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A “Ilha da Fantasia” e um judiciário desajustado

 (...) Pesquisa feita pela USP e pela UNICAMP aponta que 55,3% dos brasileiros não acreditam a fundo na justiça. Ainda, noutra pesquisa pela (Vox populi/cartacapital/Band), revela que 60 % não acreditam.

Roberto Monteiro Pinho                                                              

   

    Admitamos que o judiciário laboral funcionasse próximo do ideal para atender a demanda das ações de milhões de trabalhadores, nesse caso jamais se poderia denomina-la de “Ilha da Fantasia”. Com uma folha que compromete quase 90% do seu orçamento anual, essa justiça, não tem parâmetro com mais nenhuma do planeta. Ela ganha pela alta remuneração dos seus servidores e juízes, pela morosidade e pelo altíssimo número de ações em tramitação. Nem mesmo o conjunto de 14 maiores países da Europa, somados todas as ações trabalhistas, alcançam o total da JT. Ainda assim podemos garantir que dois terços do planeta não possui justiça trabalhista e nem por isso existe violação de direitos e sequer trauma jurídico. A livre negociação, as transações entre sindicatos, são prioridades na maioria dos países desenvolvidos. Quem disser ao contrário, estaria cometendo uma heresia.

   Em 2001 eu denunciava aqui que os anos que sucederiam era o caminho para o “cadafalso”, e na medida em que a “juizite” e a “soberba”, predominasse, este judiciário atingiria números alarmantes de processos, encalhe e por consequência estaria engessado. O maior entrave do poder judiciário é a morosidade que existe na resolução de conflitos por meio do processo. Podemos dizer que a morosidade do poder judiciário no que concerne ao meio processual é, dentre outros fatores, reflexo de uma não possível pacificação civilizada dos conflitos que existem.  Muitas lides – conflito judicial -, postas para o Estado-juiz dirimir, poderiam ter sido resolvidas consensualmente entre as partes.

Hoje mais do que isso, temos uma justiça com alto índice de travamento, um sistema eletrônico de processo caótico, e seus juízes e magistrados se comportam dentro do maior desdenho: “a tudo e a todos”, inclusive no trato com os advogados e partes que demandam na especializada.

   Assim sendo acionada a via judicial para tratar os conflitos não pacificados extrajudicialmente, o cidadão-contribuinte, não poderá contar com a previsão de tempo, para resolver o conflito. E de quem é a culpa? Do sistema administrativo dos tribunais? Da supervalorização do magistrado, que o eleva a cidadão especial, proporcionando a segurança, para que ele possa sair por ai dando “ordem de prisão” a todo cidadão? Os atores da justiça apontam que são os recursos e a falta de juízes e servidores. O governo se cala, “não sabe de nada”, e o judiciário está afogado em quase 100 milhões a de ações. É seguro dizer que já não mais temos segurança jurídica. Visto que muitas vezes quando o processo é extinto e percebida a segurança jurídica, por ter sido tardio o processo, o direito “ganho” àquele não mais o interessa.

   Em 1997, o estado espanhol protagonizou uma das melhores demonstrações de equilíbrio e primazia, ao unir trabalhadores e empregadores, através dos seus sindicatos e fechar um plano de reemprego, estabelecendo que as ações proposta na justiça, fossem reduzidas em 50%. 98% dos trabalhadores aceitaram e 100% dos empregadores honraram o acordo. Neste mesmo ano algumas empresas no território brasileiro, em dificuldades, foram acionadas pelo MPT. Juízes entenderam conceder gestão aos trabalhadores, hoje se tem notícia que em nenhum desses casos, o resultado tenha atendido seu princípio. Ou seja: as empresas se afundaram ainda mais. Recente a Santa Casa de Misericórdia, do Rio de Janeiro, através do seu provedor, quis estabelecer a “penhora centralizada”, das quase 1,4 mil ações que tramitam na justiça do trabalho. O pedido sequer está sendo examinado.

   O fato é que o estado e o cidadão-contribuinte vêm interagindo no sentido de dar solução aos seus conflitos, o primeiro com a autoproteção que lhe é facultada, o segundo jogada a sorte de todas as injunções, numa justiça altamente elitizada e fantasiosa, que sequer consegue entregar a metade de seus resultados ao trabalhador. Pesquisa feita pela USP e pela UNICAMP aponta que 55,3% dos brasileiros não acreditam a fundo na justiça. Ainda, noutra pesquisa pela (Vox populi/cartacapital/Band), revela que 60 % não acreditam. Segundo um levantamento feito pela revista isto É, (n. 1958, maio de 2007), existiam 504 procedimentos, entre sindicâncias, processos disciplinares, ações criminais contra juízes no país. Somadas representações e reclamações que envolvem casos mais graves, a conta passava de 600. 

  O resultado final, pífio, apenas três punições, o restante atirado ao lixo das corregedorias. No ano passado a então corregedora geral do CNJ Eliane Calmon, declarou, “o corporativismo dos juízes é latente”. Sem a menor dúvida, embora, receio não seja nunca ouvido, e somente a reforma administrativa dos tribunais, e reformulação das penalidades aos juízes, vamos alcançar êxito. L,5 mil representações contra magistrados estão congeladas nos tribunais. E “Deus existe”, incorporado pela magistratura, agora é prender e algemar, e claro o cidadão contribuinte.

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*Blog oficial do jornalista Helio Fernandes que durante 46 anos foi diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Aqui teremos suas matérias exclusivas, e também a participação de colunistas especialmente convidados. (NR).

