Titular: Helio Fernandes

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Provocação de Eduardo Cunha. O Supremo favorece a corrupção

HELIO FERNANDES

No limitado, vago e restrito dicionário pessoal dele, é a palavra mais usada. Só perde para intimidação, que utiliza com mais freqüência. Principalmente para manter inquieto, atormentado o assustado provisório. O ex-presidente da Câmara não perde oportunidade de lembrar a Temer, que não guardará no arquivo pessoal ou de memória, tudo o que sabe. E Temer tem certeza do que ele é capaz. Por isso, mantém de forma clara a decisão de protegê-lo.

Com seu estilo melífluo e incipiente, conseguiu um aliado, no momento importante na questão: Rodrigo Maia. Com a complacência do novo presidente da Câmara, prorrogou por 33 dias, a pauta para a cassação de Cunha. Este espalha entre os áulicos e apaniguados: "Esta foi a primeira grande vitoria. No dia 12 de setembro vou mostrar a eles, que ainda comando a pauta de votações, como no passado".

Falastrão, continua: "Eles poderão manter a convocação para o dia marcado, mas não haverá votação, não permitirei que haja quórum". Não abandona o assunto, o único que lhe interessa. Alguém interrompe com a pergunta, "e depois?". Responde sem hesitar: "Depois do12 de setembro o país e os políticos só cuidarão da eleição municipal. E de hoje até novembro, muita coisa pode acontecer, e farei acontecer, sem a menor duvida".

Tranqüilo, trata de outro assunto preocupante, usando a palavra provocação. Agora contra a equipe da Lava-Jato e principalmente do juiz Moro. Soube que os procuradores vão indiciar sua mulher, Claudia Cruz, preparou um roteiro preventivo e antecipado, para ganhar tempo. Chamou o advogado dela, e instruiu: "Peça a devolução do passaporte da minha mulher, eles não têm poderes ou direitos para mantê-lo".

O advogado cumpriu, é regiamente pago para obedecer. Entrou com pedido, diretamente no gabinete do juiz. Este, surpreendido, ainda não decidiu. Como ela está proibida de sair do país, não tem necessidade do documento. A pretendida estratégia é medíocre e sem sentido. E não produzirá o menor resultado favorável. Para ela, diretamente. Ou para ele, indiretamente. Ha meses, membros da Policia Federal e da Procuradoria Federal, deram entrevista coletiva na televisão, sobre a participação dela, nas bandalheiras do marido.

Foi devastador. Repercussão enorme em todos os setores. Investigaram, se aprofundaram, provaram: "Ela só numa viagem ao exterior, gastou mais de 1 milhão de DOLARES, em compras suntuosas, tudo de grife cara. E tinha conhecimento total, de que era dinheiro de propina da Petrobras". Continuaram as investigações, ultrapassaram largamente o que já sabiam. Eles mesmos ficaram assombrados com o que acumularam de dados e provas.

Decidiram indiciá-la, não demora, ela será ré. Foi quando Cunha soube disso, é que resolveu agir sobre o setor. Inicialmente teria falado "numa delação premiada". Nenhum interesse. Ele então mandou uma relação de "gente que poderia entregar: uma lista com 152 nomes de deputados e 1 senador". Surpresa apenas pelo disparate entre os deputados "comprometidos" (segundo ele), e apenas 1 senador. Está bem, seu campo de ação e dominação era a Câmara. Mas já que acumulava covardemente documentação contra os que conviviam com ele, o Senado não está distante da Câmara.

O Supremo, contraditório, "legisla" a favor de corruptos

Já disse ha tempos, com exclusividade, o mais alto tribunal do país, está completamente rachado. Com todas as datas venias, os ministros tomam decisões, compreensíveis ou incompreensíveis, quase sempre por 6 a 5. Em fevereiro decisão aplaudida, principalmente pela comunidade. Pois retirava de ricos e poderosos, o absurdo de serem criminosos condenados, mas sempre em liberdade. O Supremo determinou: condenado em "segunda instancia" pode ser preso, embora o processo continue.

Na verdade, não existem as notórias "duas instancias", e sim 50 ou 100, quantas os riquíssimos podem pagar. E a legislação é violentada sem reação da justiça. Dentro de cada instancia, existem dezenas e dezenas de recursos, todos visivelmente PROTELATORIOS, mas aceitos. Cada decisão sobre o recurso, uma eternidade. Ninguém se incomoda, o objetivo é a prescrição.

Por 6 a 5 o plenário acabou com esse privilegio. Como réus começaram a serem presos, e como se instalou o pânico entre as empreiteiras roubalheiras,foi instalado um movimento para que o Senado modifique o julgado.

Entrou no Supremo, um recurso, assinado pelo mais caro advogado do país. Representando um partido nanico, que não tem interesse no caso, nem dinheiro para pagar. Mas os proprietários das empreitaras roubalheiras, financiam tudo. Desprendidamente.

Ha 6 meses, o processo espera pauta para julgamento e confirmação. Só que Ministros, individualmente, começaram a descumprir o julgado coletivamente. E mandam soltar presos pela segunda condenação. Os membros dessas empreiteiras roubalheiras, tranqüilos. Já condenados pela Lava-Jato, sabem que pela segunda condenação, serão libertados por Ministros do Supremo.

Agora, também por 6 a 5, o plenário do Supremo,decidiu sem constrangimento proteger governadores e prefeitos, apanhados em flagrante de irregularidade e corrupção. Mas antes disso, 2 ministros surpreenderam a todos, o extravagante Gilmar Mendes, chamou a importante "ficha limpa", em lei que parece "redigida por bêbados". No intervalo dessas manifestações em linguagem de não magistrado, Gilmar trabalha solertemente para Temer não ser cassado pelo TSE, que infelizmente ele preside.

 O Ministro Toffoli, que criara a estranha jurisprudência, de dar foro privilegiado a "um apartamento funcional", e mandando soltar o ex-ministro Paulo Bernardo. Logo foi desmentido, e Paulo Bernardo, preso, como está até hoje. Agora, um perigoso indicio de divergência seria entre a Procuradoria Geral e o próprio supremo. E no meio de tudo, a suspeita de que o próprio Ministro esteja envolvido. Por enquanto suspeita, que o seu passado permite e referenda.

