CASTELO TOMA POSSE PERANTE O CONGRESSO. REPRESALIA DE COSTA E SILVA E CORDEIRO DE FARIAS. OS GENERAIS FALAVAM EM “REVOLUÇÃO”, NA PRATICA ERA MAIS UM GOLPE. OS SEMPRE “AMIGOS-INIMIGOS”, LACERDA E ROBERTO MARINHO.

HELIO FERNANDES

*Publicada em: 18.12.14

 A grande surpresa não foi o Congresso aprovar o golpista Castelo Branco, mas os rumos que Costa e Silva e Cordeiro, unidos eventualmente, deram ao golpe. Fizeram um Ato, modificando tudo o que existia no mundo em matéria de regime de exceção. Arbitrário, autoritário, atrabiliário. Ditatorial como os outros, mas inteiramente diferente.

Cordeiro furioso, não sobrou lugar para ele, Costa e Silva ficou como Ministro da Guerra, temido por todos. Fizeram então esse Ato, num bloco de papel, pequeno, da mesma forma que Lucio Costa, em três traços ou linhas, criou o genial Plano Piloto de Brasília.

Isto está sendo publicado e revelado pela primeira vez, depois de 50 anos de ter saído na Tribuna da Imprensa. Textual, podem ficar assombrados com a criatividade ambiciosa dos dois generais. Em apenas cinco itens, sumaríssimos, mudaram e modificaram a História.

Em vez de um ditador FIXO, que ficaria no Poder pelo tempo que fosse possível. Um ditador ROTATIVO com uma ditadura permanente. Teve repercussão no mundo todo, não só por causa do golpe, mas principalmente pela inovação; Jamais existira isso, no mundo ocidental ou oriental.

Os cinco itens. 1 – O presidente teria que ser um general. 2 – Do exercito. 3 – Da ativa e de quatro estrelas. 4 – Não haveria reeleição para ninguém. 5 – Essas disposições teriam que ser rigorosamente cumpridas. Era extraordinário, só que o tempo, o espaço e o destino, são invioláveis e não podem ser entrelaçados ou planejados com tanta antecedência.

Castelo queria ficar mais tempo como “presidente”.

Costa e Solva já era candidatissimo á sucessão de Castelo. Marcada para 15 de março de 1965. Golbery então, junto com os irmãos Orlando e Ernesto Geisel, lançou a “prorrogação” do mandato de Castelo, com a aprovação do próprio. Era Chefe do Estado Maior, se transformara em “presidente”, e não queria deixar o cargo.

Só que Costa e Silva tinha força de Ministro da Guerra e notável popularidade junto á tropa. Queriam que Costa w Silva assumisse logo, liquidasse a “prorrogação”. O general foi para Vila Militar, acalmou a todos, garantiu: “Em 15 de março estaremos no Poder”. (Não estariam, teriam que esperar até 15 de março, mas de 1967).

A seguir, como desafio, viajou para a Europa, e no aeroporto respondeu aos “prorrogacionistas”, satisfeitíssimo: “Embarco Ministro e volto Ministro”. Os que estavam no Poder, desesperados e sem saber o que fazer, desistiram de lutar contra Costa e Silva, mas tomaram sua providencias para não ficarem subordinados ou ao alcance de Costa e Silva.

No final de janeiro de 1965, Ernesto Geisel, que era general de Três Estrelas, foi promovido, e logo nomeado Ministro do STM, (Superior Tribunal Militar). Golbery, que era da reserva, foi para o Tribunal de Contas da União, também “vitalício” até os 70 anos, Mas antes de tomarem posse, trataram da “prorrogação” do mandato de Castelo, até 15 de março de 1967. Mais dois anos, explicavam: “Castelo assim, com esse mandato de quase quatro anos, ainda fica menor do que outros, civis, que tinham cinco”.

Por 1 voto, “prorrogaram” Castelo.

Golbery, que não tinha o menor escrúpulo ou caráter, era presidente da Dow Chemical, a maior empresa fabricante de distribuidora de Napal do mundo. Naquele tempo, ganhava fortunas colossais com a Guerra do Vietnã, e a formidável derrota dos americanos.

O general que era Chefe do SNI ainda nascente, deixou o cargo, ganhou da Dow uma fazenda maravilhosa, e de lá “exercia” o cargo de Ministro do TCU. E comandava a luta pela prorrogação.

Conseguiram, Costa e Silva aceitou, Cordeiro desistiu da “presidência”, foi nomeado Ministro dos Transportes, importantíssimo.

(Já havia ocupado, com enorme competência e honestidade, dois cargos civis. Interventor do Rio Grande do Sul, quando morreu o general Daltro Santos, isso ainda com Vargas. Mais tarde, já derrubado o “Estado Novo”, foi eleito governador de Pernambuco pelo voto direto, quatro anos sem roubo ou violência).

Tudo começa a dar errado, menos a perda do Poder.

1967, acaba o novo mandato de Castelo, ele morre num desastre de avião. Costa e Silva assume, tem um derrame cerebral, (AVC) em 1969, os “Três Patetas” militares tomam o Poder, mas são logo desalojados. Antes surge o tenebroso e monstruoso AI-5, que teria provocado a “incapacidade e morte” de Costa e Silva.

