JT estagnada está ociosa e desestruturada

 (...) Em 2014 denunciei na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil a existência de tribunais nanicos no norte e nordeste do país, cuja estrutura poderia ser desativada, e com a economia, a instalação de novas varas trabalhistas. São tribunais ociosos, que se constituem verdadeiros palácios, servindo tão somente para alimentar o ego dos seus juízes.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

Com mais de 2 milhões de processos por ano, desde 2012 (números do CNJ), o Brasil é o campeão mundial em ações trabalhistas. Em 2005 foram pagos aos reclamantes R$ 7,19 bilhões e, em 2006, R$ 6,13 bilhões até setembro. Na média mensal, o volume de 2006 ficou 13% superior ao do período. Com 1572 varas instaladas, a Justiça do Trabalho é a grande ausente na maioria das cidades brasileiras. Dos 5.576 municípios a especializada atinge tão somente 23% do total.

Estudiosos concluem que a demanda em determinadas regiões, são menores em razão da ausência da jurisdição trabalhista anterior, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado Almir Pazzianotto, ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, diagnostica que houve uma banalização da Justiça do Trabalho no Brasil. “Qualquer coisa é motivo para entrar com um processo trabalhista, - avalia.

Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho em 2015 a JT teve um aumento de 12,3% no número de processos trabalhistas. Foi 2,6 milhões de ações trabalhistas, sem dúvida um número recorde em todos os tempos. Mas segundo especialistas a crise econômica, e o desemprego (10,5%) atuaram como fator principal para que o número de ações aumentasse em torno de 13%, e quando coberta, a distância atua como retenção da demanda.

Em 2014 denunciei na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil a existência de tribunais nanicos no norte e nordeste do país, cuja estrutura poderia ser desativada, e com a economia, a instalação de novas varas trabalhistas. São tribunais ociosos, que se constituem verdadeiros palácios, servindo tão somente para alimentar o ego dos seus juízes.

Tomando como referência os Estados Unidos que apresentam 75 mil e a França, que registra 70 mil casos e o Japão, que tem 2,5 mil novos processos cada ano, o Brasil se apresenta como uma característica totalmente avessa a cultura das reclamações de trabalho, seja pelo formato das suas leis, seja, pela formação pedagógica dos trabalhadores, e dos patrões. 

O Brasil segundo o relatório “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o ano passado, 105 milhões de ações tramitavam no Judiciário. Com uma população de 204 milhões, avalia-se que a metade demanda no judiciário, levando com conta que existem dois pólos ou mais na demanda, e ainda as testemunhas e patronos, estima—se que existam de forma ampla mais de 200 milhões de envolvidos, em um ou mais processos.

Trata-se de uma situação metafórica, que transcende até mesmo aos mais elementares argumentos e razões. Em 2015 a Justiça Estadual recebeu, 18,9 milhões de processos e a Justiça do Trabalho, recebeu, no mesmo ano, “um total de aproximadamente 4 milhões de processos”.

Concluímos que alguma coisa não está certa: Para uns a legislação, o excesso de leis, para outros o acesso a justiça, estimuladas pelas leis que oferecem vantagens a exemplo das indenizações banais, presenteadas com valores até mesmo não condizentes com o pedido. Evidente que o estado e o juiz que concedem direitos dentro deste formato, estão errando. Mas não ficamos somente nisso.

O “Placar da Justiça” fixado no Congresso em Brasília, faz uma estimativa em tempo real do número de processos judiciais. E revela mais: 42 milhões dessas ações (40% do total) poderiam ser solucionadas sem a intermediação de magistrados, o que acarretaria uma economia estimada em R$ 63 bilhões aos cofres públicos. A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). E mais no ano de 2016, 3 milhões de novas ações trabalhistas ingressaram neste judiciário.

O corrupto e acovardado Temer "NÃO RESPONDEREI A ESSE JOESLEY BATISTA"

HELIO FERNANDES

Na verdade, não responde a ninguém. È o presidente mais acusado e mais criticado sem defesa nem pessoal nem coletiva. Seu grupo de Ministros é o mais frágil e vulnerável que se conhece. Não tem idoneidade, credibilidade e tranquilidade para se manter em liberdade, como defender o presidente que nem sabe quanto tempo ainda ficará no cargo?

Para fugir da obrigatoriedade de responder a Janot, gastou uma fabula de dinheiro publico, na Comissão e no plenário. Jamais se viu demonstração de bacanal e promiscuidade tão assexuada, quanto a sonata e fuga da covardia da não resposta.

Não satisfeito com a conquista do silencio á simples investigação, fez o único sinal de tentativa de resposta. Um discurso monótono, longo, inócuo, tentando caracterizar o PGR como "inimigo, perseguidor, que só tem como objetivo, me atingir".

