Editoria: Helio Fernandes. Subeditoria: Roberto Monteiro Pinho

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Prioridades

FERNANDO CAMARA

Após a ressaca das eleições municipais as atenções se voltam à Câmara dos Deputados, que passa por um momento de ajuste político, de redefinição dos líderes e de lideranças, enquanto prevalece evidente indefinição das reais prioridades de votação, e de por em destaque as soluções para os problemas enfrentados pela sociedade.

 Enquanto isso, a salvação dos estudantes e das universidades que usam o sistema FIES virá por Medida Provisória, mecanismo útil que o Governo Dilma deixou a beira da falência. Tal iniciativa deve estar entre as prioridades.

 A Reforma da Previdência e a Reforma Política são prioridades, mas serão implementadas em longo prazo, não têm urgência de conclusão e votação, merecem discussão aprofundada com ampla participação da sociedade.

 A lei de Repatriação de Recursos do Estrangeiro foi votada e sancionada nesse ano, mas sem o êxito previsto está sendo revista. Repatriar recursos é prioridade, deve ser votada ainda nesta semana.

PEC 241

 A PEC que limita os gastos do governo não deveria existir; limitar e priorizar o orçamento público deveria ser programático e imposto pelo voto popular durante as campanhas eleitorais. No entanto, o que se apresenta ao longo dos anos são governantes que mentem ou são inaptos para gerir recursos e prioridades e por isso o objeto da PEC ganha importância e popularidade, mesmo com pouco impacto neste Governo. A Comissão Especial da PEC 241 vem revelando o deputado Danilo Forte como uma nova liderança no parlamento.

 PSDB, Ressaca Eleitoral

 Geraldo Alckmin ganhou a joia da coroa, a prefeitura de São Paulo, e obteve uma grande vitória interna: dividiu o PSDB de São Paulo. O PSDB de Minas Gerais segue unido, em segundo turno, em torno de uma provável vitória de João Leite em Belo Horizonte, fortalecendo Aécio Neves para disputar uma eleição majoritária. Enquanto isso, José Serra mantém sua busca frenética por uma legenda para disputar a presidência.

PMDB RJ, Ressaca Eleitoral
 O PMDB perdeu na cidade do Rio de Janeiro, e deixou uma certeza: Eduardo Paes será lembrado por todas as eleições que dispute algum cargo majoritário. Será que o prefeito não desejava uma vitória?

Paes e Trump ficarão marcados para sempre como empreendedores que não seguram frases que expressam sentimentos politicamente incorretos. O peixe morre pela boca.
O prefeito liberou o gabarito de três andares para que Donald Trump construísse um hotel com 12 andares no Jardim Oceânico. O prédio ficou bonito.

Teste da Base

 Será uma semana de teste de força e de quórum.

Jader Barbalho no centro da propina de Belo Monte.

 O executivo da Andrade Gutierrez, Flávio David Barra, detalhou o esquema de arrecadação que envolve o senador do PMDB, como mostrou matéria da revista IstoÉ, e indica que as investigações e delações vão chegando ao circuito das empresas de geração e transmissão de energia elétrica. Há de se concluir, portanto, que a engrenagem montada pelas empreiteiras, políticos e funcionários de estatais nos malfeitos da Petrobras também foram utilizadas no setor elétrico, tal como já foi provado na investigação da EletroNuclear.

Apesar do silêncio, da habilidade na gestão da crise e das manobras para apagar vestígios, as delações chegaram aos barnabés do sistema.

Pré-sal

Lula, após o Mensalão, transformou uma área geologicamente identificada como sendo propícia a ter reservatório de petróleo e gás natural em um sonho dourado dos brasileiros. Puro marketing. O hidrocarboneto debaixo de uma lâmina d'água de quatro mil metros mais quatro mil metros de terra e sal e muita propaganda pareciam estar num balde à porta de cada eleitor.

Eu mesmo discuti e expliquei ao relator da Mensagem 713/2009, deputado Henrique Alves PMDB/RN, que a empresa só tem o petróleo depois que fura e constata que o óleo existe. Impor pela força da lei que a Petrobras seja operadora e investidora sem os necessários estudos poderia encurralar as finanças da empresa. Delcídio chegou a pensar em explicar a Lula, mas o poder da necessidade de propaganda para vencer um momento político delicado foi maio, e assim a lei 5938/2009 foi sancionada.

 A Petrobras, empresa privada com mais de 60% de ações listadas em Bolsa, será desobrigada e passará a ter preferência de exploração de um recurso público. Numa sociedade coerente, tal privilégio deveria ser questionado.

Governo tem o controle do Parlamento

 Na última quarta-feira (5) o plenário da Câmara aprovou com um placar folgado (292 votos a favor x 101 contra) o PL 4567/16, que desobriga a Petrobras a ser a operadora de todos os blocos de exploração do Pré-sal no regime de partilha de produção. De imediato as ações da empresa subiram 4% atingindo o valor de R$15,00 sinalizando uma boa recuperação após a derrocada durante o período do impeachment, quando as ações caíram a R$ 4,00. Porém ainda muito longe dos R$ 40,00 de 2008.

Governo no Controle e SUPER SIMPLES é aprovado

Na semana que passou a Câmara aprovou nesta terça por unanimidade, o substitutivo do Senado ao PLC 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual que passa a vigorar a partir de 2018.

 100 anos de Ulysses

 O Plenário da Câmara dos Deputados estava vazio... É para refletir.

 STF decidiu

 Em decisão histórica, condenado em segunda instância cumprirá sentença. A votação ganhou ares de partida de futebol, acompanhada de parte significativa da sociedade.

Teori autorizou e a Nação aguarda a conclusão

 Teori autorizou a investigação para se descobrir se houve a atuação de uma organização criminosa na Petrobras com a participação de políticos. Essa é a quarta investigação que envolve o ex-presidente Lula, que passa a ser investigado no STF também por organização criminosa, junto com mais 11 integrantes do PT e outros 54 políticos do PP e PMDB. Essa divisão do inquérito-mãe, assim classificado:

·         Um bloco composto por 30 investigados do Partido Progressista;
·         Um bloco composto por 12 investigados do Partido dos Trabalhadores incluindo o ex-presidente Lula; 
·         Um bloco composto por nove investigados do PMDB do Senado, que inclui Renan Calheiros;
·         Um bloco composto por 15 investigados do PMDB da Câmara dos Deputados.

Dança das cadeiras

Publicada hoje no DOU a exoneração dos Ministros das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho e o das Cidades Bruno Araújo, fazem parte da super-representação ministerial pernambucana (4 ministros). Irão apenas votar...


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