MULHERES CONTRA E A FAVOR DO

BOLSONARO, EMPOLGARAM O BRASIL

E O MUNDO

HELIO FERNANDES

Foram passeatas admiráveis, tranqüilas, sem a menor hostilidade, sem

violência dos participantes ou das policias. Isso é democracia. Também

não podia haver confronto, pois a superioridade das mulheres CONTRA,

era esmagadora, e impressionantemente marcando a vontade

CONSTRUTIVA e abafando a manifestação DESTRUTIVA.

A comparação dos movimentos nas grandes cidades mostra a fragilidade

dos bolsonaristas. No Rio, concentração entre 150 e 200 mil, as

mulheres a favor de Bolsonaro eram no máximo 10 mil, na praia da

Avenida Atlântica. (O fato da Policia Militar não ter divulgado

números no Brasil inteiro, foi o cumprimento de ordem superior, para

preservar a impressão de que a chapa fardada não conseguira grande

penetração. O que visivelmente aconteceu).

Outro dado relevante, inédito em qualquer eleição presidencial no

Brasil: a repercussão e os comícios nos mais diversos países e

grandes capitais, alem de cidades importantes. Pelo que foi noticiado

nos maiores órgãos de comunicação, 66 centros de grandes populações,

movimentaram cada um, milhares de pessoas e não apenas brasileiros.

Londres, Nova Iorque, Lisboa, Paris, Barcelona vibraram CONTRA

Bolsonaro, nenhuma a FAVOR dele.

A chapa fardada tentou aparecer em 16 estados, geralmente moradores

distraídos e sem entusiasmo. Especialistas calcularam esses

bolsonaristas, no máximo em 3 mil por cidade. A semana foi dramática

para Bolsonaro, que resolveu deixar o hospital residência e voltar

para casa.

Podia ter fretado um avião particular, seu partido está engolfado em

dinheiro, recebeu 23 milhões dos irmãos Batista bandidos da JBS.

Preferiu um avião comercial, foi vaiadissimo, recebeu também alguns

aplausos, a desproporção, alarmante para ele. O comandante teve que

intervir, ameaçou voltar para SP. Só assim foi retomada a tranqüilidade

dentro do avião.

Mas Bolsonaro ficou decepcionado, deprimido, alarmado. Logo no inicio

da semana, teve que enfrentar a tremenda e completa reportagem da

SUJISSIMA Veja. (A revista é SUJISSIMA, como chamo a mais de 20 anos)

mas a reportagem é indefensável, irrevogável e irrefutável. E destrói

o que ele mais divulga a seu favor, a suposta honestidade. Agora

totalmente destruída pela revista. E retransmitida durante 15 minutos,

na integra alarmante pelo Jornal Nacional.

As acusações são tão graves, que advogados e juristas, não escondendo

o nome, afirmam publicamente:" Com essas  denuncias, Bolsonaro pode

ser processado por infidelidade ideológica e sonegação". E não apenas

isso.

Bolsonaro se sentiu tão detratado e tão abalado que mudou

completamente a afirmação-convicção, feita na quarta feira, e

surpreendeu e estarreceu o Brasil civil e militar: "Só aceitarei o

resultado que me der a vitoria".

No sábado,depois da tremenda repulsa da opinião publica, deu

entrevista á televisão, garantindo exatamente o contrario: "Se eu

perder a eleição, irei morar no exterior".

PS- P A R A B É N S.

DESTA VEZ O STF ACERTOU

Um juiz, (não publicaram o nome dele) impensada, insensata e

inesperadamente, resolveu requisitar urnas eletrônicas de varias

partes do país. Motivo: pretendia periciar essas urnas para ver se

podiam ser fraudadas. Ele não tem nada a ver com isso.

Mais grave ainda e revoltante. Pediu ao Exercito reforço para a

pericia eletrônica. O Exercito tem funções definidas, nem devia ter

sido chamado para a intervenção no Rio e no Estado do Rio.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi criado com todos os poderes

para fiscalizar o judiciário. É presidido pelo presidente do STF. Este

soube, suspendeu o juiz, anulou tudo, comunicou ao Exercito que as urnas

estavam garantidas e autenticadas, não iam ser transportadas para lugar

algum.

Parabéns, Mas deviam revelar o nome do juiz.

