No Supremo, vários partidos "fatiados" e assustados

HELIO FERNANDES

Ha muito tempo o Supremo não avançava tanto. No caminho do combate á corrupção. Diversificando, ampliando e atingindo, em alta velocidade, partidos e personagens mais do que suspeitos, altamente comprometidos. Se julgavam inatingíveis, ficaram praticamente esquecidos, apesar de repudiados pela comunidade. Mas agora foram lembrados, os processos nos quais estão incluídos e enquadrados, sairão do arquivo, ganharão a luz do sol.

Na semana passada, o Ministro Facchin liberou para o plenário, um processo sobre Renan Calheiros. Ficam faltando 8, que estarrecedoramente foram abertos a partir de 2007. Ele é o mais antigo financiado e patrocinado por empreiteiras. Nessa época era também presidente do Senado. Teve um filho por acaso, sem residência fixa, a Mendes Junior, generosa, custeou e custeia até hoje, todas as despesas.

A empreiteira registra a prioridade. As outras que assaltaram as estatais e principalmente a Petrobras vieram depois. Embora as propinas tivessem começado cronologicamente, em 1997 e 1998.

Apesar do alto patrocínio, Renan não se livrou das complicações. Dominava o Senado, levou um tempo enorme para o "acordo”: renunciava á presidência, mas não perdia o mandato. Não tendo sido cassado, voltou e ei-lo novamente presidente do Senado, no apogeu. 

Escolhe Ministros, e agora, em plena era da mensagem tecnológica, escreve uma carta ao presidente indireto. Volta aos tempos da "Republica velha", quando o meio de comunicação com o presidente da Republica, era unicamente esse.

Mas apesar das aparências e do exibicionismo supostamente grandiloqüente, caminha para a derrocada. Só que desta vez em companhia de mais de 150 deputados e senadores, indiciados e até denunciados por corrupção. No Supremo, estarrecedoramente inatingíveis. E ainda têm foro privilegiado. O que não vai salva-los, nem continuarão imunes, impunes, intocáveis, inatingíveis.

O Ministro Zavascki, atendeu pedido do Procurador Janot, e "fatiou" os processos que estão com ele. Dessa forma serão investigados mais rapidamente. Foram divididos em 4 grupos, cada um terá devassa separada. Ficou assim. 1-PP. 2-PSDB. 3-PMDB da Câmara. 4-PMBD do Senado. Muitos até hoje poderosos, estão em um dos grupos. Incluindo Temer, Renan, Aécio, imaginem os que foram lembrados, e já freqüentando as manchetes. Tentarão os mais extraordinários roteiros criminosos, não escaparão.

Não se surpreendam com a inclusão do nome do presidente indireto. Ou com a divisão entre PMDB da Câmara e PMDB do Senado. Ele sabe de tudo. Já contei aqui com exclusividade. Quando era vice e presidente do PMDB, foi chamado com urgência,para conciliar uma divergência entre deputados e senadores. 

A poderosa JBS (agora teve que depositar 1 BILHÃO e 500 MILHÕES para "compensar" duvidas e dividas do rombo de 8 BILHÕES que surrupiou dos 4 maiores Fundos do país) doara 50 milhões ao PMDB.

Não havia endereço certo. Temer, foi lá, acertou: 25 milhões para deputados. 25 milhões para senadores. Ficou tudo em paz, e ele com cacife para passar de "vice decorativo", a presidente provisório. E agora indireto. O fato do PMDB ser 

devassado em 2 grupos, é que o partido é grande e nunca foi contemplativo.

Doam a Petrobras e ainda tripudiam com o fato

Já escrevi sobre o que fizeram com a empresa. Mas como ninguém se manifesta ou defende a empresa, tenho que tentar insistir em "combater o bom combate", como pregava, ensinava e praticava o Apostolo Paulo. As multinacionais que rondavam o patrimônio e a riqueza do pré sal, saíram do subterrâneo da pretensão e da doação, já vieram a publico.

E exibindo a arrogância dos vencedores, nada surpreendente, a primeira afirmação: "Não iremos depender da direção da Petrobras, trabalharemos com métodos diferentes". Não receberam ou assinaram contrato de exploração. Receberam doação da maior conquista da empresa em toda a sua existência, trabalharão para que essa "doação, proporcione os maiores lucros".

O Deus do capitalismo é o lucro, eles são capitalistas, e precisam cada vez de mais lucros. Os que facilitaram a vida dessas multinacionais, são traidores, mistificadores, usurpadores da riqueza nacional e popular. 

Determinaram a entrega do nosso patrimônio petrolífero, alegavam, "estamos livrando a empresa da obrigação de ter que explorar todos os campos do pré sal". È preciso muita audácia para uma afirmação como essa.

Mas não ficaram por aí, acrescentaram: “A Petrobras, pode escolher os campos que mais lhe interessa, até o total de 30 por cento".

Ora, como ela é dona de tudo, pode escolher o momento conveniente para explorar 30, 50 ou 100 por cento dos campos. Alem do mais, as multinacionais, já disseram que não trabalharão com a própria Petrobras. Mistificação completa.

Noticia EXCLUSIVA sobre a Petrobras

O presidente Pedro Parente, decidiu: "Vamos construir plataformas no exterior. No Brasil, essa construção sempre é terminada com atraso". Dá a impressão de que isso só acontece ou aconteceria no Brasil. Alem do mais, as plataformas do exterior, sabidamente são bem mais caras. E ha o aumento custoso do transporte.

Nada é surpreendente, se lembrarmos que o agora presidente da Petrobras, foi chefe da casa civil de FHC. 

E que quando foi convidado pelo então presidente provisório, agora indireto, pediu: "Sou presidente do Conselho de Administração da Bovespa, queria continuar". Espantosamente Temer concordou. Perguntinha inócua e inútil: a que horas trabalha na Bovespa, já que o comando da Petro exige tempo integral. A opção é receber na Bovespa sem trabalhar, impensável.

