TRÊS MINISTROS CONTRA O SUPREMO

HELIO FERNANDES

A libertação de José Dirceu poderia até ter uma vaga e distante noção de justificativa, se os autores dessa decisão, fossem outros. Gilmar,Toffili, Lewandowski, estavam preparados para declarar guerra aberta á Lava-Jato. Por ações e palavras, já combatiam a ação moralizadora. Os três, unidos e incansáveis, estavam sempre contra a operação de Curitiba

Não foi por acaso, que antes de ser cassado e preso, Eduardo Cunha exaltava seu "prestigio" nessa Segunda Turma, garantindo: "Tenho 2 votos certos, o terceiro  a  caminho. Esse terceiro voto seria de Lewandowski, logo ratificado pela sua esdrúxula e  extravagante decisão, no impeachment de Dilma.

A partir daí nenhuma divergência, incluindo a defesa do indefensável Renan Calheiros no plenário. Perderam por 8 a 3, mas mantiveram o roteiro para o futuro. Nenhuma duvida de que cumpriam, bastava consultar o comportamento passado dos três.

Surpreendente, que jurista com titulo de professor tenho dito a O Globo: "Eu manteria José Dirceu na prisão, mas compreendo a decisão, que foi apertada, 3 a 2"´

A INCOERENCIA DO JURISTA

Libertaria também Daniel Dantas duas vezes? Mesmo o corruptissimo agredindo antecipadamente os Tribunais Superiores? E a liberdade de Eike Batista, e todo o seu passado  de crimes financeiros, na Lava Jato e antes dela ?

Quanto a esse jurista professor, dizer  que o resultado foi "apertado", disparate, desinformação, total audácia de enfrentar a realidade. Ninguém desconhecia como votariam os 3 ministros deliberada e antecipadamente contra a Lava-Jato.

A HISTERIA DOS VOTOS

Gilmar foi até impagável se não se tratasse de uma questão dramática: "Estamos dando uma lição jurídica". Não disse para quem é a lição, mas na certa na linha da libertação (duas vezes), do corrupto, audacioso e arrogante Daniel Dantas.

Depois, Eike Batista, e agora Dirceu. Eduardo Cunha e  Sergio Cabral podem  ficar

esperançosos. Até o dia 31 d e maio, ainda escreverei muito sobre o assunto.

Hoje quero comparar esses 3 ministros , com a fase mais tenebrosa do Supremo, de 1937 a 1945 . Maquiavélico, Vargas implantou a ditadura do "Estado Novo", prendeu centenas, fechou a Câmara e o Senado, deixou o Supremo ABERTO e FUNCIONANDO, ratificando decisões monstruosas.

Como a extradição para a morte de Olga Benario (Prestes). Esse Supremo referendou o CRIME BÁRBARO, por UNANIMIDADE.

O GOLPE NA VENEZUELA

Maduro exerce o  poder cada vez mais ditatorialmente. Desde que assumiu, empobrece o pais, 

seu povo em situação de desespero. Inflação acima de 700 por cento, total desabastecimento.  E ele

 cada vez mais implacável , jogando toda a culpa na oposição, prendendo e assassinando mais gente, 

nas manifestações que deveriam ser pacificas.

Não respeita nem mesmo Chaves, a quem deve tudo.Se não fosse o líder bolivariano, 

continuaria motorista de caminhão. Agora resolveu convocar uma constituinte indireta, com 

500 membros indicados por ele. Acabando com a Constituição de Chaves, implantada em 1999. 

È um ditador cruel, incompetente, que não respeita ninguém.

Palocci-Batochio

Tiveram duas reuniões tumultuadas, desde o domingo. O advogado (que já foi de Lula insiste que 

não irá acompanhá-lo no depoimento do dia 5,perante Moro. Motivo alegado publicamente: 

não trabalha para cliente que faz delação. O ex-Ministro quase se humilhou no apelo.

Argumento de Batochio: "Voçê foi beneficiado com a liberdade do José Dirceu". Resposta rápida 

de Palocci: "Ele vai voltar logo para Curitiba". Moro já determinou tornozeleira para Dirceu. 

