35 OU 36 ANOS DA INDENIZAÇÃO DA TRIBUNA                                   

*Tramitando ha 36 anos, o processo de indenização do jornal Tribuna da Imprensa, contra a União, em que pese inúmeras manifestações dos seus advogados, ainda não foi resolvido.

No inicio do mês o advogado Luiz Nogueira, fez a petição que segue:

                                          Conforme informação do site do Superior Tribunal de Justiça, está concluso para decisão do Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins, da 2ª. Turma, o recurso especial no. 1503023/RJ, interposto contra acórdão do TRF da 2ª. Região, em que são  recorrentes a S/A Editora Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro,  e a União Federal.

                                          Esse processo, que tramita há 35 anos na Justiça Federal, e que já foi julgado várias vezes pelo STF e STJ, com ganho de causa pelo jornal, objetiva o recebimento de  indenização pelos vultosos prejuízos causados a essa empresa de comunicação por conta da implacável censura e perseguição sofrida durante 10 anos, de 1968 a 1978, sob o regime militar-ditatorial.

                                          De não se esquecer que a Tribuna da Imprensa foi um dos poucos  jornais  brasileiros a sofrer sórdida  perseguição por parte dos governantes militares por cerca de dez anos, enquanto os outros apoiavam o regime militar e enriqueciam à sua sombra.

                                            Por outro lado, pede-se a atenção de V. Exa.,  considerando sobretudo a idade do principal diretor do jornal, HÉLIO FERNANDES, hoje, com 94 anos, e a não menos preocupante penúria vivida por muitos dos ex-funcionários da empresa e seus credores. No caso, desnecessário lembrar  o que dispõem a LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e o inciso LXXVIII do artigo 5º., da Constituição Federal: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.

                                           Como as teses levadas ao Tribunal da Cidadania envolvem  matéria já reiteradamente decidida pelas instâncias superiores, tais como data inicial da incidência de correção monetária e a inclusão ou não dos  índices dos expurgos inflacionários decorrentes dos famigerados e mal sucedidos planos econômicos, apela-se pela preferência no julgamento desse recurso especial.

                                            Respeitosamente,  assoberbada por dezenas de milhões de processos, a Justiça brasileira  dia após dia vem perdendo agilidade, em que pesem a dedicação e o zelo de nossos magistrados. Constatação essa que levou há dias o conceituado jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro,  a destacar em editorial que, “inegavelmente, a justiça brasileira é lenta e a morosidade representa a própria negação do ato de fazer justiça”.

                                             No aguardo das providências cabíveis, agradecido, reitero os protestos de consideração.

                                              LUIZ NOGUEIRA OAB/SP 75708

Ao Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS

SEGUNDA TURMA DO STJ- Relator do REsp no. 1503023.

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Comentário atualização de Helio Fernandes:

Em 1979, logo depois da farsa e da auto-anistia-dos generais torturadores, os dois grandes advogados e personagens, Dario de Almeida Magalhães e Prudente de Moraes neto, me propuseram entrar com ação de indenização da Tribuna contra a União.

Imediatamente respondi: "Contra a União não, quero responsabilizar os "presidentes" Médici e Geisel, os maiores perseguidores do jornal". Me abraçaram fortemente, disseram, "será um julgamento histórico".

Como os dois generais tinham foro privilegiado, ganhamos logo na primeira instancia, mas o advogado deles, Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça, levou o processo para o então Tribunal Federal de Justiça, perdemos de 6 a 5. Ficou 5 a 5, faltava votar o presidente. Foi ao "presidente" Figueiredo, informou: "O processo da Tribuna da Imprensa está comigo darei a vitoria para um lado ou para o outro. Votarei contra o jornal, mas quero ir para o Supremo". Reposta do general-"presidente". "Tenho compromisso para a primeira vaga, a segunda é tua". Lógico, ele foi para o Supremo. Recorremos para esse Supremo, perdemos de 7 a 4.

A ação passou a ser exclusivamente contra a União. Mais um processo dos 94 milhões que transitam pela justiça, e dos quais, mais de 70 por cento têm a União como ré ou como autora. Que tem uma porção de regalias e privilégios legais, fora os ilegais, o poder de pressão.

O jornal ganhou em todas as instancias, incluindo o Supremo, por u-n-a-n-i-m-i-d-a-d-e. Em 2008, num voto lapidar do decano Celso de Mello, seguido por todos os ministros, está dito: "A ação da Tribuna da Imprensa transitou em julgado, a União tem que pagar a indenização da Tribuna da Imprensa, i-m-e-d-i-a-t-a-m-e-n-t-e".

Amigo do Aurélio e do Houaiss, consultei os dicionários deles, não sabem de nada. Definem magistralmente o que é essa palavra IMEDIATAMENTE, jamais imaginariam que depois de SETE ANOS, esse IMEDIATAMENTE ainda não tenha sido executado. Só o direito do jornal e dos seus funcionários e a respeitabilidade da Justiça foram EXECUTADOS.

A PETROBRAS COMANDA O ESPETACULO. HAJA O QUE HOUVER COM O NOME ESCOLHIDO PARA PRESIDI-LA E POR QUANTO TEMPO, A EMPRESA NÃO SAIRÁ DAS MANCHETES TÃO CEDO.

HELIO FERNANDES

06.02.15

Alem de todo suspense e expectativa a respeito do novo presidente da Petrobras, o fato mais retumbante de hoje (ontem) foi a prisão de João Vacari Neto. Tesoureiro nacional do PT, as acusações contra ele são de tal importância, que foi imediatamente preso e levado para Curitiba.

A sua prisão atinge toda a cúpula do PT. O depoimento que levou á sua prisão, é fortemente documentado. E acusa: “é o maior coordenador do grupo de empreiteiras, recebeu 20 milhões nos últimos 10 anos”. Normalmente e a palavra chave, TERIA recebido, foi substituída por outra, RECEBEU.

