A politicalha do Congresso não fará a reforma política indispensável e progressista

HELIO FERNANDES

Fartamente noticiado, que a "reforma política", estará na pauta da Câmara esta semana. Já está ultrapassada de 20 anos, entrando e saindo da pauta. A Constituição "cidadã", (presidente Ulisses Guimarães, relator Bernardo Cabral, que derrotou FHC, ha 28 anos), era para ser Parlamentarista. No meio do caminho se fundiu com o presidencialismo, permitindo esse execrável presidencialismo-pluripartidario. Traduzindo: nem Presidencialismo, nem Parlamentarismo. Ou as duas coisas ao mesmo tempo.

Em 1961, numa das diversas interrupções do regime democrático, civis e militares se juntaram para dar plenos poderes ao trêfego peralta que era Janio Quadros. Brasília estava nascendo, ninguém se comunicava, JK definiu magistralmente a situação: "Eu não sabia se morava no Rio, em Brasília, ou se vivia num avião". Os generais se desentenderam, foram derrotados.  

Não deram posse a Jango como presidencialista, exigiram um Parlamentarismo capenga, com Tancredo Neves como Primeiro Ministro. Tudo começava aí. Os generais tinham a força, mas Jango dominava com malicia, concessão e esperteza. 

Aceitou, apesar do protesto e da resistência do cunhado Leonel Brizola.

Este, revoltado, lançou a candidatura a Presidente. Disseram que era inelegível por ser cunhado de Jango, respondeu com a frase irrefutável: "Cunhado não é parente, Brizola pra Presidente". Não chegou a presidente, mas a frase ficou indestrutível.

Pouco mais de 1 ano depois, Jango , em 6 de janeiro de 1963, lançou o referendo: “Presidencialismo X Parlamentarismo". O povo nem sabia o que era Parlamentarismo, votou em massa no Presidencialismo. Que durou apenas 1 ano, substituído pelo "generalismo", derrubando Jango, depois de dois discursos infelizes e suicidas.

A Constituição de 1988, (a melhor, depois da de 1946) tramitada como Parlamentarista, e aprovada como Presidencialista, tentou conciliar as coisas. E marcou um plebiscito para dentro de 5 anos. Realizado em 1993, retumbante vitoria do Presidencialismo. Mas na essência, continuou sendo Parlamentarista. Permitindo a multiplicidade e a multiplicação dos partidos.

A reforma política, e o Parlamentarismo de Renan

È impossível confiar num Congresso presidido por Renan Calheiros. Algumas modificações são irrefutáveis e indispensáveis. Têm que ser aprovadas, mas serão inevitavelmente deturpadas. Como por exemplo, a clausula de barreira. Não existe possibilidade de governabilidade, com mais de 5 ou 6 partidos. Mas politicoides como Renan, e o bando enorme que o apóia, negociará com as siglas menores, para beneficiar as numericamente maiores. Esse é o grande perigo.

AS coligações proporcionais terminarão. Humilhantes e antidemocráticas, não encontrarão muitos defensores. O fim da reeleição, com o aumento do mandato para 5 anos, será facilmente aprovado. Quase todos os mais influentes e protagonistas, são candidatos. 

Ou querem apoiar presidenciáveis, para manterem o prestigio. E continuarem dominando. Nesses itens, o que pode ser camuflado, e um dos mais importantes, é a deturpação da clausula de barreira. Que já existiu precariamente, e assim mesmo foi eliminada.

Mas essa reforma chamada de política, e na verdade não passa de politicalha, corre o risco de ser infiltrada, enxertada e até emporcalhada pelo que ha de mais degradante. Já falam e conspiram com a introdução do vergonhoso "voto de lista".

Que significa a exclusão total do eleitor. Os "donos" das legendas organizam as chapas, o cidadão não pode escapar de votar num dele. Todos da mesma laia, falta de caráter e de escrúpulos. Ou não estariam ou entrariam na lista. Já existem adeptos do "voto distrital", do absurdo "distrital misto", ou o que existe de mais repelente ou repugnante no sistema democrático. Que terá que ser vetado no Congresso. Ou dinamitado pela comunidade.

E surgiu pela terceira vez, a idéia do Parlamentarismo. Depois de constatar a derrota do seu projeto contra a Lava-Jato, publicamente o presidente do Senado, veio com o discurso: "O Parlamentarismo é a tranqüilidade e a salvação do país". Mesmo que fosse, já estaria conspurcado, vindo por intermédio de Renan.

Que deveria ter sido cassado em 2007. Pois até agora, 9 anos depois, continua influindo e protagonizando. Muito antes do Petrolão, Renan já era patrocinado por empreiteiras. O que permanece até hoje. Que Republica.

 12 milhões de desempregados, juízes recebendo de forma ilegítima

È uma das maiores aberrações. O Globo, num excelente trabalho de jornalismo investigativo, constatou: de cada 4 juízes, 3 recebem acima do teto. São mais de 6 mil juízes, façam a conta, vejam o que se gasta, melhor, desperdiça, com fatos públicos e notórios. Não acontecerá nada, é evidente.

