A especializada estaria a um passo da CPI? 

(...) “Apesar de relacionar itens reconhecidos pelos juízes como existentes, dois deles ficaram de fora: a ausência de juízes nas varas, cuja freqüência se limita em três dias (terça, quarta e quinta), conhecida como “TQQ” e o nepotismo camuflado, através de troca de gabinetes dos parentes e vice versa”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

Em 2009 o então presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares Pires. Reclamou que seria necessário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – responsável pelo planejamento e aplicação dos recursos da Justiça – voltasse seus olhos para os tribunais de primeira instância, que são o principal braço de prestação de serviços à sociedade. “Estamos convencidos de que não há transparência na aplicação dos recursos da Justiça brasileira”, declarou.

No ano seguinte deu-se inicio a uma das piores crises do país, e os recursos, apesar de terem sido aumentados para o judiciário, a morosidade se manteve, o engessamento persiste e a má gestão é o ponto mais latente e crescente no ramo da justiça.

Maus administradores - Os principais focos de desperdício apontados pelo presidente da AMB foram o excesso de cargos comissionados, a falta de controle rígido na concessão de diárias a servidores, e o uso indiscriminado de carros oficiais. “Esses são três pontos em que há condições de melhorar e profissionalizar o Judiciário. Basta vontade política e coragem para que o presidente e as mesas diretores dos tribunais façam independentemente da legislação e da vontade de outro poder da República”, afirmou.

No entanto nada aconteceu. Na verdade muitas medidas administrativas foram determinadas, no entanto nenhuma delas surtiu efeito, seja pela má gestão ou mesmo pela omissão dos administradores dos tribunais. Um destacado ícone da advocacia, hoje compondo uma das Cortes do país, me confidenciou, “aqui é uma ilha isolada do mundo, infelizmente ninguém se importa com o mundo exterior”.

Na mesma época um levantamento, revelou que 99% dos juízes desconhecem quanto cada tribunal manda para sua unidade judiciária, mas, ao mesmo tempo, 2/3 deles dizem que o orçamento é insuficiente. Reclama: “Os desembargadores de 2º grau se reúnem, mas não convocam a magistratura de 1° grau para saber das necessidades dessa instância.

Prejuízo? - Apesar de relacionar itens reconhecidos pelos juízes como existentes, dois deles ficaram de fora: a ausência de juízes nas varas, cuja freqüência se limita em três dias (terça, quarta e quinta), conhecida como “TQQ” e o nepotismo camuflado, através de troca de gabinetes dos parentes e vice versa. Por outro lado, o judiciário vem se esquivando de todas as formas a dar seguimento a ações. O arquivamento é a palavra de ordem na justiça.

E o prejuízo? Bem esse pouco importa, desde que não saia do bolso do julgador. Recente os Juizados Especiais Fazendário do Tribunal de Justiça do Rio têm utilizado uma justificativa controversa para negar os pedidos por danos morais a servidores em função do atraso nos salários.

Nos pedidos feitos pelos servidores, o dano moral era em torno de R$ 12 mil. O caso serviu para uma avaliação linear dessa questão nos juizados, passando a decidir em todos os casos da mesma forma, abrangendo inclusive os danos da relação de consumo.

Desmandos  -  Em manifestação (vide Conjur) a juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da VT de Santa Rita, na Paraíba: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.

Esse grau de imponência supera os limites da tolerância causa repulsa da sociedade, ouvir que juízes pensam que são deuses e juízes que têm. Em 2007 o juiz do Trabalho Bento Luiz de Azambuja Moreira, da VT de Cascavel/PR suspendeu audiência porque o autor da ação, um trabalhador rural, usava chinelos, deverá ressarcir à União os R$ 12,4 mil pagos ao lavrador a título de danos morais.

O magistrado, ao perceber que o trabalhador calçava chinelos, pediu que ele saísse da sala e disse aos advogados presentes que a audiência não seria realizada por conta desse motivo. Os constantes desmandos tornam essa especializada a ‘bola da vez’ para enfrentar uma CPI, culminando com sua extinção.

TEMER: PELA CORRUPÇÃO DESENFREADA E DESAVERGONHADA, DIGA AO POVO QUE FICO

HELIO FERNANDES

Amanhã termina  a farsa da votação das "denuncias" contra o presidente usurpador. È a segunda e ultima, não pode haver a terceira. Seria degradante, aviltante, deprimente, a continuação acintosa e escandalosa da compra de votos.

Na primeira, os 266 votos foram acumulados com a distribuição de cargos, suntuosas emendas parlamentares, as mais extravagantes trocas dos recursos do contribuinte, em nome da ambição e da necessidade de continuar no poder de qualquer maneira. Não corre risco de perder. Mas sentiu no ambiente alguma duvida que ameaçaria o total indispensável.