O Nobel da Paz, para o presidente da Colômbia

Quando houve a assinatura do acordo com as Farcs, transcrevi uma nota do correspondente Ariel Palácio. Ele conhece tudo sobre o que acontece nos países da America Latina. E divulgava que se falava, que o presidente da Colômbia e o líder das Farcs, (conhecido como Timoshenco, que foi um famoso general soviético na Segunda Guerra Mundial) receberiam o Premio Nobel da Paz. Imediatamente comentei que isso seria absurdo completo.

Afastado o chefe da guerrilha assassina, extorsiva, explorando o seqüestro em troca de pagamento, e se transformando na maior força traficante do país, as coisas ficaram mais claras e aceitáveis. E assim, o Nobel da Paz apenas para Juan Manuel Santos, merece todos os aplausos.

Alem do mais, o presidente da Colômbia, tem uma vida dedicada á paz. E não é de hoje ou de ontem. É de sempre. Tão preocupado ha mais de 10 anos com o problema, que foi morar a Irlanda, para estudar a luta do Ira pela libertação. Isso antes de ser presidente. Depois, eleito e reeleito, merece o respeito do povo da Colômbia, ao qual serve com dedicação.

Temer: constitucionalista inconstitucional.

A primeira dama apareceu ontem num jantar no alvorada.

A PEC do "teto dos gastos", tem muitas inconveniências. Se fosse cortar pura e simplesmente, diminuir as despesas naturalmente supérfluas, ninguém discordaria. O senhor Henrique Meirelles fez um comentário, comum em amadores mas não num Ministro da Fazenda, e ainda mais, arrogante: comparar as dificuldades de um país, 

com as de uma família. Tem as aparências, mas são realidades diferentes.

De qualquer maneira, não poderia "congelar" toda a economia. Como se intitula de constitucionalista, devia pelo menos se lembrar do que está escrito: "Os Três Poderes são autônomos e independentes entre si". Inclusive no orçamento. O indireto enfrenta problemas de toda ordem. Do Supremo e do presidente da Câmara.

A melhor receita para limitar gastos, é não gastar, principalmente para se projetar, e "maldizer", o que gosta de intitular de herança maldita. Não tem planos, projetos, compromissos. Nem mesmo o que na "Republica Velha" se chamava de "plataforma de governo", lido por indiretos sem votos, como ele. A sorte da PEC, está lançada.

Tem que enfrentar a decisão do Supremo, a pedido do Procurador Geral. Pode ser contra ou a favor, e até mesmo depois da votação no Congresso. Outro empecilho ou obstáculo veio da palavra de Rodrigo Maia, que não está sendo tão complacente quanto Temer esperava.

Na sexta feira afirmou: "Votação do teto dos gastos, tem que acontecer na segunda feira (Hoje). Se não votarem, não coloco novamente na pauta". Distraído, temer garantiu: "Acho que temos numero para aprovar a PEC dos gastos".

 Para reforçar sua convicção, abusou da gastança: ontem recebeu entre 300 e 400 parlamentares, no Alvorada. Inédito para um presidente, e mais inédito, que utilize simultaneamente três palácios.

Alem de cabalar votos, apresentava oficialmente ao mundo político, a mulher Marcela, assumindo a posição, desnecessária e ultrapassada, de primeira dama. Essa presença, provocou a ida ao jantar de um numero impressionante de outras primeiras damas parlamentares.                                 

A resposta sutil para o judiciário moroso

(...) “O ministro Gilmar Mendes criticou (para uma platéia de juízes perplexos) o apreço dos magistrados à cultura do litígio – o que impede, segundo ele, um olhar mais generoso para as práticas da mediação e conciliação.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                            

Recente o Poder Judiciário e o Ministério Público se declaram ameaçados pelo Congresso Nacional e o governo federal. O argumento é de que tentam fragilizar a independência da magistratura e dos promotores, desvalorizando suas carreiras. Para se opor a essa apontada retaliação, juízes, promotores e procuradores de justiça realizaram no dia 5 de outubro um ato público para expor a situação e pedir apoio da sociedade.

Os organizadores do ato público apontam como ameaça a existência de projetos danosos às suas ações e carreiras e boicote legislativo de matérias de seu interesse pelo Congresso e Executivo. Citam entre outros o PL nº 280/2016 (do abuso de autoridade), que tenta “acabar com a liberdade de investigar e aplicar a lei”.

O projeto prevê perda de cargo e de indenização aos agentes alcançados pela lei. A reação tem a chancela da organização, Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Entre as medidas criticadas estão a PEC nº 241/2016, que limita os gastos públicos por pelo menos 20 anos.

Sem afagos e meias palavras a comunidade brasileira tem manifestado indignação com a morosidade e o trato do judiciário com a advocacia e os demandantes. O cerne da questão é a morosidade, e o excesso de vantagens auferidas aos magistrados e a liberdade nas ações de juízes, quando tomam decisões que criam lesão a uma das partes do processo.

Há quem entenda (e não são poucos), os atores que sem possibilidade de punir, os erros e abusos vão continuar ocorrendo. Eu particularmente compartilho ipisis litteris deste pensamento. No dia 30 de setembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade, a resolução que vai normatizar a política de conciliação e mediação na Justiça do Trabalho.

A medida limita a atuação dos conciliadores e mediadores aos quadros da Justiça do Trabalho. Prevê também a supervisão (tuteladora e desapropriada) dos magistrados às sessões de conciliação e mediação, bem como a limitação de que os conciliadores e mediadores não sejam pessoas externas do Poder Judiciário.

Presente na Conferência o ministro e presidente do TST Ives Gandra Martins disse para muitos ouvidos, que 2 milhões entraram até o mês de agosto. E que ao todo, tramitam 9 milhões de processos na JT. Quanto ao total é provável que chegue a 3 milhões neste ano, mas o número de processos é bem superior ao apontado pelo ministro, provável (sem contar as execuções fiscais) esteja em torno de 15 milhões.

