Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 10 de março de 2015

REPUDIADA POR RENAN E CUNHA, DILMA SE AJOELHA, PEDE AJUDA A ELES. LULA NEGA O PANELAÇO, TEM QUE MANTER DILMA NO PODER. RUPTURA DEMOCRÁTICA.

HELIO FERNANDES
10.03.15
Discurso na sexta-feira: "Algumas medidas são duras, mas necessárias. Temos que fazer o ajuste hoje, para consolidar o que conquistamos ontem". É inacreditável. Ganhou a reeleição mentindo e mistificando, o povo respondeu ás perguntas do Datafolha: e 77 por cento responderam claramente: "A Presidente candidata mentiu durante toda campanha". E sua suposta popularidades desabou.
Tanto, e continua desabando, que o panelaço foi um sucesso. Teve sorte de ser num domingo, as ruas estão praticamente vazias, ainda mais vazias do que as suas conquistas, que insiste em apregoar.
Congelou Temer, agora tenta trazê-lo de volta.

No primeiro mandato estava sempre com ele ao lado, afinal era o contato dela com o PMDB do troca-troca. Surgiu o furacão chamado Eduardo Cunha, para não perder tudo apoiou Renan na última hora. Mas logo na primeira foi abandonada por ele, que espetacularmente (isso é elogio) se juntou ao PSDB.

Devolveu a Medida Provisória. Como contei, já sabia que estava na lista, praticou a represália antes, sua fonte mostrou a ele o que todo país já sabia. Fazia reuniões no próprio palácio “senatorial”, não queria receber propinas em restaurantes ou café, como tantos.

Eduardo Cunha também não um dia para atacar o governo, e mostrar o desapreço pela presidente. Traiu a todos na instalação da CPI da Petrobras, aplaudido de pé pelo PSDB. Nesse resumo está claríssimo que Temer (descongelado) não terá sucesso em reconquistar o presidente do senado e o da Câmara.

Não que Cunha e Renan sejam inabordáveis, muito pelo contrário. Conversarão com o vice Temer, mas até este sabe muito bem o que eles querem: sair da lista dos investigados, para na continuidade não se transformarem em acusados, réus condenados.
Só cederão parte do poder que acumularam na Câmara e no senado, em troca da uma imunidade antecipada, mantida garantida. Mas é impossível. No momento existe um poder mais alto do que os Três consagrados na Constituição. É o do relator Teori Zavascki.

Quem teria liberdade, audácia ou cacife para pedir ao Ministro que retire da lista os dois parlamentares que se julgam poderosos? Zavascki não “salvaria” ninguém por “generosidade”, que não está inscrito na sua longa carreira.

Principalmente se tratando de dois personagens sobre os quais não existe a menor dúvida de que são participantes do assalto á Petrobrás.

Internet influencia jornal de papel.

Tem acontecido seguidamente os jornais resumirem nas Primeiras, o mesmo conteúdo, palavras, siglas, Rio, São Paulo, Brasília, Minas, têm site influenciados uns pelos outros.

Manchete do Globo, ontem: “Na TV, Dilma defende ajuste: nas ruas, panelaço”. Da Folha: “Dilma vai á TV: nas ruas, população faz panelaço”. Os dois: 3 palavras, uma vírgula, um ponto e vírgula, que é a negação da gramática puta, pois o ponto mandar parar, a vírgula determina a interrupção. Contraditório, mas usado por muitos que escreve.
Acertaram na essência, pois a presidente, lamentavelmente insiste na palavra vazia, repete as mesmas afirmações supostamente otimistas, quando na verdade não há nada para comemorar. Pede paciência, mais ainda? Até quando?

Diz que as medidas econômicas serão mantidas porque servem ao povo das ruas, não vai recuar em coisa alguma. Só faltou usar o bordão inexpressivo e jamais cumprido; “Doa a quem doer, não ficará pedra sobre pedra”.

Esse lugar como era para fuzilar a roubalheira, mostrar que não haveria impunidade. É o que se esperava, mas o que se temia, está acontecendo. Os principais ministros do setor se movimentam estarrecedoramente para defenderem os corruptos-corruptores das empreiteiras. Ministro da Justiça. Advogado Geral da União e Chefe da Controladoria, cada um para o lado tentando imunizar os assaltantes da Petrobras, utilizando a mesma palavra popularizaram LENIENCIA (Nem Aurélio ou Uaiss deram destaque á palavra).

Todos comandados pela própria Dilma. E José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, esse então deixou longe a ética, o respeito ao cargo, apareceu como advogado de Dona Dilma.

Logo depois de publicado a relação dos que serão investigados, "ganhou" espaço enorme nas mais diversas televisões, tentando mostrar que a "presidente não podia figurar em nenhuma lista, a Constituição não permite". Apesar de não ser tratadista para ser citado, discordou e até repreendeu juristas consagrados e respeitados.

Era deputado Federal, convidado para Ministro da Justiça, disse a Dilma: "Quero ir para o Supremo, me preparei para isso". Resposta: "Você vai mas não agora". Ha 4 anos publiquei tudo. Em junho do ano passado, precisando deixar o ministério, se desincompatibilizar para disputar a reeleição, consultou Dona Dilma. 

Garantia dela: "Fica, você não precisa de mandato, vai para o Supremo". Revelei novamente, a fonte era a mesma. Não vai mais por muitos motivos. Só existe uma vaga, de Joaquim Barbosa, que não preenche a 6 meses. (Com medo da sabatina do senado e inconstitucionalmente para manter o Supremo com menos 1 ministro e apostar num empate). Finalmente, aprovada a PEC da Bengala, o que Dona Dilma tanto queria, nomear mais 5 integrantes da Suprema Corte, se esvaiu ou se desintegrou.

Indiretamente diminuía o mais alto tribunal do país. Pois deixava clara sua convicção: "Nomeando mais cinco ministros (sem falar na vaga do primeiro Joaquim) dominaria totalmente o Supremo”. Isso jamais aconteceu e não acontecerá. A Constituição é sabia. O presidente nomeia, o senado examina, os aprovados exercem livremente seus mandatos.