O triangulo, Petrobras-corrupção-Lava-jato, não se dissolve de maneira alguma. E domina tudo. Vejamos. A eleição para presidente da Câmara e do senado subtraída aas revelações da Lava-jato. Renan que é o mais fortemente suspeito, revela enorme ansiedade, discriminou adversários, que não tiveram cargo na mesa do senado.

E está entrando duramente em “duelos verbais” que comprometem. Esse desmando exatamente no momento em que a BR Distribuidora, poderosa empresa do esquema Petrobras é acusadissima pela Lava-jato. Nenhuma duvida: há 10 anos Renan indicou Sergio Machado para dirigir essa potencia. Foi o primeiro a ser “afastado por 30 dias”, falei logo, não voltará mais.

A CPI Lava-jato, e o ministério Dilma.

Ontem foi consultada (?) a nova CPI sobre a Petrobras. (O governo pretende que seja mista, não estão obtendo sucesso). Transferirão para depois do carnaval a indicação dos membros da CPI.

Por que não indicaram logo? Obvio. Como deputados em quantidade são acusados ou indiciados, fatalmente muitos estariam na Lava-jato tiveram que ser desconvidados. Lamentável mas rigorosamente verdadeiro.

O próprio Mangabeira Unger ficou surpreendido ao ser notificado e não convidado de que voltaria a ser Ministro de Assuntos Estratégicos. A lembrança do seu nome é mais do que suficiente para mostrar o descontrole, a desorientação e a contradição de Dona Dilma. O senhor Mangabeira Unger é uma charge que ainda não saiu no “Charlie”, pelo fato de não ter religião.

Mas não se pode negar que o filosofo tem ideias. Pelo menos duas podem ser lembradas. A primeira, textual e mais antiga: “Garanto que o governo Lula é o mais corrupto da nossa História”. Como é um filosofo que revê seus pensamentos, dois anos depois inocentava Lula e “aceitava” ser ministro inútil, como tudo que acontece em sua vida.

O que se fala em Brasília: como Unger fazia restrições a Dona Dilma e estaria propenso a coloca-la na historia da corrupção, junto com Lula, consagrou a sua segunda ideia antes de ser atingido pela primeira. Devia ter sido nomeado presidente da Petrobras. Estaria no antro da corrupção e resolveria um problema urgente.

Também podia ter sido colocado na Casa Civil. Ele e Mercadante são duas caricaturas deformadas. Todos riem deles, até mesmo os que não conseguem estabelecer a diferença entre charge e caricatura.

A nova fase da Lava-jato

Dentro desse assombroso escândalo de corrupção na Petrobras, não se esgotou o assombro. E a sensação de ontem, que dominou totalmente o dia, foi a descoberta do exibicionismo da riqueza ilícita dos empreiteiros. É bom lembrar: apenas executivos, nenhum dono ou acionista majoritário foi preso ou sequer incomodado.

Com as denuncias, a Polícia Federal fez apreensões inacreditáveis, com vídeos sensacionais. Prendeu e levou para depor o tesoureiro Nacional do PT, acusado de desviar 200 milhões de dólares (500 MILHÕES DE REAIS) em 10 anos. Um ministro do PT, afirmou matreiramente: "O fato do tesoureiro Nacional do PT estar nessa situação, não afeta o governo".

É a tentativa de blindar (a palavra usada) o governo, separando-o do PT propriamente dito. A propósito: durante essa crise toda Lula e Dilma não se encontraram, não se procuraram, não se falaram, lógico, não se entenderam.

Lula revoltado, falando horrores. Dilma tranquila dentro do que ela mesma definiu como estratégia: "Nada me atinge, não vou disputar mais eleição". Ela está certíssima. Ter chegado até onde chegou, já é um lucro colossal. E cada dia no segundo mandato, que vitória.

Os manipuladores ontem não apareceram,  por isso o movimento foi normal. As duas ações da Petrobras, não caíram nem subiram de 10 reais, rigorosamente dentro da normalidade. A Bovespa fechou em 0,14 rigorosamente estável.

Até ás oito da noite de ontem, continuava a busca desesperada de um nome para presidir a Petrobras. Não tendo conseguido nada, Dona Dilma "delegou" o problema para o segundo Joaquim. Nova estratégia ou "ação inteligente". Ela não perde nada em nenhuma hipótese, se ele decidir, será com um empresário comprometido. (Com ele mas também com ela, o governo).

Insinuaram vários nomes sem cacife. Mas garantiram: "Até amanhã, hoje, ao meio dia a Petrobras terá novo presidente". Alguns bem informados e até irônicos, gozavam : "Nem que seja provisório".

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Tribuna -  blog do Helio Fernandes.

Por que apelidaram o grupo feminino que apoiava Carlos Lacerda, de “as viúvas do Lacerda”?

E Sandra Cavalcanti fale sobre ela?

E do fracasso quando disputou em 1982, aquela eleição do “Brizola na cabeça”.

Jose Nélio Nascimento – Rio de Janeiro – RJ

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. NEM FHC, LULA OU DILMA, TODOS A MERCÊ DOS EMPREGADORES DAS MULTIS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

06.02.15

Os sindicalistas defendem a PEC da Jornada, citando um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos (Dieese), segundo o qual uma redução de 4 horas criaria cerca de 3 milhões empregos e aumentaria apenas 1,99% os custos totais das empresas. Ainda assim manifesta a Convenção 47 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda às 40 horas semanais como carga horária adequada para os trabalhadores.

È bom lembrar que a Constituição da Republica já permite a redução da jornada por meio da negociação coletiva, não havendo necessidade da mudança.

Resistindo a redução da jornada, o empresariado tem como porta-voz, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana, afirmando que a PEC encareceria os custos da contratação, diminui a carga horária de seus trabalhadores, ela, obviamente, vai precisar de mais trabalhadores. Isso “vai aumentar o volume de empregos, cabendo a cada empresa avaliar se o seu negócio suporta”, disse.