Por outro lado, vale ressaltar, que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu de forma veemente durante a abertura da 2ª Conferência Nacional de Mediação e Conciliação, realizada no dia 5 de agosto em Brasília, que sejam retomadas as Comissões de Conciliação Prévia e estimulou o uso da arbitragem para os conflitos trabalhistas. A proposta estava no projeto que reformou a Lei de Arbitragem, mas foi (obviamente pela toga vetusta) vetada.

Gilmar foi mais alem e falou: “A guerra entre empregador e empregado. Há algo de errado nesse modelo. Deixamos a solução judicial como que solução única”. O ministro do STF falou ainda sobre a importância de se repensar a cultura do litígio e mostrou preocupação com a falta de mecanismos para a resolução de conflitos. “Uma sociedade que se organiza exclusivamente para organizar seus conflitos com base no judiciário certamente não é uma sociedade devidamente organizada dentro dos padrões civilizatórios”.

De fato os juízes só pensam na judicialização, estão contaminados por um poder que sufoca e oprime a sociedade. Na pratica paira na relação uma atemorizante ameaça a liberdade de expressão do cidadão.

O ministro Gilmar Mendes criticou (para uma platéia de juízes perplexos) o apreço dos magistrados à cultura do litígio – o que impede, segundo ele, um olhar mais generoso para as práticas da mediação e conciliação. “O velho Marx, e eu não sou de citar Marx, dizia eu cada um tem o seu ofício por verdadeiro, então a gente passa a achar que precisa dessas demandas para se legitimar”. “Obviamente os tribunais têm tarefas muito mais magnas do que essa de ficar resolvendo as questões no varejo”.

Resolver grandes questões, dramáticas, é o que se espera dos tribunais. Se não foram poucas as palavras do ministro, teve gente que balbuciou, “os juízes querem ficar isolados nesta justiça, ainda vou descobrir o que leva a isso”.

Divida pública, Taxa Selic, superávit primário

HELIO FERNANDES

Já se chamou divida externa, passou a divida publica, não mudou nada. Continuou sendo um grande problema nacional, apesar da imprudência e do desprezo com que é tratada. Assim que tomou posse, Meirelles chamou a atenção para o volume que atingira. Imediatamente advertido pelo então presidente provisório,

"o problema é grave de mais para ser exposto publicamente". Silenciou.

O mesmo comportamento que teve quando era presidente do Banco Central, afastado pelo próprio Lula. Por incompetência mais do que provada.

Essa divida atingiu agora, o total de 4 trilhões de reais. È muito. Todos os países, incluindo EUA e China, a maior potencia,têm dividas,sabem que não serão pagas e sim amortizadas. È próprio do sistema capitalista globalizado. Mas naturalmente, dependem dos juros da remuneração a ser repassada ao emprestador.

O maior incentivador desses juros, foi o presidente reeleito fraudulentamente, FHC. Com ele, chegaram a 42 por cento. Os economistas do mundo inteiro e do Brasil, ficaram assombrados. Transmitiu o governo a Lula com a taxa em 25. Lula reduziu para 12, entregou a Dilma, que nos 3 primeiros anos, conseguiu baixá-la para 7 por cento. Mas inesperadamente foi elevando, até que chegou a 14,25, não caiu mais.

Sou um estudioso e um combatente intenso dessa situação. Na Tribuna impressa, e no "retrocesso de 80 anos em 8", de FHC, não abandonei o assunto por um instante. Me fartei de fazer comparação com diferentes países, mostrando a irresponsabilidade de diversos governos. Com exceção de Lula nesse capitulo.

No governo Dilma, fui até didático, mostrando a disparidade total do comportamento brasileiro. Estranhei que com o mesmo Presidente da Republica (Dilma) e o mesmo presidente do Banco Central (Tombini), a Selic fosse de 7 por cento para 14,25. E estacionasse aí,até o amargo fim.

Cheguei a sugerir com Dilma-Tombini, que a redução fosse agressiva, mudando de uma vez só, para 10 por cento. Nem ouviram. Repeti a sugestão já com Temer provisório. Noutro dia, por acaso, o atual presidente do Banco Central veio a publico, e informalmente falou em adotar uma "política agressiva no combate aos juros".

Dias depois deixou entrever, que na ultima quarta feira deste outubro, reduzirá a Selic "para 14,20", quer dizer, apenas menos 0,25. E o governo Dilma, continuando com o presidente indireto, desesperados para formação do superávit primário. Cada vez menor, comprometendo o futuro e a possível tranqüilidade e recuperação do país.

Para terminar por hoje, dois alertas, que vieram ontem do exterior, naturalmente os mais importantes personagens do governo não viram. Vou ajudá-los, embora naturalmente não acredite nem confie neles.

FMI: "Superávit primário no Brasil, só em 2020".

Banco Mundial: "O Brasil precisa trabalhar intensamente para reduzir bastante os juros".

A rumorosa segunda condenação de ricos e poderosos

Já escrevi sobre o assunto, assim que a reunião do Supremo terminou, 9 da noite. Mas a matéria é inesgotável. E super importante. Os protagonistas, todos da Lava-Jato. E não apenas fora do plenário. Não é comum o resultado de 6 a 5, a não ser quando a questão é altamente conflitante, polemica, com interpretações diferentes por causa do fato ser naturalmente controverso. Não era o caso.

O que existiam eram interesses de grupos, condenados já em primeira instancia, com pânico da segunda, e a prisão imediata. Esses personagens eram identificados pela presença de advogados das empreiteiras roubalheiras. (Fartei de denunciar isso, nos 7 meses a partir da decisão por 7 a 4, de fevereiro. Falavam que 2 ministros mudariam de voto, 1 pelo menos mudou, de forma inacreditável. O país esteve perto de um retrocesso irreparável e irrecuperável).

