A FARSA DO FARSANTE CORRUPTO E USURPADOR, NUMA AUTOBIOGRAFIA DOS ÚLTIMOS 2 ANOS

HELIO FERNANDES

A frase mentirosa, desavergonhada, totalmente fora da realidade, e ainda mais grave, pronunciada em horário oficial, festejando a data histórica, (duplamente) do 21 de abril.Textual:" Ninguém fez tanto quanto eu, num período tão curto". Inacreditável.

Se eu não conhecesse tão bem o personagem, sua ignorância histórica  e intelectual (ignorância congênita e adquirida), acreditaria que estaria querendo homenagear Churchill, por sua frase genial a respeito dos que realmente impediram que o mundo fosse dominado pelo "Reich dos mil anos".

Churchill era um frasista soberbo, mas nesta se superou totalmente: "Nunca na historia do mundo, tantos ficaram devendo tanto a tão poucos". Churchil bebia, jogava e fumava, escreveu vários livros de grande sucesso. Mas nada tão incisivo, definitivo e esclarecedor quanto á forma e o conteúdo dessa frase.

O que Temer coloca no seu acervo de realizações, é uma coletânea de traições, deslealdades, indignidades. Com uma conspiração parlamentar corrupta e desabonadora, abandonou a vice "decorativa", passou a  "presidente" inútil, sem autoridade, respeitabilidade, credibilidade, dignidade pessoal, política  ou eleitoral.

O  que Temer poderia ter dito, sem contestação: "Nunca em tão pouco tempo, um presidente no poder, acumulou tantas acusações de corrupção. Pior ainda, de propineiro. Não tem como se salvar, estranhamente não pode ser preso e deixar o Poder. O país inteiro tem que esperar o primeiro dia de 2019, quando acaba o mandato usurpado.

OS - Para tentar preservar a liberdade, disputa a reeleição em outubro, não demora.

PS2- Duas incongruências, uma verbal, a outra, eleitoral. Como não se elegeu, não pode se reeleger. No voto, não aparece em nenhuma pesquisa.

A DEGRADAÇÂO DE AÉCIO NEVES A DECEPÇÃO QUE TERIA O AVÔ

Venho acompanhando sua vida pessoal, entrelaçada com a carreira política, desde 1985. Tinha 25 anos, quando aconteceu o jantar histórico que ofereci a Tancredo uma semana depois da sua eleição.

Parecia que o homenageado era o neto e não o avô. Todos queriam cortejá-lo, acariciá-lo, consagrá-lo como o futuro. E teve tudo para empolgar o avô, que o admirava intensamente.

Em 2004, com 44 anos, mostrou ao PSDB, que seu objetivo era ser presidente. Disseram que era muito moço, em 2006 a vez era do governador de SP. Em 2010, indicaram o repetente derrotado, José Serra. Aécio ficou esperando, fez uma carreira paralela brilhante (presidente da Câmara, governador eleito e reeleito, senador em 2010), mas nada de presidente.

Finalmente chegou a sua vez em 2014, estava com 54 anos. Prestigiado, dava a impressão de que poderia vencer, chegou ao segundo turno.

Começou reação forte, publiquei no meu blog com total exclusividade: "Aécio recebeu diretamente 110 milhões, quase tudo empregado, em SP". Chegou perto de Dona Dilma, provocou um susto tremendo.

Foi a ultima noticia positiva a respeito de Aécio Neves. Alguns já o acusavam antes, de desvio pessoal. Mas a derrocada moral, ética, financeira, política, se transformou numa realidade conhecida, reconhecida, irrefutável. O candidato que levantava 110 milhões de um dia para outro, passou a recolher "mensalinho" de 50 mil.

E ainda mais grave, recebia pessoalmente das mãos sujas do maior criminoso empresarial (?), Joesley Batista. E aí não parou mais, até se transformar em réu do STF. Aécio não tem salvação, até Alckmin e o PSDB, não escondem a repulsa, querem ele longe da campanha.

Aviltante. Deprimente. Humilhante. Degradante. Revoltante. Se conseguir salvar a liberdade, uma sorte.

PS - Apenas uma comparação final. Com os mesmos 25 anos, Tancredo foi Ministro da Justiça em 1950 quando Vargas voltou ao poder, eleito pela primeira vez.

PS2-Tancredo, sem concessões, cumpriu toda a carreira. Senador, ministro novamente, governador. Até Primeiro Ministro numa eventualidade, para salvar a democracia.

