Titular: Helio Fernandes

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Temer prestigia Jucá, Renan, Eduardo Cunha. Fala em "estabilidade", impulsiona leniência de empreiteiras-roubalheiras

HELIO FERNANDES

O presidente provisório-contraditório, mantém o mesmo comportamento dúbio dos tempos do impeachment. Publicada a queda menor do PIB, logo veio a publico retumbar a "estabilidade". A queda era prevista para 0,8, caiu 0,3. Isso no primeiro trimestre, lógico, janeiro, fevereiro e março. Portanto ainda com a presidente Dilma.

A desgovernança do golpe só começou em maio. (Ele mesmo gosta de dizer nas entrevistas coletivas: "Só estou no governo ha 19 dias, conto dia por dia"). E vai pavoneando sua desadministração, como se a tão apregoada por ele, "salvação nacional" fosse uma realidade.

Ontem em mais uma "fala do trono", fez questão de ressaltar: "Existe um perfeito relacionamento entre Executivo e Legislativo, daí a explicação para a aprovação das medidas que enviamos". Que falta de constrangimento e de seriedade. Não quero nem de longe defender Dona Dilma. Nem atropelar Temer.

Pretendo apenas informar e deixar bem claro, que o impeachment foi uma ação conspiratória planejada e comandada pelo vice, que não suportava mais continuar "decorativo". O que acontece, é que a união que levou ao impeachment, permanece impávida, altiva e altaneira. Não preciso colocar aspas, o leitor é significativamente inteligente.

Orgulhoso, Temer enaltece a aprovação, "imediata e comprometida com o país", da importante e altamente necessária medida que é a DRU. Com esse cheque em branco, o presidente pode remanejar 30 por cento do orçamento, aplicar como bem entender. Dona Dilma tentou, não conseguiu.

Temer obteve facilmente, apenas num dia. A conclusão é obvia: o Legislativo do golpe não apoiava a presidente eleita e reeleita. O mesmo Legislativo do golpe, é sócio e participante, tem que referendar tudo. Se recusar, o impeachment é caracterizado como golpe, os membros do Legislativo, com as raras exceções habituais, voltam á insignificância de sempre.

O provisório utiliza seguidamente a mistificação, engana miseravelmente. Obrigado a demitir a "pedido", dois ministros altamente comprometidos, continua intimissimo de um deles, Romero Jucá. Presidente do PMDB e senador, passa os dias entre o Senado e o Jaburu. Serve subservientemente a quem o demitiu. E cumpre suas missões indignas mas continuistas.

Ontem, utilizando um áulico, foi apresentada proposta, reduzindo o prazo de discussão e debate da chamada Comissão do Impeachment. Esse prazo é constitucional, vai até180 dias. Houve protestos gerais, recuaram, resolveram consultar o Ministro Lewandowski. E o senador Raimundo Lira, acusadissimo, se presta, deliciado e se julgando prestigiado, a garantir o tempo da Comissão.
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A Constituição não deixa duvida: "Afastado o presidente, a Comissão tem até 180 dias, para decidir se o afastamento será definitivo. Se não o fizer nesse prazo, o presidente é reconduzido ao cargo, embora o processo continue".

Como o provisório e seu enorme grupo de áulicos e apaniguados, percebeu que o tempo está passando quer encurtá-lo. Não existe comparação na Historia do Brasil. Mas o legislador constituinte, não estipulou o prazo em 180 dias por acaso. De qualquer maneira,Temer se apavora com a possibilidade do mandato não ir até 2018.

Mesmo com todas as duvidas, incertezas e desconfianças, Temer finge que governa. Ontem deu posse ao Ministro da Transparência, que deveria ser da Incoerência e da Imprudência. Quem assumiu foi um transitório e rápido Ministro do TSE. Teve a audácia de afirmar: "Não estou contra a Lava-Jato, mas minha prioridade é resolver a questão da leniência, para que as empreiteiras possam voltar a criar empregos". O provisório, que na véspera garantira, "o Executivo não vai interferir com a Lava-Jato, riu discretamente".

A "leniência" anunciada pelo novo Ministro é uma cumplicidade e descabida doação. Pelo entendimento do Ministro, funcionaria assim. As empreiteiras investigadas, confessadas e condenadas pela lava-Jato, voltariam a disputar e executar obras para o governo. Incluindo a tão assaltada, roubada e destruída Petrobras. Essa "leniência" apagaria toda e qualquer incidência criminal.

Também não haveria nenhum tipo de multa, a não ser as que já tivessem sido aplicadas e pagas. Isso na presença do provisório. Só não considero um desafio a ele, deve ter havido concordância. Mas é um desafio aberto e frontal a toda população brasileira. Que já "Tombou" e não admite demolição da Lava-jato.

Supremo recusa Eduardo Cunha

Alem de corrupto indefensável, é de audácia inacreditável. Réu por unanimidade, decisão do Supremo. Com pedido de cassação na Comissão de Ética com um voto retumbante do relator Marcos Rogério, entrou no próprio tribunal, recorrendo e pedindo anulação do processo. O Supremo destruiu o pedido em alguns minutos.

Não se abateu. E tem dito a íntimos: "No máximo no final de junho, reassumirei a presidência da Câmara". Ele pode dizer o que disser, pode ter conversado com Temer, antes de entrar com o recurso (como ele mesmo apregoa), mas é mais fácil a Torre de Piza ficar na vertical perfeita, do que ele voltar a presidir a Câmara. Humilha. Envergonha. Domina a Câmara. Mas perderá o mandato muito antes do que imagina.

