SEM CREDIBILIDADE JUSTIÇA SE TORNA INÚTIL E NOCIVA A SOCIEDADE.

 (...) Quando falamos na crise do Judiciário, se inclui a Justiça do Trabalho. As primeiras críticas à crise no judiciário, desde o seu inicio sempre foram justificadas pelo excesso de trabalho, ou seja, que a capacidade dos tribunais regionais não era suficiente para suprir a demanda. Daí concluir-se que a baixa produção era o principal fator da crise, (nos dias de hoje, há controvérsias).

ROBERTO MONTEIRO PINHO
26.03.15

   Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Justiça (ICJBrasil), elaborado pela Faculdade de Direito de São Paulo da instituição, desde 2010 a justiça não consegue recuperar sua credibilidade. No ano de 2011 o índice de avaliação ficou em 4,2 pontos no último trimestre do ano passado. No trimestre anterior, o índice havia apresentado 4,4 pontos. O ICJBrasil monitora a confiança na Justiça desde 2009. Para o cálculo do índice, que varia de 0 a 10 pontos, foram entrevistados 1.570 cidadãos em vários estados da Federação.

    Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.

   Diante desse quadro melancólico do judiciário brasileiro, este que deveria ser por excelência o elemento de pacificação na sociedade, se encontra num dos mais baixos patamares de conceituação, reprovado pelo cidadão, conforme atesta a pesquisa da FGV. A Constituição Federal da República em seus artigos 5º e 6º estabelece os deveres e direitos do cidadão. Há saber ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis.

   É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Neste elenco a assistência judiciária, mesmo aquela que exige custo ao demandante, precisa ser mais comprometida, com o prazo e a solução do conflito.

Na verdade, o Judiciário sempre funcionou mal – nunca conseguiu prestar tutelas adequadas e em tempo hábil aos litigantes, pois a demanda sempre foi muito maior do que o trabalho que seus órgãos poderiam executar. O simples fato de que a situação se agravou a proporções absurdas não faz com que a crise tenha se instaurado agora. Com a EC n° 45/04, a especializada foi açodada pela execução fiscal da Fazenda e da Previdência Social. Sua estrutura absorveu uma grande demanda, e as serventias ficaram congestionadas.

   Quando falamos na crise do Judiciário, se inclui a Justiça do Trabalho. As primeiras críticas à crise no judiciário, desde o seu inicio sempre foram justificadas pelo excesso de trabalho, ou seja, que a capacidade dos tribunais regionais não era suficiente para suprir a demanda. Daí concluir-se que a baixa produção era o principal fator da crise, (nos dias de hoje, há controvérsias). FONSECA assegura que, Dados do Tribunal Superior do Trabalho indicam que no ano de 201, os casos novos por magistrado na fase de conhecimento foram de 6.290 processos por Ministro no TST; 1.028 processos nos Tribunais Regionais e de 745 processos na 1ª Instância, 11,35% a mais que no ano de 2010.

   Em 2013 os números na execução trabalhista acendeu o “sinal vermelho” com 63% de congestionamento. WOLKMER avalia que (...) a expressão “crise” consiste na “agudização das contradições de classes e conflitos sociais de um dado processo histórico (...), daí ser possível afirmar que a crise é a desconformidade estrutural entre um processo e seu princípio regulador”.

   Questionamos quais os valores mais importantes segundo a ideologia política do Estado? Como o Estado-Juiz pode contribuir na promoção da liberdade, igualdade e dignidade das pessoas? Como proteger o meio ambiente (incluindo o trabalho), o consumidor e os grupos vulneráveis (mulheres, negros, homoafetivos, crianças, idosos, trabalhador escravo, sem-terra e indígenas)?

   A politização da justiça ou a judicialização da política podem contribuir para a promoção de um sistema juridicamente justo? A constitucionalização do Direito Processual do Trabalho pode contribuir para a efetividade do acesso à justiça. Demorar em entregar a mais valia ao trabalhador através da via estatal, e como negar um direito, que moroso se torna pernicioso para o pacto social e humanitário.

DILMA, BARBOSA, LEVY, AFIRMAÇÃO, (TOLA) SOBRE INFLAÇÃO. SENADORES CAIADO E NUNES FERREIRA, DISCURSO (TOLO) SOBRE MANDATO PRESIDENCIAL.

HELIO FERNANDES

25.03.15

A constatação é melancólica, os números são assustadores. Em fevereiro a dívida chegou a 2 TRILHÕES e 300 BILHÕES. Com a alta dos juros e do dólar, terá que ser aceita. Tombini veio a público: "Não ha mais nada que o Banco Central possa fazer, a não seguir atentamente". Começou a vender dólares a 1,90 inundando o mercado. Agora, acima de 3,20 o prejuízo é total.

Não custa citar ou lembrar o passado. Em 1955, depois de ser eleito, proclamado, só não empossado, Juscelino viajou como presidente eleito. Recebido por reis, rainhas, presidentes, Primeiros Ministros. Em Portugal numa conversa rápida com Salazar este lhe disse: "Presidente, se quiser chegar ao fim do mandato, não mecha no câmbio".

JK ficou preocupado, me perguntou: "O que ele quis dizer"? Resposta do repórter: "Presidente, ele é ditador, mas antes foi respeitado professor de Finanças da Universidade de Coimbra". JK não tocou no câmbio, governou até o fim do mandato.

A presidente Dilma precisa com urgência de um voto de confiança. No Presidencialismo isso não existe. O Pluripartidarismo precisaria se transformar em Parlamentarismo. No regime hibrido que está completando 80 anos, nenhuma possibilidade.

Quanto aos golpistas do impeachment, não sabem, mas podem estudar. Na História dos golpes deste país, a começar do primeiro, (15 de novembro de 1889) os articuladores não são obrigatoriamente os vencedores.

Por outro ângulo, a constatação: em 125 anos de República (?) quase tantos vices assumiram no lugar dos presidentes. Podem acreditar, mas a República mesmo com eleição, foi muito pouco verde amarela, quase sempre verde oliva. Portanto, com o impeachment, pensem bem; mesmo “vitoriosos”, tudo a temer.