O passado, presente e futuro da presidentA.

O discurso de Dona Dilma foi aviltante, deprimente, politicamente deselegante com ela mesma. Agora só resta a Dilma a humildade representada pelos números que não podem ser desmentidos.

Desemprego em alta.
Inflação de mais de 7%.
PIB negativo.
Juros de 12,75, o maior do mundo.
Impopularidade cada vez mais alta.
Pânico de que a investigação da corrupção na Petrobras, se transfira no mínimo para Belo Monte.
Descrença de todos os setores.
Falso otimismo, e acusação ao pessimismo.
Impossibilidade de salvar as empreiteiras corruptas e corruptoras.
Certeza: só quem pode salvá-la é Lula.

Esses 10 pontos, são assustadores, não pode modificar nenhum, vieram do primeiro mandato. Dona Dilma é herdeira da sua própria incapacidade e incompetência. E não existe um cartório no mundo, que possa cuidar com sucesso desse inventário.

Não tendo como se imunizar. Dona Dilma usa do velho jargão do futebol. "a melhor defesa é o ataque". E aí dispara o que vem fazendo desde que venceu no segundo turno. E que começou a recitar sempre.

No mesmo tom de antes, seguida pelo subserviente Mercadante: "Eleição só tem dois turnos. Os que pretendem o terceiro turno, são os que trabalham para a RUPTURA DEMOCRÁTICA". Textual, mas rigorosamente irresponsável.

PS- A investigação comandada pelo ministro Zavascki, já começou em vários lugares. Um deles acertadamente é o edifício da própria Petrobras, assaltado pelas empreiteiras corruptas e corruptoras.

PS2- A expectativa da opinião pública, TOTAL, é pela condenação de todos, a começar com as empreiteiras. E por políticos de "mais de 3 metros de altura". Acontecerá, mas levará tempo.

PS3- Enquanto esperam, uma boa alternativa é a biografia de Tancredo Neves, feita por José Augusto Ribeiro, que será lançada amanhã, quarta-feira, na livraria da Travessa do Shopping do Leblon.

PS4- Essa livraria é a segunda maior do Rio, a primeira é a da Travessa da Barra, do mesmo empresário, filho do notável Milton Campos.

PS5- O biografo, um dos maiores do Brasil, tem várias inclusive uma excelente, de Getúlio Vargas em 3 volumes.

PS6- E Tancredo Neves, senador, governador, Primeiro Ministro com Jango, presidente que morreu antes da posse. Foi o mais jovem Ministro da Justiça, do próprio Vargas em 1954. Estiveram juntos numa reunião ministral que acabou e depois das 5 da manhã, quando o presidente saiu da reunião, foi para o quarto e se matou.
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Jornalista Helio Fernandes,

Do seu leitor petroleiro:

O processo que culminou com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, foi resultado de meses de investigação parlamentar provocada por denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa. Ainda candidato, em 1989, o ex-governador de Alagoas era bem diferente dos políticos da época: relativamente jovem (39 anos), fazia cooper, andava de jet-ski e estampava frases de impacto, como "Não fale em crise. Trabalhe", em suas camisetas.

Quando assumiu, em março de 1990, sua popularidade começou a ficar abalada ao confiscar o saldo das poupanças bancárias a fim de frear a inflação. Cada pessoa ficou com apenas 50 mil cruzeiros (hoje, cerca de R$ 6 mil) disponíveis e muita gente empobreceu da noite para o dia. Não deu certo: a inflação continuou crescendo e, em 1991, já passava dos 400% acumulados no ano, quando surgiram os primeiros escândalos de corrupção ligados a Collor.

Pedro Collor, irmão do presidente, concedeu entrevista à revista VEJA, em maio de 1992, denunciando um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989. Fernando acusou o irmão de insanidade mental - desmentida por exames.
O Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. Vieram à tona esquemas como a Operação Uruguai: empréstimos fraudulentos para financiar a campanha de 1989. Além disso, contas fantasma operadas por PC financiavam a reforma da Casa da Dinda, onde Collor morava.
As ligações do presidente com os golpes de PC ficaram evidentes. Um carro Fiat Elba para uso pessoal do presidente foi comprado com dinheiro vindo das contas fantasma do tesoureiro de campanha. Em agosto, o motorista Eriberto França contou à revista Istoé como levava contas de Collor para serem pagas por empresas de fachada de PC.


Sei que muito mais está acontecendo e já aconteceu, como é o caso danoso da Petrobras e a Lava-jato. Mas tenho família, preciso trabalhar, tenho medo do que pode acontecer no país, por essa razão, pesquisei o texto acima, e agora acho que com o impeachment ou renúncia da presidente Dilma Rousseff, teremos o que Helio? Por outro lado, vejo que estamos caminhando para o cadafalso, inflação disparada, e menos emprego. Opine sobre isso? José Angelo – Rio de Janeiro - RJ
E a população bate panela

FERNANDO CAMARA
10.03.15

A semana começou com um tom que preocupa o governo: o som das panelas brasileiras ecoando, justamente no momento em que Dilma Rousseff fazia seu pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em Brasília, São Paulo, Vila Velha (ES), Belo Horizonte, Rio de Janeiro, os 15 minutos da fala presidencial e misturaram ao barulho vindo das janelas e das buzinas dos carros, dando o tom de uma crise econômica que chegou ao bolso do contribuinte. E servem ainda para aumentar a balbúrdia na política que promete levar a ampla base governista à derrocada.

Não existe um canto na seara política e econômica que esteja respirando em paz. Vamos por partes:

1.    Os índices de emprego ainda se sustentam, mas, não se sabe até quando.
2.    As agências de investimentos grade começam a rebaixar a nota da Petrobras e o governo age para ver se consegue evitar que rebaixe a nota do país.
3.    A grande Odebrecht, que já teve 300 mil funcionários, hoje emprega 70 mil.
4.    A produção de carros caiu 30%.
5.    O setor que ainda se sustenta é o agronegócio, onde o dólar em alta favorece as exportações. São números que afetam diretamente a vida do cidadão.