PS3 - E chegou a presidente indireto, os órgãos de comunicação mais influentes, vetaram as "diretas, já". Por causa de 24 votos, não houve a eleição.

PS4 - A tragédia que abalou o país em 1985, não estava no calendário. Nem a posse de Sarney.

OS SALÁRIOS DE PEDRO PARENTE

È o  que mais me perguntam, cada vez com maior insistência: quanto ele recebe mensalmente? Impossível saber.

Por enquanto recebe duas vezes. Pela Petrobras e pela presidência do Conselho de Administração da Bovespa. Só que o importante é o conjunto, no  qual o fixo não é o preponderante.

È tudo o que ele quiser. Carro, motorista, bônus, os chamados penduricalhos, que assombram e revoltam os trabalhadores, que ganham misérias. Na Bovespa, Parente ganha comissão elevada. Além da falta de ética e dos "interesses cruzados", a prodigalidade dos recursos pagos.

Agora o terceiro emprego, ao mesmo tempo mina de ouro para ele, cargo praticamente impossível de ser ocupado por uma só pessoa, quanto mais por um personagem tão ocupado.

Parente foi convidado por Abílio Diniz, aceitou, precisa ser referendado. Aí não é salário e sim participação no que ele conquistar na guerra que Abílio mantém com os maiores Fundos de Pensão. Cada vez mais aguerridos para derrotar Abílio Diniz.

PS- Dizem que assim  que for aprovado como presidente do Conselho de Abílio Diniz, Parente deixará a presidência da Bolsa de Valores.

PS2 - Não consegui confirmar. Na Bolsa, "não sabemos de nada".

PS3 - O que pode ser ou não ser um fato. Que não melhora a posição do presidente da Petrobras.

SENADORA GLEISI ENCARNA A “MÃE DO ORIENTE” E PEDE AJUDA A AL QAEDA DE BIN LADEN. PROCISSÃO DE FIÉIS PETISTAS QUEREM VISITAR LULA. JUÍZA NEGA E O PT VAI PONTUADO COM INCIDENTES EM TORNO DO SEU LÍDER. AGRESSORES DE MORADOR DE CURITIBA SÃO INDICIADOS. CORRIDA PRESIDENCIAL COMEÇOU MAIS CÊDO COM DUAS DEZENAS DE POSTULANTES. É O BRASIL DO VOTO OBRIGATÓRIO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Ao pedir ajuda ao mundo árabe, num vídeo gravado pela Al Jazeera (organização terrorista que apoiou a Al Qaeda de Osama Bin Laden) a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hofmann criticou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cita ações do governo do petista que teriam sido favoráveis ao Oriente Médio.

No vídeo ela afiança que Lula foi o único presidente que visitou a região, e o comércio exterior com países do grupo teria se tornado cinco vezes maior quando Lula ocupou a Presidência.

Gleisi Hoffmann e seu colega de senado Lindberg Farias vêm protagonizado situações fora do eixo parlamentar, buscando a todo modo as luzes dos holofotes da mídia.

Soa insano e débil essa atitude, mesmo que argumente ser Lula, um injustiçado e perseguido político. Faz isso, como se o planeta não conhecesse, as reais razões de sua prisão. Faz isso se dirigindo a uma nação onde os crimes são punidos com mutilação, fuzilamento e pena de morte.

Em janeiro deste ano, Gleisi já presidente do PT, deu declaração de que "para prender o Lula, vai ter de prender muita gente, vai ter de matar gente". A manifestação da senadora incitou os ânimos em redes sociais.

Não faltaram criticas a infeliz postura da senadora Gleisi. A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou na sessão plenária do senado no dia 18 de abril, a entrevista que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), concedeu à rede de TV Al Jazeera, com sede no Catar. Para Ana Amélia, na entrevista, Gleisi, que é presidente do PT, prejudica a imagem do Brasil.

- A presidente do Partido dos Trabalhadores denegriu a imagem do Poder Judiciário, do Ministério Público, atacou a imprensa do nosso país de uma maneira que não respeita os princípios, eu diria, constitucionais — disse Ana Amélia em Plenário.

Pressinto que Gleisi protagoniza esses fatos para manter o PT na berlinda.

Agora um médico da família entra em cena e declara para a imprensa: “ela precisa de tratamento”.

Moradores de Curitiba reclamam de acampamento de apoiadores de Lula em Curitiba. Os acampados ocuparam calçadas e jardins de casas próximas à sede da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso. E com isso “ferem o direito de ir e vir dos moradores” - reclamam. Eles são militantes remunerados, contratados pelo MST e a CUT.