Prefeitos e governadores, felizes com decisão do Supremo  

Pelos indefectíveis 6 a 5, agora com maioria de 1 voto contra a coletividade, o supremo modificou a forma de julgamento deles. Eram julgados pelo Tribunal de Contas. Muitos perderam o mandato e ficaram inelegíveis. Prefeitos muito mais atingidos, são 5 mil e 500. Governadores, 27, 4 já perderam o mandato. Agora, todos acumpliciados, ficarão impunes e intocados, por 4 ou 8 anos. O plenário do Supremo, faz lembrar o famoso personagem 007, que tinha "licença para matar". O Supremo cria uma casta, com "licença para roubar".

Tenho tudo a temer, que o supremo volte aos tempos nada elogiosos de 1963. Antes do golpe fui preso, por ordem do Ministro da Guerra Jair Dantas Ribeiro. Meu "crime": publiquei uma circular SIGILOSA E CONFIDENCIAL, enviada por ele a 12 generais de Divisão. Recebi, saiu no mesmo dia, fui preso poucas horas depois. Como o Ministro tinha foro privilegiado, o julgamento aconteceu no Supremo.

Foi à primeira vez, em toda a Historia, que um jornalista foi julgado de corpo presente, diante dos Ministros. O Millor escreveu no dia seguinte: "Não quero defender o Helio por ser meu irmão. Mas um jornalista que recebe uma circular sigilosa e confidencial, assinada por um Ministro da Guerra,e não publica, é melhor que abra um armazém de secos e molhados".

Meus advogados, Sobral Pinto, Adauto Lucio Cardoso, Prado Kelly, Prudente de Moraes, neto, Evaristinho de Moraes e George Tavares, entraram com Habeas Corpus. Fui absolvido por 5 a 4, com o voto de desempate do presidente, o bravo Ribeiro da Costa. Mas tive que ouvir 4 Ministros dizerem que "eu era um traidor da Pátria". Impossibilitei trair a Pátria em paz. E publicando texto, que parecia "redigido por um bêbado". Com royalties para Gilmar Mendes.

PS- Nunca ninguém escreveu tanto e tão demoradamente a respeito do TSE. E sua participação no julgamento da chapa Dilma - Temer, quanto este repórter. Quando tudo parecia perdido, e o povo continuaria enganado e sem voz. Eu me entrincheirava, acreditando: o encontro com o povo, acontecerá lá.

P2-Não é uma ação que está no TSE. São 4, todas do PSDB. Também não interessa que o PSDB, hoje, tenha se transformado na pilastra e ponto de apoio, desse governo provisório, trânsfuga, sem merecimento ou popularidade.

PS3- Ha mais de 6 meses, examino, acompanho, procuro informação no setor. Agora posso transmitir satisfação. Pois a movimentação no TSE, enorme. Chegam documentos irrespondíveis da lava-Jato. Investigações pedidas ha meses pela relatora, Ministra Maria Tereza Moura, trazem comprovações assombrosas sobre irregularidades de dezenas de milhões, na campanha dilma - temer.


PS4- INFORMES que podem rapidamente se transformar em informações no momento, o resultado, 3 a 2 a favor da cassação, podendo passar a 4 a 3 ou 5 a 3, ninguém indeciso. Apenas dois, mais discretos ou silenciosos.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Temer atordoado com 4 grandes projetos

HELIO FERNANDES

Ontem o Planalto e o Jaburu, completamente mobilizados para o dialogo com deputados. Eliseu Padilha ficou encarregado do primeiro e segundo time da Câmara.

Ele é o símbolo da falta de convicções e coerência, nessa primeira fase do governo provisório. Ministro de FHC (PSDB). De Dona Dilma (PT). De Temer (sem partido, e como ele sem convicções.

A parte mais importante, ficou com o próprio Temer. Pela primeira vez foi á residência oficial do Presidente da Câmara Rodrigo Maia. (era assíduo com outro presidente, mas esse renunciou). Conversou com lideres de partidos, no roteiro para entrar em pauta, discutir e votar, quatro projetos.

1-Renegociação das dividas dos estados. Cada vez mais difícil, com a entrada de Meirelles na jogada. Ia entrar em pauta ontem, não deu. Acreditam que hoje pode haver o inicio de um acordo. Mas "a base", não está respondendo.

2-Teto para os gastos. Ninguém pode gastar mais do que no ano anterior. Excluído o aumento da inflação. Também muita resistência.

3- A tentativa de forçar os deputados, a votarem tudo na maior velocidade. Assim, que for efetivado. Esses são os problemas do momento.

4- Mas na segunda feira, Meirelles já avisou, mandará o projeto de orçamento para 2017. Alem de todos os problemas, mais um: o prazo para votação. O ministro da Fazenda voltou a falar no aumento de impostos. E disse também, que não aceita alterações fundamentais.

5- O grande problema: ninguém acredita mais em Meirelles. E quando ele vem a publico, não sabem se é o Ministro ou o presidenciável. Os que pretendem disputar a presidência em 2018, não agüentam mais. Se é que chegaremos lá.

6- A participação da Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANO foi digna de registro e recompensada com elogios e agradecimentos dos dirigentes do COI, em referência a participação inédita de uma entidade associativa de profissionais de imprensa nas Olimpíadas. Foram dias de intensa participação, cobrindo eventos simultâneos em áreas distantes uma da outra.

7- Os fotojornalistas e repórteres editaram conteúdo para mais de cem veículos de comunicação no planeta. As redes sociais foram abastecidas com clipping e fotos alusivos aos acontecimentos. A solenidade de encerramento como já citei aqui (textual) foi um sucesso, e a ANI teve o privilégio de participar com 41 profissionais inscritos, informou durante gravação de entrevista na área de acesso a loja de produtos na oficial Megastore Rio 2016 do COI no Posto 4 da Praia de Copacabana, informou o presidente da entidade o jornalista Roberto Monteiro Pinho.