Na política, temporada de tormenta

A lista de Rodrigo Janot soou como a queda de um meteorito em solo nacional. São 49 políticos investigados. A única surpresa... Maluf não esta na lista! Mas o rol de enroscados é maior do que o do escândalo do Orçamento, que veio à tona em 1993. E a investigação está apenas no começo e quanto tempo pode durar ninguém sabe.

Diante desse quadro, houve uma tentativa de conversa entre o governo e o tucanos, mas a operação foi prontamente abortada porque o PSDB não parece disposto a salvar o que, na avaliação do partido, não merece ser salvo.

Presidentes atormentados

Os próximos meses nos mostrarão o que pode ser salvo em todo esse processo e o que está entrará em estado terminal. E nesse período, nada será calmo. Os dois presidentes citados no processo, o da Câmara, Eduardo Cunha, e o do Senado, Renan Calheiros, estão com a faca nos dentes, como costumam dizer os gaúchos. Quaisquer atos políticos e legislativos que tomem contrários aos interesses do Governo serão interpretados como reação a possível pressão do Planalto na elaboração da lista de investigados.

Faltam presidentes?

Ao longo do fim de semana, Cunha deu uma série de entrevistas. O Correio Braziliense menciona uma conversa dele com Michel Temer. No telefonema, o presidente da Câmara avisou a Temer que iria “subir o tom” e “baixar o cacete”. Os peemedebistas consideram que o governo operou para tirar Lula e Dilma de qualquer possibilidade de investigação. Sustentam que o procurador escolheu quem estaria com a cabeça a prêmio e quem seria preservado.

Dilma foi citada, mas não será investigada. No entanto, as campanhas de 2010 e de 2014 certamente estarão no olho do furacão. Isso se soma à queda de popularidade, que certamente levará a base governista a definhar.

PMDB pronto para descer do barco


Todas as manobras do governo para compor uma ampla maioria que prescindisse do PMDB fracassaram ao longo dos últimos meses, inclusive a ideia do novo partido de Gilberto Kassab, movimento que só serviu para deixar os peemedebistas mais furiosos. Agora, o caldo dessas rusgas é apimentado e engrossado com a avalanche de pedidos de inquéritos da Lava Jato. A tendência é seguir para o afastamento do governo.

Várias atitudes dão esses sinais: Alguns jornalistas e alguns colunistas alardearam a atitude de Renan em devolver a MP 699 (aquela do fim das desonerações) como uma revanche. Nem tanto. Uma MP com aquele conteúdo, com tantos impactos na economia, deve ser democraticamente discutida com a sociedade.

A mensagem de envio da MP 699 ao Congresso continua na página do Planalto, também consta uma nota à imprensa informando que o Projeto de Lei que substitui a MP foi assinado, no entanto no Congresso não há confirmação do recebimento. Portanto, os efeitos desejados, monocraticamente, por Levy devem esperar por um amplo debate nas duas casas do Congresso, onde certamente haverá forte atuação da sociedade.

CPI do MP

Não é para surpresa se em breve for protocolada uma CPI para investigar as ações, atitudes e a falta destas pelos membros do Ministério Público. Se lembra da “Pasta Rosa” do senador ACM?

IR

Essa semana, antes do projeto de lei e das outras MPs do ajuste fiscal, vem à pauta o veto à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, proposta que será o grande teste político do governo pós-divulgação da lista de Janot. A tendência é a de que seja derrubado de forma a agradar a sociedade e mostrar a fragilidade do Governo, que até aqui se recusa a mexer na coordenação política.

Núcleo Duro de aturar

Pepe Vargas é apresentado como um ex-ministro. Aloizio Mercadante continua no papel de principal ministro político do governo. Ontem por sinal, os dois estiveram no Alvorada para discutir a Lava Jato. Também participaram Miguel Rossetto e José Eduardo Cardoso, o ministro que, no sábado, deu uma entrevista para reforçar que Dilma não seria investigada não por causa do artigo 86 e sim porque não há nada contra a presidente.

Desastrado

Todo o esforço, porém, não ajudou a desanuviar o ambiente politico e essa semana não promete ser diferente. O ministro da Educação, Cid Gomes, promete se manter no modo “macaco numa loja de louças”. Ele estará no Congresso nesta quarta-feira, chamado a explicar por que se referiu aos parlamentares como “300 a 400 achacadores”, algo que serviu para piorar ainda mais o clima entre Executivo e Legislativo. Cid não irá em missão de paz.

Pelo tom da entrevista de seu irmão, Ivo Gomes, ontem em Sobral (CE), o ministro vai para citar pelo menos parte daqueles que considera “achacadores”. “Todo mundo sabe que o Congresso Nacional está infestado de picaretas”, diz.

As ruas

Todo esse clima promete levar as pessoas às ruas no próximo dia 15, quando está convocado um protesto contra o governo, a corrupção e a crise econômica. Até ontem à tarde, ninguém apostava muita coisa nessa mobilização, Depois do panelaço de ontem, o vento virou.


segunda-feira, 9 de março de 2015

RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO, EDUARDO CUNHA, PRESIDENTE DA CAMARA. TENTANDO SE SALVAR, AMEAÇAM PARALISAR O CONGRESSO, INTIMIDANDO E ISOLANDO A PRESIDENTE DA REPUBLICA.

HELIO FERNANDES
09.03.15

Até agora ninguém foi indiciado, acusado, ameaçado de se transformar em réu. São 47 políticos, (fora os que serão investigados, não pelo Supremo), quase todos altamente vulneráveis. Mas apenas 19 deles são poderosos, pelos cargos que ocuparam ou ocupam.

Nenhuma dúvida de que participaram de tudo. Só que com quase certeza, eram e continuam coadjuvantes. Receberam muitas, variadas ou altas propinas?  A investigação vai provar que sim. Mas de todos esses 19, apenas 2 ameaçam, e com gravidade o funcionamento das Instituições, ameaçam a democracia.