O lancinante desemprego

Dilma deixou com 11 milhões sem trabalho. Em 21 dias, já são 11 milhões e 800 mil. Enquanto isso, Temer pessoalmente cuidou do aumento para funcionários do Executivo Legislativo e Judiciário. Media do aumento: 41 por cento. Custo: 53 bilhões anuais. Aumento de salário é sempre bom. Mas nada é tão destrutivo, individual ou coletivamente, quanto o desemprego. Com esse total, vários membros da mesma família ficam desempregados e desesperados. E não existe noticia de melhora.

Petróleo e Petrobras

As ações da empresa subiram 2 por cento. Os apaniguados afoitos logo escreveram: "È a confiança no governo Temer". Servos, submissos, subservientes. O que aconteceu: o barril em Nova Iorque bateu em 50 dólares. Em Londres, ultrapassou. Notícias recolhidas na Arábia Saudita, Irã e Rússia, deixam entrever que 2016 pode fechar com o barril na casa de 80 dólares. O que não acontece ha muito tempo.

Pedro Parente assumiu a Petrobras com capital positivo. Mas devia parar de falar e se concentrar em fazer. Ou pelo menos tentar. Declaração de ontem: "A Petrobras será independente". A empresa teve independência de mais e competência de menos. A independência era tanta, que as empreiteiras praticaram roubalheira de 88 bilhões (royalties para a ex-presidente Graça), e ninguém percebeu. Se não fosse a Lava-Jato, o país também não teria sabido.

A vizinhança de SP, contra Temer

Estão contrariados, desgastados não suportam mais. Saem de casa para alguma coisa rápida, voltam, são submetidos a contratempo, mostrar identidade. Se saírem várias vezes, o fato se repete. As casas estão cercadas, quase 100 policiai. Uma praça agradável, freqüentada por moradores, o bairro é tranqüilo, está interditada para todos. Uma violência, alem de despesa extra para o cidadão-contribuinte-eleitor.

Um vizinho, jurista de primeiro time, ensinou a eles: "Os direitos de todos estão sendo feridos. O Presidente da Republica, pela Constituição não pode parar numa rua". Todos atentos, ele concluiu: "O presidente tem um endereço para trabalhar, e outro para residir. Eu não quero protestar publicamente, vocês podem". Ficaram interessadíssimos. Estão conversando.

 PS- Ontem á noite, manifestação na Cinelândia, do Rio. Contra Temer, o impeachment, a favor da volta de Dilma. Inesperadamente, quem aparece? A própria Dilma.

PS2- Saltou de um carro, sozinha, sem nenhum segurança. Se misturou com o grupo, não queria ir embora. Perto de 10 da noite, convidada para tomar um café no famoso "Amarelinho", ali pegado, aceitou, satisfeitíssima.

PS3 – Modernissima, globalizada, com importantes postagens sobre os direitos dos jornalistas e a comunicação, a ativissima Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, é presidida pelo sindicalista, jornalista e escritor Roberto Monteiro Pinho. Em pouco tempo de atividade, acompanhou com Nota Técnica a ADIN da OAB na Lei do Direito de Resposta que está na pauta do STF, implantou o inédito Plantão das Prerrogativas dos Jornalistas, com atendimento 24 horas e recente publicou uma Nota de Repúdio ao estupro coletivo, cometido contra uma menor da periferia do Rio de Janeiro. 

PS4- Este repórter foi indicado e eleito presidente do Instituto Barbosa Lima Sobrinho, cujo trabalho histórico e cultural, está reunindo publicações de importantes autores nacionais. O site da ANI é: anicomunicacao.wix.com/brasil


TRISTE  RETORNO À ERA DAS PRIVATIZAÇÕES

Jorge Rubem Folena de Oliveira

O jornalista Hélio Fernandes afirma que os 8 anos do reacionário governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) representaram 80 anos de retrocesso para o Brasil. O ilegítimo governo do vice-presidente, que entrou no exercício interino da presidência da República em 12 de maio de 2016, em apenas 20 dias nos levou a um brutal retrocesso, equivalente a um ano por dia de atraso para o país. Deste modo, em tão pouco tempo já retroagimos 20 anos.

Ou seja,  regressamos ao triste ano de 1995, em que FHC (com o apoio dos meios de comunicação tradicionais, os mesmos de agora, e seus empregados, que se intitulam “jornalistas”) conseguiu aprovar as emendas constitucionais 06, 07, 08 e 09 de 1995, que revogaram um dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 (defendido com ardor pelo bloco constituinte nacionalista), que era a garantia da soberania nacional.

Dessa forma estabeleceram, a partir de 1995, as bases constitucionais para a privatização de setores estratégicos, como mineração, transporte marítimo de cabotagem, telecomunicações e petróleo.

A Constituição de 1988 se estruturava no resgate dos direitos e garantias individuais, direitos sociais e da soberania nacional, mas foi, aos poucos, sendo desconstruída pelos governos neoliberais, após o fim da “Guerra Fria” (1991).

