Está chegando a conta cobrando

os conspiradores do impeachment

  

HELIO FERNANDES

Não demorou nem 1 ano, e o espetáculo vergonhoso do 17 de abril de 2016, inicio da derrubada conspiratória, manda sua fatura para ser paga á vista. O líder de tudo, Eduardo Cunha, o mais importante, perdeu a carreira e a liberdade. Não é nem será mais nada, política ou eleitoralmente.

Perdeu também a liberdade, ficará preso até atingir idade provecta e não mais ameaçadora. Ha mais de 1 mês entrou no Supremo com Habeas corpus, acreditou que seria julgado na Segunda Turma e libertado. Carmen Lucia pautou para o plenário, julgamento depois de amanhã, quarta feira. Perderá por unanimidade, vá lá, pode ter 2 votos.

O impeachment exigia uma Comissão Especial, com presidente e relator eleitos. Poderoso, Cunha indicou presidente Rogerio Rosso, que fez tudo o que seu "mestre mandou". E relator também sem votos, Jovair Arantes, que precisou apenas ler as mais de 100 paginas, preparadas no gabinete do presidente. 

Jamais poderia escrever 10 por cento daquilo. Agora, candidato, teve 101 votos, praticamente 20 por cento do total. Rosso, o primeiro a se lançar, se julgando favorito, desistiu pouco antes da eleição. Espera uma lembrança do Planalto.

PANICO DE TEMER: SUA CONTA TERÀ QUE SER PAGA

Foi o grande beneficiado ou beneficiário, passou de vice decorativo, a presidente provisório, logo depois e até agora, indireto. Foi o verdadeiro artífice de tudo, embora o executor aventureiro mas ingênuo, fosse o presidente da Câmara .Só que Temer, que se julgava impune e intocável, está recebendo varias faturas, tenta impedir as cobranças.

O primeiro pagamento já deveria ter sido feito através do TSE, ha muito tempo. Mas protegido pelos Ministros Dias Toffoli durante 7 meses e Gilmar Mendes, outros 7, vai acumulando juros, e prorrogando a quitação. Mas as provas da divida vão se acumulando, ela não pode ser arquivada, tem que ser paga.

A segunda cobrança é sobre uma divida anterior, no entanto chegou muito mais tarde. Só que tão grave quanto a outra, e vem da Lava-Jato. É de pagamentos-propina, citados 43 vezes. Se na divida anterior, Temer estava praticamente oculto, na Lava-Jato, aparece pedindo e recebendo propina, em pleno Palácio Jaburu, era vice.

O Diretor de Negociação e Distribuição (da corrupção) da Odebrecht, Claudio Melo, fez depoimento na primeira pessoa, e incriminou fortemente Michel Temer. Não fica por aí. Em todas as oportunidades em que ele e o PMDB são favorecidos, seu nome está em primeiro lugar. Em alguns momentos era vice, em todos era presidente da legenda. 

TEMER NÂO PODE RESISTIR MAIS 2 ANOS

 Se ele ficar no governo, mesmo como presidente indireto até 2018, será a falência da Republica. Precisamos implantar outra, verdadeira. Não pelas armas, como em 1889, mas com a manifestação do povo, e a voz das ruas. Lembrando do inesquecível Saldanha Marinho. De 1860 a 1889, fundou e dirigiu o jornal diário," A Republica".

Em 1890 se elegeu senador. Em 1891, quando discursava no Senado, foi preso por ordem de outro indireto, Floriano Peixoto. Não resistiu, mas ainda teve tempo de pronunciar uma frase: "Esta não é a Republica dos nossos sonhos". 127 anos depois ainda não é. Mas pode estar bem perto de ser. 

NUM VELORIO, QUATRO OCUPANTES DO PLANALTO

Morre a ex-primeira dama, Marisa Letícia, emocionado mas não solitário politicamente, ressurge Luiz Inácio Lula da Silva. Ex-presidente, mas convencido e consciente, que continua personagem da historia do Brasil. Não apenas do passado, mas também do presente, e pretendendo se projetar para o futuro. Mesmo sem a noção do tempo necessário para essa projeção.

Dona Marisa tinha estilo e vontade própria, não foi atingida ou devorada pela condição de primeira dama. Na verdade nem assumiu, continuava ela mesma. Não usava o Alvorada para exibicionismo ou comemoração, só levava para lá, amigos íntimos, de preferência não políticos.

Discretíssima, discordava até do marido, não fazia parte de suas caravanas pelo país, antes, durante e depois de ser presidente. Mas era mil por cento Lula, qualquer que fosse a circunstancia, a realidade carregada de adversidade, como aconteceu muitas e muitas vezes. Jamais esteve longe dele, mas preferia tê-lo em família.

A VIDA INTEIRA COM LULA

Quando tinha 23 anos, já viúva de um marido assassinado, conheceu o metalúrgico. Logo se aproximaram sem perceber que era para sempre. Vai embora, deixando tristeza, lamento e saudade. Estava com 66 anos, 43 com ele. Fundaram juntos o PT, casaram, tiveram filhos, ele conquistou o mundo, ela ficou feliz pela satisfação dele, mas não reivindicou nem pretendeu coisa alguma, a não ser a companhia.

Ele, completamente diferente. Não será derrotado pela solidão, embora não conseguirá esquecê-la. Mas se prevenindo contra a ausência, aproveitou para lançar a "frente ampla" imitando a de 1966. Só que os parceiros de agora, indefiníveis e inconfiáveis, só têm com ele uma afinidade. Ocuparam o Planalto, um deles ainda está lá. 