Não existe uma possibilidade em 1 milhão, de não atingir  os míseros 171 votos. E muito menos que a oposição sequer chegue perto dos inalcançáveis 342 votos. A  luta, nos últimos dias, e que  será ainda mais aguerrida entre hoje  e amanhã, tem o objetivo definido publicamente: não cair 1 voto que seja dos 266 da ultima votação.

E a coordenação desvairada dos últimos dias, com as mais dilacerantes, desnecessárias e desvairadas concessões, é comentada abertamente entre os 5 ou 6 membros íntimos e assíduos do  Planalto-Jaburu. E pela revelação dessas conversas, a certeza, traduzida assim: "Queremos chegar aos 342 votos que seriam indispensáveis para a oposição. "Seria demonstração de força, para a permanência.

 E mais do que isso:Temer considera que seria recuperação completa. Jogaria para longe a condição de presidente abandonado, humilhado, desprezado, que não pode nada, sofre tratamento deprimente de origens as mais desqualificadas.

 Quando a juíza afirma que Geddel é "chefe de uma quadrilha  criminosa", Renan Calheiros não perde  a oportunidade: "Eu pensei que o chefe dessa quadrilha fosse outro..." Deixava claro  que se referia ao próprio Temer.

PS- A sessão de amanhã não será emocionante. Falta a disputa, não existe possibilidade de derrota para o governo.

PS2-  Depois de se humilhar fazendo concessões ao ex-prisioneiro por corrupção, "dono" do PP, Waldemar Costa Neto, garante que foi a  ultima vez.

PS3- No Jaburu está tudo preparado. Assim que for ultrapassado o numero 266, champanha para todos,  o fim da humilhação.

 ARTHUR VIRGILIO SE LANÇA PRESIDENCIÁVEL.

Escreveu artigo excelente, confirmando: é candidato a presidente em 2018. Tem todas as qualidades e credenciais. Foi senador, antes havia sido prefeito de Manaus. Não tendo sido reeleito para o senado, como é diplomata de carreira, pediu posto, ficou anos no exterior.

Competente, não rouba, voltou, eleito e reeleito prefeito de Manaus. Seu pai foi grande combatente da ditadura, cassado no mesmo dia que este repórter. Arthur Virgilio deixará a prefeitura em abril, para se desincompatibilizar.

HC DE EDUARDO CUNHA

Na iminência de receber uma nova e merecida condenação, recorreu ao Supremo. Já tem recorrido e perdido.Agora o recurso foi para a Segunda Turma, que vota sempre contra a Lava-Jato.O  que esperar de um julgamento orquestrado por Gilmar Mendes, Toffoli e Lewandowski? Os outros 2, Fachin e Celso de Mello.

A decisão será hoje, todo o risco de um dos grandes corruptos, ficar em liberdade.

Semana passada, um julgamento execrável nessa Segunda Turma, que só  eu noticiei, vou repetir. Dois condenados não tão corruptos, com recurso nessa Turma.

Os 3 ministros sabiam do resultado, que aconteceu,  estarrecedor: Toffoli não compareceu, 2 a 2. De acordo com a tradição, o "empate" beneficiou os réus, logo soltos.

LULA COMO DIZEM OS ESPANHÓIS: "SY FUE". ASSESSORES JÁ DEMONSTRAM DESANIMO. MORO É RECORDISTA EM MANTER SENTENÇAS NO STF. REFORMA ELEITORAL SANTIFICOU 35 PARTIDOS. É A VELHA TÉCNICA POLÍTICA: “DIVIDIR PARA GOVERNAR”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Com mais de 500 pessoas envolvidas, a operação Lava Jato é o maior aparato contra o crime praticado por políticos, executivos, empreiteiros, empresários, dirigentes de estatais, servidores públicos, magistrados e pessoas dos mais variados segmentos da sociedade.

O rastreamento de suspeitos, as delações premiadas e todo arcabouço legal das investigações, culminando com condenações, alcançam ex-presidentes e até mesmo o presidente Michel Temer.

No dia 20 de outubro (sexta-feira) o juiz federal Sérgio Moro condenou o lobista Jorge Antônio Luz e seu filho, Bruno Gonçalves Luz, e mais cinco pessoas envolvidas em esquema criminoso envolvendo a compra e operação de navios-sonda pela Petrobras, cujos contratos envolveram pagamento de propina na ordem de US$ 35 milhões.

Eles foram condenados a 13 anos e 8 meses de prisão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luz atuou como operador de propinas de agentes do PMDB e repassou valores a ao menos quatro integrantes do partido.

Além dos lobistas, também foi condenado nessa ação penal da Lava Jato o ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que era subordinado a Nestor Cerveró e foi um dos responsáveis por viabilizar o esquema acerca dos contratos relacionados aos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. 

O juiz Moro impôs ao ex-gerente da estatal pena de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem e ainda decretou a sua prisão preventiva.

No próximo ano, teremos eleições para deputados, senadores, governadores e presidente. A expectativa é de que o eleitor, desiludido com a corrupção no mais alto escalão da nação, demonstre a repulsa e dê a resposta não votando em políticos tradicionais.