Tudo que este repórter foi contando desde a decisão épica de fevereiro, se confirmou. Todos, incluindo este repórter, publicaram antes do julgamento, a fala do juiz Moro numa conferencia, revelando o quanto a confirmação era importante para a Lava-jato. Depois do julgamento, aplaudiu o Supremo, visivelmente satisfeito.

Mas mesmo Ministros que ACABARAM votando pela prisão imediata á segunda condenação, fizeram longos malabarismos verbais. Quase todos se refugiavam na expressão, "transitado em julgado". Consideravam que dessa maneira, ficariam inatingíveis. Não ficaram. Os 4 que sem hesitação, decidiram pela prisão imediata, foram claros, incisivos, fulminantes. Quando começavam a votar, qualquer duvida era deixada de lado.

O Ministro Gilmar Mendes pronunciou o voto mais longo e saltitante, mudando de 

lado varias vezes. Em fevereiro votou pela condenação. Desta vez deu a impressão de que mudaria. Mas tinha um farol que iluminava seu caminho: o voto do Ministro Lewandowski, contra a prisão, desde o primeiro julgamento.

Alem dessa motivação, Gilmar Mendes sabia que se mudasse em relação a fevereiro, estaria tudo perdido, a responsabilidade seria dele, nem imaginava. Colocou o resultado em 5 a 5, permitindo que a presidente Carmen Lucia, em 6 minutos, liquidasse a questão, e declarasse: "Estou proclamando a decisão, 6 a 5 contra a liminar".

O voto escabroso, é essa a palavra, pertenceu ao Ministro DiasToffoli, por direito de conquista. No primeiro julgamento, ficou entre os 7 vencedores. Meses depois, citado na Lava-Jato, mudou de voto. Era preciso mais do que coragem,tinha que exibir uma audácia sem limites,conseguiu.

Leu o voto numa velocidade espantosa, disse que "precisava sair, tinha compromisso oficial com hora marcada". Estava envergonhado, visivelmente. Para não dizer que era intransigente, fora do voto, deixou a proposta: "prisão depois da TERCEIRA instancia". O STJ (Superior Tribunal de Justiça). Vergonhoso.

Não pode mais permanecer na ativa como Ministro. O tribunal sabe como fazer. Já fez com o então Ministro Nelson Jobim, obrigado a se aposentar, antes da "expulsoria" por idade. 

Estão doando o pré sal. Finalmente chegaram a FHC

Alem de arruinarem a Petrobras, doando sua maior riqueza, ainda tentam enganar a comunidade. Dizem descaradamente, "estamos protegendo a empresa, que não tem mais a obrigação de explorar todos os campos". Alem de traição, mistificação. Quando o Brasil fez a grande descoberta ocasional do pré sal, satisfação que não podia ser escondida.   

O país entrava no pequeno grupo de países, que tinha uma quantidade enorme de petróleo. Tão grande e de tão alta qualidade, que podia consumir e ao mesmo tempo exportar, quanto bem entendesse ou precisasse. Chegávamos á Era de ouro do pré sal, destino e futuro maravilhoso.

Inesperadamente a riqueza se transformou em ônus, deixar de ter petróleo, pois é isso que vai acontecer, passou a ser uma "dádiva de Deus". Quando os americanos diziam no século passado, "não ha petróleo no Brasil", Monteiro Lobato se insurgia, se revoltava, era preso, precisou se exilar para poder viver em liberdade.

 Ele foi o precursor, jamais abandonou a convicção na realidade do petróleo do Brasil. Quando o petróleo jorrou, não estava mais aqui. E agora, que não é pecado saber que ele é eterno, mas não precisava sofrer com o que tramaram e executaram covardemente. E ninguém protesta.

As mais importantes multinacionais, rondavam os campos da Petrobras. Principalmente os do pré sal, que não podiam ver, estava enterrado a enorme profundidade, mas sabiam dos números. 

Que agora será da propriedade deles, por livre e "espontânea" doação da própria empresa, ainda das maiores do país. Roubada miseravelmente pelas empreiteiras roubalheiras, agora é usurpada de dentro para fora da Câmara dos deputados.

E ainda tentam enganar a todos: "Sem esse investimento, a Petrobras poderá pagar suas dividas, inimagináveis". Quer dizer: abrindo mão das receitas, pagarão as dividas com que recursos? E ainda espalham, "que salvaram a Petrobras".

FHC nas manchetes

Estava demorando. Vários dos ex dirigentes da Petrobras, delataram: "O sistema de propina da Petrobras, já existia desde 1997, e foi crescendo". A data e o personagem estavam no auge. Exatamente quando FHC começava a comprar a reeleição, pagando á vista. Com dinheiro de empresários, muito bem recompensados.

O então presidente, que acabaria o mandato em 1998, "ganhou" mais 4. Sempre tentou adjudicar a Petrobras, primeiro com a ideia tola de modificar a grafia do nome da empresa. Depois criou as licitações, prejuízo enorme. Mas isso era apenas um tom cinza, nas suas articulações. Teve sucesso total na doação de grandes empresas brasileiras. Através da famigerada Comissão de Desestatização. Cujos crimes não prescreveram.

Como presidente, foi enquadrado varias vezes em acusações, com pedido de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer, vetou todos os pedidos. Como disse o sábio Eduardo Cunha, "recebi 56 pedidos de impeachment contra Dilma, só abri 1". O suficiente para ser cassado. Temer não abriu nenhum, chegou à presidente indireto. E manteve FHC inatingido e impune até hoje. Uma afronta e desafio á coletividade.