ANTES DO LEILÃO RUINOSO, A PETROBRAS TOMOU 

GRANDE DECISÃO

A empresa estava cheia de processos pedindo indenizações por

prejuízos causados por administrações anteriores. (Principalmente o

"genial" Pedro Parente. As dividas pareciam altas, 843 milhões de

dólares, o equivalente a 3 bilhões e 600 mil reais. O presidente Ivan

Monteiro decidiu liquidar a divida, e conseguiu um acordo muito melhor

do que esperava ou imaginava.

Esses 3 bilhões e 600 mil reais sairão do caixa da empresa, mas só 20%

sairão do Brasil. Os outros 80% ficarão aqui, investidos pela própria

Petrobras, em programas educacionais. A repercussão favorável a

Petrobras foi extraordinária. A empresa recuperou todo o prestigio.

Temos que comparar o total desse acordo, com o rombo dado pelas

empreiteiras roubalheiras. Assumido pela Petrobras.

Segundo depoimento publicado no Diário Oficial da empresa pela então

presidente Graça Foster, a Odebrecht e as outras, roubaram 92

BILHÕES. Foi o ultimo ato assinado por ela. Foi demitida pela

presidentA Dilma, que não queria a publicação revelação.

Apesar de tudo o que espalham, a Petrobras apenas recebeu de volta,

entre 2 e 2 bilhões e meio de reais.

PS- Que Republica!!!

FUX, IMPLANTA A CENSURA À LIBERDADE DE IMPRENSA NO STF

È o grande assunto do momento. Só se discute a campanha da sucessão. 

E mesmo preso, Lula é um personagem fundamental e principal, influindo

e influenciando a campanha. Inelegível pela força da conspiração,

lançou um candidato, Fernando Haddad, que imediatamente levantou vôo,

colocou-se em vantagem para disputar a incógnita do segundo turno.

Sempre que pode, interrompe a visita aos colégios eleitorais, vai

conversar com o ex-presidente, na prisão, ali está o seu maior cabo

eleitoral. Como o local se transformou em atração jornalística, Haddad

fala com eles, e diz que foi se aconselhar. E acrescenta: "Vou ganhar

com seu apoio, e governar com seus conselhos". Mais

sincero, impossível.

Diante disso, a direção da Folha considerou que seria imprescindível

entrevista-lo. Ele falaria diretamente em vez de se comunicar por

interpretes. Achou que precisaria autorização, foi direto ao STF.

Coube ao ministro Lewandowski decidir. Ele nem hesitou, recebeu o

pedido, decidiu favoravelmente, em nome da Liberdade de Expressão.

Acentuou que "ele está preso, mas não impedido de falar".

A direção de redação da Folha já indicara os repórteres que fariam a

entrevista, foram surpreendidos pelo cancelamento da autorização

concedida por Lewandowski. Quem entrou em cena, desautorizando o

colega, e sem nada a ver com o caso, foi Luiz Fux. Ele confidenciou,

que "agia na condição de Vice presidente do STF".

O que tem a ver com isso o vice, se o presidente Toffoli está em

Brasília e tem presidido as sessões? Ele deve anular a "decisão" de

Fux, como presidente do STF, acumulando a presidência do CNJ, que

fiscaliza todo o judiciário. Se Toffoli ficar em silencio, e deixar em

vigor a excrescência Fux, será tido e havido como cúmplice com a

violência. E sabendo antecipadamente do que ia acontecer.

PS- Os protestos surgem de todos os lados. Das ruas, dos advogados,

juristas até parlamentares. Não defendem Lula e sim a LIBERDADE DE

EXPRESSÃO. Sem ela, não ha DEMOCRACIA.

LEWANDOWSKI REAFIRMA AUTORIZAÇÃO PARA ENTREVISTA 

DE LULA

Conforme tenho revelado, desde a semana passada, a Folha conseguiu

autorização para entrevistar o ex-presidente. A justificativa é que

ele está inelegível mas não invisível. Conversa com vários visitantes,

fala o que quer, o que significa total respeito à liberdade de

expressão. Surpreendentemente, o Ministro Luiz Fux se baseando no fato

de ser vice-presidente do STF, desautorizou e anulou a decisão de

Lewandowski.