A OAS, TENTA ESCONDER A ROUBALHEIRA, APRESENTANDO “DIVIDAS” DE 8 BILHÕES. O PRESIDENTE DA CNI, DEFENDE CORRUPTORES. O TESOUREIRO DO PT, VIZINHO DO TRIPLEX DO LULA.

HELIO FERNANDES

20.12.14

O desgoverno de Dilma tenta até surrupiar o sentido exato das palavras, exibe outro, mais confortável para ela. Em 2003, 7 milhões de pessoas, “não tiveram o que comer, a mesma coisa neste 2014”. Mas os porta-vozes do Planalto, evitando falar em fome, comentaram os números da pesquisa, assim: “7 milhões de pessoas em 2013,  SOFRERAM INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE”.

Como tem feito seguida, repetida e exaustivamente com os roubos e assaltos na Petrobras, mantém todos os diretores nos cargos, (incluindo Dona Graça). E se refugia no cansado e explorado “eu não sabia de nada”. Mas fica furiosa com o deputado Marcio Maia alto personagem da cúpula do próprio PT.

A fúria de Dona Dilma tem explicação. O deputado, relator da CPI criada a 243 dias, e que só se reuniu nove vezes, fez o relatório sem indiciar ninguém. Alertando ou advertido por amigos e adversários, ficou com medo, mudou ou modificou o texto, “indiciou” 52 pessoas já INDICIADAS pelo Tribunal Federal de Curitiba. Acreditou que se livrará das responsabilidades.

Mas colocou uma “brecha ou porta de segurança”, (para ele) que pode comprometer o Conselho da Petro, no escândalo de Pasadena. A presidente desse Conselho, “até as pedras da rua sabem”, (Rui Barbosa) era a própria Dilma. Que já confessou tudo e agora mandou recado hostil para o deputado.

A OAS, copia Dona Dilma.

Precisando explicar a participação nesse assalto da Petrobras, e os ganhos volumosos obtidos, adotou a maquiagem utilizada por Dona Dilma. Então distribuiu nota pública, “confessando que não sabia como pagar dividas de 8 BILHÕES”. O que é que fez com o dinheiro roubado?

Há mais de 40 anos escrevo sobre empreiteiras, vi nascer algumas, “pequeninas”, como essa OAS. Seu proprietário era genro do então “governador” ACM-Corleone, que o ajudou muito. Por causa da sigla, só identificava essa “empreiteirazinha”, como Obrigado Amigo Sogro. (OAS). Hoje uma potencia.

Dedicação e admiração por Lula.

Esse tesoureiro do PT. João Vaccari, pode ser acusado de muita coisa. Irregularidades, bens acima de sua renda, imóveis “comprados” na cooperativa dos Bancários, que ele mesmo presidia. Alem de estar respondendo a processo criminal e civil, deixou de entregar mais de 3 mil apartamentos, menos o dele, logo entregue e ocupado por ele mesmo.

Mas tudo isso tem que ser examinado não só pelo ângulo da criminalidade, mas também relevado por causa da amizade. João Vaccari, Tesoureiro do PT, tinha uma ambição ou obsessão: morar no mesmo prédio do Lula, ser vizinho do ex-presidente, “bater na porta e pedir um pouco de sal, ou de soja”.

Não comprou um triplex, e sim um apartamento menor. Muito menor, longe do tamanho admiração.

PS- Quem terminou a obra desse prédio, foi a OAS. Contratada especialmente pelo tesoureiro do PT. Alguém pode condena-lo pela preferência? Ou até pela consequência, de um negócio que não pode existir sem construtora ou empreiteira?

Mais promessas de Dona Dilma.

Faltam 10 dias para começar o que, injuriosamente, chamam de “segundo mandato”. Discursa todos os dias, nunca diz nada, apenas finge que assume compromissos Agora, mais um: “Vou RENOVAR a Petrobras”. É facílimo, basta demitir, desligar ou punir todos que assaltaram a empresa.

Não é fundamental que tenha roubado, participado do roubado, se apropriando ou se beneficiando diretamente do que Roubaram. Cumplicidade, omissão, descaso com as denúncias, punição para os que denunciaram, tudo isso pode ser enquadrado em uma porção de artigos.

Menos FORMAÇÃO DE QUADILHA, agora mudou para ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. Pelo menos não tão vulgar, e muito mais elegante.

O Ministro Lobão voltou.

Acusado no dia 4 de setembro, desapareceu, não esteve nem no palanque cobiçado do Sete de Setembro. Agora reapareceu, garante: “Impossível ligar meu nome a ilícitos”. Está coberto de razão. As acusações contra ele surgiram quando era governador do maranhão.

Isso em tanto tempo que á prescreveu. Além do mais, Lobão defende suas “cidadelas”. A dele, de Ministro. E a do filho, seu suplente no Senado, que ficará desempregado se o pai deixar o ministério.

Duas notas que não são esportivas.

1 – Fred, que ganha 950 mil reais, M-E-N-S-A-L-M-E-N-T-E, no fluminense (longe de ser o púnico) quer jogar no Internacional. Para conseguir, diminui o salário em 350 mil, passa a receber APENAS 600 mil.

2 – Complemento extravagante da primeira: o governo “permitiu”, “decretou”, “concedeu”, que os clubes paguem as dividas em 20 anos. Dívidas que foram feitas com o mais deslavado, deprimente, desorientado desperdício.

Katia Abreu pode ser Ministra?

Como quem nomeia sem ouvir ninguém é Dona Dilma, e a presidente já afirmou: "vou governar com 39 ministros, o mesmo número do primeiro mandato", não há o que fazer. Além do mais, um fato favorece Dona Katia: a presidente está fugindo de indicar, convidar ou nomear alguém que pode estar envolvido na lava-jato.

