Denuncias sobre a JBS, envolvem Temer, complicam Meirelles

HELIO FERNANDES

È impressionante a compactuação da corrupção. A penetração nos mais diversos setores, com a citação reiterada e continuada, de personagens no mais alto escalão da vida publica. È praticamente impossível acompanhar tudo, apesar do espetáculo ser comandado sempre pelos mesmos. Que são, sem nenhuma surpresa, os beneficiados. Ontem surgiu o escândalo dos Fundos de Pensão, com roubalheiras quilométricas.

Deram destaque ao roubo nos quatro maiores: Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios e Petrobras. Mas não falaram que centenas de milhares de funcionários dessas estatais, estão sendo prejudicados há anos. E já estão sendo descontados na aposentadoria. Recebem 30 por cento a menos do que deveriam receber. Pois são os mais prejudicados. Precisam "contribuir" para amortizar o prejuízo.

Na esteira dos Fundos, aparece a conivência, a cumplicidade e o compartilhamento da JBS. Tida e havida como a empresa mais poderosa do Brasil, é sempre poupada. Grande DOADORA para campanhas eleitorais, se for investigada ou devassada, terão que ir até o fim. Atingindo intocáveis como o presidente indireto. E seu Ministro da fazenda.

Apenas vice, ainda não tendo desfechado o movimento da conspiração traição, precisou ir á JBS, resolver um problema de doação para o PMDB. Acumulando a presidência do partido, foi chamado com urgência. A JBS doara 50 milhões ao PMDB, sem explicitar. Deputados diziam que o dinheiro era da Câmara. Senadores reivindicavam a propriedade dos recursos. Temer foi á JBS, conversou com um dos irmãos, o outro estava viajando. (Exatamente como agora. Um irmão teve que depor na policia, o outro está viajando).

Bom conversador, não fez outra coisa à vida toda, nenhum problema. 25 milhões para deputados.25 milhões para senadores.Seu cacife cresceu no PMDB, mas foi lá na JBS, que descobriu o mapa da mina.Ficou horas, saiu com documentação rara a respeito de financiamento de campanha.

Constatou que na campanha presidencial de 2014, a JBS "distribuira" generosamente, mais de 400 milhões. A partidos de ponta. E a outros, com pouco destaque. Isso serviu a ele, com dados citados, em conversas não tão sigilosas assim. Mas proveitosas, na contagem geral.

No entanto, alem dos recursos e das informações privilegiadas, um contato inesperado. Conheceu o importantíssimo Presidente do Conselho de Administração da empresa. Exatamente, Henrique Meirelles. Não se conheciam, sabia que ele fora Presidente do Banco Central, no primeiro governo Lula. Estavam distantes do relacionamento futuro. Mas ficaram perto.

Consumada vitoriosamente a campanha para substituir Dona Dilma, Henrique Meirelles foi imediatamente chamado. Temer só tinha conhecimento político. Na área econômica, não conhecia ninguém. O entendimento foi rápido, o convite para Ministro da Fazenda também. Meirelles exigiu liberdade para nomear e para fazer. Conhecendo o personagem e seu "carreirismo", escrevi: "Surgiu um candidato para 2018".

Agora, a área de presidenciáveis para 2018, está atropelada e complicada. Mas alem dos problemas políticos, Temer e Meirelles precisam explicar as doações. Temer tem que contar, como, quando e onde conheceu Meirelles. Pior é a situação do próprio Meirelles. Ocupando por anos, o cargo-chave, que ocupou, não pode dizer: "Eu não sabia de nada". Não será fácil, para nenhum dos dois. È preciso esperar. Não por muito tempo.

Para terminar por hoje, um fato inexplicável. Ha 2 meses, a direção da JBS enviou um comunicado-pedido, a sócios, parceiros, e acionistas. Queria autorização para fazer uma RECUPERAÇÂO. O que significa isso? Como é que uma empresa sempre identificada, "como a maior do país", precisa de RECUPERAÇÃO? Tudo indica que os irmãos Batista, estão em situação desesperadora.

O povo nas ruas

O presidente indireto, corteja a impopularidade. As manifestações têm crescido de forma alarmante. Naturalmente para ele. E muito bom para a democracia. Só que Temer não entende assim. Estava na China, e habitualmente desinformado, comentou: "São protestos inexpressivos, feitos por depredadores". Ficou longe da realidade. Pois as concentrações populares se multiplicaram, e foram dominando os mais diversos estados.

Em São Paulo, a maior concentração, repetida por vários dias. Chegaram a ultrapassar a casa dos 100 mil. E na mais completa ordem. Quando o povo verdadeiro foi embora, na hora marcada, chegaram os “depredadores". Aí houve realmente confronto. Entre os que pretendiam apenas desmoralizar o protesto. E o exagero da violência policial.

Interessante e importante, que não pode passar sem um registro. Ontem, assim que chegou da China, Henrique Meirelles deu entrevista á televisão. E colocou as coisas nas suas devidas proporções. Defendeu as manifestações, não deixou nenhuma duvida: "A democracia se fortalece com isso, não ha como reprimir o direito do povo". Concluindo: "E não foi nada inexpressivo". Meus parabéns, contrariando o presidente indireto.