Ontem à tarde, num recurso, o Ministro garantiu a sua decisão e por

sua vez, desautorizou a medida absurda do também Ministro. Agora, a

decisão de Lewandowski é definitiva, irreversível, e irrefutável, como

devia ter sido desde o início. Como se diz nos meios judiciários, Luiz

Fux não tinha competência para desfazer e anular a decisão de

Lewandowski.

A Folha escalou novamente os repórteres para a entrevista, que pode

acontecer a qualquer momento.

Como se dizia antigamente, "ainda há juízes em Berlim". Como Lula

conversa diariamente com muita gente, incluindo seu candidato Fernando

Haddad, muito mais claro, lúcido e democrático, que converse com a

opinião pública, através de uma entrevista pessoal e intransferível.

A AÇÃO DO PETRÓLEO FECHOU HOJE EM 

NOVA YORK A 76 DÓLARES O BARRIL

Em Londres, o Brent, que é o mais caro e mais valorizado, terminou em

85 dólares. Para mostrar como somos totalmente idiotas, no leilão de

sexta feira, entregamos o Pré Sal à Shell e a Xevron a US$ 58.

É preciso dizer mais alguma coisa?

O SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL É O PIOR DO MUNDO. OS AGENTES PÚBLICOS EM SUA MAIORIA VIOLAM DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE. NEGLIGENCIAM OS MAIS ELEMENTARES AFAZERES ÍNSITOS DA ATIVIDADE. EM MEIO A ISSO TUDO EXISTE A LEI DO DESACATO E A ESTABILIDADE. INSTRUMENTOS FASCISTAS QUE VEM SENDO UTILIZADOS DE FORMA AUTORITÁRIA E ABUSIVA. 

ROBERTO MONTEIRO PINHO

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADPF com a finalidade de questionar a constitucionalidade do tipo penal de desacato, inscrito no art. 331 do Código Penal. A fundamentação aponta ser este um “injusto penal, decretado em um período ditatorial e impregnado de arbitrariedades, seja posto afora do âmbito de recepção da Constituição Cidadã de 1988, democrática por excelência”.

Alinhou também que a Lei fere princípios constitucionais positivados (liberdade de expressão, legalidade, republicanismo, igualdade e Estado democrático de direito) até princípios definidos em normas de direito internacional (como o direito humano à liberdade de expressão na crítica à atividade estatal).

Considero o “crime de desacato”, um lixo do autoritarismo. Um diploma vil, que foi gerado no ventre da ditadura militar de 64.

Isso jájustifica sua extinção, para dissipar de vez, a discriminação de servidor público e civil, e também as pessoas comuns.

É comum na rotina do trato com agentes públicos, quando cobrados dos seus mais elementares afazeres da função, a evasiva, seguido do tom ameaçador, nos termos e tom de cartazes fixados no lugar mais visível da repartição, ou vara judicial.

A intimidação é a forma mais melancólica de um prestador de serviço público se esgueirar de sua responsabilidade para com a sociedade civil.

O assunto já foi discutido na Suprema Corte. Neste caso, a inconstitucionalidade alegada pelo impetrante, não atendia aos preceitos, por se tratar de ofensa a honra.

Por essa razão a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de desacato a militar que se encontrava no exercício de suas funções.

Segundo entendimento da maioria do colegiado, a tipificação do delito (artigo 299 do Código Penal Militar) não é incompatível com a Constituição Federal e com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

Saliento pelo ângulo da imparcialidade analítica que o crime de desacato é uma mera lei infraconstitucional, e por essa razão acaba sendo invalidada por leis hierarquicamente superiores, por nela prever o direito fundamental de livre manifestação do pensamento, previstas no art. 5º incisos IV, VI, IX, XLI e 220 ambos da CF.

O Brasil precisa sair do atoleiro das leis caducas e protetivas, principalmente para de vez blindar a casta pública. A sociedade como um todo apenas tem a ganhar com essa mudança, até mesmo os servidores públicos, onde se incluem os magistrados e ministros.

É fato de que se sofrer algum prejuízo, independentemente de estar a serviço público ou não, gozará do direito de reparação de dano moral e material, ou seja, passará de sanção penal para sanção cível, assemelhando-se ao antigo fato típico de adultério, onde a vítima ao invés de iniciar um processo crime, postulará uma ação de reparação de danos morais obtendo o ressarcimento do dano causado pelo autor do mesmo.

O ofensor ao sentir no bolso o peso de sua intolerância, se sentirá penalizado.