Com tantos golpes ostensivos e usurpadores e alguns enrustidos não vitoriosos na horta mas vencedores logo depois, (Renúncia de Janio, planejada e executada por generais, que tiveram que aceitar “Jango com Parlamentarismo”. Mas pacientemente fabricaram o “golpaço” de 64, que durou 21 anos).

Depois de tudo isso, veio a reeleição inconstitucional. Comprada, paga e utilizada por FHC, um dos maiores farsantes da História. Acabou o mandato único de 5 anos, trocaram por dois de quatro, que agora dificilmente voltarão ao que era, cinco anos sem reeleição.

Dona Dilma terminará calamitosamente nos próximos quatro anos, o que desconstruiu nos quatro primeiros. Não terá um dia de descanso ou sossego. Existem muitos golpistas de plantão, alguns até que pareciam sérios e respeitáveis.

Dois exemplos. O senador Ronaldo Caiado, que pronunciou discurso, terminando, “renuncia, Dilma”. Renuncia é um ato de vontade, pessoal, não pode ser induzido. Outro caso, do senador Aloizio Nunes Ferreira, também em discurso: “Não quero retirar dona Dilma do governo, quero que ela sangre (sic) até o fim”.

Seria mais coerente ou compreensível pregar o impeachment. “Sangra-la”. Significa trabalhar contra o Brasil, que já está em estado de calamidade pública. Mas se FHC não tivesse implantado a reeleição, ela estaria em casa, não teria essa obrigação inacreditável de reconstruir o que ela mesma destruiu. Mas o impeachment só serve aos golpistas ambiciosos, não serve de maneira alguma ao país.

Lei anticorrupção.

Quando Dona Dilma mandou para o Supremo isso que está no título, comentei: “É uma farsa, elaborada apressadamente, acumulo de lugar comum, não serve para coisa alguma”. Agora o advogado Modesto carvalho critica o aparvalhado projeto e pede ao Ministério Público que “anule o que foi enviado ao Congresso”.

Outros órgãos e advogados que se manifestem contra esse monstrengo, que vai incentivar em vez de combater a corrupção. A corrupção só será destruída ou diminuída, se houver muita gente que cumpre seu dever como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, e o juiz Federal Sergio Moro, todos do Paraná.

O tesoureiro do PT.

Uma parte do partido considerava que ele devia deixar o cargo, por licença ou renúncia. Outra parte, liderada por Lula pessoalmente, achava que devia continuar, “estava apenas sendo investigado”. Agora que é réu, o primeiro grupo aumentou o de Lula diminuiu.

Continuam pressionando a CPI da Petrobras “para não convidá-lo a depor”. O que pretendem? Se misturar com os 77 por cento, que declararam que Dilma mentiu durante a campanha ou ela e Lula permanecem jurando, “não sabiam de nada?”. Nem conheciam os recursos utilizados na reeleição?

Dilma: política externa.

O Itamarati vive uma farsa da total ausência, desinteresse, desprezo, desapreço pelo que acontece no mundo. Isso reflete a personalidade e formação da própria presidente. O Ministério do exterior não tem a menor importância no esquema de governo atual.

Dilma recebe poucas pessoas, é verdade, seu isolamento é político, mas é também de personalidade e formação. Por isso não recebe o chanceler, aconteça o que acontecer em qualquer país. Naquele belíssimo Palácio dos Arcos, apenas silêncio, sussurros, saudade do passado importante da diplomacia, um brasileiro chegou a presidir a ONU, não por rodízio e sim por merecimento.

O chanceler quis falar com ela, quando Putin anexou violentamente a Criméia, não teve coragem. Continuando na Rússia, o favorecimento de Putin aos separatistas com o fornecimento de armas pesadas e até descumprimento do acordo de tréguas, ficaram entre as paredes dos Arcos.

O mergulho da Venezuela numa ditadura e na perseguição á oposição, nenhuma palavra do Brasil. A prisão arbitrária do prefeito da capital, a conquista de "plenos poderes", aumentando o poder ditatorial de Maduro, não motivaram nem convenceram Dona Dilma de dar uma palavra amiga ao incompetente Maduro.

Para terminar, sua posição em relação ao Estado Islâmico, vergonhosa. Quando essa potencia do terror da crueldade e da desumanidade apavorou o mundo, protestos de todos os lados. Dona Dilma em discursos pessoal, fez a proposta extravagante de "negociar” com eles. Nem atitude nem poder de análise, o "Estado Islâmico", é hoje ameaça total. Só Dilma não percebe.

Felipe Gonzales, ex-presidente da Espanha, grande advogado será o defensor, sem cobrar honorários, dos presos políticos da Venezuela. Está viajando para lá, sabe que ficará algum tempo. Depois disso, é possível que países da América do Sul (incluindo o Brasil) abandonem o marasmo e a cumplicidade, e convençam Maduro: democracia e ditadura só têm uma semelhança, a primeira letra.

Inflação.

Dilma, Levy, Barbosa, afirmam e reafirmam: "O governo quer a inflação no centro da meta". Antes do comentário, a pergunta: Quando? Ninguém falou. Agora o comentário baseado em fatos: o centro da meta é de 4,5%, ha anos não é atingido.

O ponto mais alto da meta, 6,5%, tem sido alcançado com muito risco, praticamente "raspando". Todas as previsões, análises e expectativas (isentas e não comprometidas pelo pessimismo), colocam a inflação no fim deste 2015, em mais de 7%. 

Portanto, elementar, 2016 começará com esse numero. Os juros têm aumentado brutalmente, por dois motivos confessados pelo Banco Central. 1-Combater a inflação. 2-Remuneração maior para investidores estrangeiros, que fogem por causa da crise (não pontual e passageira como quer Dona Dilma) que se instalou no país, e não de agora. Assim, a presidente e os dois Ministros têm a obrigação de localizar no tempo a inflação estará em 4,5%.