Basta lembrar o inacreditável que aconteceu no Paraná. Jornalistas da Gazeta do Povo, num trabalho admirável, revelaram que 600 juízes, recebiam bastante acima do teto.  A repercussão foi tremenda, principalmente contra eles. Foram processados por todos os juízes, que agiram coletiva e impiedosamente. Os jornalistas foram processados por todos os juízes, com uma agravante.

Os processos foram movidos, a dezenas e até centenas de quilômetros de onde moravam ou trabalhavam. Eram obrigados a comparecer a todas as audiências, ou seriam condenados á revelia. Como não podia deixar de acontecer, foi um escândalo nacional e internacional. Uma ordem de "cima", determinou a anulação de todos os processos.

A ordem foi cumprida, os jornalistas liberados e ganharam prêmios. Aos juízes não aconteceu nada, nenhuma punição, e continuam recebendo acima do que chamam de "teto". Juízes que merecem esse nome, protestaram, pediram a intervenção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Órgão que foi criado, precisamente para intervir e coibir abusos como esse. A comunidade está esperando a providencia indispensável. 

Os 12 milhões de desempregados, continuam sem trabalho, e naturalmente sem recursos para manter a família. Ninguém se interessa com esses 12 milhões. Em todos os sentidos, estão abaixo do teto.

A PEC do desgaste

Ia ser votada ontem, estava marcada ha 12 dias. Apesar de toda a confiança e a garantia na base, passaram de ontem para hoje. Sem explicação. Mas com a mesma providencia, antes da primeira decisão da Câmara. O próprio Temer deu um jantar no Alvorada. Convidou 414 deputados, os que achava que aprovariam a matéria. Compareceram 200, votaram a favor 366.

O problema de ontem, era de Rodrigo Maia. Acreditando que poderia ter menos votos, em vez de votação, um jantar para 300 deputados. E a decisão, hoje. Esperam passar dos 400 votos. E a despesa com a farra dos jantares, por conta do cidadão. Em vez de PEC dos GASTOS, PEC do DESGASTE.

PS- Apesar dos rumores e boatarias, nenhuma alteração na relação Eduardo Cunha-Lava- Jato. Prevalece a informação divulgada aqui, 24 horas depois da prisão dele.

PS2- A tentativa de entendimento teria que partir dele. E precisava ir conversar

Muito bem municiado. É possível que ele tenha munição. Mas suficiente para convencer a Policia Federal e o Ministério Publico?

PS3- Renan Calheiros, que vem acumulando derrotas, precisa de uma vitoria. E não pode demorar. Já escolheu o adversário para derrubar. È o Ministro da Justiça.

PS4- Assim que o Chefe da Policia Legislativa foi preso (e continua), o Ministro da Justiça, foi para a TV, elogiar e parabenizar a Policia Federal. Renan anotou no caderninho, espera a oportunidade.

DILMA É PALAVRÃO NA BASE DO PT. SONHA. ALMEJA E QUER SER SENADORA PELO RIO GRANDE DO SUL.  O PARTIDO MERGULHOU NAS TREVAS QUE SEUS PRÓPRIOS ATORES SE METERAM. CUNHA PRESO, DELAÇÃO A VISTA. LULA DA SILVA ESTÁ MERGULHADO. SE FOR PRESO, DIFICILMENTE SAIRÁ ANTES DE 2022. A PREVISÃO E DE RENOMADOS JURISTAS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Dilma é palavrão na base do PT. Todos culpam a ex-presidente de enterrar a histórica legenda na cova profunda do pleito que se findou.

Afastada da presidência desde agosto deste ano, a ex-presidente Dilma Rousseff ainda insiste em anular o impeachment. No dia 20 de outubro (quinta-feira) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki fulminou liminar protocolada pela defesa de Dilma para anular a Decisão final sobre o impeachment.

A votação em plenário do Senado, realizada no dia 31 de agosto, teve 61 votos a favor da saída da petista do poder e 20 contra. A data foi melancólica, marcou o encerramento de um período de 13 anos em que o Partido dos Trabalhadores ficou no Poder Executivo. 

Apesar do impeachment, uma decisão controvertida e regada interpretações das mais confusas, ela conseguiu que seus aliados revertessem à perda de seus direitos políticos por oito anos, o que a tornaria inelegível a qualquer cargo público, por 42 votos contrários a 36 favoráveis.

Agora, segundo fontes próximas, o PT e a própria Dilma examina a possibilidade disputar em 2018 uma cadeira do senado pelo Estado do Rio Grande do Sul. Seria o mesmo caminho de retorno a vida pública, percorrido pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, que se elegeu senador por Alagoas.

Ocorre que nas eleições de 2 de outubro, o Partido dos Trabalhadores voltou experimentar um duro revés. O partido dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não superou os números de prefeituras no primeiro turno.

O início das suspeitas de corrupção e a prisão de antigos ícones do partido, como José Dirceu e José Genoino, corroeram a base eleitoral petista. O número de capitais conquistadas encolheu para seis, depois para quatro, e agora tem apenas uma cidade garantida (Rio Branco, no Acre), e outra em disputa.

Em Recife (PE), o candidato João Paulo foi para o segundo turno com 23,7% dos votos válidos, contra 49,3% de Geraldo Julio (PSB). Se não conseguir uma virada surpreendente, será o pior resultado do partido desde 1985, quando conquistou somente Fortaleza, no Ceará. 