Serão 144 milhões (números do TSE em 2016), mas que será atualizado nos próximos meses devendo ultrapassar 150 milhões.  A cidade de São Paulo tem o maior eleitorado do país. São 8.886.324 eleitores. O município com o menor número de eleitores do país é Araguainha, no Mato Grosso, com 954 eleitores.

Sem as estrelas políticas e com a possível polarização já no primeiro turno, com candidaturas da situação e oposição, o eleitor dificilmente conseguira votar com confiança.

São 35 agremiações políticas, uma “sopa de letrinhas”, que até o momento alguns já sofreram mudança de siglas, numa estratégia para tirar o foco dos acontecimentos que inundam o cenário nacional, tendo a Lava Jato com a operação.

A política brasileira, mais do que nunca, via reforma eleitoral, santificou partidos. Foram abençoados com a máxima ”dividir para governar”.

Mesmo com as mudanças na através da mini reforma da lei eleitoral, (Lei n° 13.165/2015).  

As principais são: a) a redução do prazo de filiação partidária, b) a redução do período de campanha e de propaganda eleitoral, c) a modificação na forma de preenchimento das vagas pelos partidos ou coligações, d) a exclusão do financiamento empresarial de campanha, e e) a previsão de janela partidária.

Uma das mudanças mais significativas foi à redução do prazo de filiação partidária, que caiu de um ano para seis meses. A exigência de domicílio eleitoral, entretanto, continuou inalterada, permanecendo em 1 (um) ano.

Sem dúvida uma regra que em nada fortalece o eleitor e pouco ajuda na escolha do seu candidato, eis que questões de ordem como a “Ficha Limpa”, ainda abriga na nebulosa Suprema Corte Eleitoral.

Confidenciou um renomado jurista: “nada que uma liminar não possa resolver”.

A FAMÍLIA VIEIRA LIMA: GEDDEL, LUIZ, ANFRISIO

HELIO FERNANDES

Apenas um deles não é deputado. Mas ocupa altíssimo cargo financeiro na própria Câmara, operando e movimentando somas enormes de  dinheiro. Mas jamais foi acusado publicamente de qualquer irregularidade.

O mais  notório, reincidente e indefensável, é o Geddel. Quando a conspiração Temer-Cunha levou o primeiro ao Planalto, a formação do ministério começou por Geddel. E os dois se atropelaram verbalmente para fazer a mesma confissão: "Somos amigos ha mais de 30 anos". Riram, se  abraçaram, mas logo veio a crise. Que exigiu a demissão do "amigo" e do ministro da Cultura.

Acusado, foi  interrogado, o juiz afirmou: "Ele  é um criminoso em serie".Acertou. Veio aquela fantástica exibição das malas com 51 milhões, que revoltaram a comunidade nacional. Era tão estarrecedor  e assombroso, que sem condenação, foi preso e enviado diretamente para a Papuda. (O que deveria ter acontecido com Eike, Nuzman e muitos outros).

Agora, entrou com HC, afirmando que está sendo injustiçado. A PGR Rachel Dodge fulminou: "Não  pode ficar em liberdade. È o líder de uma organização criminosa". È o que deve  prevalecer. O irmão deputado está sendo investigado. O irmão funcionário, um mistério.

PS- Temer  apavorado, que o "amigo de 30 anos", faça delação.

O EMPRÉSTIMO DE AÉCIO 

As cartas de leitores, geralmente são lições de sabedoria e bom senso. Na Tribuna, passei para duas paginas diárias, que respondia pessoalmente, dialogo insuperável. Constatem esta, de leitor desconhecido, se identificar, receberá aqui mesmo os royalties e agradecimentos. Textual .

 "Se eu fosse senador, governador eleito e reeleito de Minas, tivesse tido quase 50 milhões de votos para  presidente da Republica, e precisasse de 2 milhões para pagar um advogado, procuraria o gerente de um Banco, e não o dono de um frigorífico". 

MAGISTRAL.  Apareça, leitor;

serginho cabralzinho filhinho:100 anos de  condenação

No dia 11 deste outubro, revelei: está condenado a 59 anos de prisão. Até fevereiro, deverá receber mais duas condenações, chegando ou até ultrapassando os 100 anos.Anteontem outra condenação de 13 anos, pulou para 72. Ainda é  réu em 15 processos,  pode ir mais longe do  que o ex-medico Abdelmassi, com 181 anos.

Para agravar a situação, serginho não tem elementos para fazer delação. Alguns bandidos enriquecidos (como o corrupto criminoso Jonas Lopes), se oferecem para "entregar" o ex-governador. Já aposentado com 30 mil mensais, Jonas Lopes devia estar na Papuda, de acordo com sua própria confissão. Junto com Geddel.

