Divida pública, Taxa Selic, superávit primário

HELIO FERNANDES

Já se chamou divida externa, passou a divida publica, não mudou nada. Continuou sendo um grande problema nacional, apesar da imprudência e do desprezo com que é tratada. Assim que tomou posse, Meirelles chamou a atenção para o volume que atingira. Imediatamente advertido pelo então presidente provisório,

"o problema é grave de mais para ser exposto publicamente". Silenciou.

O mesmo comportamento que teve quando era presidente do Banco Central, afastado pelo próprio Lula. Por incompetência mais do que provada.

Essa divida atingiu agora, o total de 4 trilhões de reais. È muito. Todos os países, incluindo EUA e China, a maior potencia,têm dividas,sabem que não serão pagas e sim amortizadas. È próprio do sistema capitalista globalizado. Mas naturalmente, dependem dos juros da remuneração a ser repassada ao emprestador.

O maior incentivador desses juros, foi o presidente reeleito fraudulentamente, FHC. Com ele, chegaram a 42 por cento. Os economistas do mundo inteiro e do Brasil, ficaram assombrados. Transmitiu o governo a Lula com a taxa em 25. Lula reduziu para 12, entregou a Dilma, que nos 3 primeiros anos, conseguiu baixá-la para 7 por cento. Mas inesperadamente foi elevando, até que chegou a 14,25, não caiu mais.

Sou um estudioso e um combatente intenso dessa situação. Na Tribuna impressa, e no "retrocesso de 80 anos em 8", de FHC, não abandonei o assunto por um instante. Me fartei de fazer comparação com diferentes países, mostrando a irresponsabilidade de diversos governos. Com exceção de Lula nesse capitulo.

No governo Dilma, fui até didático, mostrando a disparidade total do comportamento brasileiro. Estranhei que com o mesmo Presidente da Republica (Dilma) e o mesmo presidente do Banco Central (Tombini), a Selic fosse de 7 por cento para 14,25. E estacionasse aí,até o amargo fim.

Cheguei a sugerir com Dilma-Tombini, que a redução fosse agressiva, mudando de uma vez só, para 10 por cento. Nem ouviram. Repeti a sugestão já com Temer provisório. Noutro dia, por acaso, o atual presidente do Banco Central veio a publico, e informalmente falou em adotar uma "política agressiva no combate aos juros".

Dias depois deixou entrever, que na ultima quarta feira deste outubro, reduzirá a Selic "para 14,20", quer dizer, apenas menos 0,25. E o governo Dilma, continuando com o presidente indireto, desesperados para formação do superávit primário. Cada vez menor, comprometendo o futuro e a possível tranqüilidade e recuperação do país.

Para terminar por hoje, dois alertas, que vieram ontem do exterior, naturalmente os mais importantes personagens do governo não viram. Vou ajudá-los, embora naturalmente não acredite nem confie neles.

FMI: "Superávit primário no Brasil, só em 2020".

Banco Mundial: "O Brasil precisa trabalhar intensamente para reduzir bastante os juros".

A rumorosa segunda condenação de ricos e poderosos

Já escrevi sobre o assunto, assim que a reunião do Supremo terminou, 9 da noite. Mas a matéria é inesgotável. E super importante. Os protagonistas, todos da Lava-Jato. E não apenas fora do plenário. Não é comum o resultado de 6 a 5, a não ser quando a questão é altamente conflitante, polemica, com interpretações diferentes por causa do fato ser naturalmente controverso. Não era o caso.

O que existiam eram interesses de grupos, condenados já em primeira instancia, com pânico da segunda, e a prisão imediata. Esses personagens eram identificados pela presença de advogados das empreiteiras roubalheiras. (Fartei de denunciar isso, nos 7 meses a partir da decisão por 7 a 4, de fevereiro. Falavam que 2 ministros mudariam de voto, 1 pelo menos mudou, de forma inacreditável. O país esteve perto de um retrocesso irreparável e irrecuperável).

Tudo que este repórter foi contando desde a decisão épica de fevereiro, se confirmou. Todos, incluindo este repórter, publicaram antes do julgamento, a fala do juiz Moro numa conferencia, revelando o quanto a confirmação era importante para a Lava-jato. Depois do julgamento, aplaudiu o Supremo, visivelmente satisfeito.

Mas mesmo Ministros que ACABARAM votando pela prisão imediata á segunda condenação, fizeram longos malabarismos verbais. Quase todos se refugiavam na expressão, "transitado em julgado". Consideravam que dessa maneira, ficariam inatingíveis. Não ficaram. Os 4 que sem hesitação, decidiram pela prisão imediata, foram claros, incisivos, fulminantes. Quando começavam a votar, qualquer duvida era deixada de lado.