Por enquanto, só isso.

PS- Aparece aqui, pela segunda vez no mesmo dia. A primeira pode ser lida antes. À tarde, 

decepção total. Foi julgado pelo Supremo, que recusou seu Habeas Corpus. Esperava ser 

beneficiado pelo efeito Dirceu.

PS2- A noite recebeu um recado do advogado. Palocci estará depondo perante Moro, 

mas sem advogado. Batochio reafirmou: "Não defende cliente que faz delação". Considera 

que a delação representa confissão. Faz sentido.

GREVE CHAPA BRANCA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA ESFACELADA CUT.  GREVE NA VÉSPERA DO FERIADÃO? ESSA GENTE AINDA ACHA QUE O BRASILEIRO É CEGO! O SINDICALISMO SEPULTOU O ÚLTIMO RESQUÍCIO DE CREDIBILIDADE QUE O CIDADÃO AINDA NUTRIA PELO SEGMENTO

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O conceito de GREVE não é genérico. Esta na Carta Magna. Karl Marx defendeu a paralisação de atividades para provocar a negociação entre empregados e empregadores. Ele ia mais a frente defendendo a tomada do poder, se necessário pela força, assim muitos operários tomaram fábricas e paralisaram serviços públicos e conquistaram direitos.

Para ele, a remuneração dos trabalhadores sempre foi questionada por Marx, que afirmou que o sistema capitalista representa a exploração do trabalhador por parte do detentor dos meios de produção.

Para ele, o valor do trabalho realizado pelo proletário não era pago integralmente. O que é recebido é apenas um percentual do resultado final do trabalho, que seria a mercadoria, e essa parte não paga se transforma no lucro do capitalista. Essa teoria recebeu o nome de “mais-valia”.

A primeira paralisação registrada na história foi no Egito. Operários que trabalhavam nas construções de templos e tumbas pararam seus serviços reivindicando remunerações atrasadas.

Nessa época (cerca de 1180 a. C.) não havia moeda; os trabalhadores eram pagos com ferramentas, alimento e outro utensílios. Os operários acabaram com sua manifestação após a promessa de receber sua remuneração; o que não ocorrera tão cedo. Somente após mais manifestações como esta, o Soberano pagou o que era devido a cada um.

No regime socialista na Espanha tivemos várias paralisações, a principal os ferroviários foram sublimes e competentes, a Espanha de Felipe Gonzalez parou e a solução aconteceu. Na linha da restauração do estado democrático, Gonzalez foi terceiro presidente do Governo. Ficou no poder de 1982 a 1996.

Estive na Internacional Socialista em Lisboa e Madrid em 1979, na época ele era secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). No poder, criticou a greve espanhola, com isso perdeu prestigio e afundo o PSOE.

O mecânico de carros Lech Walesa nos anos 70 colocou o sindicalismo polonês no ápice do poder. Ele foi voz operária para o mundo. Walesa organizava reuniões defendendo o livre comércio, os direitos dos trabalhadores e a democracia.

Em 6 de dezembro de 1990, ele passou de presidente do Solidariedade a presidente da Polônia. Era por excelência um sindicalista, mas não um administrador. Na presidência da Polônia, não repetiu o brilho de sua jornada. A greve precisa ser forte, convicta e tem que ter objetivo.

Não podemos misturar uma greve que é a parte mais sublime da relação capital e mais valia, para discutir e manifestar questões de popularidade deste ou aquele político seja ele o posto que ocupe. Essa greve é contra a violação das garantias constitucionais do trabalho. A aposentadoria, o salário e direitos trabalhistas.

Salvo engano, não aceito misturar essas greve que têm sabor nacionalista e de revolta popular, com movimentos de servidores públicos que reivindicam questões bem acima dos níveis do trabalhador comum.

O assalariado comum não tem estabilidade do emprego e sequer 10% das vantagens desses servidores. Infiltrados neste movimento, eles atrapalham, desvirtuam, quem duvidar disse vá aos comícios e ouça o discurso deles.