DELAÇÃO DE GEDDEL, NADA A temer

Não é um jogo de palavras, e sim a constatação de um pânico localizado e nada silencioso. O amigo de 30 anos não gostou de ser demitido (sacrificado), junto com o ministro da Cultura, para tranquilidade do presidente. Mas não podia fazer nada, a não ser mostrar insatisfação.

Os fatos se agravaram com a delação do doleiro Funaro, que contou: "Fui 6 vezes a Salvador me encontrar no aeroporto com Geddel, levando para ele, malas de dinheiro".Quando essas malas assombraram o país todo se  materializando naqueles 51 milhões, Geddel jogou a culpa no próprio presidente.

Mas diga-se a bem da verdade: ninguém podia socorrer Geddel, nem um presidente acusado e desmoralizado. E o fato era tão degradante e desmoralizante, que Geddel foi  preso e enviado diretamente para a Papuda. Sem sequer ter sido condenado. Entrou com HC, queria ajuda do presidente junto á PGR. Nada.

Revelei duas vezes que  Temer comentou com Moreira Franco e Eliseu, "o perigo que vinha dos lados o "amigo" de 30 anos. Anteontem, começou, Geddel confessando, "fui nomeado para diretor da Caixa Econômica, por indicação de Temer". Nenhuma novidade. Nem na indicação, nem nessa pré-delação.

Aproveitando a velocidade, Geddel confessou que realmente se enncontrou  no aeroporto de Salvador várias vezes com Funaro, mas o  doleiro não levava malas, nem conversaram sobre negócios ou dinheiro.

PS- Que Republica! Ha!Ha!Ha! 

O PMDB no banco dos RÉUS, O PSDB fingindo ter apenas um RÉU 

Depois  da inovação estapafúrdia e inédita, um ditador (Castelo Branco) "eleito" pelo Congresso, a realidade autoritária: a permissão de 2 partidos. A ARENA, do governo. O MDB, supostamente de oposição. EM SP, esse MDB fez acordo para uma oposição "consentida", com aval do doutor Ulisses. Podiam ir até certos limites.

Salvaram-se os "autênticos", bravos deputados, que faziam oposição de verdade. Foram todos cassados.No Rio, metade resistência, ( o meu grupo, Mario Martins, Marcio Moreira Alves, Hermano). O outro, adesista, comandado por Chagas Freitas, que conseguiu ser "governador" duas vezes:  70 a 74, 78 a 82.

Depois da farsa da "anistia, ampla, geral e irrestrita" (referendada pelo Supremo), foram permitidos vários partidos, todos começando com P. Pegaram o MDB, colocaram o P na frente, se transformou em PMDB. Veio o que poderia ter mudado tudo, "diretas, já". E o acordo, Na direta, o candidato seria Ulisses, na indireta, Tancredo. 

Faltaram 24 votos, Tancredo foi eleito,morreu, surgiu a catástrofe  Sarney, que dura  até hoje. Aí foi  convocada a importante Constituinte de 1988. Vários candidatos a relator, o mais apressado, FHC, do majoritário PMDB. 

Derrotado por Bernardo Cabral, começou a mostrar insatisfação com alguns correligionários, já falava em fundar outro partido.

O  PMDB, ESFACELADO SE DIVIDE EM PSDB

FHC apareceu como líder do novo partido, deu entrevista, explicou: "Não posso pertencer ao mesmo partido do LADRÃO( textual, não usou nem eufemismo) Orestes Quércia. Bafejado pela sorte, houve o impeachment de Collor, assumiu Itamar, cometeram o erro de tentar intimidá-lo, ele patrocinou e elegeu FHC, cujo mandato de senador terminava em 1994, tinha duvidas em relação á reeleição.

Mas foi presidente e comprou a reeleição. Na época, a opção  mais famosa foi a de Michel Temer, que ficou 'solidário' com Quércia. Outros também ficaram com o governador Quércia. Mas o  felizardo de verdade, foi o próprio Temer. Depois de 25 anos é presidente da Republica, tendo sido esses anos todos, presidente do PMDB.Não escapará de jeito algum, embora na quarta feira, a oposição não chegue nem perto dos necessários e indispensáveis 342 votos.

Uma curiosidade inacreditável: do PMDB, os que não morreram estão presos, ou a um passo de irem para a cadeia. A começar pelo próprio Temer, seguido por estes correligionários: Eliseu, Moreira Franco, Geddel, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Renan, Jucá, Lobão, Eduardo Braga, e vários amigos de Temer que tiveram que ser afastados.

PS- No antigo e comprometido PSDB,  jogam toda a culpa em Aecio Neves. São 43 deputados, quase todos cumplices por ação ou omissão.

PS2- È lógico que Aécio não merece a liberdade. Mas dos 43, pelo menos 20 ou 21 que apo Temer, não deveriam poder exercer os mandatos.

PS3- Que desonram e desonraram...

