Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 6 de outubro de 2015

(REPRISE DAS MATÉRIAS MAIS ACESSADAS)

CARLOS LACERDA COMPLETARIA 100 ANOS HOJE. AMADO E ODIADO. PERSONAGEM DE UMA ÉPOCA, COMPLETAMENTE ESQUECIDO. MORREU MUITO MOÇO 

HELIO FERNANDES
Publicada em 14.04.14

PARTE - II

Em 1945, “cobre” a Constituinte para o Correio da Manhã

Foi quando o conheci e a Juscelino. Lacerda escrevia na segunda página do jornal, com o título: “DA tribuna da imprensa”. Enchia praticamente a página inteira, às vezes sobre política internacional, era uma das suas predileções. Logo depois de promulgada a Constituição deixou o jornal, passou a escrever no Diário Carioca. Não era a primeira vez.

A entrevista com José Américo, derrubou a censura e a ditadura

Em 1943 surgiu o “Manifesto dos Mineiros”, a ditadura embalançou. Mas Vargas reforçou a censura. Em 1944, já criada, (não oficialmente) a UDN, decidiram publicar entrevista com José Américo, homem de grande repercussão, chamado de “vice Rei do Nordeste”. Por que José Américo? É que em 1936, usando Benedito Valadares, Vargas abriu “sua sucessão”, uma farsa, como sempre.

José Américo foi lançado candidato da situação, e Armando Salles de Oliveira, genro do doutor Julio Mesquita e interventor em São Paulo, candidato da oposição. Não houve eleição, claro, surgia a ditadura ostensiva do Estado Novo.

A entrevista, sensacional

Lacerda estava com 30 anos exatos, foi incumbido de fazer a entrevista, que sairia no Diário Carioca. Como é impossível manter segredo, Vargas soube, começou pressão e perseguição colossal contra o jornal. 

Horácio de Carvalho não tinha condições, mas Paulo Bittencourt se apresentou para publicar a entrevista. Foi um estrondo. Vargas sentiu o golpe, mas não “sentiu” que estava no fim. Tentou reagir mas não demorou muito.

Vargas chamou seu Chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, um dos homens mais cultos e mais bem preparados intelectualmente, mas sem nenhum caráter, deu a ordem: “Tire os censores das redações e convoque todos os donos de jornais para uma reunião aqui no Catete. Não quero falar com eles, você mesmo, informe: não haverá mais censura, os donos dos jornais serão responsáveis por tudo o que sair. “Essa autocensura”, pior do que a ação do lápis vermelho dos censores.

Começa a carreira política fulminante

Em 1947 se candidata a vereador pelo Distrito Federal. Eram 50. O Partido Comunista elegeu 19, o PTB 12 a UDN 11. Os outros 8 divididos entre partidos pequenos. Foi uma Câmara Municipal extraordinária, eu ia lá todos os dias. Que debates, que divergências, nenhuma hostilidade nem acusações, eram alguns dos melhores oradores e uma época do Partido Comunista inteligente.

A cassação do Partidão

Em 1948 o Partido Comunista deixou de existir oficialmente, todos perderam os mandatos. Mas ninguém foi preso. O grande Sobral Pinto, advogado de Prestes em 1936, e depois grande amigo dele, avisou-o com antecedência, foram para a clandestinidade, era o que faziam de melhor.

Lacerda e Adauto Cardoso renunciaram. E confessaram: “Sem os comunistas a Câmara Municipal não tem o menor interesse ou atração”. Um ano depois lançava seu jornal com o título que usava no Correio da Manhã. Começava fase diferente na sua vida.



Lançado nos últimos dias de dezembro de 1949, Lacerda já combatia a volta de Vargas, em outubro de 1950. Um erro total, como os fatos confirmaram. Lacerda e Golbery, grandes amigos até 64, tentaram evitar a posse de Vargas. Este chamou o general Stilac Leal, que presidia o Clube Militar, nomeou-o Ministro da Guerra, foi empossado.