O salário mínimo hoje é de 937,00, um servidor federal não ganha menos de R$ 6 mil mês. O que faz esse cidadão infiltrado no meio da classe operária?

Estaremos juntos nas greves. Não creio que isso baste, mas ficam aqui minhas breves e singelas considerações. Convoco desde já as mulheres do Brasil para que venham as ruas, e também gritem pelos seus direitos, os mais aviltados no mercado de trabalho.

Essa greve “chapa branca” de servidores e a esfacelada CUT, em véspera de feriadão, sinalizou,  e comprometeu não apenas o movimento, mas o último resquício de credibilidade que os brasileiros ainda depositava nos sindicalismo.

Discriminação salarial, assédio, total e despudorada rejeição ao fato de que uma mãe tenha o direito de amamentar seu filho, e não perca seu emprego por isso. A LUTA IRMÃO. O BRASIL NÃO É DA REPÚBLICA DE BRASÍLIA. ELE PERTENCE AO TRABALHADOR BRASILEIRO.

O FORO PRIVILEGIADO PROTEÇÃO DA CORRUPÇÃO

HELIO FERNANDES

O assunto vem de longe, pois os tempos de democracia no Brasil, são raríssimos. Basta dizer 

que a primeira eleição direta, aconteceu em 1945, 56 anos depois da Republica. E a primeira 

Constituição verdadeira promulgada em 1946, criou esse favoritismo para milhares de pessoas. 

Apesar de estar inscrito num dos capítulos: "Todos são iguais perante a lei".

Isso durou até 1963, o apogeu da luta pelo poder. Todos conspiravam: civis e militares,os 

mais poderosos governadores, e o próprio presidente da Republica, pretendia continuar no poder. 

Mas só este repórter foi preso.

O Ministro da Guerra publicou uma circular SIGILOSA e CONFIDENCIAL. Entregou a 12 generais, 

um deles me deu, publiquei, fui preso e julgado pelo Supremo, ele tinha foro privilegiado. Isso,

 uma excrescência democrática, dura até hoje.

A LAVA JATO AMEAÇA A CONTINUAÇÂO DESSE FORO

Com o desenvolvimento gigantesco da corrupção, surgiu a força tarefa da investigação, que veio 

com tal espírito publico, que fez estremecer tudo, incluídos  os chamados Três Poderes, contra 

e a favor. Mas a opinião publica , majestosamente pelo fim desse privilegio. Agora, Legislativo 

e Judiciário, nos bastidores, travam disputa pelo tempo, para saber quem toma providencia primeiro.

O Supremo demorou, mas agiu. Pautou sessão sobre o assunto para o dia 31 de maio, ultima 

quarta feira O relator, Ministro Roberto Barroso, e mais 6 Ministros, a favor de acabar o 

 FORO PRIVILEGIADO. E não abrem mão da pauta.

Câmara e Senado, em pânico, correm para acabar com uma parte desse PRIVILEGIADO, 

atingindo o judiciário e se salvando. Querem legislar antes do Supremo. Mas são exigidas duas 

votações no Senado e duas na Câmara. E mesmo que votem antes, precisam saber se essa 

suposta decisão vale mais do que a do Supremo.

O REFIS DE TEMER

Como outros presidentes, quer fazer o seu "refis", prova da sonegação dos poderosos sonegadores.O relator, Newton Cardoso Junior, deve conhecer bem o assunto. O pai, que foi governador de Minas, acusadissimo de fazer fortuna na vida publica. Em 1998, Copa do Mundo da França, eu e o empresário José Ermírio de Moraes, andávamos por Paris, para almoçar no Café do Teatro, lugar dos mais simpáticos. Numa rua importante, ele parou, apontou para um edifício luxuoso,me disse: "O governador Newton Cardoso tem um apartamento aqui".