PS- Diferença entre o futebol da Europa e do Brasil, Na Itália, o presidente do Parma (que pertencia á poderosa Parmalat, falida, está preso por lavagem de dinheiro. Na Espanha,o ex e o atual presidente do Barcelona estão com pedido de prisão, por fraude fiscal e sonegação na compra do Neymar. (Ele, nada a ver).

PS2- No Brasil, os irresponsáveis presidentes de quase todos os clubes, desbaratam o patrimônio, acumularam dividas de 4 bilhões. Os generoso Executivo mandou Medida Provisória,(falha e incompleta) permitindo que paguem essas dividas em 20 anos. Com exigências que não vão cumprir. E a "bancada da bola" pode emendar, anulando-as coisas boas da MP. Que Republica.

PS3- Ontem saiu aqui que o mandato de Eduardo Cunha como presidente da Câmara termina em 1 de fevereiro de 2016. Desculpem, é 2017. Ele quer aumentar o mandato em mais quatro anos, reduzimos para 3. Não é verdadeiro, mas seria o ideal.

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A Tribuna online.

Abafam a CPI da Petrobras, a Lava-jato parece que está indo pro ralo. Tudo indica que teremos mais pizzas. Solano Veiga – Rio de Janeiro – RJ.

Helio Fernandes,

Valmir Bergamo – Macaé-RJ. Não pare de defender a Petro, Os petroleiros contam demais com a sua solidariedade sua opinião é muito importante.

Helio.

A nossa lendária ABI, de muitas lutas em defesa da sociedade, agora está de mal a pior. Um conselheiro me informou que possui renda de 2,5 milhões ano, e paga 2,2 milhões de folha de pessoal. É impossível administrar desse jeito. Me falaram que existem empregados ociosos, e que são mantidos por uma diretoria que é totalitária e de direita. Ainda tem a fachada da sede que está desabando. Isso não pode acontecer. Deixo aqui meu protesto e assino somente, sem a cidade: Marcelo...

A REFORMA MINISTERIAL NÃO SAI, PORQUE MERCADANTE QUER FICAR. CUNHA E RENAN DESAFIAM O POVÃO, DÃO MAIS 600 MILHÕES AO FUNDO PARTIDÁRIO.

HELIO FERNANDES

24.03.15

A CPI da Petrobras caminha a passos lentos para o desprezo popular. Formada supostamente para investigar a roubalheira da maior empresa do Brasil, vai á falência, como as duas outras, uma delas, mista. O que vão investigar se isso é feito de forma primorosa (a CPI é desprimorosa) pela Polícia Federal, Ministério Publico Federal apoiados pelo bravo Juiz Federal, Sergio Moro?

Estão fazendo um espantoso malabarismo parlamentar e não convocar ninguém do PT, PMDB, PSDB. Eduardo Cunha, malabarista-lobista-carreirista foi “voluntariamente", não perguntaram nada, lógico, não respondeu, aplaudido totalmente ou tolamente, palavras quase iguais.

O grande temor do PT é a convocação do tesoureiro do PT, João Vacari. Sabe tudo, se aproveitou de tudo, passou de tudo para o partido. Dizem matreiramente: "Vamos convoca-lo, mas não agora".

E as empreiteiras corruptas-corruptoras, por que não são convocadas? É evidente: já se conhecem, recebiam até pessoalmente, é difícil o encontro ou reencontro entre corrupto e corruptores.

Marta Suplicy, a aristocrata do carreirismo.

Ha muito tempo fora dos holofotes deu festa supostamente para comemorar os 70 anos. Mas na verdade para anunciar a candidatura a prefeito em 2016, pelo PSB. Convidados diversos, mas cada um sem saber, tinha um propósito e um objetivo, menos Alckmin, que convidado, não compareceu nem mandou mensagem explicando a ausência.

Nem pensou na presença de Lula, a quem já chamou de estadista. A maioria, do PSB, seu novo partido para a candidatura de 2016. Dona Marta tenta refazer a carreira. Prefeita em 1998, desastre, não se reelegeu em 2002, apesar do apoio de Lula, que se elegia presidente na quarta tentativa.

Em 2006 fragorosamente derrotada, e dessa vez com o apoio de Maluf, em praça publica e no particular. Ficou desesperada, quando Lula indicou Dilma para sua sucessora em 2010, teve violento surto de autodestruição, disse horrores da adversária. Para íntimos, desabafou: "Como é que Lula escolhe essa mulher sem méritos ou credenciais, esquecendo de mim?”.

Desconsolada mas atenta e sem outro caminho se lançou ao senado nesse mesmo 2010. Três candidatos fortíssimos; Orestes Quércia e Romeu Tuma candidatos á reeleição, e Aluízio Nunes Ferreira. Os dois primeiros morreram na campanha, Aloízio se elegeu. Por simples gravitação, Marta ficou com a outra vaga, quase perdendo para Netinho de Paula.

Pelo desproposito da legislação, foi Ministra mas se mantendo no senado, nomeada pela presidente que detestava e agredira. Agora, novamente disputa a prefeitura, com o que estou revelando com exclusividade; é também candidata a presidente em 2018. Lógico, se for eleita em 2016. Nem o PSB sabe disso, mas aceitará gloriosamente.

Eduardo Cunha em campanha.

Têm objetivos, sonhos, alucinações. Mas tudo depende da permanência como Presidente da Câmara. Não pode ser reeleito, trabalha para aprovar emenda constitucional permitindo isso. Mas vai ladeando a questão. Utiliza todo este ano de 2015 para “convencer” o eleitorado. Seu mandato termina em fevereiro de 2016, mas pretende deixar tudo acertado.

Primeira providencia: aumentou o Fundo Partidário de quase 300 milhões para 900 milhões. Desafio á opinião pública, mas satisfação para o eleitorado interno, até mesmo os que não têm representação. E está percorrendo o Brasil inteiro, com uma equipe da TV- Câmara.