Para Newton Marques, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), a redução da jornada por imposição legal será acompanhada do aumento de preços ou da informalidade. Ele diz ainda que a redução da jornada com manutenção dos salários pode implicar em perda de competitividade em comparação a outros emergentes como Chile, África do Sul, Índia e China. “Se eles não têm essa redução de jornada com manutenção de salário, nós passamos a perder competitividade, uma vez que nosso preço final vai ficar mais alto”.

Não resta dúvida que a redução da jornada de trabalho é um tema polêmico. Podemos citar aqui a redução na França, onde os níveis de emprego não sofreram taxas negativas. No entanto hoje, com a crise europeia, isso serviu de parâmetro para que os sindicatos franceses reduzissem salário. O mesmo está acontecendo na Grécia, onde um plano austero do governo de extrema esquerda que está no poder impõe redução salarial de 35%.

Ouvindo as duas partes, empregados e empregadores, o melhor seria o consenso, um meio termo. Eis que existe prenúncio de uma grave crise econômica, onde o governo brasileiro, não está preparado para enfrenta-la. Da mesma forma que não enfrentou a questão da jornada, apesar das promessas dos presidentes Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Todavia, política a parte preservar o emprego é o essencial.

O IMPEACHAMENT RONDA O ESPETÁCULO. AÇÕES DA PETRO SOBEM 14% CADA. NA SEXTA, CAIRAM 9%. PURA JOGATINA.

HELIO FERNANDES

05.02.15

Este repórter foi o primeiro a levantar a questão, ainda num tempo em que Dona Dilma era favoritíssima, pelas previsões gerais, ganharia no primeiro turno, fácil. Depois tudo mudou. Agora falam ou deixam entrever a possibilidade de tirar um presidente do poder, utilizando a Constituição. Mas como o Brasil teve muitos golpes que mudaram o presidente e apenas um modo parlamentar e constitucional, dois esclarecimentos.

1 – A Câmara é realmente importante nesse processo. E ontem mesmo, entre muitos dos 267 deputados que apoiaram Cunha, já se falava nisso. Mas como gozação ou susto do que realidade. Dos 267 votos que formaram a maioria que deu a vitória a Cunha, mais da metade pertence ao “baixo clero”, denominação que não vem de agora.

Não têm direito a nada, nunca são relatores de projetos, sempre esquecidos. 

Desconhecidos, ignorados, desprezados, querem sair do ostracismo, ganhar cargos e holofotes, mas não apoiariam incondicionalmente a derrubada de um presidente.

Mas as coisas mudam, como aconteceu no EUA em 1973/74. O presidente Nixon se reelegeu em 1972, tomou posse em 20 de janeiro de 1973, mas no fim desse mesmo ano, a maioria já queria o seu impeachment. E o movimento cresceu tanto, que logo no inicio de 1974, Nixon aceitou a proposta, e renunciou para não sofrer o impeachment . O vice Spiro Agnew, corruptissimo, já havia renunciado, trocando o cargo pela absolvição e impunidade para sempre. Assim assumiu Gerald Ford, presidente da Câmara.

Digamos que a Câmara (leia-se !baixo clero”) se movimente e aprove o pedido de impeachment, envie o processo para o senado onde começa e termina a votação.

2 – Muita gente acredita que no senado PMDB e PSDB se juntariam por interesses políticos e pessoais. E ai formariam maioria indestrutível para tirar Dona Dilma. O PMDB ganharia a presidência, com o vice Michel Temer. E poderia tentar se eleger em 2018, dominando a máquina e o poder incontrolável do “toma la, dá cá”, processo que domina há ano, (e que Luiz Henrique denunciou acuando pessoalmente Renan).

Muitos acreditam que a oposição votaria pelo impeachment de Dona Dilma, dando maioria indispensável para trocar de presidente. Justificativa: Aécio Neves ficaria em posição altamente favorável, sem o PT no poder. Consideram que Lula é um dupla incógnita. Como candidato e como possível vencedor. Total irrealidade na dúvida.

Não enfrentariam Lula, mas precisariam ganhar de Temer que não tem votos (nunca se elegeu deputado, ficando “perto” e assumindo) mas domina a máquina de forma invencível, assim, o PSDB se mostraria “democrático”, mas preservaria ou até aumentaria as possibilidades  de Aécio em 2018.

Tudo é expectativa, perspectiva nada de hipóteses definitiva. Mas com enormes condições de entrar na Historia. E com uma realidade que poderá  ser utilizada: Dona Dilma é a mais impressionante presidente incompetente. E com uma agravante: fez um governo desastroso e catastrófico. E agora, tem que “administrar” seus próprios erros e equívocos.

Se mantiver a desorientação e a “desadministração” do primeiro mandato, vai reduzir em muito a duração do segundo. Se mudar, como tudo está indicando, confessará que o primeiro mandato é indefensável, e não conseguirá cacife para garantir o segundo.

Desde que FHC comprou para ele mesmo a reeleição, combato essa decisão, pela forma e pelo fundo. Pela maneira como foi rasgada a Constituição, e pelos prejuízos trazidos. 

Defendo um único mandato com cinco anos de duração. Dona Dilma tem dado razão 

a este repórter quando proclama: “ninguém me intimida, não disputarei mais nenhuma eleição”.

Para concluir um exemplo democrático que vem dos EUA. Na constituinte que promulgou a Constituição de 1788 (a única que ele têm) uma das maiores batalhas foi a que fixava o tempo de duração dos mandatos presidenciais.

Os notáveis da Independência e da República, (Washington, A.J. Adms, Madison, Jeferson, Benjamin Franklin, Monroe) defendiam mandatos de dois anos sem reeleição. Cederiam para três, depois para quatro e finalmente tiveram que aceitar oito, ininterruptos.

Isso durou até 1952, quando Democratas e Republicanos, assustados com as quatro eleições de Roosevelt, aprovaram a emenda que limita a permanência do cidadão na presidência por oito anos, uma eleição e uma reeleição. E foram muito mais longe: depois desses oito anos, o presidente já ex- não pode ser mais nada. Nem eleito nem nomeado. 

Fica fazendo conferências contando coisas reveladoras para a comunidade. Pelo voto, uma revolução-renovação.