O Papa vê mais longe do que governistas tétricos, empresários turvos, economistas tontos

HELIO FERNANDES

A confusão é total, completa e irrefutável. Nada surpreendente num país, que teve 3 presidentes no mesmo ano. E que a seguir foi ainda mais inacreditável, batendo seu próprio recorde, com 3 presidentes no mesmo dia. Depois de tudo isso, temos "apenas" dois. Um que sabe que ficará uma semana.

O outro supostamente efetivado. Mas que permanecerá sub-judice por tempo indeterminado. Diante do TSE. Até quando o mais alto tribunal eleitoral, considerar que pode desconsiderar a Constituição.

 O presidente indireto, estará de volta ao país, hoje. Na viagem á China, gastou mais tempo propriamente na viagem do que na permanência. Entrou desconhecido. Saiu ignorado. Nenhum encontro marcante, nada que destacasse ou lembrasse sua presença. A única foto com personalidades foi o encontro com os componentes do BRICS. (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul. Articulação, participação e conclusão, feita exclusivamente pela ex-presidente Dilma).

Como só falou de assuntos nacionais, não precisava ter viajado. Criticado duramente pelo jovem presidenciável Aécio Neves, respondeu de lá mesmo. O presidente do PSDB, não está nada satisfeito, como revelei com exclusividade ha 10 dias. O partido que teve presidenciáveis derrotados nas ultimas 4 eleições não está insatisfeito com um fato mais do que visível. 

Sem o PSDB, o presidente indireto não se aguenta. Mas com o PSDB, mesmo impopular e sem realização, Michel Temer admite seriamente a reeleição. Nem se incomoda, quando alguém lembra que ele estará então com 78 anos. E se a ambição desse certo, e se concretizasse,estaria disputando a sua primeira eleição direta. O PSDB tem roteiro inteiramente diferente.

O presidente indireto vive de ilusões, de divergências. E de promessas que sabe que não pode cumprir. Por falta de vontade e de competência. E impossibilidade de contar com uma base eleitoral na Câmara. Nem quero falar nos 61 votos que obteve ou cooptou no Senado. Eram apenas circunstanciais. Serviam unicamente a interesses pessoais. Vastamente recompensados, sob a alegação de que eram indecisos. Em nenhum momento do impeachment, houve algum senador que não tivesse seu voto decidido, menos para o Planalto.

Presidente indireto e com futuro incerto

Pouco antes da decisão do Senado, Temer retumbou: "Assim que for efetivado, movimentarei o Congresso, com medidas de impacto. Mesmo que sejam impopulares". Não tem planos, projetos, "plataforma" de governo, como se dizia na Republica "velha" e de partido único. A Republica envelheceu mais ainda, a politicalha domina tudo, através de mais de 30 partidos.

Tendo mergulhado na politicalha a vida toda, o presidente sabe de "ciência certa", que ninguém governa o país sem reforma politica-partidaria-eleitoral. Prometeu um "ministério de notáveis". Nomeou um "ministério de indiciados na lava-Jato". Que já foi substituindo.  

Garante um ministério inteiramente novo, mais uma das promessas visivelmente desprovidas de conteúdo. E só quem acredita nisso é o "centrão". Que não esconde nem esquece: "Ministério ou modificações novas, só com o nosso apoio". È verdade. E tem o aval do corrupto Eduardo Cunha, aceito pelo presidente indireto. Sem qualquer restrição.

A política vai mal, a economia, péssima

Precisa reduzir os partidos, no maximo a 6. Com 30 e crescendo cada vez mais, não sai nem de casa. Nem precisa se aprofundar muito já me fartei de relacionar 4 ou 5, itens, que permitiriam reformas objetivas e fundamentais. Com isso, simplificaria o sistema político-partidário, que é assustadoramente, ao mesmo tempo PRESIDENCIALISMO e PARLAMENTARISMO.

A Constituição de 1988, foi encaminhada como PARLAMENTARISTA. Logo identificada como CIDADÃ. Misteriosamente se transformou, deixou de ser cidadã, mergulhou a redemocratização num impasse e numa crise permanente.

Que é o que estamos vivendo. Não se sabe até quando e com quem. Principalmente depois de 2 impeachment em 24 anos. E um presidente indireto, que governa sem calendário político, econômico, eleitoral ou administrativo.

Mas tem ao mesmo tempo, uma arrogância e uma dubiedade, que se confundem e se contradizem. Para confirmar o que digo ha 6 meses, confiando no TSE, um fato de hoje. O presidente do mais alto tribunal eleitoral, determinou: o processo do impeachment do Senado deve ser enviado a ele. E juntado ás 4 ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer. Impossível prever a base ou explicação para esse pedido. A não ser citando o nome do presidente do TSE: Ministro Gilmar Mendes. Clareza ou escuridão.

Temer não liga para fatos

Na China, elevou seu poder de crença na irrealidade. Acreditou nos assessores,

que num intervalo das brigas por interesses pessoais, acariciam o ego do presidente interino, garantindo, "a economia está em recuperação sem volta". Os economistas, a quem entregou tudo, vão mais longe. Principalmente o carreirista do Ministério da Fazenda.