AMANHA PARTE - III
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O TEST DRIVE DA REFORMA

FERNANDO CAMARA
06.10.15

Há tempos, Dilma não tinha uma semana tão decisiva quanto essa. No Tribunal de Contas da União, as pedaladas entram em cena. No Congresso, os vetos polêmicos em pauta. Diante de tanta pressão, a ordem no Poder Executivo é tentar adiar as votações na arena do TCU e centrar fogo no Congresso, onde a base aliada terá seu primeiro teste pós-reforma ministerial. Veja abaixo a análise de cada um dos lances desses próximos dias:

CUNHA, O FATOR IMPONDERÁVEL

Confirmado pelo Ministério Público da Suíça que Eduardo Cunha, e sua família, têm contas bancárias naquele país, o que ele nega, fica a dúvida sobre a condução da política nos próximos dias. O presidente da Câmara virou alvo. Sem dúvida, perdeu massa muscular nesse processo, mas não o suficiente para deixar de comandar o navio.

 Enquanto as acusações de falta de decoro não se consolidam, ele tem nas mãos o comando da Câmara dos Deputados. E, nesse sentido, está numa situação que pode desviar os holofotes dos malfeitos para Dilma e seu governo. Por isso, há probabilidade em assumir a decisão de acatar o pedido de impeachment assinado pelo fundador do PT, Hélio Bicudo; evitando levar a decisão ao Plenário da Câmara, desviará toda a mídia negativa para a presidente.

Cunha tem atenção às 11 semanas que faltam para acabar o ano legislativo, e sabe os motivos que levaram a 22 dos 64 deputados do PMDB a rejeitarem a oferta de ministérios, avalia que tem grandes chances de voltar a ser o Centro das soluções e não o de ser o inimigo do país. 

Do lado dos oposicionistas, seguem as cobranças para que haja em relação ao presidente da Câmara da mesma forma que agiram com o PT: que sejam implacáveis. No entanto, DEM e PSDB seguem se equilibrando em respostas cuidadosas para não deixar Cunha desanimado em relação ao impeachment.

1)TCU

Em reuniões no fim de semana, o governo se movimentou para tentar declarar o relator impedido de analisar as contas governamentais. Pretende com o gesto ganhar tempo para recompor a base política no Congresso. A decisão do TCU, que deve ser adiada em pelo menos uma semana, até porque virá um pedido de vistas, pode dar aos congressistas o argumento para o impeachment. 

Embora a decisão seja técnica e seja apenas uma recomendação aos congressistas, as implicações políticas são grandes e, antes que chegue a hora da análise da política dessas contas pelo Congresso, Dilma quer ter a certeza de que a sua base funciona. Aliás, a reforma ministerial foi feita justamente para ver se a presidente escapa de um processo de impeachment.

 2) Vetos, o primeiro teste

 O aumento de 72,8% para os servidores do Judiciário, o fator previdenciário e outros quatro vetos polêmicos são a prioridade do governo essa semana. Os novos ministros terão que mostrar serviço e, diante do receio de uma piora do cenário macroeconômico, é bem capaz que o governo vença, embora de forma apertada.

DANÇA DAS CADEIRAS MINISTERIAIS

Sem proposta de governo além das necessárias tesouradas, sem respeitar o prometido durante a campanha eleitoral, Dilma agora tenta se segurar na política. Resta saber se conseguirá, uma vez que a reforma soa retrocesso.
Vejamos a dança:

Jacques Wagner já atuava como articulador. É respeitado por Lula, mas a sua recente trapalhada,quando usurpou as responsabilidades da presidente da República de nomear e demitir oficiais generais, maculou a sua fama revelando segundas intenções. Assim, teve que voltar atrás.

Aldo Rebelo tem que estar em algum ministério porque ele ajuda na articulação política e o seu partido tem 11 sólidos deputados e uma senadora. Mais ainda: o PCdoB tem capacidade de mobilização estudantil, algo crucial para o governo, caso as manifestações de rua pró-impeachment se ampliem.

Aloizio Mercadante tem que ser ministro, senão o pau e todas as reclamações cairão sobre a presidente. Ele tem a capacidade e a inteligência para desagregar.
Henrique Alves e Eliseu Padilha são articuladores de votações, não têm tido muito sucesso mas são da equipe de confiança do vice-presidente, sucessor da presidente num eventual afastamento.