Mas dos 4, (sem analisar a suficiência ou até a imprudência com que ocuparam o cargo) apenas Lula não sofre ressalvas ou restrições, em relação á chegada e saída do poder. E não tem a menor afinidade com os três. E dos 4, foi o único que desde cedo, teve a convicção e a obstinação de perceber e acreditar que seria Presidente da Republica.

Que só conquistou na quarta oportunidade. E mesmo no velório da grande amiga e companheira, não hesitou em revelar que continua com a mesma convicção e obstinação em relação ao futuro. Não o preocupa o tempo de espera, está apenas com 71 anos.

 SARNEY, FHC, TEMER, CHEGARAM AO PODER POR ACASO

Entrou na política para "combater a ditadura de Vitorino Freire no Maranhão", construiu outra que dura até hoje. E se ramificou no plano nacional, apoiando o golpe de 1964, de forma intransigente. Mas não esperava chegar à presidente.

Em 1985, a última indireta, tentou ser vice de Maluf, recusado sem a menor conversa. Sem explicação, virou vice de Tancredo, todos conhecem a tragédia, que lhe deu 5 anos de Poder.

FHC começou como suplente de Franco Montoro, em 1978, em plena ditadura. Não foi cassado e transigiu sempre com o regime autoritário. Se não tivesse havido o impeachment de Collor, não seria candidato, quanto mais presidente. Itamar assumiu como vice de 19 meses, nomeou FHC Ministro da Fazenda. E logo a seguir, acumulando, mais o ministério do Exterior. Não podia perder, mas achou 4 anos pouco, comprou a reeleição com dinheiro de empresários, que ganharam fortunas arruinando o país.

Michel Temer jamais disputou uma eleição direta. A não ser para deputado federal, muitas vezes ficando como primeiro ou segundo suplente, assumindo logo, era presidente do partido. Chegou à vice, cumpriu os primeiros 4 anos, sem atropelar o efetivo, ele mesmo identificou, como DECORATIVO.

Reeleito, "carregado" pelo PT, perdão, por Lula, que estava no auge, começou a dar sinais de inquietação e intranqüilidade, com a possibilidade de terminar a carreira, nessa incomoda situação de vice. 

Não sabe como vai terminar, mas tem a satisfação de não ser mais vice. E até agora não mandou para o Legislativo, a prometida emenda constitucional, ACABANDO com a reeleição. È sempre uma esperança, mesmo no limiar dos 80 anos.

Na despedida definitiva da mulher, Lula faz acordo (ou lança proposta de reunificação) com o que a política tem de pior. Mas Lula considera, aparentemente para 1980 e não pode ser criticado por isso, que esse era o melhor trampolim para se lançar.  Sabendo que nenhum dos 3 será seu adversário. Que ele bem gostaria que fossem.

Trump na Der Spiegel

A revista da Alemanha, fulminou o presidente dos Estados Unidos. Com apenas uma capa, um fundo branco, altamente criativo, talento, e muita imaginação, obteve enorme repercussão na maior parte do mundo. E jogou Trump sem defesa, no fundo do ringue. Antes da posse estava "nas cordas". 

A capa apresenta Trump decapitando a Estatua da Liberdade, uma foice na mão direita, a cabeça da estatua na esquerda. E ele ao centro se julgando vitorioso. O jornalismo impresso (principalmente o semanal) mostra que não está morto. O presidente dos EUA não pode dizer o mesmo.

Trump foi também desautorizado pelo Procurador Geral de Washington, que revogou a decisão presidencial proibindo a entrada de imigrantes e refugiados. Um país fundado, habitado e progredido por imigrantes que perseguiam "o sonho americano", não pode fazer essa modificação, degradante, humilhante, revoltante. Protestos abertos da França, Inglaterra, Alemanha.

EIKE BATISTA: ALEM DE CORRUPTO, MENTIROSO

Sua situação é cada vez mais difícil. Como Sergio Cabral, Eduardo Cunha, Palocci e tantos outros correm o risco de não voltar mais á liberdade. Mentiu antes de embarcar para o Brasil, mentiu aqui, disse,"vou acertar as contas com a Justiça, quem errou tem que pagar". No primeiro depoimento ficou em silencio, "é o meu direito".

Entrou com um pedido de libertação, negado depois de  4 dias, devia ter sido recusado imediatamente, como comentei. Agora noticia surpreendente e EXCLUSIVA. Seu advogado criminalista estrategista está estudando entrar com Habeas Corpus no Supremo.

Apesar de não ter curso superior e muito menos foro privilegiado, alegará que na primeira instancia, perderá sempre. Defenderá: "A subalternidade da prova não constatada ou comprovada, só pode ser contestada no Supremo. A primeira instancia não tem conhecimento ou independência para esse julgamento". O próprio criminalista estrategista, não está seguro, se sua tese (?) será ao menos acolhida pelo mais alto tribunal do país.

No capitulo da mentira, mais uma. Ha tempos Eike deu entrevista ao Jornal Nacional, afirmou: "Sou proprietário da maior mina de ouro da Colômbia".  Acrescentou: 100 por cento minha". A equipe do Fantástico, não acreditou, mandou investigar. E mostrou ontem: não existe nenhuma mina de ouro, Eike é "proprietário" de um buraco sem fundo e sem valor. 

PS- O poderoso chefão da família Picciani, foi reeleito mais uma vez para a presidência da Alerj. Depois da importante serie de revelações do notável jornalista investigativo, Chico Otavio, ninguém imaginava que Picciani, sem constrangimento, se candidatasse mais uma vez. E ganhasse.

