AS EMPREITEIRAS CORRUPTAS-CORRUPTORAS MUDAM A TÁTICA. GERDAU NÃO IRA DEPOR NA CPI DA PETROBRAS?

HELIO FERNANDES

06.05.15

A devastação da roubalheira, atingiu todos os setores. A cada dia ou em menos tempo surgem denuncias de todos os setores. Alem das denuncias, acusações e investigações, que todos negam com veemência (usando sempre a mesma palavra), a impressão baseada em fatos, é de que todas as obras realizadas no Brasil a partir de 1997, estão contaminadas.

Existe a quase certeza de que as obras de infraestrutura custaram várias vezes o preço real ou o que deveria ser cobrado. Podemos admitir que portos, aeroportos, centrais de energia desde Itaipu e Belo Monte, foram dizimadas pelo superfaturamento. 

             

Rádios, jornais, televisões não têm espaço para mais nada. A revolta do cidadão e sua ida para as ruas, têm muito a ver com a economia, a incompetência da administração e a falta de vontade de fazer. Mas a corrupção deslavada e descontraída que direta ou indiretamente atinge os 200 milhões, é a motivação maior para esses protestos de milhões.

O Ministro da Fazenda foi a primeira vitima da ocupação da comunicação, começando e terminando com os protestos. Ele falou por mais de cinco horas na Câmara, seu depoimento deveria ter tido repercussão muito maior. Só no dia seguinte foi notícia, logo depois abandonado ou ignorado.

O segundo Joaquim, alem de injustiçado, foi mal interpretado. Os que comentaram seu depoimento, parece que ouviram mal e analisaram ainda pior. Fiquei cinco horas na frente da televisão, guardando tudo na memória, depois traduzindo com a maior autenticidade. Sugeri até que Dona Dilma telefonasse para ele agradecendo ou mandando mensagem de texto.

Silencio total da parte dela, que fala muito em diálogo mas detesta conversar. E mais 24 hortas se passaram o depoimento de Levy foi ofuscado pela pesquisa do IBOPE, que traçou retrato inesquecível e negativo de popularidade da presidente.

Acho que Levy deve ir depor novamente. Sem ele, sua voz e sua mobilização, o ajuste fiscal não existirá. Vou repetir sua pregação, ao terminar: “A partir de 1º de fevereiro de 2016, conversaremos sobre as dívidas dos estados. Se o ajuste fiscal for aprovado”. Ninguém citou ou analisou essa ressalva do Ministro. Perderam tempo.

Lula-Mercadante.

Antes mesmo da reeleição, o ex-batalhava com a atual para retirar o Chefe da Casa Civil do cargo de tanta projeção. Intrometido, se mete em tudo, é o personagem mais impopular do Planalto. Mas a presidente não toma conhecimento das reivindicações e até apelos.

Lula não desiste, já fez até duas concessões. Mercadante ficaria mercadejando apenas na parte administrativa, não se intrometeria na política. A outras: fazê-lo Ministro da Educação, cargo que ocupara. Mas como Dona Dilma nomeou um personagem com que jamais falara ou conhecera na vida, mais frustração para Lula.

Mercadante é um sobrevivente de frustração e derrotas que começaram em 2002. Eleito senador quando Lula foi presidente pela primeira vez, era tido e havido como Ministro da Fazenda, seu suplente no senado festejava. Não foi nem convidado, Lula nomeou Palocci, acusadissimo por irregularidades quando foi prefeito de cidade do interior de São Paulo.

Em 2016, candidato a governador com Lula reeleito e vencendo em SP, Mercadante foi derrotado. (O que se repetiu em 2010). Como senador, (antes da segunda derrota) foi líder do governo Lula. Era tratado tão mal, que um dia publicamente, "pediu demissão irrevogável".

Quando recebeu o pedido, chamou o jornalista, explicou no seu estilo tonitroante: "No meu governo quem diz que a demissão e irrevogável sou eu, Mercadante continuará líder do governo no senado". Voltou atrás, amigos e familiares ficaram contra ele. Agora "pensava" em ser sucessor de Dilma, embora colocasse sempre a ressalva, obrigatória: "Isso naturalmente se o Lula não quiser ser".

No Planalto, irônica e gozadoramente, Mercadante já é chamado de embaixador, Lula aceitaria, "Ah! Mundo, mundo, se eu me chamasse Raimundo seria uma rima, não seria solução”. (Manuel Bandeira).

Gerdau na CPI da Petrobras.

Já devia ter sido convocado para depor. Quando aconteceu o escândalo inicial da roubalheira da Pasadena, ele era do Conselho. E devia explicar as duas declarações contraditórias que fez. 1- "O conselho aprovou a compra de refinarias". 2- "O conselho recusou qualquer operação de compra da refinaria".

Podem dizer: Dona Dilma havia sido Ministra das Minas e Energia, era chefa da Casa Civil e comandava o Conselho. Por que não aconteceu nada com ela?