Helder Barbalho será ministro porque Dilma tem um medo, sem explicação, do senador Barbalho e não o quer na oposição. Jader deseja ter o Pará de volta aos seus domínios, e quer a compreensão de todos, (nem que para isso tenha que atropelar), principalmente do deputado José Priante.

Ricardo Berzoini, o novo secretario de governo, com poderes até para mandar no setor de inteligência do Planalto, representa a presença do PT nas conversas e na arapongagem. Não por acaso, o general José Elito, que ocupava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), reclamou e pediu que o Ministério seja retomado. Em tempo: o único que mexeu até hoje com o serviço de informações foi Fernando Collor, que extinguiu o SNI. Deu no que deu.

O outro ministro petista, Miguel Rosseto, que ficou na Previdência, permaneceu porque representa mais uma extensão de Dilma, que pode aproxima-la de Lula e a uma parte do PT.

Marcelo Castro, novo ministro da Saúde, foi candidato a líder do PMDB, mas abriu a intenção em favor de Lúcio Vieira Lima, contra Leonardo Picciani. Mostrou que não é tão bom na política, pois soube como perder espaços na Comissão da Reforma Eleitoral e foi destituído da relatoria. A solidariedade da bancada dependerá da distribuição dos cargos de segundo escalão do Ministério.

Na sociedade, dificilmente conseguirá apoio, uma vez que chegou defendendo a CPMF nas duas pontas, no débito e no crédito. Hoje foi publicado no D.O.U. a transferência de R$ 1,5 bilhões do Ministério da Saúde para o Ministério de Combate a Fome. Marcelo ainda não sabe que foi tungado...

André Figueiredo, o novo ministro de Comunicações é considerado uma incógnita, proque não se sabe se conseguirá levar os votos do PDT. O governo deseja que ele assuma a coordenação de alguns parlamentares na Câmara, uma vez que a atuação e votações no Senado são sempre contra ao Governo.

Por fim, Celso Pansera, o novo ministro de Ciência e Tecnologia, área que o PMDB aceitou meio a contragosto, como aquela criança que a mãe obriga a comer verdura e faz isso de cara feia.  A indicação mostra a força da bancada do Rio de Janeiro no governo, leia-se o governador Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, pai do líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani. Jabuti não sobe em árvore, e não há ministro sem algum padrinho e força política que o banque.

Em fim o paciente continua no estado de coma, no mesmo hospital, com o mesmo tratamentos e com a mesma equipe médica.

POR FALAR EM PICCIANI

O jovem líder Picciani teve um papel importante na dança ministerial;  fez ecoar no Jaburu a insatisfação da bancada, fazendo valer a voz do líder, mas ainda não assumiu a liderança política. Na compreensão dos parlamentares, Leonardo ora segue Cunha, ora segue o pai, ora segue ao Pezão. E agora quer ser líder de novo e se articula com a sua bancada.

Lúcio Vieira Lima, empenhado em reinventar o sentimento de oposição do PMDB, age nos bastidores.
Danilo Forte foi vice-líder, desistiu do PMDB e foi brigar pelo futuro no PSB, mas o sonho de consumo do PSB, hoje, é ser igual ao PMDB.

OS COMANDANTES

Dilma reconheceu: "Atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie a nossa governabilidade". Ela sabe que perdeu. Lula e caciques do PMDB ocuparam espaços e, a partir de agora, espera-se um jogo mais profissional na política governamental.

LULA QUER MAIS
Na quinta-feira, véspera do anúncio da reforma, circulou um boato em Brasília de que a mudança atingiria Joaquim Levy e que Lula estaria na cidade apenas para tentar convencer Dilma a substituí-lo por Henrique Meirelles, de quem a presidente não gosta muito. Lula entendeu que Levy perdeu sustentação no empresariado.

Por enquanto, não teve sucesso. Ele sabe também que mudar a política econômica representa muito, e que a atual proposta não encontrou eco na Sociedade.
Não se assustem se Nelson Jobim, o articulador das madrugadas, voltar ao ministério de Dilma,nem se ele voltar a votar em José Serra novamente.

