ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula perde mais um recurso no STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca suspender os efeitos da condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP), pedido esse que, se aceito, poderia tirá-lo da prisão, mas o julgamento virtual foi interrompido nesta sexta-feira (14) por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Até o momento, votaram para barrar o recurso os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, e a ex-presidente da corte Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio -- defensor da revisão do entendimento do Supremo de permitir a execução da provisória da pena após a segunda instância, se posicionou a favor do recurso. Faltam votar, além de Lewandwski, os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

Barrado pelo TSE com base na Ficha Limpa

Na semana passada, Fachin já havia rejeitado pedido de liminar, apresentado pela defesa do ex-presidente, para suspender efeitos da condenação no processo do tríplex e que também poderia dar ao petista condição de concorrer ao Palácio do Planalto. Lula foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Lewandowski decidiu pedir vista do processo após o voto divergente de Marco Aurélio Mello, disse uma fonte do STF com conhecimento do assunto à Reuters.

Após a vista, segundo essa fonte do STF, o julgamento será retomado no plenário físico da corte quando o novo presidente do tribunal pautar o assunto. O caso poderá ser retomado a partir do voto do ministro Lewandowski e dos demais ou volta a contar todos os votos a partir do relator. A defesa do ex-presidente recorreu dessa decisão e, por essa razão, começou o julgamento no plenário virtual --modalidade em que os ministros votam remotamente.

Haddd assume a candidatura

Derrotado em todas as frentes judiciais abertas, Lula acabou sendo substituído como cabeça de chapa por Fernando Haddad, seu ex-vice. Antes de ser barrado pelo TSE, o ex-presidente liderava todas as pesquisas de intenção de voto ao Planalto.

Vídeo de Bolsonaro caminhando no Hospital

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o  candidato á Presidência caminhando por um corredor do Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, após ter recebido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no domingo (16). O deputado federal foi transferido para a unidade de cuidados semi-intensivos, segundo boletim médico.

Tratamento...

Desde a última quarta-feira (12), ele estava na UTI, quando foi submetido a uma  cirurgia de emergência para tratar uma aderência que obstruía o intestino delgado. O boletim médico informou que a evolução do quadro é boa e o presidenciável continua sem febre. De acordo com o comunicado, a alimentação de Bolsonaro ainda está sendo feita por via endovenosa. O candidato está sendo submetido a medidas de prevenção de trombose e fisioterapia respiratória e motora.

Ciro fica agressivo e xinga jornalista de “filho da p”

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, xingou um homem durante comício em Boa Vista, capital de Roraima, no sábado (15). No vídeo, que viralizou nas redes sociais, o homem aparece entre os jornalistas questionando o ex-governador do Ceará sobre uma declaração na qual ele chamara de "desumanidade" e "canalhice" o ataque xenófobo contra venezuelanos em Pacaraima (RR), ocorrido no dia 18 de agosto.

O candidato ouve o questionamento até o fim e, irritado com a pergunta, dá um empurrão no repórter, xinga-o de “filho da p*” e diz para o jornalista ir para a casa do senador Romero Jucá (MDB-RR). "Pode tirar esse daqui, esse aqui é do Romero Jucá. Prende ele aí", grita Ciro Gomes. Presidente do MDB e senador por Roraima, Jucá tenta reeleição pelo estado, além de ser adversário político do ex-governador do Ceará. A assessoria de imprensa do candidato do PDT informou que o homem que se identifica como jornalista estava ali a mando do senador do MDB exclusivamente para provocar Ciro.

Pesquisas

Com a saída do ex-presidente Lula da corrida eleitoral, o atentado a faca contra Jair Bolsonaro e as propagandas de rádio e TV em andamento, a pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira mostra uma série de movimentações do eleitorado, que busca se definir em uma das campanhas mais imprevisíveis que o país já enfrentou.

Bolsonaro lidera

O levantamento mostrou uma oscilação positiva do candidato do PSL, que lidera a corrida ao Planalto. De acordo com o Datafolha, Bolsonaro tem 24% das intenções de voto, contra 22% na pesquisa anterior, de 22 de agosto. Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que subiu de 10% para 13%. Ciro está tecnicamente empatado com Marina Silva (Rede), preferida por 11% dos entrevistados, Geraldo Alckmin (PSDB), com 10%, e Fernando Haddad (PT), com 9%, substituindo Lula.

Urnas eletrônicas?

Bolsonaro criticou o STF (Supremo Tribunal Federal) por derrubar a obrigatoriedade do voto impresso, o que para ele é a única garantia de confirmar o voto da população. “Não temos qualquer garantia nas eleições. A possibilidade de fraude é concreta”, afirma o candidato.

As mulheres no mercado de trabalho

Apesar de apresentarem melhor desempenho na educação e terem maior expectativa de vida no Brasil, a renda das mulheres brasileiras é 42,7% menor que a dos homens. Essa é uma das principais conclusões apresentadas no Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado na sexta-feira (14).

O relatório do Pnud também demonstrou que a expectativa de vida das brasileiras é maior que a dos brasileiros. Enquanto elas vivem 79,3 anos, os homens vivem 72,1, ou seja, uma mulher vive, em média, 7,2 anos a mais do que um homem contemporâneo a ela no Brasil. Na média, a expectativa de vida dos brasileiros de forma geral passou de 75,5 anos em 2016 para 75,7 anos agora, um crescimento muito discreto.

Escolaridade

A diferença no quesito educação, por sua vez, também chama atenção. Enquanto a projeção de uma menina que entra na escola em idade regular é de que ela deverá permanecer estudando por 15,9 anos e ter uma média de estudo de 8 anos, de um menino que faça o mesmo, a expectativa é que estude por 14,9 anos e uma média de estudos de 7,7 anos.