Agora, referendando qualquer providencia para convoca-lo e com a certeza de que não estão violando o direito de algum cidadão de vida ilibada, a denúncia do Ministério Publico sobre a roubalheira na Receita Federal. 19 bilhões foram roubados e sonegados e um dos acusados e investigado é esse empresário Gerdau.  Não vai se incomodar de depor.

PS- Delfin Neto, inepto, intrínseco, inútil: “O país corre risco de retrocesso institucional”. Como é que ele sabe? Toda sua suposta sabedoria vem de 12 anos como Ministério da ditadura, e mais quatro de gozo e satisfação, embaixador na França, também nomeado pelos generais.

PS2- As empreiteiras OAS e Queiroz Galvão, depois de usar e abusar de extorsão na Petrobras, parece que mudaram de tática e estratégia. Com ameaças e intimidações, anunciam que irão “parar obras do Complexo de Deodoro”, das mais importantes para as Olimpíadas.

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Helio Fernandes.

Há poucos dias, você publicou uma nota criticando a diretoria da ABI, e tem toda razão. Mas qual seria o bom nome para liderar e recoloca-la nos rumos e papel que a engrandeceu e foi orgulho do jornalismo brasileiro? Vejo que daquela geração quase todos, se não faleceram não estão em condições de enfrentar essa batalha. Fica então a pergunta, quem é a nova geração, se não houve uma política de associar novos quadros. Por outro o tratamento dispensado aos atuais associados é um dos piores da sua história.  A sede, era um orgulho de frequentar, tinha a sinuca, o piano, e os amigos para bate papo, enfim tinha ambiente para confraternizar e trocar ideias. Hoje aquilo é um deserto. Este é um dos objetivos da ABI existir. E os jovens? não estão por lá. E como identifica-los, se a atual diretoria está um pandemônio e ainda os discriminam?  Não vejo no grupo, a menor chance de salvação. Soube por associados que os diretores apresentaram as contas, e que o Conselho fiscal rejeitou porque sequer pode analisar, devido a ausência de informações sobre o que fizeram com o dinheiro. Isso e gravíssimo, se não comprovar os gastos,  pode dar até impeachment. Quando puder fale sobre isso, gosto de ler suas brilhantes observações. Sergio Átila Benevides – Rio de janeiro – RJ.

Professor Helio Fernandes,

No dia 9 de março prédio do Tribunal Regional do trabalho (TRT no Rio) foi invadido por 300 operários da Alumini, empresa que atua no Comperj - obra tocada pela Petrobras - e que está em recuperação judicial. Eles cobravam da estatal o atraso dos últimos cinco salários, além de benefícios, totalizando uma dívida de R$ 14 milhões. pergunto: a não ser do ponto de vista para chamar a atenção, qual seria a utilidade de tal medida? O caso da Lava jato desencadeou uma onda de desemprego em massa, e não vejo a curto prazo a solução disso. Você vem falando muito sobre essa questão, mas não esqueça que a gasolina já está próxima  R$ 4, o litro, e os preços nos supermercados dispararam. desemprego desce escada e custos sobem de elevador. Essa é a nossa realidade. lamentável. Jucinara Reis - Niterói-RJ.

Prezado Helio, 

faz muito tempo você nos brindou com o primor dos documentos secretos dos EUA que demonstram a doação da empresa Vale do Rio Doce a época do Consenso de Washinghton. Contudo, tenho procurado essa matéria e documentos que ao que parece foram excluídas da internet. Por favor, volte ao tema e publique esses documentos para que essa nova geração possa ter conhecimento das barbaridades cometidas pelo FHC e todos os vendilhões da pátria. Grato – Carlos Santana – Rio.

Um governo inerte num mar de crises

FERNANDO CAMARA
06.04.15

  A semana política será curta, por causa da Semana Santa, mas intensa graças à ineficiência do próprio governo para resolver as crises que se acumulam a cada dia criando vários focos de tensão. O primeiro deles vem do PMDB, onde a Câmara anseia pela mudança no Turismo, mas o Senado não se conforma em perder o posto. A tendência, até a última sexta-feira, era Dilma nomear Henrique Eduardo Alves para o Turismo, agradando assim a Câmara, e, ao mesmo tempo, transferir Vinícius Lages para a Conab numa tentativa de compensar Renan Calheiros, que havia indicado Lages para o cargo.

   Essa divisão do PMDB interessa ao governo, cansado de ver o Pas de deux entre Renan Calherios e Eduardo Cunha. Mas, no médio prazo essa estratégia de dividir pode incomodar e mais uma vez, será Dilma Rousseff a perder. Cunha e Calheiros até aqui têm valsado em sintonia. Juntos, buscam isolar o governo e o PT. Foi assim com a dívida dos estados e municípios, que comentaremos mais à frente. É assim também no que se refere ao novo partido, o PL, criado na semana passada sob as bênçãos do Planalto, algo que deixou o PMDB furioso e respingou ainda em outros partidos da base e desaguou em mais uma crise.

    O fato de Dilma vetar o projeto de lei à impedindo que as fusões tenham o mesmo tratamento de novos partidos (podendo levar deputados e detentores de mandatos eletivos sem problemas) e fazer isso numa tarde depois que o PL havia sido criado de manhã, só fez ampliar a desconfiança de que o Planalto age para acabar com o PMDB.