De toda forma a derrota do PT em São Paulo é um novo retrato da decadência do partido no país. Em 2012, o partido elegeu 630 prefeituras. Caiu de 630 para 256, há um encolhimento de 59,4%. O PMDB, embora tenha respingos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, passou de 1.015 para 1.027, um crescimento modesto, de 1,2%.

O noticiário político tem revelado um amplo leque de agruras para os petistas, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff e chegando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em dois processos relacionados à operação Lava Jato. A Lava Jato alcançou dois importantes ex-ministros petistas: Guido Mantega e Antonio Palocci.

Há pouco o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso e conduzido para a carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Seus advogados entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no fim da tarde do dia 21 (sexta-feira).

Ao chegar até Cunha, a operação Lava Jato traz inquietação para o ex-presidente Lula da Silva. Ha sinais de que seja o próximo a ser preso. O motivo é a segunda parte da história. Mas antes é possível que o conceituado advogado Marlus Arns, formule a temida delação de Eduardo Cunha.

Na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, um fato é latente: Crivella e Freixo estão patinando com histórias em quadrinhos. Avisem seus marqueteiros que o povo quer projeto para tirar a cidade da péssima qualidade de vida. Transporte, saúde e educação, no estágio deplorável que se encontra.

Mesmo assim a eleição está mais para Crivella. Menos radical, mais elucidativo. Não promete, mas falou na segurança para a população, (e nem precisa prometer, tem boa relação política com o governador Dornelles).

Segurança é constitucionalmente de absoluta competência do governo estadual. Freixo “papou mosca”.

Rivotril

FERNANDO CAMARA

A política brasileira segue cada dia mais parecida com as montanhas-russas dos parques da Disney. Começa mais uma semana que pode acontecer de tudo – ou nada. Mas a expectativa já tem esvaziado os estoques de rivotril das farmácias do DF.

Temer age como um enxadrista, mas os cidadãos começam a exigir mais agilidade.

Crise Fiscal, a mãe de todas as crises. É assim que pensam os economistas

É necessário continuar a limpeza no campo da política pelas ferramentas da Justiça para que, assim, a sociedade volte a acreditar no Sistema Democrático, na lei para todos, para que não entre em desespero e para que a economia dê frutos em 2019.

A crise da economia é precedida pela crise moral, pela crise ética, e pela crise de representação política. Existem muitas ideias, muitas propostas de soluções, muitos homens e mulheres bem-intencionados. Líder não há.

É necessário não desanimar e exigir o cumprimento pleno da Lei.

Eduardo Cunha em evidência

A conta ainda não chegou para Eduardo Cunha.

Foi preso após o primeiro turno, como nós havíamos previsto, pois o trâmite do Judiciário necessita de tempo: desmembrar o Processo no STF, definir para onde irá, sair de Brasília, chegar ao destino determinado. Então o juiz toma ciência e determina os próximos passos e, teoricamente, evita o sensacionalismo da mídia. O ex-deputado ainda não foi julgado, a situação está no primeiro tempo da Justiça.

Cunha pode colaborar e passar o Brasil a limpo

José Dirceu, que foi abandonado pelo PT, talvez por motivo ideológico não revelado, não colaborou para esclarecer os crimes contra o patrimônio público nem esclareceu como foi estruturada a máquina de comando do Estado. Cunha, por questão de isonomia de tratamento, ou para proteger membros de sua família, pode colaborar e ajudar a Justiça a esclarecer muitos outros crimes, e também esclarecer quem são os responsáveis pelas ordens para a pilhagem da Nação.

Sem Dinheiro, sem Política

Cunha foi um presidente poderoso, é um político forte. Resta saber se continuará forte sem dinheiro. Brizola, Ulysses, Prestes não precisavam de dinheiro para fazer política.

Exerceu o poder e foi operador político e financeiro do PMDB. Teve tanto poder político que, quando gritou contra o governo Dilma, contribuiu decisivamente para o seu impeachment. Tem muitas informações, sabe em detalhes como foram construídas cada Medida Provisória – são milhares - no Governos Lula, Dilma e Temer, sabe quais empresários “colaboraram” com as reformas. Certamente terá muito a contribuir.

É da natureza dele se comportar como quem irá resolver tudo por conta própria, mas tem a frieza necessária para avaliar o resultado menos danoso para si e para a sua família.

O Substituto

Rogério Rosso deseja, não será. O mais aglutinador é o deputado André Moura.

Cunha não terá substituto na Câmara. As ambições são mais comedidas e a competência para administrar as situações políticas dos que se propõem são bem menores.

Reforma Política tem que ser discutida com a Sociedade

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, é fundamental o fim da reeleição, o fim da coligação proporcional, que inclua novas definições para o abuso de autoridade, em especial para o Judiciário e que se amplie os mecanismos de combate à corrupção.

o senador Jucá é o relator e prevê dois anos para a conclusão. E está na gaveta de alguém a emenda que garante a Anistia ao Caixa 2 das campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

Quem financiará as campanhas?

Essa discussão tem de ser posta à mesa e exaustivamente debatida com a sociedade. Particularmente eu penso ser uma falta de vergonha deixar para o erário público bancar a existência dos partidos, como é feito atualmente. Penso que cada partido é que deve arranjar a forma de se financiar, deixando bem claro a origem dos recursos. E pensar que tem gente defendendo aumento – significativo – para o fundo partidário!