8- O dirigente realçou que: “As redes sociais e os blogs foram os veículos que comandaram a festa da comunicação do maior evento esportivo do planeta. Os que ainda adormecem num passado dissimulado e distante da nova ordem global, estão soterrados em suas próprias mesmices, adormecem em seus mausoléus. O jornalismo é digital e veloz, e nos da ANI estamos focados neste importante marco”, alerta o dirigente, que aproveitou para anunciar a formação do núcleo informativo da entidade com o titulo de (ANIPress).



segunda-feira, 22 de agosto de 2016

A Olimpíada do Impeachment, da baixaria e da politicalha. E a Olimpíada da competição e do desprendimento

HELIO FERNANDES

A primeira vem de longe e ainda não acabou. È movimentada ha mais de 1 ano, por um comitê executivo, comandado por Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer. È identificado pela sigla, CPB. (Comitê da Politicalha e Baixaria). Consideram que obtiveram muitas vitorias, apesar da impopularidade e da falta de unidade entre eles. O próprio Temer admite que está difícil se manter no poder, depois de 6 meses a partir da medalha da efetivação. E os outros dois, nem subirão ao pódio, cometeram irregularidades acima do permitido.

Tudo começou com o desembarque da Normandia, perdão, do PMDB. Sob o comando de Romeró Jucá que recebeu a recompensa. Foi feito importante Primeiro Ministro, mas dias depois passou a ser o primeiro ministro demitido, por excesso de conivência ou convivência com a Lava-Jato. Outros seguiriam o mesmo destino, nada surpreendente, pois o próprio presidente provisório é citado varias vezes, incluindo a maior empreiteira roubalheira, a Odebrecht.

No momento, Temer só tem uma obsessão: receber a medalha da efetivação e viajar. A primeira e única viagem confirmada, era para a China. Mas agora já tem mais 4 ou 5 agendadas, quer ir o mais longe possível, mostrar de corpo inteiro: "Eu sou o Temer, presidente do Brasil". Como não tem nada a fazer aqui, melhor ir para bem longe, aproveitar o tempo possível e incerto.

Tem que conviver com a possibilidade de 3 afastamentos do poder. Por improbidade de recursos utilizados na campanha vice-presidencial. Pelos fatos que constituem o que se chama o seu passado. E que servem e reforçam o poder de Eduardo Cunha, de mobilizar contra ele, o que chama de intimidação. E que parece ser mais do que confirmado, pois Eduardo Cunha obtem tudo o que deseja e exige do provisório,

E a terceira visão da cassação, deveria ser a mais rápida e definitiva, vinda do TSE. Mas Temer teve a sorte do mais alto tribunal eleitoral do país, ser presidido pelo esdrúxulo e extravagante Gilmar Mendes. Denunciei que como presidente do TSE, que tem 4 ações para cassar Temer, compareceu a uma homenagem a ele. Depois, afirmou: "ACHO que o TSE não vai cassar Temer ISOLADO".

E agora, revelando o que faltava para completar sua personalidade antimagistrado, afirma e repete em entrevista: "Essa Lei da Ficha Limpa parece ter sido redigida por bêbados". Foi imediatamente contestado por um Ministro verdadeiro do Supremo, Luiz Barroso, que mostrou os grandes serviços, prestados por essa lei, aplaudida pela comunidade.

Durante as viagens de Temer, seu substituto será Rodrigo Maia. Até pouco tempo, um deputado praticamente desconhecido. Agora presidente da Câmara até fevereiro de 2017. E nos próximos meses presidente da Republica, durante as viagens de Temer. E estão intimissimos. De tal maneira, que o provisório fingiu constrangimento, mas não desmentiu. Embora tivesse que jantar com a cúpula do PSDB. Naturalmente ás custas do contribuinte. 

A Olimpíada da baixaria e da politicalha, não tem data para terminar. Mesmo que Temer receba no fim do mês a medalha da efetivação, sempre estará na duvida e na incerteza de ter que devolvê-la, sem resistência.

A grande Olimpíada do sucesso

Tentaram desmoralizá-la até com pesquisas. Procuravam mostrar que a população do Rio estava contra a Olimpíada, não iria comparecer. Pois já está na relação das maiores de todos os tempos. Não digo a maior, seria exagero. Mas foi empolgante, comovente, emocionante. Dentro das quadras, vibração e competição com grandeza e reverencia.

Quem perdia, lamentava mas cumprimentava. Fora das quadras, entusiasmo até para esportes praticamente desconhecidos. Por causa dos horários impostos pela NBC, que tinha exclusividade para os EUA. Muitos jogos terminavam em plena madrugada, com vários estádios lotados. Realmente sensacional.

Do ponto de vista de resultados, a maior surpresa, negativa, foi a China. Especialistas, jornais, rádios e televisões do mundo todo, apostavam numa disputa intensa entre EUA e China. Não passaram nem perto. Os americanos dispararam na conquista do ouro e no total das medalhas. No ouro, a China foi superada pela Grã-Bretanha, numa participação eficiente e relevante.

O Brasil obteve o resultado esperado. No total de medalhas, duas acima. No ouro. Não podia passar do que obteve. Apesar do apoio maravilhoso da torcida. Em todos os esportes,a qualquer hora, mesmo com chuva. Um só exemplo. Na final do vôlei de praia,quando Alison e Bruno Schmidt lutavam pelo ouro que conquistaram,
 Meia noite, chovia terrivelmente. Pois de repente, aquele estádio lindíssimo, com 12 mil pessoas, ficou protegido por capas transparentes. Os vendedores não perdem a oportunidade, os torcedores não perderam nem abandonaram o espetáculo.

Três dias antes do começo da Olimpíada, fiz minha estimativa: na analise, não consigo ultrapassar 6 ouros. Chegamos a 7, por causa da memorável vitoria do vôlei. Eu esperava 3 ouros do vôlei, na quadra e na praia. Ganhamos 2. Mas é preciso ressaltar, registrar e ressalvar a recuperação e a reviravolta da seleção do Bernardinho.