Em resposta a coordenação do acampamento afirma que ele é pacífico, instalado em área pública e cumpre acordos coletivos de silêncio das 22h às 7h da manhã.

O porta-voz dos acampados diz que tem uma equipe de limpeza que recolhe o lixo pelas manhãs e, lêem carta dirigida aos moradores, pedindo desculpas pelos transtornos.

No dia da prisão de Lula, três integrantes do PT, agrediram covardemente um morador do bairro, e causaram indignação publica. Uma série de agressões, truculência física e verbal ocorreram por todo país.

Nunca se soube que a prisão de um político, fosse alcançar tamanho alvoroço, e uma série de atos, que em absoluto não levam a solução do problema jurídico em que Lula está envolvido.

As pesquisas apontam Lula na liderança para suceder Temer. Mesmo com a insegurança dele não participar do pleito.

Comentaristas políticos e analistas apontam esse alvoroço todo, como produção de uma seqüência de fatos, para colocar o PT através de Lula na mídia.

Agora, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, também negou no dia 23 de abril (segunda-feira) os pedidos de visita a Lula feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP).

Antes a ex-presidente Dilma Rousseff  e uma comissão de deputados foi proibida de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril na Superintendência da Polícia na capital paranaense.

Outro grupo reunido numa comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. No entanto, ao negar o pedido a juíza justificou que no último dia 17 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal já havia feito uma diligência. “Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal do petista.

A juíza Carolina Moura Lebbos também havia negado negou visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.

Corrida presidencial começou mais cedo. Duas dezenas de candidatos, em busca do voto obrigatório e eletrônico.

Assim de fato em fato, o PT vai pontuando na mídia. Mas até quando isso vai funcionar? Vamos aguardar as seqüentes pesquisas para ver.

BOLSONARO, BARBOSA, MEIRELLES, DISPUTAM ACIRRADAMENTE NO TERCEIRO TURNO

HELIO FERNANDES

Inesperada e insensatamente, voltamos á Primeira Republica. Escolha presidencial em circuito fechado, um único partido, o Republicano,  que dominava tudo. Tomando posse como Ministro da Fazenda, Rui Barbosa pronunciou um libelo terrível sobre a situação brasileira. Textual: "A Revolução Industrial da Inglaterra (Manchester) já tem mais de 100 anos e o Brasil continua um país ESSENCIALMENTE AGRICOLA".

O recado era para os paulistas, os "barões do café", que enriqueciam cada vez mais, enquanto o país empobrecia. População pequena, mais de 80% de analfabetos, o povo não sabia de nada, nem deixavam que soubesse. Esse sistema ou regime durou até 1930. Rui Barbosa, sempre considerado o maior brasileiro vivo, foi candidato a presidente 4 vezes. Duas desistiu, em outras duas foi derrotado.

Entramos então na fase das ditaduras, intercaladas, uma de 15 anos, outra de 21. Penosa e desesperadamente, chegamos a 1989, a primeira eleição realmente direta. Era a chamada e tão esperada e esperançada redemocratização. Durou pouco. De impeachment em impeachment, chegamos ao fundo do poço, estamos mergulhados nele, na corrupção e na cumplicidade da usurpação.

Em 1989, 9 candidatos, o que havia de melhor. Agora, outra vez 9 candidatos, o que ha de pior. Desses 9, nenhum preparado para exercer a presidência. Os 3 que citei no titulo, não ganham de jeito  algum. Se ganharem e governarem, será a catástrofe anunciada. Contraditoriamente são os que mais trabalham, direta e indiretamente.

Bolsonaro não é um candidato, é uma ameaça de ditadura. Vai governar autoritariamente. Se for eleito, tentará manter as instituições aparentemente funcionando, mas dominadas drasticamente por ele. Se não conseguir, instalará mais uma ditadura, que é representada pelo seu perfil atrabiliario. Eleição com um tipo como Bolsonaro candidato, é uma vergonha.

Joaquim Barbosa é candidato dele mesmo, desde o inicio. Mas com sua formação, de preguiçoso, negligente, que não gosta de trabalhar, foi tergiversando , se escondendo, fingindo, o que faz de melhor. A  partir da semana passada, apareceu em publico com afirmações casuísticas, que citarei sem aspas, foram publicas.

Não sou candidato, AINDA.

Não consigo me convencer que devo ser candidato.

Tenta se filiar ao Partido da Justiça, o que é isso?

Conversa com representantes do PSB, diz que não se entende com o Partido Socialista. Mas o PSB também não se encontrou com o socialismo.