E nisso Dona Katia não passa nem perto. As acusações que fazem a ela, não comovem nem sensibilizam o governo ou Dona Dilma. Quais são? 1-Luta discricionariamente contra a reforma agrária. 2- Já foi muito citada como exploradora do trabalho escravo nas suas varias fazendas. 3- É altamente e irrevogavelmente a favor do "empresariado" rural, não ligando para qualquer direito de quem trabalha no campo. Por causa disso é sempre eleita e reeleita para a Confederação da Agricultura.

Os poderosos senhores das fazendas, elegem e reelegem Dona Katia, votam nela, seus recursos voltam, não ligam para quem se revolta. Dona Dilma que adora se torturar, foi a mais uma posse dela. Como não nomeá-la, apesar dos protestos de todos os lados? Menos do setor rural, satisfeitíssimo.

A CNI tenta justificar a roubalheira e a corrupção.

Essa sigla representa o mesmo que a outra, de Dona Katia, sem prestigio, importância ou credibilidade. Seu presidente, tendo que falar sobre a questão que domina todo o país, a corrupção, os corruptos e os corruptores, fingiu que tinha interpretação diferente.

Não querendo se comprometer, apelou para a divagação ainda mais comprometida, disse o seguinte: "Os trabalhadores estão M-A-I-S interessados na inflação e no emprego".

Quem foi que informou isso? Se é verdade, estão desesperados, a inflação não para de subir, o emprego, de cair. Sem falar nos 7 milhões de pessoas que não tiveram o que comer em 2013, número repetido neste 2014 que não acaba.

PS- Há mais de 1 mês venho dando informações sobre a "delação" e seus autores, sempre confirmadas. Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar, por 1 ano. Foi indiciado, pelo acordo poderá ser condenado no máximo a dois anos, em regime semiaberto.

PS2- Copiaram minha nota, ao contrario, disseram que pode "pegar 20 anos". Tolice. O doleiro Youssef, como revelei várias vezes, recebeu ontem a confirmação do Supremo da "delação". O esmo caso do ex-diretor da Petrobras. Só que ficou depondo mais tempo, entrando e saindo do hospital.

PS3- Gostamos ou não gostemos, esta na Lei. "Falta alguém em Nuremberg", como se dizia no julgamento dos nazistas nessa cidade da Alemanha. Não escapou nenhum, fora os que se mataram, incluindo Hitler.

PS4- Os que participaram de roubalheira da Petrobras devem ou podem estar numa lista de 28 nomes, revelada agora. Essa é apenas uma lista. Existem várias, com empreiteiros, parlamentares, diretores e ex-diretores da própria Petrobras. 

Segunda-feira
Prestes, Lacerda, Putin, Costa e Silva, Golbery. Sucessão, prorrogação, paixão.

*COMUNICAMOS QUE DURANTE O PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS E ANO NOVO, SERÃO PUBLICADAS AS MATÉRIAS MAIS ACESSADAS PELOS SEGUIDORES DO BLOG.

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*Blog oficial do jornalista Helio Fernandes que durante 46 anos foi diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Aqui teremos suas matérias exclusivas, e também a participação de colunistas especialmente convidados. (NR).

O PAPA FRANCISCO ABENÇOA OBAMA E RAUL CASTRO, NO MESMO MOMENTO EM QUE A TORTURA É AMALDIÇOADA PELO FRACASSO DA AMBIÇÃO E DA DESTRUIÇÃO. E OS CORRUPTOS E CORRUPTORES DA PETROBRAS, QUEREM ESCAPAR.

HELIO FERNANDES

19.12.14

Reunidos na Argentina, todos os presidentes dos países do Mercosul, receberam ao mesmo tempo e assombrados, a notícia que dominaria o noticiário do mundo inteiro. 

Naquele exato momento, Obama e Raul Castro estavam simultaneamente na televisão, comunicando que os Estados Unidos e Cuba começavam com grande entusiasmo e cordialidade, o fim da inimizade e hostilidade que já durava mais de 50 anos.

Todos presidentes se julgando importantíssimos, com enormes e caríssimos serviços de informação e não sabiam de nada. Nenhum deles, todos eles, perplexos, começaram a receber comunicação “de casa”, a informação que agora já era sensação no mundo.

Os dois presidentes se falavam ao mesmo tempo, se cumprimentando, lamentando o tempo perdido, mas tomando providencias para que 53 anos de separação, hostilidade e até perseguição fossem recuperados. Mas quando Obama falou e Castro confirmou, “foram 18 meses de conversações sigilosas”, esses presidentes ficaram ainda mais irritados.

Tanto tempo e completamente no ostracismo, órfãos de informação.

A vitória de Francisco.

Obama e Castro, simultaneamente, agradeceram a participação, o incentivo e a obsessão do papa de juntar novamente os dois países.  Francisco, que vem de muitos sucessos, usou todos os meios para se comunicar com os dois presidentes. Alem da tecnologia fulminante de hoje, até cartas convencionais escreveu para Castro e Obama. E os dois fizeram questão de curtir e agradecer ao Papa.

Francisco recebeu de Deus consideração especial, duas, e naturalmente as mais desejadas. No dia do aniversário, onteontem, seu clube querido, o San Lorenzo, chegou á final do Campeonato Mundial de Clubes. Amanhã estará disputando o titulo com o Real Madrid.

E para completar o dia, a concretização dessa reconciliação. Que não começou a 1 ano, no sepultamento de Mandela, como disseram muitos “oráculos” da palavra falada, perdão, da palavra gravada. Como Castro e Obama revelaram, essa tentativa começou a 18 meses, nada ver. Foi um acaso ou coincidência quando se viram e apertaram a mão, já estavam em contato a mais de seis meses.