Nos três primeiros jogos perdeu dois. Encerrando a fase de grupos, contra a França, o jogo de vida ou morte, classificação ou desclassificação. Ganhou, passou para o mata-mata não perdeu mais. Sendo que a semifinal contra a Rússia. A final com a Itália. Dois clássicos de sempre. Competição. Maior do que tudo a esportividade de fora da quadra e da disputa. Brasileiros e italianos se abraçavam chorando de emoção, não pela vitoria ou pela derrota.

Dois dos maiores jogadores da nossa seleção, Bruno e Lucão, jogam pelo Modena, grande time da Itália. No jogo com a Rússia, Serginho, 40 anos, Ted Tabachi, outros 40. Dos maiores jogadores de todos os tempos, confraternizavam através da rede. Rivais de muitas Olimpíadas, se abraçavam com qualquer resultado. Lutam pela vitoria, nada altera a amizade.

Das outras 6 vitorias nas quais acreditava, acertei por linhas travessas. Dos 3 primeiros ouros, apenas 1 era indicação do repórter. Coloquei Rafaela Silva como mais do que provável.Por causa do que aconteceu em Londres, o sofrimento, a superação total.Nunca ouvi falar em Thiago Braz e nos 6,03 no salto com vara. Idem, idem no boxe com o ouro de Caetano Conceição.

De uma certa maneira, nada mais efusivo, impressionante e inesquecível: a vitoria na vela, de Martina Grael e Khaena Kunze. O povo, povo mesmo num esporte mais aristocratizado, se apossou do triunfo, comemorou de forma inédita e consagradora. Tirou o barco da água, passearam com ele em terra, com as duas campeãs, no alto, triunfantes e emocionadas. Era a primeira Olimpíada, e a primeira e extraordinária conquista.

Citação especial para Izaquias, na canoagem. Inédito: três provas, três medalhas. Duas pratas, que poderiam ter sido ouro. Na ultima prova, foram derrotados pela diferença de um terço do tamanho do barco. De qualquer maneira, ele tem 22 anos.

A mídia dos EUA, se afogou com um nadador mentiroso e farsante

No inicio, até poderia ter acontecido mesmo. Nada é impossível. Os americanos assassinam heróis e estadistas. Lamentamos as mortes, mas não incorporamos o fato á índole ou habito do povo de lá. Quando o nadador conhecido no seu próprio país, como "bad boy", chegou dizendo que fôra assaltado com uma arma na cabeça, e sofrera extorsão, razoável que acreditassem. Apesar do passado e presente do personagem.

Quando começaram as controvérsias, uma parte considerável da mídia, continuou a apoia-lo e elogiá-lo. New York Time, Washington Post, US.Today, NBC televisão, insistiram na versão do assalto com extorsão. Só quando o trabalho da policia brasileira, foi elogiado pelo próprio FBI, houve modificação de comportamento. Começaram a criticá-lo, mas incentivando-o a pedir desculpas. Pediu, timidamente, mas insistiu na extorsão.

Agora, ele é acusado diretamente pelos 3 outros nadadores. 2 deles, retirados do avião, foram depor. E os três concordaram: "Tudo foi invenção dele, não quisemos contestar na hora, para que não tivesse a dimensão que tem agora".

E os jornalistas que cobrem a Olimpíada para órgãos dos EUA, confirmaram tudo. A policia dos EUA abriu investigação. O COI, (Comitê Olímpico Internacional) que não é subordinado a ninguém, está investigando o caso. Não atingiram nem de longe, a seriedade do país, a grandeza e a segurança dos jogos.

PS- Essa é uma Olimpíada inesquecível pelo indomável espírito de competitividade. E por dois fatos correlatos.O ouro Olímpico do futebol,conquistado  depois de 64 anos de participação.E o insulto gratuito, baixaria inominável, sem direito á defesa, perpetrado pelo locutor Galvão Bueno.

PS2- A seleção começou de forma inédita e inesperada, empatando de zero a zero com dois adversários, que normalmente deveria derrotar: África do Sul e Iraque. O que bastou para o locutor armar sórdido ataque aos jogadores, acusando-os dos maiores absurdos.

PS3- De uma certa maneira centralizou os ataques irresponsáveis, em Neymar e criticando, "o seu conhecido individualismo”. E isso foi o mínimo. Como não gosto de injustiça, defendi os jogadores: "Nada está perdido, a seleção não está de forma alguma eliminada". Ainda pode ganhar o ouro, concluí.

PS4- Locutor devia ficar apenas na locução. Na mesa que ele comandava, vários grandes ex-jogadores e ótimos comentaristas. Não concordavam. Mas não se manifestaram, é conhecido o espírito de represália do locutor. Com a recuperação da seleção, o locutor passou a usar o tom zombeteiro, estava assustado, a repercussão contra ele, terrível.

PS5- Com a seleção vitoriosa de forma insofismável. Com a consagração comovente e impressionante, o destino colaborou. E com a emoção da qual ninguém escapa, a vitoria veio nos pênaltis, e daquela forma inesperada: 4 gols para cada seleção. O goleiro brasileiro defendeu o quinto. E Neymar que o técnico Rogerio Micale deixara para ultimo, foi lá, bola para um lado, goleiro para o outro. Mais convincente e relevante do que uma goleada.

PS6- O locutor ficou sem saber o que dizer ou fazer. Mas apelou para o mau caratismo. "Eu colaborei para essa vitoria, contribuí para que milhões e milhões se emocionassem com a vitoria". Nem o mais tênue pedido de desculpas. A seleção ganhou o mundo. Primeiras paginas quase inteiras de O Globo, Folha, Estadão. O locutor tem que conviver com a locução, não devia abandoná-la.


Advogado demanda por dever de ofício
 (...) “Advogados sempre estão às voltas nos tribunais e órgãos públicos com o descumprimento vital do seu direito, referendado no artigo 133 da Constituição Federal (Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei)”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                               

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso, durante palestra proferida no dia 11 de agosto (Dia do Advogado) no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, cunhou a seguinte frase: “O advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda, mas aquele que a evita”. 

Num outro momento da palestra, assinalou: “Advogado fala demais, escreve demais”. Ocorre que a litigiosidade é um fenômeno efervescente no país onde existe uma demanda de 108 milhões (fonte: CNJ) de ações, dado que significa que a cada dois brasileiros um está no judiciário, levando em conta testemunhas e terceiros interessados no pólo das ações.