Joaquim é candidatissimo, sem programa e  sem futuro.

E finalmente, o corrupto e incompetente Meirelles. Espalha que será "eleito pelo mercado". Precisa explicar os 180 milhões que recebeu dos bandidos Batista, quando comandou o Conselho da empresa roubalheira.

PS- Isto é apenas o inicio da análise.

O INSUBSTITUÍVEL PEDRO PARENTE

De insignificante e participante do  comprometido e corrupto  governo FHC, subitamente, passou a acumular cargos importantes. No governo e fora dele. 18 anos depois de participar do retrocesso de 8 anos em 8 de FHC, foi indicado por ele para presidente da Petrobras. Não tinha credenciais, competência e conhecimento do setor. Mas foi logo nomeado.

Ninguém  sabia que ocupava o cargo de Chefe do conselho de Administração da Bovespa. Contou a Temer, pediu que queria manter o cargo na Bovespa, acumulando, uma visível quebra de ética. O presidente corrupto e usurpador aceitou. Fui o único a reprovar a concordância inédita, os cargos tem visíveis ligações comprometedoras.

Agora, o tumultuado empresário que é Abílio Diniz, convidou Parente para assumir o comando do importante Conselho da sua empresa. Parente aceitou logo, falta à ratificação. Diniz é empresário importante, mas só sabe trabalhar em guerra. E agora, alem do grupo francês, começa a ser combatido ferreamente pelos mais poderosos Fundos de Pensão.

O que Abílio  quer de Parente: que seja o negociador de um grande acordo. Isso pressupõe concessões e lá se vai mais uma vez a ética. È ilegal, ilegítima, inaceitável. E um fato que precisa de explicação.

Como é que Parente encontra ou encontrará  tempo, para ocupar os 3 cargos, em lugares inteiramente diferentes, e que exigem sua presença e participação?

OS - Parente já colocou a Petrobras, na  Comissão de Desestatização. Criada por FHC.

PS2 - Tenho insistido. Como essa Comissão praticou crimes de lesa - pátria, eles não PRESCREVEM.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Corrida presidencial confusa e sem Lula

A pesquisa do Instituto DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República publicada no dia 21 de abril (sábado) traz Joaquim Barbosa (PSB) no 2º lugar da lista dos presidenciáveis mais competitivos, com 16,3% dos votos. O ex-ministro aparece logo atrás do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL), com 22,4%, que lidera a pesquisa.

O cenário ainda é embaralhado para as eleições de 2018. O DataPoder360 avaliou a possibilidade da disputa ocorrer entre os 7 candidatos cuja exposição indicasse intenção de voto acima de 5%. A soma de brancos e nulos com aqueles que ainda não possuem candidatos ou não responderam fica na casa dos 25%.

Lula não figura na pesquisa

Sem Lula na avaliação, a pesquisa traz uma disputa estreita para a 3ª posição. Diferentemente do que foi refletido na última pesquisa do Datafolha, há um crescimento potencial do possível herdeiro político e partidário do ex-presidente. Fernando Haddad (PT) tem 7,4% das intenções de voto e empata com Ciro Gomes (PDT), com 8,4%, Marina Silva (REDE), 8,2%, e Alvaro Dias (PODEMOS), 6,3%. O tucano Geraldo Alckmin aparece abaixo com 5,5% das intenções de voto. Nos cenários do teste, Bolsonaro ganharia com folga do candidato do PSDB em um possível 2º turno.

O estudo foi realizado entre os dias 16 e 19 de abril e contou com 2.000 entrevistados em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais.

Barbosa ainda é incerto na legenda do PSB

Barbosa e o PSB ainda não se entenderam. A legenda tenta superar brigas internas. Por isso ainda corre o risco de perder eventual apoio em decorrência da lentidão em definir a candidatura.  Hoje, tem pelo menos potencial de 14 milhões de eleitores. Apesar disso ainda não se posicionou como pré-candidato.

STF vai apreciar novo recurso de Lula

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no dia 19 de abril (quinta-feira) o envio de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a liberdade do petista, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido que será remetido, a defesa de Lula contesta a rejeição do mérito de um habeas corpus que foi julgado pela 5ª Turma do STJ no dia 6 de março.

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Instância superada

No despacho, Humberto Martins afirma que o recurso será enviado ao STF sem o juízo prévio de admissibilidade, após concluída a intimação ao Ministério Público Federal para se manifestar sobre o processo, caso queira. De acordo com o ministro, o recurso ordinário em habeas corpus --que é o instrumento usado pela defesa do ex-presidente-- não requer mais que seja feito juízo de admissibilidade no tribunal. Juízo de admissibilidade ocorre quando, por exemplo, uma instância inferior avalia se determinado pedido deve ou não ser julgado por tribunal superior.