Registrei: em 8 entrevistas coletivas, falou: "Está difícil, mas lutarei para que não haja aumento de imposto. A não ser que seja rigorosamente necessário". Comentei: pura estratégia para aparecer de forma positiva. 1 hora antes de viajar para a China, entregou pessoalmente a Renan, o projeto de orçamento para 2017. Sem aumento de imposto. Eu não adivinhei, apenas conheço meus personagens. Na China, desapareceu, só foi visto na quarta ou quinta fila. Não conhecia ninguém.

Os empresários mais poderosos, não investem. Junto com os banqueiros, conseguiram formar imagem positiva deles mesmos. Não arriscam. Enquanto a inflação não cede. Os juros, que o presidente do BC afirmou, "serão reduzidos em 2016", continuam lá no alto. E o PIB pode crescer no fim de 2017 ou 2018. PODE, a condicional é importante.

O único que comentou rigorosamente o que acontece por aqui, foi o Papa. Não quis endeusar ninguém. Constrangido, afirmou: "Estou muito triste com o momento vivido pelo Brasil". E acrescentou: "Estive no Brasil, em 2013, foi emocionante. Estava preparado para voltar em 2017, tive que cancelar’. Nem precisa de explicação. Mas

o presidente indireto, mistificou: "O Papa falou que vai rezar oração pela pacificação". O Papa está sempre rezando pela pacificação. Para o Brasil, seu comentário, é pior que o rebaixamento de todas as agencias de risco.

O roubo dos Fundos de Pensão

Foram bloqueados 8 bilhões dos 4 maiores Fundos: Caixa Econômica, Correios, Petrobras, Banco do Brasil. Isso nem é corrupção, é roubalheira das grandes. A investigação levou 1 ano e 3 meses. O prejuízo é muito maior. 8 bilhões conseguiram ser recuperados em bens de luxo. Principais envolvidos: Vaccari Neto, cuja delação complicada assusta a cúpula do PT.

E Leo Pinheiro, que estava em liberdade, foi preso novamente. Sua delação não se completou, deixou Brasília aterrorizada. Presidentes, diretores e conselheiros de Fundos não podem ser de modo algum políticos. E para serem nomeados, deveriam ser investigados, no mínimo durante 6 meses.

PS- Na quarta passada, repetindo ontem, o Supremo "julgou" ação de Maria de Fatima Ventura, contra Rubens Coimbra Pereira. Dias antes eu já havia escrito condenando o abandono de causas importantes.

PS2- No dia seguinte, a Ministra Laurita Vaz escreveu admirável artigo sobre o desperdício de tempo dos dois mais altos tribunais. O STF e o STJ, que ela agora preside. Não aconteceu nada.

PS3-Ha meses, Eduardo Cunha é réu no Supremo e não é julgado. Importante e inadiável a decisão do supremo, sobre o julgamento do Senado, que cassou o mandato de Dona Dilma.Mas numa  aberração completa,manteve seus direitos.

PS4-E para terminar por hoje, só por hoje: em fevereiro, aplaudido, o supremo decidiu: o réu condenado em segunda instancia, tem que ser preso imediatamente. Decisão coletiva do plenário, desobedecida, por ministros, individualmente. Ha 7 meses o supremo se omite, não reafirma o julgado.

Nossa justiça é cara, ineficiente e morosa

(...) “Nunca se fala, ou sequer discutem que um processo na justiça, dentro do universo de 108 milhões, custa aos cofres públicos R$ 2,2 mil cada/ano”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

O judiciário brasileiro está na beira do abismo, as medidas adotadas pelo estado, vem se revelando ineficaz para conter a elevada demanda de novas ações e o congestionamento de processos, e ainda a ineficiência da maioria dos seus juízes. Se não atende aos pré-requisitos ínsitos do direito de acesso a justiça, e nada se faz para que isso ocorra, o que fazer diante dessa anômala situação? Em 2014 o sinal vermelho acendeu no judiciário.

Vozes da comunidade lançaram ferrenhas criticas aos seus atores, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a instituir a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Naquela altura o Relatório Justiça em Números já indicava uma taxa de congestionamento do segundo grau de 48%, enquanto que a do primeiro é de 73%. No primeiro grau da Justiça Estadual (excluídos os juizados especiais), o congestionamento era de 80%, contra 46% do segundo grau.

Sem dúvida temos a ineficiente à justiça, cara, insolente com os advogados e por isso navega em “águas turvas”.

Bem lembrado, em 2012 a Força Sindical realizou uma Convenção num estádio e, na cidade de Santo André – SP, e para mobilizar a categoria, anunciou o sorteio de carros “zero”.

O objetivo: aprovar uma pauta de reivindicações e outros pontos do direito do trabalhador e sua organização institucional. Recente a Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), publicou a Portaria nº 9.327/16, que detalha o programa Judiciário eficiente, com objetivo de reconhecer a produtividade das unidades judiciais de 1º Grau com a entrega de selos nas categorias Ouro, Prata e Bronze. 