 Agora se volta também contra o ministro Fachin, que recusou seu pedido de SUSPEIÇÃO para Janot  funcionar contra ele. Furioso e se fingindo de revoltado contra o ministro relator, através do advogado, está recorrendo para o plenário. Alem de protelatório, tenta ganhar tempo para aumentar a coordenação, a cooptação e a computação de votos , para continuar fugindo dos crimes que praticou.

A BRIGA DE RUA CONTRA OS BATISTA

Disse que não ia responder aos inimigos. Na verdade, o que disse tem que ser considerado um insulto a ele mesmo, á opinião publica, e até aos mais cúmplices e apaniguados. Textual: "Não responderei ao maior GRAMPEADOR da historia". Deveria estar envergonhado, mas se julga triunfante. E deu ao Batista a oportunidade de responder no mesmo tom.

Esse Joesley é o mais baixo a que a humanidade já chegou. Não só em matéria  de dinheiro,em  qualquer setor que atue. Mas o que o AINDA presidente esperava como resposta, a não ser isto, textual: "Temer é o maior LADRÃO da Republica".

DOCUMENTARIO ANTI NAZISTA,  ANTI RACISTA, HUMANISTA

Vi ontem á noite por acaso. 1 hora e 20 minutos de protesto e satisfação. Intitulado, "O menino 23", vem de longe condenando a escravidão. È terrível e ao mesmo tempo sórdido. E naturalmente emocionante, dá vontade de chorar.

Vindo para muito tempo depois, condena também o nazismo. Mostra a versão brasileira dos anos 30  a 60, com os chamados "camisas verdes", liderados por Plinio Salgado. (Que aparece fugazmente no documentário. Conheci o personagem na constituinte de 1945).

Mostram a família escravagista dos Rocha Miranda. E no final, explicam: um sobrinho se recusou a dar depoimento para o filme. Eram tão importantes que existe até uma estação de trem, chamada Rocha Miranda. Perto das fazendas que enriqueciam explorando a escravidão.

QUEDA DE JUROS

O Banco Central não se manifestou, na ultima quarta feira do mês, como habitualmente. Mas agora, do mesmo BC, rumores de modificações  imediatas. Reunião marcada para hoje, e provável (dada como certa) redução para amanhã.

No momento, a Taxa Selic está em 9,25%, passaria para 8,25%, portanto menos 1%. Espero que seja confirmado, ainda é muito alta. Só para lembrar. FHC elevou a 40%, isso mesmo, não ha equívoco. Entregou a Lula em 25%,que passou a Dilma em 12,5%. Esta, no primeiro governo reduziu para 7,5%. No segundo se perdeu, ficou em 13%. 

Temer ficou quase 1 ano espiando, e o país sangrando com essas taxas criminosas. E eu, desde os tempos da Tribuna impressa, protestando, começando com FHC. E gritando, "por juros a 10%". Já naquela época.E sendo apoiado por importantes  e independentes economistas.

AS PROVOCAÇÕES DOS EUA E DA INUTIL COREIA DO NORTE

Houve uma interrupção de 10 dias, mas o ditadorzinho voltou ao ataque. Desabuzadamente, sem qualquer receio, anunciou: "Detonamos uma bomba de hidrogênio na madrugada de domingo". E fazendo suspense, um novo comunicado: "Essa bomba pode  ser instalada num míssil com alcance intercontinental". E como de habito, fotos do Kim Jong e dos seus generais, todos embasbacados e empolgados com a presumida importância.

Não se garante que a bomba era mesmo de hidrogênio. Mas o irresponsável do outro lado, o próprio Trump, respondeu como se tivesse certeza. E blasfemou: "Não queremos destruir nenhum país, mas temos varias opções para acabar  com a Coréia do Norte".Continuou falando "para o mundo", como adora e acredita.

A China tem duas posições, como exibiu ontem, novamente. De manhã, criticou duramente a aliada, á tarde amenizou bastante, quase delicadamente. Isso provoca duas reações.A China apoiaria abertamente a Coréia do Norte, se fosse uma "guerra localizada", contra a Coréia do Sul e Japão. Mas sendo com artefato nuclear, "deixa" a Coréia do Norte ir até certo ponto.Com isso, permanece a inquietação.

A Rússia "embarca" no comboio da China, nenhuma repercussão. Só que Putin dá a impressão de que tem prestigio e está sendo ouvido. Nem ele acredita. Os países da UE, ficam na expectativa. Querem ver o que acontece, qual o lado melhor para eles, não admitem a possibilidade de guerra nuclear.

PS- Haveria um acordo total, numa negociação EUA-Coréia do Norte.Mas como  colocar num mesmo recinto, esses 2 malucos ou irresponsáveis, Trump e King Jomg?

PS2- Inexplicável, a posição e o comportamento da China. È evidente que está jogando, convencida de que cresce em importância, mantendo esse suspense.

