Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

domingo, 14 de maio de 2017

ANÁLISE & POLÍTICA
    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Lula e o depoimento e o discurso de olho em 2018

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo em que é acusado de receber como propina um triplex na cidade de Guarujá em São Paulo, serviu para alicerçar ainda, mais a sua eleição para presidente em 2018. Há quem diga de ele ainda tem ressentimento quanto à postura da sua indicada a sucessão Dilma Rousseff, derrubada no impeachment quando ainda iniciativa seu segundo mandato.

Ala de Dilma no PT atrapalha Lula

O receio de Lula, é que existem facções no PT, que radicalizam em torno de Dilma e por isso, atrapalham as articulações necessárias para viabilizar sua candidatura e eleição. Segundo um prócer político e fonte desta coluna, “Lula tem manifestado insegurança quanto esse grupo”. Perguntado sobre o que achou da sua desenvoltura no depoimento, segundo um militante próximo do petista, Lula disparou, “me deram a real possibilidade da minha eleição” Desde já com certeza ele agradece a gentileza.

Pânico no TSE

A chapa Dilma - Temer está em pânico. O vice que está promovendo sua faxina executiva, encomenda pelo Banco Mundial, BIRD e os grupos econômicos internacionais. Faz o “jogo do Congresso”, alicerçado pelo STF que ganha tempo, e o TSE que demorou dois anos para ameaçar colocar o julgamento da chapa Dilma-Temer na pauta do dia.
A informação é de que o corregedor-geral eleitoral, ministro Herman Benjamin, que é o relator da ação contra a chapa Dilma - Temer no TSE entregou há poucos dias aos demais magistrados do Tribunal uma versão atualizada do relatório final sobre o processo que apura suposto crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

Morosidade proposital?

A ação mofa na gaveta do TSE há dois anos e três meses e seu julgamento foram suspensos no último dia 4 de março. Além do relatório do ministro Herman Benjamin, também já foram entregues as alegações finais da ‘Coligação Muda Brasil’, do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

No documento da defesa, pede que os delatores João Santana, Mônica Moura e Marcelo Odebrecht sejam investigados e o processo seja arquivado. Julgado, caso a maioria dos ministros da Corte entenda que houve crime na campanha da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, a petista ficará inelegível pelo prazo de oito anos e o peemedebista terá o mandato como presidente da República cassado.

Gilmar quer ser Embaixador

Um especulador e informante da coluna, me contou essa: “Gilmar Mendes quer ser Embaixador do Brasil, nomeado pelo governo Temer”. Ilibado e de notável saber jurídico, o ministro, vai mostrara no universo da diplomacia, o avesso do direito. A passagem de ida já está bem paga, pelas conhecidas decisões do ministro a favor de membros do governo. A de volta ele pode ganhar no provável, futuro governo Lula. Isso se é que seja verdade, verdadeira, a informação.

Luciana a ex-ministra que engavetou o processo da chapa Dilma-Temer

A composição do Tribunal Superior Eleitoral mudou desde que o julgamento da ação contra Dilma e Temer. Suspenso desde o início de março o processo da chapa Dilma-Temer, saiu da gaveta e caiu no colo do indicado por Temer, o ministro Admar Gonzaga que assumiu a vaga de Henrique Neves no final de abril.  No mesmo mês, encerrou-se o mandato da ministra Luciana Lóssio, que se despediu do Tribunal para dar lugar a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que tomou posse nesta semana. Luciana ficou conhecida pelo fato de ter engavetado o processo.

A França com Macron

O centrista Emmanuel Macron assumiu dia 14 de maio (domingo) a presidência da França em cerimônia realizada no Palácio do Eliseu, na capital Paris. Ele chegou ao poder em uma das mais importantes nações da história universal. Aos 39 anos, e se tornou o mais jovem presidente francês desde Napoleão Bonaparte (que foi líder do país há mais de 170 anos). 

O novo dirigente francês pontuou em seu discurso de posse que deseja "devolver à autoconfiança aos franceses" e "recolocar o país em seu papel de líder no cenário mundial". Conforme vem desmonstrando em seus discurso, na campanha e pós campanha, é um político de centro e pró-bloco europeu. Na posse disparou: "A Europa da qual precisamos será refundada, relançada, porque ela nos protege. Está em nossas mãos construir o mundo que nossos jovens merecem”.

O novo parlamento será eleito em junho

A governabilidade de Macron será definida em dois turnos: nos dias 11 e 18 de junho, quando os franceses voltam às urnas para definir quem serão os ocupantes das 577 cadeiras da Assembleia Nacional. O novo presidente tem que conquistar ao menos 290 das 577 cadeiras em disputa para que ele assegure a maioria dos parlamentares ao seu lado durante o mandato. O partido de Macron, REM (sigla em inglês para República em Movimento), já divulgou uma lista com 428 candidatos, mas grande parte dessa relação não possui experiência em eleições, disparou um blog francês.

Gorjeta agora é lei

Começa a valer no dia 13 de maio em todo o País a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento onde os funcionários recebam esse valor adicional. O texto sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, estabelece que o valor pago em gorjeta seja incorporado como remuneração dos trabalhadores e contribuirá para encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. 

Agora o valor passa a ser considerado parte do salário do funcionário, e não apenas uma gratificação. Assim derruba o enunciado que previa a não incorporação da gorjeta na remuneração de rubricas para efeito de cálculo indenizatório.

Como era antes

Integravam as gorjetas sem servir de base de cálculo para as parcelas do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal. O enunciado que segue abaixo elucida melhor a informação desta coluna:

TST - RECURSO DE REVISTA RR 7527454920015015555 752745-49.2001.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 21/11/2003. Ementa: RECURSO DE REVISTA.GORJETAS. REPERCUSSÃO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 354/TST. "As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado" (Res. 71/1997, DJ 30.05.1997). Incidência do Enunciado  354 da Súmula desta Corte. Recurso de revista conhecido e provido.

Como fica...

O empregador deverá anotar na carteira de trabalho e no contracheque do funcionário o valor do salário contratual fixo, além do percentual recebido em gorjeta, calculado com base no valor médio registrado nos últimos 12 meses. Se houver redução no recebimento das gorjetas, o empregador deverá arcar com o valor registrado na carteira dos empregados.

Problema para os patrões


Nas empresas com 60 ou mais trabalhadores, a fiscalização do novo modelo será feita por uma comissão criada pelos próprios funcionários. Já nas empresas com menos de 60 empregados, a supervisão ficará a cargo do sindicato.

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