FARMÁCIA POPULAR E BOMBARDEIO AO MSF

A presidente Dilma continua fazendo a vaca tossir, e cada vez mais forte. Sem qualquer constrangimento ou explicações, cortou os repasses do programa Farmácia Popular. Em três anos, 19 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. Com a inflação beirando os 10%, e o desemprego idem, pode se concluir que milhares de pessoas ficarão sem os remédios, muitas delas com doenças graves. Diante disso, a redução de 10% dos salários da presidente, seu vice e ministros é praticamente uma demonstração perdida.

AGROTÓXICOS

Folha de São Paulo trouxe manchete distorcida neste domingo.  "Controle de agrotóxicos em alimento é quase nulo" está em desacordo com a realidade, com base científica duvidosa, e não ouviu os principais segmentos envolvidos.A ANVISA usa método equivocado para avaliação de risco e também para monitoramento dos resíduos.

Isso acontece porque as normas internacionais recomendadas e reconhecidas legalmente não são cumpridas. E não são cumpridas porque existe aparente conflito entre a lei de defensivos e as normas Códex Alimentarius que definem os limites máximos de contaminantes. Esses limites usados na matéria nada têm a ver com saúde pública. São meros indicadores para medir se as tecnologias estão sendo usadas corretamente.

Na verdade os itens da lei de agrotóxico de 1989 devem ser:
1.    I) interpretados como derrogados  por outros diplomas posteriores mais específicos; ou ,
2.    II) substituídos pelos comandos das leis específicas.

MP 680, Muda tudo

Muita atenção à aprovação do artigo 11, da MP 680. Pode revolucionar as relações trabalhistas no Brasil, permitindo que o acordo entre empregados e empregadores tenha força de lei.


segunda-feira, 5 de outubro de 2015

(REPRISE DAS MATÉRIAS MAIS ACESSADAS)

CARLOS LACERDA MOÇO COMPLETARIA 100 ANOS HOJE. AMADO E ODIADO, PERSONAGEM DE UMA ÉPOCA, COMPLETAMENTE ESQUECIDO, MORREU MUITO MOÇO
HELIO FERNANDES
Publicada em 14.04.14

PARTE – I

Foi um combatente nato. Podem dizer dele o que quiserem, contra ou a favor, mas não podem negar a palavra. Podem até interpretá-la, para o bem ou para o mal, só não podem negá-la. Mas apesar de ter sido o personagem de uma época, não saiu, pelo menos até agora o registro do nascimento e morte. E o centenário, data mais do que razoável para lembrar. Nem é necessário ressuscitá-lo, apenas fazer jornalismo.

Em 1931, Pedro Ernesto foi o primeiro prefeito eleito do então Distrito Federal. Grande personagem, administrador notável, foi injustiçadíssimo por Getúlio Vargas. O prefeito era tido e havido como candidato a presidente, se houvesse sucessão nos tempos de Vargas.

Este, como sempre, burlou a Constituição, enganou o povo, devia convocar eleição direta, logo depois da Constituição de 1934. Frustrou o povo brasileiro, se “elegeu” indiretamente, marcou a direta, que também não faria, para 1938. E perseguiu Pedro Ernesto. Acusando-o de “comunista e de ter participado da intentona de 1935”.

Lacerda outro “presidenciável” também injustiçado, sem eleição

30 anos depois, em 1961, Lacerda se elegeu governador do então Distrito Federal transformado em Estado da Guanabara. Foi e é até hoje o mais importante governador eleito. Mas como Pedro Ernesto, não chegou a presidenciável, pela razão muito simples de que para eles não houve sucessão.

Antes dos 18 anos a polícia perseguia Lacerda

Estava no primeiro ano da Faculdade de Direito, não passou daí. Por dois motivos. Não tinha muito interesse em se formar, e precisava ir para Valença, onde a polícia não chegava. Era a casa do Ministro do Supremo, Sebastião Lacerda, avô dele e grande influencia na sua vida.

Lacerda ficava meses lá, devorando a magnífica biblioteca. Vinha raramente ao Rio, voltava para Valença e a cidade de Comércio, hoje Sebastião Lacerda. Um dos melhores livros de Lacerda, tem precisamente esse título: “A casa do meu avô”. Maravilhoso. Impresso em tamanho grande, mil exemplares, distribuídos para amigos.

Tal o sucesso, que lançou em tamanho normal, repercussão total e absoluta.