A prorrogação do mandato de presidente da Câmara é fundamental. Se não conseguir, em 1° de fevereiro de 2016, sai de cena, volta para o lobismo e o ostracismo.

Se ficar os 4 anos como presidente da Câmara, a qualquer momento que viabilizarem o golpe do impeachment, estará em plena visibilidade.

O Ministro “Cardosão”.

Desde que perdeu a chance de ir para o Supremo, (“me preparei a vida inteira para isso”), não acerta uma. Encontrou com o Procurador geral e com acusados da Lava-jato, “por acaso”, já veio a público muitas vezes defendendo a presidentA. Sempre equivocado.

Mas agora arriscou muito, tenta se transformar em oráculo: “Tenho absoluta certeza que a presidenta Dilma, nos quatro anos de mandato, terá magnífico desempenho, e as bandeiras serão satisfeitas, com justiça e combate á corrupção”. Adivinhação é um recurso, ministro, mas falar nos próximos “quatro anos” é o quê?

O legislativo desafia as ruas.

O Fundo Partidário tinha dotação de quase 300 milhões. Agora, surpreendentemente, por iniciativa de Cunha e apoiado entusiasmadamente por Renan, (os dois em represália contra a Lava-jato) aumenta esse perdulário Fundo.

Passou a 900 milhões, será distribuído generosamente (?) por partidos que nem têm representatividade. E completaram: estava praticamente aprovado o projeto que proibia fusão de partidos, objetivo de Kassab, que já agradeceu. Vão surgir vários, era preciso ajuda-los.

Muitos leitores, Edna Mourão, Adauto Roberto, Antonio Arantes, e principalmente Maria Anelize Gomes, (todos do Rio) mais incisiva e se referindo ao panelaço sem panela, que deverá acontecer no dia 13 de Abril. Ainda bem que é uma quarta feira, esperamos que seja igual ou maior do que a do dia 13. Apesar de que forças do governo fazem tudo para impedi-lo. A manifestação não é só contra Dilma e sim revolta contra ela, a corrupção, as empreiteiras, os ladrões do povo, os corruptos corruptores.

Reforma ministerial.

Depois do combate á corrupção e o desequilíbrio de Dilma diante de todos os problemas, nada mais importante do que a substituição de mitos personagens, que formam o mistério capenga. Explicação do Planalto: "Diante dos rumores de parlamentares ligados á lava-jato, teve que ser cautelosa”. Só que agora ela sabe quem é quem, não pode fugir pela porta larga do "não sabia de nada". Está encrencada e encurralada, "tudo isso é passageiro".

Lula insiste na reforma, quer tirar Mercadante, isso é fundamental. Já admite que volte para o Ministério da Educação. Mas o PMDB desleal quer reforma, já, só não aceita Mercadante em lugar algum. Surgem nomes municipais, como o paulista Gabriel Chalita, já fechado com o PT, para ser vice de Haddad.

Jaques Wagner, que não quer sair em Defesa, é citado para a Casa Civil, não admite. Pensa em ser candidato á sucessão de Dilma com apoio militar, o que irrita o candidatíssimo Lula. 

Henrique Eduardo Alves vai para o Turismo, devia ir para Coordenação Política. Poucos têm tanto transito quanto ele. E nenhuma conta a ajustar com a Lava-jato. Dona Dilma sem apoios, nem de Lula e muito menos do PT. Este chora não ter embarcado decisivamente no "volta, Lula".

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REPRISE DA COMÉDIA AMERICANA “CORRA QUE A POLÍCIA VEM AÍ”. DILMA É O “DRAGÃO DE SETE CABEÇAS” QUE O “VOLTA LULA” NÃO SOUBE ELIMINAR. QUEM NO LUGAR DE QUEM, EIS A QUESTÃO! O POVO QUER ABRIR A "CAIXA PRETA" DO BNDES.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

24.05.15

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou no dia 18 de março um pacote anticorrupção que prevê, entre outros pontos, criminalização do caixa 2 e aplicação da Lei Ficha Limpa para funcionários comissionados dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o que inclui os cargos de confiança. O pacote prevê ainda confisco de bens advindos de enriquecimento ilícito e alienação antecipada de bens apreendidos. A medida é vista com descrença por estudiosos da área, que apontam como falha a criminalização das leis e não a prevenção e controle.

O combate à corrupção demanda uma série de medidas preventivas, inicialmente sua eficiência, transparência e celeridade na apuração e na aplicação das penalidades através do judiciário. Esse último, mais funciona como um tabuleiro de xadrez, que propriamente um tribunal. De fato a corrupção existe em qualquer lugar do mundo, aqui a diferença está no controle. Temos leis em excesso que não são aplicadas, punições que não se materializam.

A insatisfação com o governo federal tem retrato, forma e lugar. Está focado na figura da presidente Dilma. Ela é a responsável, ela é quem assina as nomeações e cabe a ela exonerar. Se toda vez que surgir dúvidas quanto à postura administrativa de qualquer membro do governo, seja em primeiro ou até o penúltimo escalão, o envolvido for afastado sem vencimentos, até que se apure a regra servirá para coibir a ação desenfreada da corrupção, que hoje se pratica em larga e alta escala no Brasil.

Os números da corrupção no país são alarmantes. É dinheiro que poderia matar a fome de uma multidão de brasileiros. Poderia estar na saúde, educação, cultura, no fomento de novos postos de trabalho. Só na Suíça temos o anúncio de que existe mais de R$ 1,28 bilhão desviados da Petrobras. Imaginem quando abrir a “caixa preta” do BNDES?

O ex-presidente Lula tem confessado aos seus interlocutores que não entra mais fundo porque não sabe até que ponto Dilma está disposto a seguir o que ele diz. Já por duas ou três vezes sugeriu mudanças profundas no ministério e, até agora, nada: “A bola está com ela”, disse Lula a pelo menos um desses interlocutores. Na verdade Lula é que carregou Dilma no “colo das eleições”. Na véspera do pleito, ele apesar de estará adoentado, foi para as ruas, mobilizar a base do PT, a diferença de votos, foi pequena, e se não fosse Lula, provavelmente Dilma não estaria no Alvorada.