PS2- Ontem, o colunista Lauro Jardim, revelou: "Picciani foi visitar Sergio Cabral, e se comprometeu a garantir o futuro eleitoral do filho do ex-governador"

PS3- A surpresa não é o compromisso de Picciani. E sim a sua coragem, perdão, audácia, de entrar na Penitenciaria de Bangu.

ANÁLISE & POLÍTICA

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Quinta de “ouro” para TEMER-RENAN

(Dei aqui com exclusividade)

(1) nomeação do novo ministro do STF pelo presidente Michel Temer (art. 38 do RISTF).  (2) Fazer um sorteio eletrônico para fixar o novo relator, incluindo todo o plenário do STF. Sugestão da OAB. Hipótese equivocada porque o juízo natural da Lava Jato é apenas a 2ª Turma (não os integrantes da 1ª). (3) Fazer o sorteio só dentre os integrantes da Segunda Turma. A escolha do sorteio nesse caso é perigosa porque da 2ª Turma fazem parte ministros claramente político-partidários, como são Gilmar Mendes, Lewandowski e Toffoli.

Temos ainda:

(4) Remover, a pedido, um ministro da Primeira para a Segunda Turma, que assumiria a relatoria da Lava Jato (e homologaria as delações). O problema aqui é o atraso que isso representaria porque, diferentemente dos ministros. (5) Cármen Lúcia, reconhecendo a excepcionalidade e urgência da Lava Jato, redistribui o caso a um dos ministros da 2ª Turma (art. 68 do RISTF). O melhor nome, nesse caso, seria o de Celso de Mello (porque ele era o revisor de Teori e porque não foi nomeado pelos polarizados PT e PSDB).

Temer o grande vencedor da Quinta

Temer ganhou na quinta-feira, tudo que tinha direito. A Câmara (folgado), o Senado, na aliança com Renan Calheiros e no STF, conforme já tinha previsto na coluna anterior.

O caminho do impeachment

Ele só queria ser recebido pela generala, ex-presidente Dilma Rousseff, não. Ignorado como vice, Dilma fabricou um inimigo do nada. Temer fez aliança com o rejeitado, porém ardiloso e articulador Eduardo Cunha, e teceu os arremates para o impeachment. Deu no que deu, Dilma voltou para onde nunca deveria ter saído, mergulhou no ostracismo de sua petulância e inabilidade política. O culpado, Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-presidente que colidiu numa pedra de gelo e naufragou, como estivesse colidido com um iceberg.

O sorteio do nome de FACHIN para relator

Antes peço venia ao leitor para que leia atentamente a explicação que segue:

1- É regular e absolutamente normal o procedimento de escolha de magistrado para ocupar vaga no colegiado de Turma, desde que ele aceite a indicação e daí, por conseqüência o sorteio realizado pela presidência da Corte.

2 – Ocupei por anos o segundo grau do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), tendo composto a Sétima e Nona Turma, e ainda o Colegiado da Sessão de Dissídios Coletivos – SEDIC.

3 – Numa ocasião estava na sala da presidência e assisti o sorteio eletrônico de uma recomposição de Turma e relatoria. Na lista dos candidatos, estava pela ordem os nomes por antiguidade.

4 – Percebi, que existiam desistências, daí por conseqüência, o relator escolhido foi aquele que aceitou a indicação.

5 – Combinado ou não, o formato é este, regular, corretíssimo e de efetividade. Entendo que a presidente do TST, ministra Carmen Lúcia tenha passado por este mesmo problema. Minha fonte revelou que na segunda Turma, quatro ministros recusaram a indicação. Sobrou Edson Fachin. Foi transferido, (ato perfeito, regular), e o decano Celso de Mello se negou ocupar a relatoria, e por isso a relatoria ficou com Fachin.

O Tribunal e o judiciário...

Conheço bem a engrenagem de um tribunal. Afeto por anos as manobras políticas, entendi de pronto que era assim que funcionava as Cortes. É certo também que por ser juiz temporário, nada disso tinha a ver comigo, no entanto, me era compartilhado as agruras de uns e de outros.  Daí que quando deixei aquele Egrégio, os processos de minha relatoria foram redistribuídos. E ainda os que eu era revisor. Sei e comprovei pela ordem, que na corrente pela antiguidade, ocorreu com alguns juízes, à justificativa de que estavam com acúmulo de processos.

O Tribunal e a realidade

Mas isso não foi problema. Os juízes do trabalho mentiram e desmontaram a representação paritária, junto com o PT/CUT, para então ocupar 30% das vagas nos tribunais e no TST, isso porque, esses eram praticamente os que sufragavam majoritariamente as eleições para os cargos diretivos dos TRTS. Na época eram realizados 55% de acordos nas audiências inaugurais, hoje apenas 15%. (o que dizer?)

A mentira se perpetuou

Essa é a “pura e cristalina verdade dos fatos”. Com as vagas ocupadas irregularmente (sem provisão legal) por juízes de carreira, as promoções dispararam e se formou um processo, em que o problema era a redistribuição dos processos.

Desde então a justiça do trabalho não é a mesma. 1 - Prometeram diminuir o encalhe de ações e solucionar o engessamento, e não conseguiram. 2 - Mentiram descaradamente. Com o novo presidente, (tiveram apoio do ex-presidente Lula), embora a representação tivesse sido extinta no limiar do governo FHC.