É apenas o começo mas vai longe.

Foi ainda um fato não planejado nem projetado, que esse encontro tenha acontecido quando os Estados Unidos estão envolvidos no maior e mais selvagem exercício de tortura cruel, exercida precisamente em Cuba. Durante mais de 12 anos.

Por que em Guantánamo? Fortaleza que os EUA construíram em 1898, precisamente para defender Cuba do ataque da Espanha. Como a Constituição do EUA “proíbe” prisões sem julgamento, e essas torturas cruéis e dilacerantes, levavam os prisioneiros para Guantánamo, e aplicavam, covarde e criminosamente: “Lá não é território americano”.

Já se torturou muito no mundo, mas não tão cruelmente.

Há pouco, revelada a crueldade e a profundidade das torturas, o mundo não apenas se revoltou mas também não acreditou que pessoas pudessem atingir pessoas, com essa ferocidade provada e comprovada. E aí surgiu a palavra final, dela e dele, impossível duvidar.

Essa tortura durou todo o tempo em que George W. Bush esteve como presidente dos EUA. Descoberto tudo, o estarrecimento com a “criatividade” utilizada para “desestabilizar” prisioneiros, com meio, modos e métodos que não podem ser citados. Só em pensar, lembrar ou recordar, para escrever, o asco, o nojo e o desprezo pelos que praticaram esses crimes inacreditáveis.

Responsável total: o próprio presidente Bush.

Acusadissima, com provas e “corpos dilacerados, mas á vista”, pelo menos o que sobrou de seres humanos, a CIA, envolvidissima, tentou se justificar ou se defender. Como se isso fosse possível. O responsável pela CIA na época, Dick Cheney, falou: “O presidente George W. Bush, sabia de tudo”.

Impossibilitado de negar qualquer coisa e não querendo mesmo negar, pois praticou os crimes com total convicção, confessou publicamente: “Autorizei, só se obtém confissões com tortura”.

Ele nem GANHOU a eleição. Seu adversário, o vice de Clinton, Al Gore, foi roubado. O então governador da Califórnia, Jeb Bush, (irmão de George) falsificou os votos, corrompeu juízes, George “foi dado como eleito”.

(Tomem nota: esse Jeb é candidatissimo á sucessão de Obama, em 2016. O Partido republicano em dois nomes que tentam indicação para disputar a presidência. Mas sem dúvida alguma, o mais forte é esse irmão de George, o torturador confesso e sem qualquer arrependimento ou constrangimento).

Cuba, EUA e o mundo são os vencedores.

Qualquer que seja o ângulo da análise, é um fato que ficará muito tempo no noticiário, comentário e aplaudido. Excetuados os que têm interesses escusos, ou só se preocupam com vingança, o resto do mundo, satisfeitíssimo. Basta rever as imagens de ontem em Havana, o povo nas ruas, entusiasmado, sabendo que os dias que virão, serão de grande atividade.

Está começando um novo tempo, parabéns a Obama e Raul Castro. É lógico que os dois lados têm queixas, reclamações, reivindicações. 12 milhões de cubanos serão beneficiados quase imediatamente. Empresários dos EUA apoiaram Obama com entusiasmo, embora 80 por cento deles sejam financiadores do Partido Republicano. Esse é um ponto aparentemente contraditório, mas altamente favorável ao acordo.

PS- Ainda escreverei muito sobre o assunto, ele irá se desenvolver e chegar a um ponto de entendimento, o mais razoável e compreensível possível. Francisco nem precisa rezar, embora ele saiba que sempre ajuda.

PS2- A Cuba do “marechalissimo” Batista, nunca mais. A Cuba que dependia do petróleo da União Soviética, desapareceu.

PS3- E a Cuba que sobrevivia penosamente da “ajuda” de Chaves, que trocava petróleo por médicos, não existe mais. Com a morte dele, a Venezuela está ainda em pior situação.

PS4- A Cuba que vai renascer e sobreviver, é a da negociação e não da subserviência ou da violência. E é isso que acontecerá, sem a menor dúvida. Acompanhem, aplaudam qualquer lance que avance no caminho do entendimento pleno. Para o povo, de Cuba ou de onde for.

Daniel Dantas e o Supremo.

Processado desde 2004, agora, 10 anos depois, o mais alto tribunal do país "anula as provas contra ele". Com isso o empresário pode ser chamado de "notório", mas não de mentiroso. Assim que foi acusado, seu advogado pediu que a ação fosse enviada para o Supremo.

Dantas não precisava de advogado, foi muito mais brilhante, confiante e competente. E tudo isso com uma declaração pública que agora se confirma rigorosamente verdadeira: "Só tenho medo da primeira instância. Lá em cima eu resolvo". Resolveu. Que Republica.

Só o "Sombra sabe".

Outro personagem poderoso e praticamente intocável, é o corrupto assassino (ninguém o defende a não ser o advogado e agora juízes), do prefeito de Santo André. Conhecido por esse apelido, é também muito citado pelo assassinato de Celso Daniel, que combatia a corrupção na cidade.

Esse "Sombra" e sua quadrilha, covardemente assassinaram o prefeito que já identificara os corruptos. O processo de roubo e assassinato vem desde 2002. Para quem gosta de fazer contas, 12 anos de impunidade. Que serão eternas, tudo terá que "começar novamente", as mesmas pessoas serão interrogadas. Novamente: que Republica.

"As denuncias sobre a Petrobras, ENSINARAM e estão ENSINANDO muito á direção da empresa". É possível, é possível, mas no mundo inteiro existem cursos melhores e muito mais baratos, do ponto de vista econômico, financeiro, administrativo. Terminando mais uma frase e uma fase inútil, mesmo levando em consideração os ENSINAMENTOS, Dona Graça insistiu: "Fico na presidência da Petrobras enquanto a presidenta (faz questão do A no fim), quiser".