    Para completar, Dilma ainda tentou, com os vetos ao projeto, segurar aqueles que lhes fazem oposição. O PTB, que planejava uma fusão com o DEM e com isso, arrastar alguns deputados que hoje estão em partidos aliados ao governo. Essa fusão, há algum tempo serviria ao governo, porque poderia levar alguns deputados do DEM para a base governista. hoje, graças à baixa popularidade de Dilma, viria para fortalecer a oposição. Outro crescimento nos adversários seria a fusão do PSB com o PPS. Agora, diante dos vetos de Dilma ao projeto que pretende segurar a fusão do PL com o PSD de Gilberto Kassab, a ordem nesses partidos é esperar que os congressistas derrubem esses vetos em breve, algo previsto para depois da Páscoa.

PIB Bum!

   Outra crise que o governo não consegue conter  e é grave de todas para Dilma e o PT , é econômica. Resultado do PIB do 4º trimestre, 0,1% mostra a economia parada. Verificou-se o que já se fazia sentir. Cadê Joaquim Levy? Tentou atropelar e está prestes a ser atropelado pelo PT que faz coro por mudanças no ajuste fiscal. E nos últimos dias, o ministro da Fazenda terminou criticando a presidente Dilma num evento fechado. Disse que ela era genuína, ou seja, tinha boa vontade, embora não fosse "efetiva", ou seja, custa a agir. O ministro não disse que nada que todo mundo já saiba. Porém, vindo de viva-voz pelo ministro da Fazenda...

PT tenta sair da inércia

    Depois de todos esses acontecimentos, o PT nesta segunda-feira reúne seus comandantes com Lula em São Paulo justamente para tentar encontrar um meio de fortalecer o governo. E na terça, será a vez da CUT preparar um ato de apoio ao governo e de defesa da Petrobras. O ato tem também o objetivo de reunir o maior número possível de apoiadores ao governo para dar aos partidos um recado: Se alguém tentar encurtar o mandato de Dilma haverá uma guerra.

Enquanto isso, no Congresso...

Relatório da Lei do Marco Legal da Biodiversidade atenta contra a Soberania Nacional.

    O senador Jorge Viana, relator do PLC 02 na Comissão de Meio Ambiente, acolheu emenda onde considera que os Povos Indígenas, em substituição do termo População da Floresta, devem receber repartição (dinheiro) de benefícios por repassar conhecimento tradicional da biodiversidade. Tal substituição de termos não é ingênua. Trocar Povos por População, em uma situação clara em que as Populações Indígenas já possuem território estabelecido por lei, caso venham ser considerados como  um Povo, poderão reivindicar a consolidação de Estados Indígenas Jorge Viana manobrou por cima do novato senador José Medeiros e tomou para si, também, a relatoria da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado. Significa que se a sociedade deixar passar, os nossos netos poderão ver um mapa do Brasil menor.

Sem segundo escalão, base também para.

   Os partidos aliados começam a ficar impacientes com a demora do governo em indicar os cargos de segundo escalão. Há as agências reguladoras, que seguem adentro do segundo trimestre com vacância em seus postos de comando e ainda a vaga aberta no STF, até hoje sem solução. e até agora Dilma nomeou apenas o novo ministro da Educação, Renato Janine, e o novo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que, pela primeira vez, será alguém do partido do governo e não um profissional da área de imprensa. Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma, tomará posse na terça-feira.

Óbvio Ululante > A Secretaria de Comunicação

O processo de mudança na secretaria é capítulo à parte. Thomas Traumann, militante do PT do Poder, foi caindo... Caindo... Caiu... Mas caiu atirando para dentro. Será um anúncio? Um presságio? Um ditado milenar diz que: “Em casa em que irmão briga com irmão, não sobrará pedra sobre pedra”.  Edinho Silva, Petista de São Paulo, esperou ser indicado à presidência da APO – Autoridade Pública Olímpica, mas segundo informações não seria aprovado na sabatina do senado, assim foi poupado e seguiu trabalhando como professor. Thomas pensou em ser o Todo Poderoso da Comunicação da Petrobrás, mas o vazamento do documento interno que ele produziu para o governo terminou por tirá-lo de cena.

O problema não é apenas... ( reticências)

Thomas caiu como todos os outros que não tinham autonomia para empreender a política de comunicação do governo. Da mesma forma, caem os ministros de Relações Institucionais. Dilma teve três primeiro mandato e nada indica que será diferente no segundo. Não existe um canal de comunicação entre o Planalto e o Congresso. Todas as ações de Dilma contra a crise não geram efeitos, não há dinheiro para uma agenda positiva. Portanto, restam apenas os cargos para levar a base a confiar no governo e, junto com eles, a recuperação da economia, a ação mais urgente a empreender.

Dentro dessa negociação, vem ai o quesito dívidas de Estados e Municípios. Projeto do ano passado, que até hoje não foi regulamentado e que o Congresso pretende analisar esta semana, caso o ministro Joaquim Levy não apresente uma solução.