Mas Dilma não ouve, não se aconselha, só emite sons bravios, e mal humorados. Esse é o seu dia-a-dia palaciano, uma postura que não agrada ninguém. Com a crise que se instalou na sua mesa, e que ainda data vênia, não atingiu seu ápice, eis que falta o BNDES, o clima dentre ela o legislativo e o próprio PT é uma convulsão. Esse pacote de medidas anticorrupção é um caminho, mas ainda longe da solução. O problema se chama DILMA, o “Dragão de Sete Cabeças” que o “volta Lula” na soube cortar.

ENCRUZILHADA DA REPÚBLICA, MARTÍRIO DO POVO BRASILEIRO.

HELIO FERNANDES

23.03.15

Chegamos ao fim do poço e não é o do pré-sal ou da Petrobras e sim da governabilidade. Não há mais tempo ou espaço para soluções “acomodadas”, panaceias, remendos num sistema que nem deveria ter sido utilizado. Todos os males acumulados desde a constituinte de 1933 e a constituição de 1934, têm um nome que seria a saída e até a solução da República

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O fim do absurdo, contraditório e negativo sistema que se chama PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDÁRIO. O mundo tem 208 países, que se dividem entre presidencialismo, parlamentarismo, ditadura que sobrevive mais ou menos tempo, ditadura com um ditador “eleito” (Síria) ou farsa total da “democracia” de (Angola), com guerra civil terrível e um personagem há 36 anos no poder, e as farsas mais ou menos combinadas do Oriente Médio.

Mas esse sistema esdrúxulo e sem a menor possibilidade de construir alguma coisa solida e permanente, só no Brasil. Há mais de 30 ou 40 anos prego a destruição dessa farsa dita republicana, que chamo e chamei sempre de RENOVOLUÇÂO. Não é novidade, os políticos sabem disso, mas como o Legislativo é que tem que substituí-lo, não haverá a mudança. E esse regime nefasto que gera todas as consequências, incongruências e incoerências, continuará indefinidamente.

Falam muito e até defendem o impeachment, que não é a solução para coisa alguma. Desapreço, desprezo, desperdício, descuido, desatenção, desesperança e até desespero, admitir que tirar Dilma-PT e colocar o PMDB-malabarista e desleal de Temer ou o PMDB Lava-jato de Cunha ou Renan, seja saída para alguma coisa. Ou até mesmo o inimaginável aparecimento do PSDB-FHC, retrocesso de 80 anos em 8, que tenta se arvorar em progresso e saída, já ocupa os holofotes, e a mídia mais ou menos ávida, despreparada, deslavada, descuidada

.                                          

Com Dilma-PT não chegaremos a lugar algum. Mas com esse PRESIDENCIALISMO-PLURIPARTIDÁRIO, ninguém chegará, qualquer que seja o caminho ou o trajeto que percorra até atingir o poder. E pensar que estará governando.

O povo brasileiro está pagando todas as contas. Pagou nos primeiros quatro anos, não percebeu que estava sendo sacrificado no altar de algumas conquistas ou concessões improvisadas, votou nela novamente, por causa das “promessas e compromissos” da campanha eleitoral.

Mas as pesquisas feitas com menos de 1 mês do segundo mandato 77 por cento já diziam revoltados: “Dilma mentiu na campanha presidencial”. Logo depois desse desabafo, ficou em casa nas manifestações patrocinadas pelo governo. Foi para as ruas, quando sentiu que estava na hora de defender seus empregos, seu nível de vida, sua aposentadoria, seus direitos trabalhistas e até da aposentadoria, que impensada e surpreendentemente a própria Dilma cortou.

Com base nessa famosa passeata, (com bandeiras, hinos, famílias e sem o menor atropelo apesar de serem milhões) o Datafolha (por que os outros Institutos se omitiram?) fez levantamento e constatou: “De toda badalada popularidade da presidente, apenas 13 por cento acharam que seu governo era BOM ou OTIMO”. 62 por cento, não se intimidaram, disseram que “seu governo era ruim ou péssimo”.

Desacreditada, Dilma se manteve em silencio. Mas na mesma noite da manifestação, chamou Lula para jantar, conversaram de forma desconfortável, ele quase agressivo e impaciente, ela desacostumada com esse tom, resolveu falar. Foi muito pior do que o silencio, Discursou duas vezes de improviso, aí então desastre maior.

Em outras oportunidades foi “gozada” pelo PMDB Lava-jato e pelo PMDB malabarista e desleal. Sobre economia, incrível mas textual: “Estamos numa crise pontual (sic), que vai passar logo (sic), quando sairmos disso (sic), voltaremos a crescer”.

E reafirmando a falta de ideias e convicções: “Alguns estão apostando (sic) no pior possível, não se pode apostar (sic) contra o país”. O presidente da Câmara e do senado nem responderam, riram, e continuaram maquinando projetos contra ela. Como esse que está nas gavetas, “restringindo em 20 o número de Ministros”. 39 Ministros é abominável. Mas o legislativo não pode intervir no Executivo dessa maneira.

Esse número de ministros e o de partidos, (agora 32, que irão aumentar) consequência obvia do impraticável sistema PRESIDENCIALISTA-PLURIPARTIDÁRIO, que massacra o país, empobrece o povo de todas as classes. Mas como, onde e quando esse nefando sistema de governo influiu para desgastar mais ainda Dilma foi no episódio Cid Gomes.   

              

Deixando o ministério da Educação vago ai, surgiram rumores, “o PMDB quer esse cargo”. Os “conselheiros” do Planalto ouviram, contaram a ela, lá veio o improviso calamitoso de sempre; “Vou nomear Ministro da Educação, um nome notável, que não seja indicado por ninguém, que não pertença a partidos”.