A MARQUETEIRA COMPROMETE DONA DILMA

O jornalista Jorge Bastos Moreno, revela lances e trechos do depoimento da marqueteira Monica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Direto do forno para alimentar a curiosidade do leitor. Alem deles terem trabalhado nas duas campanhas de Dona Dilma, o jornalista coloca a marqueteira no Planalto com a presidentA, e varias vezes com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem um adjetivo, apenas transposição verbal,

DESMENTINDO A MULHER DE SERGIO CABRAL

A advogada Adriana Ancelmo para o juiz Sergio Moro: "Meu relacionamento com Sergio Cabral era matrimonial e não financeiro". Ninguém acreditou. Só que menos de 15 dias depois, provas e desmentidos, em depoimentos e vídeos irrespondíveis. As declarações da ex-secretaria, inimagináveis. Corruptos deviam trabalhar sozinhos. Mas a corrupção exige cúmplices e comparsas.

O MARQUETEIRO SANTANA

O casal hoje está nas manchetes. Já noticiei, bem mais cedo, que a mulher Monica, "entregou" 

Dona Dilma. Agora o marido esmiúça o que já se sabia, e denunciei varias vezes: a venda entre 

partidos, do tempo do horário "gratuito" de radio e televisão. Só que o repórter tem que descobrir 

a noticia.

Ele "fabrica" o que se transformará em noticia, mais tarde. Condenados a 8 anos de prisão, Monica

 e João estão valorizando a liberdade. Já conseguiram a domiciliar, na Bahia, não demora, andarão 

nas ruas.

DIRCEU EM LIBERDADE

Transferido para agora, o julgamento do ex-ministro, começou como todos. Com a palavra do relator, 

Edson Fachin. Votou contra a libertação, argumentando: "Condenado pelo mensalão, estava 

em domiciliar, foi condenado, novamente, pela Lava Jato". Terminou dizendo. "ele não preenche 

as  condições para outra domiciliar"

Seguidamente votaram, Toffoli, Gilmar, Lewandowski, nenhuma surpresa, 3 a 1 pela liberdade. 

Faltava o decano, Celso de Mello, seu voto não alterava ou infuenciava o resultado. 

(Não queria que se repetisse, mas não pude deixar  de lembrar da sessão em que o 

Ministro Adauto Lucio Cardoso, revoltado com o voto de um Gilmar,um Toffoli ou um Lewandowski 

da época, arrancou a toga, jogou-a no chão, exclamando:"este não é o Supremo que eu imaginava").

Tentando aliviar a culpa, os 3 votaram para que as condições da libertação de  Dirceu,sejam 

deteminadas pelo juiz Sergio Moro.

Juízes não podem opinar na reforma da CLT

 (...) “Discutir direitos sem que o empregador tenha cumprido no mínimo o essencial a garantia do trabalhador, que são as verbas rescisórias, os depósitos do FGTS e a parcela referente ao INSS. Quantas seriam de fato as providencias a serem tomadas. A lei prevê que a retenção de parcelas do INSS se constitui crime de apropriação indébita e de sonegação fiscal”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                            

O texto da Reforma Trabalhista em curso na Câmara deve ser aprovado no Senado e suas alterações colocadas em pratica, sem que seja necessária a interferência dos juízes trabalhistas, a não ser em julgamento, quando o processo contiver os temas da reforma. Poderá então por sua livre iniciativa, o que lhe aprouver, decidir podendo até mesmo declarar nula a cláusula, a saber: as de livre negociação preconizada no seu novo texto celetista.

Até aqui nada de novo, eis que ha muito tempo se vem decidindo avesso aos textos de lei, e ainda, negando direitos, que necessariamente precisa de recursos (inclusive o pagamento de custas), o que acaba levando a ação para a eternidade. O retrato dessa indulgente situação acontece pontualmente nas sessões dos Dissídios Coletivos dos tribunais. Em suma entendo que esses juízes não devem opinar na reforma.

Para as grandes e médias empresas, isso é absolutamente fácil, tanto pela questão financeira quanto a assessoria jurídica. Já o pequeno empregador dado a complexidade que se faz exigir, fica a deriva.