Além disso, o programa distribuirá prêmios (inclusive em dinheiro) entre os servidores das unidades judiciais que receberem o Certificado de Unidade Judicial Eficiente, conferido àquelas que obtiverem dois selos Ouro consecutivos. Pretendem com a medida, (evidente fora dos padrões até então adotas), estancar o alto congestionamento de processos.

Piero Calamandrei ensina que “não basta que os magistrados conheçam com perfeição as leis tais como são escritas; seria necessário que conhecessem igualmente a sociedade em que essas leis devem viver” (Eles, os juízes, vistos por um advogado).

Afinal o que aconteceu com a nossa reforma trabalhista? Porque ela está congelada no Congresso? A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais nunca será aprovada? Desde os governos de FHC, e Dilma praticamente há três décadas, nenhuma conquista, ou resposta a pontos cruciais da relação capital-trabalho.

Ninguém consegue responder por que um direito líquido e certo do trabalhador leva anos para ser entregue? São questionamentos que dilaceram milhões de trabalhadores ávidos por resultados que atendam com celeridade a sua demanda. Fazendo um upload da justiça especializada teremos uma imagem projetada onde por certo, estará contabilizado o triplo do atual número de ações em demanda, ou seja, em 20 anos, possivelmente 80 milhões de processos estarão tramitando na JT.

Enquanto a reforma não decola, discutimos a terceirização que abrange atualmente 11 milhões de trabalhadores, o trabalho temporário, 65 milhões de informais, contra 43 milhões de formais, dos quais 11,5 foram desempregados nos últimos cinco anos.

Agora o empossado presidente Michel Temer, já a frente de uma comitiva de parlamentares e empresários, rumo a China, declarou: "Temos que modernizar a legislação trabalhista para garantir os atuais e gerar novos empregos".

Irônico, hipócrita, e desumano tal afirmação, justamente no momento em que assume por decisão do Senado a presidência da República. Nunca se fala, ou sequer discutem que um processo na justiça, dentro do universo de 108 milhões, custa aos cofres públicos R$ 2,2 mil cada/ano. 

As reformas a trabalhista tem sido um grande desafio para os governos. A fracassada alteração do artigo 618 da CLT, para flexibilizar e cortar direitos pretendidos pelo governo FHC resultou no seu arquivamento no Senado.

O núcleo sindical fechou questão para não abrir mão de conquistas, e da mesma forma, a promessa da “Era Lula” em concluir a reforma, desagradou o segmento. No governo Dilma, o assunto passou longe.

Lá na China, entregará nossos metais, a riqueza do solo brasileiro, em troca de dólares, que serão mal aplicados, neste processo débil e nebuloso que impera no Planalto.

Muita coisa depende do Supremo. Mas até o dia 12

HELIO FERNANDES

A fragilidade das Instituições não podia deixar de atingir o judiciário. Principalmente a sua maior expressão, o Supremo Tribunal Federal. Omisso, hesitante, dividido, contraditório, chega ao máximo da identificação surpreendente: periclitante. E nessa palavra não habitual, compromete a sua mais importante função: preservar a Constituição. Inicialmente perde tempo examinando questões que deveriam ser extintas em instancias iniciais.

E que advogados espertos, alegando vagos e inexistentes sinais de competência superior, elevam até o exame do Supremo. Recursos protelatórios, apenas para ganhar tempo, numa decisão, que não têm a menor duvida qual será. Com isso, roubam o bem mais precioso dos 11 Ministros: o tempo irrecuperável para julgar questões fundamentais.

Ha 8 meses, abusando do personalismo, divergindo lamentavelmente, totalmente esquecidos do outrora tão utilizado data-venia, se hostilizam, por enquanto apenas com a hostilidade verbal. Para não ir muito longe, começo com o problema que jamais foi examinado, a não ser pelo relator: a possibilidade do ex-presidente Lula ser ou não ser Ministro da então presidente Dilma. O relator não tinha isenção para relatar o caso.

E depois não teve profissionalismo. Relatou uma porção de incompatibilidades que não entregou. Mas revelou para jornais e televisões. Imediatamente viajou para o exterior, meses se passaram. Já que aceitou o recurso,deveria julgá-lo com prioridade. È evidente que Lula podia ser Ministro, mas se admite que Gilmar votasse pela negativa. Jamais pelo "engavetamento".

Lula não foi Ministro, o relator "desconfiou" que ele pretendia fôro privilegiado. Em suma: o Supremo nem se preocupou. Mas ficou valendo a presunção e não o fato, examinado e julgado.

1 mês depois, fevereiro, recuperação e reabilitação, com uma decisão que já era exigida ha muito tempo. Os que respondiam a processos,só podiam ser presos depois de condenados em segunda instancia. Mas com a decisão TRANSITADA EM JULGADO. Isso levava anos e anos.