Ministro Herman Benjamim: um fator surpresa

Os políticos, a mídia e os advogados até aqui não têm dado muita importância à ação que tem como relator o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin. Ele determinou que uma força tarefa seja criada para avaliar o material relacionado à quebra de sigilo bancário de três gráficas que prestaram serviços a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições presidenciais de 2014. E ainda ouviu depoimentos dos condenados Paulo Roberto Costa, Sérgio Machado e Nestor Cerveró.

Michel esta dormindo

As contas de campanha da chapa Dilma-Temer vêm se complicando. Herman Benjamim é uma peça fora de controle no ambiente político, mas apenas em 2017 saberemos se esta árvore dará frutos.

Cuidar da sobrevivência é uma atividade que em breve veremos os políticos exercitarem.
A delação premiada dos executivos da Odebrecht está sendo articulada e preparada para que cerca de 60 executivos relatem as “Operações Estruturadas”, isto é, as vantagens fornecidas às autoridades, no Brasil, no Peru, na Inglaterra, nos EUA e na Suíça.

Aguardo os necessários esclarecimentos sobre a contratação da Odebrecht, às vésperas da eleição de 2010, por 860 milhões de dólares, em que o Sr. João Augusto Rezende Henriques declarou à Revista Época que a empresa recebeu, nada trabalhou e que ele próprio distribuiu os valores.

Petrobras Argentina - Aldemir Bendine vai para o banco dos réus

Atenção, porque ainda está longe de se esclarecer a venda da PESA – Petrobras Argentina, ocorrida na última semana do Governo Dilma, para a Pampa Energia, que adquiriu a operação da Petrobras na Argentina por US$ 897 milhões em 4 de maio.

A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou ação popular que questiona a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa Energia, feita por Aldemir Bendine. Segundo a ação, a venda da Petrobras Argentina para a Pampa provocou um prejuízo imediato de US$1 bilhão (R$ 3,2 bilhões) à estatal brasileira.

Segundo Turno

Crivella vencerá a corrida pela prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, e começará fraco e desgastado pela quantidade de denúncias de inabilidades políticas e de malfeitos que lhe são atribuídos no horário eleitoral, na revista Veja e no jornal O Globo. O desgaste do futuro prefeito aumenta mais na medida em que a bancada de vereadores e setores do PMDB do Rio, e aliados políticos contaminados, se aproximam do candidato.

João Leite e Kallil

O PSDB vai se distanciando da vitória, e não entende o cenário de mudança.

Polícia Federal x Polícia Legislativa do Senado

Acusada de atrapalhar as atividades da Polícia Federal na caçada aos senadores Lobão, Lobão Filho, Collor e Gleisi, a Polícia Legislativa do Senado trouxe constrangimento ao setor policial do País. Varredura qualquer um faz, proteção a suspeitos não é atribuição de polícia.

PEC 241

O relator no Senado será do PMDB. O Governo manterá suas fileiras em defesa da PEC, a medida Constitucional que limita a irresponsabilidade de gastos dos Governos.

Mudanças no pré-sal

Hoje, segunda-feira, os deputados podem votar o projeto que altera o marco regulatório do pré-sal - regime de partilha da produção. O texto-base foi aprovado no início do mês por 292 votos a 101, restando a apreciação de destaques e emendas.

O projeto faculta à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados.

Como o texto teve origem no Senado, se aprovado sem mudanças, como desejam as lideranças governistas, será encaminhado à sanção presidencial.

A hora e a vez de liquidar a politicalha. Temer, indireto e sem futuro.

HELIO FERNANDES

A Republica foi comprometida e desmoralizada, pela politicalha militarizada. Instalamos a democracia de partido único, logicamente longe do povo, sem voto e sem urna. Desperdiçamos 56 anos dividindo o poder entre amigos, fardados ou a paisano. A seguir, sem interrupção, uma ditadura de15 anos, que tentaram eternizar como Revolução, assim mesmo em maiúscula.

56 anos depois da intimidação e não da PROMULGAÇÃO, derrubada a ditadura, houve a primeira eleição intitulada de direta. Na verdade, uma farsa. Pois com o voto obrigatório, o povo teve que sair de casa para votar. E votou no general Dutra, que durante 8 anos (1937-1945), garantiu o ditador no poder. Essa é a síntese e a sumula da democracia brasileira.

De tempos em tempos, interrupção do autoritarismo, a impressão de que a liberdade viera para ficar. Depois dos 5 anos abusivos de Dutra, a volta de Vargas, que fora alijado por uma união de civis e militares. Não sabia governar, em determinado momento preferiu "deixar a vida para entrar na Historia". Atingiu os dois objetivos. Mas para o país sobrou o caos, o tumulto e mais conspiração.

Juscelino, finalmente um Presidente eleito

66 anos depois da Republica, um Presidente eleito. Mas quase sem assumir. JK venceu nas ruas, mas nos quartéis, os generais generalizavam se ele deveria tomar posse. Divididos, levaram 24 horas para decidir. Como Lott, Denys e Estilac Leal, estavam a favor, não só tomou posse, como governou os 5 anos. Foi o ultimo nos próximos 29 anos. A seguinte eleição, só depois de uma ditadura de 21 anos, a transição de mais 6 comandada pelos próprios generais fracassados ou remanescentes.