Aí, de forma imprevista e rigorosamente insuficiente, citou "a Petrobras tem 85 mil funcionários de carreira, acima de qualquer suspeita ou acusação". 

O país inteiro sabe disso, só foram lembrados agora para esquecer a cúpula. Esse sem defesa, sem saída. Por mais que muita gente queira salvar as empreiteiras, com a proposta suposta: "Multa pesadas para todas as empreiteiras, as INIDÔNEAS, não”.

O cidadão-contribuinte-revoltado, quer quatro coisas. 1-Devolução de tudo o que roubaram. 2- INIDÔNEAS, sim. 3-Condenação que for a mais aceitável dentro da Lei. 4- O país não ficará sem obras por causa dessa roubalheira indiscriminada.

PS- Terminando e mostrando como a Petrobras é atingida de todos modos. O mais sumário possível. Na primeira metade da Bovespa, alta e as ações de empresa, para cima.

PS2- A partir de 14 horas, os grandes bancos começaram a VENDER Petrobras, fechamento em baixa. Da Bovespa e das ações da maior empresa do país.

*COMUNICAMOS QUE DURANTE O PERÍODO DAS FESTAS NATALINAS E ANO NOVO, SERÃO PUBLICADAS AS MATÉRIAS MAIS ACESSADAS PELOS SEGUIDORES DO BLOG.

Desejamos aos nossos leitores amigos e familiares um, FELIZ NATAL E ANO NOVO, repleto de saúde, paz, alegria e prosperidade.

A todos um ano de luz e harmonia, Salve 2015!

*Blog oficial do jornalista Helio Fernandes que durante 46 anos foi diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Aqui teremos suas matérias exclusivas, e também a participação de colunistas especialmente convidados. (NR).

CASTELO TOMA POSSE PERANTE O CONGRESSO. REPRESALIA DE COSTA E SILVA E CORDEIRO DE FARIAS. OS GENERAIS FALAVAM EM “REVOLUÇÃO”, NA PRATICA ERA MAIS UM GOLPE. OS SEMPRE “AMIGOS-INIMIGOS”, LACERDA E ROBERTO MARINHO.

HELIO FERNANDES

18.12.14

 A grande surpresa não foi o Congresso aprovar o golpista Castelo Branco, mas os rumos que Costa e Silva e Cordeiro, unidos eventualmente, deram ao golpe. Fizeram um Ato, modificando tudo o que existia no mundo em matéria de regime de exceção. Arbitrário, autoritário, atrabiliário. Ditatorial como os outros, mas inteiramente diferente.

Cordeiro furioso, não sobrou lugar para ele, Costa e Silva ficou como Ministro da Guerra, temido por todos. Fizeram então esse Ato, num bloco de papel, pequeno, da mesma forma que Lucio Costa, em três traços ou linhas, criou o genial Plano Piloto de Brasília.

Isto está sendo publicado e revelado pela primeira vez, depois de 50 anos de ter saído na Tribuna da Imprensa. Textual, podem ficar assombrados com a criatividade ambiciosa dos dois generais. Em apenas cinco itens, sumaríssimos, mudaram e modificaram a História.

Em vez de um ditador FIXO, que ficaria no Poder pelo tempo que fosse possível. Um ditador ROTATIVO com uma ditadura permanente. Teve repercussão no mundo todo, não só por causa do golpe, mas principalmente pela inovação; Jamais existira isso, no mundo ocidental ou oriental.

Os cinco itens. 1 – O presidente teria que ser um general. 2 – Do exercito. 3 – Da ativa e de quatro estrelas. 4 – Não haveria reeleição para ninguém. 5 – Essas disposições teriam que ser rigorosamente cumpridas. Era extraordinário, só que o tempo, o espaço e o destino, são invioláveis e não podem ser entrelaçados ou planejados com tanta antecedência.

Castelo queria ficar mais tempo como “presidente”.

Costa e Solva já era candidatissimo á sucessão de Castelo. Marcada para 15 de março de 1965. Golbery então, junto com os irmãos Orlando e Ernesto Geisel, lançou a “prorrogação” do mandato de Castelo, com a aprovação do próprio. Era Chefe do Estado Maior, se transformara em “presidente”, e não queria deixar o cargo.

Só que Costa e Silva tinha força de Ministro da Guerra e notável popularidade junto á tropa. Queriam que Costa w Silva assumisse logo, liquidasse a “prorrogação”. O general foi para Vila Militar, acalmou a todos, garantiu: “Em 15 de março estaremos no Poder”. (Não estariam, teriam que esperar até 15 de março, mas de 1967).

A seguir, como desafio, viajou para a Europa, e no aeroporto respondeu aos “prorrogacionistas”, satisfeitíssimo: “Embarco Ministro e volto Ministro”. Os que estavam no Poder, desesperados e sem saber o que fazer, desistiram de lutar contra Costa e Silva, mas tomaram sua providencias para não ficarem subordinados ou ao alcance de Costa e Silva.

No final de janeiro de 1965, Ernesto Geisel, que era general de Três Estrelas, foi promovido, e logo nomeado Ministro do STM, (Superior Tribunal Militar). Golbery, que era da reserva, foi para o Tribunal de Contas da União, também “vitalício” até os 70 anos, Mas antes de tomarem posse, trataram da “prorrogação” do mandato de Castelo, até 15 de março de 1967. Mais dois anos, explicavam: “Castelo assim, com esse mandato de quase quatro anos, ainda fica menor do que outros, civis, que tinham cinco”.