Na Justiça do Trabalho, há casos em que são necessárias três testemunhas e no pólo passivo duas ou, mais reclamadas, com isso praticamente quase toda população está nos tribunais. Barroso parece ignorar as pendengas de ordem econômica e afetas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), cujos processos raramente superam o valor de R$ 5 mil. Elas ao lado das trabalhistas dominam o ranking de ações

Em 11 de junho de 2014, o então ministro do STF Joaquim Barbosa protagonizou o mais vetusto e desnecessário episódio jamais concebido na história do Supremo Tribunal Federal. Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa grosseiramente expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendia da tribuna o ex-deputado José Genoino.

A atitude do ministro se tornou o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário. Pelo Estatuto da OAB,  o advogado tem o direito de fazer requerimentos orais da tribuna a qualquer momento, (Lei 8906/1994, art.7º, X, XI e XII). Afinal quem está no fosso da justiça? Os atores do judiciário, ou a advocacia?

E mais, Barbosa era o relator do processo de indenização da União Federal da Tribuna da Imprensa, ele ficou 47 semanas com o processo engavetado. Num modelo onde o descumprimento as leis e as regras, é a tônica e milhares de pessoas descumprem o básico, não é difícil entender do porque se demanda tanto. A ditadura da toga existe?

Advogados sempre estão às voltas nos tribunais e órgãos públicos com o descumprimento vital do seu direito, referendado no artigo 133 da Constituição Federal (Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei). As mazelas não param por ai, alvarás demoram meses para serem liberados, juízes não recebem advogados, e até cartazes maledicentes e desaforados são afixados nas serventias, como se aquilo ali fosse “terra de ninguém”.

Esse quadro endêmico do judiciário existe, por causa da formação histórica dos seus magistrados? O perfil do intérprete estatal em sua maioria não deu origem à atuação pratica como advogado? Por outro o estado é totalmente ausente quanto à postura desses. Pior nenhum outro mecanismo na pratica pode controlá-los? O texto da Loman é corporativo e vetusto tal qual a sua postura? E quando acionado é manejado a favor do juiz, quem achar errado que conteste!

Enfrentar o mercado de trabalho exercendo a advocacia está sendo uma via crucis sem precedentes. Não bastando às agruras da relação e competição existe no universo da atividade.

Nos tribunais, onde o advogado “é essencial para efetivação da justiça”, o ambiente não é diferente. Lembro que militei num tribunal por anos, e durante todo período, recebi advogados, fui esmerado nas minhas decisões e nossa pauta de processos tinha estatística zerada mês a mês, ou seja: nunca tive um processo atrasado (sic). Não é mérito apenas, mas um dever, eis que fui contrato pelo estado exatamente para produzir.

Causa-me asco, sentir o lamento de figuras das mais nobres do mercado de trabalho, ter que enfrentar tamanha injunção profissional e social, no seio dos tribunais. Da mesma forma os serviços das serventias, quase sempre mal humorados e avessos a sua obrigação de informar. Que tempos são esses? Afinal demandar é referendado na CF, “o direito de ação é livre e constitucional?” Avisem o Barroso!


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Imprescindível reduzir os partidos. A baixaria de Galvão Bueno contra a seleção de futebol

HELIO FERNANDES

Impossível mantê-los. Já são quase 40 e em andamento para se transformar em realidade, outros 30. Nada de voto Distrital, Distrital Misto, Lista Fechada. Essa masturbação dita partidária, leva á promiscuidade eleitoral, sem nenhuma possibilidade de governo.

O sistema político, presidencialista pluripartidário, só pode ser operado com o máximo de 5 ou 6 partidos. È facílimo reduzi-los. Basta estabelecer o que já existiu, chamado de clausula de barreira. Limitava o registro e permanência, a 12 partidos, é muito. Os partidos devem ter no mínimo 5 por cento do numero de deputados, os exagerados 513.

Com a exigência de 5 por cento dos eleitores, cada partido com o mínimo de 25 parlamentares poderia compor um Congresso efetivo e dentro de uma realidade positiva. Até admitamos, teriam ideologia, representatividade, fariam parte de uma comunidade realmente existente. Com 30 ou 40 partidos, como hoje, e tendência visível de aumentar, nenhum compromisso com a coletividade. 

Mas como as modificações têm que ser feitas pelo Congresso, podem garantir que tudo continuará como está. Sem governabilidade. E não podem esquecer de acabar com o Fundo Partidário, que custa ao contribuinte, mais de 1 bilhão por ano. E no mesmo roteiro, esclarecer porque o horário eleitoral de radio e televisão é chamado de GRATUITO.

Apesar de ser pago pelo cidadão. O Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, já disse publicamente: "O dinheiro do fundo partidário, serve para comprar até aviões e helicópteros". E fazer diversas negociatas. Não pode continuar existindo.

Olimpíada maravilhosa, menos tecnicamente

Estádios belíssimos. Publico entusiasmado Pesquisas "indicavam" que seria um insucesso. Exatamente o contrario. Vários jogos terminando a uma da madrugada, com as arenas lotadas. Decepção, apenas do ponto de vista dos resultados. Falavam que o "Brasil poderia obter 12 ou 14 ouros". Respondia: "Não consigo chegar a 6". E no momento, estamos com 3, inesperados, mas rigorosamente heróicos. Podemos ganhar outro no vôlei de praia, no vôlei masculino de quadra. No futebol masculino. E acabamos de ganhar o quarto, na vela, com Martine Grael e Khaena Kunze. Essa família Grael é deslumbrante.

O futebol feminino, admiração total do publico, perdeu nos pênaltis, provocando lamento geral. A seleção de futebol masculino, disputa amanhã a final, podendo, sem exagero, ganhar o primeiro ouro Olímpico. Começou mal, com dois empates de zero a zero. O locutor Galvão Bueno,armou um programa ofensivo, meia hora agredindo verbalmente os jogadores, chamando-os no mínimo de covardes.