E finalmente, ainda em 1969, os americanos, que apoiaram, financiaram e garantiram com dinheiro e intimidação as triturantes e torturantes ditaduras do Chile, da Argentina e do Brasil, entram em desespero: seu embaixador no Brasil PE sequestrado, têm que se render á exigências deles e os ditadores do Brasil também.

Começa uma nova Era, amargura para os americanos que querem seu embaixador de volta, a qualquer preço. Os ditadores militares, aceitaram não tinham opção. Mas depois se vingam inundando, encharcando e engolfando o país num mar de sangue. Torturavam eventualmente passaram a tortura exaustivamente. Diziam que a “tortura era indispensável”, (como confessou agora George Bush, 8 anos presidente dos EUA), mas os próprios generais passaram a saber e a ter satisfação. Exatamente como Pinochet no Chile, Videla na Argentina.

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SERRA ACREDITA QUE DILMA NÃO ACABA O MANDATO, NADA VER COM IMPEACHMENT. CUNHA SE JULGA IMPUNE, COM A DECISÃO DE LEWANDOWSKI.

HELIO FERNANDES

24.07.15

O juiz Sergio Moro transferiu 12 presos que estavam na carceragem, para uma penitenciária. Incluindo o poderoso Marcelo Odebrecht. Informantes do Paraná, analisam: “Fala-se aqui, devem chegar novos presos, que ficarão na carceragem que estava lotada”.

Completando: rumores muito fortes e não em circuito fechado, assinalam que os novos presos serão quase todos políticos. Nada ver com decisão do Presidente do Supremo de pedir ao juiz Moro, "explicação para inclusão do nome do presidente da Câmara num processo de primeira instância".

Não ha hostilidade na justiça.

Lewandowski podia fazer o que fez, pedir informações. O juiz Sergio Moro tem 10 dias para fornecer as informações pedidas, usando a comunicação eletrônica, sugestão (e não recomendação) do próprio presidente do Supremo.

É evidente que o juiz responderá. Sem querer adivinhar o texto a ser usado por Sergio Moro. Mas deixará claro que não podia censurar o depoimento da testemunha. Este contou tudo, afirmou "fui pessoalmente conversar com o Presidente da Câmara, que confessou recebia propina, o pagamento foi interrompido".

Cunha disse que faltava 5 milhões de dólares, "estou precisando do dinheiro". A testemunha se movimentou, providenciou o dinheiro, QUE ENTREGOU PESSOALMENTE a Cunha.

O presidente do Supremo, não podia "encomendar" ao juiz Moro, "que não fizesse julgamento sem o conhecimento do Supremo". Ele está farto de saber disso, Lewandowski, o mesmo exagero de ir conversar com a presidente da República, fora do país, e mais grave: em sigilo.

Dilma pediu pela Lava-jato, ele para não votar o aumento dos funcionários do judiciário. Não atendido, "está pedindo a parlamentares, que VETEM o VETO da presidente". Nenhuma ilegalidade mas visível impropriedade para um presidente do mais alto tribunal.

PS - Cunha, tentando recuperação do terrível desastre que sofreu, vem divulgando o que considera vitória.

PS2 - Ia aplaudir o despacho de Lewandowski "como grande vitória". Foi aconselhado, recuou, se escondeu.

O “historiador José Serra”.

Ontem, quinta-feira, o ex-prefeito, governador, Ministro várias vezes, senador (cargo que ocupa novamente até 2002) falou com o colunista Ancelmo Gois. Surpreendentemente admitiu a “possibilidade” da presidente Dilma não chegar ao final do mandato.

Justificou com o fato de “sete presidentes não terem concluído o mandato”. E citou na ordem: Getúlio, (Serra é tão antigo historicamente, o púnico que não chama o ex-ditador e presidente de Vargas), Café Filho, Janio, João Goulart, Costa e Silva, Tancredo e Collor. Não deu os motivos, darei, pelo menos para os mais jovens.

Vargas – Ficou 15 anos como ditador, não tinha nem vice. Derrubado em 1945, voltou em 1950, pela primeira vez eleito pelo voto direto. Não sabia governar aberta e democraticamente, principalmente com a oposição daquela época. Em 1953 sofreu processo de impeachment, ganhou facilmente. 302 votos a seu favor, apenas 120 pelo impeachment.  Se matou em 1954, muito de reminiscências do passado.

Café Filho – Mitingueiro competente, eleito deputado, falava todo dia, terminando sempre: “Lembrai-vos de 37”. Era o Estado novo. Pois acabou vice de Vargas, conspirou o tempo todo, por ficar com sua vaga em 24 de agosto de 1954. Continuou conspirando, perdeu o cargo.

Entrou no Supremo com um Habeas-corpus para ficar, o relator, notável em todos os sentidos, ministro Nelson Hungria, fulminou-o com um voto fascinante. De pé, diante de uma assistência de notáveis, mostrou que “deixar Café Filho no cargo até 31 de janeiro, (posse de Juscelino, presidente eleito), seria submeter o país a meses de incertezas”. Determinou a passagem do cargo ao presidente do senado. Nereu Ramos como mandava a Constituição. JK tomou posse tranquilamente na data marcada.

Constatação obrigatória sobre Café Filho. Era rigorosamente honesto em matéria de dinheiro. Morava num apartamento mínimo na Avenida Copacabana esquina da Joaquim Nabuco. Edifício de terceira categoria, embaixo um café e um barbeiro. Não tinha como viver. Eleito governador, Carlos Lacerda nomeou-Ministro do Tribunal de Contas do Estado.