2016 e os insensatos de 2018. Os juros que estrangulam o país. O livro de Cunha, não sairá este ano

HELIO FERNANDES

Mal saídos de uma derrota que atingiu praticamente toda a cúpula política, os chamados lideres ou caciques, se descuidam da analise pelo menos para identificar os erros e equívocos. E tentar resgatá-los, redimi-los, procurar recuperar a confiança. De acordo com o que o eleitor deixou bem claro, não indo votar, ou indo e não votando.

Exercendo seu direito. O de anular o voto. Ou votando em branco, o sinal mais claro da pureza. Principalmente respondendo aos candidatos e seus patrocinadores. Que usaram e abusaram tanto do dinheiro sujo, que quase todos, assustados, respondem perante a Lava-Jato. 

Como disse o juiz Sergio Moro numa conferencia, "não vai acabar com a corrupção". Não acabará mesmo. Mas liquidará gerações de poderosos e até agora inatingíveis empresários e membros da politicalha, que enriqueceram sem limites, com o dinheiro do povo. Principalmente dos mais pobres. Que só agora são defendidos, apesar do protesto dos mais ricos.

Em plena crise econômica, financeira, administrativa, de confiança, de inabalável conseqüência ou inconseqüência da politicalha, deviam providenciar a imprescindível e autentica reforma política.

Mas apesar do presidente indireto, pensar (?) que tem 400 deputados firmes e se reunir com eles na residência oficial do presidente da Câmara, só conversou ou discutiu insignificâncias. Reforma política? Segundo Temer, "isso não é urgente ou o mais importante".

Apesar da realidade que não podia ser mais trágica neste 2016, se voltam para o suposto e cada vez mais hipotético 2018. Os derrotados, Temer, Lula, Marina, Aécio, Serra, consideram que podem obter uma reabilitação. Excluí da lista o governador Alckmin, o único que saiu vitorioso. Inventou um nome inexistente, inscreveu-o no seu partido, carregou-o de zona em zona, só parou quando ele venceu no primeiro turno, inédito.

Embora seja mais do que evidente que 2016 não tem nada a ver com 2018, nem mesmo no calendário genial do Papa Gregório, o registro é necessário.

O PSDB é o mais ávido e açodado, na precipitada corrida para 2018. Tem toda a razão. Perdeu as 4 ultima eleições com 3 candidatos diferentes: Serra, Alckmin, Serra novamente, Aécio Neves. Convencidos da impossibilidade obvia de unir o PSDB, apelarão para a formula surpreendente de lançar os 3 na mesma disputa presidencial. 

Aécio pela própria legenda, da qual se julga donatário e destinatário. Alckmin, que não é socialista, pelo PSB, que também não é. E Serra, aos 76 anos, tentará 

por qualquer legenda. Será, pela idade, o ultimo lance de uma carreira altamente movimentada. Com vitoria ou sem ela.

O presidente indireto, sofre com a possibilidade de não disputar a primeira eleição majoritária de sua vida. E sonha com a ideia, cultivada apenas por ele. Ser o mais velho presidente eleito pelo voto direto. Disputaria com 78 anos. Se não fosse essa sua intenção, bastaria enviar uma PEC, acabando com a reeleição. Seria aprovada com entusiasmo e unanimidade.

Dona Marina é candidata certa á terceira presidência. E á terceira derrota. Teve 2O milhões de votos, 18 na segunda. No intervalo, desperdiça tudo, se isolando e desaparecendo. Foi abandonada por um grupo importante de fundadores da Rede. Altos elogios como figura humana. Todas as restrições, e total discordância, por falta de liderança e participação política.

Sobrou Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-presidente, não faz segredo: quer ou pretende voltar ao Planalto em 2018. Mas entre o QUERER e o PRETENDER, existe uma distancia enorme. E só a Justiça tem elementos para medir e liberar esse caminho, para ser percorrido presidenciavelmente. Foi o maior líder da sua geração. Sofreu a maior derrocada. E não foi por culpa dos outros.

João Doria: um tratado de palavreado

Deu entrevista de pagina inteira, quebrando um silencio, que devia manter pelo menos até á posse. Desconhecido no lançamento da candidatura, continuou desconhecido mesmo depois da vitoria. Se tivesse ficado calado, talvez mantivesse a esperança de que fosse uma revelação. Pelo menos administrativamente, já que afirma que não é político. 

Contradição ou excrescência. Só ao assinar a ficha partidária, e se registrar como candidato, já se define como político. É facilmente constatável, que está mistificando o eleitor.

Quer conquistá-lo de forma confusa e enganadora. 

Na algaravia e no visível deslumbramento das manchetes e das "primeiras", apenas uma afirmação, feita taxativamente: "Não serei candidato á reeleição". Naturalmente o repórter perguntou, "e depois", mudou de assunto. Não é político, acredita no futuro. Em São Paulo, quem ganha para prefeito ou governador, pode admitir o que quiser.

O livro de Cunha atrasado

Posso informar com exclusividade: o documentario-depoimento do ex-presidente da Câmara, não sairá este ano. Como é do seu estilo, habito e temperamento, quis fazer tudo sozinho. Acreditava que como era alinhar documentos, e reforçar com dados da memória, não precisava de ninguém. Desistiu.

Agora procura um escritor, ou um repórter que saiba escrever, para continuar a delação, não em Curitiba, mas em edição que pretende nacional. Temer e muita gente mais, vai abrir champanha para festejar o atraso.

 Lula cada vez mais preocupado.

Na terça, o Supremo recusou 4 pedidos do ex-presidente. Seus advogados pediam que os processos que estavam com o juiz Moro, passassem para o mais alto tribunal do país. O relator, Ministro Zavascki, não precisou de muito esforço, para mostrar 

que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Os advogados já sabiam disso. São os chamados recursos protelatórios.

Ontem a Policia Federal denunciou mais uma vez o ex-presidente pelo crime de corrupção. Com ele, um sobrinho. A situação se complica quase que irreparavelmente.