Para concluir: Reagan surpreendentemente pois era um canastrão no cinema e delator na Sub-Comissão do Senado (lá não existe CPI), saiu da Casa Branca com altíssimo índice de aprovação. Tentou então ser Embaixador na ONU, com alegação de que a ONU fica nos EUA, mas nada ver com o país.

A Suprema Corte fulminou o desejo-pretensão de Reagan, afirmou: “Essa é uma tentativa de infringir a Constituição”. Lógico, ele não foi embaixador.

Em suma: como dizia o Barão de Itararé nas vésperas do Estado Novo. “ha alguma coisa no ar, e não são os aviões de carreira”. O esta aí á disposição. Um cidadão que confessa, “sou o advogado do ex-presidente FHC”, contratou uma analise com o jurista parecerista Ives Gandra Martins que foi autorizado a revelar a condição do advogado, o fato de ser o contratante e trabalhar para o ex-presidente.

Este veio logo a publico, e como adora mistificação, repetiu o que jpa usou antes, copiado depois por Lula e Dilma: “Não sabia e não sei de nada”.

Ausência na Justiça.

Abertura do ano judicial, sempre presença do presidente da República, do senado, da Câmara. Dilma e Renan não foram, perdão, se esconderam. Audacioso como sempre, Eduardo Cunha, foi, o tempo inteiro, feliz, ao lado do presidente Lewandowski, como quem diz: “Não quero importunar, se for o caso, não precisam me procurar”.

Jogatina colossal.

Estão falando e insistindo: “A saída de Dona Graça, vai melhorar a cotação das ações da Petrobras”. A saída dela, exigência nacional é indispensável, mas não favorece em nada a empresa. Não tem acionistas pessimistas, vendendo, ou otimistas, comprando.

Na sexta feira as ações caíram 8 e 9 por cento cada, comentei: “Venderam em massa a descoberto, quanto mais a ação cai, maiores os lucros. Vamos esperar segunda ou terça feira”. As ordinárias subiram 14% e as preferenciais, outros 14%. Isso não existe.

Nos dias os mesmos especuladores (corretoras bancárias, intermediários de bancos, manipuladores) ganharam “limpinhos” 600 milhões. Ninguém faz nada, vivemos no país da propina, da omissão, do silêncio e da cumplicidade.

Conforme amplamente divulgado na terça, anteontem, Dona Graça esteve três vezes no Planalto. Dona Dilma que estava irritada com a ex-amiga, quando ela foi embora, “vazou” uma nota: “A presidente e a diretoria ficarão até o fim do mês”. Concluiu com o que era publico: procurava alguém para o cargo.

Ontem,. Quarta, as ações ordinárias subiam 8 por cento, aas preferenciais, 9. Isso por volta do meio dia. Mas logo surgiu o fato consumado: Dona Graça RENUNCIARA, surpreendendo principalmente o Planalto. Cansada de pedir demissão, RENUNCIOU e foi pra casa.

45 minutos depois, os manipuladores já haviam vendido em massa, a descoberto, as duas ações caíram a zero. Ganharam fortunas, A partir das 13 horas, passaram a comprar voluptuosamente. Ás 15,30 a ordinária subia 3,20 passando de 10 reais, a preferencial seguia o ritmo aumentou 3 por cento.

Não subiu mais até essa hora por um motivo: poucos vendedores,. Como esses manipuladores espertalhões, apoiados por jornais e televisões, sempre identificados como “mercado”, retumbavam, “as ações vão se recuperar quando Dona Graça deixar a presidência”, resolveram não vender, tentativa de recuperação de prejuízos enorme.

É lógico que o volume diminui muito. Fechou um pouco acima de 10 reais (as duas), tecnicamente estável. Jornais e televisões “arranjarão” formulas de enganar a opinião pública. Ordinárias, mais 1,20, preferenciais subindo 0,30. Altamente compreensível e razoável. Vejamos o que os manipuladores farão hoje.

Resposta.

Ana Paula Ferreira, obrigado pelo conselho á perseverança, tenho uma vida inteira dedicada a ela. E também apologia a riso por dentro, na alma, na mente e no coração. O riso, o sorriso, vitórias contra a tristeza, vazia e sem sentido. A satisfação pela vida vivida.

E obrigadíssimo pelo poema de Neruda. É bom começar o dia, lendo e lembrando do grande poeta.

Arnaldo Jose Sampaio, são muitos os homens públicos que morrem tragicamente, muitas vezes sem culpa de ninguém, É que a morte deles sempre tem grande repercussão. Quase 3 bilhões de pessoas “morrem de fome” diariamente, mas não são lembrados por ninguém. Apenas números, macabros de uma lista que ninguém lê ou chora sobre ela. Lista feita pelos onipotentes do mundo, onipotentes e inconscientes em relação aos outros.

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Professor Helio,

Admiro sua visão política. Lúcido e tenaz o tempo todo. Implacável, isso é talento e coragem unidos em prol do jornalismo de grandeza. Parabéns pela dedicação a causa, amigo.

Marcio Araçari de Lima – Juiz de Fora – MG.

Helio.

Estou de volta, dessa vez para saber sua opinião sobre os sindicalismo brasileiro. Você acha que a CUT não faz mais aquelas greves radicais, porque se vendeu ao governo e ao PT/Lula e Dilma?

Ralph Linchotti – Niterói RJ

UMA ESTREIA NA DEFENSIVA

FERNANDO CAMARA

05.02.15

   A reunião ministerial da última terça-feira e a eleição dos comandantes do Congresso Nacional, deixam patente que a presidente Dilma Rousseff perdeu o primeiro mês em várias frentes. Em termos políticos, foi-se a chance de se preparar para ter uma vida um pouquinho menos complicada depois do carnaval, quando o Parlamento funcionará de fato. Em relação ao grande público, fez a defesa do ajuste fiscal, mas não respondeu o que vem por ai, limitando-se a mudar o visual, quando se referiu à batalha da comunicação. Ou seja, não quer o Governo questionado e sim distribuindo a sua verdade.