São o presidente do Senado e da Câmara, que já se colocaram em posição de combate a tudo que possa atingi-los. Hoje, aqui, agora são os personagens preponderantes, tratarei deles. Como tudo isso levará muito tempo, talvez anos (igual no mensalão), examinarei exclusivamente os dois, simultaneamente ameaçados e ameaçadores. Não estou abandonando os outros investigados, apenas haverá muito tempo para investiga-los, jornalisticamente.

Colocação, elucidativa, conclusiva definitiva: os 47 investigados vieram a público com declarações rigorosamente vazias e repetidas: “Repudio com veemência essas insinuações. Não conheço nenhum diretor ou ex-diretor da Petrobras, não sei por que citaram meu nome, a verdade será restabelecida”.

O Presidente do Senado e o da Câmara, foram os únicos que não usaram o chavão, fizeram questão de partir para o ataque, “revoltados” com a colocação dos seus nomes na lista.

Renan Calheiros.

Acusou abertamente o governo na pessoa da presidente. Desferiu golpes contra o Ministro da Justiça textualmente: “Ele foi o responsável por colocar o meu nome na lista”. Continuou: “Meu direito de defesa foi cerceado, não fui ouvido para coisa alguma”. Bobagem colossal e inqualificável de um ex-ministro da Justiça, de (FHC). Não está sendo indiciado, acusado, não é réu de coisa alguma, como pode ter “o direito de defesa cerceado?”.

A partir desta semana, com o começo das investigações, com o provável e possível sigilo telefônico. Fiscal e bancário, todos serão ouvidos, poderão contestar o que quiserem. Pretender ser ouvido antes do Procurador Geral compor a lista que enviou ao Ministro Teori Zavaski, arrogância, petulância, imprudência. É oportunidade á parcialidade e protecionismo. Está acostumado a isso.

Insistindo na imprudência, na incompetência e inconsequência, afirmou publicamente: ”Esse procurador Geral não pode continuar no cargo”. O que não ficou claro para a opinião pública, explique-se. O Procurador Geral tem mandato de 2 anos, que termina em junho.
Pode ser renovado por mais dois, decisão do presidente da República, que têm que submetê-lo a sabatina no senado. Por isso a baixaria de Renan, deixando claro que indicado. Renan conversou com Eduardo Cunha, que em declaração, afirmou: “Temos que nos livrar desse Procurador”.

O presidente do senado continuou: “Nenhum Projeto ou Medida Provisória do executivo será examinado, votado ou aprovado no Legislativo, é nossa obrigação e propriedade". (Joga também com os altíssimos mas não surpreendente impopularidade de Dilma e sua incapacidade ou indecisão praticamente não o cargo).

O país vive terrível crise econômica, financeira, política, administrativa, dólar sem controle, inflação disparada, juros sem limite, dívida pública crescendo pejorativamente, a divisão das autoridades governistas a favor ou contra a d-e-s-o-n-e-r-a-ç-ã-o. A presidente diz que é indispensável que continuará, o Ministro da Fazenda afirma: “é uma brincadeira'', e reforçou, “grosseira”.

Tudo isso faz parte do momento do país. Renan vai explorar tudo para não passar de investigado a acusado, tornando réu em ação penal. E logicamente condenado. Renan lembra de 2007, quando entregou a presidência para não perder o mandato. Alem de outros episódios.

Ninguém conhece Renan tão bem quanto ele mesmo, daí o seu medo, não interessa o que aconteça ás instituições, e que o passado desabe sobre o futuro, destruindo seu presente.  A “revolta“, não interessa ás Instituições.

Para Renan tudo é dominado pelo interesse pessoal, e para isso tem que estar no poder. Nenhuma convicção política, desapreço total pela ética, moralidade, dignidade. Agora isso será ameaçado, percebeu desde o inicio.

Eduardo Cunha.

Com um passado tenebroso, acintoso em termos de comunidade, perigoso, chegou surpreendentemente a presidente da Câmara, antigamente ocupada por deputados importantes. Para ele, relevante á sua posição tem como ocupação profissional o lobby, e distração o hobby de processar jornalistas. Já moveu mais de 100 ações não ganhou nenhuma. Nos tempos da Tribuna de papel, 3 processos contra este repórter. 3 derrotas.
Nenhum juiz verdadeiramente magistrado daria ganho de causa a um eduardo cunha tão subalterno, cujo nome só dava e pode ser escrito em minúsculo. Mas ele se julga sempre em posição altíssima e altaneira.

Desde que chegou á presidente, subverteu tudo, mostrou qual seria a prioridade de sua atividade. Encantado com a presidência da Câmara e o palácio residencial da realidade, ficou empolgado com um objetivo inimaginável: por circunstancia politicas consequência de impopularidade de Dona Dilma, acreditava na sua elevação hierárquica numa sucessão circunstancial. Ganharia moradia, não mais residência pessoal e sim palaciana do poder.

Isso é chamado por ele e mais alguns de impeachment. Dona Dilma a cada dia mais impopular e derrotadíssima pela dupla sertaneja Renan e Cunha, teve uma vitoria inesperada e que ela mesma ainda não avaliou ou percebeu: não há mais clima para impeachment, político-jurídico-vingativo.

Como teria que começar obrigatoriamente pela Câmara, quem tentará isso?
Eduardo Cunha também atacou o Procurador Geral. Disse irresponsavelmente: “Quem manda na Câmara sou eu, continuarei fazendo indicações para os mais variados cargos, nem quero saber se estou sendo investigado”.

Como fala muito e não tem conhecimento, ontem irritou todos os 47 que estão sendo investigados: “O Procurador Geral juntou todos na mesma lama, não faço parte dessa lama”.

Recebeu parabéns apenas de Renan Calheiros, este sabe que em relação a ele, a citação bíblica pode ser adaptada, ficaria: “És lama e á lama retornarás”. No caso de Renan (e do próprio Cunha) a palavra “retornará”, impropriedade visível e deslocada.

Para terminar por hoje, por hoje a afirmação dele, que representa mais impropriedade e utilização indevida de órgãos ou funcionários públicos: “vou me defender representado pelo Departamento Jurídico da Câmara”.