Até agora não saiu do interino. Mas recebeu criticas e gozações diretas. Jornalistas perguntaram a Renan se o PMDB queria o cargo. Resposta quase rindo: “O PMDB não se manifesta, o regime é presidencialista, cabe á presidente fazer a indicação”. Eduardo Cunha, no seu “estilo” revidou: “A presidente é quem indica os ministros, se for do PMDB decidiremos se aceitamos ou recusamos”.

A saída para a presidente Dilma e a solução para o País, sem nenhuma dúvida, o fim do sistema hibrido, a mudança para um sistema único. Parlamentarismo e Presidencialismo, têm vantagens e desvantagens, o existente, um descalabro completo.

Dona Dilma nunca pensou nisso, poderia começar a repudiar os “conselheiros” inúteis do Planalto, a se aproximar dos muitos que sabem das coisas.

Até mesmo de lula, (a quem deve tudo), que já disse a ela: “Eu e o PT precisamos de você no Planalto até 2018”. Se ele, exatamente como ela, no mensalão ou no petróleo, “não sabiam de nada”, agora, surpreendentemente, Lula pode revitalizar a República.

Não se surpreendam, sempre defendi a democracia, o desenvolvimento, “o por do sol é para quem olha”, como ensina a República montada pelo Millor, que só tem esse capítulo. A minha também, mesmo na mais cruel ditadura da tortura, da selvageria e da incompetência.

O escândalo do PSDB de São Paulo.

Finalmente o Ministério Público denunciou 11 empresas que formaram o chamado cartel, para fraudar ou ganhar ilicitamente licitações na CPTM, (Companhia Paulista de Trens e Metrô). De uma certa maneira, tudo a ver com o assalto das empreiteiras á Petrobras.

O assunto está no noticiário há muito tempo, mas houve protelação, descuido ou desinteresse em formalizar a denuncia. O que foi feito agora, com um ponto importantíssimo: o MP denunciou as empresas e localizou o tempo das fraudes e das roubalheiras: de 2001 a 2007.

Havia discussão entre diversos políticos importantes do PSDB, que estão no governo de SP desde 1994 até agora, 2015. Covas foi eleito governador, com Alckmin de Vice, em 1994, sendo reeleitos em 1998. Covas ficou muito doente, sua saúde se deteriorou no fim de 2000, morreria em 2001.

Alckmin assumiu oficialmente em 2001 (no dia da morte de Covas) foi reeleito em 2002. Ele já governava mesmo com Covas vivo, mas sem saber de coisa alguma. Portanto, como o Ministério Público diz que o escândalo aconteceu entre 2001 a 2007, nenhum mistério, apenas investigação e responsabilização. Podem existir outros culpados ou cúmplices, mas não tanto quanto Alckmin.

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Helio Fernandes,

No dia 13 de abril, ao que tudo indica teremos outro “panelaço”, sem panelas, mas com uma multidão espantosa em protesto contra o desgoverno Dilma. Achei uma grande conquista popular a de 15 de março, porque não teve confusão e nem infiltrações de toda ordem a exemplo do que ocorreram nas de junho de 2013. Apesar de que existe suspeita de que a polícia militar colocou homens a paisana para incitar os estudantes a baderna Inclusive com violência total, e quebra-quebra. Você acredita que a próxima vai levar milhões as ruas? – Maria Anelize Gomes – Rio de Janeiro – RJ.

Jornalista Helio,

José Machado aqui de Itaboraí-RJ. Milhares desempregados por conta da crise da Petro. Fale sobre o problema, você sabe colocar bem o problema. O número de desempregados passam de 20 mil.

EUA: PERSEGUIÇÃO VIL AOS NEGROS. BARUSCO MENTIU SOBRE CONTAS. CUNHA, TEMER, FHC NA TV: “NADA A DECLARAR”.  SERGIO MORO EM FESTA NO RIO.

HELIO FERNANDES

21.03.15

Em 1866, há mais de 100 anos a emenda constitucional número 13, acabou com a escravidão. A luta vinha de longe, milhões morreram na mais terrível guerra civil de 1860. Lincoln foi assassinado em 1865, quando terminava 1 mês do segundo mandato. EUA, Cuba e Brasil, os únicos países que ainda sustentavam a escravidão.

Agora, tanto tempo depois, a violência cruel e selvagem contra os negros, aumentou e se oficializou.  Negros são assassinados por policiais brancos, nem indiciados ou acusados, se chegassem aos tribunais, seriam absolvidos.

Sintoma da mesma situação de sempre: lojas comerciais lançam produtos, colocam restrições bem visíveis: “SÓ PARA BRANCOS”. Com a eleição, posse e seis anos de mandato do primeiro presidente negro, admitia-se ou esperava-se que tudo fosse melhorar. 

Piorou, atingiu níveis nunca dantes imaginados. O presidente não pode fazer nada a não ser protestar. A Constituição é 70 por cento ESTADUALISTA, 30 por cento FEDERALISTA, os estados podem tudo.

Quero lembrar que hoje, um extraordinário jornalista e criador múltiplo e eclético, Haroldo Lobo, estaria completando 100 anos. Em 1956 esteve nos EUA com Fernando lobo, (nenhum parentesco), também excelente compositor, notável, depois pai do Edu, grandes amigos do repórter contaram historias espantosas.

Haroldo era negro, ele e Fernando (que lancei em 1950 na revista Manchete, assumimos do zero, ia fechar, em dois anos pulou para mais de 150 mil exemplares, política e jornalisticamente, a mais importantes), conheceram o horror nos EUA. Escolheram um hotel, não puderam ficar, “não hospedava negros”.

Para transitar, almoçar, jantar, uma procura humilhante, bares e restaurantes ”separatistas”, que não aceitava negros. Lamentável. Degradante. Inaceitável. O Brasil mesmo escravagista jamais chegou a esses índices.

Lava-jato.