“Nessas circunstâncias, torna-se evidente não ser mais cabível o juízo de admissibilidade pelo tribunal recorrido nos casos de recurso ordinário em habeas corpus”, afirmou o ministro. Martins citou inovação legal de 2015 que aboliu o juízo de admissibilidade para os casos de recurso ordinário em mandado de segurança e destacou que, por analogia, a mesma prática deve ser usado para esse instrumento no caso dos habeas corpus.

Os magistrados, senhores absolutos dos seus desejos...

A cada tempo em tempo, a magistratura brasileira vai incorporando rubricas em seu contra - cheque. Agora mais dos seus 17 mil integrantes, abocanham cada um, sem tributos, R$ 109.443,25 a título de “auxílio-moradia”. O presente dos brasileiros aos morosos juízes é de valor mensal de R$ 4.377,73.

A sucata dos orelhões

A telefonia Oi – que opera 76% do total dos orelhões no país revelou que 305 mil dos seus telefones públicos não registraram tráfego algum nos últimos 12 meses. São 640 mil orelhões existentes no Brasil e a metade, não foram utilizados um minuto no ano passado.

Barnabés lesam os cofres públicos

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou há pouco que foram expulsos 142 agentes públicos (conhecidos no popular  como barnabés) no primeiro trimestre do ano, um recorde para o período desde 2003, quando os dados começaram a ser consolidados. A informação foi antecipada no dia 20 de abril (sexta-feira) pela Coluna do Estadão.

Expulsões e demissões em massa

Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Deste total, 5 715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao todo, nos primeiros três meses do ano, foram 120 demissões de funcionários efetivos, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados. O principal motivo para as expulsões foi a "prática de atos relacionados à corrupção" - 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. Já o abandono de cargo, a falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos.

Ociosos e corruptos

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Improbidade. Entre os atos relacionados à corrupção, explica a CGU, estão valendo do cargo "para lograr proveito pessoal", recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

Benítz vence no Paraguai

O Paraguai elegeu, no domingo (22), o governista Mario Abdo Benítz como o novo presidente do país. Ele terá um mandato de cinco anos. Com 97% das urnas apuradas, Benítez teve 46,5% dos votos. Efraín Alegre, da Partido Liberal, teve 42% dos votos. A disputa foi bem mais apertada do que sugeriam as pesquisas, que colocavam o conservador mais de 20 pontos percentuais à frente do opositor. 

O pleito foi supervisionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela União Européia. De acordo com Justiça Eleitoral do Paraguai , 64% dos 4,2 milhões de eleitores paraguaios foram às urnas. O voto no país não é obrigatório.

Judiciário politizado e o cidadão enganado

(...) “A partidarização e a conseqüente ideologização dos temas sociais, econômicos e políticos, sem a intermediação da deliberação popular ou mesmo das clivagens existentes nas disputas partidárias, algo inerente aos parlamentos, ou mesmo aos governos debilita o direito”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO          

                   

O tema da politização do judiciário se acentuou nos últimos anos no Brasil que na mais alta Corte, os embates são constantes, ode se vê manifestações dos ministros que crivam o partidarismo.

O Supremo Tribunal Federal, frente à ordem de acontecimentos que ocasionaram transformações na jurisdição constitucional, encontra-se em um estágio de sua magistratura talvez não conhecido pelos clássicos do direito constitucional pátrio.

É que, recentemente, a Corte enfrenta uma sucessão de casos que demandam, como nunca antes, um "atravessar de fronteiras" do papel judicial rumo às questões "essencialmente" não jurídicas, ou pelo menos, condizentes com a moral, o poder e mesmo com a justiça.

Temas relevantes, entre os quais a Lei do Direito de Resposta, o Marco Civil da Internet e a Lei do Desacato, estão engavetadas enquanto discussões de cunho político, mesclam com o direito e a cidadania e deixam essas questões em segundo plano.

Política e moral - A partidarização e a conseqüente ideologização dos temas sociais, econômicos e políticos, sem a intermediação da deliberação popular ou mesmo das clivagens existentes nas disputas partidárias, algo inerente aos parlamentos, ou mesmo aos governos debilita o direito.