É muito cômodo, senão herege, lançar manifestações na mídia e fazer lobby junto aos parlamentares, falando da defesa dos direitos trabalhistas, papel este, fustigado pelas constantes decisões monocráticas e colegiadas, contrárias a esses direitos. Isso é visível principalmente pela pontuada posição a favor do empregado, em detrimento até mesmo do direito do empregador.

Não encontrei em linha, a reivindicação da redução da jornada de trabalho, da garantia do emprego para aqueles que estão fora do mercado de trabalho, apresentando um modelo que venha atender este segmento. Em um dos pontos da reforma, o acesso a este judiciário laboral, também só será permitido uma vez para o empregado.

O PL 6787/2016 apresenta inúmeras incongruências e merece uma necessária readequação, “como forma de garantir que o mesmo esteja alinhado à Carta Magna de 1988 e a todo o sistema normativo”. Mais que tudo não seria o direito a ser reformulado e sim o da estrutura de uma justiça débil, injusta, morosa e sem praticidade.

Precisamos saber a bem da verdade por que os juízes do trabalho incrementam a cultura do litígio? A quem realmente interessa? As empresas que ganham tempo? Os juízes que garantem o status de julgador? Discutir direitos sem que o empregador tenha cumprido no mínimo o essencial a garantia do trabalhador, que são as verbas rescisórias, os depósitos do FGTS e a parcela referente ao INSS. 

Quantas seriam de fato as providencias a serem tomadas. A lei prevê que a retenção de parcelas do INSS se constitui crime de apropriação indébita e de sonegação fiscal.

Mas quantos empregadores criminosos são remetidos para o judiciário criminal federal? Da mesma forma de que uma decisão mal sucedida, imanada de um juízo que contraria texto de lei, requer de recurso e assim, percorrer uma jornada intensa, que pode levar anos. Isso não interessa absolutamente ao trabalhador. Esse modelo de justiça não é alvissareiro e justa conforme preconiza a Carta Maior.

Não existe em nenhum momento dos argumentos levados ao Congresso, menção sobre a morosidade dos processos. Não explicam os motivos da pouca freqüência das audiências, chegando ao absurdo de juiz fazer pauta apenas para um ou dois dias, e se ausentar das varas, as segundas e sextas, alguns até três dias da semana. Acrescente-se aqui o indeferimento autoritário de provas robustas e cerceio de defesa.

Sabemos que: “O direito à assistência jurídica gratuita (art. 5º, LXXIV - C.F.) é o instituto que aproxima os cidadãos desiguais, nas suas condições para litigar com o máximo de igualdade. Ela não é, portanto, um favor protetivo de natureza social ou política, que depende da vontade do Governo instituído”.

Ao aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania. 

Sergio Cabral e a mulher em Curitiba

HELIO FERNANDES

Total perda de tempo. È evidente que o ex-governador tem todo o direito de se defender, 

desvirtuando as acusações, depreciando os fatos, e tentando colocar a sua versão. Mas nos 

7 processos contra ele, é REU por 7 vezes, o que confirma seu comportamento ESTARRECEDOR 

quando era governador.

Começou confirmando o crime menor, "errei comprando jóias e roupas com dinheiro de caixa 2 e 

sobras de campanha, é sempre assim". Não elevou a voz, manteve o tom conciliador. 

Quando perguntado sobre a participação da mulher, foi veemente e disse alto: "Estou INDIGNADO

 (textual), ela não tem nada com isso". Todo o resto da roubalheira, negativa completa.

 Incluindo o projeto da refinaria de Comperj, destruiu uma cidade, prejudicou milhares de trabalhadores.

O depoimento da  mulher, esse então, de uma desfaçatez impressionante. Resumiu tudo numa frase,

 "meu relacionamento com o Sergio sempre foi matrimonial e não financeiro. Eu não sabia nada dos

 seus NEGOCIOS". O trabalho como governador, o enriquecimento ilícito e o espantoso, 

tudo foi traduzido como NEGOCIOS.