Contestei imediatamente, dizendo: nada está perdido, não foram eliminados, podem se recuperar. E como o Brasil jamais ganhou o ouro Olímpico, em dezenas de anos, perguntei: por que esta seleção é insultada desprimorosamente? Se ficar com a prata, o locutor deve pedir desculpas ao vivo. Ganhando o ouro, o locutor deve pedir perdão, ajoelhado, e dizendo que esse ouro, é sagrado e sacramentado.

Tecnicamente, a grande decepção foi a China. Especialistas e grandes jornais e televisões esportivos do mundo, não hesitavam: "A China disputará a maioria do ouro com os EUA, até o fim". Está em terceiro, atrás da Grã-Bretanha. No total de medalhas, aparecia como vencedora. Mas vem brigando com a mesma Grã-Bretanha, pelo segundo e terceiro lugar.

Pedro Paulo pode ser candidato mas não ganhará

Já não era favorito, apesar de ser indicado e apoiado pelo prefeito Eduardo Paes. Depois de agredir a mulher, covardemente, admitia-se que nem seria candidato. Mas o Ministro Luiz Fux, também do Rio, não considerou grave, "mandou arquivar o processo". Só que Pedro Paulo não vencerá. As mulheres, lógico, não votarão nele. E os homens de caráter, terão outro candidato.

Dona Dilma vai depor no Senado

È um direito dela, estava hesitando. Mas depois do fracasso da carta anônima, decidiu ir. Dia 29. O problema: como os senadores se dirigirão a ela? Deverão chamá-la obrigatoriamente de Senhora. Acrescentando, ex-presidente, errado. Ou
presidente, também não é. A única forma correta, terá que ser, Senhora Presidente Afastada. Mas os 81 senadores poderão fazer quantas perguntas entenderem. Então será cansativo e estranho, essas três palavras repetidas durante horas e horas.

A propósito: outra divergência, sem sentido, é a identificação, Presidente ou PresidentA. Quando dona Dilma foi à primeira mulher a se eleger, e exigiu ser chamada com o A final, expliquei: "As duas formas são corretas. O errado é a exigência de uma forma, obrigatória". A gora Carmem Lucia eleita para presidir o Supremo. Lewandowski perguntou como queria ser tratada. Resposta: "Estudei muito o idioma, prefiro presidentE". O craquissimo professor Pasquale Cipro neto, utilizando um "data venia", ironizou a sua afirmação. Não discordou, ele sabe disso melhor do que quase todos.


quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Dilma: a carta anônima assinada. Lula assustado

HELIO FERNANDES

Ha tempos vinham falando nessa carta, que definiam como o "encontro da ex-presidente com a Nação". Houve expectativa até favorável, e angustia dos que jogam tudo no afastamento definitivo dela. A carta estava escrita e reescrita varias vezes, e não por ela. Esse foi o primeiro erro, equivoco, desastre ou tragédia política e pessoal.

O que pretendia ser uma redenção, recuperação, com um tom de arrependimento, incluindo o pedido de perdão, se esvaiu,desapareceu. Não passou de decepção, projetada pelo seu próprio grupo. Dentro mesmo desse grupo muita reticência e resistência.

Essa carta altamente pretensiosa, pretendendo um objetivo que não se encontrava em nenhum lugar do seu passado ou presente, teria que ter um sentimento e não um amontoado de palavras. E para provocar admiração, emoção e até compreensão, só vindo dela mesma, não sendo apenas a assinatura eventual, colocada num texto anônimo de muitos outros.

Mas não se aprende a escrever de uma hora para outra. E a arrogância de tanto tempo, não pode ser substituída de um momento para outro, transformada em grandeza, embora tentando forjar a impressão da humildade.

Foi o apogeu do nada, a exaltação da contradição. O maximo que se pode extrair dessa carta, é a confissão dos erros de fato, administrativos, cometidos e admitidos, e que até poderiam ser esquecidos. Pois estão sendo repetidos sem o menor constrangimento pelos que usurparam o poder.

Mas do ponto de vista pessoal, nada a reivindicar ou pretender. Pois na carta anônima que assinou de modo imprevidente, está presente de forma indelével, a arrogante, prepotente, autoritária, que estimulava e exigia a subserviência de todos de chamá-la de PresidentA. Não era nem a preocupação do idioma, e sim a satisfação da rotina verbal, imposta e cumprida sem restrição.

Isso é grave, mas não o fundamental. O que a condena sem perdão é a ausência do dialogo, que agora prega ou reivindica insensatamente. Quando sai do pessoal para o político, ai naufraga dramaticamente. È uma espécie de Titanic irrecuperável, que quando foi jogado ao mar, para a primeira viagem, era considerado inatingível. Agora, visível, apenas os destroços.

A carta é lamentável, provoca até o sentimento de pena. Não merece mais do que isso, talvez nem isso. Enviou a carta apenas para os 81 senadores, muitos deles nem leram. Se despojou de toda a importância de ter sido PresidentA por 6 anos. Recebeu apenas o comentário vago e desimportante, do mais antigo parlamentar, financiado e patrocinado por uma empreiteira roubalheira: o infiel Renan Calheiros. Infiel em todos os sentidos da palavra, que não se esgota com o uso político. Que Renan, sem constrangimento, exibe e usufrui desde 2007.

Dona Dilma, nessa carta anônima, que assinou impensadamente, prega um plebiscito para convocação de eleições antecipadas. Inicialmente, confessa o obvio, a derrota no impeachment. Com a tentativa desesperada de comunicação que sempre repudiou. O governo fala em 60 votos. Não chegará lá. Cooptou tanto e com tanta generosidade, que não atingirá esses 60.

A não ser que mude o regimento, autorizando o presidente Renan a votar, e alcançar os almejados 60 votos. Nenhuma importância. Acertou na palavra indispensável, muito tarde. Foi eleita e reeleita, jamais tomou a mais distante providencia para concretizar a reforma política. Não faltou oportunidade.

Dona Dilma sugere especificamente, a redução dos partidos. Mas ela jamais passou perto, até estimulou o crescimento deles. O mesmo comportamento do presidente provisório, que recompensou muitos ministros dela, "aproveitando-os". Não trabalhavam com ela, continuam sem trabalhar com ele.