Ainda, ontem, movimentando o judiciário, o STJ, (Superior Tribunal de Justiça) negou Habeas Corpus ao ex-ministro Antonio Palocci. Ele não tem foro (nem reputação) privilegiado. Ficará preso, muito mais tempo do que seus advogados imaginam.

PS- Depois de 7 meses, o Supremo, ontem, reexaminou a decisão magistral que havia sido consumada por 7a 4. Foi exagero de isenção, atender liminar de um suposto Partido Ecológico, que não tinha nem representatividade nem recursos para invocar o mais alto tribunal do país.

PS2- Mas como movimentava interesses de poderosos já condenados em primeira instancia, os recursos fabulosos surgiram imediatamente, e sem qualquer forma de regatear o preço. E por isso, luminares da advocacia, estavam lá. Quem ligar estas considerações com personagens da Lava-Jato, um gênio da observação.

 PS3- Este repórter que acompanhou tudo nos últimos tempos, estava diante da televisão, ontem durante horas. Não queria perder um voto, assistir o tempo desperdiçado, a contradição e a citação, transformadas em suposta sabedoria. Ou exibição mais do que notória.

PS4- Constrangido, envergonhado e decepcionado, constatei o resultado chegar a 5 a 5, exatamente ás 9 horas. Faltava apenas o voto de desempate, ia ser proferido pela presidente Carmen Lucia. Ia escrever antes dela começar a falar. Mas para reduzir um pouco  minha revolta, decidi esperar.

PS5- Em 6 minutos, Carmem Lucia, mostrou que não tem a grandeza e a respeitabilidade, por acaso. E sim pelo direito de conquista. Continuo decepcionado e envergonhado. Mas pelo menos, o direito dos muito ricos, não prevaleceu sobre o dos pobres. Como alguns tentaram impor. Dando a impressão que isso interessasse a alguns.

2016: voto desprezado, eleitor desinteressado. Retrocesso inócuo, anacrônico, melancólico, no inserto 2018

HELIO FERNANDES

Não ha duvida ou surpresa: o grande vencedor foi o cidadão que não votou. A média dos que repudiaram a politicalha, foi de 40 por cento. Tomando por base os 3 maiores municípios (SP, Rio, Belo Horizonte) 56 milhões não se interessaram pelo voto, raríssimos tinham convicção.Inscritos 144 milhões,apenas 88 milhões votaram no país todo,ou seja, mais de 5 mil e 500 municípios, alguns sem a menor expressão ou representatividade.

O cidadão condenou taxativamente aqueles que "não nos representam". De acordo com o grito de 2013, totalmente confirmado agora. Estão publicando com destaque, os que não saíram de casa, ou seja, a chamada abstenção. Mas "esqueceram"os que saíram obrigados pela legislação,mas anularam o voto. Em SP, 39 por cento, no Rio 41, em BH, 37.

O eleitor mandou dois recados. Quer o voto livre, repudia a obrigatoriedade. Não tinha preferência optou por nomes em vez dos partidos. Não existe mais o voto independente, que prevaleceu de 1890 a 1945.

(Rui Barbosa se candidatou 3 vezes a presidente, desistiu uma, concorreu a duas. Sozinho, teve votação excelente. Sua "Campanha Civilista" em 1910, é lembrada até hoje. Apesar dos meios de Comunicação  serem inexistentes).

Também ficou bem claro e elucidativo, que não ha e não vai haver reciprocidade na eleição municipal e eleitoral de agora e a de 2018. Primeiro, porque está muito longe, e percorrendo um caminho pedregoso. E segundo,porque os nomes são os mesmos, dominam o cenário ha 15 ou 20 anos. Isso se restringirmos a analise apenas á sucessão presidencial. 

Se examinarmos também o importante Legislativo, aí atingiremos um numero de personagens, quase eterno. Com essa realidade não podemos fugir da constatação irrefutável e irrevogável: a reforma política é urgente, já para a próxima eleição.

Se chegarmos a 2018 com essa legislação, que garante o voto PROPORCIONAL, uma escressência. E também o numero inacreditável de partidos, repetiremos a farsa de agora. È preciso reduzir as legendas a 5 ou 6.Acabar com o Fundo Partidário. Liquidar o horário eleitoral, chamado de "gratuito", mas pago pelo contribuinte.

Alckmin e Lula, comparando 2016 e 2018

Já afirmei a não semelhança entre as duas disputas. Mas temos que registrar que o prefeito João Doria foi eleito pela maquina do governador. Ele se filiou ao PSDB, porque era o partido de Alckmin. Mas não teve nem tem nada a ver com o PSDB. Começou com 5 por cento das preferências."Carregado"  quase sem saber, obteve 53 por cento, com uma vitoria inedita no primeiro turno. O proprio governador, ha mais de 1 ano, tem acordo com o PSB para 2018.Foi beneficiado agora, impossivel prever se essa votação de 2016, se projetará para 2018.

O presidente do PSDB, Aecio Neves, preocupadissimo. Esperava uma indicação facil. Mas foi obrigado a duas afirmações. Contraditorias mas rigorosamente mostrando seu estado de espirito.1-"O PSDB está rachado, não ha duvida". 2-"O governador não sairá da legenda. Se deixar o PSDB,será visto como traidor". Escolham á vontade.

Alckmin é o mais "estadualizado" dos politicos. Desde 1994 vive e domina o Palacio Bandeirantes. Vice de Covas, foi reeleito com ele, em 1998. Covas já muito doente, assumiu em 1999, morreu em 2001. Alckmin assumiu, se reelegeu em 2006. No mesmo ano saiu pela primeira vez de São Paulo, tentando trocar o Bandeirantes pelo Planalto. Não conseguiu, voltou correndo para o estado, mais uma eleição e reeleição. Agora, haja o que houver,disputará em 2018. Ninguem é mais peemedebista do que ele.