Perguntado sobre as jóias, respondeu: "Ele realmente me dava presentes CAROS, eu perguntava 

se comprara com DINHEIRO LEGITIMO, ele respondia que sim, eu ficava satisfeita". Respondeu 

também que “só se concentrava com o escritório". Sergio não está mais magro, como  disseram. 

DEPRIMIDO, basta olhar para ele, verificar a compreensível DEPRESSÃO. Com um futuro que 

permitia todas as estimativas mais positivas, trocou tudo por uma fortuna inimaginável,  

que não poderá nem localizar nem desfrutar.

A realidade indestrutível do ex-governador: 7 processos, 7 vezes REU, ninguém  consegue explicar

 a razão de não ter sido condenado nenhuma vez. A única esperança se chama Gilmar Mendes. 

Afinal, ele e Eike foram presos no mesmo dia. E um dos grandes corruptores do então governador, foi

 libertado: Eike Batista.

.

PALOCCI- BATOCHIO-MORO

O depoimento  do ex-Ministro, está provocando reviravolta e expectativa. Inicialmente se dizia 

que atingiria duramente o ex-presidente Lula. Como ele está precisando urgentemente de uma 

delação, disse textualmente ao juiz: "Se o senhor resolver me ouvir, vai ter trabalho para 1 ano, mas 

servirá ao país".

Mudaram então os rumos da DELAÇÃO de Palocci. Saiu o nome de Lula, entraram empresas 

e  personagens não diretamente envolvidos com a Lava-Jato, mas  altamente necessárias 

indiretamente, como bancos, corretoras de valores, negociadores de dólares, profissionais da Bolsa, 

em suma, o que chamam de mercado financeiro.

Só que agora os bastidores mudara um novamente sobre o depoimento do ex-ministro 

duas vezes, surgiu uma realidade, revelada oficialmente pelo personagem advogado, 

Roberto Batochio. Garantiu, "não defendo ninguém que faça delação". 

Confusão e contradição. Como o depoimento é no dia 5, não demora.

PESQUISA INÚTIL

Antes de comentar os números revelados para 2018, vamos citar um comentário escrito e falado

por Gabriel Garcia Marques: "Em qualquer disputa, politica-eleitoral ou esportiva, 

o segundo lugar é um fracasso total, não representa nada". Perfeito. Perdi de tempo ainda maior 

nos EUA, entre Trump e a ex- senadora e secretaria de Estado. Todos os órgãos de comunicação, 

sem exceção, davam para ela 99 por cento dos votos. E ele ganhou.

No Datafolha de agora, Lula aparece em PRIMEIRO lugar, qualquer que seja o adversário.

Se esses números valerem, o ex-presidente voltará ao Planalto. Pois ninguém sofreu um massacre 

midiático igual. Não importa que as acusações sejam falsas ou verdadeiras.

Derrota IRRECUPERÁVEL sofreu o PSDB. Principalmente, Aécio Neves, presidente do partido, 

senador, cujo mandato, aliás termina em 2018. È um drama insuspeitado  e  até agora ignorado. 

Não deverá ter legenda para presidente, nem votos para se reeleger. Como poucos candidatos 

conhecem Gabriel Garcia Marques, um grupo faz fila para ser segundo. Finalmente a pesquisa acertou

 onde não podia errar: a impopularidade COLETIVA do governo e PESSOAL de Temer, cada vez maior. Ele não renuncia, vai esperar a cassação.

Renan caminha para o ostracismo.

Não podendo ser reeleito como presidente do Senado, iludiu mais uma vez os colegas 

e o próprio Temer, foi feito líder do governo. Constatando que cometeram um erro, querem substituí-lo. 

Será difícil. Ele deveria ter sido CASSADO em 2007, quando cometeu crimes pelos quais 

ainda responde. Se tivesse sido cassado, perderia os direitos políticos por 8 anos, até 2015.

Como não havia eleição a não ser em 2018, tinha mais 3 anos para decidir, seria deputado ou 

senador. Foi "perdoado" continua senador, em 2018 ainda como senador, disputará a reeleição. 