PS3- Até aqui, a China tem tido uma atuação política e econômica irrefutável. Potencia comunista, convivendo democraticamente com o mundo capitalista.

A "ESTRATEGIA" DE MAIA

Já decidiu: colocará em votação partes da reforma da política, ainda esta semana. Motivo: Temer estará de volta, entregará a ele o Planalto, e reassumirá a presidência da Câmara. Sabe que toda a repercussão estará concentrada nessa votação.

Também não quer que o Segundo Vice, André Fufuca, tome gosto pelas coisas, e passe a interferir. O filho do Cesar, quem diria, resolveu cuidar mesmo do futuro.

PS- Na Câmara e no Senado, todos dizem: "Pode haver votação esta semana, principalmente na Câmara" apesar do feriado.

PS2-O feriado é na quinta, podiam trabalhar terça, quarta e sexta

PS3- Pelo que ganham de salários e pelas mordomias colossais, deviam trabalhar sábado e domingo. Sem favor.

VERGONHOSO, TENEBROSO JUDICIÁRIO,  EXECUTIVO E LEGISLATIVO. DESEMPREGO É UM CASO DE POLÍCIA. REFORMA TRABALHISTA PASSOU FÁCIL. NÃO TEM CULPADO E NEM RESPONSÁVEIS. OPOSIÇÃO A REFORMA FOI DESASTROSA. E OS JUÍZES NADA SABEM. NADA JULGAM E QUANDO JULGAM PRENDE O MOCINHO E SOLTAM O BANDIDO. REFORMA POLÍTICA PARA QUEM?

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Em junho de 2013 milhões de brasileiros foram nas ruas para dizer: “Vocês não nos representam”. A maior manifestação pública, desde as “diretas Já” não tinha partido político, facções ou líderes. O pai do anarquismo, Bakunin, se estivesse vivo, diria que atingiu naquele momento o ápice da rejeição a classe política e ao estado.

O fato é que desde então nada mudou, o descontentamento da sociedade, os escândalos com corrupção reinante no executivo, legislativo e judiciário, se tornou sinuoso, revelador e com surpreendentes episódios, se constituindo num autêntico tsunami, envolvendo as mais altas e expressivas figuras dessa República escabrosa, criminosa e mentirosa.

Por outro lado é inegável que o legislativo, o judiciário e o executivo estão contaminados pelo que se tem de mais cruel e avassalador para o povo brasileiro.

A mídia vem divulgando constantemente inúmeros escândalos praticados das mais variadas formas, propinas, suborno, e com a venda de sentenças, data venia, a ponto de as próprias instituições, terem atores que se manifestam indignados com a conduta desses titulares de cargos públicos.

O resultado está sendo cruel e catastrófico. Com uma taxa de desemprego em torno de 14% o país amarga um dos seus piores desalentos para o trabalhador. A reforma trabalhista pegou carona neste momento em que o segmento está fragilizado, para impor novas regras, que vão colidir com direitos inalienáveis do setor laboral.

Em que pese ser necessária a reforma errou em dois pontos cruciais: não realizou consulta popular sobre o tema, não reduziu a jornada de trabalho (antigo pleito dos trabalhadores) e permitiu erroneamente a ingerência de juízes trabalhistas na elaboração das novas regras e do seu texto, sem mesmo ter dado publicidade de que isso tenha ocorrido.

Citado na obra “O Trabalho em Migalhas” por Georges Friedman, Edit. Perspectiva (...) Marx percebeu, desde o início da segunda revolução industrial , que nas condições  por ela instauradas, a redução de jornada de trabalho e o lazer ativo deviam adquirir uma importância capital para a salvaguarda do desenvolvimento do indivíduo.

Olhando neste universo da jornada, até mesmo sem o necessário fundamento de Marx, temos aqui a maior omissão, seja proposital, da inserção no texto da reforma trabalhista a redução da jornada de trabalho. Não pouco ainda a questão do lazer.

Ainda assim as questões em que substitui o legislado pelo negociado, insere a obrigatoriedade de custas para o perdedor do processo, limitado a isenção até dois salários mínimos. O último mais como fator inibidor, este não resistiria a pergunta de que estaria aqui o estado capitão da reforma, utilizado esse ponto para criar mais um meio de arrecadação? Isso para alimentar a criminosa folha de salário que devora 93% do orçamento dessa justiça.

Afinal a Emenda 45 que ampliou a competência da especializada, também não teria sido planejada com o fito de desafogar a justiça estadual e federal no que tange aos tributos da Fazenda e da Previdência? Emenda exaustivamente festejado pelos vetustos magistrados. Sendo que a transferência dessas execuções acabou por sufocar a já combalida estrutura da JT na época.