Por 1 voto, “prorrogaram” Castelo.

Golbery, que não tinha o menor escrúpulo ou caráter, era presidente da Dow Chemical, a maior empresa fabricante de distribuidora de Napal do mundo. Naquele tempo, ganhava fortunas colossais com a Guerra do Vietnã, e a formidável derrota dos americanos.

O general que era Chefe do SNI ainda nascente, deixou o cargo, ganhou da Dow uma fazenda maravilhosa, e de lá “exercia” o cargo de Ministro do TCU. E comandava a luta pela prorrogação.

Conseguiram, Costa e Silva aceitou, Cordeiro desistiu da “presidência”, foi nomeado Ministro dos Transportes, importantíssimo.

(Já havia ocupado, com enorme competência e honestidade, dois cargos civis. Interventor do Rio Grande do Sul, quando morreu o general Daltro Santos, isso ainda com Vargas. Mais tarde, já derrubado o “Estado Novo”, foi eleito governador de Pernambuco pelo voto direto, quatro anos sem roubo ou violência).

Tudo começa a dar errado, menos a perda do Poder.

1967, acaba o novo mandato de Castelo, ele morre num desastre de avião. Costa e Silva assume, tem um derrame cerebral, (AVC) em 1969, os “Três Patetas” militares tomam o Poder, mas são logo desalojados. Antes surge o tenebroso e monstruoso AI-5, que teria provocado a “incapacidade e morte” de Costa e Silva.

E finalmente, ainda em 1969, os americanos, que apoiaram, financiaram e garantiram com dinheiro e intimidação as triturantes e torturantes ditaduras do Chile, da Argentina e do Brasil, entram em desespero: seu embaixador no Brasil PE sequestrado, têm que se render á exigências deles e os ditadores do Brasil também.

Começa uma nova Era, amargura para os americanos que querem seu embaixador de volta, a qualquer preço. Os ditadores militares, aceitaram não tinham opção. Mas depois se vingam inundando, encharcando e engolfando o país num mar de sangue. Torturavam eventualmente passaram a tortura exaustivamente. Diziam que a “tortura era indispensável”, (como confessou agora George Bush, 8 anos presidente dos EUA), mas os próprios generais passaram a saber e a ter satisfação. Exatamente como Pinochet no Chile, Videla na Argentina.

Amanhã.

Aqui, todos os generais morreram “anistiados”, o debate não é para punir e sim saber quem torturou mais.

Carlos Lacerda e Roberto Marinho: os dois sem qualquer preconceito.

Em 1962, caiu um edifício de 12 andares, no Bairro Peixoto, zona sul do Rio. Muitos prédios construídos ali, um antigo e profundo lamaçal. Imediatamente a Câmara Municipal aprovou projeto reduzindo os gabaritos para seis andares, naturalmente em prédios novos.

Carlos Lacerda era governador, Roberto Marinho comprou o terreno, queria construir outro edifício com os mesmos 12 andares. Sem preconceito ético de nenhuma espécie pediu ao governador licença para repetir o número de andares.

Lacerda negou, respondeu: “Se eu violar o novo gabarito, posso ir preso na hora”. O dono do “Globo” passou a atacar o governador diariamente na Primeira. Um amigo perguntou a razão, Lacerda sem o menor preconceito racista, explicou: “Isso é coisa do Roberto azul Marinho quase preto”.

PS – Tombo (e não Tombini) do Banco Central: “Esperamos que em Dezembro de 2016, tenhamos atingido o centro da meta da inflação, os 4, 5 por cento”. Dois anos para uma quimera, uma expectativa, quase que uma adivinhação? É muito em matéria de frustração, pouquíssimo em termos de esperança.

PS2- Dona Graça, sem noção de tempo: “Já pedi demissão do cargo três vezes, não fui atendida”. Faltou explicar as datas, e se falou com Dona Dilma, oficialmente por email, ou no intervalo das novelas.

PS3- Oportunidade teve muitas, e não apenas como presidente da empresa mais assaltada, arruinada, estuprada, (Jair Bolsonaro) de todos os tempos. É impossível acreditar e ninguém acredita mesmo, que essas quadrilhas assaltavam a Petrobras 24 horas, durante o dia e á noite. E Dona Graça “não sabia de nada”.

PS4 - Está obrigatoriamente incriminada do ponto de vista administrativo, e até pelo uso do lugar comum de Lula e Dilma: “Eu não sabia de nada”.

Promessas e mentiras de uma justiça elitizada

 (...) No fim de 2010, os processos em fase de execução na Justiça do Trabalho apresentavam um índice de "congestionamento" de 69%, o que equivalia a 2,6 milhões de processos aguardando uma solução. 

Roberto Monteiro Pinho     

                                                          

   Em 18 de novembro de 2011 foi realizado na cidade de Porto Alegre, o V Encontro Nacional do Judiciário, na oportunidade, o então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, na presença de 90 presidentes de tribunais do país, declarou: “As metas são para todos os ramos da Justiça”. Determinava a figura maior do judiciário, que os tribunais tivessem que julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento em 2012 em relação ao número de ações que ingressarem no mesmo ano.

   No retrovisor do ministro, em 2011, os tribunais julgaram, até setembro daquele ano, 74,4% dos 4,3 milhões de novos processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005, ou seja: exatamente quando decorridos seis anos. Um lote de processos contaminados de nociva morosidade, (processos sem julgamento), e 60% dos já julgados sem solução.