Padece não a democratização, senão a redução do espaço de decisões políticas para o fórum das decisões parciais dos magistrados que, sem o vínculo democrático, fazem às vezes de "representantes do povo". Na verdade, mostram-se representantes de suas idéias, de seus entendimentos particulares sobre as relações entre a política e a moral, em latente destruição do Estado de Direito democrático no Brasil.

São decisões que inquietam a sociedade, eis que é clara a existência de dois grupos, que debatem ideologicamente nos temas a eles propostos por demandas de natureza constitucional.

Não podemos separar o judiciário do núcleo dos acontecimentos políticos do país.  A ex-ministra do CNJ Eliana Calmon em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração irritou dirigentes das associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras que mobilizou juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon voltava à carga, afirmando que é era preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Abuso no cargo - Neste quadro débil, onde personagens da importância jurídica ao julgar, injetam preconceitos, e provocam um dos pólos da demanda, como se ao contrário de pacificar, dá ao processo, um aguçado tom litigioso do mais alto risco.

Isso se deve a judicialização da política ou à postura ativista de nossos magistrados, sedentos por "dizer" o direito em áreas que, até pouco, não lhes cabiam manifestar-se? É um fenômeno de politização do poder judiciário ou de ativismo judicial?

O que estamos vivenciando com o "novo poder judiciário" brasileiro? Importa, diante disso, afirmar que politização do poder judiciário e ativismo são dois fenômenos que, embora possam se completar é distinto por definição.

Se por politização do Poder Judiciário entendemos um alargamento funcional para além do jurídico rumo ao político, ativismo judicial corresponde ao papel abusivo de determinado juiz que, colocando-se para fora de seu campo de atuação funcional, passa a interferir em áreas que não lhe diz respeito. Postura que nasce, na base das leis, por razão de interferência nos projetos do legislativo

Lava Jato - O poder judiciário se caracteriza desde o Brasil Colônia "aristocrático", especializado e voltado para funções "jurídicas", cujo sentido está, em última análise, na manutenção de conservação do direito ordinário e constitucional, razão pela qual seu método de escolha é de natureza "técnica". Assim é a inteligência do art. 2º da Constituição do Brasil de 1988, em consonância com o Título IV.

Existe a separação de poderes, mas a luz da verdade inexiste, eis que é bem evidente o núcleo desses poderes estarem sob controle de um mesmo mando, ou seja, existe um comando único.

E nessa conclusão, acrescento que o capital é o vilão, e o financiador das ações do legislativo, executivo e judiciário. Por conseguinte, a sociedade é refém de um sistema dominante, voraz e sedento pelo poder. As últimas decisões, notadamente no processo (Recurso) que envolve a Lava Jato e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isso ficou latente.

ALCKMIN E MARINA, TENTAM TIRAR A SUCESSÃO DO OSTRACISMO

HELIO FERNANDES

Ele, negativamente. Ela, positivamente. Anteontem escrevi sobre eles, lembrando que era a segunda candidatura presidencial dos dois. Comentei que o ex-governador estava em queda  livre. E a ex - ministra e ex-senadora, a única em ascensão. Não podia saber que daria excelente e esclarecedora entrevista á jornalista Letícia Sander, publicada com destaque pelo Globo.

Em matéria de eleição, tratou de tudo e de todos. Depois de ler o que ela falou sem o menor receio ou constrangimento, a constatação: não poupou ninguém, revelando mudança importante em relação ás outras duas campanhas.

Se em campanhas moderadas (2010 e 2014), acumulou 20 e 19 milhões de votos, é fácil imaginar o que conseguirá agora, de metralhadora em punho. E tem credibilidade, respeitabilidade e independência, sem o temor de que seu nome apareça em alguma delação desarvorada.

Não é o caso do ex-governador. Acusado de ter comprado trens por 615 milhões, jogou a culpa no secretario de transportes, que tomou posse quando a compra já estava consumada. Os trens estão engavetados desde 2011. Agora, em plena campanha, Alckmin consegue se livrar dos tribunais  superiores, o processo vai para a primeira instancia, sem o seu nome.

Marina, na entrevista a Leticia Sander, não esqueceu de ninguém. Mas concentrou seu fogo em Bolsonaro, por considerar que ele é o mais perigoso, para o país, o cidadão, a democracia. Não querendo que façam interpretações  sobre o que não disse, atirou nele pessoalmente, bastardo e  sem representatividade.

Importante e textual: "Bolsonaro evoca o lado  escuro da força". Podia ter  dito, ESCURO e OBSCURO, ficaria mais completo. Mas  não parou por aí, vejam e leiam que bela introdução para uma biografia dele. Feita com  a maior sinceridade, credibilidade e autenticidade.