Abaixo, recordamos as referidas emendas constitucionais (EC), na era FHC, e o ataque nocivo de cada uma delas contra a soberania nacional, para a implementação definitiva do processo de privatização no Brasil, por meio da alteração da ordem jurídica.

a)    EC 06/95 – impôs o fim do conceito de empresa nacional para possibilitar que empresas estrangeiras, apenas constituídas sob as leis brasileiras, pudessem pesquisar e explorar recursos minerais;

b)    EC 07/95 – possibilitou que empresas estrangeiras, meramente “constituídas sob as leis brasileiras”,  pudessem realizar a pesquisa e a lavra de minerais (incluindo o Petróleo, gás e derivados) no Brasil; abrindo o caminho para o início da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que se materializou em 06/05/1997);

c)    EC 07/95 – possibilitou que empresas estrangeiras pudessem realizar o transporte de navegação de cabotagem na costa brasileira e impôs o fim da importante Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (fundada em 1894), em outubro de 1997, pelas mãos de FHC;

d)    EC 08/95 – permitiu a flexibilização das regras para os serviços de telecomunicações, que possibilitou a privatização do sistema Telebrás, em 29/07/1998, sob o comando de Sérgio Mota, homem de confiança de FHC;

e)     EC 09/95 - que impôs o fim do monopólio constitucional do petróleo em favor da Petrobras e abriu caminho para a aprovação da famigerada Lei 9.478, de 06/08/1997, que permite a venda dos campos de petróleo e gás do Brasil para estrangeiros.

O primeiro ato indevido do governo do vice-presidente da República foi a expedição da Medida Provisória 772, de 12/05/2016, que estabeleceu um ultrapassado “Programa de Parceria de Investimento” (PPI), modelo imposto pelo consenso de Washington durante os anos de 1980 a 2000, que foi rejeitado pelos povos do mundo, em sua luta contra as políticas neoliberais.

O referido programa foi entregue ao comando do “gato pardo” Moreira Franco (que, a exemplo de José Sarney, Delfin Neto e outros civis, serviram à ditadura militar-civil de 1964-1985 mas não foram ouvidos pela Comissão Nacional da Verdade).

Na edição de 02 de junho de 2016, o Jornal O Globo, na sua primeira página, informa que o “BNDES vai atuar em privatizações”, agora sob o comando da senhora de “sempre”, Maria Silvia Bastos.

O “temor” em relação ao vice-presidente ilegítimo e seu (des)governo tomou conta do país em apenas vinte dias, pois, além de iniciarem a destruição dos direitos sociais e culturais, estão aparelhando o Estado para entregar o que restou de universidades, hospitais, previdência, segurança, empresas públicas (que sobreviveram à era de FHC – 1994/2002) e  negócios públicos aos bancos; que, sem piedade, expropriam a todos: trabalhadores e empresários dos setores de serviço, comércio e indústria, que estão sendo explorados de forma a gerar vantagens somente para os banqueiros, donos do mundo (inclusive do governo golpista).

Por fim, como venho ressaltando desde o dia 29/04/2016, a Constituição não autoriza o vice-presidente interino a implantar um novo governo nem programas draconianos (como o de privatizações, ora anunciado), que sequer foram submetidos ao sufrágio popular.

O STF, ao se manter omisso diante de tudo o que está ocorrendo, não poderá negar que faz parte da conspiração contra a democracia e o povo brasileiro, uma vez que já tem em suas mãos, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a ação judicial (ADPF 409) que questiona os atos do ilegítimo governo de um vice presidente interino, que deveria agir conforme o programa de governo para o qual foi eleito em outubro de 2014.

Qualquer atuação contrária ao programa de governo liderado por Dilma Rousseff e o Partido dos trabalhadores (endossado por Temer e seu partido, durante a campanha eleitoral, na chapa composta em coligação) constitui inegavelmente, um golpe!

*Jorge Rubem Folena de Oliveira - Cientista político e advogado constitucionalista





quinta-feira, 2 de junho de 2016

Herdeiro do conspiratório, Temer é presidente provisório e contraditório

HELIO FERNANDES

Com tanta coisa para fazer e sem saber de quanto tempo dispõe, se dá ao luxo do desperdício. E dá mais uma entrevista coletiva, baseada na hipocrisia e demagogia. Começa mistificando e se justificando demagogicamente. Que vergonha, mesmo para um presidente provisório: "O Executivo não fará nenhuma interferência na Lava - Jato". Ele e muitas outras pessoas sabem que teve que demitir, "a pedido", dois Ministros que criticaram a maior investigação da Historia do Brasil. Apenas falaram contra em gravações, logo perderam os cargos que não deveriam ocupar.

Pelo mesmo motivo, Renan Calheiros, hoje grande aliado, sofre pressão para deixar a presidência do Senado. Em troca ou como recompensa, não pediriam a cassação do seu mandato. (Como disse ontem, 2007,quando Renan enfrentou o mesmo problema,volta inesperadamente á sua vida).

Se isso acontecer, um desastre para Temer, ameaçando até mesmo a sua permanência como provisório. Ou a sua fixação como presidente com mandato espúrio, ilegítimo, sem credibilidade. Mas garantido pela farsa e mistificação da Câmara de Eduardo Cunha. E recebido lastimavelmente por senadores comprados e galhardeados com cargos.

Sem interromper a entrevista medíocre do provisório, examinemos a escolha, ontem do líder do governo no Senado. Admitia-se que o indicado fosse do PMDB, afinal, o seu partido. E uma compensação pelo fato de ter demitido depois de "licenciado", o próprio presidente da sigla, Romero Jucá. Não. Precisando de votos para o julgamento e o afastamento definitivo da presidente eleita, preteriu o PMDB, preferiu o PSDB. Nem se incomodou ou se aborreceu com as incongruências que se acumulavam com a indicação de Aloysio Nunes Ferreira para a liderança.