O ativista, o político, o intelectual, o jornalista, 63 anos de lutas

Não coloquei em ordem, mas o ativista surgiu em primeiro lugar na sua vida. Antes dos 18 anos já polêmico, se envolvia numa discussão pública, “se era ou se não era comunista”. Muitos diziam que era, outros que não. Quando fui diretor da Manchete, ao contrário da revista O Cruzeiro, fazia muitas reportagens com duas ou três páginas. No Cruzeiro, preferiam reportagens com 12 e até 14 páginas.

Os generais da imprensa

Fiz reportagem com esse título, traçando o perfil de todos os importantes donos de jornais. Sobre Lacerda, entre outras coisas, escrevi: “Começou como membro da Juventude Comunista, não se sabe se chegou a entrar para o partidão”. 



Me mandou carta: “Tinha ligações de amizade com membros da Juventude, mas nunca me filiei. Quanto ao partidão, jamais pensei em participar dos seus quadros”. Publiquei, claro, pode ser facilmente encontrada na Biblioteca Nacional.

AMANHÃ PARTE - II
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Do curral do colonialismo a parafernália do PJe.
 (...) Os juízes quando desrespeitarem advogados olvidam que o dever de urbanidade está previsto em lei e deve ser praticado por todos que militam no judiciário.

ROBERTO MONTEIRO PINHO 
05.10.15    
                                         
O autor Stuart B. Schwartz (conforme assina), aponta em sua obra “Segredos Internos”: “Essa sociedade herdou concepções clássicas e medievais de organização e hierarquia, mas acrescentou-lhes sistemas de graduação que se originaram da diferenciação das ocupações, raça, cor e condição social, diferenciação esta resultante da realidade vivida na América.” Os sinais de que estamos reféns do mesmo processo, na política e no judiciário.

Olhando o sistema organizacional da justiça brasileira, nos deparamos com quatro instâncias para julgamentos das demandas judiciais, com tribunais suntuosos, e comportamento dos seus integrantes, com as mesmas características dos nobres do colonialismo, estabelecendo o adjetivo casta-plebe, no trato com os demandantes em suas cortes. E isso vai do primeiro ao quarto grau, quase sempre sinalizado por incidentes, e rompantes dos seus vetustos magistrados.

 De fato os juízes perderam seu status, privilégio de ocupantes de Cargos públicos, forjado ao gosto e forma do colonialismo. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, o juiz que tem um salário de 27 mil reais, não poderia jamais, proibir um modesto campesino de participar de uma audiência, por estar calçando uma sandália de dedo. No outro extremo, ministros, desembargadores e juiz de primeiro grau, não podem cercear direito, impedir a defesa do cliente e sequer destratar advogados.

Mas os que estamos vendo nos nossos dias “pós-colonial”, é a afronta ao artigo 133 da Carta Cidadã, onde está preconizado que este profissional é “é indispensável à administração da Justiça”. Não pouco a da Terceira Vara de Família e Sucessões de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Cherulli, impediu, um estudante do 10º semestre de Direito da Unic Pantanal de sentar à mesa de audiência durante instrução de uma ação em que atua como estagiário.

(...) Cada tribunal tem seu sistema de informática, trava, suspende e Atos Administrativos, suspendem prazos. Quando deixam de fazê-lo, o advogado opta pela nulidade da nulidade da anulação do procedimento. Retrato de um judiciário colonial, vetusto e arrogante.

Em 19 de dezembro de 2006 o governo criou através da Lei 11.419/06 o sistema de Informatização do Processo Judicial, publicado a partir do (Art. 1o  O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei). Como se fosse a ‘sétima maravilha do planeta’, o legislador desatento, não estabeleceu no texto a ressalva para quando o sistema não funcionasse, deixando a mercê da fragilidade administrativa dos tribunais.

Pior, admite no seu, (Art. 3o  Consideram-se realizados os atos processuais por meio eletrônico no dia e hora do seu envio ao sistema do Poder Judiciário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Parágrafo único.  Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia).