Janio Quadros – Foi a carreira política mais fulminante da República. Em apenas 12 anos foi de vereador a presidente da República. Vereador em 1948, deputado estadual, prefeito da capital, governador do Estado em 1954, finalmente Presidente em 1960. Tomou pose em 1961, durou no cargo apenas 7 meses, “renunciou” no mesmo ano de 1961.

O golpe de 64 começou com essa farsa da “renúncia”. Farsa dele e dos generais que haviam sido derrotados em 1955 com a eleição de Juscelino, e queriam a vingança e o poder.

Nada deu certo. Não havia capital fixa, já não era no Rio também não existia em Brasília. O próprio Juscelino confessou que demorou muito para Brasília ser chamada ou considerada capital. Os generais não se encontravam nem se comunicavam, foram tragados pelos acontecimentos.

Sentindo que estavam derrotados, (eram ambiciosos mas não de todo burros), fizeram a proposta: Jango tomaria posse num Parlamentarismo com Tancredo de Primeiro Ministro. Jango que estava no exterior, inalcançável e inatingível, aceitou, começava uma nova e incerta realidade. (Continua).

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Gostaria de saber se o senhor autoriza a publicação de suas matérias em outros blogs.

Ricardo Sales

A Grécia de 2015 e a exploração no mundo

Jorge Rubem Folena de Oliveira

24.07.15

A atual resistência do governo grego em aceitar as imposições do Fundo Monetário Internacional e dos países ricos da Comunidade Europeia (que exigem mais aumentos de tributos, redução do pagamento de pensões aos idosos, ampliação da idade para a concessão de aposentadorias, redução de gastos sociais, congelamento de salários, mais privatizações, concessões etc.) nos faz lembrar que tudo isto está ocorrendo, neste momento, também no Brasil e em vários outros países.

É a imposição das forças hegemônicas, lideradas pelos banqueiros, contra todas as formas de organização do trabalho (aí incluídos a legião de miseráveis, os desempregados, os que lutam para se manter em seus empregos formais e aqueles submetidos a relações precarizadas de trabalho).

Tal imposição, hoje, alcança até mesmo o que restou de segmentos empresariais, como comerciantes, industriais e prestadores de serviços, que resistem para manter suas atividades econômicas fora do controle direto ou indireto dos bancos (que manipulam o setor produtivo com a cobrança de taxas exorbitantes de juros e custosos serviços bancários).

No atual contexto histórico, o conceito de lutas de classe é evidente do que nunca, pois a exploração do trabalho está mais contundente do que nos séculos XIX e XX, uma vez que todos os indicadores econômicos e sociais revelam uma concentração de renda tão brutal que possibilita que “o passado devore o presente”. (Thomas Piketty).

Num  cenário em que o número dos mais ricos é cada vez menor, ao passo que aumenta a concentração de pobres e miseráveis, é necessário retomar a reflexão, proposta por Rousseau no século XVIII, sobre as causas e origens das desigualdades sociais, que persistem em pleno século XXI e consistem “nos diferentes privilégios desfrutados por alguns em prejuízo dos demais”.

Do alto de sua superioridade e privilégios, os ricos exploram todos os recursos da terra numa cobiça quase desmedida (Papa Francisco). A fim de manter este processo exploratório, é preciso desviar o olhar da sociedade. Para isso,  implantam um estado de medo e tensão que provoca a impressão de que a desordem social é causada pelos pobres e miseráveis, e não por eles e seu modo de vida esbanjador.

Nesse quadro de violência direcionada contra os pobres, a classe hegemônica e rica propõe, por todos os cantos, a ampliação da construção de penitenciárias (preferencialmente privatizadas e exploradas para dar lucro aos seus concessionários). A sociedade, amedrontada, não consegue perceber que o aumento das penas de restrição de liberdade e a diminuição da idade penal tem como finalidade manter abastecido o lucrativo sistema carcerário, em que as pessoas provavelmente ficarão mais tempo detidas.

Outra forma de exploração promovida por essa pequena parcela dos mais ricos ocorre com a ajuda institucional de governos, em conjunto com os parlamentos, que aprovam leis que favorecem o endividamento público dos países e concedem vantagens fiscais para os bancos.

Neste caso, os títulos das dívidas públicas dos estados soberanos são rigidamente controlados por alguns bancos, que exigem elevadas taxas de remuneração e impõem a privatização do patrimônio público, a concessão de lucrativos serviços públicos, reformas das garantias trabalhistas vigentes e a ampliação dos mecanismos de precarização das relações de trabalho, além da diminuição da atuação estatal no controle e fiscalização da economia. Tudo isso enfraquece os países (que têm sua soberania aviltada) e a sociedade (que precisa trabalhar mais dias e horas para pagar a elevada conta apresentada).

Porém, o mais perverso é que os cidadãos, por não compreenderem o que se passa, são jogados uns contra os outros, reduzidos à defesa de seus interesses de sobrevivência, restando quase certa a “naturalização” da exploração (Slavoj Zizek).

A materialização de tais objetivos se efetiva pelo controle do poder midiático e da radiodifusão, que propaga na consciência do povo o medo e a incerteza que paralisam a sociedade.  E esta, em vez de trabalhar para promover o desenvolvimento e a geração de renda, suspende o processo de produção e deixa seus recursos depositados nos bancos.