   O processo eleitoral do Parlamento só veio corroborar essa tese de que o governo quer apenas sua verdade. Ao longo da última semana, quase todos os ministros de estado, à exceção dos seis do PMDB, fizeram campanha ostensiva em busca de votos para Arlindo Chinaglia, do PT, especialmente, os palacianos, com destaque para Pepe Vargas, de Relações Institucionais. O resultado foi o PT com "jeitão de minoria", conforme destaca a coluna Brasília-DF do Correio Braziliense de hoje, reproduzida abaixo:

Um PT com jeitão de minoria

     Nem governo, nem oposição. O maior vencedor das votações definiram os comandantes do Congresso Nacional foi a parcela que negocia os projetos individualmente. Significa que, daqui para frente, Dilma viverá no Parlamento a cada dia a sua aflição, sem um grande grupo fechado com o governo na alegria e na tristeza ou destinada a fazer oposição sistemática. Pior para o governo. No Senado, Dilma está à mercê do grupo de Renan Calheiros.

       Na Câmara, apesar do discurso conciliador de estreia do presidente Eduardo Cunha, o PT e o governo Dilma colheram a maior derrota da sua história desde que o partido assumiu o comando do país. E não terão vida fácil, uma vez que, dentro do PMDB começam a surgir frases que sugerem a renúncia de Dilma: "Ela deve deixar e entregar logo para o Michel, que vai trocar tudo na Petrobras, na Eletrobrás e no BNDES", afirmava solto o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS).

O passado ensina

    Foi a terceira vez em que, apesar da base desunida, um governo escolheu um candidato, influiu diretamente no processo eleitoral do Parlamento e perdeu. A primeira, em 2001, Aécio Neves foi candidato ao comando da Casa sem o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso e derrotou Inocêncio Oliveira, do então PFL. Depois, em 2007, o PT jogou suas fichas divididas entre Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG). O governo fechou com Greenhalgh e levou Severino Cavalcanti (PP-PE) como o troco do plenário num processo eleitoral que varou a madrugada.

    Ontem, não foi diferente. A eleição de Eduardo Cunha veio como resposta ao governo, que cometeu uma sucessão de erros fruto dessa mesma gênese. O Planalto, desatento para a necessidade de segurar a base em torno de um único candidato ainda em 2013, deixou que o PMDB corresse solto.

Festival de tropeços

 Quando o PT entrou com Arlindo Chinaglia candidato era tarde demais para reivindicar a posição. Feito isso, o governo jogou o peso em favor do petista, num cenário desfavorável por conta da má condução política na escolha dos ministros. O PP, por exemplo, não se conformou por ter perdido o Ministério das Cidades para o PSD de Gilberto Kassab. Fechou com Cunha. E o PSD, por sua vez, mandou votar em Chinaglia sem sequer reunir a bancada para discutir a escolha. Resultado: muitos insatisfeitos, ao ponto de terminar indicando para a mesa Diretora Felipe Burnier um aliado de Eduardo Cunha.

   Como se não bastasse os erros de condução, na última hora o partido ainda deixou solta a formalização do bloco de apoio, o que terminou por deixar o PT no pior dos mundos dentro do Congresso. num ano de CPIs pululando, Operação Lava Jato desaguando na política e dificuldades de toda ordem para o governo, os petistas terão cara de minoria na Casa. Além de ficar fora da Mesa Diretora, ainda terá reduzido seu espaço de comando nas comissões técnicas da Casa. Perdeu a primeira vice-presidência da Casa e perderá a Comissão de Constituição e Justiça, por onde tramitam todos os projetos e também recursos quando há problemas nas votações em plenário. Ali, mandará um aliado de Cunha.

Moral da história I

    O governo começou a ter consciência do estrago que seria feito pelo PMDB ainda na noite de sábado. Foi quando Michel Temer ainda procurou Eduardo Cunha em busca de um acordo: Arlindo retiraria para formar uma candidatura única e o compromisso de que os petistas ficariam com o comando da Camara no segundo biênio. Cunha recusou. Confiante nos votos e no trabalho formiguinha que fez desde o ano passado, preparava-se para colher os louros. O PT, portanto, ficara quatro anos fora dos principais espaços da Câmara.

     Para completar, ao que tudo indica, não poderá sequer recorrer à voz rouca das ruas para compensar os erros e as falhas na política. Diante do cenário econômico difícil e as mazelas na Petrobras, nada leva a crer que o povo clamará por Dilma agora como clamou por Lula nos tempos do mensalão. Por tudo isso, restará ao governo, aprender a exercer a política de forma a conviver com um Parlamento onde seu partido estreia com “ares de minoria".

    O PT pode até tentar reduzir esse estrago, mas terá que despender muito mais energia para consertar os erros da largada. O fato de ficar tudo para depois do carnaval indica que o PMDB negociará cargos de segundo escalão antes de nomear os integrantes das comissões técnicas, onde os aliados de Eduardo Cunha e Renan Calheiros são maioria. Ambos não só venceram uma eleição, como ganharam em termos de confiança dos colegas. Cunha usou a expressão "presidente de todos" em seu discurso. Se brincar, até de Dilma Rousseff, na fragilidade em que a presidente se encontra

     A análise dos votos de Luiz Henrique, o adversário de Renan no Senado, e de Júlio Delgado, o representante da oposição, mostra que, entre os senadores, Dilma pode ter dificuldades em relação a instalação de CPIs e que na Câmara, Aécio Neves mantém a liderança no PSDB. Embora não tenha obtido nenhum cargo de destaque na Mesa Diretora, que chegou a ser oferecido pelo PMDB, ele provou que o PSDB segue o seu comando. Quanto ao PT, nunca esteve tão isolado.

    É nesse cenário que a presidente Dilma Rousseff terá que lidar com todas as crises que, em escalada, assombram seu segundo mandato. A crise de energia compromete o desenvolvimento, a Petrobras não estancou seus problemas. Até hoje não se sabe qual o valor desviado da companhia. Começam a aparecer "Relatórios técnicos" contendo pareceres contrários a construção das refinarias.