O próprio Aloysio não acreditou, quando o presidente do PSDB, o jovem presidenciável Aécio Neves lhe falou rindo: "O presidente Temer quer convidá-lo para líder do governo aqui no Senado". Surpreendido, Aloysio perguntou: "O que eu faço?". E Aécio rindo mais abertamente: "Aceita". Aceitou, não se lembrou de varias coisas. Foi candidato a vice - presidente em 2014, portanto derrotado por Temer. Mas ha mais e muito mais grave.

O senador Aloysio era ferrenho adversário do impeachment. Como presidente do partido, Aécio perguntou: "Por que tanta intransigência? "Textual de Aloysio: "Não quero ver o Temer como presidente". Agora vai vê-lo e falar com ele, diariamente. E sem constrangimento.

A escolha do vice da Câmara, teve lances ominosos e até criminosos. Nos bastidores foram exibidos "dossiês" comprometedores. E não eram apenas do deputado que pertence a um partido que elegeu unicamente 9 representantes. Reforçando a disparidade: 9 em 513. E nada a ver entre o deputado e o senador. Este não responde a nenhum processo. O deputado-líder por indicação e imposição de Eduardo Cunha, tem vários. Por irregularidade com dinheiros públicos. Até tentativa de homicídio. Não demora no cargo.

Temer não podia dar ilusões ou disseminar satisfações sem qualquer base. Sustentada (?) apenas pela vaga credibilidade de sua palavra. Como o que pretendeu transformar em realidade nesta frase: "É possível recuperar a economia".

 Evidente que é possível essa recuperação. Mas não por alguém como Michel Temer, e com o ministério de quinta categoria,que organizou, empossou e vai demitindo. Para fazer renascer a esperança e confirmar a recuperação, precisaria "inventar a pólvora" ou fazer coisa parecida.  Mas teria que se chamar Michel Nobel.

Petrobras

Já presidente, Pedro Parente fez a primeira declaração-afirmação: "O preço do petróleo, é decisão empresarial". Puxa, que clareza. A segunda declaração não demora e é obvia. Tem que explicar o que pretendeu esclarecer.

Aprovada e homologada a pré-delação da Odebrecht

Antes de mais nada, explicação sobre aprovação de um fato que acontece pela primeira vez no âmbito da Lava-Jato. Até agora são feitos acordos diretamente de delação. No caso do presidente da Odebrecht e diversos Executivos, houve uma negociação que levou meses.

O poderoso proprietário da empresa, considerou seu depoimento tão "devastador, revolucionário e esclarecedor para CENTENAS de acusados", que reivindicava impunidade e imunidade total.

A Polícia Federal, o Ministério Público e o Juiz Sergio Moro, examinaram exaustivamente a proposta da Odebrecht. Fato por fato foi levantado. Concluíram que deveria haver confiança total entre as partes. Se o empreiteiro achasse seu depoimento "revolucionário" e ele não fosse? Teriam perdido tempo e desperdiçado uma testemunha, que tinha tudo para ser relevante.

Surgiu então a ideia da PRÈ delação. As vantagens concedidas estariam na razão direta da importância das revelações. Levada a ele, foi aceita com tanta tranqüilidade, que houve a certeza e a segurança de que a Lava-Jato entrava na Historia.

José Sarney soube, e disse na gravação de Sergio Machado: "Odebrecht vai utilizar sua metralhadora de 100 disparos". Surpresa total em Curitiba. Queriam descobrir como Sarney soube. Ele é ex- presidente da Republica, senador de vários mandatos. Tem fontes, que como se diz, até Deus duvida. Poucos poderão dormir.

Depois de 219 dias, Eduardo Cunha é devassado e devastado por falta de decoro

Ontem eu dizia aqui: apesar do sigilo, posso informar que o voto do relator, pede a cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha. Mas estava longe de acreditar ou admitir que fosse tão fulminante e indefensável. O relator Marcos Rogério merece aplausos, louvores, palavras de admiração. Resistiu a todas as pressões, manobras e ameaças do próprio acusado,através de interpostas pessoas e intermediários. Escreveu pessoalmente as 84 laudas, que leu em 3 horas e 17 minutos.

Mas não é ainda o momento de recuperação da dignidade e da credibilidade. O vice presidente da Câmara, no exercício interino da presidência, tenta de todas as formas, tumultuar o processo e impedir sua finalização. Normalmente, processos que saem da Comissão de Ética, são enviados diretamente para o plenário. Só a Comissão tem esse privilegio. Motivo: preservar a cassação por falta de decoro, o julgamento mais alto e a punição mais dura.

Agora, como as votações, por determinação do Supremo, são ABERTAS, ninguém terá coragem de se pronunciar a favor de Eduardo Cunha. Mas há movimento para que a decisão da Comissão não chegue ao plenário. Temos que esperar até a próxima terça, sem nenhuma certeza do que acontecerá.

Defesa previa de Dilma

Ontem, faltando 10 minutos para as 20 horas, José Eduardo Cardoso chegou ao Senado. Levava o documento de justificação e contestação da presidente afastada. São mais de 600 paginas. Base fundamental: a gravação do Ministro Romero Jucá, e suas tentativas de desmoralizar a Lava-Jato "O fato de ter sido demitido no mesmo dia”, reforça a argumentação.

Mais de 200 paginas são de condenação do processo, atribuído exclusivamente a Eduardo Cunha. O documento também condena o recebimento da denuncia e a votação daquele domingo tenebroso.

