ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Reforma da Previdência sofre seu primeiro impasse

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), passaram a última sexta-feira (22) e também o sábado (23) protagonizando um duelo de declarações, espaçadas e à distância, a respeito da tramitação do texto da Nova Previdência no Congresso.

As declarações contaram com críticas duras feitas por ambas as partes. Bolsonaro estava em uma viagem pelo Chile e Rodrigo Maia continuava no Brasil. No entanto, com a ajuda das redes sociais e da imprensa, os dois conseguiram discutir em público, sem nunca se encontrarem. O uso das redes sociais oficiais de Bolsonaro, inclusive, foi alvo de críticas de Maia. 

Publicação nas redes sociais

Tudo começou quando, Maia, um dos principais articuladores da reforma da Previdência no Congresso, foi criticado pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, em uma publicação nas redes sociais, durante a semana.

Na publicação em questão, Carlos comentou um outro embate, entre Maia e o ministro da Justiça, Sergio Moro e Maia divergem em relação a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro e Carlos se posicionou ao lado do ex-juiz, criticando a decisão do deputado de priorizar a Previdência em detrimento do pacote. 

Maia reclamou

A decisão de Maia, no entanto, era em respeito a uma combinação feita com o próprio presidente da República. Jair Bolsonaro havia solicitado a Maia que priorizasse tramitação da reforma da Previdência sobre qualquer outro tema. No entanto, diante das críticas do filho de Bolsonaro, o presidente da Câmara se irritou.

Segundo o jornal  O Estado de S. Paulo , Maia disse ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. Com isso,  sinalizou que deixava a articulação do tema. Mais tarde, em entrevista ao jornal O Globo,  na última sexta, Maia sinalizou que iria esperar o Planalto tomar as rédeas da articulação.

Desembargadora liberta Rodrigo Castro Alves  Neves

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou na tarde de domingo, (24), a libertação de Carlos Jorge Zimmermann. Foi o segundo preso da Operação Descontaminação a ter o pedido de habeas corpus acatado. Na ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na semana passada, foram levados à cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras oito pessoas.

No despacho, a desembargadora estende a Zimmermann a decisão que libertou ontem Rodrigo Castro Alves Neves. Os dois foram presos em caráter temporário, diferentemente dos outros oito presos na operação, cuja reclusão é preventiva. Eles são acusados de receber recursos da Eletronuclear por meio de contratos fictícios e repassar para o ex-presidente.  

A desembargadora entendeu que prisões temporárias e preventivas para efeito de interrogatório de investigados, conforme justificado pelo juiz Marcelo Bretas, são inconstitucionais. Para ela, ferem igualmente os princípios de não autoincriminação e de presunção de inocência.

Russos na Venezuela

Duas aeronaves militares de bandeira russa aterrissaram no aeroporto internacional de Maiquetía, o principal da Venezuela, informaram neste domingo a imprensa local e um parlamentar da oposição. De acordo com o jornal El Nacional, quase uma centena de militares russos chegaram à Venezuela com 35 toneladas de material não especificado, sob o comando do general Vasilly Tonkoshkurov.

O motivo da visita não foi divulgado, mas Venezuela e Rússia anteciparam em dezembro do ano passado que ativariam mesas de trabalho conjunto para elevar a capacidade de defesa do país sul-americano diante de possíveis ataques.

Exercícios militares

Uma esquadrilha de aviões militares russos, entre eles dois bombardeiros estratégicos Tu-160, capazes de transportar armas nucleares, participaram de exercícios militares conjuntos que a Venezuela chamou de “voos operacionais combinados”. O deputado Williams Dávila informou pelo Twitter sobre a presença das aeronaves. Ele alertou que o fato viola a Constituição venezuelana por não contar com a autorização do Parlamento, que é controlado pela oposição.

– Depois não protestem se verem missões de outros países porque esta missão russa que está chegando viola a Constituição – disse. A Rússia é um dos maiores aliados do presidente Nicolás Maduro, a quem apoia abertamente diante do desafio do líder do Parlamento, Juan Guaidó, que há dois meses se proclamou presidente interino e já é reconhecido por mais de 50 países, entre eles os Estados Unidos. *Com informações da Agência EFE

A greve dos Caminhoneiros

Caminhoneiros de todo País, ameaçam dar início a uma nova paralisação. Eles reclamam que o governo não atendeu aos principais compromissos assumidos pelo então governo Michel Temer (preso em São Paulo) no ano passado não estão sendo cumpridos.

De acordo com os monitoramentos feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado, entre maio e junho.

"Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando."

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado na sexta-feira, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel.

Celulares piratas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil. Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

Risco de aquecimento e choque elétricos...

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel. O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.