 Um só exemplo, mas outros podem ser repetidos, ininterruptamente. Um senador cassado, foi processado por vários crimes, incluindo corrupção. Condenado há 12 anos, na primeira instancia entrou com 46 recursos. (No que continuou sendo chamado de primeira instancia). Ganhou um tempo enorme, em liberdade. Esgotados os recursos PROTELATORIOS, passou para a segunda. Já com dezenas de recursos, teve a condenação confirmada, também confirmou a "estratégia”, para se manter em liberdade, enriquecendo advogados avaros. (E tão perdulários, que eram donos de restaurantes, que acabaram indo á falência).

Inesperadamente, o Supremo decide,recebendo aplausos gerais: na segunda condenação, o réu deve ser imediatamente preso. Embora continue com direito a mais recursos. Muitos foram presos, incluindo o ex-senador. Essa decisão provocou pânico geral. Principalmente entre os poderosos donos das empreiteiras roubalheiras. Já condenados na lava-jato. E na iminência da segunda condenação e da prisão imediata.

Movimentaram seus prodigiosos recursos, contrataram o mais caro advogado do país, com o objetivo de mudar o resultado da votação do Supremo. Apresentou como autor do pedido, um partido "nanico". Sem qualquer representatividade ou importância. Sem interesse na questão. E sem dinheiro para pagar o advogado que aparece patrocinando a causa. A questão do partido, não interessou a ninguém. O financiamento, resolvido pelas Odebrecht e a OAS, que estão aí para abrir o cofre cheio de dinheiro "propinado".

Enquanto o recurso caminhava, surpresas no supremo dividido. 2 ministros, derrotados no julgamento COLETIVO, agiram INDIVIDUALMENTE, e mandaram soltar presos condenados em segunda instancia. Depois de 6 meses, o julgamento para mudar o já decidido por 7 a 4. Novamente entrou em pauta, quarta feira passada. Deve continuar na quarta, dia 7.

O Supremo diante da prioridade das prioridades

Agora, na pauta da opinião publica dois julgamentos importantíssimos. Na pauta do

 Supremo, apenas um. Não tem saída. Julga os dois na quarta, admitindo continuação na quinta, nada impossível. Julga imediatamente os recursos a respeito da decisão do Senado sobre o impeachment e a não cassação dos direitos de Dona Dilma.

Ou será cúmplice de uma decisão que representa a maior violação da Constituição. Excetuados naturalmente os tempos ditatoriais, que a historia do Supremo conhece muito bem. E registra de forma lancinante. Colaborou satisfatoriamente com a ditadura. Embora, felizmente, nenhum Ministro de hoje, tivesse nascido.

Corrupto, bravateiro, fanfarrão, Cunha se julga grande vencedor

Assim que terminou a segunda votação, na quarta feira, a noticia chegou logo ao apartamento "funcional" do ex-presidente. Meia hora depois, engarrafamento total. No lado de fora e de dentro. Nenhum local para estacionar, nem cadeira para sentar. Mas a champanha jorrava ininterruptamente. E Cunha não parava de relembrar o que dissera antes: "Falei que em 33 dias que Temer e Rodrigo Farias me concederam de prorrogação, muita coisa aconteceria".

Passou a mostrar seus planos. No dia 12 não serei cassado, voltarei á Câmara no mesmo dia. Estas conversas e reuniões, acontecerão no meu gabinete. Não quero participar de nenhuma Comissão. Dominaremos a Câmara e o governo, como antes. Ia continuar, alguém perguntou: "Muito bem, você não perderá os direitos políticos. Mas se for cassado, o que fazer de agora até 2018?".

A movimentação continuou da quarta até agora. E garantem que irá até chegar o dia 12. Cunha reafirma: "Nessa segunda feira, tentarão me cassar. Mas não conseguirão os 257 votos necessários. Quem controla o quorum, sou eu". Alguns não acreditam que permanecerá com o mandato. Mas não dizem nada.

10 a zero, no Supremo, nas duas votações do Senado

Ao contrario do que muita gente pensa ou admite, o mais alto tribunal do país, não cometerá a leviandade de se omitir. Examinará as duas votações da ultima quarta. E apesar do lugar comum jurídico, "o Supremo tem sempre a ultima palavra", isso se confirmará, com ligeira modificação. O Supremo decidirá, mas rigorosamente cumprindo a Constituição. Na questão do impeachment propriamente dito, é poder exclusivo do Congresso. O supremo ratificará o decidido por 61 a 20. Os 10 ministros, unânimes na decisão.

No fatiamento, autorizado, validado e transformado em fato pela concordância e a participação INCONSTITUCIONALISSIMA do Ministro Lewandowski, os mesmos 10 ministros não têm saída ou opção. Não existe discordância: depois da cassação, a perda dos direitos políticos. Como aconteceu com o presidente Collor, no único impeachment que foi até o fim no Brasil.

Dezenas e dezenas de cassados, á movimentam advogados para entrarem no supremo. O primeiro foi o senador Delcídio. Quer a anulação da cassação. E a recuperação dos direitos políticos. Na verdade o que interessa é a segunda pretensão.

O Ministro Lewandowski não votará em nenhum dos recursos que já chegaram. Na questão do impeachment, está impedido TECNICAMENTE. No absurdo voto, mantendo os direitos da presidentA já cassada, seu impedimento é ETICO. Rumores que Lewandwski se aposentaria, assim que passasse o cargo a Carmem Lucia. Apenas rumores.