Neste contexto onde o governo apesar de ter aprovado a reforma trabalhista, e de que dentro de pouco mais de um ano teremos eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, estaria o eleitor atento a esse “jogo de xadrez”, onde um antagonista seria o perdedor? E sendo assim, teria o governo planejado ganhar sempre de um adversário de contexto frágil e de fácil manipulação?

É assim que se faz a política, sub-julgando, explorando, elegendo a elite que se perpetua e operários que se tornam elite. Outra reforma a eleitoral, é outro ultraje. Bakunin têm razão!

O CORPORATIVISMO DO SUPREMO, O  FORO PRIVILEGIADO DO GILMAR

HELIO FERNANDES

Estou convencido, junto com o país inteiro, que os Três Poderes estão quase que igualmente desmoralizados. O Legislativo, ( principalmente a Câmara) pratica o suicídio, convencido de que prolonga a vida. De qualquer maneira, se escondem do povo, mas têm encontro com ele, dependem dele. Fogem da politicalha agora, ou serão trucidados pelo voto. A tentativa da permanência pela farsa e pela mistificação dessa reforma, não engana ninguém.

O Executivo se transformou em esconderijo de corruptos e aventureiros, tentando se salvar, mentindo despudoradamente. Vão se desmoralizando cada vez mais. Agem como quadrilha, se corrompem como quadrilha, despencam no despenhadeiro como quadrilha. Acreditam num  fim glorioso, dependem também do povo, que está em silencio. Mas totalmente preparado para liquidá-los. Em paz, se for possível. Sem ela, se for necessário.

Resta o mais importante, o judiciário, precisa ser ajudado, se conseguir se ajudar também. O que não está acontecendo. São milhares de membros no país inteiro, que têm que cumprir e atender a jurisprudência plasmada em Brasília. Do Supremo, com a participação dos outros 2 coletivos (mas infelizmente também corporativos) o STJ e o TSE. 

São milhares de magistrados, (que equivocadamente Rui Barbosa afirmou que era a palavra mais bonita da língua portuguesa, esqueceu da mais linda e adorada que é mãe) que no momento, seguem os exemplos deturpados de Brasília. E como surpreendentemente o Ministro Gilmar Mendes, de forma escondida ou ostensiva, interfere e domina tudo, vou publicar diária ou quase diariamente, o que acontece e a razão da influencia desse ministro sem toga.

Em episódios sucintos e sumários, mas definitivos e elucidativos. Sempre com o mesmo titulo desta matéria. Numerados, para não haver confusão. O judiciário merece, Gilmar desmerece.

TCE: O CORRUPTO JONAS, CHEIO DE MORDOMIAS E REGALIAS

Em março, foram presos 6 conselheiros. Inédito mas não surpreendente, ha muito se sabia que o TSE era uma fonte inesgotável de corrupção. Presos, denunciados, o TCE ficou apenas com1, por acaso a única mulher. Todos eram culpadissimos. Mas não acreditavam que o Jonas, que estava na presidência, fosse confessar logo e entregar todos os amigos de anos de convivência.

Fez logo a delação, contou toda a roubalheira. Mostrou que comandava a quadrilha do TCE, ha 17 anos, desde 2000. Recebia alta propina mensal que dividia com os outros, ficando com a maior parte, em 17 anos,  fortuna inimaginável.Usando a mesma palavra, também inimaginável o tratamento privilegiado que recebeu nesses 6 meses e continuará recebendo.

1-Não ficou nem um dia preso, os sócios perderam a liberdade por 10 ou 15 dias.

2-Espantoso: foi autorizado pelo relator (ex-presidente do STJ) a morar os 6 meses no exterior, recebendo integralmente os salários de mais de 30 mil reais.

3-O tempo terminou, voltou para o Brasil na quinta feira. E na sexta, entrou com pedido de aposentadoria, também com o mesmo salário que recebeu nos 6 meses.

4- Pelo acordo com o relator, está em prisão domiciliar, sem tornozeleira e sem saber o tempo. 

 5-Está estudando com um especialista, a forma de requerer o pagamento por ferias e folgas não aproveitadas. Muitos têm recebidos fortunas.Mas esse Jonas Lopes é um corrupto, criminoso financeiro espantoso, sem caráter, sem honra, sem escrúpulos.

Nessas bandalheiras inacreditáveis, apenas o que pode se constituir num tremendo dissabor. Será julgado pela Vara do Juiz Marcelo Bretas. Nessa Vara, preso ha muito, alguém que deve ter grande ligação com Jonas: o ex-governador serginho cabralzinho filhinho. Um governador. O outro, presidente do TCE. Até um ateu exclamaria: Nossa  Senhora.

OS ACORDOS GENEROSOS DOS BATISTA

Esse é da chamada leniência. È o que os empreiteiros da roubalheira, fazem com a União, para continuarem participando de concorrências, com o grande sócio que é o governo. Até agora, muitos conseguiram essa leniência, mas até agora ninguém pagou nada.

