ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

PT questiona pré-candidatura de Huck no TSE

Advogados de Luciano Huck garantem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o apresentador global, não será candidato nas eleições deste ano. A manifestação se deu em resposta à   ação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) apontou "promoção da pré-candidatura" de Huck em entrevista concedida por ele e sua esposa, a também apresentadora Angélica, ao Faustão em seu programa na TV Globo no último dia 7 de janeiro. 

Defesa do apresentador

Em sua defesa, entregue nesta semana ao TSE, que "em instante algum apresentou-se como candidato" e que também "não visou a demonizar a atual política e os políticos" em sua entrevista ao Faustão. "Huck em instante algum apresentou-se como candidato, não indicou cargos políticos por ele pretendido, não pediu voto a quem quer que seja e reitera, como dito anteriormente, que não será candidato no pleito de 2018", alegaram os advogados do apresentador.

A defesa argumentou ainda que Huck não se colocou "em momento algum como algo novo capaz de mudar a realidade e gerar felicidade ao povo brasileiro" e alegou que a conversa entre o casal de convidados e Faustão passou por diversos temas, além da política.

TSE

A representação contra Huck, Faustão e a Globo foi protocolada no TSE pelo deputado Paulo Pimenta (RS) e pelo senador Lindbergh Farias (RJ) – líderes do PT na Câmara e no Senado, respectivamente.  A Organizações Globo alegou, em nota divulgada à época dos fatos, que "cumpre rigorosamente a legislação eleitoral e tem uma política interna sobre eleições ainda mais rigorosa do que a lei" e que não apoia qualquer candidato. A ação dos petistas foi acatada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que intimou Luciano Huck e os demais reclamados a se manifestarem. Os autos já retornaram ao gabinete de Maia Filho, que já poderá proferir sua decisão.

Depoimento de Lula adiado

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu o depoimento do petista que estava ,marcado para o dia 20 de fevereiro em Brasília-DF.  O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, já determinou o cumprimento da suspensão. No entanto, não marcou uma nova data para os depoimentos. Os interrogatórios de Lula e de seu filho Luiz Cláudio fazem parte da ação penal na qual ambos são réus na Operação Zelotes, da Polícia Federal (PF).

Lulinha...

Na denúncia aceita no fim de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-presidente e o filho pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

Além do ex-presidente  e seu filho, são réus neste processo os consultores Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni, donos da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que representava os interesses do Grupo Caoa (distribuidor brasileiro das marcas Subaru e Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil).

Defesa nega...

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

O TCU amigo – I

O TCU (Tribunal de Contas da União) segura há quase cinco anos o julgamento de processo que apurou superfaturamento de R$ 14 milhões em contrato firmado por ex-dirigentes do Senado sob gestões do MDB. Ocorre que a Auditoria da corte, concluída em novembro de 2012, responsabiliza o ex-senador e ex-primeiro secretário da Casa Efraim Morais (DEM-PB) e o ex-diretor geral Agaciel Maia (PR-DF), hoje deputado distrital em Brasília, pela contratação, a valores exorbitantes, de serviços terceirizados de auxiliar técnico de informática entre 2006 e 2009.

Engavetado...

No período, a Casa foi presidida pelos emedebistas Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves Filho (RN) e José Sarney (AP). O relatório que pede a reprovação das contas de ambos, além da aplicação de multas e da devolução dos recursos (em valores atualizados), está pronto desde novembro de 2012. O último parecer necessário para o julgamento foi emitido pelo Ministério Público de Contas em maio do ano seguinte. O caso hibernou. Só voltou a correr no fim do ano passado, após a Procuradoria da República no DF cobrar o tribunal pela inércia.

O caso foi inicialmente pautado para a sessão de 12 de dezembro, mas o relator, ministro José Múcio Monteiro, atendeu a um pedido de Morais, que requereu mais uma semana para apresentar defesa, e adiou o julgamento. Como a corte entrou em recesso, o processo só voltou à pauta em 24 de janeiro, mas a análise não ocorreu a pedido do ministro Vital do Rêgo, que não estava no tribunal.

A manobra

O caso foi pautado para 31 de janeiro. Como Múcio não estava, foi relatado pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Além da multa e da devolução dos recursos, ele propôs que Morais e Maia fiquem proibidos de exercer cargos em comissão e funções de confiança. Mas Vital pediu vista do processo. A reportagem apurou que, além do ex-senador do MDB, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, também pleiteou o adiamento. Ligado a Sarney, ele foi secretário-geral da Mesa do Senado até 2007 (época dos fatos apurados no TCU).

As defesas tentam articular com parte dos ministros que a auditoria volte para técnicos da corte e seja refeita, passados cinco anos.

Seis dias após o pedido de vista de Vital, os advogados de Maia fizeram consulta à Advocacia do Senado. Na mesma data, 5 de fevereiro, o órgão entregou um documento indicando que a responsabilidade pelas irregularidades não seria dele. A expectativa é que esse suposto "fato novo" justifique o retorno dos autos para os auditores. A auditoria do TCU diz que Morais e Maia autorizaram a licitação e a contratação superfaturada.

O TCU – II. A TARTARUGA

O TCU informou que o processo "ficou parado por cerca de três anos, mais tempo que o habitual, em decorrência de falha no controle de prazos na assessoria" do gabinete do ministro José Múcio e do "incessante surgimento de matérias mais urgentes". O tribunal pondera que a apuração é sobre "possível dano já ocorrido", e não de prejuízo que a corte ainda possa evitar.