O processo que determina a prisão de quem for condenado pela segunda vez, será apreciado depois. Esperou 6 meses, pode esperar mais alguns dias. Mesmo porque, os 7 a 4 do primeiro julgamento, não se transformarão em insanos e irresponsáveis 6 a 5.

PS- De Michel Temer da China: “Não estou preocupado com as manifestações das ruas, Estou preocupado em governar'.

Votaram contra a Lava-Jato. Foi um enorme acordo, globalizado. E a tentativa de salvar Eduardo Cunha

HELIO FERNANDES

Em menos de 1 hora mudou tudo na quarta feira. Marcada a votação do impeachment, em 15 minutos, o resultado estava no painel eletrônico. Nenhuma divergência, de um lado e do outro. Tudo o que se esperava, se admitia e aconteceu. 81 senadores presentes, ninguém fugiu do script ou do roteiro aprovado tranquilamente. 61 senadores a favor do impeachment.20 contra.

A partir daí, um novo roteiro, contraditório, diferente, estraçalhando a Constituição. E criando precedentes, que produzirão conseqüências ruinosas e criminosas. E não levarão muito tempo para se transformarem em fatos, realidade, de acordo, com o imaginado e concretizado por Renan Calheiros.                                                             

              

Enquanto senadores se devoravam, Renan coordenava. Para começo de conversa, de forma inacreditável, conseguiu do Presidente do Supremo, autorização e concordância, para que o processo fosse decidido em votações separadas. Primeiro, o impeachment. Depois de proclamado o resultado. A segunda votação, para decidir a punição a ser aplicada á presidente cassada. E aconteceu assim, na mais grosseira violação da Constituição. Praticada pelo próprio presidente do Supremo. Que não pode desconhecer o fato e deixar de tomar providencias drásticas.                                                                           

Livre e autorizado, o presidente do Senado, começou a caminhada pelos gabinetes. Primeira parada: liderança do PT. Nem haviam imaginado essa "solução", ficaram  entusiasmados. Depois, dentro do seu próprio PMDB. 19 haviam votado favor do impeachment. Conseguiu que 16 mudassem de voto, ficassem a favor de não perder os direitos políticos. Eunicio de Oliveira não mudou de voto. Logo ele, que será o próximo presidente do senado. Ou foi por causa disso com medo de rejeição?

Com o plano, completamente assegurado, Renan falou no ouvido de

Lewandowski, os dois riram. Era a alegria de se concretizarem e se colocarem, audaciosa mas satisfatoriamente acima da Constituição. Muitos se perguntavam, depois da segunda votação, como Renan conseguira aquele "milagre". Não era milagre, com ou sem aspas.

Conhecendo seu eleitorado e referendado antecipadamente pelo presidente do supremo, foi recitando para cada um ou para cada grupo, as "doces palavras" que os acalentavam. Eduardo Cunha, o primeiro contatado, através de amigos fieis: "Você não perderá os direitos políticos". Jamais alguém imaginou isso. Perguntou de volta: "Mas serei cassado?". Renan, "não posso garantir, vai depender do quorum. Mas não perderá os direitos isso é o maximo. Em 2 anos tudo foi esquecido, volta deputado ou até senador, são duas vagas".

Conseguiu montanhas de indiciados da Lava-Jato. Dizia a todos: "Vamos acabar com esses arrogantes de Curitiba". E completava: "Meu projeto contra o abuso de autoridade, será aprovado rapidamente". Na verdade o projeto é contra a Lava-Jato, mistificado como defesa da coletividade. Logo depois esteve com Rodrigo Maia, antes de assumir a presidência da Republica. O mesmo tom das outras conversas. Promessas, que pode cumprir, em troca de acordo.

Neste caso, a garantia de que será líder do governo Temer, a partir de fevereiro. Quando acaba seu mandato de presidente da Câmara. Eduardo Cunha e o "centrão”, garantiram publicamente, que não concordariam. Rodrigo gostou do compromisso de não haver veto, ficou satisfeito. Como já imagina ser candidato a governador em 2018, acha que a liderança do governo é importante.

Renan deixou para conversar com Temer em ultimo lugar, já tendo muita coisa para contar. Logo de inicio, mostrou que teria maioria ampla no Congresso, incluindo o PT. E quase imediatamente, parlamentares do PT, afirmavam: "Podemos votar projetos do governo, desde que sirvam ao país". Temer se fingiu de irritado, mas na posse riam muito, juntos. E embarcaram para uma viagem de 20 horas. Juntos.

O PSDB e o PMDB, decidiram: não recorrerem ao Supremo. Cassio Cunha Lima, "intransigente defensor do povo", declarou: "Sou contra, mas não protestarei". Na hora de votar, Renan afirmou: "Votei a favor do impeachment, mas votarei contra a punição, não somos maus".

Às 4 da tarde, depois de uma reunião tumultuada, o PSDB, mudou de ideia: entrará no Supremo, com um Mandado de Segurança. Só contra a segunda parte da decisão do Supremo. Aceita a primeira, quer a anulação da segunda.