Pouco depois, em 2004 veio a EC n° 45 e a justiça do trabalho passou a ter mais dimensão e abrangência na sua competência. E ai o caos se formou. Constituiu-se no maior fiasco judiciário do planeta, e nessa história, o trabalhador levou a pior. Os processos demoram anos para serem resolvidos, e a conta, vai para os empregadores. Um erro cultural, dessa justiça que jamais conseguiu atender aos reclamos da massa laboral. A MENTIRA se perpetuou.

Renan Calheiros e nove anos de um processo no STF

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá o seu processo em que é acusado de peculato por desviar recursos públicos de verbas indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma locadora de veículos em 2005. Analisado pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado em que a maioria votou por rejeitar totalmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista.

A Primeira Turma de Fachin

Uma nuvem escureceu o plenário em dezembro de 2016, por 8 votos a 3, o STF decidiu tornar Renan réu em uma ação penal por peculato. Na decisão os ministros do Supremo acataram a denúncia, mas rejeitaram as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso. O processo, que tramita desde 2007 na Corte, é de relatoria do ministro Edson Fachin, que era da Primeira Turma passou a integrar a Segunda Turma.

Como fica?

Renan Calheiros deixou a presidência do Senado na quinta-feira (3), seu caso será concluído não mais pelo plenário da Corte - que julga o recebimento de denúncia contra presidentes da República, do Senado e da Câmara -, mas sim pela Segunda Turma, à qual pertence Fachin.

Além de Fachin, que também ficou com a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, a Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No julgamento de dezembro, apenas Lewandowski, Toffoli e Gilmar votaram por rejeitar a denúncia. Tudo dentro do esperado, foi isso.

O luto de Lula por Dona Marisa Letícia

A volúpia da mídia, por conta do falecimento da ex-primeira dama e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extrapolou. Construíram em torno do episódio, dezenas de fatos, jamais ocorridos.  Dou plena e total razão ao ex-presidente, quando numa conversa com sindicalistas e líderes de movimentos, (a informação é do instituto Lula) afirmou que “a pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue”. (texto in totun).

Falta de respeito e insolência

Os que se aproveitaram do momento, para tecer criticas e comentário grosseiros, cometeram um ato insólito, desumano e descabido. Não se pode, a que titulo for, explorar uma situação singular, quando o ex-presidente, padece pela perda de sua ente querida. Isso vale não apenas para personalidades, mas também para quem quer que seja. Acompanho Lula desde os primeiros movimentos dos metalúrgicos no ABC.

Dona Marisa foi à esposa, companheira e comprovadamente sempre extremamente afável com todos. Isso sem adentrar as questões políticas de seu marido o líder Lula. O papel da mulher na família, a meu ver foi desenvolvido de forma esmerada e por isso merece respeito, até mesmo para aqueles que se antagonizam as ideias de Lula. A política cria monstros, e fabrica a sordidez, infelizmente.

A Lava-Jato tem NOVO relator, o presidente da Câmara é o MESMO

HELIO FERNANDES

Ontem eu terminava, esclarecendo: "A quarta interrompida, e a quinta, definitiva". E sem o menor risco, afirmava: "Se o Supremo não vetar o seu nome, Rodrigo Maia se elege no primeiro turno". Está tudo escrito de véspera e não deu nada errado.

Maia teve 5 adversários, todos entraram no Supremo, contestando sua candidatura. O relator, decano Celso de Mello, ficou uns dias para escolher entre 3 possibilidades. Dizer SIM á candidatura, NÃO, ou então expressar sua convicção conhecida: o Supremo só deve intervir no Legislativo, se isso for rigorosamente imperioso.

Na quarta, ás 22 e 13 minutos, surpreendendo alguns, Celso de Mello revelou sua decisão: "Só a própria Câmara pode impedir candidaturas, qualquer que seja a argumentação". Depois da palavra do Ministro, deputados tentaram implodir Maia. Mesmo juntando os outros 5 candidatos, não conseguiam retirar a candidatura dele. E disputando, perderiam na certa. Maia precisava de 257 votos, teve 293, margem tranqüila.

MAIA GANHOU A ELEIÇÃO E O FUTURO

Tem ou terá, 2 anos radiosos. Como presidente EFETIVO da Câmara, substituto EVENTUAL do Presidente da Republica. Nada absurdo que esteja pensando e trabalhando para o prolongamento da carreira. Que é naturalmente a eleição para governador do Estado do Rio.

Tem que acreditar, sonhar, trabalhar para que o regime tenha mesmo 2 anos. Dificílimo mas não impossível. Citado 43 vezes na Lava-Jato. Ameaçado ha 14 meses de ter o mandato cassado pelo TSE, Temer tem sido salvo esse tempo todo, pela proteção de Dias Toffoli, até maio, e de maio até agora por Gilmar Mendes. Isso não é "forma republicana" de pertencer aos mais altos tribunais do país.

Se finalmente Temer for "flagrado" e cassado, haverá eleição indireta. Para presidente e vice, a sucessão ficará completa. E pode atingir o presidente da Câmara e do Senado, apesar de terem sido escolhidos diretamente. Temer influiu na vitoria de Maia, mas não tanto quando admite ou propaga.

A ESTRATEGISTA CARMEN LUCIA

O Brasil e o Supremo tiveram a sorte admirável, de ter como presidente, uma mulher carismática, talentosa, que pensa no futuro. E com isso, toma suas decisões, baseada na tática e na estratégia. È mais do que visível que tinha objetivos, conquistou todos. Examinemos.