TEMER, ESCANDALOSA E VERGONHOSAMENTE, ESCANCAROU O BALCÃO DA CORRUPÇÃO

Faltam 72 horas para o presidente que usurpou o cargo e se mantém no poder sem eleição, obtenha a segunda "vitoria". Usa e abusa dos recursos do contribuinte para impedir os 342 votos necessários. Se o mais alto tribunal do país cumprisse integralmente sua obrigação, Temer teria sido afastado na primeira denuncia.

Estabelece a Constituição: "O Presidente da Republica, eleito pelo SUFRÁGIO POPULAR, só poderá ser investigado com autorização da Câmara dos Deputados". Temer está no poder através de uma conspiração parlamentar, executada junto com o parceiro de roubalheira, Eduardo Cunha. E com a omissão cúmplice dos plenários.

Primeiro, da Câmara, depois, do senado. Política e eleitoralmente, Temer nem sabe definir o que é  SUFRÁGIO POPULAR.

Sua  determinação de usar de todos os modos, o dinheiro do cidadão contribuinte, deu certo na primeira denuncia, agora ampliou de forma  criminosa  e espantosamente sem escrúpulos o que considerou indispensável para continuar no poder. Agora, sem limite algum, estarrecendo a opinião publica. E os próprios companheiros. Vejamos e citemos, com o maior constrangimento.

PS- Sem ordem de entrada em cena, comecemos com  o mais degradante, deprimente e revoltante, que o esdrúxulo FHC, chamou d e "ATO DESASTRADO". A proteção ao trabalho escravo, o fim da fiscalização. Para Temer, trabalho escravo só se caracteriza, desde que exista "cárcere privado".

Executou essa barbaridade através de uma simples portaria. E para atender uma exigência da bancada ruralista. Dizem  que tem 200 deputados, são mais ou menos 150, só precisa de 171 para derrotar  a dignidade. Mas a PGR já pediu para anular a portaria amaldiçoada. Se não anular, a PGR pode tomar providencias.

PS2- Conversou varias vezes  com o ex-deputado Waldemar Costa Neto, do PP (Como partido, o primeiro a ser enquadrado na Lava-Jato). Esse ex-deputado foi condenado pelo mensalão ficou inelegível. E está sendo investigado pela Lava-Jato.

Ele não pode ocupar cargo, mas controla o voto dos 37 deputados desse corrupto PP. Só é chamado de ex-deputado. Quem é mais abominável?  Temer, Costa Neto ou os 37 deputados que cumprem ordens? De qualquer maneira, o deputado cassado por corrupção, garantiu suas exigências, em relação aos aeroportos.

PS3-  Assim, Temer ultrapasssa facilmente os 171 votos, enquanto o Supremo se mantém em silencio. 

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Temer vencerá na Câmara dos Deputados?

A votação da denúncia envolvendo o presidente da República  Michel temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, deverão dominar os debates da Câmara dos Deputados nesta semana. A discussão tem como base o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na CCJ 39 a 26

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, ficando previsto para ser levado a votação em plenário na quarta-feira (25). Na denúncia feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara.

Ainda que, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar Temer e seus dois ministros, o governo precise de apenas 172 votos, isto é, um terço mais um dos 513 deputados, líderes da base aliada intensificam os trabalhos em busca de um apoio expressivo ao parecer de Bonifácio de Andrada.

“342 contrários, jamais”...

Segundo as normas estabelecidas pela Câmara, iniciada a ordem do dia, Bonifácio terá 25 minutos para falar. Em seguida, os três advogados de defesa terão outros 25 minutos cada para apresentar suas justificativas. Os deputados que se inscreverem para discutir a denúncia terão 5 minutos de fala, cada um, com alternância entre parlamentares contra e a favor do parecer. Para a Casa autorizar o STF a iniciar as investigações contra o presidente e seus ministros serão necessários ao menos 342 votos contrários ao parecer de Andrada, indicando que a denúncia deverá prosseguir.

Lula perde mais uma para Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro que envolve o terreno na Vila Clementino e a um apartamento no ABC Paulista. De acordo com as investigações ele teria aceitado receber da Odebrecht, entre 2010 e 2014, um terreno na zona sul de São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões para instalação da sede do instituto do petista.

A empreiteira também teria negociado a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O imóvel é avaliado em R$ 504 mil. Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora ao ex-presidente como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.

Suspeição. Outra derrota de Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no dia 19 de outubro (quinta-feira), por unanimidade, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para considerar o juiz federal Sérgio Moro suspeito para julgar o processo da Operação Lava Jato em que o petista é acusado de receber propina da Odebrecht. Os advogados de Lula argumentam que Moro é parcial e que isso teria ficado explícito na “sucessão de atos públicos desnecessariamente gravosos” praticados pelo juiz contra o ex-presidente ao ordenar conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais.

Esta não é a primeira vez que um pedido de suspeição da defesa do petista é negado. Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, as causas de suspeição já foram julgadas em outros casos, “havendo mera repetição de razões”.