O momento, mais do que nunca, exige reflexão. Já faz um certo tempo que se inculcou a ideia de que, de um lado está o Estado e, do outro, a sociedade civil, como se fossem coisas diversas e inimigas entre si (Ellen Wood). Com isto, pavimentou-se o caminho para convencer os cidadãos de que não existe mais luta de classes na democracia atual. Sob essa falsa premissa, o Estado é controlado pelos muito ricos, que  exploram a todos.

Ora, ao contrário do que se pretende impor como verdade, mais do que nunca o conceito de luta de classes se  mostra evidente, como esclarece Domenico Losurdo, pois o grau de exploração e desigualdade se amplia cada vez mais, com os poucos ricos exigindo mais trabalho do resto do conjunto da sociedade. É o que se revela com a universalização da desvalorização dos trabalhadores formais e informais, e também dos segmentos empresariais, que estão endividados, submissos e sem capacidade de reação diante do poder dos bancos.

Em igual medida, o conceito de luta de classes também está vinculado à proibição de qualquer forma de financiamento privado de campanhas eleitorais, uma vez que mais os ricos, com o poder do dinheiro, detêm a capacidade de controlar todos os cargos eletivos nos governos e no parlamento, retirando da classe média e dos pobres o direito à representação.

Assim, diante do dilema das imposições feitas pelas instituições que representam os interesses dos ricos, os gregos, em 2015, nos abriram a possibilidade de “ver para conhecer” (Santo Agostinho).

Com efeito, estes acontecimentos, ora enfrentados e confrontados pelos helênicos, possibilitam à humanidade enxergar que está sendo imposta uma dura forma de exploração dos povos, implementada pelos bancos, que controlam a economia;  que sufocam os países com a exigência de reformas previdenciárias e trabalhistas; impõem arrochos salariais e a redução de investimento público em áreas sociais (saúde, educação e moradia); que induzem a privatização de empresas públicas, se apoderam de concessões de serviços públicos rentáveis e levam os estados a um excessivo e descontrolado endividamento.

Ademais, pode-se afirmar que, por detrás dos segmentos que defendem o financiamento privado de campanhas eleitorais estão os mesmos que pregam a criminalização dos movimentos sociais e até mesmo de crianças e adolescentes etc.

Portanto, diante da crescente desigualdade social, entendemos que a luta de classes está cada vez mais acirrada, fazendo com que sejam disseminados, na sociedade, os sentimentos de segregação e ódio, próprios do fascismo e de um estado de exceção, retomado com mais evidência a partir do onze de setembro de 2001 (Giorgio Agamben), sob o rótulo do “terrorismo”, que, no passado, denominavam de comunismo totalitário.

Bibliografia:

AGAMBEN, G. Estado de excepção. Lisboa: Edições 70, 2010.

AGOSTINHO, S. Sobre a potencialidade da alma. Petrópolis, Vozes, 1997.

LOSURDO, D. A luta de classes: uma história política e filosófica. São Paulo, Boitempo, 2015.

PIKETTY, T. O capital do século XXI.  Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

ROUSSEAU, J.J. O contrato social. São Paulo: Editora Cultrix, 1995.

WOOD, E.M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismos histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

ZIZEK, S. Violência. Seis notas à margem. Lisboa: Relógio D’Água, 2009.

UM CORRUPTO COMO CUNHA, NÃO AMEAÇA A DEMOCRACIA. DILMA-LEWANDOWSKI, O ENCONTRO.

HELIO FERNANDES

23.07.15

Dona Dilma insiste na maturidade verbal. Não sabe o momento de falar ou de silenciar. Ontem, cabisbaixa, a voz rouca mas incisiva: "Isso não é sinceridade ou transparência e sim total perda de tempo".

Inflação, juros, desconfiança, falta de atividade, desemprego, queda nos serviços, comercio e indústria, não há um item que seja favorável á tão badalada recuperação.

O único sinal ou realidade favorável, está previsto (?) para dezembro de 2016, inflação “no centro da meta", imagináveis ou inimagináveis 4,5 por cento.

Mas todo o resto, começando com os juros (taxa Selic) ou inalcançáveis 14 por cento. Isso agora, mas ninguém se arrisca a acreditar quando esses juros começarão a cair.

No mês passado, a presidente foi á televisão e com segurança e sem constrangimento: "A culpa de tudo é do dólar”. Ora, desde 1940, em Brecton Woods quando os EUA impuseram ao mundo o "dólar papel pintado", essa é a realidade. E ninguém se lamenta, tenta da melhor maneira se livrar dessa chantagem americana. Chantagem e roubo.

Eduardo Cunha: decadência ampla, geral e irrestrita.

Mas continua no cargo. Alguns otimistas me dizem: "Helio, você acertou totalmente ao dizer que Cunha é insignificante demais, para destruir as instituições". E reafirmando: "Cunha só continua na presidência da Câmara por causa do recesso parlamentar".

Minha convicção de que um corrupto como esse presidente da Câmara, não atingiria a liberdade de uma população de mais de 200 milhões, continua firmíssima. Mas quanto á sua saída do cargo, as notícias que recebo desestimulantes, desanimadoras, até desesperadoras.

Cunha: “Diga ao povo que fico”.