Lava-Jato

A investigação que parece não ter fim faz a cada semana novos prisioneiros. Segue desvendando e prendendo, e deixando o poder cada vez mais apreensivo, em especial, os petistas. Ha quem diga que Joao Vaccari Neto, agora denunciado, espera para breve um [pedido de prisão. A CPI da Petrobras, que até aqui segue fazendo espuma, pretende ouvi-lo para desgastar ainda mais o partido. Por outro lado, a CPI do SwissLeaks promete seguir no sentido oposto, ou seja, dando trabalho aos paulistas aliados do PSDB. E ainda há o escândalo que abalou a Receita Federal, uma fraude fiscal que promete ser ainda maior que o Petrolão! Diante de tantos problemas, o governo, realmente, terá dificuldades para reagir. Difícil encontrar um brasileiro que deseje estar na pele de Dilma...

Essa matéria já foi  publicada no dia 25 de fevereiro de 2015

LULA FALA DO SEU NOVO TRONO, A ABI. O PRESIDENTE DESSE CARGO DEVERIA SER ENQUADRADO NO IMPEACHMENT. TODOS QUEREM DERRUBAR (OU ROUBAR) A PETROBRAS, SALVAR AS EMPREITEIRAS CORRUPTAS.

HELIO FERNANDES

26.02.15

Politicamente o Rio de Janeiro nunca teve tanto poder. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, encantado com o cargo, mas empolgado com o futuro. (Por isso já exige que o governo tome posição em relação ás arbitrariedades na Venezuela. A posição é correta, mas presidentes da Câmara jamais se preocuparam com assuntos externos).

Picciani, líder (?) do PMDB nacional. Agora para a CPI da Petrobrás. Cunha “trabalhou” o nome de Luiz Sergio, do PT, para relator. Depois de muita briga, foi referendado por causa do apoio de Cunha. Se não fosse isso, podia ser indicado mas não escolhido.

Como é impossível manter certas coisas em sigilo, foi acusado de ter feito acordo para que o relator fosse do PT, colocou um nome do Rio. Revoltado com a acusação, respondeu; “Não faço acordo nenhum”.

Mas ficou provado que faz, não é tão inatingível quanto pensa (?). Ficou de mau humor o dia todo. Só melhorou quando voltou para a bela residência privativa. Para quem morou anos em hotel de “lobistas”, que maravilha viver.

A propósito da Petrobrás: a Moodys finalmente fez o que pretendia fazer há muito tempo. Retirou da empresa todos os pontos positivos, acentuou os negativos. A empresa não é mais “investimento seguro”, passou á consideração de “aplicação especulativa”.

Citou como ponto preponderante, a corrupção. Mas sabendo muito bem o que fazia e fez, tinha certeza de que o chamado descrédito da empresa  é uma consequência provada e comprovada da roubalheira das empreiteiras, “associadas” com diretores da empresa, mais audaciosos por causa da omissão de Dilma e Lula.

A Moodys acertou na classificação, “aplicação especulativa”. Mas errou completamente o alvo. Devia ter punido os órgãos (SEC) que controlam Wall Street, os do Brasil, (CVM) que comandam a Bovespa. Os dirigentes desses órgãos e a própria Moodys, sabem que existe colossal “operação especulativa” com papéis da Petrobrás. Uma ação não pode subir 10 por cento num dia e no outro subir outros 10 por cento, e assim alternada e sucessivamente.

Uma ação da Petrobrás já valeu 72 dólares em Wall Street, hoje oscila entre 5 e 7. No Brasil seu valor começou com 43 reais, derrubaram agora, ESPECULAM entre 8 e 10 reais. Qual “pequeno investidor”. (o verdadeiro), teria poder de fogo para fazer esses estragos?

Tentando diminuir o impacto do “rebaixamento”, a própria Moodys explicou: “A punição da Petrobrás não atinge o país”. Não sabe das coisas. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, mesmo de petróleo. Quase 100 mil empresas dos mais variados setores, dependem dela.

Logo depois, “alarmistas especulativos”, soltavam dois comunicados, que podiam ser boato ou não. 1 – A Fitch vai rebaixar também a nota da Petrobrás. 2 – A própria Moodys, utilizará outro recurso para reduzir ainda mais o conceito da maior empresa brasileira.

O PT controla a ABI.

Foi marcado movimento de trabalhadores da Petrobrás, (os petroleiros) em protesto contra os que derrubam a empresa mas são salvos por órgãos do governo. Comandados pelo Planalto, e alimentados por Luiz Inacio Adams, (Advogado Geral da União) tentam salvar as 23 empreiteiras corruptas-corruptoras-que-montaramn-quadrilha-enorme-para-assaltar-a-Petrobrás.

O encontro foi marcado para a ABI, agora controlada, liderada e dominada pelo PT. Mas o PT está tão dividido, que ninguém tinha a menor ideia, que o próprio Lula fosse comparecer. Foi, deu as ordens dentro da ABI, deixou que os manifestantes e militantes do próprio partido, fossem hostilizados pelos que "querem o impeachment". Lula comandou bobagens inacreditáveis, só favoreceu os que acreditam que o impeachment já é realidade.