Duas afirmações da carta, inúteis e inverídicas. Disse, que afastada do cargo, teve "tempo de se aproximar do povo, e receber o seu carinho". Blasfêmia. Outra leviandade: "Caso volte á presidência, continuarei a luta contra a corrupção". Os corruptos festejaram. Não ha uma possibilidade em um milhão dela voltar ao poder. A não ser dentro de 8 anos, quando acabar a inelegibilidade. Na verdade 10 anos. Pois só poderá ser presidenciável em 2026.

Aécio Neves cobra ação, do presidente provisório

Venho revelando, que o relacionamento PSDB - Temer é cada vez mais distante, apesar do PSDB ter vários cargos. Inicialmente a irritação vinha pela reeleição. Agora, o presidente do PSDB não esconde que o governo Temer caminha para o insucesso. E proclama isso abertamente. Mostrando: "Isso não é bom para o para o país e para o PMDB, que defende eleição direta".

Os comentários chegaram ao Jaburu, como queria o presidente do PSDB. Temer, pusilânime, não reagiu. Mas comentou: "O Aécio é curioso. Está insistindo com o TSE para cassar o meu mandato, mas não larga os cargos". Temer sabe que Serra não deixará o Ministério do Exterior. O mesmo ocorrerá com Aloizio Nunes Ferreira. Os dois têm ambições em 2018. E Michel Temer também. Marcaram um jantar para ontem mesmo no Jaburu. Despesas por conta do contribuinte.

O ex-presidente assustado

Acreditando que está sendo perseguido pela equipe da Lava - Jato. E intimado a depor no supremo, tem se reunido quase que diariamente com advogados. Procura uma solução. A proposta imaginada. Entregaria ao Supremo uma declaração oficializada em cartório, declarando: "Não sou candidato a presidente, de maneira alguma". E para provar que não faz obstrução á Lava-Jato, irá morar no exterior, até depois da eleição de 2018.  A preferência: EUA.







quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Temer e Meirelles fingem que divergem sobre aumento de impostos. 100 anos do "doutor João

HELIO FERNANDES

Desde que virou Ministro da Fazenda, depois dos 10 anos de ostracismo por causa do fracasso no BC, no primeiro mandato Lula, mostrou a certeza do abandono para o segundo mandato Lula. Conheceu Temer quando este foi á JBS, resolver divergências sobre doações eleitorais milionárias. Presidente do Conselho da empresa, Meirelles ajudou Temer, nenhum dos dois imaginava, que tivessem o relacionamento que têm hoje.

Carreirista, mas com boa visão sobre seu próprio futuro, percebeu logo, que chamado por Temer, já interino pelo sucesso da traição conspiração, que a oportunidade estava ali. Juntou o maior lugar comum sobre economia, impressionou Temer. E saiu da conversa, já Ministro da Fazenda, mas ainda sem convite. Temer pediu sigilo. Mas na porta do Jaburu, deu entrevista contrariando tudo que Temer pedira, acrescentando: "Terei carta branca para escolher toda a equipe econômica".

Nem haviam conversado sobre isso, Temer ficou contrariado, mas já estava atrelado ao carreirista Meirelles. Não queria começar com uma demissão antecipada, que se transformaria em lugar comum. E revelei aqui, imediatamente, que a meta de Meirelles era a sucessão do próprio temer. Hoje, até as pedras da rua sabem disso.

Se chegar ao fim do governo Temer (quando será?), e não houver reeleição, Meirelles será o candidato da coligação anti PSDB. A primeira opção para Temer, continuar mais 4 anos. Se não conseguir, tentará se vingar do PSDB, indicando Meireles. Por que essa vingança, se o PSDB apóia seu desgoverno? A insistência de Aécio Neves de exigir o fim da reeleição. E o fato de pedir ao TSE, reiteradamente, que casse seu mandato. (O que terá que acontecer, mas isso já é assunto quase exclusivo deste repórter). 

Meirelles não é brilhante, mas sente o que deve fazer, no próprio interesse. Uma de suas idéias fixas é o aumento de impostos. Logo que tomou posse começou a falar no assunto. Com preferência para a CPML que considerava a mais fácil, dizia: "Será pontual". No seu linguajar complicado, pontual, corresponde a provisório. O veto foi total. Recuou, mas não abandonou a ideia.

A partir da recusa da recriação da CPMF, em todas as entrevistas, insistia no que se transformou num bordão-jargão: "Não queremos aumentar impostos, mas teremos que usar o recurso, se acharmos NECESSARIO". (A palavra que passou a usar). Anteontem em São Paulo, deu a sua oitava entrevista coletiva, tendo como ponto principal a fala habitual sobre o aumento de impostos.

Só que anteontem, uma novidade. Meirelles falou por volta do meio dia. Às 2 da tarde, Temer também falava sobre o assunto, não desmentindo o ministro, mas tentando mostrar que a ultima palavra será dele. Textual: "Não haverá aumento de impostos, a não ser como Plano B". Comentou no Jaburu, "a COINCIDENCIA foi genial" Não houve coincidência alguma, e sim mistificação premeditada e planejada, minuciosamente. As relações Temer - Meirelles, continuarão assim, até o amargo fim, seja ele qual for.

O "otimismo" do BC, equivoca de Meirelles

Michel Temer jamais havia ouvido falar no nome que o ministro da Fazenda lhe apresentou como presidente do Banco Central. Mas não podia recusar por dois motivos. Dera "carta branca" ao Ministro para a indicação. E afinal, Meirelles estivera no BC por 4 anos. O novo titular começou a 150 por hora, não parou nem para reabastecimento. Assumiu compromissos que sabia impossível de cumprir. Se não sabia, uma aventura ocupar o cargo.

Logo de saída, garantiu: "A inflação em 2016 ficará no alto da meta, 6 por cento. E em 2017, estará no centro da meta, 4,5 meio por cento". Logo comentei que era vago e audacioso. 2016, aceitei. Mas fazer previsões para um prazo tão longo, sem explicação, inaceitável. E comentei: "2017, de janeiro a dezembro, é o mesmo ano. Assim não é nem previsão, parece mais com adivinhação".

