TERÇA “G” PARA OS PEQUENOS PARTIDOS NO CONGRESSO. DISTRITÃO MISTO JÁ ESTÁ PRÉ-APROVADO. LULA E DORIA, CORREM O RISCO DE INEGIBILIDADE POR CONTA DA PRÉCAMPANHA ELEITORAL. LULA NEM DEVIA SAIR DE CASA. ESTÁ EM DELÍRIO, COMO SE NADA FOSSE ACONTECER. JUIZ FATURA R$ 500 MIL E DIZ QUE A “TOGA TUDO PODE”. NA BAHIA A PRESIDENTE DO TRT VAI MONTAR UMA ACADEMIA PARA EXERCÍCIO FÍSICO DE SUAS EXCELÊNCIAS. E A MOROSIDADE IMPERA NOS TRIBUNAIS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A sociedade brasileira vem sofrendo um dos maiores assombros de toda República. Congresso, Executivo e Judiciário, entrelaçados, agem, executam e decidem da forma que mais convém aos seus atores.

Na semana passada publiquei uma nota no meu blog “Opinião & Política”, denunciando esse escabroso conluio entre os poderes, e o texto eclodiu nas redes sociais. Alguns magistrados entraram na minha rede e fizeram ponderações. Apenas perguntei qual a explicação para a corrupção, a morosidade da justiça e a prática lesiva ao Estado no Congresso?  Fiquei sem resposta.

Senão vejamos: Sem quorum e com muita polêmica a reforma política foi adiada para terça-feira dia 22. O ponto “G” é a questão do financiamento e que é preciso discutir a questão do financiamento publico de campanha.

Como já antecipei aqui o distritão misto é que será aprovado. O sistema só existe em três países, indonésia, Paquistão e Malásia. Isso porque nessas nações existem aldeias e povoados, pé como se fosse uma eleição no Amazonas.

Para se ter idéia, até mesmo o processado senador Aécio Neves, já concluiu que não há possibilidade de aprovação no Senado de um fundo eleitoral que não tenha como base para sua receita aquilo que já está previsto no Orçamento. O "único caminho para que haja financiamento público". (...) Porque não há como ir para uma eleição sem financiamento público e sem financiamento privado, destacou.

Ocorre que existe uma PEC de sua autoria e do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já aprovadas no ano passado pelo Senado. Elas prevêem o fim das coligações nas disputas legislativas e a adoção de uma cláusula de desempenho para reduzir o número de partidos. Essa PEC poderá ser votada no plenário na reunião convocada para terça-feira (dia 22).

A PEC estabelece a cláusula de barreira de 1,5% já a partir do ano que vem e o fim das coligações proporcionais até o fim de 2020, com isso haverá uma redução da metade dos partidos políticos existentes.

Já no judiciário a moral desmoronou. Alem das decisões conflitantes em que bandidos são absolvidos e mocinhos ficam na cadeia, os escândalos com a venda de sentenças, temos as manobras na folha de pagamento.

Está sendo amplamente divulgado que o juiz Mirko Vicentino Giannotte da comarca de Sinop (MT), abocanhou no contracheque R$ 500 mil, por conta de uma artimanha jurídica, que redundou na benesse. Lembrando Johann Goethe: “Onde me devo abster da moral, deixo de ter poder”. Mas se por acaso fosse o caso de afastamento, como nas questões de improbidade, evidente que seria mais uma se aposentando com todos os vencimentos rigorosamente no máximo do seu último salário.

Se a lei diz que nenhum servidor pode hoje ganhar mais que os R$ 33.700 do ministro do STF. Nenhuma justificativa poderia ser acolhida, restando ao aproveitador e amoral, a devolução dos valores.

O pacote do magistrado incluiu salários, indenizações, vantagens eventuais e gratificações. A explicação é o ressarcimento de um dinheiro que o magistrado deveria ter recebido anos atrás por ter atuado em comarca de maior porte. Ocorre que, em julho, o rendimento, digamos, normal, foi de pouco mais de R$ 65 mil, duas vezes o teto. Na iniciativa privada ninguém teria tamanho privilégio. Como dizem os crentes: “Só Jesus”.

A outra notícia vem de um judiciário nada profícuo para sociedade, o fato é sui generis. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia queria gastar contratando uma academia para treinar desembargadores e funcionários em corrida e caminhada. Para explicar a presidente do TRT baiano, desembargadora Maria Adna, declarou no Jornal Nacional, que estava ajudando a combater a crise ao proporcionar mais saúde para seu pessoal e os funcionários precisavam se preparar para a Olimpíada da Justiça do Trabalho.

Os números que falam a verdade: 85% do funcionalismo público federal almeja chegar no topo, e os que chegam a juiz sequer advogaram.

O mundo esta perdido até mesmo na alta cúpula do judiciário. Desembargadores do Quinto Constitucional renegam até os seus na própria Corte. Depois de escolhidos não recebem nem o presidente das suas seccionais. E se transformam naquilo que Bakunin vaticinou: Dê-lhes poder e vais conhecer o homem.

A Justiça do Trabalho é o vilão da república, sua existência é uma grande, vergonhosa e escabrosa mentira. Não resolve 65% das ações, seus juízes não recebem advogados, e as serventias são mal humoradas, insolentes e arrogantes, e como aditivo gasta 93% de seu orçamento com o pagamento de pessoal.