Sem protesto e até exibindo uma concordância satisfatória e alegre, os Batista assinaram um acordo, que só mesmo para não pagar. Divida de 12 BILHÕES, liquidada em 25 anos. Com juros e multas, esses 12 passam a 25, tudo bem calculado.

Assim, a conclusão fica facílima: 25 BILHÕES  em 25 anos, resulta em 1 BILHÃO por ano. Nas conversas  entre empresários, muitos falam: vocês estão malucos, começando o  ano com a divida de 1 BI? Eles riem. Nas conversas entre os irmãos, ninguém trata dessa "divida" ou coloca numa lista de pagamentos.

Parece que têm pontos sólidos. Houve rebelião interna para demitir o irmão Wesley da presidência do Conselho. Exigência violenta dos acionistas. Não demorou, veio a ordem de fora: "Ele fica no cargo". Ficou, mas de onde teria vindo a ordem?  Publicaram a rebelião contra Wesley. Mas jornais e TVs, ignoraram a ordem para ele ficar. 

KAKAY, MEIRELLES, MORGAN

O advogado famoso estava silencioso. Ontem voltou ao passado de falastrão. Textual: "Meu cliente André Esteves deve ser absolvido dentro de 1 mês". É o banqueiro que já foi considerado mágico financeiro, acabou preso. Mas advogado antecipando absolvição, e até com data, arriscado.

Ninguém acredita nesse inepto ministro da Fazenda. Mas ele não sai da televisão, que prefere aos jornais. Ainda agora, com a mesma cara feia de sempre: "O Brasil ultrapassou a pior recessão da historia". Mentira que parece o slogan, leve 2 e pague 1. Não foi a pior e nem foi ultrapassada. 

A Morgan Stanley, em todas as suas recomendações de compra no Brasil, tem colocado como prioridade, a Estácio. Estranho. A Estácio vem de um fracasso de 3 anos: apostou muito na fusão com a Kroton.

Dominariam o mercado. Agora, se refugiam em matéria paga

PS- Ironia cortante e contundente do Ministro Marco Aurélio, sobre Gilmar, o ministro sem toga: "Em relação a esse rapaz eu não falo".

PS2- A diplomacia sem diplomata e sem convicção: o Brasil aceitou como embaixador do Sri Lanka, um criminoso de guerra, que matou 40 mil pessoas. O Sri Lanka não tem importância, o Brasil já teve.

PS3- O ilusionista João Doria, que dentro de 7 meses largará a prefeitura de SP: "Aprendi com Alckmin e FHC, que candidatura parte do povo". Então ele não disputará nada.

PS4- O jornalista Roberto Monteiro Pinho, subeditor da coluna, e presidente da Associação Nacional e Internacional de Imprensa - ANI, foi convidado por um importante puxador de legenda para concorrer para deputado estadual. Se aceitar, embora tenha confessado “já foi meu tempo”. Sendo, terá meu apreço e apoio, se fizer pelo estado do Rio, 10% do que ele faz na vida privada, será um excelente parlamentar. Vamos aguardar.

ANÁLISE & POLÍTICA

    “Informação com Liberdade de Expressão”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Funaro delatou 20 políticos ligados a Eduardo Cunha

O fim de semana não passou em branco no cenário político. A delação do doleiro Lúcio Funaro, segundo fonte, pode atingir pelo menos 20 políticos vinculados ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lideram a lista deputados próximos de Temer. Funaro indicou contas bancárias na quais teriam sido depositadas propinas para os dois ex-ministros supostamente a mando de Cunha. Em um dos depoimentos, Funaro explicou de onde tirou e como fez o dinheiro chegar a Geddel. Ele indica viagens e até o número de vôos que usou para se encontrar com o ex-ministro na Bahia.

Geddel...

Declarações preliminares do doleiro já levaram Geddel à cadeia. O doleiro relatou também que fez pagamentos a mando de Cunha a mais 18 políticos, a maioria da base governista na Câmara. Funaro deve ser interrogado na segunda ou na terça-feira por um juiz auxiliar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Como não há qualquer indicação de irregularidade, a delação deve ser homologada já na próxima semana.

No Acre reina o “paraíso”. Lá juízes ganham 40% por terem curso superior

Numa ação popular, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de gratificação a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre que lhes garantia aumento de 40% nos salários por terem curso superior. Na mesma decisão, o ministro manda que devolvam cinco anos dos valores recebidos com juros e correção monetária. Ocorre que não é possível ocupar esses cargos sem ter curso superior, e no entendimento dos magistrados todos têm direito a gratificação.Parte inferior do formulário

Juízes faturam com diploma de bacharel...