A situação de Lula é completamente diferente. Começou como sindicalista, inteiramente perdido e sem rumo.Custou a encontrar o rumo que o levaria á presidencia da Republica. Candidato a governador, ficou em quarto lugar, ninguem notou sua presença. A seguir, deputado constituinte sem participação, só foi lembrado pelas manchetes estapafurdias: "A Camara tem 300 picaretas".

Mas na primeira eleição direta depois da ditadura, em 1989,apareceu como candidato do PT ao Planalto. Numa eleição cheia de estrelas, foi para o segundo turno com Collor, na frente de Brizola por meio ponto. Foi chamado de "sapo barbudo", não se incomodou. E fez a grande descoberta, que revolucionou sua vida: não era  apenas um frequentador de palanque sindical. E sim um orador nacional, que entusiasmava os partidarios, e conquistava adversarios.

Foi vitimado pelo impeachment de Collor, que favoreceu escandalosamente FHC. Perdeu em l994 e 1998, praticou a façanha de ser eleito na quarta tentativa. Fato inedito em qualquer país. Roosevelt foi eleito 4 vezes (1932,36,40, 44) mas não perdeu nenhuma, morreu como presidente. A tristeza da morte de um estadista.

O primeiro governo de Lula foi muito bom, até Obama, proclamou, "Lula é o cara". Mas começou a reverenciar a arrogancia, a mudança de orientação, se perdeu totalmente. O PT e Dilma "ajudaram "a derrocada, os insucessos foram inimaginaveis. Na eleição de agora, estava no fundo do poço, a queda foi a que todos esperavam. Tem que voltar a 2002, empreender a longa e dificilima caminhada de volta. Trabalhosa, mas não inimagivel. De qualquer maneira, aos 71 anos de idade, já está na Historia. Preferiria estar novamente no Planalto.

Hoje, expectativa sobre o Supremo

Nesta quarta, admite-se que a decisão de fevereiro, possa ser ratificada. Já se passaram 7 meses, depois que os 11 Ministros votaram e aprovaram questão relevante e aguardada. Por 7 a 4, os réus condenados em segunda instancia, seriam imediatamente presos, embora os processos continuariam.

Nesses 7 meses tenho acompanhado os recursos,a questão entra e sai da pauta.A pressão sobre o tribunal é impressionante. Principalmente da parte das empreiteiras

roubalheiras,  já condenadas pela primeira vez. E quase na hora de sofrerem a segunda condenação. É uma resolução, de grande interesse para os ricos e poderosos. Que podem pagar advogados caros.

Ontem, o juiz Sergio Moro, num congresso de magistrados criminais, afirmou publicamente, "espero que o Supremo mantenha sua decisão". No fim do discurso, declarou: "A Lava-Jato não vai acabar com a corrupção". Mas sem duvida alguma foi um avanço aplaudido pela comunidade.

A impopularidade de Temer

Assim que acabou a eleição de domingo, falou: "O eleitorado mandou um recado claro, que não está nada satisfeito". Mas ontem, quem enviou recado para o presidente indireto, foi o Ibope, numa pesquisa com o CNI. 1-A popularidade de Temer, que estava em 13 por cento, subiu para 14.

2- Mas ha mais e muito mais grave. Ampliando a analise, o Instituto avaliou o ritmo de credibilidade da comunidade. Resultado: 68 por cento dos entrevistados não têm confiança no presidente indireto.

3- Mas os dados contra não surgem apenas de pesquisas, e sim de números irrefutáveis. Apesar das afirmações do Ministro da Fazenda, que insistiu anteontem:

"Empresários e consumidores aumentaram a segurança sobre o crescimento".

4-O PIB caiu 3,8 por cento em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Informam que nos 4 últimos meses, houve alta. Mas não podem deixar de explicar timidamente: "Essas altas dos 4 meses, foram menores do que a queda de agosto". Em suma: depois de quase 5 meses, não ha suma.

 A paz da Colômbia

A disputa entre as Farcs e o governo, se complicou. Todos falam, "queremos retomar as negociações, a pacificação é indispensável". Mas não existe um ponto de conciliação e de concordância. O lider do NÃO, quer mais conversas, mas com um roteiro inteiramente novo. Por exemplo: não admite a impunidade, querem a  condenação por um tribunal militar.

Outro fato: não aceitam que os chamados guerrilheiros, fundem partido político. Não 

aceitam também, de jeito algum, que disputem a presidência da Republica. Já os lideres das Farcs, dizem, "somos totalmente pela paz, sem punição ou condenação".

O tumulto e a divergência, inaceitáveis.

Um numero da eleição pelo plebiscito, que provoca reações: a abstenção foi de 63 por cento. Apenas 37 por cento, compareceram e votaram. Comentaristas do mundo inteiro, perplexos. E não chegam a uma conclusão. Essa ausência extraordinária, favoreceu o SIM ou o NÂO?

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Tinha que ser, “a voz do povo é a voz de Deus”

Por mais que se pondere, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Lula da Silva e Cia, malogrou nas eleições de 2 de outubro. O revés foi tão grande que o torneiro mecânico de pouco tempo na profissão, não encontrou palavras para contemporizar o estrago. De um amigo próximo, ouviu o seguinte: “Vamos pensar em 2018”. Eles pensam e o eleitor pensa também. Dentro de dois anos uma outra história.

O PT só conquistou uma prefeitura nas capitais.

O Nordeste vinha sendo contabilizado como um tradicional reduto petista. Entre as nove capitais, o PT só vai para o segundo turno no Recife. João Paulo (PT) recebeu 23,76% dos votos dos pernambucanos. Nas eleições de 2004, o PT elegeu nove prefeitos de capitais brasileiras, número que caiu para cinco em 2008, quatro em 2012, e poderá se reduzir a duas prefeituras em 2016, o mesmo resultado de 1996.