A conclusão é obvia e indiscutível. Como tudo que aconteceu na Câmara até á votação, é ilegítimo, ilegal e imoral, o processo já estava ou teria que estar contaminado. Portanto não poderia ter sido recebido pelo Senado. Apesar de completo, muito bem redigido e fundamentado, não "comoverá" nenhum senador. Os que garantiram de todas as formas o impeachment, para chegar ao poder, querem mantê-lo, haja o que houver.









quarta-feira, 1 de junho de 2016

A omissão do TSE facilitou o impeachment, colocou no poder esse governo ilegítimo, caótico, catastrófico, agravado pela indecisão

HELIO FERNANDES

Ha meses venho tratando da crise terrível que redundou no golpe do impeachment. Examinando a questão por diversos ângulos, sou o único a colocar o TSE em situação de extrema relevância. Fiz levantamentos e pesquisas sobre a posição dos 7 Ministros, que já deveriam ter cumprido seu dever e obrigação. E decidido a respeito da cassação da chapa Dilma -Temer.

Para demonstrar minha total isenção, e a certeza que a eleição constitucionalmente convocada pelo mais alto tribunal eleitoral, seria a obvia e mais adequada solução. Sempre terminava as matérias, divulgando essa eleição. Seria colocar o cidadão-contribuinte-eleitor como parte da decisão, em vez de se manter como assistente, representado por quem não tem representatividade.

Diversas vezes, examinando os movimentos, as convicções e os votos anteriores dos Ministros, concluía por um resultado de 4 a 3, contra ou a favor da cassação. E explicava: difícil firmar ou formar conclusão inarredável. Também levei em consideração, uma bastante visível predominância.

O tribunal, como um todo, parecia pender para duas decisões. Não decidir ou retardar de tal maneira a votação, que ela só aconteceria em 2017. E aí por determinação da Constituição, a "eleição" seria indireta. Ou seja: sem povo, sem voto, por alguém escolhido em gabinetes de poderosos, certamente personagem comprometidissimo.

Ha quase 6 meses varias ações estão esperando julgamento no TSE. O então presidente do tribunal, Ministro do Supremo, Dias Toffoli, unificou as ações. Decisão acertada,como registrei, ressaltei, ressalvei. E manteve como relator de todas, a Ministra Maria Tereza Moura. Ela é sabidamente contra a cassação da presidente Dilma Num tribunal elevado como esse e numa questão de consumada importância, o relator é apenas mais 1 voto, não influencia ninguém.

Mas ela está atrasando notoriamente a entrega do seu voto. E depois de "meses de estudo", pediu novas investigações. E deu 90 dias de prazo para que fossem completadas. Estranho, incompreensível, perdão, compreensível de mais.

Só que outro fato, gravíssimo, ameaçaria e comprometeria o comportamento do TSE. Conforme revelei com exclusividade ,1 mês antes:em maio o presidente do TSE será o Ministro  do Supremo, Gilmar Medes.Terminou o mandato de Dias Toffoli. Como a presidência é ocupada por rodízio, (exatamente como no Supremo) não ha nada a fazer. Mas fiquei jornalisticamente preocupado.

Gilmar é extravagante, tem demonstrado isso, em muitos votos no Supremo. Alem do mais,é tão arrogante e tão convencido da supremacia da sua sabedoria sobre a dos outros, que considerei que tudo poderia acontecer.Mas nesse "tudo", confesso, não incluí o que aconteceu.
Revelado com exclusividade por este repórter, hoje do conhecimento geral. Mas excelentes jornalistas de jornais, televisão, blogs, não comentaram nem examinaram o fato surpreendente, estranho e inusitado. No penúltimo sábado, á noite, num encontro fora de qualquer agenda, o presidente do TSE, apareceu inesperadamente no Jaburu, residência provisória do presidente idem. Completei minha obrigação de informar: a conversa Gilmar-Temer durou 45 minutos.

Agravando a situação e provocando perplexidade geral, a explicação do próprio e cada vez mais extravagante Gilmar Mendes: "Fui conversar com o presidente Temer, por causa de uma grande preocupação. Faltam recursos para a eleição deste 2016". È caso realmente de preocupação.

Mas não para conversa de um sábado á noite, decidida ás pressas, não houve nem tempo para colocar na agenda. E ainda ha mais grave: Gilmar não precisava desconsiderar o ex-presidente do TSE também Ministro do Supremo, Dias Toffoli.

Também inesperadamente, mas em horário decente, publico e agendado, Toffoli foi conversar com a presidente Dilma, sobre a falta de recursos para a eleição do fim do ano. Só que decorrido algum tempo, o então presidente do TSE EXPLICOU que o problema estava resolvido.

Agora, Gilmar Mendes está na obrigação de outra EXPLICAÇÃO. Existe ou não existe verba para a próxima eleição? E não foi desconsideração com um Presidente da Republica, mesmo provisório, incomodá-lo à uma hora dessas? E se ele estivesse entregue ao seu confessado prazer intelectual de assistir televisão? 

Alem da visita insensata de Gilmar Mendes a Temer, está em plena evolução, à filosofia do medo. Que se consubstancia na trama do impeachment. Diante da turbulência provocada pelos fracassos do governo, cresce no Jaburu, a possibilidade de derrota no Senado, e na volta de Dona Dilma.

Na votação que resultou no afastamento da presidente eleita, havia certeza de que tinham, garantidos, 58 votos. Precisavam e precisam de 54. Mas agora, já não garantem mais, nem esses votos indispensáveis. Então usam de todos os recursos, até os inimagináveis.