A corte disse que Raimundo Carreiro não pediu para que o julgamento fosse adiado. Esses pleitos, alegou, partiram de Efraim Morais, "dentro de seu direito de defesa", e de Vital do Rêgo, que queria "pedir vista". O TCU acrescentou que nenhum ministro, por ora, se declarou impedido no caso. A defesa de Morais afirmou, em nota, que os argumentos apresentados ao TCU "configuram a sua não implicação no caso". Acrescentou ter preparado "memorial de razões finais" a ser distribuído aos ministros da corte.

Agaciel Maia disse que não tem responsabilidade sobre os atos que o TCU lhe imputa. Argumentou que, conforme a manifestação da Advocacia do Senado, cabia à Presidência da Casa nomear a comissão de licitação. Alegou que, na ocasião, o tribunal não tinha jurisprudência sobre o principal fator que determinou os preços. Ele disse que as gestões que o TCU lhe atribui "são atos de rotina". A reportagem não localizou representantes da Aval.

A violência sobre rodas no Carnaval

As estradas do Brasil tiveram o Carnaval menos violento dos últimos quatro anos, segundo dados do balanço da Polícia Rodoviária Federal, revelados no dia 15 de fevereiro (quinta) 5). Em números de acidentes, houve queda de 14% em relação ao ano passado, sendo que os graves – que têm vítimas graves ou mortes – caíram 16%.

Queda foi significativa

Nesse ano, a PRF intensificou a inspeção nas rodovias federais, especialmente nos estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina, onde foi registrada a maior incidência de acidentes graves dos últimos cinco anos. A Operação registrou queda de 15% no número de ultrapassagens irregulares em relação a 2017. Já o número de feridos em consequência dos acidentes, a PRF contabilizou 1.524 pessoas contra 1.792 no ano passado, uma redução de 15%. Em relação ao número de óbitos, este ano foram registrados 103 contra 150 em 2017 – ou seja, 31% menor.

Rebelião de presos na Penitenciária Milton Dias Moreira

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou neste domingo (18) através de nota enviada aos veículos de imprensa, uma delas à reportagem do portal do iG onde aponta que “inspetores de segurança e administração penitenciária frustraram uma tentativa de fuga de internos da Penitenciária Milton Dias Moreira. Logo após, os internos iniciaram um motim".

A nota da secretaria diz ainda que o secretário de Estado de Administração Penitenciária, David Anthony Gonçalves Alves, ativou o centro de crise no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Para conter rebelião com reféns, Grupo de Intervenção Tática da Secretaria de Administração Penitenciária foi acionado

A rebelião ocorre no mesmo dia em que secretaria informou que anteciparia “medidas de controle” nos presídios do estado para impedir eventuais reações da população carcerária à intervenção federal na segurança pública, decretada na sexta-feira (16).

A Uber internacional...

A Uber passará a obrigar os motoristas a tirarem uma pausa após realizarem corridas durante 12 horas. A empresa deixará de exibir os passageiros no aplicativo durante seis horas, período mínimo voltado para os motoristas descansarem. A medida é voltada para os Estados Unidos e já foi adotada nas últimas semanas no Reino Unido e mostra uma preocupação da empresa com os perigos do sono ao volante.

A principal diferença da medida pela Uber é o fato de não se tratar de uma recomendação aos pilotos, mas, sim, de um bloqueio obrigatório. Em comunicado no site da empresa, Sachin Kansal, diretor de produto da empresa, a ação "fortalecerá a abordagem para ajudar a manter os passageiros e motoristas seguros nas ruas, enquanto preserva a flexibilidade que os motoristas dizem amar".

Fadiga

Depois de completarem 10 horas ao volante, os motoristas receberão notificações indicando que o expediente máximo está próximo do fim. Quando as 12 horas são alcançadas, o aplicativo impede o início de novas corridas e informa que novos passageiros serão exibidos somente depois da pausa de seis horas. O limite será válido mesmo que o motorista realizar pausas durante o dia.

O apocalipse de março...

Em setembro do ano passado, a internet foi a loucura após o numerólogo britânico David Meade afirmar que o mundo vai acabaria no dia 23, com o misterioso planeta Nibiru esmagando a Terra e seus habitantes. A profecia não se concretizou, sendo  remarcada para o dia 15 de novembro. Após as falhas na previsão, Mead realizou novos estudos e garante: o apocalipse ocorrerá em março deste ano.

Tsunamis, terremotos, e ataques nucleares e pragas

Baseado em interpretações do antigo testamento e na teoria da conspiração sobre o suposto Planeta X – também conhecido como Nibiru –, o numerólogo acredita que o fim do mundo será marcado por uma série de "pragas", que vão de tsunamis e terremotos a ataques nucleares e guerras catastróficas.

Ajustes técnicos

De acordo com suas recentes análises, primeiro, haverá algum tipo de conflagração nuclear com a Coréia do Norte, onde Jesus provavelmente aparecerá em paralelo com o Planeta X, que dará um fim a humanidade. "Estudei vários meses seguidos, e tudo aponta que o apocalipse ocorrerá em março deste ano. Desta vez é ainda mais certo por coincidir com os 70 anos do estado de Israel, que para muitos teóricos da conspiração significa o fim dos tempos e o retorno de Jesus Cristo”, afirmou ao jornal Metro .