CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
HELIO FERNANDES
A CCJ (Comissão
de Constituição e justiça da Câmara) aprovou por
unanimidade,que
o projeto transformando a perseguição e qualquer forma
de
ataque,verbal ou físico em crime, se enquadra rigorosamente nos
termos da
Constituição.
O STF, (considerado
o "guardião da Constituição") estuda, debate
discute, examina
o mesmo assunto, ha mais de 2 meses. 4 ministros já
votaram,
todos a favor da CRIMINALIZAÇÃO, lógico, 4 a 0.
Inesperadamente,
a questão saiu da pauta do STF, só faltavam 2 votos
para que
a vitoria do bom combate fosse concretizada.
Agora,
como a mesma questão está na pauta do Congresso, o STF perdeu a
oportunidade
de "legislar", como tem feito muitas vezes. O STF não
pode
legislar e sim examinar se os projetos aprovados no congresso,
são
constitucionais ou inconstitucionais. Sua participação termina aí.
Um dia,
jornalistas perguntaram ao presidente Roosevelt (eleito 4
vezes, 1932,36,40
e 44)como funcionavam os "Três Poderes".
Resposta:
"o
Legislativo, legisla. O Executivo, executa. E o Judiciário decide,
se aquilo
que foi legislado e executado, respeitou a Constituição".
PS-
Roosevelt ainda terminou: "Muito simples".
PS2- È
que ele não conheceu o Brasil.
COMPLEMENTO E DESCUMPRIMENTO DO STF
A matéria acima estava pronta e concluída, o mais alto tribunal do
país decidiu continuar com a intervenção indevida. Não mais pela ação
e sim pela omissão. Resolveram adiar indefinidamente o julgamento, sem
data marcada e sem ligar para o tempo.
A decisão pode ser interpretada como um pedido de "vista" coletivo dos
11 ministros. Naturalmente incluídos os 4 ministros que já votaram e
manifestaram suas convicções. Gravíssimo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, "FLAGRADO"
MISERAVELMENTE, 3 VEZES
1- Antes da posse aconselhou os militares: "Mirem bem na cabecinha,
para não errar".
2- Já empossado, estava com militares num helicóptero, estimulou que
atirassem. Atenderam ao estimulo, artilharia para todos os lados. Sem
explicação.
3- No seu currículo oficial, incluiu: "Fez doutorado em Harvard".
Investigado, surgiu o fato rigorosamente verdadeiro: "Nem sabe onde
fica Harvard". Não ha punição para uma mentira como essa? E desde já,
apregoa que será candidato a presidente em 2022.
NA SEXTA, MAIS 2 MINISTROS VOTARAM
Dessa forma, a homofobia como crime de racismo, chegou a 6 votos,
maioria que não pode mais ser alcançada. Logo em fevereiro, quando o
STF começou a discutir a questão, comentei: "A homofobia é um crime
tão horrendo e execrável, que devia ser criminalizado por UNANIMIDADE".
Como o julgamento foi suspenso e adiado, a impressão é que o racismo
tem alguns votos enrustidos ou escondidos, destruindo a unanimidade.
De qualquer maneira, como a Câmara e o Senado estão legislando sobre o
assunto, vale o que o Congresso decidir. O STF só poderá voltar á
questão, se houver atentado á Constituição. Que já está constatado que
não existe.
O DOMINGO AUTORITÁRIO, ANTES, DURANTE E DEPOIS (1)
A semana toda foi de incerteza, dúvida, conflito e hostilidade interna,
nos bolsões irresponsáveis do suposto governo mais visivelmente
desgoverno. A pauta da pretendida manifestação de rua, inédita,
surrealista, que agregava, assustava e dividia.
Destrutiva e nada construtiva: FECHAMENTO do Congresso e do STF.
Era fácil identificar os apaixonados pela pauta, e os que se insurgiam
contra ela,mais por medo de um resultado desastroso do que por
convicção.
O capitão presidente percebeu a tempo, que acontecesse o que
acontecesse, "protesto a favor", é tão estapafúrdio, que só ele
perderia. Desestimulou os mais audaciosos, proibiu ministros e
palacianos de participarem, ficou na janela,vendo o que acontecia ou
aconteceria. As manifestações democráticas começam no fim da tarde,
terminam á noite. Essa, antidemocrática foi convocada para 10 da manhã
e com hora marcada para terminar, 2 da tarde.
Isso era o ANTES.
O DURANTE, esparso e desordenado, ao meio dia ainda sem possibilidade
de avaliação.Vamos esperar algum tempo, por enquanto interromperemos a
narrativa, continuaremos com fatos e fatores mais interpretativos.
O DOMINGO AUTORITARIO, ANTES, DURANTE E DEPOIS (2)
O DURANTE, foi melancólico e lamentável para o capitão e os
organizadores da manifestação. Que pretendiam uma resposta ao protesto
de "quase 2 milhões" que foram para as ruas defender a Educação,
destroçada por um ministro tresloucado.
A PM, especialista em cálculos sobre concentrações só publicou um
cálculo oficial. Em Brasília, 10 mil pessoas, assim mesmo quando
estavam em frente ao Congresso e ao STF. Mas silenciosos. No resto do
país,(incluindo Rio e SP) números execráveis para os objetivos da
pretendida comparação.
Juntando os manifestantes do Brasil todo, não chegaria a 5 por cento
da manifestação em defesa da Educação.
Prova que a comunidade quer governo e não DESGOVERNO. Esse foi o
trágico, dramático e indefensável DURANTE desse domingo inesquecível,
pelo tamanho da derrota.
O DOMINGO AUTORITÁRIO, ANTES, DURANTE E DEPOIS. (Último)
A incerteza, a contradição e controvérsia do ANTES. A derrota
acachapante, a derrocada inevitável e incontrolável de ontem, o
DURANTE. Comprometeram de forma irrefutável e irrevogável, o DEPOIS,
que já começou.
Até o indefensável e insustentável FHC, Pretende participar do
espetáculo. (Riquíssimo, e não apenas de ideias, e sim dos acordos
espúrios da Comissão de Desestatização e das roubalheiras com o então
presidente do BNDES, conversa entre os dois gravada e revelada. Que
enquanto ele estava no Poder, chamei de "crime de lesa Pátria", que
não prescreve). Essa "conversa" rendeu fabulosa privatização.
Agora FHC faz sugestões para o roteiro futuro do presidente. E até
aponta quem deve substituí-lo em 2022. Todas as duvidas e dívidas do
capitão (políticas, morais, administrativas, intelectuais, ausência de
competência e coerência, excesso de imprudência), não autorizam a
crença de que ele chegue a 2022 ainda no Planalto.
A grande pergunta, até agora sem resposta, como o capitão reagirá á
perda do cargo, antecipadamente. Alguns acham que aceitará, tentará
influir na escolha do substituto. Outros admitem que transformará seu
problema pessoal, numa questão militar, decidida pela força.
A partir de agora, será o assunto discutido, debatido, devassado,
sempre com a data, 2022. Mas é bem possível, que a comunidade queira
solução bem antes.Mesmo que seja uma "solução" absurda, que leva aos
tempos da Monarquia e não da Republica.
Para quem estiver preocupado com o destino do país, basta prestar
atenção á insistência com que falam ou escrevem sobre a IMPLANTAÇÃO
do PARLAMENTARISMO.
Alguns, mais audaciosos ou ignorantes, dividem a nomenclatura ou
identificação em duas partes. Seria, "semi presidencialismo" ou "semi
parlamentarismo". Citam até nomes para o cargo de Primeiro Ministro,
SEM ELEIÇÃO.