A perda de prefeituras nas cidades mais representativas do país reflete um momento de crise e denúncias de corrupção. Nas eleições de 2 de outubro, o PT poderia ir para o segundo turno em quatro capitais, resultado que se concretizou apenas em Recife.

Em São Paulo, a derrota foi para João Doria (PSDB), em Porto Alegre, Raul Pont (PT) não seguiu para o segundo turno; e em Fortaleza, a petista Luizianne Lins também não partiu para a segunda fase da disputa.

Tarso Genro, a sensatez e análise pública

Um dos principais intelectuais do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, (as perdas do PT no estado foi de 47,2%) o ex-governador Tarso Genro é realmente um dos poucos artífices no partido a admitir, sem reticências, a necessidade de uma "análise pública sincera" dos fatores que levaram à derrocada do PT nas urnas. Em todo o país, o número de prefeituras sob o comando da sigla encolheu 60% em relação a 2012.

Michel Temer soube e acatou a sugestão do seu grupo. Não se expôs

Para quem sabe ler “um pingo é letra”. Às 8h do dia 2 o presidente Michel Temer chegou para votar na Pontifícia Universidade Católica, em São Paulo, onde foi professor de direito constitucional, para votar em seu candidato à prefeitura da cidade. Para driblar a imprensa, a assessoria de imprensa da Presidência havia informado que ele votaria às 11h. A esposa (primeira dama) Marcela Temer votou em um colégio eleitoral no Alto de Pinheiros, também na zona oeste de São Paulo.

O mapa eleitoral

No novo mapa da política brasileira, 18 capitais de Norte a Sul do país vão ter disputa de segundo turno nas eleições municipais. 

Em oito delas, os novos prefeitos já foram definidos e na briga pelas prefeituras o Partido dos Trabalhadores (PT) enfraquece sua participação, praticamente saiu do mapa, mostrando que a crise que atingiu a legenda no âmbito federal teve repercussões nas eleições municipais. Para o partido, o resultado pode ser o pior desde 1996.

O PT fez apenas uma das oito prefeituras definidas no primeiro turno, com a reeleição de Marcus Alexandre, em Rio Branco, no Acre. 

Dilma sumiu do mapa

Não sabendo de nada, sobre o arraso das eleições de 2 de outubro, a exemplo das indagações sobre a rombo da Petro, Dilma Rousseff, deliberadamente "mergulhou". Vergonha de Lula seu inventor e dos boquinhas que ela fulminou quando foi despejada do Planalto.

Filho de Lula perdeu a eleição para vereador

Nada deu certo para o ex-presidente Lula da Silva, na eleição de 2016. O tsunami eleitoral levou até seu filho. Isso deixou o pai extremamente abalado, percebendo que o seu apoio não influenciou sua eleição. O filho perdeu justamente no berço do petismo, domicílio eleitoral de Lula. Marcos Cláudio Lula da Silva perdeu a eleição para vereador. O candidato do PT a prefeito, Tarcísio Secoli, também amargou a derrota e ficou na 3ª colocação.

“Quero meu filho o mais votado!”

O ex-presidente Lula amargou a derrota de seu filho na tentativa de reeleição para a Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Em 2012, Marcos Claudio Lula da Silva foi eleito com 3.882 votos apresentando para o eleitorado como ‘Marcos Lula, o filho de Lula’. Agora o próprio Lula se dedicou pessoalmente a pedir votos e resultado foi a decepção de 1.504 votos. Para íntimos o ex-confessava que era uma questão de honra que Marcos Cláudio (ou Marcos Lula), fosse o mais votado.

A Light lesando os consumidores

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos (2011,12,13,14,15), devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Advogados especialistas em Direito Tributário têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).

Ampla se declara mera arrecadadora de tributos?

Em nota, a Secretaria de Fazenda disse que “avalia a questão”. A Light afirmou que “compete ao Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria Estadual de Fazenda, solucionar dúvidas do contribuinte acerca da base de cálculo do ICMS sobre a TUSD e sobre a TUST” e que atua como mera arrecadadora do tributo. Já a Ampla disse que arrecada o ICMS como definido em lei e repassa ao Governo do Estado.

E a taxa de juros?

Enquanto no mundo todo, desde a crise financeira de 2008, as taxas estão excepcionalmente baixas, o Brasil é uma exceção. A taxa de juros continua alta; não apenas alta, mas muito alta. Durante duas décadas, entre o primeiro choque do petróleo em 1973 e o Plano Real em 1994, a inflação brasileira desafiou políticos e intelectuais em busca de uma saída para um mal que corroia os salários, concentrava a renda, distorcia os preços, aumentava a incerteza e dificultava a avaliação dos investimentos. Independentemente da velocidade com que governos, ministérios e métodos foram testados e substituídos, a inflação seguia seu curso, parecia alimentar-se das tentativas fracassadas de controlá-la e ameaçava até mesmo a estabilidade institucional.

E a inflação no supermercado?

De acordo com um levantamento feito pelo GOBanking rates, apesar dos pesares, o Brasil está entre as 30 nações mais baratas para se viver — batendo o 30º lugar na lista. Para criar o ranking de países com o custo de vida mais baixo do mundo, o GOBanking Rates comparou aspectos como poder aquisitivo da população, valor de aluguéis, custos com a alimentação e gastos com bens de consumo de 112 nações com os de Nova York, que é considerada a cidade com o custo de vida mais elevado do planeta. O detalhe é que o pesquisador esqueceu de visitar os supermercados no Brasil

NY & NY, bye my love

No caso do Brasil, enquanto os aluguéis são 89,2% mais baixos do que na “Grande Maçã”, os custos com a alimentação são 69,8% mais baratos e os gastos com bens de consumo são 61,1% menores do que em Nova York, e o nosso poder aquisitivo também é 50,4% mais baixo. Isso significa que os nova-iorquinos fariam a festa se morassem por aqui!