Terminou ás 4,20, já quase manhã da quarta feira. Mas isso não era surpresa. Inacreditável e surpreendente foi à mudança da maioria dos 450 deputados. 332 deputados, maioria absoluta dos 450 presentes. E até maioria total mesmo que tivessem comparecido os 513 representantes eleitos. 

Essa maioria, silenciosa durante a primeira votação, se transformou em barulhenta, altiva e altaneira. Derrotava o governo, intimidava a Lava-Jato, restringia seus poderes, impunha punição EXEMPLAR para juízes e Procuradores. O que foi aprovado é VERGONHOSO, inédito, não pode perdurar, mas tudo indica, que será transformado em realidade

O SILENCIO DOS 118 GOVERNISTAS

Os 118 olhavam para o suposto "líder" do governo, ou iam consultá-lo. Recebiam a mesma resposta: "O presidente Temer deu ordens para que eu não participe de jeito algum. Não quer dar a impressão de intervenção do governo".

Assombrados, votaram a favor do texto base, iam sendo massacrados. 

Rodrigo Maia, sem dar sinais de intranqüilidade, mas perplexo, quase ás 2 da madrugada, telefonou para Renan. Resposta: "Estou assistindo tudo, não esperava isso. Mas no Senado eu resolvo". Realmente o projeto não tem mais o que fazer na Câmara. Vai diretamente para o Senado. Mas não foi o próprio Renan que afirmou, “o Senado não votará nada sobre esse projeto?".

OS APAVORADOS SE LIBERTARAM

O texto aprovado pelos 332 deputados, na Câmara é definitivo. Temer, Maia e Renan, passaram desde a ultima sexta feira, quando o projeto enfrentou tremendos problemas na Comissão Especial, articulando sobre anistia ao Caixa 2 e crimes correlatos. Consideravam que com isso a Lava- Jato não seria atingida de maneira alguma.

Diariamente, escrevendo sobre o assunto, chamava a atenção, repetidamente: o plenário é soberano, podem surgir modificações. E concluía, sempre: "Fiquem alerta". Não ficaram, por displicência, excesso de arrogância, incompetência. Agora, lendo o que foi aprovado por maioria absoluta, devem estar desesperados, convencidos de que encontrarão solução.

Nem quero resumir o despenhadeiro, no qual jogaram juízes e Procuradores. Eles podem julgar e condenar criminosos, mas podem ser processados por eles, na mesma hora. E inqualificável, textual no projeto: "QUALQUER PESSOA PODE PROCESSAR JUIZES E MAGISTRADOS".

Chapecoense: a solidariedade do mundo

Ainda estão todos impressionados com a maior tragédia, matando um time quase inteiro. E jornalistas de diversos órgãos de comunicação. Chapecó, uma cidade de 200 mil habitantes, sofre coletivamente. E se manifesta também coletivamente, lotando diariamente o estádio de 22 mil lugares. Como se estivessem assistindo um jogo, e não chorando pela exibição que não assistirão mais

Na véspera, a cidade, empolgada, esperava o primeiro jogo internacional do clube. 24 horas antes do jogo, consternada, não sabe explicar a transformação inesperada e sofrida. A repercussão emocionada e solidaria de todas as partes do mundo, pode ajudar o velório á distancia. Mas não diminui a tristeza e o sofrimento.

Os advogados de Chapecó, que foram a Medelín acelerar a liberação dos corpos, entraram em contato. Comunicaram que encontram dificuldades, mas esperam que não demore. As famílias já decidiram: os mortos de Chapecó, serão sepultados coletivamente. Será um espetáculo explosivo de emoção, mas todos merecem isso. A emoção é reconfortante, positiva, tornará tudo ainda mais inesquecível.

O que é impressionante, a noticia já confirmada mas não explicada: a tragédia aconteceu, porque o avião estava sem combustível.

TEMER E MEIRELES: O FRACASSO DA ECONOMIA

O PIB caiu 0,8, foi à sétima queda seguida. Agencias estrangeiras e especialistas, imediatamente reduziram as expectativas para o futuro do país. Lógico, a partir de 2017. Mesmo os que acreditavam que no fim do próximo ano, a alta do PIB poderia estar perto de 2 por cento, agora nem chegam a 1 por cento.

Gustavo Franco, que foi excelente presidente do Banco Central, afirmou: "O que falta ao Ministro Meirelles, é interlocução com a opinião publica". Não é só isso, Gustavo. Meirelles não sabe o que é povo, e falta coragem para modificar alguma coisa. Adora falar sozinho na televisão, prometendo o que nem sabe o que é.

Antes mesmo de tomar posse, chamava a atenção, para "a elevação da divida publica". Mas em quase 7 meses, os vergonhosos e criminosos juros de 14,25, se mantiveram, perdão, caíram para 14 por cento. Já deviam estar no máximo em 10 por cento. Ainda com Dona Dilma eu pregava isso, que insisti com Temer. E essa minha campanha, ratificada por economistas respeitados.

Agora, que surpreendentemente, a inflação caiu, 0,03, podia baixar os juros. A queda foi pequena, mas pelo menos não subiu. O que falta a Meirelles e sua equipe, é coragem e sobra medo do futuro. Bancos importantes, ontem, cortaram as previsões para o PIB de 2017. Previam alta de 1 por cento, reduziram para 0,3. E a Moodys aumentou suas duvidas a respeito da economia brasileira.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

A votação acabou ás 4,20 já da quarta feira. Às 9 da manhã, Carmem Lucia, presidente do Supremo Tribunal, declarava publicamente: "Lamento que a decisão da Câmara, atinja a independência do Judiciário".

Logo depois, o Procurador Geral da Republica, também se manifestava, nestes termos: "A votação da Câmara, colocou o Brasil em marcha a ré, em matéria de combate á corrupção".

PS- Quase sem dormir, bem cedo, o presidente da Câmara já fazia declarações, inteiramente surpreendentes, estarrecendo a opinião publica. A primeira: "Sou inteiramente a favor do projeto contra abuso de autoridade". Melancólico.

PS2- A segunda: "Apoio a decisão da Câmara sobre juízes e Procuradores. Discordo da forma como foi feita". Maia está convencido, que os 332 deputados que tentam se salvar da Lava-Jato, e marcam a vitoria da bandalheira e da baixaria, vão mantê-lo na presidência da Câmara.

PS3- A novíssima Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI encerra suas atividades do ano de 2016, com uma vasta lista de realizações em prol do jornalismo e dos que atuam na comunicação de mídia. Em janeiro próximo instala sua representação na cidade de Nova Iorque-EUA, com extensão para todo estado americano.

PS4- No recesso a partir do dia 15 de dezembro, manterá o inédito “Plantão das Prerrogativas”, que é chefiado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da ANI, doutora Ana Beatriz Nogueira,estará atendendo 24 horas por dia,( durante todo período) até a retorno de suas atividades em 10 de janeiro de 2017. Na agenda deste ano, a realização de eventos temáticos e parcerias, vão permitir que a instituição de consolide como entidade ímpar para o segmento.