      
Fizeram pressão até sobre o jurista Ives Gandra Martins. Ele nem resistiu. Na verdade, foi a primeira pessoa a tratar do assunto. Contratado por um advogado do ex-presidente FHC, em fevereiro de 2015, publicou na Folha, um parecer justificando desabaladamente o afastamento da presidente. Estranhamente confessou: "Falei com o advogado que me contratou, ia publicar o parecer. Ele não criou obstáculos, desde que eu revelasse que ele é que pagara o parecer". 

Ontem, diante dos pedidos e da pressão elogiosa "lá do alto", Gandra Martins reapareceu com novo e longo artigo. Desde o titulo, não parece escrito por um grande jurista. O primeiro tinha alguma base jurídica. O de ontem, é totalmente policialesco. E foge inteiramente do assunto. Alem do titulo, que em vez de afirmativo é interrogativo: "Quem são os golpistas?". Do principio ao fim, não trata de outra coisa a não ser de corrupção. Nada ver com o impeachment. Isso poderia ser examinado e condenado pelo TSE, se este não cultivasse a omissão culposa.

Eis um trecho, inacreditável. Tem 12 linhas de um total de 131. Sumula. Resumo. Sumario. Culposo. Culpado. Poderia e deveria ser assinado por um policial e não por um jurista. Vou transcrever, para que se saiba como as coisas transcorrem nos bastidores. "O maior assalto ás contas publicas da historia, teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração.

Dilma foi ainda Ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar á presidência da Republica. Em outras palavras: “ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e suas empresas"

Desde Pasadena, eu revelei,insisti, denunciei tudo isso. Mas não para servir diligente e subservientemente aos vice-golpistas que tomaram o poder. E estão com medo de perdê-lo.

Eduardo Cunha, 209 dias depois

Foi o mais longo processo que já transitou pelo Conselho de Ética da Câmara. E ninguém sabe se terminou. Ontem,o relator Marcos Rogério,entregou seu longo trabalho.Longo pelo tempo e pelo numero de laudas,84. Mas em vez de lê-lo no plenário, está guardado num cofre. Será lido na próxima terça. Não existe a menor explicação ou resposta para a pergunta: por que o plenário não discutiu e votou o relatório ontem mesmo?

Apesar da tentativa de sigilo dos apaniguados do corrupto ex-presidente da Câmara, não existe mistério. E não ha uma possibilidade em 1 milhão, de o relatório inocentar o deputado que teve o mandato suspenso. E que por unanimidade foi considerado réu pelo Supremo. Por outro lado, nenhuma segurança que ele terá o mandato cassado. Ainda pode causar bastante estrago.

Ontem, personagens integrantes do Jaburu, se mostravam interessadíssimos no encaminhamento do processo. È um dos episódios mais vergonhosos da Historia do Congresso.O presidente provisório, duas vezes pediu informações. Foi um dia calmo, não precisou apelar a Ministros, que RENUNCIASSEM.

Em relação à Cunha, digo sempre: é preciso escrever no condicional. Tudo pode acontecer ou não acontecer. Ele envergonha e humilha, mas também domina a Câmara. Todos parecem temer seus supostos ou apregoados dossiês.

Renan: pânico de retrocesso a 2007

9 anos depois,quando se julgava no auge do poder e impunidade,o passado surge e ressurge, com força avassaladora. Existe pressão grande de dois lados, ambos assustadores.Um grupo quer a sua renuncia á presidência do Senado. Outro é mais exigente: cassação do mandato, o que arrastaria o comando da Casa. Renan está preocupadíssimo, impossível apagar as gravações.

No entanto, uma esperança: a preocupação maior do presidente provisório. O destino costuma armar situações contraditórias e indevassáveis. Nunca foram amigos incondicionais,Mas em diversas oportunidades foram dependentes.Como agora.Se Renan for cassado ou mesmo driblando os inimigos e adversários,perder só a presidência do Senado,o provisório agregado ao nome de Temer,corre perigo.Com ele já existe um certo risco. Sem ele, nem se fala.

Ontem, Temer telefonou duas vezes para Renan. Não fez força para esconder a preocupação.E desligou com um recado,que a tempos nem imaginaria:"Qualquer problema me fala imediatamente".Renan agradeceu.

Às 2 da tarde, outro telefonema. Para dizer que estava querendo indicar Aloyzio Nunes Ferreira para líder do governo. Concluiu: "Muitos esperam um nome do PMDB, vou indicar um do PSDB”. Renan não discordou. A cúpula do PMDB, sua cúpula, estraçalhada. Principalmente com a homologação da DELAÇÃO de Sergio Machado, e até do filho dele. Os próximos tempos serão tensos.Para todos

Um Trabuco, fulmina o Bradesco

Não aceitou ser Ministro da Fazenda de Dilma, indicou o segundo Joaquim, que durou menos de1 ano. Acreditava no seu futuro no banco.Mas as noticias de ontem,não foram alvissareiras,que palavra.A operação Zelotes, que em matéria de descoberta de corrupção,só perde para a Lava-Jato,indiciou 10 pessoas do Bradesco. 9 Executivos, e o importante Trabuco.

Na Ibovespa as ações do Bradesco caíram 5 por cento. As ações individuais de Trabuco, internamente,sofreram pouco.A Zelotes cobra 3 bilhões do banco.Mas o Bradesco afirma:"Trabuco não participou de nenhuma reunião". È preciso esperar.