Irmãos Batista...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a suspensão do bloqueio de bens dos empresários Wesley e Joesley Batista e de empresas do grupo J&F. A indisponibilidade do patrimônio dos irmãos Batista sido imposta no mês passado por decisão do juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no DF. 

O mandado de segurança da defesa dos irmãos Batista contra a decisão do juiz de Brasília foi registrado na semana passada ao TRF-1, onde foi distribuído para a relatoria do desembargador Olindo Menezes. Os advogados alegaram que a medida do juiz da 10ª Vara em reforçar o bloqueio de bens violava decisão da instância superior, que anteriormente decidiu suspender a constrição do patrimônio de Wesley, Joesley e mais seis pessoas e 13 empresas do grupo J&F. 

Moro 94% de aprovação das decisões

Carlos Ayres Brito, ex-presidente do Supremo, pediu a gente de sua confiança para conferir o percentual das decisões de Sérgio Moro que foram mantidas – no TRF-4, no STJ e no STF. Deu 94%. O levantamento constatou não haver um único juiz, no Brasil, com estatísticas de êxito sequer parecidas.

E o tal acesso a justiça?

Oportuno registrar que as custas processuais, calculadas à razão de dois por cento sobre o valor arbitrado à condenação (CLT, art. 789, I), diferem dos limites do depósito recursal que observam, atualmente, a sistemática do Ato nº 326/SEGJUD.GP, de 15 de julho 2016, do TST. Neste prumo, oportuno destacar os valores vigentes para efeitos dos depósitos recursais são os seguintes: a) R$ 8.959,63 - no caso de interposição de recurso ordinário; b) R$ 17.919,26 - no caso de interposição de recurso de revista, embargos e recurso Extraordinário; e c) R$ 17.919,26 - no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.

Barroso: “O Brasil, sozinho é responsável por 98% das ações trabalhistas em todo planeta Terra”

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, participando no dia 13 de outubro, do Brazil Forum em Londres,  abriu os trabalhos, comentando que o Brasil, sozinho, é responsável por 98% dos processos trabalhistas em todo o planeta Terra. Detalhe: nosso país tem 3% da população mundial.

O magistrado citou o caso do Citibank, que desistiu de operar no Brasil quando detectou que aqui obtinha 1% de suas receitas, enquanto simultaneamente sofria 93% das ações trabalhistas em que é reclamado, mundo afora. Em seguida, Barroso comentou que 4% do PIB brasileiro é gasto com o funcionalismo público – “é um alto custo do Estado”.

Previdência...

O ministro também classificou a Previdência brasileira como responsável por perversa transferência de renda. "Os 32 milhões de aposentados da iniciativa privada custam o mesmo que 1 milhão de aposentados do poder público”. Ao dividir dessa forma desigual, meio a meio, toda a arrecadação da Previdência, o amargo e injusto é que a maioria pobre termina dando dinheiro à minoria mais endinheirada.

Aumenta a ansiedade dos brasileiros endividados

Vida financeira, corpo e mente ficam comprometidos quando alguém contrai uma dívida e não consegue pagá-la. Isso é o que aponta um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), uma vez que a inadimplência fez com que o número de endividados que afirmam se sentir mais ansiosos por conta da má situação financeira aumentou de 60% para 69%, na comparação anual.

A insegurança, com 65% foi o segundo sentimento mais citado pelos brasileiros endividados. Na sequência aparecem o estresse, com alta de seis pontos percentuais frente ao ano passado, ao atingir 64%, a angústia, com 61%, o desânimo, com 58%, o sentimento de culpa, com 57% e a baixa autoestima, com 56%. Cerca de 51% dos que se encontram em situação de inadimplência também alegaram se sentir envergonhados diante da família e de amigos.

56% com dificuldades

Mesmo que 47% dos endividados tenham procurado realizar atividades que os façam esquecer os problemas gerados pelas contas atrasadas, houve aumento no percentual dos que se sentem mais preocupados perante tal dificuldade, passando de 42% em 2016 para 56%, neste ano. Os que possuem nível médio de preocupação detêm 25% da amostra, os que se preocuparam pouco, 12% e os que não demostraram preocupação, 6%.

Não conseguir pagar as pendências em atraso é o maior medo de 36% dos consumidores entrevistados, enquanto serem considerados desonestos pelas demais pessoas assombrou 11% deles. Não conseguir parcelar as compras, não arrumar um emprego, não poder fazer empréstimos e ainda terem que vender algum bem para cobrir a dívida são evidenciados como os principais temores de 9%, 9%, 7% e 5%, respectivamente.

Mais tributações. Outra paralisação no setor público

A equipe econômica do governo do presidente Michel Temer pilotada pelo ministro Eliseu Padilha enviará até o final deste mês para a Câmara, um pacote de medidas provisórias para aumentar sua arrecadação. As MPs devem sair até o final do mês. Diante de rumores da pressão do governo uma nota na rede de notícias Reuters, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que não há nenhuma previsão das MPs serem publicadas esta semana.