Em relação a permanência na Presidência da Câmara, a situação dele melhorou muito. No final da própria sexta-feira com o show desastroso e depois o “panelaço”, foi atingido por forte pressão e depressão.

A cúpula do PMDB, não escondia a repercutia: “O presidente da Câmara deixou bem claro que sua posição era PESSOAL”. O isolamento foi aumentando durante quatro dias, que não só parou como reverteu.

O PMDB foi aparecendo sem hostilidade, deputados e senadores envolvidos na Lava-jato, acharam melhor que ele permanecesse no cargo. E satisfação total: recebeu recado QUASE OFICIAL do PSDB, que não tomariam iniciativa de participar de qualquer movimento para exigir sua renúncia.

Em suma: cunha não se defende da acusação de ter exigido e recebido dinheiro da corrupção. Mas acredita que se recupera.

Lewandowski.

Presidente do Supremo Tribunal Federal, não podia de jeito algum conversar com a presidente da República sobre a operação Lava-jato, a grande preocupação na qual o Supremo terá participação final e definitiva.

Fora da agenda do ministro, da agenda da presidente, e os dois não no Brasil. Ele estava em Portugal, ela soube indo para a Rússia, fez uma volta (em sigilo) para falar da Lava-jato. Absurdo total. Só os dois e mais o ministro da Justiça.

PS – O cauteloso Del Nero, presidente da CBF, é o Paulo Maluf do esporte. O deputado paulista não pode sair do Brasil, está sendo procurado pela Interpol em 201 países.

PS2 – O presidente da CBF “ainda” não está procurado pela polícia internacional. Mas por precaução não sai do Brasil, mesmo ameaçado de perder os cargos lá fora.

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Caro Jornalista Helio Fernandes

Como sempre, cumprimento-o pelo excelente trabalho.

Acerca do alerta que o reitor da UFRJ sobre o título de doutor honoris causa concedido ao "presidente" Médici, a UFSC concedeu em 1993 o título de doutor honoris causa ao sr. Fidel Castro Ruz..

menreis1968@gmail.com

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Helio,

Teve uma matéria que você falou com muita preciosidade sobre a Frente Ampla. Este episódio foi importante naquele momento. Não seria o caso hoje de acontecer a mesma coisa? Você acha isso uma saída para apaziguar os ânimos dos políticos em Brasília?

Saulo Vitorino – São Paulo -SP

MEDIDA PROVISÓRIA 680. DESNECESSÁRIA, E ILUSÓRIA, A CARTA MAGNA EM SEU ART 7° JÁ PREVÊ ESSA POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DE JORNADA E SALARIO. SINDICATOS PACTUAM EM ACORDOS COLETIVOS E FINITO.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

22.07.15

O Programa de Proteção ao Emprego, instituído pelo Governo Federal, pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, veio na forma de superação da crise econômica. Os trabalhadores terão que discutir a perda parcial e temporária de salários, com empresas e sindicatos em negociações coletivas para celebração de acordos por empresa. Cada caso será um caso. E isso vai gerar mais crise em cima da crise. E o mais grave os juízes são corporativos.

Ocorre que a Constituição Federal e a legislação trabalhista já contêm instrumentos para que as empresas e sindicatos possam patrocinar negociações que atendam aos problemas localizados das empresas e setores. È alvissareiro que as partes cheguem ao consenso quanto aos seus conflitos, sem depender da interferência do Estado que é moroso, vetusto e ineficiente.

Efetivamente, ninguém melhor do que os próprios interessados para estabelecer a pacificação das relações jurídicas que as envolvem. Falamos aqui da doutrina universalizada da autotutela, autocomposição e heterocomposição. Mas será que os juízes aceitam isso?

Ainda assim o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, enfatiza os meios consensuais de pacificação dos conflitos sociais, com destaque à conciliação e à mediação. Nesse mesmo sentido, é dever do Estado promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (artigo 3º, parágrafo 2º, do CPC de 2015).

Insisto tutto venia, quanto à redução de salários, o dispositivo da Medida Provisória 680, eis que a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso VI, permite a redução dos salários mediante convenção e acordo coletivo. Esta possibilidade constitucional já foi utilizada (vide a crise de 98 quando a Volkswagen promoveu esses acordos) pelos sindicatos em empresas em diversos momentos, especialmente na crise de 2008, cujas negociações previam em sua maioria período de garantia de emprego pós-vigência contratual.

Lembrando a Lei 4923/65, que instituiu medidas contra o desemprego, regulamentou a redução de salário em face de conjuntura econômica, pelo período de três meses prorrogáveis, mediante acordo sindical, com redução proporcional de remuneração de gerentes e diretores.

Naquele diploma legal, ainda vigente, as empresas que adotarem a redução de jornada e salário, após o período respectivo, não poderão contratar novos empregados pelo de 06 meses, sem que antes convoquem para readmissão os trabalhadores dispensados anteriormente e que deverão se manifestar no prazo de 08 dias.

Em outro período de crise econômica, tivemos a Lei 9601/98, que criou contrato de prazo determinado especial, e que remetia às negociações coletivas a sua implantação pelas empresas, com redução de percentual de FGTS (2%) e isenção de recolhimento das contribuições ao sistema “S”.