O PT entrou no Supremo. Não concorda com a primeira decisão, a cassação. Não toca na segunda. Bobagem e primarismo. O Supremo não tem poderes para anular a primeira votação, do impeachment. E é obrigado a anular a segunda, rigorosamente inconstitucional.

Nem Dona Janaina seria capaz de assinar este segundo recurso. Apesar de estar respondendo a 20 processos na OAB. Por infringencia das normas profissionais. A OAB, considera que ela é muito “pragmática". Como se viu em todas as suas espalhafatosas aparições.

PS -O Senado amaldiçoou a lava-jato. Abençoou corruptos como Eduardo Cunha, que agora, está á beira da impunidade. A salvação é o Supremo, anulando a segunda votação do Senado.

PS2-Mas tem que ser antes do 12 de setembro. Nesse dia, o corrupto ex-presidente da Câmara será julgado, depois de 9 meses. Se valer o "julgado"do Senado, estará livre e impune. Isso quanto ao deputado.

PS3-Em relação á punição de Dona Dilma e Michel Temer pela fortuna ilícita que gastaram nas campanhas eleitorais.  A responsabilidade é do TSE. Se o Supremo e o TSE, falharem, como confiar na justiça?

O Congresso rasgou a Constituição. Dona Dilma, mais livre do que antes.

HELIO FERNANDES

Em 95 anos de idade, e 82 a partir do dia em que entrei numa redação, para sempre, jamais assisti um espetáculo como o de ontem. Não apenas erros, equívocos, deturpações mas também o desrespeito total e absoluto da Constituição. E tudo premeditado e comandado pelo presidente do supremo. O órgão cuja única função, seria a de interpretar e defender a Constituição. Também perdeu passiva e voluntariamente essa prerrogativa. Julga questões muito menores, que jamais deveriam chegar á mais elevada alçada da Justiça. 

Deixemos para depois a aberração compartilhada da inconstitucionalidade, examinemos as duas votações de ontem. A primeira para a cassação DEFINITIVA de um presidente já afastado. E a segunda, como conseqüência de fato e não de interpretação ocasional. As duas, rigorosamente previstas na Constituição.

A trajetória da primeira, a cassação, politicamente vergonhosa, calamitosa, ruinosa, sem precedentes na nossa Historia. Omissão e cumplicidade de partidos e de lideranças para chegar ao poder longe do povo. A traição é a bandeira da politicalha, e foi desfraldada pelos caminhos mais escusos. Carregada por grupos e personagens os mais corruptos e ambiciosos.

Mas por mais que pareça extravagante, não houve rompimento da Constituição. De um lado o grupo que juntou número suficiente para garantir a vitoria, na Câmara e no Senado. Do outro, uma minoria localizada e inconsciente, que estava no Poder mas não o exercia. E assim, foi acompanhando a derrota. Tentando identificá-la como golpe. Enquanto insistiam nessa denominação, os que "construíram" essa maioria, percorriam o roteiro sujo que traçaram. Sujo do ponto de vista moral. Mas rigorosamente legal.

Não cometeram um só erro. Tudo foi feito a descoberto. Transmitido por jornais, rádios, televisões.Gastaram mais ou menos três meses até chegar ao amaldiçoado 17 de abril.Ligeiras interrupções para conversas até pessoais, entre a presidentA da republica. E o corrupto presidente da Câmara. Este, executor, porta voz, e comandante da votação na Câmara. Que facilitaria e consolidaria o resto do percurso, a ser percorrido exclusivamente no Senado.

Com nojo, asco, constrangido e envergonhado, escrevi sobre esse domingo. Chamei de ultrajante. Degradante. Humilhante. Mas foi amplamente vitorioso. O senhor Eduardo Cunha, com intimidação,como revelei, conseguiu 40 ou 50 votos. Ninguém protestou. No dia seguinte, pessoalmente foi levar o processo ao senado. Continuou ontem, com a cassação. 61 a 20, todos acertaram.

Veio então a surpreendente inconstitucionalidade, premeditada e rigorosamente combinada entre os dois grupos. Com pleno conhecimento e aceitação do Ministro Lewandowski. Pela Constituição, o presidente, homem ou mulher, teria que perder os DIREITOS políticos por 8 anos. O presidente do Supremo, mesmo faltando 12 dias para terminar o mandato, estava impedido de ler aquela aberração. Mas leu e referendou.

Surgiu então a monstruosidade. Como estava decidido no acordo, Dona Dilma PERDEU OS DIREITOS, MAS NÃO ESTÁ INADAPTADA PARA A VIDA PUBLICA.

Essa vida publica, se exerce através de eleição ou nomeação. Dona Dilma está livre para os dois casos. E ela, que admitia: se não perder os direitos, será candidata ao senado. Agora pode concorrer á presidência, em 2018. Quer dizer: cassaram um mandato, mas lhe deram a possibilidade de disputar vários. Até mesmo recuperar a presidência, que lhe roubaram ontem.