Deu tudo errado. A inflação que já vinha caindo nos últimos tempos de Dona Dilma, de 11 para 7,9 por cento, praticamente paralisou. E não existe adivinhação á vista. Um bom argumento ou explicação. No governo Dilma e nestes meses de Temer, a mesma desculpa para manter os juros nesses catastróficos 14,25 :"Não ha espaço para redução dos juros". E completavam: "Para baixar os juros, só com queda da inflação". No governo de Dona Dilma, este repórter defendia, "os juros já podiam estar em 10 por cento, um alivio para todos os setores”.

Agora do BC, acenam com a realidade: não haverá redução dos juros. E ainda em 2016, a Selic será aumentada. Uma ou duas vezes. Começará a cair em 2017. Sempre com a mesma afirmação farisaica e repetida: "Não ha espaço". Dizem que o presidente do BC tem sentido pressão.

 Esse rumor de bastidor, se confirma com um telefonema do Presidente do BC, para o Presidente da Câmara: "Queria que você ajudasse a aprovação do projeto de AUMENTO da independência do Banco Central". Ué, essa independência não é de sempre?

João Havelange

Por quem os sinos dobram? Os sinos dobram por ti. Pelo menos os sinos do futebol, que você elevou á condição de competição verdadeiramente internacional. Em espetáculo que os países disputam para sediar. Quem se lembra das Copas de 30, 34, 38? A de 42 não houve por causa da Segunda Guerra. Para a de 46 faltavam jogadores e países, também não se realizou. 50 no Brasil, apenas com convidados, a França não veio, "o Brasil é muito longe". Conheci o "Doutor João", como eu sempre o chamei, em 1950. 

Depois, maior intimidade e amizade, quando ele foi secretario de esportes do governo Carlos Lacerda. Eles dois e mais João Figueiredo, foram colegas nas Laranjeiras, eram da mesma geração. Lacerda teria feito 100 anos em 2014. Divididos pela política, Figueiredo foi presidente, Lacerda quis ser e quase foi Havelange chegou a presidência da FIFA. Sempre admitiu que pretendia.

Empresário e esportista, campeão de natação carioca, paulista, (morou anos em SP), sul-americano, disputou a Olimpíada de 36, passou para o water pólo. Em 1970, lançou sua candidatura a presidente da FIFA. Conseguiu realizar o Mundialito de Futebol no Brasil, em 1972, inicio da campanha. Correu praticamente o mundo todo. Ninguém ligava para sua candidatura, não diziam seu nome, só falavam, esse "sul-americano".

 A eleição foi em 1974 na Alemanha, em Frankfurter. Eu estava lá. Alem do Brasil, cobri as copas de 1954, 1958, 1962, 1966, não fui á de 1970. Não por minha vontade ou da Tribuna. É que onde eu estava, não havia televisão, nem dialogo,vim a saber o resultado meses depois. Na manhã da eleição, no seu escritório, nós dois e um jornalista árabe, altamente competente. Esqueci seu nome. Passamos horas analisando. Esse craquissimo jornalista árabe, achava tão equilibrado, que não concluiu. Cheguei a uma vantagem de 8 votos para Havelange. Ganhou por 14. Num total elevadíssimo de votantes, uma vantagem difícil e até sofrida.

Havelange tomou posse num escritório mínimo na Suíça. Sua primeira grande decisão. Em 1976, foi procurado pelo Presidente da Federação de Futebol da África do Sul. Disse a Havelange: "Presidente, vim lhe comunicar que não disputaremos a Copa da África". Perguntado pela razão, explicou, "não jogamos com negros". Havelange pediu a confirmação oficial. Quando chegou, determinou: "A África do Sul, está expulsa da FIFA. Não joga com negros, também não joga com brancos".

Submeteu a decisão ao comitê executivo de 20 membros da FIFA. Aprovada por unanimidade. Já haviam percebido, que aquele "sul-americano", não viera para fazer numero. Foi a primeira grande manifestação dura contra a “apartheid”. Valeu até á chegada de Nelson Mandela. Havelange pediu ao Comitê, a anulação da expulsão. E fez questão de entregar a resolução, pessoalmente, ao grande presidente. Era uma das suas maiores admirações.

Posso ou poderia escrever indefinidamente sobre o "Doutor João”. Mas quem o conheceu, sente saudades.Quem não o conheceu na intimidade, na grandeza de estadista,no desassombro, na coragem e no desprendimento,não sabe o que perdeu.

No dia 8 de maio, na data dos 100 anos, me despedi dele. Depois, falamos mais duas vezes. Nem eu nem ele, fomos á missa pelos seus 100 anos Eu e ele, que tanto gostávamos de esporte e de futebol, não fomos á Copa de 2014, aqui perto. Em 1998, na Copa do Mundo da França, conversando comigo, e meus filhos Bruno e Rodolfo, confidenciou: "Às vezes converso com Deus e ele me diz: "Havelange, te garanto aí até os 100 anos. Depois disso, você se defende". Não sei explicar a razão desse fato. O que não me surpreende, principalmente, em se tratando do "Doutor João".

PS- Escrevi sobre o ouro da Rafaela, comovido e empolgado. Por ela, pela vitoria, pela sua historia. Sacrificada, injustiçada, esquecida e abandonada em Londres, mostrou a raça, a garra, a força que não se sabe de onde veio, perdão, dela mesma e da família. Daí, a explicação para os dois mundiais, e o inesquecível e inolvidável ouro Olímpico.

PS2- Estou escrevendo sobre outro ouro, o de Thiago Braz, com a mesma satisfação. Mas com outros sentimentos, embora os dois vindo do coração. No inicio, o prazer de assistir um brasileiro ganhar a prata, numa competição em que o Brasil não tem tradição.

PS3- Depois, a estratégia inesperada, criada na hora por um jovem de 22 anos. Como o francês estava em dificuldades para ultrapassar os 5,98, pediu para colocar em 6,03. Com isso, o adversário só teria uma chance, e ele três. Thiago passou lindamente na segunda, ganhando mas valorizando o ouro.


PS4- Rafaela e Thiago valem ouro. E melhor ainda: podem disputar as Olimpíadas de 2020 e 2024. No mínimo.