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre previa o pagamento adicional aos servidores com curso superior. Mas em abril de 1996, o Tribunal de Justiça do Acre imprimiu o “Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre” incluindo os magistrados no artigo que beneficiava apenas os servidores, sem que o adendo tivesse sido votado pelos deputados estaduais.

No texto do artigo original (Art. 326), a gratificação de Nível Superior devida aos servidores ocupantes de cargos de nível superior correspondia a 40% (quarenta por cento) do vencimento do cargo que estiverem exercendo. Na decisão, o ministro diz que “as gratificações de nível universitário, não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais”.

Lula teme pela condenação

O advogado britânico Geoffrey Robertson, contratado pelo ex-presidente Lula da Silva, para representá-lo na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em jantar na última quarta-feira que a  manutenção da condenação do petista nas instâncias superiores é "inevitável".

Abandonando a pretensão...

“Moro e os colegas estão dizendo que ainda há recursos para Lula na Justiça. Nós estamos alegando que não há mais recursos aqui porque a Justiça do Brasil é totalmente parcial. Portanto, temos de ir às instâncias internacionais, onde há uma Justiça verdadeira”, disse Robertson, em jantar organizado por juristas em sua homenagem.

Rodrigo Maia é pré-candidato ao Governo do Rio

O assunto fluiu essa semana em Brasília, porque segundo apoiadores, a visibilidade nas articulações do governo e no comanda da Câmara, coloca-o como candidato natural do seu partido o DEM.

Trump no Texas: Selfies, abraços e cumprimentos...

Dois dias após a catástrofe que assolou o Texas-EUA se não apenas proveitosa a ida do presidente dos EUA Donald Trump, serviu para seus seguidores-eleitores, flertar com o mandatário americano, durante entrega de alimentação e roupas aos desabrigados da enchente que destruiu o estado americano do Texas.

Obama “não morreu”...

A rede americana  CNN, divulgou neste domingo (3) a carta do ex-presidente Barak Obama onde parabenizou  Trump pela “corrida notável” à presidência. No trecho intimo, ele lembra que os presidentes são “guardiões das instituições e tradições democráticas, como o estado de direito, a separação de poderes e a proteção dos direitos civis pelos quais nossos ancestrais lutaram”.

O ex-presidente Barack Obama não precisou de muitas palavras para passar sua mensagem, que foi divida em quatro pontos principais. Antes de passar suas reflexões sobre os oito anos em que esteve à frente dos Estados Unidos, entretanto, ele alertou o atual presidente Donald Trump sobre a esperança que milhões de eleitores depositaram em cima dele nas eleições. “E todos nós, independentemente de partido, esperamos por uma maior prosperidade e segurança durante o seu mandato.”

CDL prevê baixa contratação de temporários

A sondagem sobre a contratação de temporários realizada entre os dias 21 e 25 de agosto com 500 empresas, dos setores de confecção e moda infantil, calçados, jóias e bijuterias, óticas, eletroeletrônicos, papelarias, móveis e brinquedos, terá menor contratação este ano. Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, a expectativa neste ano é menor porque o comércio ainda está vivendo um período difícil, “especialmente no Rio de Janeiro, que está muito pior do que no restante do Brasil”.

Por conta da crise cerca de 10 mil funcionários temporários serão contratados pelo comércio lojista do Rio de Janeiro para o período das festas de final de ano e para o verão, de acordo com pesquisa divulgada no dia 31 de agosto pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio). Isso representa uma queda de 16% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contratados 12 mil pessoas.

Brasileiros infelizes...

De acordo com o levantamento, feito entre os dias 10 e 15 de julho com 1.421 brasileiros acima de 16 anos de idade em 50 cidades de todo o país, 69% dos entrevistados manifestaram preocupação com a possibilidade de perder o padrão de vida e 71% afirmaram que pretendem consumir menos. “Esse é o impacto direto na economia”, disse o presidente do instituto, Renato Meirelles. 

Os brasileiros estão inseguros em relação aos próximos meses, não só em relação à sua situação pessoal, mas à situação do país, diante do atual panorama político e econômico, revela a pesquisa inédita O Consumidor Brasileiro e a Crise - Perspectiva de Futuro, divulgada do dia 1° de setembro pelo Instituto Locomotiva. Enquanto 51% dos brasileiros disseram estar satisfeitos com sua própria vida na esfera privada, apenas 4% externaram satisfação com o Brasil, em geral, na esfera pública e 25% dos consultados estão satisfeitos com a própria renda.

Desemprego apresenta queda de 0,8 ponto percentual

De acordo com a PNAD - Contínua divulgada nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil  apresentou queda de 0,8 ponto percentual no trimestre encerrado em julho, ao passar para 12,8%. O resultado, fortemente impulsionado pelo trabalho informal, não afasta o medo dos trabalhadores de entrar para a taxa de desocupados, abrangente a 13,3 milhões de pessoas. Assim, os brasileiros seguem a procura de opções mais seguras no mercado de trabalho, estando os concursos públicos entre as possibilidades preferidas.