PS- A senadora Katia Abreu, que participou de tudo, não se conteve: e no seu o discurso de encerramento, deixou visível o que acontecera. E chamou a atenção, de alguns, que faziam discursos contraditórios. Como se não houvesse o acordo, do conhecimento de quase todos.

 PS2- O senador Renan Calheiros, o penúltimo a falar antes da votação, fez "apelo" para que todos votassem conforme o combinado. Como ninguém confia nele, é possível que não tenha sabido.

PS3-De qualquer maneira, as coisas e os fatos não podem ficar como estão. Todos têm que ser punidos, com acordo ou sem ele. É a maior MONSTRUOSIDADE que já conheci. Cassar um presidente, e permitir que ele continue exercendo os cargos que bem entender.

PS4- E o que representa aquela votação de 42 a 36? Pra cassar, dois terços. Para "devolver" o direito de exercer a vida publica, um número qualquer, quase minoria. O que dizem Aécio, Nunes Ferreira, Cunha Lima, Caiado.                                                                                                                  

CASSAÇÃO DE DILMA E O ESTORIL DO SENADO. FORAM TRES DIAS DE LAGRIMAS E DE INDIGNAÇÃO. E A COMUNIDADE, CADA VEZ MAIS, REPETE: “VOCES NÃO NOS REPRESENTAM”. LULA-LÁ E BOQUINHAS, ESTÃO FORA DO CENÁRIO POLÍTICO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Na segunda-feira (29) a presidentE afastada Dilma Rousseff comparecerá ao plenário do Senado para fazer sua defesa. Nos dias seguintes, até o seu cadafalso em 31 de agosto, “teceu um rosário de lágrimas”. Falou como se fosse uma heroína nacional, mas novamente sintetizou seu verbo no tempo EU. Esqueceu de citar outros que tombaram naqueles “anos de Chumbo”. Tudo como se ela fosse à personagem central de 21 anos de um estado reacionário e indulgente com a democracia e a liberdade.

Na sexta-feira (26 de agosto) o ex-presidente Lula atendeu um pedido da sua afilhada política para ajudar na articulação de votos contra o impeachment. O resultado foi aquele já amplamente divulgado: 61 a 20.

Antes do resultado e agora mais do que nunca, cabeças pensantes do PT, não querem Lula envolvido de “corpo e alma”, neste episódio. Existe razão para isso, uma vez saindo do cenário, Dilma, será esquecida, já que não tem um histórico de relações com a comunidade política, a não ser com a ala xiita do PT, que influenciou Lula na sua escolha para sucedê-lo.

Não se sabia ao certo como a afastada presidentE, iria se comportar diante da saraivada de acusações, e de perguntas, vez que a acionada pelo Congresso, não tem demonstrado, (alias nunca demonstrou) equilíbrio emocional, diante de pressão política. Tudo indicava que sua reação será desastrosa e inquietante. Daí que os petistas majoritários no partido, querem a exemplo do “núcleo duro” do PT, que Lula permanecesse à margem dos acontecimentos.

Mas ao contrário, sua postura foi totalmente inesperada, suportou a pressão, e ao meu desenhava-se ali, alguma estratégia inovadora, tamanha a interpretação de Dilma.

Invocando o passado de militante de esquerda e o seu julgamento pela ditadura militar para com isso motivar reação contra o impeachment, me parecia a essa altura, um tanto apelativo. De fato em nada ajudou.

O fato é que faltam pouco mais de dois meses para as eleições municipais. Nas duas principais cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, o jogo político não está definido. Mas ao que tudo indica, o PT está “navegando por instrumentos”. Nos 5.570 municípios brasileiros, o PT de Dilma perde feio. O PT sem Dilma, fulminada de vez pelo impeachment, e com Lula, sem o estigma da malfada cassada presidentE, poderá ainda, ter o alento de não “fazer feio nas urnas”.

O ano de 2018 é ali, e já cheira sucessão presidencial. O recheio dessa jornada tem sabor indigesto. Teremos nomes extremamente difíceis de aceitar. As velhas e tradicionais figuras da política brasileira ainda permanecem no palanque.

E o eleitorado, por sua vez, agora passando dos 140 milhões, terá uma árdua, tenebrosa e difícil tarefa de escolher entre, o menos pior.

A decisão do Senado está contaminada por um possível erro de interpretação da Carta Magna. Dividiu a sentença quando o artigo 52 da CF é claro e textual:

No parágrafo único do artigo 52 da Constituição Federal não é desmembravel, porque, em boa a conjunção impõe a necessária cumulação das penas, igualmente autônomas, de perda do cargo de presidente da República e inabilitação por oito anos para o exercício de função pública.

E mais:

Diz o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição?

“Nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.”

Não falo aqui terminativamente, apensa coloco exatamente o que diz o texto maior.

Dar a cassada presidentE a esperança de que poderá, ser candidata a cargos eletivos, nomeada para cargos eletivos e trilhar cargos na vida pública, me aparece, um “jogo de cartas”, onde um dos, ou mais participantes estejam com elas MARCADAS. E não seria o Estoril do Senado?

Sem o poder destruído pela inabilidade de Dilma, Lula-Lá e o PT boquinha estão sem perspectiva política.