   Convém observar que as duas principais Metas do CNJ (Meta 1 e Meta 2), que tratam do aumento da produtividade restaram melancolicamente, desastrosamente, malogradas. Embora tenha sido enfático, o ministro Peluso, lacônico, afirmou: “Com o cumprimento da Meta 1 significa que os tribunais estarão julgando automaticamente mais processos de anos anteriores a cada ano”. Não julgou, não está julgando e não julgará, a conversa desceu pelo “talo” da incompetência da magistratura.

    O judiciário promoveu nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, na cidade de Aracaju (SE), o VI Encontro Nacional do Judiciário, reunindo presidentes de tribunais quando decidiram reajustar algumas das metas estabelecidas para 2013, mantendo as metas gerais integralmente, alterando duas metas específicas. Na oportunidade os magistrados ouviram dos organizadores que o Judiciário brasileiro precisava definir uma estratégia de comunicação profissionalizada e institucional para garantir sua afirmação como Poder da República perante a sociedade.

   Para o especialista em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Gustavo Binenbojm, "a sociedade precisa ser capaz de entender o funcionamento da Justiça, para que possa não só cobrar quando metas não são cumpridas, como aplaudir quando os objetivos são alcançados". Nem uma coisa nem outra. Decorridos dois anos, as ações se aproximam de um total de 100 milhões em tramitação na justiça e a distância entre esse grupo se distanciou mais ainda.

O Poder público é o maior cliente da JT, no primeiro grau e no TRT. O congestionamento é de mais de 60%, no ranking de litigantes do TST, dos 242.558 processos, de um total de (244.571) que tramitam na corte, trazem como parte o poder público. A União ocupa o primeiro lugar com 20,3 mil processos, enquanto a Caixa Econômica Federal aparece em 12.996 processos, figurando em cerca de 8 mil processos no polo passivo.

   Por mais que procure as razões que mergulharam a justiça especializada no caos que se encontra, não conseguimos encontrar outra, a não ser que ao longo de décadas, acentuando a partir do ano de 2001, os seus integrantes a lesionaram de tal forma que nem a reforma trabalhista que está no “ostracismo” do Congresso, não poderá tira-la do trauma administrativo que se constituiu. As razões são muitas, a julgar pelas medidas e forma de condução do processo do trabalho, onde seus juízes desdenham seu mecanismo pacífico-social, e adicionam ingredientes negativos nas relações de trabalho.

   Os números chamam atenção dos investidores estrangeiros e chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande processos judicial. No fim de 2010, os processos em fase de execução na Justiça do Trabalho apresentavam um índice de "congestionamento" de 69%, o que equivalia a 2,6 milhões de processos aguardando uma solução. 

   O fato é que os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011, mesmo assim o Relatório divulgado recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a carga de trabalho dos juízes foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou uma queda de 14,3%.  Em 2011, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro, (lembrando) que um lote de 63 milhões já estava pendente desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. 

   Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes, o país possui 5.565 Comarcas, 90% com população inferior a 100 mil habitantes, isso equivale à média de um juiz para cada grupo de 12,5 mil habitantes, mas a litigiosidade é de praticamente 50% da população.

   Só na justiça laboral existem 16 milhões (eu comprovo esse número) de ações tramitando, dessas 71% em fase de execução, muitas sem solução, num grupo que reúne nulidades por erro de juízo, equívocos nos tribunais de Segunda Instância, e outras sem liquidação. O volume de ações, o estrangulamento na fase de execução, a sucessão de erros e a demora na solução do litígio, lesionou o eixo da JT.

*Blog oficial do jornalista Helio Fernandes que durante 46 anos foi diretor do jornal Tribuna da Imprensa. Aqui teremos suas matérias exclusivas, e também a participação de colunistas especialmente convidados. (NR).

CASTELO SE UNIU A GOLBERY PARA DERRUBAR COSTA E SILVA, NÃO CONSEGUIRAM. MAS O GENERAL-MINISTRO ASSUSTOU A TODOS. AS OBRAS DE ARTE DOS CORRUPTOS-CORRUPTORES, VÃO PARA O BELO MUSEU NIEMEYER, TAMBÉM EM CURITIBA.

HELIO FERNANDES

17.12.14

Como todos já perceberam agora, alguns sabiam antes ou sempre, é impossível contar o número de golpes de um lado e do outro, mas todos existiram. Com civis no Poder apoiados por militares, ou os generais nesse mesmo Poder. Garantidos por civis ambiciosos. Essa dualidade era inquebrantável, irresponsável, irrefutável, inacreditável, mas indissolúvel.

E no julgamento deles mesmos, não como analistas mas como participantes, invencíveis. Essa unidade foi quebrada em 64, quando os militares agiram sozinhos. Enganaram a comunidade, iludiram a opinião pública.

“Apareceram isolados, como salvadores da Pátria, livrando a todos dos comunistas que estavam perto de chegar ao Poder, o país corria riscos serissimos”. Estava longe de ser fato verdadeiro, era apenas a “mistificação necessária”.

Para reforçar essa mistificação, organizaram a “passeata com Deus, pela Pátria e a Família”, mais do que um slogan mentira colossal. Mas que levou ás ruas, milhares de pessoas. Ora, os comunistas desde 1948, quando tiveram o registro do partido cassado, desapareceram, não ameaçavam ninguém, viviam na clandestinidade, que dominavam com espantosa competência.

Participaram da Constituinte de 1945 que debateu, aprovou e promulgou a bela Constituição de 1946 que não atingiu a maioridade, destruída precisamente pelo golpe de 64.

Na constituinte, um senador (Prestes), 13 deputados, entre eles Jorge Amado, Mariguela, Grabois, José Maria Crispin, Roberto Morena, (Que como carpinteiro ajudara a confeccionar as cadeiras do Palácio Tiradentes, onde anos depois sentaria como deputado). Era a representatividade do PCB.