Se o roteiro e o calendário fossem seguidos, haveria eleição em 1965. Com dois candidatos certos e irrefutáveis. O próprio Juscelino e Carlos Lacerda. Os dois tinham legenda certa e garantida. JK pelo PSD, e Lacerda com a UDN. Mas existiram ambições e distorções de tal ordem, que o povo só pôde votar novamente, quando os dois já estavam mortos. Admitem que assassinados, junto com a liberdade.

Em 1989, 100 anos depois da Republica, tentativa de democracia

Foi uma festa. Só que entre 60 e 89, muita coisa aconteceu. Uma das mais festivas e emocionantes, a "diretas já". Faltaram 22 votos para que a eleição direta acontecesse em 1985. Só que a traição coletiva da mídia, muito maior e mais revoltante do que esses 22 votos. Ficou então para 1989, a tão sonhada e desejada REDEMOCRATIZAÇÃO.

Os que esperavam ha muito tempo, se apresentaram. O doutor Ulisses, Lula, Brizola, Covas. E um jovem no qual ninguém acreditava, Fernando Collor. Surpresa: Lula e Collor foram para o segundo turno, levando Brizola ao desespero. E ainda mais surpreendente, Collor foi eleito e tomou posse. Mas só governou por 2 anos. Desse 1992 até este 2016, a descrença completa.

 A tão proclamada redemocratização sucumbiu diante de 2 impeachment. E no intervalo entre os dois, uma desqualificada reeleição. Comprada e paga pelos empresários que patrocinavam FHC. Eleito por acaso, reeleito por ambição pessoal, e corrupção coletiva.

Sem a reeleição, nada tão grave aconteceria. A alternância no poder teria sido cumprida democraticamente. A tentativa de eternizarão no Poder, sonho ou ilusão. FHC 4 anos, mais 4 para Lula e outros 4 para Dilma. Se não surgisse alguém no meio do caminho. Uma única vice de 2010 a 14 para Michel Temer, não haveria tempo e espaço para a conspiração parlamentar, tendo como protagonistas, ele e Eduardo Cunha.

Michel Temer, incerto e indireto, dependendo do TSE e de Eduardo Cunha

Nesses 127 anos da Republica, que não é a dos sonhos, (royalties para o notável Saldanha Marinho), aconteceu de tudo. Mas ninguém imaginava esse vice que se intitulava "decorativo", tomar o poder tão acintosa e desgraçadamente. Aconteceu. Mas esse vice desqualificado, foi deixando pedaços dele mesmo pelo caminho. E se despedaçando, se deteriorando e se destroçando de tal maneira, que não consegue sequer localizar por onde e de onde virá o seu futuro.

Se fosse apenas o dele, nenhuma preocupação. Mas acontece que alem da conspiração parlamentar, ele trouxe a incompetência congênita, adquirida e calamitosa. O país não suporta mais outra REDEMOCRATIZAÇÃO adiada ou prorrogada. E o pior de tudo: a população inteira se volta para a delação do ex-presidente da Câmara. Esperando que ele confirme o que ninguém desconhece: a parceria bizarra e corrupta entre os dois. Nessa trama amaldiçoada, Michel Temer não pode ser considerado INOCENTE.

Nessa "sucessão "presidencial, sem Temer não haveria Eduardo Cunha. Sem Eduardo Cunha, não haveria Michel Temer. Para felicidade geral do povo, ainda estamos longe do final.

Serginho cabralzinho reapareceu

De forma surpreendente, foi senador e governador duas vezes. Muito moço, tinha futuro e especulação. Mas preferiu o exibicionismo, a extravagância pessoal e o apogeu do suicídio político e eleitoral, que pode ser resumido em 3 pontos. 1- Ir da Lagoa ao Palácio Guanabara, de helicóptero. 2- A "noite dos guardanapos" em Paris, com alguns intimissimos, entre eles o corrupto empreiteiro Fernando Cavendish.

3 - Ficou tão revoltado, que montou guarda em frente ao seu apartamento. O povo foi enganado por um carro que entrava e saía de sua casa. Mas ele estava abrigado no apartamento triplex, do mesmo Cavendish.

Sua impopularidade era tão grande, que não pôde se candidatar a cargo algum, a coisa mais natural para quem é governador duas vezes. Usando da mistificação, tão habitual nele, explicou: "Não vou me candidatar a cargo algum, para meu filho se eleger deputado".

Começava o ostracismo. Ha mais de 2 anos não sai de casa, mas não imaginava que o despenhadeiro surgisse por delação do próprio Cavendish, cuja empreiteira monopolizasse obras do seu governo.

Passavam fins de semana na Europa, sempre em grupos. Mas dessa vez foram apenas os quatro (cabralzinho e a mulher, que aniversariava, Cavendish e a mulher), as televisões se fartaram de retumbar a festa, que teve um ponto alto. Cavendish doou á primeira dama, um anel supostamente de 800 mil reais. 

Cavendish, cercado de famosos e ilustres advogados, jamais imaginou que fosse preso. Na primeira vez, se surpreendeu. Na segunda recorreu imediatamente á delação. E o grande e inédito alvo, cabralzinho. Contou com documentos, o que chama de "toda a verdade" sobre o presente de aniversario.