1- Fechou a questão com ela mesma, considerando que seria a melhor solução. Ou seja: o substituto de Zavascki teria que ser da sua Turma, a Segunda. Não só por ser a continuação, mas porque lá estava Celso de Mello, irrefutável e irrevogável, se a prevalência fosse por INDICAÇÃO.

2- Precisava completar essa Segunda Turma. E do principio até o fim, se fixou no nome de Edson Fachin, da Primeira. Não tinha prioridade, mas sabia que os outros 4 da Primeira Turma, não eram fanáticos pela transferência.  Marco Aurélio Mello, chegou a dizer: "Não recuso processo, mas no caso, prefiro assistir na arquibancada".

3- Tudo acertado, ontem ás 9 da manhã, Fachin já era da Segunda Turma. E como cabia a ela decidir pelo sorteio na Turma ou no plenário, decidiu pelo mais arriscado. 

4- A estratégia da transferência de Fachin, tinha outro ponto fundamental. Agora, o Ministro indicado pelo Planalto, irá obrigatoriamente para a Primeira Turma, e não para a cobiçada Segunda. Que cabeça. 

5- A confiança no sorteio eletrônico, era total, completa, e absoluta. Não iria escrever todo esse roteiro, para perder tolamente, e ser derrotada apenas por um toque. 

6- Ha muitos anos, um caso de enorme repercussão iria ser decidido eletronicamente. Eu cobria jornalisticamente, perguntei ao magistrado que comandava o episodio: "O senhor não tem medo do computador, de uma traição eletrônica? E ele tranqüilo: "Existe sempre uma solução". Acertou.

7- Em 1980, quando a Era eletrônica se iniciava, o Millor escreveu uma peça de teatro, com o titulo: "Computa, Computador, Computa". Defendia a tese, de que mesmo na badalada existência eletrônica, não existe final infalível, ou que não possa ser modificado pelo homem. Ou melhor ainda, por uma mulher.

Quarta feira interrompida, quinta que tem que ser definitiva

HELIO FERNANDES

Ontem, quarta, desde cedo, podendo se prolongar para hoje, quinta, a Praça dos Três Poderes, concentrou e concentra a atenção de Brasília, do Brasil inteiro, e ecoando no mundo. Senado e Câmara elegerão seus presidentes para os próximos 2 anos. Com prazo fixo e mais durabilidade do que o próprio presidente indireto, que não foi eleito ou votado por ninguém.

Do outro lado da Praça imponente, o supremo tomará varias decisões importantes e polemicas, na quarta e na quinta, hoje. Às 9 da manhã de ontem, a presidente Carmen Lucia recebia e oficializava a transferência do Ministro Fachin para a Segunda Turma. Se for ele o relator, que maravilha viver.

Com isso ele se credenciava para concorrer ao sorteio de substituição do Ministro Zavascki. À hora em que escrevo, não se sabe nada. O sorteio pode ser entre os 10 ministros (ou 9 se eliminarem a própria presidente, o que não está escrito em lugar algum).

Ou então sorteio exclusivo na segunda Turma, apenas 5 Ministros podendo ser sorteados. Autoritariamente excluíram os outros ministros. De qualquer maneira, enquanto Senado (ontem) e Câmara (hoje), decidem no máximo por 2 anos, o Supremo atingirá um futuro incerto e sem prazo, ou seja, a caminhada e a duração da Lava-Jato.

O DESTINO DE MAIA

O Supremo terá que examinar também se Rodrigo Maia tem condições de ser candidato novamente a Presidente da Câmara. Seus adversários entraram com recurso, alegando que "Maia não pode ser reeleito". Os dois lados juntaram pareceres de juristas, contra ou a favor.

O Supremo tem ampla liberdade, sem recurso. Pode ACEITAR ou VETAR a candidatura. Ou se omitir, concordando que a decisão é privativa da própria Câmara. Também pode decidir na quarta ou hoje, quinta, a pauta nunca esteve tão cheia e tumultuada.

EUNICIO GARANTIDO

Único fato incontestável e incontrastável: o líder do PMDB foi eleito ás 4 da tarde, já é o novo presidente. Se a sua entrada não provoca maior entusiasmo, a saída de Renan é recebida com euforia geral. Mas ele volta, fez acordos para ser presidente em 2019 ou 2021. Mas precisa se reeleger em 2018, quando seu mandato acaba. São duas vagas, uma voltará para ele.

SABEDORIA: O DECANO HOMENAGEOU ZAVASCKI

Todos os Ministros queriam discursar e saudar a grande figura atingida pela tragédia. Constataram logo que seria impossível, uma sessão na bastaria. Dois Ministros resistiam, queriam falar. Mas concordaram em ouvir Celso de Mello. E que saudação, 17 minutos magistrais. O orador mobiliza as palavras e imobiliza os que estão ouvindo, Celso de Mello é o verdadeiro tribuno judiciário.

PARLAMENTARES REUS, PODEM OCUPAR A LINHA SUCESSORIA?

Ha meses essa questão está em pauta, é obviamente importante. A primeira vez que foi discutida para ser votada, estava cinco a zero, impedindo réus de serem posicionados. Era a vez de Dias Toffoli que pediu "vista", para salvar Renan Calheiros. 

Como registrei na época, Celso de Mello, revoltado, antecipou seu voto, ficou 6 a 0. Portanto, ontem a votação recomeçou com o placar já decidido. O que não impediu que Gilmar Mendes também pedisse vista. Como só faltam votar 4 ministros, o pedido de Gilmar é uma afronta e um escárnio. Mas ele já fez isso varias vezes. Já pediu "vista" de um processo que estava 7 a 1 contra ele. E devolveu 15 meses depois.