O GENERAL MOURÃO SE INSURGE CONTRA

O 13% SALÁRIO, NÃO DEIXA AS FÉRIAS

INTOCADAS, DESPREZA A CONSTITUIÇÃO, 

ACENTUA AINDA MAIS, SUA VOCAÇÃO

DITATORIAL

HELIO FERNANDES

Nada surpreendente, mas assustador. Apenas o segundo, inesperado,

supostamente para compor a chapa, assume papel preponderante, sem

ligar a mínima para o capitão cabeça de chave. Tem feito afirmações

estapafúrdias, mas atingindo até mesmo o próprio Bolsonaro, a quem não

visitou no hospital, por 5 minutos que fosse. Hoje, quero tratar apenas

da sua fala desregrada e destruidora para o povo e o país.

Desde que foi criado, o 13% se transformou em unanimidade nacional.

Satisfação geral e movimentação positiva da economia no fim do ano.

Nem o empresário mais empedernido e contra o trabalhador, jamais fez

qualquer movimento para acabar com esse salário recompensa para

milhões de pessoas. Alem do mais, essa conquista está inscrita e

consagrada na Constituição, não pode ser revogada nem mesmo por emenda

á própria Constituição.

Mas o vice general, publicamente já concedeu a si mesmo passe livre

nessa matéria. Declaração dele textual: "O Brasil precisa de uma

Constituição nova, mas feita por uma constituinte, NOMEADA por mim, SEM

ELEIÇÃO. Indicarei juristas, redigirão essa Constituição, me

entregarão, mudarei tudo que achar necessário, assinarei e colocarei

em exercício" Isso foi publicado sem desmentido dele.

Repórteres perguntaram como teria esses poderes apenas como vice e sem

maioria, respondeu sem constrangimento: "Vamos ganhar a eleição, eu

assumirei, Bolsonaro não tem condições físicas para assumir e

governar". Antes, Bolsonaro não comentou a fala terrorista. Mas ontem,

imediatamente, Bolsonaro, do hospital, criticou a declaração do seu

vice.

O capitão foi claro, duro e elucidativo: "Ele é meu vice, mas não está

AUTORIZADO a traçar e divulgar normas do MEU governo". A repercussão

foi enorme, não só do povo que segundo o vice, será espoliado, mas

provocou a revolta e protesto de todos os outros candidatos, tenham ou

não tenham chances de passar para o segundo turno.

PS- A reação democrática dos adversários merece os maiores elogios.

PS2- E faz crescer a esperança de que os candidatos que não chegarem

ao segundo turno, não RECOMENDEM o voto numa chapa nitidamente

ditatorial.

PS3- Quanto ás ferias dos trabalhadores, mo general foi ameaçador, mas

não conclusivo.

REAÇÂO CONTRA CANDIDATURA FASCISTA

Está sendo movimentado manifesto de juristas, contra o ditatorialismo

de candidaturas presidenciais. No momento já tem mais de 500

assinaturas. Ainda tem gente querendo assinar. Para ser

publicado, lógico, antes do primeiro turno.

Nenhum presidenciável é nominado ou identificado, mas o manifesto

CONDENA candidatos fascistas, o que praticamente revela quem estão

combatendo.

Essa idéia tem o intuito de não dar a impressão de serem contra

determinados presidenciáveis. FASCISMO tem que ser mesmo combatido,

desprezado, repelido, a Historia condena.

BOLSONARO ABRE A ALMA E O CORAÇÃO FASCISTA-DITATORIAL

Venho escrevendo há meses: Bolsonaro ganha no primeiro turno, e como

perde para todos os adversários no segundo, quer a sua posse como

presidente, com a ratificação da sua vitoria sem necessidade do

segundo. Não inventei nada, isso é lugar comum nos bastidores da

campanha Bolsonaro-Mourão. O capitão, desde o inicio da campanha,

lidera todas as pesquisas e análises, como vencedor do primeiro turno.

Não houve contestação de ninguém.

Os adversários, TODOS, se prepararam para enfrentá-lo no segundo turno.

Bolsonaro foi o grande beneficiado da conspiração para tirar Lula da

disputa, tornando-o inelegível. Com Lula candidato, Bolsonaro não

passaria para o segundo turno, ficaria sem mandato. As mesmas pesquisas

que davam o capitão como invencível no primeiro turno, constatavam e

confirmavam: ele perderia para todos, no segundo turno. (Perderia até

para Alckmin).