Por último na Medida Provisória já inserida na CLT desde 2001 (MP 2.164-41, de 24.8.2001), foram criadas duas opções de enfrentamento da crise econômica, sempre por negociação coletiva: a redução da jornada a tempo parcial (artigo 59-A, CLT), com livre opção dos trabalhadores, e a suspensão do contrato de trabalho (artigo 476-A) adotado em diversas ocasiões, chamada de lay off e que assegura aos empregados suspensão do contrato de trabalho com concomitante formação profissional para requalificação e permanência na empresa pelo período de 03 meses, sob pena de multa de 01 remuneração do empregado (no primeiro semestre de 2015 já atingiu 85,5% do total registrada no ano de 2014 conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, jornal Valor Econômico, 9/07/2015, página A4).

De fato a Medida Provisória 680 traz um pouco de tudo do que já existe restringindo sua aplicação para setores econômicos que ainda deverão ser definidos por ato do Poder Executivo. Em seu conteúdo de apoio aos trabalhadores admite que a redução de 30% dos salários será compensada com 50% limitado a 65% do valor do seguro desemprego. A redução sofrida pelo empregado será de 15% em razão do aporte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O que temos aqui é uma falácia, um deslumbre econômico de um governo mentiroso, apático, tumultuado, distante do foco do problema. Mesmo assim, teima o governo, o legislativo e o debilitado judiciário (leia-se STF), mais politiza que propriamente decide, e patina na lama do mensalão, Lava-jato e agora a inspirada tragédia do aumento do judiciário, atirado num cenário desfavorável e atípico para este tipo de proposta. Digo senão ilegal, a medida é indecorosa e ofensiva à sociedade.

OBRIGAÇÃO URGENTE DE CUNHA: PEDIR ACAREAÇÃO COM O ACUSADOR. FUGIU, QUER SER PROCESSADO NO SUPREMO. LULA SABIA DE TUDO NO BNDES.

HELIO FERNANDES

22.07.15

As reviravoltas na vida de Eduardo Cunha têm sido impressionantes. Desconhece e ainda mais ignorado e ignorante do que hoje, foi nomeado presidente da Telerj. Empresa cobiçada, não se sabe que o garantiu e nomeou.

Mas uma coisa ficou pública: acumulou tantas acusações de irregularidades e corrupção implícita e explicita, teve que ser demitido.

Já havia feito bons relacionamentos, começou na nobre carreira de lobista, tomando a precaução de se hospedar no hotel onde ficavam os expoentes da nobre profissão.

Mas era pouco para ele. Embora jamais imaginasse que seria o segundo na hierarquia do poder, no caso do presidente de qualquer sexo ou procedência, ser impedido.

Cunha: corrupção e chantagem.

Continua com a possibilidade, enquanto mantiver o cargo e muitos trabalharem pela substituição da presidente. Mas ninguém trabalhou tanto quanto ele para eliminar as duas chances e a partir "do momento em que exigiu cinco milhões de dólares (quinze milhões de reais) para facilitar o Petrolão".

Recebeu o dinheiro, acreditou que ninguém saberia. Mas quando o pagador não suportou a combinação de chantagem e corrupção exigidas, entregue e recebida p-e-s-s-o-a-l-m-e-n-t-e, o diretor da Soyo Setel, Júlio Camargo, resolveu se livrar e contou tudo, Cunha desabou, despencou, desesperou.

Não tendo como se defender, o presidente da Câmara, (até quando?) atirou para todos os lados, mas o único diretamente atingido foi ele mesmo. Não recebeu um aceno, um abraço, uma palavra de conforto.

Todos fogem dele, espera o fim, da trégua parlamentar (4 de agosto) para decidirem, que a ética, a moral e a dignidade, têm prioridade absoluta. Principalmente depois das condenações que estão explodindo.

Temer o falastrão vazio.

Antes era recatado, mais para o silencioso. Só que a partir da impopularidade de Dona Dilma e da possibilidade de chegar á presidência (remota) sem voto e sem eleição, não parou mais.

Quando o impeachment parecia possível, disparou: "Em nome do Brasil, devemos pensar numa união nacional". Ninguém respondeu, voltou: "O PMDB certamente terá candidato a presidente em 2018", Não citou nomes, mas era como se falasse diante do espelho.

Ainda antes de Cunha: "O Brasil não está em crise, a recuperação será breve e rápida". Depois de Cunha: “É apenas uma crisezinha". devia pagar royalties a Mantega. E ontem, desabrido, contraditório, misterioso e desafiador: "Se eu fosse presidente da República, o Joaquim Levy seria Ministro da Fazenda”. Por que tentar a o segundo Joaquim com o impossível?

E finalmente, misturando tudo, apenas frase sumária, fingindo que ironiza: “Um dia, o PMDB pode deixar o governo, principalmente em 2018, se tiver candidato próprio”. Temos que reconhecer, é o máximo em matéria de malabarismo o verbal, no melhor estilo Cirque di Soleil.

BNDES.

Depois do show espetáculo deprimente que ainda estarrece o país, quando já não havia mais ninguém, Eduardo Ci=unha apresentou uma CPI para investigar esse órgão. Se ele não fosse tão desprezível, desmoralizado, depreciado, até que a ideia mereceria aplausos, há muito o que devassar nos corredores e bastidores desse banco, Mas não uma CPI do ódio e da vingança.

Para que a investigação fosse mais rápida e conclusiva, poderiam até limitar assim: “CPI para apurar a administração de Luciano Coutinho”. Foi nomeado por Lula, que havia sido alertado: “O BNDES é uma usina de escândalos e de doação de dinheiro facilitado para ‘amigos’ do Planalto”.