Lula: desafios vazios.

O que disse o ex-presidente, levianamente. 1-Dilma tem que levantar a cabeça. (Quer dizer que está de cabeça baixa). 2-"Posso usar os sem terra". 3- "Quero paz e democracia, mas os que combatem o governo, não querem". 4-"Nós sabemos BRIGAR também, e não recuaremos". 5-"Vocês vão saber o que é BRIGA boa, quando o Stedile colocar o exército dele nas ruas".

Perguntinha inócua, inútil, inoperante: "O Lula que circula entre seu Instituto e Brasília, veio ao Rio ficando horas no seu novo feudo, a ABI".

Ficou 8 anos presidente, não fez um milímetro para que a indispensável reforma agrária progredisse e se transformasse em realidade. Agora bajula o movimento dos sem terra. Cada vez fica mais visível a razão do afastamento de Dilma do ex-presidente. É que ela está desesperada e de "cabeça baixa", mas Lula arrogante, mais desesperado do que ela, vê desaparecer a chance de "Voltar em 2018". Não "voltou" antes, está ficando cada vez mais longe.

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LULA SE MOVIMENTA CONTRA O IMPEACHMENT. OS EMPRESTIMOS “GENEROSOS” DO BNDES.

HELIO FERNANDES

02.04.15

Ontem, comemoração (?) dos 51 anos da ditadura de 64. Como sempre repetiram a farsa e a mistificação; “Salvamos o Brasil da invasão vermelha”. Esqueceram de recordar, que milhares de oficiais, que eram contra o golpe, foram expulsos do Exercito em vários anos. 

Os comunistas que dominaram a Rússia, transformada em união Soviética durante 74 anos, não resistiram. Voltou a ser Rússia, deixou de ser potencia. Nem em 1917, quando chegou ao poder, nem durante esses 74 anos, ameaçou o mundo.

Só aqui no Brasil, esses militares “salvaram o país, protegidos pelos EUA”. Documentos oficiais mostram a participação americana Mn Brasil, Chile e Argentina.

Nesses três países, a ditadura foi cruel e devastadora. Quem sempre teve razão foi Mitterrand. 14 anos presidente da França (de 1981 a 1995, ia conquistar mais sete anos, veio o câncer, invencível) dizia e repetia: “Tenho horror aos comunistas, nunca fui a moscou”.

Era Socialista-Democrata legitimo. Em 1974, foi derrotado pelo conservador Giscard Destaing, esperou, em 1981 ganhou dele. E em 1988 de Chirac. Os militares golpistas deviam deixar de desonrar o Clube Militar com uma grande e democrática participação na História do Brasil.

Ibope-Dilma.

Mais desastroso que o Datafolha, logo depois da reeleição. 77 por cento responderam que “Dilma mentiu na campanha”.  Completados três meses não de governo mas de permanência no Planalto-Alvorada, aos 73 por cento que diziam que o governo dela, era “bom ou ótimo”, agora são 79 por cento “ruim ou péssimo”.

Em todos os itens a deformação de Dona Dilma é total. Impossível cair mais, também só existem dois institutos de pesquisa. Assim que saiu o levantamento do Ibope, Dona Dilma disparou: “Farei todo possível para aprovar o ajuste fiscal”. Deixa com o Ministro Levy, ele mesmo não está convencido, mas com a senhora participando, “ai a derrota é certa”.

Maioridade penal.

É um assunto tão importante que deveria ser tratado com extrema e total seriedade. Os que votaram pela redução da criminalidade para 16 anos, consideram que reduzirão automaticamente essa mesma criminalidade. Nada ver.

Estão discutindo (e ás vezes se hostilizando) se a proposta é constitucional ou não, o que afinal terá que ser resolvido no Supremo Tribunal Federal. Mas a questão está muito alem desse aspecto. É necessário estudar, analisar, e consolidar a certeza de que essa providencia, terá efeito visível na queda do número de crimes. Está longe disso.

O Brasil não tem o mínimo de condição de manter adultos presos, quanto mais os jovens encarcerados, sem a menor atenção.

Quando Bernard Shaw escreveu, “numa penitenciária o homem mais angustiado é o seu diretor”, estava na certa pesando na forja de criminosos nos cárceres do Brasil.

Por enquanto, só uma votação. Mas na excelente foto de Ailton de Freitas, os vencedores ás gargalhadas, braços para o alto, como estivessem festejando a vitória num Fla-Flu. Não têm a menor seriedade para decidir uma questão como essa.

Lula e Dilma.

Desde janeiro quando começou a derrocada da presidente reeleita, o ex-presidente sentiu-se atingido pela impopularidade da companheira que colocou no seu lugar. Só que apesar da segunda vitória e dos 42 milhões de votos, Dilma se projetou na ribanceira política e eleitoral, aguçando apetites nada institucionais ou democráticos.

Como se passaram apenas três meses da reeleição, e ainda faltam outros 45 até que se chegue a 2018 e a nova consulta popular, tentam abreviar o mandato dela e empossar um outro, não importa a forma de tira-la ou o nome que derem ao substituto.