A campanha já tem mais de 1 ano, as expectativas são as mesmas,

apenas uma alteração: o aumento da rejeição á candidatura dele, que já

chegou a 46 por cento. Com esses números nenhum candidato ganha

eleição. A primeira conseqüência: ratificação da pesquisa inicial de

que ele continua perdendo para todos, nesse suposto e imprevisível (e

inaceitável para a chapa militar) segundo turno.

Muita gente não acredita em pesquisas, realmente elas erram muito. Mas

por que acreditar (de forma unânime) com a consulta que dá a vitoria a

Bolsonaro no primeiro turno, repudiar, injuriar e amaldiçoar a

segunda, (também por unanimidade) que consagra sua derrota, sem duvida

e sem remissão?

E ante ontem, em entrevista na televisão, reproduzida por todos os

maiores jornais do país, Bolsonaro revelou publicamente suas

intenções, confirmando tudo que se tramava e se trama nos bastidores,

e que eu tenho revelado com palavras claras e não

desmentidas. Informações  mesmo.

Definição (irresponsável) de Bolsonaro, numa frase simples, mas

assustadora, pois representa seu pensamento e objetivo. Textual,

rigorosamente verdadeiro e com destaque, pois ele mostrou ao país

como pretende chegar ao poder, sem povo, sem voto, sem urna, a não ser

no primeiro turno.

"SÒ ACEITAREI O RESULTADO QUE CONFIRMAR A MINHA VITORIA".

Quem garante essa revoltante afirmação, e repudiará RESULTADO

DIFERENTE? O general Mourão, vice de uma chapa fardada, que defende

uma formula como nunca se viu.

OUTRO LEILÃO DO PRÈ-SAL, SHELL E EXXON, FICAM COM 

OS CAMPOS MAIS IMPORTANTES

As estrangeiras estavam desesperadas para penetrarem no riquíssimo

território petrolífero brasileiro. Só a Petrobras não sabia disso.

Desde que foram criados os leilões, comecei a denunciá-los como

prejudiciais. Mas a presidentA Dilma, com a ajuda do ministro do

STF (Nelson Jobim, logo depois obrigado a se aposentar 10 anos antes do

tempo, o que devia acontecer com Gilmar Mendes), conseguiu

implantá-los.

Sexta feira mais um leilão ruinoso, com as mais poderosas empresas

estrangeiras. Surpreendidos com a participação de tantas potencias,

elas explicavam, que acreditavam que o novo presidente poderia acabar

com os leilões, queriam aproveitar. E aproveitaram. De forma soberba e

retumbante.

O governo brasileiro vai receber quase 7 bilhões de reais, mas não

imediatamente.

Depois vieram os leilões por 35 anos de exploração. (Que palavra) O

Brasil deve arrecadar durante esse tempo, entre royalties e

participações, a soma que pode oscilar entre 180 e 240 bilhões de

REAIS. Essas potencias são da área do DÓLAR, mas pagam na moeda local.

E esse pagamento será efetuado anualmente, durante os 35 anos da

exploração.

Digamos que o total seja de 180 bilhões, o Brasil receberá mais ou

menos a miséria de 3 ou 4 bilhões por ano.

Se chegar aos imaginados 240 bilhões, o recebimento poderá ser de 5

bilhões por ano. Se fosse com pagamento á vista, a apreciação seria

diferente.

HOJE COMEÇA O OUTUBRO DA SUCESSÃO

Duas datas incertas, este dia 1 e o 28. Ha 88 anos, neste mesmo

outubro, começava uma ditadura, que gostam de chamar de Revolução.

Ficamos 15 anos sem eleição direta, Sendo que 8 anos com a Câmara e

senado fechados, milhares de presos. Era o "Estado Novo", que o famoso

jornalista Aporely, (Barão de Itararé), definiu como o "estado a que

chegamos".

Esperemos que o outubro que começa hoje, termine sem alteração

tumultuada. Com as duas datas eleitorais preenchidas, e o vencedor nas

urnas, consagrado pelo povo, tome posse e governe.