Concurso público. Salários generosos...

Ainda na onda de incerteza quanto ao futuro do emprego público no Brasil alguns setores estão oferecendo vagas. As remunerações variam de R$ 1.945,07 a R$ 26.125,16, com oportunidades para tradutor de libras, defensor público, técnico em informática e professor

Os concursos: Petróleo Brasileiro – Petrobras, 954 vagas de nível médio e superior, sendo 159 para atuação imediata e 795 para cadastro reserva em diferentes estados brasileiros, como Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. Os salários variam de R$ 3.681,63 e R$ 9.786,14 mais benefícios.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas  (DPE-AL) comunicou através da Cespe/Cebraspe o edital de mais um de seus concursos públicos para o preenchimento de 15 vagas para o cargo de defensor público. A remuneração do defensor público de 1ª classe é estimada em R$ 26.125,16.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) divulgou os editais para o preenchimento de duas vagas para o cargo de tradutor e interprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – para lotação nos campi de Campos do Jordão e Araraquara. O salário é de R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação de R$ 458, auxílio pré-escolar de R$ 321 e auxílio transporte.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está selecionando 153 profissionais de todos os níveis de escolaridade para cargos como técnico administrativo em educação de nível fundamental, arquiteto e urbanista e assistente social. Os salários variam de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação de R$ 458, auxílio pré-escolar de R$ 321, auxílio transporte e auxílio saúde.

O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) lançou edital para o concurso que visa preencher 11 vagas e formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis escolares para atuação nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana, Ijuí e Osório. Agente administrativo, advogado, jornalista, auxiliar de limpeza e técnico em informática fazem parte dos cargos oferecidos. A remuneração vai de R$ 1.278,42 a R$ 5.221,55, por carga horária semanal de 40 horas.

OS SINOS ESTÃO DOBRANDO, OS SINOS DOBRAM POR TEMER

HELIO FERNANDES

Com 5% de popularidade, ele mergulha o país em desesperança, sabendo muito bem que essa palavra é o contrario de esperança. Os outros 95% nem sabem o que fazer. Ontem, o IBGE confirmou: 13 milhões e 300 mil brasileiros. E deixa implícito e explicito que o numero é muito maior, pois outra multidão de desempregados, já não procura mais, convencido da inutilidade de alcançar algum resultado.

E o desemprego é a maior crueldade do capitalismo. Crueldade e selvageria. E uma das reformas mais impiedosamente defendidas por Temer, precisamente a Trabalhista. A que submete o trabalhador ao domínio absoluto e absurdo do patrão. De forma jamais vista desde 1932. Quando foi criado o Ministério do Trabalho. Um dos últimos países a criá-lo até mesmo na America do Sul.

Ha 15 meses os sinos dobram ruidosamente, atormentando o governo e a vida pessoal de Temer. Duas coisas que ele pretende manter indissolúveis, contra a vontade do país inteiro. Sua primeira bandeira de realização, hasteada assim que chegou ao poder, vitoriosa a conspiração parlamentar: a Reforma da Previdência.

Foi sua prioridade total, seu assunto único, defendido ardorosamente e repudiado pela comunidade, praticamente sem exceção. Mentiu sem constrangimento, "a Reforma da Previdência é a salvação do Brasil". E concluía sem limite ou consideração: "Sem essa nova Previdência, dentro de 10 ou 15 anos, ninguém aposentado receberá coisa alguma".

Vem praticando esse terrorismo inócuo e inútil, ha mais de 15 meses. Alem de não avançar o mínimo que seja, retrocedeu miserável e covardemente. A Previdência não consegue ser votada de jeito  algum, apesar das deturpações exigidas e concedidas. A Previdência escrita pelos auxiliares de Temer é hoje um pedaço de papel rasgado, sem razão de ser aprovado. E apesar  de todas as concessões, ele e Maia, ficam perdendo tempo, esperando a grande oportunidade de colocá-la em pauta, com chance de vitoria.

Demolida por todos que escreveram com independência, essa reforma da Previdência tem e terá o mesmo destino das votações com quórun qualificado. Não obterá o mínimo de 308 votos por CONVICÇÃO, mas poderá chegar a 400 por COOPTAÇÃO. Mas os dois totais, cada vez mais distantes. E o que acontece nos capítulos citados, se repete nos seus 15 meses de governo, amaldiçoados e apedrejados. 

Enquanto os sinos dobram, Temer não percebe que seu governo não teve início, está no meio do nada, mas ele só tem uma obsessão: chegar ao que ele imagina como fim, que estabelece para 2018. Ora, se ele foi feliz na tomada do poder através de uma conspiração parlamentar, não tem a menor chance de chegar a 2018, que no seu calendário eventual, está a uma distância colossal do calendário verdadeiro. Traduzindo: faltam pouco mais de 12 meses para atingirmos 2018. Mesmo que o calendário fosse multiplicado por 10, Temer não teria a menor chance de chegar ao ponto que ele considera como um fim maravilhoso.