E tem tanta certeza que uma  das duas vagas será sua, que já lançou sua candidatura novamente 

a presidente do senado em 2019. Disputará com Romero Jucá, outro cujo mandato termina agora. 

Mas segundo ele mesmo, com a viagem de volta a Brasília garantida. Com esses dados 

RIGOROSAMENTE VERDADEIROS como acreditar em renovação?

O DESEMPREGO CRESCE

Em fevereiro foram criados 35 mil empregos com carteira assinada. O governo fez um estardalhaço, 

"é a recuperação". Agora o respeitado IBGE, revela: "O desemprego passou dos 14 por cento, significa 

14 milhões e 200 mil  sem trabalho".

No mesmo momento, nos EUA publicam o numero dos desempregados: "4 por cento da 

força ativa, ou 6 milhões sem trabalho". A força ativa geralmente é calculada pela 

metade da população: 300 milhões nos EUA, 200 milhões no Brasil. vejam a desproporção 

do desemprego entre os dois países. E a mistificação personalizada pelo doutor 

ministro Meirelles.

AFETO, OPINIÃO, RECORDAÇÃO

Importante a reflexão de Graça Motta sobre o assunto. Ela coloca o afeto acima da opinião.

Eike no palacete habitual

Por artes, generosidades e subterfúgios de Gilmar Mendes, deixou Bangu 8. Falaram, ficará em prisão domiciliar. Um despropósito. Voltou para casa, quer dizer para o palácio real assombroso, com uma vista maravilhosa.

Seu advogado criminalista estrategista continua dizendo: "Não perca a

paciência. A devolução do seu passaporte não demora "O advogado não

aparece, mas não abandona os clientes.Principalmente um como Eike.

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A greve foi da CUT e dos servidores públicos

Pesquisa Datafolha divulgada no dia 1° de maio pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que o descontentamento com as novas regras que foram aprovadas na Câmara, atinge sete em cada dez brasileiros – 71%. O dado preocupante é de que a rejeição apurada na pesquisa é ainda maior entre os funcionários públicos, chegando a 83%.

Contra a reforma

Sensata é a ordem de outros grupos que são contra a reforma da Previdência, onde os jovens de 25 a 34 anos (76%) e os com ensino superior (76%), brasileiros que ganham entre dois e cinco salários mínimos (74%) e as mulheres (73%). De acordo com o Datafolha a pesquisa foi realizada com 2.781 pessoas em 172 municípios brasileiros entre quarta e quinta-feira da última semana, dias 26 e 28 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A favor da reforma

Entre os 29% dos brasileiros favoráveis a uma reforma, três pontos são criticados: idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens, de 62 para mulheres, e a nova fórmula para cálculo de benefício. Seguindo as possíveis novas regras, são necessários 40 anos de contribuição para o recebimento do valor total da aposentadoria.

Lula cresce nas pesquisas e ganharia a eleição em 2018

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada no dia 30 de abril (domingo) indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial para 2018. O seu nome foi mencionado por 30% dos consultados, seguido de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 15%, em segundo lugar também aparece a ex-senadora Marina da Silva ((Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) 8%.

Temer aumenta rejeição e já se compara a Dilma

A insatisfação com o governo do presidente, Michel Temer (PMDB) e o resultado é o pior possível, sendo que 61% dos entrevistados afirmam que a sua gestão é ruim ou péssima, contra 9% que acreditam ser bom ou ótimo. O governo Temer é considerado regular por 28% dos eleitores e tem apenas 9% de ótimo ou bom. Na pesquisa anterior a rejeição era de 51%, revela o Datafolha. A pesquisa divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo ouviu 2.781 eleitores em 172 municípios dois dias antes da grave geral da sexta-feira (28).