Em agosto de 2011, o presidente da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand teceu criticas, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela falta de diálogo e melhorias sugeridas pela OAB no Processo Judicial Eletrônico (PJE).
Para ele os problemas são culpa CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem convidar a OAB para colaborar no desenvolvimento do sistema. “O PJe foi idealizado pelo TRT5 em 2009, quando começou a ser instalado pelo CNJ”. A OAB só foi convidada para participar do Comitê Gestor em meados de 2011, quando o sistema estava gerido e pronto nos gabinetes.
Na verdade o sistema é inteligente, mas é refém de pessoas displicentes, os tais “togados”, que segundo os movimentos sociais, “não nos representam, alusão aos (políticos e a justiça)”. Tudo isso, nos causa inquietação, eis que recente a Corregedoria Nacional de Justiça interviu na 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Brasília, onde encontrou cerca de 18 mil petições para serem juntadas e descobriu, numa garagem, um depósito repleto de recursos não analisados pelo tribunal. Ali estão cerca de 100 mil recursos contra a Previdência Social.



sábado, 3 de outubro de 2015

DERRUBADA A DITADURA DO “ESTADO NOVO”, QUASE 18 ANOS DE ESTRANHA DEMOCRACIA. É UMA EXCELENTE CONSTITUIÇÃO QUE SERIA ASSASSINADA EM 1964, ANTES DE ATINGIR A MAIORIDADE.

03.10.15

HELIO FERNANDES
Publicada em 13.12.14

Vargas governava com um revolver na cabeça, pronto para atirar, nele mesmo.

1953 e 1934 foram tenebrosos. Nada dava certo, o presidente acreditou que tinha os mesmo "poderes" dos 15 anos anteriores, caminhava para o desastre, o drama, a tragédia. Isso aconteceu no dia 23 de Agosto de 1954, na verdade já dia 24. Ás sete da noite começou no Catete uma reunião ministerial, presidida pelo próprio Vargas. Tumultuadíssima, todos querendo falar ao mesmo tempo. O jovem Ministro da Justiça, Tancredo Neves, tentando defender o presidente.

O general Zenóbio da Costa, já Ministro da Guerra, querendo mostrar a Vargas que devia aceitar o "licenciamento por 30 ou 60 dias". Dizia que representava um grupo grande de militares que vieram da FEB, e apoiariam Vargas se aceitasse o "licenciamento". Zenóbio não estava mentindo a respeito da representatividade que exibia, mas não falava a verdade sobre o "licenciamento".

Às cinco da manhã Vargas saiu da reunião, subiu para o seu quarto. Foi seguido pelo irmão "Beijo", que lhe disse: "Getulio, você não está licenciado e sim deposto, não voltará mais." O presidente foi sumário: "Então é isso?".

Às seis da manhã se ouviu um tiro, apenas um, todos subiram,  presidente estava morto, atirara no próprio coração. Foi um dos momentos histórico da República, sensação no Catete, emoção nas ruas, repercussão no mundo inteiro. Mas aí para complicar mais a interpretação, surgiu do nada o que se chamou de "Carta Testamento".

O documento estava com o próprio presidente, só uma pessoa sabia dele e do seu conteúdo. O brilhante jornalista Maciel de Sá, que redigira a "carta" a pedido do próprio Vargas. Texto impecável, redator do jornal "Imparcial", discretíssimo não falara antes com ninguém. E depois não havia interesse algum, o presidente estava morto, multidões acompanhariam seu enterro. A saída, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, a chegada.

1955, 61, 63, finalmente o novo poder, surgido de 64.

Assumiu o vice Café Filho, conspirador nato, eleito deputado em 1950, e fazia um discurso diário contra Vargas, sempre com o mesmo título: "Lembrai-vos de 37". Todos esperavam suas palavras. Nomeou o general Juarez Távora Chefe da Casa Militar, que participara dos movimentos "Tenentistas" até descobrir que seu futuro e seu destino eram outros.

Governador de Minas, Juscelino no fim desse mesmo 1954, pediu audiência a Café presidente, comunicou: "Serei candidato á sua sucessão". Café agradeceu a "gentileza", respondeu: "Ficarei neutro, não terei candidato". Mas imediatamente jogava nas ruas o nome do próprio Juarez Távora.

Revelada a candidatura JK, Carlos Lacerda (ainda na parceria com Golbery), fez a frase de efeito, nisso ele era invencível.