Isso é absurdo. Ele não está sendo investigado e possivelmente mais tarde incriminado, por ser presidente da Câmara e sim pela atuação como corrupto. Apenas investigado mas que terá o destino que procurou. Terá que se defender com advogado particular, contratado pessoalmente.

A inquietação, a angústia a ansiedade que tiveram uma resposta na sexta-feira a partir de 9 da noite, se prolongou, no sábado, domingo e agora não será interrompida. Tudo é incógnita, indefinido, precisa ser provado, mas para muitos personagens se transformará num temor longo, exaustivo, e que provavelmente não será recompensado por uma possível absolvição ou arquivamento.

PS- Não posso deixar de tratar imediatamente de dois cidadãos, abaixo de qualquer suspeita, mas importantíssimos pelo poder que já representaram, ostensivamente ou de bastidores; Romero Jucá e Antonio Palocci.

PS2- Jucá teve uma investigação arquivada, mas a outra confirmada. Devia ser investigado nas duas e em outras. Nos bastidores manda tanto ou mais do que Renan Ministro da Previdência, deixou de ser citado em inúmeras irregularidades. Foi líder no Senado, de FHC, Lula e Dilma, uma fantástica demonstração de falta de convicções.

PS3- Antonio Palocci é o próprio “Macunaíma, o herói sem nenhum caráter”. E sem respeitabilidade. Prefeito do interior de São Paulo, as acusações se acumulavam. Quando Lula nomeou-o Ministro da Fazenda, quem o conhecia não acreditava.

PS4- O presidente dizia e repetia: “Espero que o Palocci me dê sinal verde para baixar os juros”. Inesperadamente foi demitido sem nenhuma injustiça. Coordenador da campanha da reeleição de Dona Dilma, ei-lo Chefe da Casa Civil. Demorou pouquíssimo foi demitido sumariamente. O enriquecimento ilícito estava acima do permitido pelo seu grupo.

PS5- Esses dois não podiam ficar para depois. Outros 28 dos 47 que serão investigados, podem esperar. O tempo (e o contratempo) será longo.
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 Sr. Helio Fernandes.

Não consigo entender a presidente Dilma Roussef, fora da operação Lava-jato. 47 supostamente envolvidos, boa parte NE se discute a cumplicidade. Mas existe uma blindagem vergonhosa no Alvorada? Seria isso o tal poder dos poderosos? – Marcelino ... Niterói-RJ.




sábado, 7 de março de 2015

AS EMPREITEIRAS QUE ASSALTARAM A PETROBRAS, NÃO FICARÃO IMPUNES. PODEM ESCAPAR DA CPI, MAS NÃO DO SUPREMO.

HELIO FERNANDES
07.03.15

A inquietação dos supostos citados na Lava-jato veio aumentando sem interrupção desde terça-feira. E ninguém nega que ontem, sexta-feira, chegou ao ponto mais alto. Políticos debaixo dos holofotes negativos, chegavam a dizer: “Deixar tudo para sexta-feira a esta hora, (eram 7 da noite) deve ser uma estratégia de intimidação”.

E um senador fora de qualquer lista, me falava: “Pode dizer que muitos que sabem que estão na lista, até gostariam que todo sigilo acabasse”. Isso não é disparatado, tem até muito sentido. Deputados, senadores, ministros, ex-ministros e talvez dois governadores, já contrataram advogados. Não para se defenderem, mas para se acalmarem e tentar anular tudo o que vier ao conhecimento público.

Finalmente, ás 20,28 horas, a lista foi publicada. Nenhuma surpresa ou novidade. Renan Calheiros e Eduardo Cunha que arrostavam poder muito grande, foram atingidos. O presidente do senado, de acordo com seu “estilo”, falou duramente contra o Procurador Geral, o mínimo que disse: “Ele não será reconduzido ao cargo”.

Até o senador Valdir Raupp, presidente do PMDB, foi incluído, seu nome nunca foi falado. De qualquer maneira, não há nenhum réu ou acusado. Todos serão investigados, o que é um caminho quase certo para a condenação.

O Congresso foi atingido duramente, vai reagir, e os mais importantes ficarão no poder. (Henrique Eduardo Alves teve processo arquivado, será Ministro. O senador Romero Jucá, nunca mencionado, foi inocentado).

Agora começou a grande hostilidade entre o poder Legislativo e Executivo, com o Supremo comandando tudo. Mas passará muito tempo até surgirem fatos ou acusações. Com a aprovação da PEC da bengala, esses 10 ministros ficarão até mais 5 anos.

Notícia que o Ministro Zavascki citou de ultima hora. Foram abertos já dois processos contra dois senadores. O ex-presidente Collor e o ex-governador de Minas, Antonio Anastásia. Surpreendente.

A CPI da traição.

É a terceira formada para investigar (?) a Petrobras. As outras duas desperdiçadas, foram extintas sem o menor resultado. Agora essa, que desde a instalação mostrou o clima hostil existente hoje no Congresso. Quem domina a terceira CPI, como comanda tudo é o deputado Eduardo Cunha. Fingindo fazer acordo PMDB-PT, escolheu um deputado do PMDB para presidente e outro do PT para relator.

Essa foi ainda a primeira CPI importante, queriam e querem o lugar de relator. Mesmo deputados ou senadores de prestigio, presidindo alguma CPI, sabiam que só podiam intervir em momentos circunstanciais.

Eduardo Cunha escolheu um deputado do PT para relator, sabia que era mero “detalhe”. E para a presidência inútil, um deputado de 25 anos "o que não é mérito ou demérito", mas exigiu dele total complacência sobre a “estratégia” que seguiria. Esse Deputado da Paraíba aceitou complacente, logo no inicio do primeiro mandato ganhava a presidência de uma CPI.

Logo na formação da CPI, houve a explosão da “estratégia” do deputado lobista. O presidente abria a sessão e apresentava sem consultar ou avisar ninguém, a divisão da “relatoria em quatro sub-relatorias”. Todos perceberam a “jogada” de Eduardo Cunha, o esvaziamento do relator.