O primeiro Presidente do BNDES foi Guido Mantega. Sobrou para ele o Ministério do Planejamento, quase nada. Vago o BNDES, mudou para lá, demitido Palocci, lógico, por corrupção. Mantega herdou o cargo, o último da hierarquia econômica.

Aí vazio esse extravagante BNDES, Lula acertou de forma surpreendente: preencheu o cargo com o economista Carlos Lessa, competente e insuspeito. Por causa dessas credenciais e currículo positivo, durou muito pouco.

Lula esqueceu a verdade.

Quatro meses no cargo, acreditando em Lula, lesa contou ao presidente o que acontecia no banco. Empréstimos elevados e sem garantia, (incluindo Eike Batista e os fantásticos repasses para a Odebrecht). Textual: “Presidente o dinheiro sai do BNDS a quatro por cento, chega á Petrobras no mínimo a oito ou nove”.

Lula que não conhece o Rio, perguntou: “Por que você junto o banco e a Petrobras?”. Surpreendido, Lessa respondeu: “As duas empresas ficam na mesma Avenida Chile”. Lula agradeceu, 25 dias depois demitia o presidente-informante, começava a Era Coutinho, o presidente-claudicante.

Como sempre, Lula “não sabia de nada”.

PS – Não é apenas no Brasil, que as potencias, físicas e empresariais estão ajustando contas com a justiça. A poderosa Nike, até agora intocável, responde pelo crime de suborno e de formação de quadrilha.

PS2 – Com fartas provas foi indiciada pelo desvio de 160 milhões, junto com a CBF, na época presidida por Ricardo Teixeira. Este morava em Boca Raton, EUA, com medo de extradição, veio correndo para o Brasil.

PS3 – O atual presidente da CBF, o cauteloso Del Nero, ao contrário,m não sai do Brasil. Assim, o país fica sem representação até na FIFA. Inédito, mas Embaixador tem transito livre, o que significa: não pode ser preso ou extraditado.

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A ESCALADA DA CRISE

FERNANDO CAMARA

22.07.15

Lava Jato nos políticos e pedaladas no governo

Com o Congresso em recesso branco, a semana será marcada pela entrega da defesa do governo a respeito das pedaladas fiscais ao Tribunal de Contas da União-TCU, e também pelo veto da presidente Dilma Rousseff aos 78,56% do reajuste do Judiciário. Ou seja, o protagonismo ficará com o governo, que continua sob forte pressão e deve se preparar para más notícias com a pesquisa da CNI sobre avaliação do Poder Executivo a ser divulgada amanhã, terça-feira.

Pedaladas

De todos os eventos, o de maior potencial explosivo é a análise das pedaladas pelo TCU. Ontem a coluna Brasília DF, do Correio Braziliense, trouxe a seguinte informação, em sua nota de abertura: "Se a equipe de Dilma Rousseff justificar as pedaladas fiscais com a simples menção de que se trata de um artifício usado por vários gestores no passado vai cair da bicicleta. É predominante entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) o seguinte raciocínio: não é porque alguns escaparam ilesos de cometer crimes anteriormente que ninguém mais deve ser punido. A ala ainda afinada com o governo Dilma, entretanto, tenta dourar a pílula.

Há quem defenda um texto  do tipo, "o balanço apresentado não é compatível  com a posição das contas nacionais", deixando a interpretação final para o Congresso. A contar pelo que os ministros do tribunal ouviram até agora de técnicos do governo, não haverá condições de aprovação com ressalvas".

Judiciário, a rua reforçada

Quanto ao reajuste do Judiciário, visto sempre como uma categoria de privilegiados, o veto não mexe com o humor da população, mas leva os servidores, espalhados por todo o país, a engrossarem os movimentos de rua que prometem ganhar musculatura a partir de agosto. O primeiro está previsto para 16 de agosto, um domingo.

Enquanto isso, na política...

A situação vai se complicando dia a dia. O Presidente da Câmara, Eduardo Cunha,  pareceu atordoado. Acusou o Governo de desejar envolvê-lo no rol dos denunciados, mas não convenceu até agora que é inocente. O momento é de aguardar o desenrolar das investigações e, nesse ínterim, certamente a temperatura da política será imprevisível. O presidente da Câmara começou a sexta-feira atirando, mas, no fim de semana, baixou meio ponto a sua fúria; a tendência é que passe a dosar a sua oposição. 

Há cinco anos ninguém sequer mencionava a possibilidade de Cunha poder disputar a presidência da Câmara, pairava como um obscuro deputado que trabalhava nos bastidores para nomear e ocupar postos chaves em Furnas, da mesma forma que fez em empresas estatais no seu Estado (RJ). Livrou-se, com habilidade, de todos os processos e escândalos neste período, foi cassado pelos repórteres “Pit Bull” cariocas e nada, nenhuma denúncia teve consequências.

Sem o incômodo de ver algo comprovado contra ele, Eduardo Cunha subiu. Ocupou o espaço de líder do PMDB. Ali, mostrou-se um trabalhador incansável, criou a fama de cumpridor de acordos e de duro negociador. Reuniu em torno de si dezenas de parlamentares, e venceu em primeiro turno a presidência da Casa.

Fez a Campanha de Dilma. 