Em entrevista coletiva, afirmou textualmente: "Juscelino não será candidato, se for, não ganha, se ganhar não toma posse, se tomar posse não governa". Tudo isso deu errado, JK disputou, tomou posse embora precisasse do apoio de uma parte dos generais derrotados em 1954. Nesse 11 de novembro de 1955, numa chuvosa e interminável madrugada, generais davam posse a Nereu Ramos, que garantiria JK no 31 de janeiro de 1956.

PS- Tenho que interromper, acreditei que em duas matérias chegara a 1964. Mas em 61 surgiu Jânio, o "trafego peralta", apoiado pelos generais derrotados em 1954 e 55, e queriam "forra" atrelados ao novo presidente. Não foram vencidos nem vencedores, tiveram que fazer um acordo.

PS2- Nos próximos dias, continuarei. Não posso escrever sobre o assunto, sem liga-lo ás torturas assombrosas, comandadas pelo presidente George W. Bush, que confessou: "Sem tortura não se obtém informação".

PS3- Importantíssimo isso que aconteceu nos EUA, o mesmo país que garantiu, apoiou e financiou os assassinato de Allende no Chile, o golpe de Videla na Argentina, e os assassinatos aqui mesmo, tudo entrelaçado.

Final.
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As respostas serão publicadas aqui no rodapé das matérias. (NR).

sexta-feira, 2 de outubro de 2015


DERRUBADA A DITADURA DO “ESTADO NOVO”, QUASE 18 ANOS DE ESTRANHA DEMOCRACIA. É UMA EXCELENTE CONSTITUIÇÃO QUE SERIA ASSASSINADA EM 1964, ANTES DE ATINGIR A MAIORIDADE.

02.10.15

HELIO FERNANDES
Publicada em 13.12.14

PARTE - III

 1945: derrotas em cima de derrotas, o fim da ditadura.

Em janeiro, começando o ano, Vargas não percebeu nada. Lourival Fontes, cujo caráter já descrevi ligeiramente, falou: “Presidente, estou cansado, gostaria de um tempo, a embaixada no México está vaga, poderia ficar um ano lá”. Foi nomeado embaixador imediatamente, no 29 de outubro, Vargas desapareceria, Lourival estava longe.

Quando Vargas voltou, “eleito” pela primeira vez em 1959, Lourival reaparecia, tomava o antigo lugar. Os militares se “dividiram” mas todos abandonaram Vargas. Na manhã do dia 29 de outubro, Vargas nomeou o irmão “Beijo Vargas”, Chefe de Policia. Bêbado, frequentador de cassinos, corrupto, dava tiros no próprio auditório, assustava todo mundo.

Ás 17 horas, Cordeiro de Farias, general antes dos 40 anos, fato raríssimo, foi ao Catete, disse a Vargas: “Presidente, o senhor está deposto, garanto sua saída e tranquilidade”.

Com apoio do cardeal, Vargas concordou, saiu, foi para Itu, sua cidade preferida. Surpreendentemente não houve inelegibilidade, punições, todos que estiveram mais de 10 anos no Poder, puderam se candidatar ao que bem entendessem, E a legislação eleitoral, que só vigoraria em 2 de dezembro desse 1945, extravagante, absurda, antidemocrática.

Todo e qualquer cidadão podia se candidatar cumulativamente por 7 estados, ao mesmo tempo a deputado e senador. Prestes se elegeu deputado e senador pelo então Distrito Federal tinha que optar, lógico, assumiu o senado. O mesmo aconteceu com Vargas, preferiu o Senado pelo Rio Grande do Sul. Mas só apareceu uma vez.

Vargas não devia ter voltado, jamais governara democraticamente.

Dutra, o militar que garantia o poder e a ditadura do civil Vargas, foi “eleito”. Ficou até 1950, quando Vargas foi feito presidente. Cometeu muitos erros a vida toda, mas esse o maior de todos. Quase não toma posse por causa da campanha violentíssima do general (da reserva) Golbery e de Carlos Lacerda, então intimissimos. (Em 1964 já estaria em lados opostos).

Para assumir, Vargas teve que recorrer ao general Stilac Leal, a mais respeitada liderança nacionalista militar. Acabara de assumir a presidência do Clube Militar, derrotando Cordeiro de Farias, numa luta tremenda. (naquela época só generais da ativa podiam presidir o Clube. Depois e até hoje, só generais da reserva). Stilac assumiu mas adiantou muito pouco.