Na História brasileira tem havido muitos golpes civis e militares, apenas um impeachment. Os políticos do PMDB preferem esta formula. Na hierarquia surrealista da derrubada, têm três nomes supostos ou prováveis, pretendem insistir. Mas não devem esquecer o que já lembrei aqui sobre golpes: “Os manipuladores não são sempre os vencedores”.

Escrevendo sobre o possível ou até previsível golpe do impeachment, alertei o ex-presidente Lula, não como um favor mas como resultado de analise jornalística: “O senhor terá chances de se candidatar e até de se eleger em 2018, aos 73 anos, se não houver tumulto ou sobressalto, Dona Dilma estiver no Poder”.

O comentário deste repórter totalmente isento, foi debatido no seu Instituto. E ontem, o ex-presidente colocou a questão em termos límpidos: “O sucesso da Dilma é o meu sucesso”. Está correto, na linha da minha interpretação. Mas preferia que ele tivesse dito: “A permanência da presidente Dilma é a relevância da minha candidatura”.

Petrobras.

Anteontem se completaram 60 dias (40 pregoes) com as ações da empresa oscilando entre 6,20 e 9,48. Não caíam abaixo de 8, não subiam acima de 10.

Ontem, com grande volume negociado, as ordinárias fecharam a 10,24, as nominativas, 10,32. Ninguém sabe o que é isso, mas Dona Dilma afirmou ontem publicamente: “até o fim de abril os problemas da Petrobras estarão resolvidos”.

 Resposta.

Prazer enorme ler o teu texto, Narcizo Villar Martins, melhor ainda as informações sobre o BNDES. Na segunda feira, Luciano Coutinho, ainda presidente, apresentou o balanço e comentou: “O prejuízo de 2 bilhões e 600 milhões é por causa da desvalorização das ações da Petrobras”. Para que essa tentativa de justificativa fosse válida, o banco deveria ter comprado 10 bilhões de reais das ações e acima de 40 reais. Na verdade, como você mostrou lucidamente, o prejuízo vem dos empréstimos favorecidos e privilegiados. E esses empréstimos já foram “tomados” a 3 e 4%, conforme o economista Carlos Lessa (então presidente do BNDES), contou ao próprio Lula, que 1 mês depois assinou sua demissão.

Um dos que abusou da generosidade presidencial, foi Eike Batista, que enganou até Bradesco, Itaú, Santander, HSBC. Seria ótimo poder ler tuas matérias assiduamente.

PS- A publicação dos escândalos e das roubalheiras no mais alto órgão de arrecadação do “imposto de renda”, surpreendeu muita gente. Esse órgão, e a cúpula, o CARF, eram tidos e havidos acima de qualquer suspeita. Balela.

PS2- Vou mostrar que os 19 bilhões roubados e denunciados agora pelo Ministério Público, fazem parte da rotina da administração pública. Durante a ditadura, perseguiram a Tribuna da Imprensa de todas as maneiras.

PS3- além de prisões, perseguições, confinamentos, cassações, a devassa feita pela Receita Federal. Seu diretor Geral, Orlando Travancas, ia pessoalmente com uma equipe nas empresas privadas que anunciavam no jornal. (As empresas estatais, que anunciavam na véspera, foram proibidas de publicar qualquer anuncio).

PS4- Intimidava as empresas, mostrava a Tribuna com o anuncio, o empresário perguntava:” Não pode anunciar na Tribuna?”. Travancas respondia: “Se não anunciarem mais vou embora e não voltaremos nunca”. Todos deixaram de anunciar, ninguém é de ferro.

PS5- Não conseguiram nada contra a Tribuna nem contra mim pessoalmente. A roubalheira estava “dentro de casa”. Algum tempo depois, esse Travancas, (que pelo nome não se perca) foi apanhado em alta corrupção, exatamente como os dirigentes do Carf de agora.

PS6- Iam demitir esse corrupto da Receita, alguém considerou que a repercussão seria desastrosa para os generais torturadores. Foi aposentado com todos os vencimentos. Estas lembranças para alertar os incautos, que diante de qualquer problema mais grave, gritam “pela volta dos militares”.

COMUNICAMOS NOSSOS SEGUIDORES QUE NOS DIAS 4 E 5 DE ABRIL, O BLOG NÃO TERÁ POSTAGENS. NO SÁBADO (6) SERÁ REPRIZADA UMA MATÉRIA. . ....................................................................................................................................................

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O novo CPC ameaça a velha CLT?

 (...) O risco aqui é a decisão estar respaldada pela máxima do direito do trabalho, em que deve prevalecer o principio da fragilidade do trabalhador perante o empregador.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

02.04.15                                                    

   O Novo CPC (que passará a vigorara a partir de março de 2016) passa a estabelecer que, na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições do CPC lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente (art. 15). Esse dispositivo se identifica com os arts. 769 e 889 da CLT. Existe, porém, uma diferença substancial que provocará muita discussão sobre o tema. É que os artigos celetistas admitem a incidência do CPC, desde que previstos dois requisitos: omissão e compatibilidade. Por sua vez, o art. 15 do Novo CPC exige apenas a omissão.