ANÁLISE & POLÍTICA

   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Datafolha: Bolsonaro lidera com 28%, Haddad têm 22%

Na última pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha de acordo com os números auferidos o candidato a presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera, seguido com 28%; Fernando Haddad (PT): 22%; Ciro Gomes (PDT): 11% Geraldo Alckmin (PSDB): 10%; Marina Silva (Rede): 5%; João Amoêdo (Novo): 3% Henrique Meirelles (MDB): 2%; Alvaro Dias (Podemos): 2%; Cabo Daciolo (Patriota): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Guilherme Boulos (PSOL): 1%; João Goulart Filho (PPL): 0%; Eymael (DC): 0%. Branco/nulos: 10%. Não sabe/não respondeu: 5%.

Rejeição: Amoedo e Alvaro Dias empatam com m15%

A pesquisa ouviu dos entrevistados, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Resultado: Bolsonaro: 46%; Haddad: 32%; Marina: 28%; Alckmin: 24%; Ciro: 21%; Vera: 18%; Cabo Daciolo: 17%; Eymael: 17%; Boulos: 17%; Meirelles: 16%; Alvaro Dias: 15%; Amoêdo: 14%; João Goulart Filho: 14%; Rejeita todos: 4%; Votaria em qualquer um: 2%. Não sabe/não respondeu: 4%

José Dirceu em entrevista ao El País: “PT vai tomar o Poder

Uma entrevista do ex-ministro e criminoso condenado no caso do mensalão, José Dirceu, tem cunho violento e ditatorial, é detonada nas redes sócias e na grande imprensa. "É uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição". 

A frase polêmica foi dita por José Dirceu ex ministro e homem forte do governo Lula durante entrevista ao jornal El País quando questionado sobre a possibilidade de o PT “ganhar mas não levar” as eleições.

Sanidade mental...

Preso três vezes, Dirceu Dirceu afirma estar “sempre preparado para o pior”, embora acredite que não voltará à cadeia novamente. E ainda afirmou que a elite deve rezar para que ele fique longe do governo. Por conta de suas declarações, até mesmo integrantes do PT, sugerem que ele seja examinado por uma junta médica, para verificar sua “sanidade mental”.

Compra de votos e praticas lesivas ameaçam a eleição no Rio

A rede de notícias BBC News impactou a campanha eleitoral essa semana com as informações sobre o andamento na caça do voto no Rio de Janeiro.

Um levantamento da BBC News Brasil junto ao Disque-Denúncia e no site do Ministério Público do Rio traçou o perfil dessas denúncias. Não foi possível verificar o resultado delas porque a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, responsável por analisar as investigações, não respondeu às perguntas enviadas por e-mail e negou pedido de entrevista. O TRE também não havia respondido até a publicação deste texto.

Por serem anônimas, não é possível confirmar a veracidade das denúncias. No entanto, especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil dizem que o tipo de crime que elas descrevem é típico do que se vê nas ruas do Estado no período de campanha.

Acontece de tudo...

Numa rua do Rio de Janeiro, perto de uma igreja, há uma casa branca onde mora uma antiga vereadora. Todos os sábados, a partir das 9h, ela distribui legumes para moradores da região em troca de votos para seu irmão, prefeito de outra cidade e candidato a deputado federal. Num bairro da zona oeste da capital, região onde milicianos exercem poder, um grupo deles ameaça quem não declarar voto em um policial militar que é candidato a deputado federal e impede propaganda de outros candidatos.

Pastores ameaçados

Pastores de uma igreja recebem ameaças para deixar uma candidata a deputada federal fazer campanha durante cultos. "Dias antes dos cultos, indivíduos (não identificados), em dois carros, um auto de cor preta placa xxxx e um auto de cor prata placa xxxxx, vão na igreja para realizar as ameaças".

Os casos citados acima são exemplos da realidade pré-eleitoral no Rio de Janeiro, segundo denúncias anônimas. O Estado está sob intervenção militar até 31 de dezembro. O Ministério Público estadual pediu a abertura de 77 investigações - 35 delas na capital, 34 na Baixada, duas em São Gonçalo, município vizinho a Niterói, cinco em Niterói e uma em Maricá.

De acordo com o Ministério Público do Rio, denúncias recebidas são enviadas à promotoria eleitoral, que instaura um procedimento para verificar a veracidade e determinar a coleta de provas.

Depois que essa investigação acaba, os autos do procedimento são encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal. Cabe a essa instância propor ações, enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral, ou arquivamentos.