    Aos poucos, a imagem da empresa se esvai, num misto de corrupção e incompetência gerencial. E logo ali na frente, os políticos entrarão nessa cena, com muitos tentando jogar lenha sobre a campanha presidencial de Dilma a fim de tirar de foco os congressistas envolvidos no escândalo.

Lula também não está totalmente preservado, haja visto que o nome dele tem sido citado insistentemente pela imprensa portuguesa como ligado à Odebrecht-Pt (Bento Pedroso Construtora), empresa que acabou enroscada nas investigações que atingem o ex-primeiro ministro José Sócrates.

Moral da história II

Nunca antes na história deste país... um Presidente da República em início de mandato se deparou com tantos problemas, e nunca se viu tantas ações inadequadas para solucionar crises.

O MAIOR CRIME DO GENERAL NEWTON CRUZ, FOI CONTINUAR VIVO ATÉ AGORA, AOS 86 ANOS. TODOS OS OUTROS, IGUALMENTE CRIMINOSOS, SABIAMENTE, MORRERAM MUITO ANTES.   

HELIO FERNANDES

(matéria publicada em fevereiro de 2014)

Em 1981, portanto quase 2 anos depois da farsa da “anistia ampla, geral e irrestrita” de 1979, foram cometidos dois crimes. Por muitos motivos, vingança, acerto de contas, represália, mas com planejamento e objetivo mais do que visível e ostensivo: PRORROGAR A DITADURA, que com o ato de 1979, estava derrubada e com data certa para terminar.

A destruição da Tribuna

Foi o primeiro ato de destruição, uma espécie de teste para o que viria no 1º de abril. Em fevereiro de 1981 a Tribuna foi pelos ares, com tudo organizado e milimetrado pelos generais Otávio Medeiros e Newton Cruz. Os dois do SNI, o órgão mais poderoso, que “fazia presidentes”, e sonhava com a prorrogação do golpe de 1964.

O General de quatro Estrelas, Otávio Medeiros, era o chefe Geral do SNI. E tinha um objetivo a defender e a preservar: se a ditadura continuasse e mais um general assumisse a “presidência” seria dele. Newton Cruz, de três Estrelas, era o chefe do SNI de Brasília, servo, submisso e subserviente ao comandante poderoso.

No Senado, a CPI do Terror

Funcionava em Brasília, lógico, o relator, André Franco Montoro (notável figura, depois governador de São Paulo) providenciou imediatamente minha convocação para a CPI. Telefonou para Barbosa Lima, presidente da ABI. (Eu era conselheiro, fiquei por 18 anos. Meu compromisso com o notável jornalista era ficar enquanto ele fosse presidente). Marcamos um encontro na ABI.

Fui depor, falei 6 horas seguidas, respondi perguntas de senadores (e até deputados) da oposição e da situação. Citei e acusei nominalmente Otávio Medeiros e Newton Cruz. Calei os defensores do golpe e da ditadura, assustei a oposição. Fui tão duro e explícito, que não permitiram que dormisse em Brasília. Foram me levar ao aeroporto, me “empurraram” para dentro de um avião.

Meu depoimento desapareceu

Não sabia, nem remotamente, que haveria o 1º de Abril, até hoje chamado de “atentado do Riocentro”. Mas quando aconteceu, juntei os fatos, que rigorosamente verdadeiros, formavam e confirmavam o plano de continuação da ditadura. Dois anos depois, precisando do depoimento, pedi a senadores que tirassem copia para mim.

Como falo sempre de improviso, não tinha como reproduzir o que falara. Aí, assombro, surpresa, perplexidade: O DEPOIMENTO SUMIRA. Não foi possível encontrá-lo de jeito algum. Naquela época “eram notas taquigrafadas”, não eram discursos ou depoimentos gravados, que não podem ser cooptados, roubados, surrupiados.

Newton Cruz é culpado, mas muitos outros generais também

Os governos que se sucederam, chamados de “democráticos”, são também completamente culpados. Só mais de 30 anos depois, (agora) foi criada essa Comissão da Verdade, que não pode fazer nada. Responsabilizam o general Newton Cruz, o único que está vivo. Os “outros”, também indiciados, foram apenas coadjuvantes.

O marechal Pétain e o General Newton Cruz

Herói na primeira guerra, por ter vencido os alemães na inexpressiva batalha Verdun, foi consagrado de todas as maneiras. Na Segunda Guerra, se transformou em traidor, formou o governo de Vichy, apoiando Hitler contra a própria França. Aos 89 anos foi condenado à morte. Com a pena convertida em perpétua, morreu antes dos 90.

Newton Cruz não tem formação, convicção e reflexão de herói. Se for condenado a 36 anos de prisão, quanto tempo poderá cumprir? Acusei o general quando ele era poderoso, da ativa, do SNI, com pouco mais de 50 anos.

Não quero acusa-lo ou defendê-lo, apenas iguala-lo a outros generais golpistas que já morreram. Ou a civis que chegaram a presidentes, (ou ocuparam cargos importantes, impunes) depois de apoiarem o golpe e se serviram dele. E ao contrário de Newton Cruz, um só, os civis golpistas são muitos.

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As respostas serão publicadas aqui no rodapé das matérias. (NR).

Helio.

Desculpe, tê-lo chateado com a pergunta. Mas agradeço de coração os esclarecimentos. Todavia continuo curiosa, e sabemos que suas fontes são ótimas, então, quando puder mande notícias do Charlie.

Jussara Ignês dos Santos.

Ao Helio.

Venha com matéria sobre o futuro do Congresso nas mãos do presidente eleito Eduardo Cunha. Imagine se ele chegar a sentar na cadeira da presidente? Não vejo,”luz no fim do túnel”, caro jornalista.

Felix Khroener – Rio de Janeiro.

Ao jornalista H Fernandes,

Meu estimado e veterano escriba, sou seu fã. Sucesso de verdade!!!