EIKE BATISTA MENTE MUITO

Ao embarcar em Nova Iorque, voltando ao Brasil, deu longa entrevista. Perguntado sobre a razão da volta, respondeu: "Quero acertar as contas com o Ministério Publico, que faz uma grande limpeza no Brasil. Quem ERROU tem que PAGAR".

No Brasil continuou com as mesmas declarações, na linha de acerto de contas.  Foi depor, ficou o tempo todo em silencio. Durante pouco mais de 2 horas, repetia: "È meu direito ficar calado". Suspenderam o "depoimento".

Não marcaram outro, e seus advogados afirmam publicamente: "Ele não fará delação". È evidente que estão todos mentindo. Ele também dizia que era o homem mais rico do Brasil e caminhava para ser o mais rico do mundo. Tudo falsificação da realidade, como agora.

A LAVA-JATO AINDA SEM RELATOR

Era um dos fatos mais importantes do dia. Às 9 da manhã, a expectativa seria Edson Fachin, depois de uma conversa com a presidente. Levaram o dia todo em conversa, nenhuma conclusão. Ás 19 horas a presidente Carmen Lucia ia embora. Deixava para hoje (talvez), pelo menos três possíveis candidatos. 

A decisão a respeito da possibilidade de Rodrigo Maia continuar presidente, também não foi examinada. Ficou para hoje. Se puder ser candidato, Maia ganha no primeiro turno, apesar dos diversos candidatos.

A grande luta na Câmara é por um lugar na Mesa. Seja qual for. Mas a mais inconciliável, até agora, é a vice. Quando o indireto viajar, o presidente da Câmara vai para o Planalto. E o vice da Câmara preside a "casa".

PS- Para presidente, votaram todos os 81 senadores. Renan custou a proclamar o resultado. Levou mais de meia hora "exaltando" sua presidência. E finalmente anunciou: Início 61 votos, José Medeiros APENAS 10, em branco também 10.

PS2- A Praça dos Três Poderes, hoje, novamente centro de tudo. A não ser que haja interrupção. Menos a eleição para presidente da Câmara, que tem que ser realizada.

ESPECIAL:

Presidência do Senado. Homenagem a Zavascki

HELIO FERNANDES

È hoje, 24 horas antes da Câmara. Nenhum problema, Eunicio é candidato único. Temer tem com ele intimidade e convivência muito mais recente do que com Renan. Mas muito mais confiança. Eunicio é riquíssimo, de negócios muitas vezes vulneráveis e até inaceitáveis, mas tem apreço pela palavra empenhada. Está irritado com Renan, que pediu 15 dias para deixar o palacete residencial e mudar para um apartamento funcional. 

Por aí, nenhum problema para Temer. Sua enorme preocupação é o preenchimento da vaga no Supremo. O ideal seria a indicação do estabanado Alexandre Moraes mas não tem audácia para tanto. Precisa ganhar tempo, já condicionou: a indicação só depois de conhecido o relator, nada a ver.

Agora pretende mais prorrogação, e parte para a ameaça que ninguém teme. E afirma: "Se houver vazamento das delações", demorará ainda mais para enviar o nome de um ministro para o Senado. E o que ganhará com isso? Nada, mas o Supremo é seu medo e sua esperança. Por causa da Lava-jato e do recurso numa possível cassação pelo TSE. 

De qualquer maneira, a quebra do sigilo das delações, é NECESSIDADE nacional. Mas vazamento também agradaria, ou agradará, á opinião publica.

EIKE BATISTA

Começou a depor ás 3 da tarde de ontem. Às 7 da noite, terminou, sem interrupção, não se sabe de nada. Por que o depoimento não foi iniciado ás 9 da manhã? A opinião publica está interessadíssima, há esta hora já teria alguma informação.

ÀS 7 da noite, um dos inúmeros advogados, informou: "Ele não está fazendo delação". Isso é mais do que evidente. Até agora, quase 2 anos, ninguém foi preso num dia e começou a delação no outro. È indispensável uma preparação, negociação, avaliação há quantos anos o delator ficaria preso, e qual seria a redução em troca das revelações. 

Marcelo Odebrecht está preso ha mais de 1 ano. Fez delação, promoveu a delação de 77 ex-executivos de suas empresas, e continua preso. Para cumprir apenas de 12 a 15 anos de prisão, Eike deveria depor diariamente, pelo menos durante 1 ano, ininterrupto.

PS- Hoje, quarta, reabertura do Supremo, toda a sessão em homenagem a Teori Zavascki. 10  discursos, todos os ministros falarão, certamente emocionante. Mas ainda é pouco para tão grande personagem.

PS2- Ao abrir a sessão, a Presidente Carmen Lucia poderia dizer: "Ratificando todo o trabalho do notável e saudoso Teori, indico como novo relator, o ministro Celso de Mello".

PS3- Revisor do próprio Teori. O decano. Respeitadíssimo. Completaria o longo trabalho que vinha sendo realizado. Que consagração.

PS4- Mas que infelizmente, só acontecerá por acaso.

Não ao sigilo para Eike

HELIO FERNANDES

A presidente Carmen Lucia merece ser aplaudida de pé, pela homologação das delações de todos os executivos (77) da Odebrecht. Não podia deixar para um relator, que não se sabe quem será ou o que fará. Na certa "pediria tempo", como se fosse um jogo de basquete e não o processo mais importante da nossa historia, contra a corrupção. A Lava-Jato ultrapassa em alta velocidade, o tão badalado processo do mensalão. 