Não tem o controle do PMDB na província do Rio de Janeiro, mas tem o respeito como sendo um dos caciques locais, mesmo sem disputar espaços. Jorge Picciani, o presidente no estado do Rio, fez campanha ferrenha para o Aécio, e Eduardo Cunha manteve o acordo nacional e seguiu com Dilma, sem, entretanto, entrar de corpo e alma na disputa de votos presidenciais. Ou seja, cuidou da própria campanha.

Agora, o teste

Muito se disse sobre o risco de isolamento de Eduardo Cunha por esses dias. No momento, ele não está isolado. A fotografia de hoje, desta semana, mostra que nesse momento quem perdeu foi o Governo. Perdeu mais um aliado, trabalhador e que detém parcela significativa de Poder. A política tem como objetivo deter o Poder de transformar; é jogada num tabuleiro de xadrez onde as peças são de várias cores que se alinham em uma direção; Dilma perdeu mais um grupo inteirinho de soldados.

E o que está posto agora é a possibilidade de Eduardo Cunha vir a ocupar as ações de oposição ao Governo, uma vez que a oposição oficial não tem dado as necessárias respostas à avalanche de crises. Aliás, a oposição oficial, nem poderia, dado seu reduzido número de parlamentares. 

Agora, entretanto se vê reforçada pelo grupo de Cunha.

Os aliados do presidente da Câmara, entretanto, não estão todos dispostos a segui-lo, caso o destino dele seja o cadafalso. Há o temor de que surjam novos indícios que o coloque na situação, de  se ver obrigado a deixar a Presidência da Casa. Ou seja, ninguém está confortável, seja no apoio, seja na oposição a Cunha. A política entrou em compasso de espera, e da luta pela sobrevivência.

STF, a fronteira.

Todos, entretanto, se limitam a criticar o Ministério Público. Ninguém critica o STF. Três são os ministros do STF que assinaram os mandados, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Nenhuma ação de busca e apreensão foi realizada de forma voluntariosa pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. 

E onde está o problema? 

Todas as Crises que vivemos hoje é resultado da Crise de Confiança e de Liderança. Não há confiança e não há liderança. O próprio Eduardo Cunha atirou no “Rompimento pessoal, não institucional.”  Ou seja, não tem liderança suficiente para levar o partido a ser oposição, assim como a presidente Dilma não tem liderança para levar toda a base a ser governo.

No caso de Eduardo Cunha na oposição, somado ao fato de a presidente ser hoje alguém sem popularidade, tem-se como resultante a tendência do  Governo penar mais quando se fizer necessário ter número de votos para aprovar PLs, ou para não derrubar vetos.   A análise do afastamento de EC do Governo deve ser política, e constatar quanto ele fará falta para a governabilidade de Dilma.

Quanto ás investigações....

O DPF fez operação na Câmara, após delação, pegou e constatou que parlamentares usavam da prerrogativa de fazer requerimentos que de fato fiscalizavam contratos com indícios de irregularidades, mas não pela nobreza da fiscalização em si. A delação de Júlio Camargo indica que requerimentos eram feitos com o intuito de intimidar e ameaçar empresários, agora, apenas uma investigação aprofundada irá dizer se isso era fato. 

A alguns, entretanto, fica difícil  dizer que não terão problemas à frente. Fernando Collor, por exemplo, desnorteado na Tribuna, se fez de vítima e partiu para o ataque contra a PF e contra o Rodrigo Janot. Ignorou os ministros do STF. Por quê? Não deseja atacá-los. Para completar, a Polícia Legislativa do Senado descobriu nesta semana que o senador Collor tem duas residências em Brasília... 

Todas as ações que têm como alvo a BR Distribuidora apontam para que as próximas prisões sejam dos ex-diretores José Zonis, Luís Claudio Caseira Sanches, e do ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, ligado a Collor. 

E as delações premiadas?

Entre os colegas de trabalho,  Rogério Araújo e Jorge Zelada são considerados frouxos.  Nove em dez, apostam que irão falar e chorar muito.

Pedido de investigação ao Lula

As questões que envolvem esses personagens terminam em segundo plano quando aparece uma investigação sobre o ex-presidente Lula. Embora o PT tenha sido rápido em dizer que se trata de uma perseguição política, o fato de Lula estar sob suspeita enfraquece ainda mais o combalido PT. 

E a economia patina...

O maior trabalho hoje para os petistas é explicar os índices de desemprego. São 115 mil postos de trabalhos fechados, e para os petistas, isso, somado aos valores estratosféricos devidos pelos operadores da Lava Jato, passa a ideia de que o partido vivia às custas do $$ público, sem dar a mínima para o proletariado.

O governo hoje conta mais com aqueles que sempre desprezou, ou seja, o agronegócio. A Agropecuária continua sendo a fonte de esperança de retomada da economia, embora continue sem o prometido financiamento para dar início ao preparo do plantio da Safra.

Enquanto isso, no Congresso...

A Primeira metade do ano terminou, o recesso parlamentar chegou, sem aprovar o Ajuste Fiscal proposto pelo ministro Levy, que aparentemente, perdeu a confiança e a liderança. E a LDO continua sem acordo que possibilite prever quando será votada. Ou seja, nada entrou nos eixos. A impressão que se tem é a de que o segundo governo Dilma não começou. E talvez termine antes de começar. Aguardemos, porque novidades virão.