Esse anel da mulher tem a possibilidade de se transformar em algema para cabralzinho. Por enquanto sem tornozeleira. O que é surpreendente, pois o ex-governador foi um dos primeiros citados na Lava-Jato.

A Petrobras e o preço dos combustíveis

O fato do presidente da Petrobras acumular o cargo de presidente do Conselho de Administração da Bovespa, alem do visível conflito de interesses, causa duvidas, distorções, desconforto. Quando a empresa, com estardalhaço, anunciou a redução do preço dos combustíveis, a impressão geral, é que as ações cairiam na Bolsa. Ao contrario, subiram 3 dias seguidos.

Constatado que a redução era fictícia, e que enchendo um tanque com 40 litros, economizaria apenas 60 centavos, a complicação foi ainda maior. E a realidade piorou as coisas: o que houve, na verdade, foi aumento até surpreendente. O presidente tentou explicar: "Houve redução, mas foi eliminada ao passar pela distribuição, e ter que absorver o aumento do álcool e do etanol". Enganaram o cidadão.

E as coisas continuaram duvidosas. No mesmo ritmo, a Moodys mudou a posição da Petrobras de B3 para B2, e anunciou: "Podemos passar logo para ESTAVEL". Poucos entenderam e mais complicado ainda, com a justificativa da Moodys: "A Petrobras foi muito beneficiada com o impeachment". Nada a ver uma coisa com a outra. Mais próxima da realidade, ela representa interesses dos beneficiados com a doação do “pré sal". E ainda não completaram a votação.

Como dizem e repetem: "No capitalismo não existe almoço grátis". Só que a doação do pré-sal, é "um banquete de 400 talheres". Nem FHC teve tanta audácia. Apesar de tentar.

Eduardo Cunha perderá hoje, no Supremo

Enquanto a equipe da Lava-Jato não procura o ex-presidente da Câmara, ele vai tentando recursos protelatórios. Hoje, seus advogados entram com pedido de Habeas Corpus no Supremo. Pede a liberdade. Será recusada quantas vezes forem pedidas.

No TSE, o processo para cassar a chapa Dilma-Temer, agora anda em velocidade. O relator, Ministro Hermann Benjamin, quer fazer o que Dias Toffoli e Gilmar Mendes não fizeram. Resolver o problema. Alguns depoimentos são contundentes a favor da cassação.

PS- Em qualquer país do mundo, o bispo Crivella seria impedido de disputar eleição. A capa da Veja de ontem, deveria substituir qualquer voto, por mais ingênuo e displicente que seja o eleitor.

PS2- E mesmo que dispute e tenha mais votos do que o adversário, não deve tomar posse. Já aconteceu mais de uma vez. Tão grave quanto o livro ultrajante publicado pelo bispo.

Judiciário gastou R$ 79,2 bilhões em 2015

(...) “O judiciário como um todo necessita urgente de um estudo patológico. Os sinais latentes de sua debilidade se traduzem na morosidade, na insatisfação dos seus atores e na péssima prestação do serviço público para a sociedade”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                             

Dividido pelo número de brasileiros o cidadão gastou R$ 387 para manter o Judiciário no ano de 2015. 31% a mais que em 2009, quando custava R$ 295 por habitante. Já o Poder Judiciário gastou em média R$ 46 mil por magistrado por mês.

Os dados são da 12ª edição do Relatório Justiça em Números, divulgado no dia 17 de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações oficiais não coincidem com as afirmações do ex-presidente do STF Ricardo Lewandoski que no ato de sua posse em setembro, informou que o país tem um estoque de 105 milhões de ações. Mas somado 74 milhões de processos em tramitação em 2015, e os 27 milhões recebidos, temos um total de 101 milhões de processos.

Resta saber quais são os dados verdadeiros? Se confirmado o número somado o custo para dada brasileiro aumenta para R$ 445.

O judiciário como um todo necessita urgente de um estudo patológico. Os sinais latentes de sua debilidade se traduzem na morosidade, a insatisfação dos seus atores e na péssima prestação do serviço público para a sociedade. Por essas razões (visíveis até mesmo para o leigo), se justifica o descomprometimento.

Apesar da existência dessa anomalia congênita, em nenhum momento os principais interlocutores do judiciário (leia-se CNJ, STF, Tribunais Superiores e entidades classistas) implementaram políticas objetivas na direção correta. A bem da verdade, os atores estatais estão sempre preocupados com a própria manutenção do seu status e de auferir vantagens salariais e outras rubricas de natureza remuneratória. Não “vestem a camisa”, da comunidade, que por conseqüência está refém da caótica prestação jurisdicional.

Durante o ano passado, a Justiça recebeu 27,3 milhões de casos, cerca de 1,6 milhão a menos do que em 2014. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar disso, o ano de 2015 foi dramático para a Justiça do Trabalho, que teve um aumento de superior a 100% do seu estoque.

Os gastos com a justiça brasileira são alarmantes. Em 2015 foram R$ 79,2 bilhões, o que representou um crescimento de 4,7% em relação ao ano de 2014. O valor equivale a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Descontado a folha dos magistrados o Poder Judiciário desembolsou R$ 12 mil por servidor, R$ 3,4 mil por terceirizado e de R$ 774 por estagiário, (computados benefícios e despesas com diárias, passagens, auxílio moradia, entre outras rubricas).