Partindo para protestar junto ao portador e conivente da “estratégia” de Cunha, quase houve “tapas e bofetões” (nome de novela) evitados pelos seguranças. Cunha submisso e subserviente, gritava tentando se recuperar: “me respeitem,sou o presidente, quem manda aqui sou eu”. Não era.

Recusou todos os pedidos para falar, não modificou nada. O relator, deputado Luiz Sergio, constrangido, desprestigiado, desolado, confessou: “Não me consultaram soube de tudo agora, acabaram com a relatoria”. Era pouco, devia ter protestado duramente, levantando a sessão, não fez nada. Começou então um movimento para “convocarem” Eduardo Cunha.

Eduardo Cunha, da sala da presidência acompanhava tudo e como tem o senso de oportunidade, principalmente quando se trata de lealdade. Falta de ética se apresentou “voluntariamente” na sala da CPI. Explicou: “Não estou aqui como presidente e sim como deputado, darei todas as explicações que quiserem”. Não quiseram.

Para terminar por hoje, essa CPI vai longe. “esqueceram”, tanto do PMDB, PSDB ou PT, de convocarem qualquer dirigente, executivo ou quem sabe acionista majoritário das empreiteiras para DEPOR. Ora, se a CPI é para apurar as roubalheiras na Petrobras, e não ha a menor dúvida esses corruptos-corruptores são os grandes criminosos, por que não ouvi-los?

Motivo obvio: já conversaram tanto com esses envolvidos da roubalheira, por que chamá-los? E se um desses ladrões públicos respondesse (perguntando: “o senhor não se lembra de quanto recebeu da minha empresa”. Foi melhor enfrentar de longe a opinião pública, do que de perto os sócios já não tão ocultos).

A Lava-jato no Supremo.

Os três dirigentes membros do governo, que eu revelei ha muito que trabalhavam para livrar os executivos  de punições maiores seriam salvos pela "leniência". 

José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, cumpri ordem da chefe, deu entrevista coletiva. Muito católico, "jurou por Deus, neste governo não interferimos com as autoridades".

Insinuava que era o Procurador Geral. (Este escrevia aos Procuradores companheiros explicando na carta que divulgou: "Sei que não serei unanimidade nem quero ser").

O advogado Geral da União Luis Inácio Adams, foi conversar com o Presidente do BNDES, pediu verbalmente: "Queríamos que continuasse a emprestar ás empreiteiras". Por que usou o plural, QUERÍAMOS e não o singular QUERIA? Para o presidente saber que ele estava autorizado.

O controlador Geral da União, Valdir Simão, agia em outra área, tentando cumprir o que revelara em entrevista coletiva: "Não PODEMOS, (novamente o coletivo) deixar que as empreiteiras sejam prejudicadas se a leniência não for aprovada”.

Além da auto preservação dos deputados, a CPI funcionará ao mesmo tempo que a investigação do Supremo representado por Teori Zavascki. Aqui, de total respeito e confiança. O grande problema é o tempo. O maior embaraço é saber quando terminará. Se tiver o mesmo destino dificultando total para responsabilizar todos  os incluídos na lista, não acusados ou indiciados, pelo menos investigados. 

Um fato ou fator ainda não examinado por ninguém o relator Teori Zavascki terá mais 3 anos e 2 meses de mandato. Como a “PEC da Bengala” não será aprovada, terá que ser substituído.

Mais uma obrigação de dinamizar o trabalho da força-tarefa, para que a impunidade não seja como sempre vitoriosa. é preciso punir severamente esses "ladrões de casaca", como no filme famoso.

PS- Como todos sabem, amanha, domingo, Dia da Mulher a Presidente falará a nação. Parece lugar comum, mas é a verdade. Parece certo que não tocara na Lava-jato, embora indiretamente

PS2- O que parece garantido: deve repetir o que acredita que atenua sua impopularidade: “Não estamos tomando medidas para recuar das nossas convicções. Queremos mostrar tudo o que já conquistamos”.

PS3- Dona Dilma não deve culpar o que ela mesma chama de “pessimistas”. Uma afirmação como essa, deve deixar revoltado, o povão já desesperado  desalentado e desesperançado.
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Tribuna online-Helio Fernandes.

Você não comenta mais nada sobre o Charlie? Afinal eles pararam? De notícias. Solange... Petrópolis – RJ.

Helio,


Passando aqui para te deixar um forte abraço. Continue nessa trincheira da Tribuna. Obrigado. – Waltinho... Niterói-RJ

sexta-feira, 6 de março de 2015

OS TRES PODERES AMEAÇAM A DEMOCRACIA. EM NOME DELE, O MINISTRO DA EDUCAÇÃO DEVIA SER DEMITIDO. RENAN, PESSIMISTA COM O PRÓPRIO FUTURO.

HELIO FERNANDES
06.03.15

O Supremo é de fato e de direito, “o guardião da Constituição”. Em ver de ficar julgando questões estaduais e até municipais, que têm outra instancia, deviam ter cuidado da Independência, da Autoridade e da integridade da constituição. Ao contrário, não tomaram providencias, surgiu esse julgamento importantíssimo das empreiteiras corruptas e corruptoras.

O Supremo ainda pode corrigir o comportamento, e obrigar a presidente a preencher imediatamente a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho de 2014.

A presidente violou a Constituição deliberadamente, o Supremo, descuidadamente.
Dona Dilma, arrogante e pretensiosa, mesmo que acionada pelo Supremo, fará tudo para manter apenas 10 ministros. A decisão dela foi tomada em plena consciência ou inconsciência. Sabe pouca coisa, mas tem uma certeza: com o Supremo mutilado, os culpados podem se transformar em inocentes, basta que haja empate na Turma, hipótese nada remota.

Na segunda-feira em ontem, escrevi sobre a deformação do Supremo Tribunal Federal, funcionando há 7 meses com apenas 10 ministros, quando desde a instalação são 11. Durante a ditadura de 64, por algum tempo passou a 15 ministros. Motivo: os generais golpistas queriam cassar ministros, o bravo Presidente da Corte, Ribeiro da Costa, mandou recado para o ditador de plantão, Castelo Branco: “Se algum ministro for cassado, fecho o Supremo e mando a chave para o Planalto”. Castelo recuou, aposentou 2 ministros, elevou o total para 15. Não durou muito.