Continua sendo o centro das atenções. Membros dos Três Poderes estão voltados para o que acontece, a preocupação é total. O que no inicio era sustos, agora é quase pânico. O Procurador Geral, autor da “lista de Janot”, comunicou ontem, oficialmente: “10 grupos de Procuradores Federais estão voltados para as investigações diárias”. Os resultados irão demorar, mas surgirão, i-m-p-l-a-c-a-v-e-l-m-e-n-t-e.

Anteontem, pela primeira vez, o juiz Federal Sergio Moro apareceu em público, fora do assunto Lava-jato. E no Rio, longe do seu território de ação. Convidado, compareceu á festa anual do Globo, “faz diferença”.

Simpático, agradável, abraçado, fotografado, admirado, foi o nome da noite, ninguém esperava isso. Com a mulher advogada, ouviu e riu: “Importante e ainda por cima casado com mulher bonita”.

Contas secretas.

Os jornalistas investigativos que levantaram recursos do suborno e da corrupção em bancos da Suíça, relacionaram mais de oito mil brasileiros que têm recursos depositados fora do Brasil. Jornalões insistem: “Esse dinheiro pode ser limpo e legal se for declarado á Receita”. Perda de tempo.

Para quê deposito na Suíça, a maioria deles, apesar de centenas de outros “paraísos” principalmente ilhas? Os bancos mais importantes há seis anos comunicaram aos depositantes cúmplices: “Não pagaremos mais juros ou dividendos”. Garantiram apenas a segurança.

Muitos não aceitaram, foram para paraísos com menor segurança, mas com dividendos. O ex-diretor ou gerente, Pedro Marusco, contou á CPI, já fizera o mesmo em Curitiba: “Tenho 97 milhões de dólares na Suíça. 70 de propina, 27 milhões de rendimentos”. Em algum ponto está faltando com a verdade. Pelo menos desde 2008 não rende nada.

PS- Pela ordem de entrada em cena, entrevistaram Eduardo Cunha, Michel Temer, FHC. Tempo desperdiçado, nenhuma repercussão. Repetiram mais quatro vezes cada uma, em horários diversos, não melhoraram. Esperava que deputados ou senadores comentassem. Silencio maior do que o do investigado Renato Duque.

PS2- Se tivessem falado para entrevistadores profissionais do próprio canal, o resultado teria sido muito melhor. Utilizando alguns que não tem penetração nem pratica política, o resultado jornalístico, “zero ao quadrado”.

PS3- Os entrevistados voltados para os holofotes, os entrevistadores para o exibicionismo. O único que quase ia se destacando, o presidente da Câmara, que trocou o lobismo habitual pela suposta independência eventual.

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DILMA ESTÁ COM 13 POR CENTO DE BOM E ÓTIMO. NÃO DEMORA, ESTARÁ EM ZERO. LULA QUER "LISTA FECHADA", RETROCESSO ELEITORAL.

HELIO FERNANDES

20.03.15

A historia da saída de Cid Gomes do ministério da Educação tem que ser contada como ela é. Um show planejado, roteirizado e apresentado por ele mesmo. Nenhum improviso, tudo como queria, do principio ao fim. Dispensou o motorista e o carro oficial, foi para a Câmara num carro particular dirigido por ele mesmo. Na companhia do governador do Ceará, do prefeito de Fortaleza e do líder do Pros na Assembleia Legislativa. 

Ficaram esperando, ele entrou na Câmara discursou, fez suspense no inicio como se fosse pedir desculpas, começou os ataques duríssimos, com a ressalva: "Não falo como Ministro e sim pessoalmente". Era a confissão e a transmissão do que viria, sem qualquer alteração e a transmissão do que viria, sem qualquer alteração.

Falou e obvio que hoje não existe. Com régua e esquadro mostrou o que deve acontecer; "Oposição tem que se opor, é a sua obrigação. Situação tem que defender o governo, ou então largar o osso". (Textual).

Começa o grande fato do dia, tumulto completo, foi embora tranquilamente. Na saída do plenário ("salão verde", território dos jornalistas) não deu entrevista, mas sua posição independia de explicação. Voltou a dirigir o carro particular com os mesmos amigos, foi para o Planalto, avisou: "não demoro".

Esteve imediatamente com a presidente, entregou o cargo, desceu, pegou o carro, foi direto para o aeroporto. Alguém esperava para apanhar o carro, viajaram direto para o Ceará, eram esperados pelo irmão Ciro.

O subserviente Planalto.

Dona Dilma aceitou a demissão, não tinha outra coisa a fazer. Mas a partir daí, a constatação: o país está sem governo, sem presidente, sujeito ao fracasso do "pacote anticorrupção" e do fiasco da demissão planejada de Cid Gomes.

Enquanto ele saía, Dilma chamou o mercadejante da Casa Civil, ordem seca, dura, fingindo de autoritária: "Telefone para o Eduardo Cunha, avise que o Cid Gomes não é mais ministro". Tudo consumado de forma constrangedora, humilhante, degradante.

Os lideres (?) do PMDB começaram então o espetáculo do "Poder" é nosso, intimamos o Planalto a demitir o ministro ou passaremos para a oposição’’. Não houve nem tempo de haver consenso ou consulta para essa "intimação-intimidação". Mas a mídia amestrada aceitou e logo divulgou a versão. Que como estou mostrando com fatos, fatos, não é a verdadeira.

Imediatamente tudo voltou ao Planalto, Dona Dilma irritada e revoltada, (é o seu clima pessoal de sempre) compreendeu que a demissão se transformara no acontecimento mais importante do dia. O "pacote anticorrupção", que não representava coisa alguma foi jogado no lixo.

Haverá consequências, mas é preciso esperar. A reforma ministerial acontecerá mas não se pode dizer que seja imediata ou urgente. Com o executivo desgastado ate mesmo diante do Congresso desmoralizado, e de um Judiciário critico mas hesitante, o Executivo não executa e paga o preço de tanta incompetência.

Nelson Barbosa.