No pacotaço o alvo principal é receita de 6 bilhões de reais com a equiparação do modelo de tributação dos chamados fundos fechados de investimentos com os fundos abertos e mais 1,9 bilhão de reais com elevação na contribuição previdenciária por funcionário. A CUT já anunciou que vai protestar, com isso é provável que o setor público sofra paralisação.

Ranking dos carros tricampeões no Brasil

Depois de três edições, o Selo Maior Valor de Revenda – Autos acabe de revelar os modelos tricampeões de revenda  no Brasil: Chevrolet Onix, Volkswagen Golf, Fiat 500, Honda Fit , Fiat Strada , Toyota Hilux , Hyundai HB20S e Toyota Corolla. O estudo conta com vencedores em 17 categorias que comparou os preços de 132 modelos novos, nacionais e importados, de 23 marcas, entre agosto de 2016 e o mesmo mês do ano passado. 

A TROCA DA PROTEÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO, PELA CONTINUAÇÃO DA ROUBALHEIRA

E DA CORRUPÇÃO

HELIO FERNANDES

É impossível prever até onde Temer chegará para se manter no poder até 31 de dezembro de 2018. Mas é facílimo constatar as concessões que vem fazendo desde que se promoveu de vice a  presidente, através de usurpações e conspirações.

E o excesso e o ilimitado que vem atingindo, desde que se mantenha nessa  maquina de bandalheira, que maneja autoritária,  mas tranquilamente. Exatamente ha 17 meses, desde 12 de maio de 2016.

Com 3% de popularidade nas mais diversas pesquisas, Temer e Meirelles mentem despudoradamente a respeito da situação nacional. Temer para chegar a 2018. Meirelles para continuar ou recomeçar daí.

Em matéria de despudor, falta de escrúpulos e de caráter, acrescido da paixão e obsessão pela roubalheira e a corrupção, imaginei que o AINDA presidente tivesse chegado ao máximo. Pelo conhecimento que tenho de sua vida, e dos dados autobiográficos, acreditei que tivesse atingido  o limite do enriquecimento.

ERREI completamente. E me espanto que tenha protegido todas as formas de escravidão, excetuada uma: o cárcere privado. Todo o resto que foi banido do mundo ha mais de 100 anos, f oi reintroduzido e legalizado pela portaria de Temer.

Isso mesmo: ele recuou ou retrocedeu mais de 100 anos em matéria de direitos humanos e trabalhistas, sem consultar ninguém.

Recebeu a cúpula do Partido Ruralista, que fez a proposta do acordo.Temer concedia toda a barbaridade,crueldade degradante que está na portaria. Em compensação, sua bancada de 150 deputados, apoiaria integralmente o governo.

PS- Fiquem tranquilos, essa portaria não entrará em vigor, nem se transformará em fato.

PS2- Com a maior velocidade, a Procuradora Geral da Republica pediu ao governo que anule a portaria.

PS3- Se o governo não anular, a PGR entrará  em ação.r

NUZMAN EM LIBERDADE

Foi preso por uma acusação: provada e comprovada. Surgiram outras denúncias, diversas. A inicial resistiu ampliada pelo COI, que o suspendeu por  corrupção alta, para que a Olimpíada fosse no Brasil. Confessou que tem na Suiça, 16 barras de ouro.

O Banco confirmou sua confissão, só não deu o valor nem a data do depósito. Mas uma coisa é clara: Nuzman jamais trabalhou, deveria explicar a origem do dinheiro com o qual comprou essas valiosas barras de ouro. Essa, a compra da Olimpíada, foi a primeira acusação pela qual foi acusado pelo COB e pelo COI, e consequentemente preso. 

Na quarta feira, uma notícia, auspiciosa, que o envolvia nos escândalos protagonizados por Sergio Cabral. Ficou a impressão que sua situação se agravara, e rapidamente sua prisão preventiva, ou seja, sem prazo determinado, teria ficado bastante ameaçada.  

Na quinta feira, sem explicação ou justificação, entrou com o HC no STJ, no mesmo dia foi despachado, autorizada a sua libertação, e já foi dormir em casa.

Muitos esperavam que mesmo sem condenação ele estivesse a caminho da Papuda, como aconteceu com Geddel Vieira Lima. 

PS: A Justiça brasileira é realmente irrefutável, irrevogável, irresponsável.

LEMBRANDO SOBRAL PINTO, A DIGNIDADE, RESPEITABILIDADE, CREDIDIBILIDADE

HELIO FERNANDES

Nestes tempos em que um presidente ocupa o poder, conquistado pela usurpação da conspiração. E usa seu tempo se defendendo de acusações de corrupção, bandalheiras e ladroagens (foi chamado de ladrão por um dos maiores bandidos), 30 senadores e 120 deputados são atropelados pela justiça. Um senador é absolvido não por corporativismo, mas pelo medo dos julgadores (?) de que aconteça o mesmo com eles, esquecem completamente desse advogado inimitável que estaria completando 125 anos

O único que  defendeu presos políticos em duas ditaduras. No "Estado Novo" (de 1937 a 45) e no golpe de 1964 a 1985. Jamais cobrou honorários, a mulher implorava, "cobre alguma coisa, a geladeira está vazia, não temos nada".