   De qualquer modo, considerando que as normas descritas na CLT são normas especiais, elas prevalecem às normas gerais, o que significa que se mantém a sistemática anterior, mesmo com o advento do novo CPC, ou seja, serão aplicados os arts. 769 e 889 da CLT. O risco aqui é a decisão estar respaldada pela máxima do direito do trabalho, em que deve prevalecer o principio da fragilidade do trabalhador perante o empregador.

   Vamos estabelecer os parâmetros comparativos entre CPC (novo) e a CLT de sessentona. No primeiro caso: (...) se o juiz é impedido para atuar na demanda de determinado advogado, essa limitação se estende para todos os integrantes do respectivo escritório, na forma prevista pelo art. 124, III e § 1o. Art. 124. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: III - quando nele estiver postulando, como defensor, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive; § 1º No caso do inciso III, o impedimento só se verifica quando advogado, defensor ou membro do Ministério Público já estavam exercendo o patrocínio da causa antes do início da atividade judicante do magistrado.

  Esse dispositivo aplica-se ao processo do trabalho, pois não há qualquer incompatibilidade com seus princípios e a CLT é omissa nesse particular.

   Segundo caso: (...) a inquirição das testemunhas passa a ser feita diretamente pelos advogados, com a manutenção do tratamento urbano. Já o juiz pode fazer suas perguntas  antes ou depois desse momento: Art. 438. As perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela que a arrolou, não admitindo o juiz aquelas que puderem induzir a resposta, não tiverem relação com a causa ou importarem repetição de outra já respondida. § 1º O juiz poderá inquirir a testemunha assim antes como depois da inquirição pelas partes. § 2º As partes devem tratar as testemunhas com urbanidade, não lhes fazendo perguntas ou considerações impertinentes, capciosas ou vexatórias. Não há qualquer incompatibilidade entre essa norma e o processo do trabalho, uma vez que a CLT é omissa nesse aspecto.

   Pela sistemática do novo CPC o juízo de admissibilidade do recurso não é mais exercido pelo órgão jurisdicional que proferiu a decisão, mas somente pelo órgão ad quem, na forma prevista pelo art. 926. Art. 926. A apelação será interposta e processada no juízo de primeiro grau; intimado o apelado e decorrido o prazo para resposta, os autos serão remetidos ao tribunal, onde será realizado o juízo de admissibilidade. Como a CLT não possui preceito que discipline a necessidade do exercício do juízo de admissibilidade pelo juízo de primeiro grau no recurso ordinário, prevalecerá à sistemática do novo CPC de remessa dos autos diretamente para o Tribunal, o que inviabiliza a utilização do agravo de instrumento para destrancar RO.

   O fato é que a partir de 17 de março de 2016, começa a vigorar o novo Código de Processo Civil (CPC), a Lei 13.105/ 2015. O texto elimina recursos que hoje estendem a duração dos processos e traz custos advocatícios adicionais (fase recursal) para desestimular aventuras judiciais e litigância de má-fé. Estou cético ainda, mas assim espero, seja este novo regramento jurídico processualista, seguido ipsis litteris. Os tribunais terão de criar centros específicos para que as partes, em audiências prévias, sejam estimuladas a buscar acordo antes do demanda ganhar curso.

   Mas para isso o sistema judiciário deverá se empenhar em capacitar seus quadros para o cumprimento das novas regras processuais e para implantar os centros de conciliação e mediação nos tribunais. Temo, por exemplo, o cumprimento das regras: 1 - A ordem cronológica para julgar os processos a partir do momento em que os autos ficarem prontos para análise e decisão. 2 - Os juízes e tribunais serão obrigados a respeitar julgamentos do STF e do STJ. O juiz também poderá arquivar o pedido que contraria a jurisprudência, antes mesmo de analisá-lo.

NO SENADO O SURPREENDENTE LEVY. MICHEL TEMER: O PORTA-VOZ DA DESLEALDADE.

HELIO FERNANDES

01.04.15

A CPI dita da Petrobras, mas que na verdade é uma incógnita, se reuniu ontem mais uma vez. Tão perdulária que deputados pediram ao depoente, que fosse mais “sintético e efetivo”. Seu nome: Colepicolo Legatti, usava termos e que ninguém entendia.

E afirmava com toda convicção: “Não pode ter havido propina ou pagamento de propinas, pois tudo era feito eletronicamente, nem eu sabia quanto custaria”. Isso sobre a refinaria Abreu e Lima. Seu preço inicial previsto e contratado, de dois BILHÕES. Mas a partir do escândalo, constatou-se que já estava em 20 BILHÕES.

Quando perguntaram a razão de “ter sido afastado do cargo”, respondeu simplesmente: “Rotina”.  Sobre os “aditivos que assinou”, garantiu que “Não elevavam o custo, subiam por causa da alta do dólar”.

Seu depoimento durou quatro horas e quarenta, afirmou que não conhece “ninguém das empreiteiras, não tenho medo de ser preso, jamais recebi propina”. Visivelmente os membros da CPI não concordavam, e diziam para os outros: “Citado daquela forma”.