Dessa forma, é a segunda vez consecutiva que o Brasil não apresenta melhora na média da expectativa dos anos de escolaridade dos cidadãos (15,4 desde 2015). Já a média de anos de estudo do brasileiro também se manteve a mesma do levantamento anterior: 7,8.

Lembrando que a "média de anos de estudo" representa o tempo de educação que pessoas de 25 anos ou mais têm no país – isto é, um indicador que é mais impactado pelas gerações anteriores. Já os “anos esperados de escolaridade” indicam a expectativa de estudo de uma criança que ingressa hoje no sistema de ensino. Ou seja, o brasileiro que se matricula atualmente numa escola deverá estudar, em média, 15,4 anos.

Jovens e negros

Outro fator que ajuda a explicar a desigualdade de gênero em relação a diferença na renda das mulheres e dos homens é a situação mais precária dos empregos que elas ocupam. Isso porque, além de terem dificuldades na contratação mesmo, como já vimos, estudando por mais tempo, as mulheres também são as primeiras a perder o emprego em cenários de crise como o atual.

Segundo os dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, no segundo trimestre de 2018 o Brasil contava com 13 milhões de desempregados, uma parte dos 27,6 milhões de trabalhadores sub-utilizados . O índice, porém, é pior entre os jovens, as mulheres e o negros.

Divisão

No recorte por gênero, dos 13 milhões de desempregados no Brasil, 51% são mulheres e 49% são homens. Um percentual que reflete a distribuição de gênero entre a população em idade de trabalhar (52,4% x 47,6%), mas não reflete exatamente a quantidade de pessoas que de fato estão trabalhando ou procurando emprego, já que as mulheres ainda não foram completamente integradas ao mercado de trabalho na maior parte do País. 

Isso pode ser constatado porque entre o grupo das pessoas empregadas predominaram os homens. Nesse quesito eles são 56,3% do total quando reunidas todas as regiões do Brasil, mas chegam a até 60,2% na região Norte. Dessa forma, o nível de ocupação dos homens foi de 63,6% enquanto o das mulheres foi de 44,8%. Enquanto a região Norte novamente mostrou a maior diferença entre os gêneros (22,6 pontos percentuais), a região Sudeste demonstrou a menor (18 p.p.), ainda assim, muito grande.

Mulheres são as mais atingidas pelo desemprego

Tudo isso reflete também na taxa de desemprego que, se na média foi de 12,4%, entre as mulheres foi maior (14,2%), e menor entre os homens (11%), demonstrando que elas têm mais dificuldade de encontrar emprego e se manter empregadas do que eles no Brasil. A taxa de desemprego na análise por sexo também mostra que elas são as mais afetadas pelo desemprego. A taxa para os homens foi de 11%, abaixo da taxa geral, enquanto a das mulheres ficou em 14,2%.

Além disso, em ano de eleição no Brasil, além da desigualdade de renda das mulheres em relação a dos homens, dos anos de estudo e da expectativa de vida, o relatório do Pnud também chamou atenção para a participação política, onde as mulheres ocupam apenas 11,3% das cadeiras do Congresso Nacional, isso enquanto representam mais de 50% da população brasileira. O número representa o pior resultado da América do Sul e o terceiro pior da América Latina, atrás somente de Belize (11,1%) e das Ilhas Marshall (9,1%). O país com menor IDH do mundo, Níger, tem mais mulheres com assento no Parlamento (17%) do que o Brasil. 

TJ baiano contrata clareamento dental para servidores e juízes

A saúde bucal de servidores e magistrados é uma preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na última semana, foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes. Os kits custarão para o tribunal quase R$ 39 mil, mas poderiam custar até R$ 46 mil. O arremate foi pelo critério de menor preço.

Cada kit custa R$ 129,00

Não é a primeira vez que o tribunal licita clareamento dental. Em 2015, o TJ licitou a compra de 150 kits por um valor mais baixo: R$ 10.987,50. Cada kit, na época, custava R$ 73,25. Neste ano, o valor subiu para R$ 129,00. Os procedimentos de clareamento dental, na maioria dos casos, não são cobertos pelos planos de saúde por serem considerados como estéticos.

O edital de licitação do TJ justifica a necessidade de aquisição dos materiais odontológicos em “razão do levantamento prévio das reais necessidades e Planejamento Estratégico da Coordenação de Assistência Odontológica, para o ano de 2018, visando a continuidade de uma prestação de serviço de excelência aos Magistrados e Servidores deste Tribunal de Justiça da Bahia”. Além disso, é dito que “os produtos requeridos são essenciais e indispensáveis ao bom andamento da unidade de atendimento”.

Escovas e fio dental ...   

O lote total da licitação foi de R$ 241 mil. Somente de pastas dentais, foi licitada a compra de 4,5 mil tubos por R$ 15,3 mil. Também foram licitadas a compra de 3 mil escovas dentais para adultos, 1,5 mil para crianças, 1 mil unidades de fio dental, flúor e antisséptico, além de produtos necessários para funcionamento de uma unidade odontológica, tal como brocas, kits cirúrgicos e resinas.

No próprio site do tribunal, foi divulgado que o Centro Odontológico oferece os serviços de especialidades de clínica geral, como restaurações, pequenas cirurgias, tratamento endodôntico até pré-molares, alguns casos de ortodontia e clareamento dental. O serviço pode ser usufruído por todos os magistrados e servidores e seus dependentes (cônjuges e filhos até 24 anos), tanto da capital quanto do interior. Para isso, é necessário estar cadastrado na Coordenação de Recursos Humanos e no sistema de marcação de consultas do Centro Odontológico.