A Justiça do Trabalho acumula uma demanda que representa 14,9% do total. A execução fiscal continua sendo um entrave para a redução da taxa geral de congestionamento do Judiciário. Da mesma forma que inchou a especializada após a entrada em vigor da EC/45. Os processos representam 39% dos casos que não foram baixados em 2015, com taxa de congestionamento de 91,9%.

Enquanto os atores do judiciário estão em “quebra de braço”, com o governo federal por conta dos cortes do orçamento, e reivindicam aumento de salários, o principal segmento que alimenta esta justiça trabalhista, (a que sofreu o maior corte na ordem de 47%), e os advogados que demandam pata seus clientes, estão sendo aviltados pelos magistrados e servidores.

No modelo americano dos tribunais, os juízes conversam com os advogados sem a menor cerimônia sem que isso altere sua forma de decidir. Isso ocorre desde a Suprema Corte aos mais modestos tribunais de Condados. Aqui vivenciamos uma verdadeira “batalha”, para fazer jus ao respeito das prerrogativas desses profissionais, com a OAB mobilizando milhares de delegados por todo país, em apoio aos seus membros. Agora pode aumentar ainda mais a demanda de ações.

O governo Temer anunciou que uma de suas prioridades é a reforma trabalhista. Em seu discurso de posse, o presidente afirmou que “para garantir os atuais e gerar novos empregos, é preciso modernizar a legislação trabalhista. A livre negociação é um avanço nessas relações”.

O tema é complicado e vai exigir mais que o lobby da toga, será preciso obter o apoio dos sindicatos, o que será difícil. Eles (sindicalistas) sabem que os juízes trabalham pelo fim do imposto sindic

Quem TEMER medo de Eduardo Cunha?

HELIO FERNANDES

Ontem, escrevendo sobre o fato do dia, terminei com uma frase: haverá muito desdobramento. Pode parecer o obvio, mas não é tão visível assim. Os fatos mudam ou se modificam, principalmente quando envolvem ou podem envolver e até incriminar, alguns dos personagens mais poderosos da Republica.

Antes da prisão, duas considerações afirmações, haviam transitado em julgado. 1- A equipe da Lava-Jato desdenhava abertamente de uma possível delação. E resumia: "Eduardo Cunha terá que contar fatos miraculosos, para resgatar o que existe contra ele". 2- O ex-presidente da Câmara, dizia,afirmava e reafirmava: "Prefiro morrer a fazer delação". Ele ainda nem fora interrogado, mal chegara a Curitiba, e tudo isso já fora ultrapassado. Dos dois lados.

A partir daí, as duas palavras mais pronunciadas em Brasília, foram, delação e Rivotril. A primeira como constatação. A segunda, como conseqüência e tentativa de recuperar a tranqüilidade perdida. 

Na capital parou tudo logo que chegou a noticia da prisão. No plenário da Câmara, mais de 400 deputados, concordaram em levantar a sessão, e irem se lamentar, em grupos, nos mais variados gabinetes. Eram raros os que acreditavam que Eduardo Cunha se manteria em silencio. A maioria tinha certeza da delação.

Mas de Curitiba surgia uma terceira versão, reforçada pela origem: a equipe da Lava-Jato. Confirmava, que não daria um passo no caminho da delação. Mas admitia conversar, se a iniciativa partisse de Eduardo Cunha.

No entanto, impunham uma condição: teria que ENTREGAR todos. Se tentasse fazer delação no caminho de personagens menores, na tentativa de preservar os maiores, suspenderiam imediatamente a delação.

 E não haveria possibilidade ou oportunidade de recomeço. Não se incomodavam que se livrasse da prisão, ou cumprisse pena menor. Mas teria que contar a verdade, mostrar tudo o que dizia conhecer em profundidade.

O pânico mora no Planalto, Jaburu, Alvorada

Enquanto o presidente indireto não chega, a ordem de silencio é cumprida como forma de preservação. Ninguém fala com ninguém, não é apenas medo de gravação. Mas receio de que "interpretem" rascunhos de pensamentos. 

Todos se conhecem muito bem, muitos deles participaram da conspiração parlamentar, que no momento, é o grande objetivo da Policia Federal e dos Procuradores Federais. Até aqui consideravam a delação da Odebrecht, a mais importante. Agora acreditam que Cunha pode ultrapassá-lo facilmente.

Tem gravações quilométricas de todo o roteiro da tramitação e votação do Impeachment. Na Câmara e no Senado. O que levou alguns senadores a se irritarem ou a se retraírem completamente. Com prioridade para Renan Calheiros, que chegou a dizer revoltado: "Não sou especialista em Eduardo Cunha". Pode não ser. Mas 

pode estar na beira de ter o mesmo destino do ex-presidente da Câmara. 

O alvo agora é o PMDB, da Câmara e do Senado. Os dois, tão comprometidos, que o Ministro Teori Zavascki, para acelerar os processos, "fatiou" em 4. Um, só para deputados do PMDB. Outro unicamente para senadores do mesmo partido. Renan é tão envolvido em tudo, que deve responder criminalmente nos dois.