Foi meu primeiro trabalho importante, mocissimo, “cobriria” esses 8 meses de trabalho, escrevendo diariamente para a revista “O Cruzeiro”, que era semanal.

Ficava surpreendido vendo Prestes e Plínio Salgado, sentados um ao lado do outro. E depois, um na tribuna e o outro aparteando, se insultando mutuamente.

Tomaram o Poder com extraordinária facilidade, em 1º de abril de 1964. Mas como o Brasil, é o “Dia da Mentira”, mudaram para 31 de março, quando as tropas de Mourão Filho saíram de Minas. Ficaram surpreendidos em não encontrar a menor resistência. Mas a divisão entre os generais, completa e absoluta.

Como falei antes, a Junta Militar assumiu, tentou governar, não havia jeito. Enquanto Castelo Branco garantia a JK: “Presidente, só quero confirmar e realizar a eleição de 1965. E não posso fazer isso, sendo o Chefe de Governo Provisório, como Vargas em 1930”. Já confundiam o golpe de 64 com o de 30.

Castelo continuou mentindo descaradamente para JK: “O senhor é o mais interessado na eleição de 1965, já é candidato desde que deixou o cargo em 1961. Preciso ser aprovado e referendado pelo Congresso”. Juscelino acreditou e aceitou, surpreendeu o Congresso com a proposta. Os parlamentares não tinham alternativa nem força concordaram.

Depois das cassações do “Primeiro de Abril”, JK que era senador, foi o primeiro preso cassado, perseguido. Até que foi para o exterior. O golpe de 64 se dividiu entre Castelo apoiado por Golbery e os irmãos Geisel, e a “Junta” de Costa e Silva.

Separados, divididos, em pânico com a força de Costa e Silva, o golpe se apossou do Poder. E a tortura se materializou logo, ainda informal. Mas do plano conhecido de Castelo, Geisel (Chefe da Casa Militar) e Golbery. Este o “homem fortíssimo” de tudo, apesar de general da reserva.

Amanhã.

Costa e Silva e Cordeiro, num bloco de papel, traçaram o futuro do golpe. Não previram o destino, ficaram no meio do caminho.

PS- Obras de arte sempre serviram de passaporte para “lavagem de dinheiro”. Ladrões do dinheiro público, roubam, compram quadros, colocam na parede, e ficam admirando a arte e a própria capacidade de enriquecer sem se preocupar. Agora, na lava jato, muita coisa foi descoberta.

PS2- Trabalhos de Portinari, Di Cavalcanti, Cícero Dias, e outras notáveis, desapropriados, vão para o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. A primeira vez que fui a esse Museu, que exuberância. Criado pelo próprio Oscar, você anda um quilometro, dá de cara com um “olho” extraordinário, ideias e realização do próprio Niemeyer. A corrupção que já provoca admiração pela roubalheira, conquistará a admiração do cidadão, pela beleza.

PS3- Antes, em 1935, o mesmo Niemeyer, Lúcio Costa, Afonso Reidy, Carlos Leão, Jorge Moreira, mocissimos, aceitaram participar da belíssima ideia da criação do edifício do Ministério da Educação. Que mais tarde seria conhecido como Gustavo Capanema.

PS4- Joaquim Cardoso, o gênio do cálculo e mestre em poesia, já começava a projetar os alicerces. O Chefe de Gabinete do Ministro era Carlos Drummond de Andrade, que conjunto extraordinário, de arquitetos, poetas e sonhadores. Em 1936, o projeto começava a se transformar em realidade.

PS5- Alguém teve a ideia de convidar Le Corbusier para supervisionar (?) a construção. Ele aceitou, chegou aqui em novembro de 1936, foi levado para ver a obra que subia. Empolgado e assombrado, reclamou bem humorado: "Vocês já fizeram tudo, maravilhoso. vou pra praia".

PS6- Hospedado no Copacabana Palace, atravessava a rua, jamais fizera isso. A praia ainda vazia, as areias não estavam descobertas. Um dia almoçando com esses gênios brasileiros, surpreendeu a todos: "Não tenho diploma de arquiteto, na França isso não é necessário".

PS7- Foi dificílimo terminar a construção, o país mergulhava na ditadura do "Estado Novo", o edifício quase não era inaugurado. Foi, foi por causa do prestígio de Capanema. Todos esses arquitetos se realizaram e se projetaram.

PS8- Lucio Costa e Niemeyer a partir de 1960, "fizeram" Brasília, transformando um deserto de quilômetros de terra árida, numa das capitais mais bonitas do mundo. Não adianta apurar quanto foi gasto e o fato dela ter se constituído num monumento á mordomia e ao desperdício.

PS9- Jorge Moreira, sozinho fez o "Fundão", hoje merecidamente chamado de Clementino Fraga Filho. Muito moço, Jorge Moreira morreria num desastre de carro.

PS10- Reidy, também sozinho projetou o condomínio popular magistral, obra de gênio, conhecida no mundo todo, como "pedregulho". Conquistou seu lugar na história. Mas não ficaria por ali.

PS11- Convidada pela extraordinária Lota Macedo Soares, urbanista, realizadora, sonhadora, a fazer o Museu de Arte Moderna, integrando umas das construções mais admiradas do Rio, o Aterro do Flamengo, hoje entregue a ladrões e assaltantes.

PS12- Reidy não queria, Dona lota insistiu, acabou aceitando e transformou aquele pedaço de chão numa obra também genial. Que entrou para a história. Lacerda governador, teve a sorte mas também o mérito de governar dali de perto, mas não intervir ou influir em nada.