Segunda-feira, afirmei: “Os Poderes estão divergindo muito, á beira do conflito”. Agora vou explicar e explicitar. O Judiciário (Supremo) e o Executivo, (Presidente da Republica) cometeram violação Constitucional, O Supremo não podia assistir, omisso e ausente, o Presidente da República, (pela primeira vez mulher) deliberadamente “emendar” a Constituição mantendo-o com 10 membros.

Se tivesse cumprido seu direito e obrigação, não teria acontecido nada. Agora, o tumulto e a complicação de origem econômica, passou a ser político e constitucional. Admitamos que á presidente escolha o substituto do ex-presidente, seu problema não é de nome e sim de possível supremacia nas votações. Manda, o Senado recebe e sabatina o indicado. É sua obrigação e sua responsabilidade. Pode vetar o indicado pelo Planalto, a presidente manda outro, também vetado. O que acontecerá quase sem nenhuma dúvida.

Repetindo: o Supremo errou por desatenção, a presidente para dominar o Supremo, o Senado por total irresponsabilidade e cumplicidade. Câmara e Senado presididos por parlamentares desmoralizados, têm também o mesmo interesse de manter o Supremo desfalcado. Quem imagina que Renan e outros “companheiros”, tenham grandeza para compor a formação do Supremo, indicando aquele ministro que poderá levá-lo ao cadafalso? Estão com a corda no pescoço em grande parte de suas vidas públicas.

Espero, com todas as duvidas, mas também com esperança, que através de intermediários credenciados, tenham conversa democrática, até mesmo sem se encontrarem. O Supremo convenceria o executivo que deveria enviar o nome imediatamente. E o Senado, o último a se pronunciar que o faça de forma rigorosamente constitucional.

Não perderia a obrigação de examinar rigidamente o nome, mas não desperdiçariam tempo. Votariam sem ódio, sem interesse espúrio, sem vingança ou represália. O Brasil está envolvido em tantas crises, que mais essa, insustentável. Envolvendo os Três Poderes, poderiam tornar ainda mais frágil, nossa fragilíssima democracia.

(Não estou contra o Supremo, há dezenas de anos escrevo sobre esse alto tribunal. Um presidente desse tribunal, inaugurando no Rio, Centro Cultural na belíssima sede antiga da Avenida Rio Branco, discursava, parou: “tenho que ter cuidado ao falar sobre o Supremo, estou vendo ali o jornalista Helio Fernandes, que conhece como ninguém a História do Supremo”).

Seu nome: Carlos Velloso, notável presidente de 1999 a 2001.

Terror na Rússia.

O assassinato do líder oposicionista Boris Nemtsov, despertou o país. Amedrontados ameaçados, intimidados, ninguém se manifestava. A violência da policia não respeitava nem mesmo os que com medo de tudo, não se insurgiam.
No dia seguinte da morte de Nemtsov, sem convocações, mais de 200 mil pessoas foram ás ruas, protestavam em massa na frente do Kremlin. O ex-KGB veio a público, o secretário de estado dos EUA também: “Se isso continuar as sanções serão mais duras”. (Juntava o assassinato e o armamento “doado” aos separatistas).

Só a presidente Dilma mantém o silêncio, afinal Putin é um dos signatários do pacto dos “Brics’. O mesmo silêncio que mantém em relação á Venezuela, que “prende e arrebenta”, (Figueiredo), mas para ela não passa de “problema interno”.

Triste Rússia, tão distante, tão dependente do petróleo, tão Venezuela. E sob a tirania de Putin, e sistema político nada maduro para a democracia.

Ministro da Educação: alem das crises reais.

Quando empossou Cid Gomes como Ministro da Educação, Dona Dilma ressaltou: "Esse será o mais importante ministério do meu segundo governo". O ex-governador do Ceará vinha atuando de forma critica, mas agora entrou na área da irresponsabilidade. Como Dona Dilma já afirmou "não dá para engordar com tantos problemas", surge esse Ministro que surpreendeu ao ser nomeado.

Agora surpreendeu a todos com o que disse e foi mostrado na Câmara em gravação: "Existem 300 ou 400 parlamentares que consideram quanto mais frágil o governo melhor para eles. Podem ACHACAR (textual, tomar dinheiro, exigir cargos)".
Ainda agrediu pessoalmente o presidente da Câmara, num momento em que o governo tentava conversar com ele. Antes da lista (medíocre e deformada) da Procuradoria.

O Ministro foi "convocado" para se explicar na Câmara, o governo tentou que fosse "convidado", mais uma derrota. Quando foi deputado ignorado e ausente, Lula afirmou publicamente, "a Câmara tem 300 parlamentares PICARETAS". Mesmo assim, chegou a presidente. Será esse o objetivo do ministro que comparou o Congresso a um prostíbulo ou a uma gangue de milicianos?

Renan: "Não vão me tirar da presidência, como em 2007".

Pode acontecer e sem demorar muito. E temos que ressaltar que o próprio senador está muito mais pessimista do que no episódio de 8 anos passados. Outra coisa. Renan precisa ter cuidado com o que fala e quem pode ouvir. O que está no título desta nota, foi dito por ele mesmo, um amigo e fonte, me contou imediatamente.

Resposta.

Amancio, de Campos pede que continue a luta contra as empreiteiras, que apesar da operação Lava-jato, escravizam a mão de obra e recebem propinas de todos os lados e tentam fugir da justiça. Não conseguirão apesar de serem poderosos.

Mas os trabalhadores é que não conseguem escapar da falta de segurança e do desemprego. No Complexo Petroquímico de Itaboraí (RJ) oito mil funcionários perderam o emprego. Não receberam indenização, e estavam e estão com os salários atrasados ha meses. Não têm para onde ir, quem tomará providências?

Jorge de São José dos Campos, pede que não deixe de escrever sobre esportes. Minha satisfação pelos seus comentários sobre economia, política, corrupção, mas também a respeito dos mais variados esportes.