Foi segundo de Mantega na Fazenda. Secretario Executivo. Esperava ser promovido. Mantega não saiu, foi embora. Neste novo (?) governo Dilma, nomeado Ministro do Planejamento, apenas para substituir Levy, numa derrapagem ou em circunstancia fabricada.

Sem nada para fazer ou dizer, não diz nada ou erra. Ontem: “O câmbio não está fora do lugar”.

Em vez de substituir, devia ser substituído. O Banco Central começou a vender (jogar dólar no mercado que pegava ávido) a 1,80/1,90, tem perdido fortunas, quanto? Como vendia BILHÕES por dia, agora a mais de 3,20, é preciso avaliar os prejuízos. Isso cabe ao Congresso, podiam convocar o presidente do BC para explicar.

Pelo menos podia ir á Comissão de Assuntos Econômicos. Nenhuma suspeita de comprometimento, apenas esclarecimento técnico. A incompetência pode provocar tanto prejuízo quanto à corrupção.

Agora a moeda bate em 3,30, fecha a 3,28, o falso ministro afirma que “o dólar não esta fora do lugar”.

 Silencio retumbante.

Como anunciei na véspera com exclusividade, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, não daria uma palavra na CPI. Cumpriu. Não sei por que demoraram quatro horas para encerrar. Coisas até curiosas. Um deputado perguntou, Duque não respondeu, pediu “direito de réplica”. E o presidente até com bom humor: “Excelência, o senhor perguntou, ele ficou em silencio, seu direito de réplica é o mesmo silencio”.

Encerrou a sessão.

Lula ficou atento (não quero dizer que ouviu) ao depoimento, ao lado de Rui Falcão. No Instituto que tem seu nome. Ficou satisfeitíssimo. Sabe que se Duque falasse ou falar, carregará João Vacari, tesoureiro do PT. Lula passou o tempo atendendo telefonemas sobre três assuntos que hoje têm prioridade na sua agenda.

1-Esse de João Vacari. 2 – Tirar Mercadante do governo, já aceita sua transferência para o Ministério da Educação, que ocupou, longe da “Pátria Educadora”.

3 – Emplacar a “lista fechada”, numa reforma partidária que na vai haver. Mas se houver. Quer a lista “fechada” para eleger amigos em todos os estados.

O país em situação cada vez mais desesperadora. O governo parado e desmemoriado, ninguém lembra que tudo o que acontece (ou não acontece) neste imobilizado segundo mandato, é consequência da incompetência do primeiro. Se não existisse reeleição, proibida em todas as constituições até o mandato comprado e renovado de FHC, e que sobrou para os outros, seria possível pelo menos acreditar numa renovação. (Que há 40 anos chamo de RENOVOLUÇÃO).

Não gostaria de ser tão incisivo ou definitivo, mas não há solução. Afastar Dona Dilma, impensável ou improvável. Continuar com ela, um elefante no caos, para repetir o titulo de uma peça famosa do Millor. Se ela perder o mandato, seja por motivo jurídico ou político, assume o vice Michel Temer. Antes de formar a chapa com ela, disputava sempre mandato de deputado. Ficava como primeiro ou segundo suplente, assumiu pela “leniência” da legislação.

Os três poderes, que deveriam ser harmônicos e independentes entre si, são agressivos e conflitantes, não se entendem de maneira alguma. Na verdade quem assumiu a coordenação, embora não tenha mandato, credencial ou poder, é esse vice que já se julga ou considera o herdeiro da incompetência com sua cumplicidade e do seu partido. Ontem, entregando a Dona Dilma o projeto de reforma política,a afirmou publicamente e sem o menor constrangimento: "O PMDB está no comando da mudança política e partidária”.

Essa reforma está com a validade vencida ha muito tempo, é indispensável, mas teria que ser séria, abrangente e atingir todos os pontos vulneráveis. Só que cada partido quer uma coisa, são 32 deveriam ser no máximo 5".

Existe apenas uma convergência ou acordo: o fim das coligações proporcionais. E todos dão como exemplo a eleição do Tiririca. É aquela em que o candidato tem digamos 1  milhão de votos, com isso se elege e "carrega" com ele mais 3 ou 4 sem votação alguma. O que adianta acabar com essa agressão á vontade povo se existem outras tão deprimentes e alarmantes? Que continuarão ou pelos menos serão modificadas para piorar?

PS- Sobre a altíssima corrupção na Petrobras, tenho comentado aqui com insistência: "Executivos, diretores, corruptos de empreiteiras que recebem mais de 100 milhões cada um, têm que mudar de “status", de carro, casa, a família não percebe?".

PS2- Ontem o presidente do Conselho da Engevix, disse á filha que publicou na Primeira: “A vida mudou para mim, tem gente na família olhando enviesado”. E confessa: "passei a meditar e rezar". Meditar é coisa que nunca fez e rezar, no momento, não vai adiantar muito.

PS3- O Estado Islâmico aterrorizou a Tunísia, um dos raros países democráticos da região, o único que sobrou da "primavera árabe". Agiram como sempre, assassinaram turistas de vários países, atingindo uma das formas de rendimento do país.

PS4- E como não podia faltar, destruíram o maior museu do país, o mais visitado, que estava lotado. La foram assassinados covarde e selvagemente, como fazem.

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Helio,

Há muito tempo, não discuto política. A conversa sempre cai no lugar comum, “falta de quadros”. Nunca tivemos  peças de reposição, ou até mesmo de posição. As opções do eleitorado são as mais temidas possíveis. Presidentes, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, tudo é uma estrada que leva sempre a isso que assistimos hoje. O pobre quando conhece o poder, se lambuza. O Rico quer mais, e ainda ficam mais arrogantes e perniciosos. O que fazer amigo. Falar mal deles é o mínimo que podemos fazer. Ignácio Trindade – São Paulo – SP.

Helio Fernandes.

Meus parabéns, amigo Helio pelo seu trabalho aqui no Blog. Mantenha firme a sua posição, não se esqueça dos petroleiros em desespero. Somos seus leitores. Abraços do Ricardo Martinho– Macaé – RJ.