Mas é preciso receber com silencio, logicamente respeitoso, o fato de não ter quebrado o sigilo das delações. Tudo já deveria estar sendo do conhecimento da ansiosa comunidade. O depoimento de Claudio Melo, Diretor de Negociação da Odebrecht, publicado imediata e integralmente, teve enorme e positiva repercussão. A opinião publica devorou, não importa que tenha sido vazamento.

E é possível quase certo, que antes, de ser designado o relator que ficará no lugar de Zavascki, muita coisa já tenha sido revelada, como vazamento ou não. O importante é que tudo chegue ao conhecimento da comunidade. E sem participação do novo relator.

EIKE SABE QUE TEM QUE DELATAR

È aventureiro, audacioso e corrupto, mas não é tão inteligente quanto se julga ou apregoa. Que classificação merece um personagem que já foi o "mais rico do Brasil", e anunciava a data em que seria "o mais rico do mundo"?  E agora está nessa desprimorosa situação?

Que conceito, respeito ou confiança merece um homem que proclamava com arrogância, "tenho 30 bilhões de DOLARES", agora não passa de 3 ou 4, entregando as carcaças que foi montando pela cidade.

Alem do mais deve muito, mesmo sabendo que deve a grandes bancos particulares, que ficam "envergonhados" de cobrarem o que emprestaram quase sem garantias. Sem falar na soma astronômica que "tomou" do BNDES. E que também não vão cobrar.

De qualquer maneira, Eike fica fazendo pré-delação publica, em entrevistas ridículas, cuja base é sempre esta: "Quem errou tem que pagar". Ou então: "Quero colaborar com a justiça". Pobre de conta bancaria, e pobre de espírito, acreditando que conseguirá se RECUPERAR das centenas de acusações. Principalmente esse depósito de 100 milhões de DOLARES, depositado no exterior em favor de Sergio Cabral. E denunciado pelos doleiros que fizeram o deposito no exterior.

E se investigarem sua atuação quando ganhou BILHÕES de dólares na Bovespa vendendo ações que não valiam nada, pegará 300 anos de cadeia. E o Cade também terá que ser investigado, "olhou para o lado", enquanto Eike lesava milhões de incautos. Que se deixavam influenciar pela formidável promoção que era feita em volta do maior aventureiro financeiro, que o Brasil já produziu.

Eleição para presidente da Câmara

Vem sendo travada ha mais de 2 meses, mas os deputados se definirão hoje, quarta feira, embora só votem amanhã, quinta. Do lado do Planalto, certeza absoluta da vitoria de Rodrigo Maia, logo no primeiro turno. Aparentemente essa é a realidade. Mas com a composição dessa Câmara, tudo pode acontecer.

O problema maior para os que pretendem derrotar Maia e o Planalto é a falta de consistência, de convicção e de personalidade. Rogerio Rosso e Jovair Arantes, mudam dia sim, dia não, não têm objetivos maiores. 

Querem apenas a recompensa por terem sido fundamentais no Impeachment (junto com Eduardo Cunha), nada mais do que isso. E poderem substituir o presidente indireto nas suas viagens. Que ninguém sabe quanto tempo poderá durar.

MAIA QUER MUTO MAIS

Aos 44 anos, pretende iniciar uma verdadeira carreira política e eleitoral, que nem imaginava. Ele é desde agora, eleito (vá lá, reeleito), candidato a governador do Estado do Rio. Já vem conversando desde que foi escolhido para substituir Eduardo Cunha. 

E é impossível deixar de reconhecer ou constatar: sua posição eleitoral é altamente confortável. O PMDB, que ha dezenas de anos dominava o Estado do Rio e a capital, foi completamente massacrado. Não tem nem candidato. Dos partidos numericamente grandes no plano nacional, o PSDB não existe no Estado do Rio.

Portanto, Maia não visa apenas à presidência da Câmara. É a tentativa de ser governador, com a experiência de ter durante 2 anos e meio, substituído o presidente da Republica. Mesmo circunstancialmente é a primeira vez que um candidato a governador se oferece nessas condições.

Presidência do Senado. Homenagem a Zavascki

È hoje, 24 horas antes da Câmara. Nenhum problema, Eunicio é candidato único. Temer tem com ele intimidade e convivência muito mais recente do que com Renan. Mas muito mais confiança. Eunicio é riquíssimo, de negócios muitas vezes vulneráveis e até inaceitáveis, mas tem apreço pela palavra empenhada. Está irritado com Renan, que pediu 15 dias para deixar o palacete residencial e mudar para um apartamento funcional. 

Por aí, nenhum problema para Temer. Sua enorme preocupação é o preenchimento da vaga no Supremo. O ideal seria a indicação do estabanado Alexandre Moraes, mas não tem audácia para tanto. Precisa ganhar tempo, já condicionou: a indicação só depois de conhecido o relator, nada a ver.

Agora pretende mais prorrogação, e parte para a ameaça que ninguém teme. E afirma: "Se houver vazamento das delações", demorará ainda mais para enviar o nome de um ministro para o Senado. E o que ganhará com isso? Nada, mas o Supremo é seu medo e sua esperança. Por causa da Lava-jato e do recurso numa possível cassação pelo TSE. 

De qualquer maneira, a quebra do sigilo das delações, é NECESSIDADE nacional. Mas vazamento também agradaria, ou agradará, á opinião publica.