Romeu, do Rio, agradece pelo fato de eu estar na ativa. Eu também, e como você com saudades da Tribuna da Imprensa de papel. Abraços também.

PS- A CPI da Petrobras, inútil, redundante, politicamente falsa e desnecessária, decidiu “convocar” a ex-presidente graça Foster. Não pode haver investigação, CPI que seja, sem o depoimento dela.

PS2- Mas já foi depor tantas vezes e por tantas horas, que tudo o que disser será repetição. Ela mesma nem sabe o que já disse ou se tem ainda alguma coisa                    para dizer.
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Helio.

O Brasil navega como um barco a deriva. Seu comandante não entende nada de navegação, pensa que “sextante” é cesta de frutas, e “calado”, é para ficar quieto. A turma da tal “marolinha”,  se deu bem e o resto que se dane. Você tem razão nos seus textos. Estou deveras pessimista. Narcizo ... Niteroi-RJ.

Roberto Pinho,


Na matéria do jornalista Roberto Pinho, ele aponta os empréstimos do BNDES onde o governo paga 11% e empresta a 5% para os “Eikes” da vida. E por isso pergunto. O Brasil pode entrar em erupção, ou melhor, numa convulsão social? Gostaria da resposta dos dois jornalistas (Helio e Pinho) – Reginaldo... Rio de Janeiro - RJ

LABORAL SEM PLANO “B” TERÁ SEU ANO “D” EM 2015

 (...) Na verdade essa justiça especializada nunca teve seu plano “B”, ao contrário a filosofia de seus atores é o “futuro a Deus pertence”. O fato é que: “Se quisermos alcançar resultados nunca antes alcançados, devemos empregar métodos nunca antes testados”. (Francis Bacon).

ROBERTO MONTEIRO PINHO
06.03.15

   De acordo com pesquisa do Banco Mundial divulgada em julho de 2003 (Report 26261-BR), 70% dos processos em tramitação no País, simplesmente desaparecem, uma parte devido a acordos extrajudiciais ou ao pagamento. A maior parcela porque o credor não encontra bens e desiste; 48% dos processos não vão além do pedido inicial, porque o credor não dá continuidade (acordo extrajudicial ou desistência por falta de possibilidade de o devedor efetuar o pagamento) ou porque a justiça não encontra o devedor para a citação; 41% dos processos com continuidade não conseguem penhorar os bens, em geral por dificuldade em encontrá-los; 57% dos processos com penhora efetivada foram embargados.

   Em suma o problema dos processos de execução não é só a morosidade, mas também a sua não conclusão Se os números de 2003 revelavam uma enorme dificuldade de solução dos conflitos ajuizados, agora, decorridos mais de uma década, o quadro se agravou, para um total de 96 milhões de ações acumuladas na justiça.

   Há pouco o maior tribunal trabalhista do país (Tribunal Regional do Trabalho – TRT/SP) reflete o quadro que se instalou em todo país. Segundo dados do próprio tribunal, seus juízes receberam no ano passado 425.113 novos processos - 30% a mais em relação a 2010. E não conseguiu julgar na mesma velocidade, fazendo o estoque subir para 328.664 ações. Em quatro anos o encalhe aumentou de 326.869 (2010) para 425.112 (2014).

   Um dos motivos (se não o principal), de acordo com a presidente do TRT paulista, desembargadora Silvia Devonald, o principal motivo foi o aumento do volume de demissões desde 2010. "Apesar de os índices oficiais de desemprego não terem crescido, temos visto um grande número de demissões em todas as áreas", afirmou.

   Mas a alta litigiosidade não significa acesso amplo à Justiça, mas do fato de poucas pessoas ou instituições utilizarem demais o Poder Judiciário. Isso ocorre porque a maior parte da população está afastada dos mecanismos formais de resolução de conflito. O novo CPC tem previsão para solução das questões de trabalho através da arbitragem (Lei 9307/96). Na verdade essa justiça especializada nunca teve seu plano “B”, ao contrário a filosofia de seus atores é o “futuro a Deus pertence”. O fato é que: “Se quisermos alcançar resultados nunca antes alcançados, devemos empregar métodos nunca antes testados”. (Francis Bacon).

   O processo do trabalho é mais demorado na execução, isso independe do valor. Os ligantes que mais recorrem, são as empresas públicas. Os grandes empregadores também sabem prolongar a vida do processo, para isso contam com um corpo jurídico de ponta, o que é um fator de influência para os recursos. E necessário que seja superado este senão, dando prioridade à oxigenação do processo, até porque é perceptível diante das altas taxas de congestionamento, que o problema é de injunção, e da má aplicação do direito em sede de juízo do trabalho.    

   Quando o juiz erra, cabe recurso e quando acerta, na fase de execução o processo fica estagnado, e na execução forçada, acaba percorrendo um longo caminho nas três instancias trabalhistas. Sem acirrar ou agravar o posicionamento da magistratura trabalhista perante a sociedade, que data venia, (tem apenas 8 por cento de conceituação positiva), ao que se percebe, o novo CPC estará decretando o ano “D” para que novos rumos possam ser tomados por essa justiça.

   De extrema maestria na escrita, em seu trabalho “O Estrangeiro”, o escritor e filósofo Albert Camus, nos coloca em litígio com a própria consciência jurídica, frente à morosidade, engessamento e insolência de um judiciário trabalhista, que insiste em colocar o seu principal ator, o trabalhador em segundo plano.

   Em 1940, com o Estrangeiro já escrito, Camus escreveu: “Estrangeiro - confessar a mim mesmo que tudo me é estrangeiro” (HOLANDA, 1992, p. 78). É do autor a frase: “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”. Essa é uma questão cerne da nossa justiça, a de saber por que não existem mecanismos de conciliação pré-judiciais no judiciário brasileiro?

   Que justiça é essa que banaliza o mais respeitado dos institutos do direito do universo, que é o da pacificação pela via alternativa da conciliação, e a vontade das partes? Porque os membros do judiciário trabalhista combatem esses mecanismos alternativos de resolução de conflitos?