.

"Um candidato  de cunho popular, com viés autoritário muito forte. Que não respeita direitos humanos, as minorias, a própria democracia. Muito embora usufrua dela, para defender suas idéias antidemocráticas". Resumo admirável de um personagem insuportável para  a comunidade. Insuportável e perigoso.

OS - Dona Marina fala e reprova a insistência com que tentam transformá-la em vice. È candidata mesmo, apesar da falta de recursos para a campanha.

PS2 - Única restrição: os elogios a Joaquim  Barbosa, equívoco irrecuperável.

JOÃO DORIA: AMBIÇÂO E OBSESSÃO

Por necessidade política do então governador Alckmin, saiu do nada, se transformou em prefeito da capital mais importante do país. Depois de declarações estapafúrdias, cumpriu a primeira parte do seu projeto. Eleito para um mandato de 48 meses cumpriu 16, abandonou o cargo. Usou o tempo para muitas viagens  pelo Brasil e o exterior. (Esteve até com o Papa, por causa da repercussão e da promoção)

No momento cumpre a segunda parte do projeto que pretendia executar agora em 2018, não teve sucesso. Candidato a governador vai indo bem nas pesquisas, apesar de péssima avaliação como prefeito. Ele e os amigos mais íntimos consideram que vence no primeiro turno, faltam adversários fortes.

Vencedor, mesmo que num segundo turno, repetirá o plano que exerceu na prefeitura. Tomará posse em janeiro de 2019, novamente para um mandato de 48 meses, até o fim de 2022. Aí, presidenciável, só em 2026. Vai encurtar o tempo, novamente abandonará o governo sem terminar o mandato.  

Tomará posse em janeiro de 2019, ficará até abril de 2022, já presidenciável. A não ser que aconteça um imponderável, o presidente eleito agora em 2018 faça um governo que o imponha para a reeleição. O que não parece presumível ou previsível.

PS- Nada disso é divagação, em SP, muita gente acredita. E os amigos divulgam.

PS2- Haja o que houver, Doria será noticia, até uma festejada derrota.

STF: 2 DIAS PARA DECIDIR SE MALUF FICA

NO HOSPITAL OU EM PRISÃO DOMICILIAR

Está tudo desarvorado e equivocado no caso Maluf. Ha quase 30 anos, se ele tivesse sido condenado e preso pelo colossal desfalque na prefeitura,  rigorosamente compreensível. Houve o processo, ele foi condenado na França, aqui não aconteceu nada, apesar dele saber de tudo. Tanto que nunca mais saiu do Brasil, seu nome estava na lista da Interpol para prisão.

Em novembro (ha 5 meses), com o ex-prefeito completando 86 anos, um ministro do STF, condenou-o e mandou que fosse preso IMEDIATAMENTE. Isso mesmo.

Aí  começou a incompreensão e a indecisão. O ministro Dias Toffoli, relator, concedeu um HC HUMANITARIO. Com isso desrespeitou uma tradição: o HC dado monocraticamente por um ministro, não pode ser revogado por outro ministro, só pelo plenário. Há dias perdem tempo. Pediram então a um hospital de alta reputação, o verdadeiro estado médico de Maluf.

Recebido o relatório incontroverso, pelo menos 2 ministros, se confessaram assustados com a situação do ex-prefeito. Mas continuaram  discutindo e debatendo teses jurídicas, enquanto Maluf estava ha 6 dias internado em estado grave. Finalmente por proposta do ministro Fachin, por conta própria, concedeu a Maluf HC de oficio, e com isso vai para prisão domiciliar.

PS- A situação de saúde de Maluf é tão grave, que é impossível saber se poderá ir do hospital para casa.

PS2- Todo esse problema, criado pela lentidão e omissão da justiça.

O  STF DO BRASIL, E A SUPREMA CORTE DOS EUA

HELIO FERNANDES

A comparação é vergonhosa para nós, mas obrigatória pela disparidade do comportamento. Aqui, cada um faz o que quer, lá existe  um regimento interno claríssimo e cumprido sem restrição. Nos dois países, as Cortes se identificam como "Guardião da Constituição".

Só que a Corte americana  julga no máximo 100 processos por ano, o STF julga (?) processos que deveriam ser encerrados na primeira instancia ou num tribunal de bairro.

Para que fique bem claro, nenhuma dificuldade de entendimento, citarei o problema, e mostrarei como é tratado nas duas Cortes.