PS- Quando Alexandre Moraes era secretario de Segurança, eu assinalava: "Não abandona a televisão. A não ser para tratar estudantes com violência e virulência. Ou incentivar a policia de SP, a ser a mais insensata do país" 


PS2- Foi para Brasília como Ministro da Justiça NOTA ZERO, cumpre o roteiro de não abandonar os holofotes. Ontem,começou ás 9 da manhã com o presidente provisório numa coletiva. Ficou o dia todo em entrevistas ao vivo ou gravadas. A que horas trabalha?

terça-feira, 31 de maio de 2016

Sarney errou de direção, dizendo que Lula se arrependeu com Dilma. A Lava-Jato intocável, garantida pelo cidadão-contribuinte-eleitor

HELIO FERNANDES

O ex-presidente Sarney, numa das gravações, afirmou: "Lula se arrependeu de ter indicado Dilma para sua sucessora". A palavra arrependeu foi utilizada vastamente por Lula em relação à Dilma mas não no sentido citado por Sarney. Presidente de 2002 a 2006, e reeleito até 2010, começou a cuidar do Poder e de quem ficaria no seu lugar.

A partir do fim de 2008. Tentou ficar até 2012, numa prorrogação que englobaria governadores e Ministros do Supremo. Não deu certo, todos queriam aumento de tempo no mandato, era impensável. Acabou o sonho,

Tratou então de cuidar da própria sucessão, única e exclusiva. Como o PT era ele, quem escolhesse estava referendado. Obsessão que considerava impreterível e improrrogável: seu sucessor teria que aceitar um mandato de 4 anos, para que ele voltasse em 2014. Não se preocupava com a competência, personalidade, carisma para disputar a eleição. Bem ao contrario, encaminhou as buscas para a indicação de alguém que fosse ou ficasse o mais longe de suas realizações nos 8 anos do Planalto.

Queria alguém que soubesse que deveria a eleição a ele. E por tanto podia fazer a exigência que para ele era insuperável. Ou seja: seu sucessor ficaria apenas 4 anos como presidente. Não se fixou em ninguém, mas deliberadamente espalhou essa condição. Mostrava-se "preocupado com a transição", insistia que o PT "precisava da sua permanência".

Todos concordavam, o que tornou seus caminhos mais fáceis e suas colocações mais abertas e mais amplas. Com essa "carta branca" referendada pelo domínio sobre o partido, foi fazendo seleções e eliminações. Ficou perplexo quando soube que Marta Suplicy comentava, "a sucessora serei eu".

Levou um susto, a pessoa que procurava, nada a ver com a ex-prefeita, derrotada duas vezes. Foi olhando para os lados, e na própria equipe ou no PT não governo, foi se convencendo que o sucessor estava diante dele, seu nome era Dilma Rousseff. Jamais havia disputado eleição, era mediocrissima, não discutia nada, cumpria sempre suas ordens.

Um dia achou que era o momento, chamou-a para conversa a dois no Alvorada. Abriu o jogo começando por falar na preocupação do partido, "minha ausência é comentada desde agora". E aí foi simples e direto: "Dilma, decidi que minha sucessora deve ser você. O partido recebeu muito bem. Mas temos que acertar algumas coisas".

Lula continuou: "O partido considera que o teu mandato deve ir até 2014, ser de 4 anos".  Dilma não falou nada, nenhum protesto, a impressão era de concordância. Mas Lula queria ouvir a palavra, perguntou: "O que você acha?". Ela disse que estava ótimo, "nunca pensei nisso, 4 anos está bem". Se abraçaram, Dilma foi embora, Lula disparou telefonemas de comunicação. 

Eleita em 2010, empossada no primeiro dia de 2011, Lula deu trégua á sucessora. Praticamente só foi encontrá-la em março de 2013. Precisamente para  tratar da sucessão. Quando tocou no assunto, assombrado, ouviu de Dilma: "A sucessão só será em 2018". Era manifestação de intenção. Desarvorado, Lula foi embora. Contou o episodio a Rui Falcão confessou: "Se eu discutisse com ela, não sei o que aconteceria". Vou sumarizar, apenas para mostrar que Sarney "viu" tudo errado.

Um mês depois, Lula procurou Dilma. Queria uma definição. Recebeu a confirmação e o recado: "Passarei o cargo para você em 2018". Tudo o que aconteceu, está acontecendo e irá acontecer, começou naquele encontro, quando Dilma vetou Lula. Surgiu imediatamente o movimento,"Volta, Lula". Dirigido pelo próprio, bandeira de guerra do PT.

Era guerra mesmo. Só que Dilma, arrogante, imprudente, incompetente, inconsciente, nem ligou. Dizia para os áulicos: "Fico até 2018, passo o cargo, vou fazer as coisas que gosto de fazer". Não tinha a menor ideia de que seu destino estava no fim, não seria prorrogado ou prolongado com bravatas.

Todo 2013 e uma parte de 2014 foi consumido pelo incandescente "Volta, Lula" e a indiferença da inconsciente presidente. Foi para o segundo turno em 2014, atropelada pelo que considerava vitoria. Antes da segunda posse, ainda em 2014, foi massacrada por uma pesquisa. 76 por cento dos consultados, furiosos e enganados, fulminaram: "A presidente mentiu na campanha". Aí, não parou de cair, sua queda provocou o marasmo, a omissão, o ostracismo dela e do Poder.