Vargas nomeou Jango Ministro do Trabalho, mas ele só duraria um ano. Em 1952, surgiu o "Manifesto dos coronéis", 69 deles exigiam a saída do Ministro. Motivo: dobrara o salário mínimo. A primeira assinatura era de Amaury Kruel, um prussiano audacioso, da mesma turma de Castelo Branco, mas sempre ridicularizando o depois "presidente", por causa do seu físico disforme.

Jango, que gostava de "fingir de conciliador", foi a Vargas, falou: "Presidente, não estamos em condições de confronto, eu deixo o Ministério, o senhor nomeia qualquer um". O ditador de 15 anos não sabia o que fazer, aceitou, mas isso não era solução, os dois acreditavam que fosse paliativo. Também não era.

AMANHÃ PARTE FINAL
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As respostas serão publicadas aqui no rodapé das matérias. (NR).

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

DERRUBADA A DITADURA DO “ESTADO NOVO”, QUASE 18 ANOS DE ESTRANHA DEMOCRACIA. É UMA EXCELENTE CONSTITUIÇÃO QUE SERIA ASSASSINADA EM 1964, ANTES DE ATINGIR A MAIORIDADE.

01.10.15
HELIO FERNANDES
Publicada em 13.12.14

1943, começa o fim da ditadura.

Os militares não comunistas se revoltaram com essa pseuda ou suposta liberalidade de Vargas. E se dividiram, até ostensivamente. Em 1943 surgiu o “Manifesto dos Mineiros”, com assinatura de grandes personalidades políticas. E com respaldo, velado, de militares, antes “getulistas”. Todos que ocupavam cargos públicos foram detidos acintosamente.

1944, acaba a censura previa, inicialmente um retrocesso.

As redações funcionavam com censores que liam todas as matérias, o que aconteceria também com o golpe de 64. Todas as ditaduras se parecem e se comparam, não há diferença.

O sangue escorre pelas mesmas paredes, provocado pelas mesmas torturas, o importante é que esses fatos não cheguem opinião pública. Esse sempre foi o objetivo da cesura em todos os golpes de todas as ditaduras, crentes e cientes que praticaram assassinatos. Não importava aos ditadores que atingissem amigos, ex-amigos ou inimigos.

O grande jornalista Rubem Braga que escrevia diariamente no “O Jornal”, entregou ao censor (isso era obrigatório) um artigo, com o título, “O fícus da Praça Paris”.

O censor, atropelado com tanta coisa, viu rapidamente, rabiscou uma assinatura, o texto foi autorizado. Só que o jornalista comparava o fícus (uma arvore redonda, baixa) com a bunda de Vargas. Foi um escândalo.

O ditador chamou seu chefe da Casa Civil, Lourival Fontes, homem intelectualmente preparadíssimo mas sem nenhum caráter ou lealdade a ninguém, (nem mesmo ao ditador) e deu a ordem: “mande retirar os censores de todos os jornais. Chame os proprietários (palavra que usou pejorativamente) e diga que agira serão responsáveis por tudo o que for publicado”. E acrescentou: “Não quero conversar com ninguém, você dê as ordens”.

Até piorou muitíssimo, os donos dos jornais, apavorados, eram mais discricionários e autoritários do que os censores. Mas a ditadura do “Estado Novo” estava no fim, Vargas não percebeu. No inicio de 1945 mandou libertar Prestes, que surgiu com a palavra de ordem surpreendente; “Constituinte com Vargas”.

Logo a seguir, num comício no Estádio do Vasco (o Maracanã surgiria cinco anos depois) Prestes ratificou essa posição. Pelas noticias da época, estavam presentes 150 mil pessoas, que lotavam o próprio campo de futebol.

Prestes foi duríssimo com a massa, criticou a todos, reprimenda total: “Vocês abandonaram completamente a luta, só querem saber de geladeira e de um radio maior do que os outros”. Ainda não havia televisão, os rádios eram enormes, aquela multidão chorava sem parar. E Prestes aparentando uma vitória espetacular.
AMANHÃ PARTE - III
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