Obras e cirurgias em troca de votos

A Central Disque-Denúncia recebeu, desde o início de 2018, 102 denúncias de crimes eleitorais no estado do Rio. 30% delas vieram da capital, seguido de São Gonçalo, com 13,4%, e Nova Iguaçu com 8,25%. Os candidatos da zona oeste do Rio, onde ficam bairros como Campo Grande e Santa Cruz, foram os mais denunciados, com cerca de 15% do total.

Há casos em que o candidato oferece um serviço em troca de voto. Uma denúncia fala que candidatos a deputado estadual e federal abordam médicos de um hospital na Baixada Fluminense para indicar pacientes para furarem filas de cirurgia. "O objetivo dos candidatos é garantir o voto desses pacientes. Enquanto isso, pacientes que também precisam ser atendidos seguem sem atendimento."

Num pronto-socorro de São Gonçalo, funcionários favorecem pacientes no agendamento de consultas e na distribuição de remédios em troca de votos para um candidato ao Legislativo estadual.

Na região dos bairros de Colégio, Irajá e Vila da Penha, o MP pediu investigação por possível crime de abuso de poder político relativo à instalação de aparelhos de exercício dentro de um condomínio particular, e não de um Minha Casa, Minha Vida.

Em Irajá, óculos estariam sendo distribuídos, com a promessa de visita de assistente social em troca de votos para um candidato ao governo do Estado, o que configura abuso de poder político. O mesmo crime está sendo investigado em Santa Cruz em benefício de um candidato a deputado federal.

Disque Denúncia

Chegaram ao Disque-Denúncia, também, casos de distribuição de material de construção, cestas básicas, promessas de empregos nas escolas e postos municipais, e até a realização de um baile funk promovido pela milícia em busca de votos para um candidato.

Ainda sobre grupos criminosos que controlam territórios, há denúncias de traficantes autorizando um determinado candidato a realizar campanha dentro da comunidade, recebendo em troca dinheiro em espécie.

Outra categoria de denúncia diz respeito ao uso de recursos e serviços públicos para beneficiar a campanha de um candidato: verba pública sendo utilizada para transportar eleitores em vans e ônibus; ex-secretários usando funcionários, veículos e o espaço da secretaria para fazer a própria campanha.

Também há, segundo as denúncias, funcionários de firmas terceirizadas, que prestam serviço para a prefeitura de um município, sendo obrigados a votar em secretários da própria prefeitura e servidores público fazendo campanha para candidato.

Em Nova Iguaçu, candidatos a deputado federal distribuem atestados médicos falsos para cabos eleitorais justificarem aos empregadores a ausência nos dias em que atuarão nas campanhas.

3,3 milhões de eleitores sem direito a voto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 7 votos a 2,  rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação.

Segundo o pedido feito pela legenda ao STF, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do PSB, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Antes de pautar a votação do tema, o ministro Luís Roberto Barroso pediu, na noite desta quinta-feira (20), informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão. Pela decisão, o tribunal deverá informar em até 72 horas o número atualizado de eleitores que tiveram o título cancelado e o critério escolhido para determinar as localidades que devem realizar o recadastramento da biometria.  

No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores deve ser obrigatório.

“O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR.

Parada do Orgulho LGBTI ignorou candidatos

Presenciada por esse repórter a 23ª Para do Orgulho Gay (LGBTI) preencheu boa parte da Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, no domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas, inclusive turistas e curiosos.  O presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, defendeu todas as famílias. “Não queremos destruir nenhuma família, queremos que respeitem as nossas. Não queremos sexualizar as crianças, queremos que elas aprendam a respeitar a diversidade”, disse Reis na abertura do parada.

Desfile...

O Grupo Arco-Íris, apresentou um desfile com roupas feitas de material reutilizável. As peças foram assinadas pelos estilistas Isabela Capeto, Beto Neves, Bruna Bee, Marcelo Olinto, Denis Linhares e Samuel Abrantes. Os trabalhos serão leiloados e o valor destinado ao Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, à Casa Nem e ao Casarão. A mestre de cerimônia da Parada foi Suzy Brasil, primeira drag queen a exercer a função.

Além dos sete trios elétricos, estavam entre as atrações do evento as cantoras Luisa Sonza, Lexa e Lorena Simpson, entre outras. Coube à cantora e artista performática Jane Di Castro interpretar o Hino Nacional.