ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Câmara vai discutir a reforma da Previdência

Após 12 dias sem votações por conta do recesso de Carnaval, o Congresso nacional retoma os trabalhos na segunda-feira (11). Entre as prioridades na Câmara e no Senado, estão a reforma da Previdência e a instauração de uma CPI sobre a tragédia de Brumadinho, além de pautas sobre segurança e direitos das mulheres. 

Prioritária

Existe uma forte expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já nessa semana. 

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência.

A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados em dois turnos de votação.

Casa Branca confirma encontro de Trump e Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse que o encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste mês, “será uma grande oportunidade de retomar os fortes laços” entre os dois países.

Em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro confirmou que, no próximo dia 19, embarca para os Estados Unidos, onde terá entre outros compromissos o encontro com Trump. “[Será] Uma grande oportunidade de retomar os fortes laços entre nossas nações na busca de um ocidente com liberdade e prosperidade. Temos muito a somar!”, escreveu o presidente brasileiro. Segundo a Casa Branca, entre os temas que poderão ser discutidos no encontro destacam-se a cooperação na área da defesa, políticas.

As laranjas das eleições de 2018

Nas últimas semanas, denúncias envolvendo uso de candidaturas de fachada pelo PSL na eleição do ano passado levaram à queda de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral do Governo da Presidência, e à abertura de investigações para apurar o envolvimento do atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, no esquema.

Esquema foi endossado pelo TRE

Agora, pesquisa das professoras Malu Gatto, da University College London, e Kristin Wyllie, da James Madison University, revela a dimensão do uso de laranjas para burlar a lei de cotas femininas e a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de exigir que os partidos destinem 30% dos recursos do fundo de campanha para candidaturas femininas.

A palavra "laranja" costuma ser empregada para retratar alguém que assume uma função no papel, mas não na prática. Na definição usada pelas duas pesquisadoras, um candidato laranja seria um candidato de fachada - que entra nas eleições sem a verdadeira intenção de concorrer, mas para servir a outros interesses.

As pesquisadoras dizem acreditar que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para que recursos do fundo de campanha sejam repassados a candidatos homens.

PSL e PT juntos somaram 27% de candidaturas inexpressivas

Das candidatas do PSL para a Câmara dos Deputados, 16% podem ter sido "laranjas" - na definição usada pelas duas professoras. Partidos da oposição também apresentaram número significativo de candidatas sem expressão. No caso do PT, o percentual foi de 11%.

E algumas legendas chegaram a ter mais de 30% de possíveis laranjas dentre as candidatas a deputada federal. Entre os critérios adotados pelas pesquisadoras para uma candidatura ser classificada como laranja está receber menos de 1% dos votos obtidos pelo candidato eleito menos votado no Estado.

Acre e São Paulo a disparidade

No caso das eleições de 2018, o deputado federal eleito menos votado de todo o Brasil foi o Pastor Manuel Marcos (PRB), do Acre, que recebeu 7.489 votos. Em São Paulo, o menos votado foi Guiga Peixoto (PSL), com 31.718. Portanto, no Acre, para ser considerada laranja, uma candidatura precisa ter obtido menos de 75 votos. Em São Paulo, o critério é receber menos de 317 votos.

Mestres e executivos somam 25% de desempregados

O Brasil está formando mestres e doutores para o desemprego. A frase é de Silvio Meira, professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Escola de Direito do Rio da FGV. Os números demonstram isso friamente: enquanto no mundo a taxa de desocupação desse grupo gira em torno de 2%, por aqui, a média é de 25%. Os mestres estão em situação ainda pior: 35% fora do mercado de trabalho.

Sem espaço...

“O Brasil forma doutores e, ao mesmo tempo, não tem articulações que envolvam resoluções de problemas como o semiárido e o aproveitamento sustentável das águas marinhas. Esses profissionais podem auxiliar nesses ramos. São assuntos mundiais e que demandam estratégias”, analisa Silvio Meira. Para ele, seria natural uma demanda de alto grau em todos os setores. A não existência dessa procura faz com que uma série de perguntas surjam na mente do professor. “Por que não tem no Brasil? É por que não precisa? Quantas empresas brasileiras competem no mercado global? Precisamos estruturar o país para que a indústria possa competir globalmente e a indústria demande conhecimento para competir também fora do Brasil.”

Mais uma vez, dados mostram muitos pós-graduados sem um lugar no mercado de trabalho. Uma pesquisa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) aponta que, em 2014, havia 445.562 mestres titulados contra 293.381 empregados. No mesmo período, foram formados 168.143 contra 126.902 empregados.

Bolsistas...

De acordo com o último levantamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, do governo federal), em 2017, foram titulados no país 50.306 mestres, 21.591 doutores e 10.841 no mestrado profissional. Segundo a assessoria, nos últimos anos, a Capes tem mantido o orçamento em cerca de R$ 4 bilhões, e o número de bolsas seguiu estável. São 93,5 mil bolsistas na pós-graduação no Brasil e no exterior, número que também tem se mantido estável nos últimos anos.

O apagão do ditador venezuelano Maduro

Onze dos 14 países do Grupo de Lima culparam o presidente Nicolás Maduro pelo apagão que afeta há três dias a Venezuela, durante o qual morreram pacientes em hospitais por falta de energia, anunciou neste domingo o governo peruano. "Responsabilizamos exclusivamente o regime ilegítimo de Maduro pelo colapso do sistema elétrico venezuelano", assinala o comunicado, em que os signatários reiteram seu apoio ao líder opositor Juan Guaidó e à Assembleia Nacional, de maioria opositora.

Grupo de Lima classifica de ato desumano

"Os governos de Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, membros do Grupo de Lima, solidarizam-se com os milhões de venezuelanos afetados pelo apagão que se prolonga por mais de 50 horas e fez 18 vítimas encaminhadas para hospitais e clínicas", ressalta a declaração. Guiana e Santa Lucia não assinaram o comunicado, tampouco o México, cujo novo governo, esquerdista, afastou-se do grupo em janeiro, quando este último reconheceu Guaidó como presidente encarregado da Venezuela.

O apagão e sua repercussão no setor de saúde venezuelano "não fazem mais do que confirmar a existência e magnitude da crise humanitária que o regime de Maduro se nega a reconhecer", assinala o Grupo de Lima. "Somente um governo legítimo surgido de eleições livres e democráticas poderá levar a cabo a reconstrução das instituições, infraestrutura e economia daquele país".