Ninguém sabe o que vem por aí. Temer não é nem solução nem salvação. Estão todos mortos. E os epitáfios não são escritos e sim gravados.

Lendo este relato breve, Sarney se convencerá que Lula tem todo o direito e razão de estar arrependido. Mas não da escolha de Dilma, e sim da traição dela. Se Lula se elegesse em 2014, poderia não dar certo em matéria de realização. Mas o caos, a catástrofe, e a tragédia atual, não teriam acontecido.

Teste para Temer

Ontem revelei com exclusividade: hoje, terça, Delegados de todo o Brasil, elegerão o comandante da Policia Federal. Os candidatos são 9, com um acordo: os 3 primeiros integrarão uma lista, com apoio de todos. A Associação Nacional dos Delegados, entregará ao Presidente da Republica, que escolherá livremente o nome que preferir. Alexandre Moraes, o Ministro da Justiça NOTA ZERO, já afirmou: "O presidente não aceitará esse tipo de escolha".

Ele quer colocar no cargo, um político. Michel Temer ainda não falou nada. O mais justo, compreensível e até conciliador no momento, é nomear para o Comando da Policia Federal, um Delegado. Que alem do mais,antecipadamente, tem o apoio de 
toda a Policia Federal.
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A verdade sobre a transmissão do governador Lacerda para o governador Negrão

Pela segunda vez, o jornalista Elio Gaspari tenta reescrever a Historia. Novo insucesso. Sendo que agora, alem de todos os erros agride e insulta estouvadamente Carlos Lacerda. Qualquer pessoa ou jornalista pode discordar dele, refutá-lo, confrontá-lo, o que quiser. Mas afirmar que numa gaveta do Palácio Guanabara, Lacerda "deixou cocô", (textual) é ofensa, injuria, indignidade. Alem do mais, as datas e os personagens estão citados erradamente, o que impossibilitava a intenção, se existisse.
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A posse de Negrão não aconteceu em 1966 e sim em 5 de dezembro de 1965. Inimigo pessoal de Negrão, Lacerda não quis encontrá-lo,em 5 de novembro passou o cargo para o vice, Rafael de Almeida Magalhães. Este não quis, chamou o Presidente da Alerj, Edson Guimarães.

Este, candidato á reeleição, se assumisse ficaria inelegível. Passou o cargo para o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Vicente Faria Coelho. Assumiu, empossou Negrão na data certa. Pelo tempo, o cocô já estaria esfarelado. E como descobrir num palácio enorme, uma simples gaveta com esse resíduo?

Estupro coletivo: o delegado afastado tem que ser punido

Alem do horror pela barbaridade do estupro da adolescente de 16 anos, surgiu à visível parcialidade e até hostilidade do delegado que tratava do caso. Ele conduzia as investigações CONTRA a vitima. Todos que participaram, principalmente advogados, protestaram em relação á forma como a vitima era tratada.

O Chefe da Policia Civil se comprometeu numa nota oficial, chamando a operação de IMPARCIAL. Recebeu informações mais detalhadas, afastou o delegado. Falta puni-lo para que a delegacia não perca a confiança.

Na entrevista coletiva, a delegada Cristiana Bento, que assumiu ha 24 horas, foi taxativa, não deixou nada duvidoso. O delegado afastado, afirmou: "Não houve estupro". A delegada que está com o caso, foi direta: "Houve estupro e crime".

E foi mais longe: "Já indiciamos 6 suspeitos, que procurados, fugiram. Indiciaremos outros". Alguém no auditório, falou: "Traficante não estupra". E a delegada Cristiana com veemência: "Isso é balela, mentira, traficante estupra, mata, silencia as vitimas". E concluiu: "As meninas estupradas e ameaçadas, ficam em silencio. Este caso só está sendo noticiado e investigado, por causa dos vídeos que os criminosos fizeram e divulgaram". Portanto, não ha mais "suposto" estupro e "suposto" crime.

Temer não passou no teste da transparência

Com um ministério de quinta categoria, o presidente provisório terá problemas permanentes. Agora, e não é coincidência, o Ministro atingido foi o da Transparência, Controle e Fiscalização. Já deveria ter sido demitido, a questão não podia ter passado da Casa Civil. Temer diz que "precisa de mais dados".

Os senadores Cristovão Buarque e Álvaro Dias, afirmaram: "A situação do Ministro é insustentável". Por delicadeza, não quiseram estender a palavra, incluindo o próprio Temer. Mas a opinião publica ha muito já fez o seu julgamento, que transitou em julgado. Tudo o que compromete o Ministro, foi gravado, que provas mais são necessárias?

Hoje sai o relatório sobre Cunha

Depois de 206 dias,a comissão de Ética DEVE aprovar hoje, a admissibilidade da acusação contra o ex-presidente da Câmara. Em se tratando do ex-presidente da Câmara, é sempre prudente usar o condicional. Aliados dele, já sugerem: "Eduardo Cunha PODE sofrer uma pena como advertência, por ter mentido na CPI da Petrobras".


Quem faz essa sugestão, devia ser punido junto. Qual foi a mentira de Eduardo Cunha? Apenas esta: “Jamais depositei um real na Suíça. Não tenho conta no exterior, seja em que país for". Ele mesmo já mudou a versão, que passou a ser. "Todo o meu patrimônio passei para um truste, não tenho mais nada". Inimaginável. Inacreditável. Inaceitável, mesmo para um corrupto como ele. Réu por unanimidade pelo Supremo, o mais alto tribunal do país.