Começou como juiz, achou que não podia julgar ninguém, passou a advogado. Ainda teve tempo de atender pedido de Dona Eliana, mãe do Tenente Eduardo Gomes, depois brigadeiro e duas vezes candidato a presidente da Republica. Indicado para defender Prestes, foi recusado pelo próprio: "Esse advogado conservador vai dobrar minha pena".

Dona Eliana conseguiu autorização para visitar Prestes, contou a ele quem era Sobral Pinto Prestes aceitou, ficaram amigos inseparáveis. Um dia escrevi: "Prestes foi um dos brasileiros mais torturados". Escreveu uma de suas famosas cartas, esclarecendo: "O mais torturado de todos foi Harry Berger, que enlouqueceu na prisão". 

No dia 9 de  abril de 64, posse de Castelo Branco, mandou carta a ele, esperando que fizesse um grande governo. Alertado que se torturava no Brasil inteiro, no dia 28 do mesmo mês mandou outra carta a Castelo, nestes termos: "O senhor não é presidente, deve reassumir seu cargo de Chefe do Estado Maior do Exercito". Castelo fez tudo para ter um encontro com Sobral, não conseguiu. Sobral era homem de convicções.

Podia escrever o dia todo sobre o grande advogado, sem citar as vezes em que me defendeu. Mas vou terminar com a defesa  que fez de outro jornalista, mostrando sua coragem, determinação, desprendimento. Os generais torturadores gostavam de enquadrar civis na justiça militar.

Sobral foi defender o jornalista numa circunscrição militar. Depois de esperar mais de 1 hora, o major presidente apontou para o advogado, "pode defender seu cliente". Aconteceu o seguinte contado pelo meu amigo jornalista. Sobral respondeu: "O senhor é idiota ou não sabe ler? Acima da sua cabeça, está escrito, Vara Militar, o senhor está vendo meu cliente fardado?".

O major alertou,  o senhor está perto do insulto, "mais uma palavra, mando prendê-lo"

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Sobral começou a falar, o major tocou uma campainha, apareceu um sargento, o major estrebuchou: "Recolha o  doutor Sobral". Foi um escândalo. Durante um dia e uma noite ninguém encontrou o advogado. Até  que foi achado numa delegacia desativada do Castelo. 

Em 1979, com a volta dos exilados, Sobral com 87 anos, estava no aeroporto para receber seu amigo Prestes

PS- Hoje, Sobral não teria clientes: não defendia CORRUPTOS. Mesmo falsos presidentes.

A invasão holandesa deixou traços administrativos positivos no Rio e em Pernambuco. Mas em matéria de violência, ultrapassaram todos os limites, chegando ao ponto do massacre, repetido, lá e aqui.  

A própria Igreja Católica se revoltou, e iniciou um processo de canonização- martirização, que começou em 1645 e terminou agora, 372 anos depois.

O Papa Francisco não tem a menor culpa. Mas o Departamento de Canonização do Vaticano é mais lento do que o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

30 SANTOS-MARTIRES PARA O BRASIL

A invasão holandesa, deixou traços administrativos positivos no Rio e em Pernambuco. Mas em matéria de violência, ultrapassaram todos os limites, chegando ao ponto do massacre, repetido, lá e aqui.  

A própria Igreja Católica se revoltou, e iniciou um processo de canonização- martirização, que começou em 1645 e terminou agora, 372 anos depois.

O Papa Francisco não tem a menor culpa. Mas o Departamento de Canonização do Vaticano é mais lento do que o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

O MISTÉRIO DA TV REPETITIVA

Ninguém consegue explicar  a razão das TVs "quebrarem" suas programações para transmitir a leitura e o "debate" sem o menor interesse ou atração. Isso nas TVs abertas ou pagas, todas. Desculpe, com exceção do canal do Silvio Santos.

Isso começou na "conspiração parlamentar" que levou Temer ao poder e Cunha á prisão e ao ostracismo total. E continua. Na terça e quarta, começando bem cedo e acabando bem tarde. Um falatório tolo e idiota, discursos em cima de discursos, que saudades do legislativo  da antiga capital, mesmo sem televisão.

AS TVs, principalmente por assinatura, estão em crise, com queda acentuada de audiência. Por 3 motivos principais. 

1- Preços altíssimos, os mais caros da America Latina. 

2- Repetição, em 3 ou 4 horários fixos, dos mesmos assuntos.

3- Programação péssima, chatíssima, sem nenhuma atração.