Tudo nesses 15 meses de Temer no Planalto, não passa de contradição. Não conseguiu aprovar nada verdadeiramente indispensável ou necessário. Se refugia em inverdades ou crimes de lesa pátria, como essas inacreditáveis 57 doações que ele insiste em chamar de privatizações. Foi por causa delas, que ele teve que ir apressadamente a China. 

Entre essas doações, a mais criminosa de todas, a decisão absurda, sem debates, e sem consultas, da doação da Amazônia. Tão ruinosa e impatriótica, que já foi recusada pela justiça. Ele pode estar negociando com a China, uma propriedade deturpada por ele, e que a justiça já determinou que tem que ficar como estava. E assim, se passaram os 15 meses do seu suposto governo, a se passarão igualmente por quanto tempo ele ficar no poder. 

Qualquer dúvida, leiam, reflitam e considerem o que está no título desta matéria.

GILMAR MENDES SEMPRE ELE.

Enquanto é repudiado pela comunidade civil, e pelos mais diversos órgãos do Judiciário, acontece com ele, uma nova e inexplicável coincidência. O Presidente Temer tendo que responder a uma acusação perante o Supremo, aceita e imediatamente tendo que ser sorteado o relator, imaginem a contradição e até insolência e desafio desse sorteio: foi designado inacreditavelmente o magistrado que tem se revelado o maior amigo do Presidente. Ou seja, o próprio Gilmar. 

Imediatamente o relator determinou: o Presidente Temer tem 10 dias para responder a acusação. Para não ir muito longe, a surpresa transformada em nova contradição. Gilmar Mendes que está assustado com a possibilidade de ser julgado pelo próprio Supremo, vai estabelecer as regras para um possível julgamento do Presidente. 

A MULHER DE GILMAR, SAI EM SUA DEFESA

Acusado de todos os lados, sem nenhum defensor, teve ontem a seu favor a palavra e o apoio da própria mulher. Ela rotulou as acusações do MP e de outros magistrados, como "ridículas". Ora, pelo menos 10 acusações contra ele, envolvem suspeição, contradição, corrupção. Se tudo isso pode ser ridículo, a defesa dela é pelo menos extravagante. 

Pois ela, Dona Guiomar, é tão comprometida quanto o marido. Ela é a chefe do escritório de um dos mais famosos advogados do país, que tem como cliente o mais corrupto dos brasileiros, que é o aventureiro Eike Batista. Libertado pelo seu marido. 

A situação do Supremo, no momento é vista pela maioria de mais de 90% dos brasileiros como omissa e quase cúmplice. O Supremo precisa com urgência recuperar o prestígio do Judiciário. Mas contemporizando, esquecendo, e se omitindo na complacência com Gilmar Mendes, será impossível cumprir o seu dever. E a Presidente Carmen Lúcia sabe disso, e não é de agora.

PRESIDENTE MACRON

Em plena queda de popularidade pela rejeição das reformas, foi ontem pela primeira vez, ao belíssimo Stade de France. (Inaugurado em 1998, primeiro e único titulo mundial, ganhando a final derrotando o Brasil). 

Tranquilo, com amigos, longe da tribuna de honra, sem seguranças (visíveis ), descendo toda a escadaria, na entrada e na saída.O carro no estacionamento. Igualzinho ao AINDA presidente Temer. E a França derrotou a Holanda.

PS- A Associação Nacional e Internacional de Imprensa – ANI, que em apenas dois anos de existência atinge o número de 500 associados, e reúne nomes notáveis do jornalismo, está expondo no Espaço Cultural da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Madureira-Jacarepaguá – RJ, obras fotográficas do projeto da ANI, Ciclo: “Em Defesa Permanente dos Direitos Humanos”, com apresentação especial de 6 painéis com cinco obras cada, (P/B) alusivas ao tema “Direitos Humanos” de autoria de fotógrafos profissionais e amadores.

PS1- A cada três segundos uma pessoa tem seus direitos violados, dos 7 bilhões de habitantes, 84% já sofreram ou sofrem essas violação. As mulheres, crianças e idosos são os mais atingidos. “Na comunicação o número é crescente, este ano 79 profissionais sofreram agressões, parte foi vitimas fatal” – denuncia o presidente da ANI jornalista Roberto Monteiro Pinho.

PS2- O jornalista profere palestra sob o tema: “Liberdade de Expressão, Mídia, Direito e Direitos Humanos” no dia 4 de setembro. Na ocasião a subseção da OAB promove o encerramento das comemorações oficial do Mês do Advogado).