PAUTA - Aqui, Carmen Lucia (e presidentes anteriores) não se cansa de dizer, "quem organiza a pauta sou eu, e não abro mão desse poder". Lá, a pauta é organizada por oficiais de justiça, seguindo rigorosamente a ordem de chegada dos processos.

Já foi incumbência dos juízes (lá não existem ministros, desembargadores estaduais e federais), houve suspeita de favorecimento. Mudaram. Não que o oficial de justiça seja mais honesto, é apenas mais vulnerável, pode ser punido, demitido, até preso.

VOTO - Cada juiz tem no máximo 30 minutos para desenvolver seu pensamento. Quando completa 25, acende uma luz no seu lugar, ele sabe que tem que encerrar.

VISTA- Nem pensar. Aqui, Gilmar Mendes ficou com um processo 14 meses, ia votar em 7 a 1 contra.Seu voto não mudaria a questão.O STF esperou. Toffolli ficou 6 meses com o processo sobre foro privilegiado, nenhum protesto.

MAIORIA - São 9 juízes, 4 conservadores, 4 liberais progressistas. Como é obvio, existe muito empate. O presidente que fica no cargo sem RODIZIO, até morrer ou resolver se aposentar é conservador, mas muito respeitado.

Quando foi votada a questão altamente polemica do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ficou naturalmente 4 a 4. O presidente conservador, levando em consideração que 12 estados já haviam aprovado o casamento, desempatou a favor. Foi aplaudido até pelos que eram contra.

TELEVISÃO - Nem imaginar. O Brasil  é o único país do mundo, com julgamentos TELEVISADOS. (È assim que se escreve e não TELEVISIONADOS, como tantos falam ou escrevem, equivocadamente).

DATA VENIA- Existem divergências, até mesmo entre juízes do mesmo grupo, conservadores e liberais.Mas procuram se conter, não chegar ao ponto de não poderem se cumprimentar.

COMPORTAMENTO DISCRETO - È impossível ver ou ler juízes da Corte Suprema de lá, antecipar seus votos, publicamente.

Ideologicamente, todos  são definidos.

PS- Essa comparação comprova a falta de credibilidade do STF.  E agora esse "julgamento" torpe das Turmas.

PS2- Ontem, quase á mesma hora em que Aécio era derrotado numa Turma, o ex-senador Demostenes Torres era glorificado na outra. Cassado e inelegível até 2027, por promiscuidade com a bandidagem, foi absolvido, e já  disputará eleição este ano. 

PS3 - Essa decisão ultrajante, terá influencia na Lei da ficha limpa.

ALCKMIN EM QUEDA, TENTAM EMPURRAR BARBOSA, MAS QUEM CRESCE É MARINA

O ex-governador de SP vinha em queda, registrei. Agora, a demolição  de Aécio, atingiu duramente "seu" candidato. Não era o nome ideal ou eleitoralmente confiável, mas insistiram. Motivo: é de SP, o maior eleitorado do país. Mas é depreciativamente do PSDB.

Um grupo sem identidade, credibilidade ou prestigio, resolveu lançar o ministro do mensalão, Joaquim Barbosa. Já contei o seu passado de carreirista, sem nenhuma credencial. Em 2008, depois do mensalão, publiquei a primeira pagina da Tribuna sobre  ele. Com duas fotografias.

Se destacou no mensalão, pelo fato de aplicar condenações altíssimas, a personagens insignificantes. (José Dirceu e  Roberto Jefferson, foram cassados porque travaram uma tremenda e mortal guerra entre eles, que só podia terminar com a cassação, Barbosa nada a ver com isso).

Quem está subindo de verdade, é Dona Marina. Candidata em 2010, teve 20 milhões de votos. Em 2014, segunda candidatura, 19 milhões. Dela e não de qualquer partido. Só muito depois, criaria seu próprio partido Rede. Além de já ter sido Ministra e Senadora, não passa nem perto de qualquer acusação, seja da Lava Jato ou até mesmo por crime eleitoral como fazem quase todos os outros. 

PS- O eleitor brasileiro é incerto, inseguro e até contraditório. Essas 3 palavras definem perfeitamente o ex-prefeito João Doria. 

PS2- Começou a carreira como prefeito eleito pelos votos do Governador Alckmin. Logo na posse, se revelou. Textual: "Não sou político, sou gestor, e não disputarei a reeleição".

PS3- Passou todo o tempo em que ficou na Prefeitura, tentando se afirmar como presidenciável. Não conseguiu. Deixou a Prefeitura repudiado totalmente. É candidato a Governador do Estado. Curiosa e contraditoriamente, está liderando as pesquisas.