EIKE BATISTA

Começou a depor ás 3 da tarde. No momento, 7 da noite, continua sem interrupção, não se sabe de nada. Por que o depoimento não foi iniciado ás 9 da manhã? A opinião publica está interessadíssima, há esta hora já teria alguma informação.

ÀS 7 da noite, um dos inúmeros advogados, informou: "Ele não está fazendo delação". Isso é mais do que evidente. Até agora, quase 2 anos, ninguém foi preso num dia e começou a delação no outro. È indispensável uma preparação, negociação, avaliação há quantos anos o delator ficaria preso, e qual seria a redução em troca das revelações. 

Marcelo Odebrecht está preso ha mais de 1 ano. Fez delação, promoveu a delação de 77 ex-executivos de suas empresas, e continua preso. Para cumprir apenas 20 ou 30 anos de prisão, Eike deveria depor diariamente, pelo menos durante 1 ano. 

PS- Hoje, reabertura do Supremo, toda a sessão em homenagem a Teori Zavascki. 10 discursos, todos os ministros falarão, certamente emocionante. Mas ainda é pouco para tão grande personagem.

PS2- Ao abrir a sessão, a Presidente Carmen Lucia poderia dizer: "Ratificando todo o trabalho do notável e saudoso Teori, indico como novo relator, o ministro Celso de Mello".

PS3- Revisor do próprio Teori. O decano. Respeitadíssimo.  Completaria o longo trabalho que vinha sendo realizado. Que consagração.

QUEM SERÁ O NOVO RELATOR DA LAVA JATO? TEMER SERÁ O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO. OU MELHOR: PELA ESCOLHA E NOMEAÇÃO? AS INDICAÇÕES ESTÃO NO CASSINO DE BRASÍLIA.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

A enorme rede de combate a corrupção no país, está pescando grandes, médios e pequenas espécies deste mar insólito, banhado pela propinagem descarada de executivos, membros do governo, políticos e organizações criminosas que povoam a nação brasileira.

No alvo da última operação “eficiência”, um desdobramento da Lava Jato, está no epicentro aquele que já foi o homem mais rico do Brasil - o empresário Eike Batista que pagou US$ 16,5 milhões, o que equivale hoje a R$ 52 milhões, em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por meio de um falso contrato de venda de uma mina de ouro.

Cabral foi preso durante a primeira fase da Lava Jato realizada no Rio no dia 17 de novembro. Eike Batista já era investigado na Operação Calicute.

A informação foi divulgada no dia 26 de janeiro (quinta-feira), pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), em entrevista coletiva. Cabral está preso num presídio do Rio de Janeiro. De acordo com as buscas, Eike não estava no Brasil.

Esteve em NY, voltou, foi preso no aeroporto, e está atrás das grades.

Em uma das fases da Operação Lava Jato, a Polícia Federal investiga crimes de lavagem de dinheiro consistente na ocultação no exterior de aproximadamente U$ 100 milhões, o equivalente a cerca de R$ 340 milhões. O esquema seria comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

De acordo com a Justiça Federal, em depoimento, os irmãos Renato Hasson Chebar e Marcelo Hasson Chebar, que são operadores do mercado financeiro, desmentiram a declaração dado por Eike de que jamais havia pagado propina ao ex-governador

Segundo depoimentos, foi o vice-presidente de futebol do Flamengo Flávio Godinho, ex-braço direito de Eike, preso pela manhã desta quinta, quem o orientou a fazer um fazer contrato de fachada entre as empresas Arcádia Associados S.A., de propriedade de Renato, e a Centennial Asset Mining Fund LLC, de Eike, para a falsa venda de uma mina de ouro pelo Grupo X.

O falso contrato foi firmado em 2011. Segundo os delatores, os pagamentos foram feitos através de transferência de títulos acionários e dinheiro da conta Golden Rock Foundation no Tag Bang. Ao determinar a prisão preventiva de Eike Batista, o juiz Marcelo Bretas considerou que o empresário mentiu ao prestar depoimento ao MPF.

Pesquisando o site da Policia Federal existe a informação de que a Interpol possui duas listas de difusão vermelha, uma pública, na qual qualquer pessoa pode acessar pela internet, e uma privada, que é restrita às autoridades de segurança. Ainda de acordo com a PF, o nome do empresário foi colocado no cadastro privado.

Na Lava Jato, a notícia é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que os juízes auxiliares da Corte encerraram na sexta-feira (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores da Operação Lava Jato que possuem ligação com a empreiteira Odebrecht. A imprensa vem noticiando exatamente isso.

O material já está pronto para homologação. A tarefa seria feita pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. A papelada vai cair nas mãos do próximo relator, que ainda não tem sequer definição de como seria o processo da escolha, já que nomeação dependerá tão somente de ato da presidência da república.

 Antes, teria que passar pelo crivo do Congresso, que vai fazer a sabatina dos candidatos, na definição da lista tríplice. Esse é um capítulo a parte, eis que envolve o aparelho político do Planalto.

 Agora resta aguardar a nomeação do novo ministro do STF pelo presidente Michel Temer (art. 38 do RISTF). Essa foi à sugestão de Gilmar Mendes. Seu posicionamento é totalmente favorável à preservação dos privilégios da cleptocracia. A sugestão privilegia Michel Temer que irá indicar para o STF alguém que pode ser o “seu” juiz (se ele for submetido a julgamento) ou o juiz do “seu” grupo de malfeitores e quadrilheiros da República (esta expressão é de Celso de Mello). Privilegia também os senadores que vão sabatinar o indicado (muitos deles em breve serão réus no STF).