Rafael de Medina Dutra – Nova Iguaçu-RJ

ASSUSTADA, DONA DILMA MANDOU VOTAR EM RENAN. MAS A DERROTA PARA EDUARDO CUNHA, FOI UMA CATÁSTROFE. ELE ESPERAVA 300 VOTOS, TEVE 267.

HELIO FERNANDES

03.02.15

Ontem, ás 18 horas e sete minutos, era proclamado o resultado da eleição para presidente do senado. Nada surpreendente em matéria de números mas sim pela origem dos 49 votos obtidos por Renan. O Planalto e o PT que sinalizavam uma presumida hostilidade a Renan, votaram nele, sem obstáculos ou subterfúgio.

Podem fazer comparações com as outras duas vezes em que Renan disputou e venceu a eleição, sempre com votação perto ou acima dos 60 votos. O que levou o Planalto a mudar seu rumo e seu roteiro na eleição?

Medo de enfrentar o poder e o poderio de Renan, que já deixava claro, que derrotado ou com uma vantagem mínima, não os 18 votos que colocou sobre Luiz Henrique, faria oposição violenta ao Planalto. Isso é que decidiu a eleição. O Planalto está acuado, tumultuado, assustado.

Luiz Henrique esperava mais do que os 31 votos. Fez um bom discurso, e de uma certa forma não foi derrotado nem emparedado. Quando “entrou” na política, há pouco mais de 34 anos, dizia a amigos: “Gostaria muito de ser prefeito de minha cidade, Joinvile”. Foi prefeito, governador duas vezes, senador e candidato a presidente, que chegou a assustar o Planalto e mandar votar em Renan.

É possível que o resultado do Senado, tenha influenciado sobre a eleição da Câmara. Mas neste momento, 19 horas, impossível dizer alguma coisa.

Eduardo Cunha teve votação, rigorosamente de acordo com a campanha que ele fez. Disse aqui, varias vezes, que era tipo “presidencial” e não para Presidente da Câmara, embora este cargo seja importantíssimo.

O primeiro mês do segundo mandato, tem sido dilacerante para Dona Dilma. Não perdeu no Senado, porque se rendeu. Na Câmara tentou acordo, não houve receptividade. Embora o seu discurso de vitória, tenha sido brando, o susto vai custar a passar.

50 anos depois.

Ontem tomaram posse os 513 deputados que supostamente ficarão quatro anos. A chamada foi feita pelo deputado Bonifácio de Andrada. Enquanto ele  gritava o nome dos novos e dos que reelegeram, lembrei de outra chamada feita em outubro de 1965, tendo como personagem principal outro Bonifácio de Andrada.

Votava-se então a prorrogação do "mandato" do general Castelo Branco. Projeto impulsionado por ele mesmo, enquanto nos bastidores flertava com a mistificação, dizia: "Não quero prorrogação, meu mandato acabou".

Depois de quase três horas de votação, um aparente impasse: o placar registrava empate. O que fazer? Castelo apelava para todos os lados, ficaram horas em silêncio. Até que o senador João Agripino lembrou que um deputado da Paraíba ficava sempre bebendo num bar ali perto. Foi, levou-o para a Câmara, assim que entrou no plenário, Bonifácio de Andrada gritou "como vota? Vota pela prorrogação, está aprovada".

Castelo Branco que não fora eleito, ganhou mais dois anos. Ele e os outros generais, arbitrários e destruidores do país, em 21 anos. Ontem foi diferente.

Resposta.

Jussara Ignês dos Santos, desculpe, mas seu texto é primário, precário, desinformado e visivelmente hostil. Eu não prometi nada, apenas comentei os três números do "Charlie" de 14, 21 e 28. (E não 27 como você colocou). Mostrei a ansiedade a respeito da capa desse número, a que todos desejavam sem Maomé. Um amigo ficou de me mandar o exemplar, não mandou, aqui também não se noticiou nada. Quanto ao seu pedido para não repetir outras matérias, escrevo diariamente (com intervalo das ditaduras e da censura) há mais de 70 anos não preciso repetir. 

No Brasil e no mundo, todos que escreveram assiduamente, publicam livros com o que escreveram. Apesar de varias editoras me pedirem, jamais concordei, apesar de ter publicado no mínimo 15 mil artigos e 13 mil colunas. (Faça a conta).

Estou sabendo agora Jussara, que a edição do dia 28 do semanário Charlie, não circulou, não informaram a razão.

E o amigo que ia mandar a edição, comunicou: "Hélio, a edição da próxima quarta. Dia 3, também não sairá". Só explicaram isso.

Foi excelente tua ideia, Juca Soares Neto, lembrar do simpático Canto do Rio. Lamentavelmente esquecido, como tantos outros tidos como "pequenos". Como você cita até a data quando ganhou do Vasco numa final, que tempos.

De passagem e sem o menor aborrecimento. Não sou "Flamengo doente", apesar de ser sócio proprietário há mais de 60 anos, e membro do Conselho Deliberativo. Não tenho comparecido. Depois de ter sido atropelado por uma bicicleta na Lagoa, onde corri por mais de 70 anos, praticamente não posso andar.

Apesar dessa condição, impedi o Flamengo de vender para um supermercado, o terreno ao lado do campo de futebol, na Gávea. Justificativa: o grande Pedro Ernesto, primeiro prefeito eleito do Distrito Federal em 1932, doou terrenos a vários clubes, para "utilização exclusivamente esportiva". Assim o Flamengo não poderia descumprir as determinações do notável prefeito. Continuei no Conselho Democrático.

PS- Renan presidiu pela primeira vez a sessão do senado depois da rendição do Planalto que apoiou sua permanência no cargo. Ao lado dele, empavonado, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, eleito sem rendição.

PS2- A chefe da Casa Civil, foi entregar a tradicional mensagem presidencial. Renan anunciou: "Vamos receber a mensagem das mãos do SENADOR Aloizio Mercadante". Senador? Ele não se elege nada desde 2002, já perdeu duas vezes para governador de São Paulo.