A sonegação fiscal no Brasil

Estima-se que, somente em 2013, o valor de impostos sonegados no Brasil tenha atingido R$ 415 bilhões. No ano seguinte, em 2014, o valor sonegado chegou aos R$ 500 bilhões. Em 2015, com o ex-ministro da fazenda Joaquim Levy o assunto também não foi tratado de maneira diferente, uma vez que a sonegação ultrapassou os R$ 420 bilhões. O atual ministro da Fazenda, Henrique Meireles, também ignorou o plano austero de combate à sonegação. Essa é a única alternativa viável às práticas de austeridade econômica. Em 2016, estimou-se que, novamente, R$ 500 bi foram sonegados.

A PEC 55 é uma nebulosa. A sonegação se tornou uma cultura tupiniquim

Após as experiências fracassadas dos países que optaram pelas vias da austeridade depois da crise de 2008, os parlamentares brasileiros acharam por bem aprovar a PEC 55, que congelou por 20 anos os gastos do governo federal. O descaso relacionado à cobrança de recursos públicos afeta diretamente a previdência - alvo da vez - com somas que atingem R$ 426 bilhões devidos ao INSS por diversas empresas.

Em 2017, a sangria persiste: aproximadamente 158 bilhões sonegados. Neste mesmo ano, o ministro Henrique Meirelles sinaliza uma possível elevação de impostos, ao contrariar os anseios da notória campanha realizada pela FIESP - “não vou pagar o pato”. O motivo: evitar o descumprimento da meta fiscal e contornar a frustração da receita pública.

Maduro quer constituinte na Venezuela

Em meio à crise política e econômica em que a Venezuela se encontra, o presidente Nicolás Maduro, aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho, celebrado nesta segunda-feira (1º), para fazer um chamado ao “poder constituinte originário” e para que a classe operária convoque uma Assembleia Nacional Constituinte. As informações são da Agência EFE.

O mês de abril foi agitado para os venezuelanos, As ruas de Caracas ficaram coalhadas de manifestantes para protestar contra a ditadura instaurada pelo presidente, já morto, Hugo Chávez. Seu sucessor, Nicolás Maduro, tem apoio de boa parte da população, mas suas ações  que lesam o direito dos venezuelanos fez com que os cidadãos partissem para “guerra” contra o atual governo. Durante as celebrações desta segunda-feira (1º) manifestantes foram dispersados de forma violenta pela polícia.

A reforma trabalhista: 2 pontos

Um dos pontos polêmicos e que não agrada principalmente os juízes do trabalho é o legislado pelo acordado. Será um tiro mortal na judicialização, que é a cultura para segregar o trabalhador a o julgo do judiciário laboral. A negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

Um segundo ponto é o fim do imposto sindical obrigatório e a liberdade de contribuição. A proposta de reforma trabalhista torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho da Força Sindical, argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.

Reforma trabalhista e outros pontos...

Outro tiro fatal para os sindicatos é o projeto de lei que retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

A aprovação do ponto em que o trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com a custa do processo, caso perca a ação põe fim da onda de gravíssimo erro da justiça, instituto utilizado pelos juízes, como forma de penalizar ainda mais o empregador. Ao não dar igualdade de condições conforme preconiza a constituição federal cometia-se erro gritante.  Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Já o projeto da terceirização propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Violência seguida de morte de travesti conhecida como Dandara

Uma travesti foi torturada e morta por cinco homens na cidade de Fortaleza, no Ceará. O caso, que aconteceu no dia 15 de fevereiro, mas veio à tona após um vídeo da agressão, filmado por um dos integrantes do grupo, viralizar nas redes sociais neste final de semana.

Na gravação, Dandara, que tinha 42 anos, aparece recebendo diversos tapas e chutes. Os agressores também usaram um pedaço de madeira para espancar a travesti, além de a mandarem subir em um carrinho de mão parado no local – algo que ela não consegue fazer devido aos ferimentos.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que as investigações relativas ao crime estão bem adiantadas. O trabalho ficou a cargo do 32º Distrito Policial. Também por meio de uma nota, o governo do Ceará se pronunciou sobre o caso, afirmando que "toda a estrutura da Segurança Pública do Estado está mobilizada para a apuração do crime e punição dos responsáveis" e que "o pluralismo, a diversidade e a tolerância são valores fundamentais para a democracia".