Só se fala em delação. Mas levará algum tempo. A Lava-jato tem certeza que a delação do ex-poderoso presidente da Câmara, pode ser um final glorioso e triunfal.  E consideram que a chave de tudo está na tramitação e votação do Impeachment. Na Câmara e no Senado.

A suposição da equipe tem como base, ação, participação e afirmação do próprio Eduardo Cunha. Conduziu todo o processo do Impeachment, e afirmou publicamente: "Sem a minha colaboração não teria havido o impeachment". Depois, na sessão em que foi cassado, ameaçou 140 deputados. E bradou, amargurado: "Se beneficiaram do meu sacrifício, e me abandonaram". A frase pode não ser textual, mas é rigorosamente.

E só houve um grande beneficiário do impeachment, na época amigo intimissimo, depois o mais distante possível. Para obter recompensa, Eduardo Cunha terá que explicar seu fervor pelo impeachment, e sua amargura com a cassação.

Por conhecer muito bem os fatos, todas as razões para que a inquietação e a intranqüilidade, estejam morando no Planalto, Jaburu e Alvorada.

Hillary ganhou mais um debate

Impossível perder para Trump. Normalmente, ela é muito mais preparada, competente, tem uma carreira voltada para o serviço publico. E em matéria de servir á comunidade, nada mais convincente e conveniente do que a presidência da Republica. Principalmente de um país como os Estados Unidos. E Hillary sempre pensou nisso. Desde os tempos em que ficou no Arkansas com o marido, 6 vezes governador do estado. Cada mandato, 2 anos.

Trump é exatamente o contrario. Gastou a vida fazendo fortuna, segundo muitos, de forma desonesta e fraudulenta. Michel Bloomberg, 12 anos prefeito de nova Iorque (3 mandatos seguidos), acusou duramente Trump. Cara a cara, antes do primeiro debate. Trump não respondeu, se manteve em silencio.

Debate não ganha eleição, ainda mais em se tratando de Trump, que é sempre, o principal destruidor dele mesmo. Candidato do Partido Republicano, conseguiu jogar os principais lideres contra ele. Foi chamado de "desgraça", "tragédia”, "presidente catástrofe". 

Isso se ganhasse, o que é considerado impossível. Governar os EUA, é uma tarefa gigantesca. Para Hillary, dedicação inabalável. Para Trump, uma punição que o povo americano não merece.

Eleita, empossada e governando, a vitoria de Hillary permite uma analise distante no tempo, mas bem perto da realidade. Hillary ficará na Casa Branca até 2024, reeleita em 2020. E passará o cargo a Michele Obama, notável personagem. Será a segunda mulher a presidir o país. E o segundo negro, a ocupar a Casa Branca. Lógico, não verei a confirmação da minha mais do que razoável analise. Mas vocês poderão comemorar, será ótimo para a sustentabilidade do mundo.

TSE quer acelerar julgamento da chapa Dilma - Temer

São 10 meses completados e perdidos. Por falta de decisão. E da oportunidade desperdiçada, do povo ter votado em 2016, numa eleição direta. Desses 10 meses, 5 negativos para o então presidente Dias Toffoli. E outros 5, também negativos, para o ainda presidente Gilmar Mendes. São 4 ações impetradas pelo PSDB, alegando utilização irregular de financiamento da campanha presidencial.

O Ministro Hermann Benjamin, relator em substituição á então Ministra que terminou o mandato, quer chegar ao julgamento. Mas encontra obstáculos velados e ostensivos. Não desiste. E ontem, determinou a organização de uma força tarefa, para que os trabalhos possam terminar. È um processo discriminado e desorientado.

Venho acompanhando tudo desde o inicio, dando a maior força para o tribunal. Por um motivo fundamental: cassada a chapa, haveria eleição direta. Ha meses,  num trabalho exaustivo, fiz levantamento sobre a tendência. Publiquei aqui, 3 a 3. E 1 ministro com voto indevassável. Agora mudou tudo.

De qualquer maneira, mesmo cassada à chapa, a eleição será indireta, em 2017. Está na Constituição. Os advogados do antigo vice, dizem que ele não tem nada a ver. Acontece que os registros de gastos, são feitos em conjunto. Tudo ocorre nesse processo. Luiz Fux, Ministro do Supremo, sem nada ver, deu entrevista, "adiantando" voto que seria favorável a Michel Temer.

PS- Declaração de Rodrigo Maia: "A prisão de Eduardo Cunha, não prejudica a votação do pré sal, na segunda feira". O presidente da Câmara deveria se manter calado. Está prejudicando conversações e adesões sobre possível candidatura a governador, em 2018.

PS2- Cunha é vingativo, e sua base é o Estado do Rio. Outro fato. Cesar Maia, pai de Rodrigo, já foi derrotado para governador. Imaginava tentar novamente em 2018. Mas com um adversário dentro de casa? 

PS3- Pelo terceiro dia seguido, o preço do barril de petróleo, fica acima de 50 dólares, em Nova Iorque e em Londres. Enquanto a Petrobras se desfaz do pré sal.

PS4- Agradeço aos nossos seguidores as inúmeras e singelas homenagens pela data (17 de outubro) do meu aniversário. Helio