Amanhã:

Com a derrota na Câmara, o impeachment, mais perto ou mais distante?
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Nossos leitores podem fazer comentários e se comunicar com os colunistas, através do e-mail: blogheliofernandes@gmail.com

As respostas serão publicadas aqui no rodapé das matérias. (NR).

Helio,

Quanto vale um sorriso? O sorriso por dentro. Aquele sorrir, sorridente, não entre os dentes, mas soltos, de vontade de sorrir sempre. Da sua fã desde a Tribuna impressa. Continue nessa trincheira amigo, seja perseverante sempre. Estaremos por aqui, sorrindo sempre como nos versos de Pablo Neruda.

Ana Beatriz Ferreira  – Nilópolis - RJ

O teu riso

Tira-me o pão, se quiseres,
tira-me o ar, mas não
me tires o teu riso.

Não me tires a rosa,
a lança que desfolhas,
a água que de súbito
brota da tua alegria,
a repentina onda
de prata que em ti nasce.

A minha luta é dura e regresso
com os olhos cansados
às vezes por ver
que a terra não muda,
mas ao entrar teu riso
sobe ao céu a procurar-me
e abre-me todas
as portas da vida.....

...

Ao blog Helio Fernandes.

Prezado jornalista. Escreva mais sobre a morte de Juscelino, naquele trágico e obscuro acidente de automóvel. Depois veio Tancredo Neves (por doença?) e Ulisses Guimarães (sumiu no mar?), até mesmo o ditador Castelo Branco, também num acidente aéreo. Os homens da cúpula da política brasileira, coincidentemente morrem em situações ao menos estranhas. O que acha?

Arnaldo José Sampaio – Rio de Janeiro.

ESPECIALIZADA É A JUSTIÇA MAIS CARA DO PLANETA   

ROBERTO MONTEIRO PINHO

03.02.15

(...) Mesmo assim, em que pese o lado social, não justifica tamanho gasto com essa justiça trabalhista, onde do total apenas 17% são ações privadas, e mesmo assim, tem um custo de 97% só para cobrir sua folha salarial. 

A justiça especializada do trabalho (não do trabalhador ou para ele) vai gastar no ano de 2015, 150 bilhões, o que vem a ser o maior custo de um judiciário no planeta, ganhando até mesmo de países como a China e a índia, que possuem populações acima de 1 bilhão de pessoas. Essa justiça em que pese a sua importância social perdeu quase toda sua essência e peca pelos excessos praticados pelos seus integrantes, que não incorporaram seu espírito pacificar, nas relações do capital-trabalho.

Na minha obra “Justiça trabalhista do Brasil” (Editora Topbooks) um elenco de apontamentos projetados a partir do ano de 2005, denunciava que até 2013, a especializada, entraria em colapso e causaria enorme prejuízo aos jurisdicionados. É exatamente o que vemos hoje. Ocorre que o próprio estado, comete e permite injunções, a exemplo da que trata do inciso VIII, do artigo 114 da Constituição, (incluído com a Emenda 45), eis que de acordo com o dispositivo é permitida: "a execução, de ofício, das contribuições sociais e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir".

“Ser ou não ser” (parodiando Shakespeare), é uma questão em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai dificultar a cobrança de contribuições previdenciárias resultantes de decisões judiciais que reconhecem vínculo empregatício. Os ministros rejeitaram a análise de um último recurso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), no fim do ano passado, para tentar reverter decisão do Pleno de 2008.

Na ocasião, os ministros entenderam que os juízes trabalhistas não podem cobrar dívidas de empresas com a Previdência pelas chamadas "sentenças declaratórias". E segundo a procuradoria, pelo menos 60% das ações que estão na Justiça do Trabalho tratam de reconhecimento de vínculo. Com a decisão, será necessário entrar com uma nova ação na Justiça Federal para cobrar os valores, o que pode fazer com que muitas delas percam a validade. Mesmo assim, em que pese o lado social, não justifica tamanho gasto com essa justiça trabalhista, onde do total apenas 17% são ações privadas, e mesmo assim, tem um custo de 97% só para cobrir sua folha salarial.

O fato é que os juízes trabalhistas sequer respeitam súmulas ou jurisprudências, assim o maior respeito norma deve ser uma das marcas que o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá deixar na Justiça do Trabalho.

Com a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, os procuradores do INSS tinham ganhado o direito de fazer uma execução mais rápida no próprio processo trabalhista, a chamada execução de ofício. Contudo, segundo a decisão do STF, isso só valeria para execução de dívidas previdenciárias resultantes de sentenças condenatórias - quando um empregado com carteira exige diferenças salariais - e das sentenças que homologam acordos entre empresas e empregados. O caso foi julgado como de repercussão geral e serve de orientação para as demais instâncias.

Tudo começou, por que trabalhadores orientados de forma leviana ingressaram em juízo, pedindo a ação declaratória e com isso, contando com o beneplácito do juiz, ganhavam um plus, (vantagem) para inflar a sua aposentadoria. Pior, quando este, não tinha vínculo (CTPS) anotado. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui uma súmula no mesmo sentido - a Súmula nº 368 - mas, segundo a procuradoria, o TST e alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não a aplicavam mais e aguardavam o julgamento do Supremo.

Hoje os juízes de primeira instância têm extremada liberdade para adotar ou não às interpretações feitas pelos tribunais superiores. Com isso, as decisões a respeito da norma trabalhista podem variar de magistrado para magistrado. Isso se traduz, por via de regra numa banalização do direito, sinalizado na afronta a rejeição ao que se decidiu no topo da justiça.

Os juízes de primeiro grau enfrentam os tribunais superiores, tentando impor decisões que na sua maioria, se traduzem em questões de ordem política, e não de entendimento jurídico. Posso afirmar com total convicção que a especializada possui hoje, uma estrutura, maior que a capacidade de ordenamento dos seus magistrados e serventuários. O seu custo, não se traduz em beneficio e pior isso precisa ser revisto, para se chegar a um ponto: Ou melhora, ou reduz sua verba e usa o subsídio para montar as câmaras arbitrais previstas no novo CPC.