Eleição de quem tem voto.

O ex-deputado Michel Temer é um abençoado e protegido personagem do sistema político eleitoral. Nunca teve voto, o máximo que conseguiu é ficar como primeiro ou segundo suplente (e até terceiro), mas assumiu por maquinações de cúpula, um dos seus mestrados.

Ambíguo, melífluo, intrínseco e sem preocupação com a ética, se elevou a vice da República. Nem digo eleito, continua sem votos ou necessidades deles, é simples e pura escolha.

Continuando no seu tradicional estilo (?) de unicamente se servir e aos amigos, declarou publicamente: “No primeiro mandato foram cometidos muitos equívocos econômicos”. Não ha duvida. Mas ele era intimo da presidente, desfruta de quilômetros de propriedade para seu gozo pessoal, mas não alertou a parceira do poder, que existiam equívocos, como revela ou confessa agora.

O deputado Rodrigo Maia, relator da Comissão do fim das coalizões e a eleição dos que têm voto, acertou: “Os deputados Federais de todos os estados, serão os mais votados”. Traduzindo: o Estado do Rio elegerá os 43 deputados mais votados. São Paulo os mais 70. Temer não ficaria nem entre os 140 na preferência do eleitor.

Os mais veementes e acintosos, de Mato Grosso do Sul, Roraima, Pernambuco. O que mais reclamava da Paraíba. Os da oposição, até esqueciam as boas maneiras. Os do PT e do PMDB não investigados pela Lava-jato com extensa lista de “realizações” de um governo que não realizou nada.

Levy colocou problemas na realidade e soluções no tempo. Os que pretendiam que problemas fossem resolvidos na hora, ficaram frustrados. Mas a maior gritaria foi pela negociação da dívida dos estados. Os cinco maiores devem 477 BILHÕES. Os outros 22, não passam de 44 BILHÕES.

Respondeu a todos, até deu conselho ao representante de Roraima: “Pela posição geográfica, seu estado é grande exportador para os países vizinhos, começando pela Venezuela”.

Dona Dilma deveria ter telefonado para ele com camaradagem e generosidade, grandeza; “Muito obrigado, Levy, você é um vencedor”. Ontem foi mesmo. Por quê? Deixou determinado: “A negociação das dívidas começará em 1º de fevereiro de2016. Isso se o ajuste fiscal der certo”. Mais claro é impossível.

Resposta.

Wilson Trigueiros, desculpe que teu nome tenha saído errado. Aproveito a retificação, para completar a nota de ontem sobre o Charlie. Não circulará hoje, quarta-feira, mas é quase certo que volte semana que vem, com regularidade.

A insistência e o desprendimento vieram da direção do jornal diário, “Liberation”. O diário e o semanário (que se chamava “haraquiri”. Mudou para “Hedbo” e finalmente “Charlie’’), têm a mesma idade, a mesma origem e inspiração e o mesmo objetivo jornalístico.

Surgiram da grande exigência de mudança de 1968, que continuou e repercutiu no mundo, até mesmo em países dominados por ditadura cruel como o Brasil.

O “Liberation” e o agora “Charlie” não tinham recursos para nada, só conseguiram a concretização em 1970. Mas encontram um comprador-leitor ávido, que logo garantiu os dois.

É lógico, nesses 40 anos, grandes mudanças, rodízio de jornalistas, mas continuaram firmes. Se não fosse o “terrorismo dos terroristas”, o “Charlie" teria continuado firme e consolidado. Mas voltará. Cada vez que desaparece ou morre um órgão de comunicação, qualquer que seja sua orientação, quem perde é a comunidade. A nova tecnologia realmente inovadora e revolucionária, pode divulgar mais rápido. Mas não empolga nem conquista com tanta convicção quanto o jornal impresso.

O jornalismo tem dois itens básicos: informação e opinião, ambos, ambos fundamentais e imprescindíveis. A internet pode informar, mas não se preocupa em opinar.

PS- Eduardo Cunha, logo que se viu eleito Presidente da Câmara, lançou um projeto “itinerante”, para se tornar conhecido nacionalmente, preparado para qualquer emergência. Vaiado em (São Paulo e Rio Grande do Sul) voltou irritado.

PS2- Já em Brasília, disse aos auxiliares? ”Continuarei com esse projeto de levar a Câmara ao contato do povo, haja o que houver”. Oposicionistas que ouviram, fizeram a sugestão que o irritou: ‘Basta mudar o nome, presidente, para “vaia itinerante”.

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Nossos leitores podem fazer comentários e se comunicar com os colunistas, através do e-mail: blogheliofernandes@gmail.com

Jornalista Helio Fernandes,

É sobre o BNDES, conforme você já vem abordando. Desculpe a extensão da matéria:

As doações públicas do governo brasileiro através do BNDES não é novidade para ninguém. O banco financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, em 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem.

Os juros são abaixo do mercado ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco.  A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha. Fale mais sobre isso. Você já tem nomes dos atores dessa tragédia financeira?  – Narcizo Villas Martins – Maricá – RJ.