O Ministro Gilmar Mendes pronunciou o voto mais longo e saltitante, mudando de 

lado varias vezes. Em fevereiro votou pela condenação. Desta vez deu a impressão de que mudaria. Mas tinha um farol que iluminava seu caminho: o voto do Ministro Lewandowski, contra a prisão, desde o primeiro julgamento.

Alem dessa motivação, Gilmar Mendes sabia que se mudasse em relação a fevereiro, estaria tudo perdido, a responsabilidade seria dele, nem imaginava. Colocou o resultado em 5 a 5, permitindo que a presidente Carmen Lucia, em 6 minutos, liquidasse a questão, e declarasse: "Estou proclamando a decisão, 6 a 5 contra a liminar".

O voto escabroso, é essa a palavra, pertenceu ao Ministro DiasToffoli, por direito de conquista. No primeiro julgamento, ficou entre os 7 vencedores. Meses depois, citado na Lava-Jato, mudou de voto. Era preciso mais do que coragem,tinha que exibir uma audácia sem limites,conseguiu.

Leu o voto numa velocidade espantosa, disse que "precisava sair, tinha compromisso oficial com hora marcada". Estava envergonhado, visivelmente. Para não dizer que era intransigente, fora do voto, deixou a proposta: "prisão depois da TERCEIRA instancia". O STJ (Superior Tribunal de Justiça). Vergonhoso.

Não pode mais permanecer na ativa como Ministro. O tribunal sabe como fazer. Já fez com o então Ministro Nelson Jobim, obrigado a se aposentar, antes da "expulsoria" por idade. 

Estão doando o pré sal. Finalmente chegaram a FHC

Alem de arruinarem a Petrobras, doando sua maior riqueza, ainda tentam enganar a comunidade. Dizem descaradamente, "estamos protegendo a empresa, que não tem mais a obrigação de explorar todos os campos". Alem de traição, mistificação. Quando o Brasil fez a grande descoberta ocasional do pré sal, satisfação que não podia ser escondida.   

O país entrava no pequeno grupo de países, que tinha uma quantidade enorme de petróleo. Tão grande e de tão alta qualidade, que podia consumir e ao mesmo tempo exportar, quanto bem entendesse ou precisasse. Chegávamos á Era de ouro do pré sal, destino e futuro maravilhoso.

Inesperadamente a riqueza se transformou em ônus, deixar de ter petróleo, pois é isso que vai acontecer, passou a ser uma "dádiva de Deus". Quando os americanos diziam no século passado, "não ha petróleo no Brasil", Monteiro Lobato se insurgia, se revoltava, era preso, precisou se exilar para poder viver em liberdade.

 Ele foi o precursor, jamais abandonou a convicção na realidade do petróleo do Brasil. Quando o petróleo jorrou, não estava mais aqui. E agora, que não é pecado saber que ele é eterno, mas não precisava sofrer com o que tramaram e executaram covardemente. E ninguém protesta.

As mais importantes multinacionais, rondavam os campos da Petrobras. Principalmente os do pré sal, que não podiam ver, estava enterrado a enorme profundidade, mas sabiam dos números. 

Que agora será da propriedade deles, por livre e "espontânea" doação da própria empresa, ainda das maiores do país. Roubada miseravelmente pelas empreiteiras roubalheiras, agora é usurpada de dentro para fora da Câmara dos deputados.

E ainda tentam enganar a todos: "Sem esse investimento, a Petrobras poderá pagar suas dividas, inimagináveis". Quer dizer: abrindo mão das receitas, pagarão as dividas com que recursos? E ainda espalham, "que salvaram a Petrobras".

FHC nas manchetes

Estava demorando. Vários dos ex dirigentes da Petrobras, delataram: "O sistema de propina da Petrobras, já existia desde 1997, e foi crescendo". A data e o personagem estavam no auge. Exatamente quando FHC começava a comprar a reeleição, pagando á vista. Com dinheiro de empresários, muito bem recompensados.

O então presidente, que acabaria o mandato em 1998, "ganhou" mais 4. Sempre tentou adjudicar a Petrobras, primeiro com a ideia tola de modificar a grafia do nome da empresa. Depois criou as licitações, prejuízo enorme. Mas isso era apenas um tom cinza, nas suas articulações. Teve sucesso total na doação de grandes empresas brasileiras. Através da famigerada Comissão de Desestatização. Cujos crimes não prescreveram.

Como presidente, foi enquadrado varias vezes em acusações, com pedido de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer, vetou todos os pedidos. Como disse o sábio Eduardo Cunha, "recebi 56 pedidos de impeachment contra Dilma, só abri 1". O suficiente para ser cassado. Temer não abriu nenhum, chegou à presidente indireto. E manteve FHC inatingido e impune até hoje. Uma afronta e desafio á coletividade.