Titular: Helio Fernandes

terça-feira, 4 de setembro de 2018


O PT ESTRAÇALHADO E DESORIENTADO

HELIO FERNANDES

Ninguém se entende dentro do partido. Uma realidade que agradaria
naturalmente a todos: a candidatura Lula. Mas diante de uma situação
que caminha para a inelegibilidade do ex-presidente, um grupo muito
grande defende a solução imediata, que seria registrar uma candidatura,   
obviamente Fernando Haddad.

O grupo divergente encontra uma oposição intransponível, que parte do
próprio Lula. Este já deu a palavra de ordem: quer esgotar todos os
recursos para registrar seu próprio nome. São 3: no próprio TSE, STJ, STF. 
Hoje é dia 4, o fim do registro de candidaturas é dia 17. Em 13 dias 
o problema não estará resolvido, o PT ficará sem candidato a presidente, 
o que prejudicará formação de uma grande bancada parlamentar.

PS- Contrariar a decisão de Lula? Seria a solução. Mas quem tem coragem?
 
O JORNAL DAS 6 A 9, O JORNAL DA TECNOLOGIA E A DESTRUIÇÃO 
DO MUSEU NACIONAL
 
A essa hora,de 6 ás 9 da manhã no Brasil todo, milhares e milhares de
pessoas já estão acordadas cumprindo tarefas dentro de casa. Ideia
excelente de aulas com um informativo ainda melhor.  Outras milhares
e milhares estão indo para o trabalho, de ônibus, trens, metrô,
preenchem o vazio com o jornal matinal, que começa a ser feito de
madrugada.
 
Um só exemplo. Fui dormir á meia noite, vendo desde ás 19,30, o fogo
devorando e destruindo de forma irrevogável, 200 anos de cultura e do
patrimônio do Museu Nacional. Às 6 horas da manhã vejo tudo o que
aconteceu enquanto eu dormia. O fogo atravessou a madrugada, tudo é
mostrado com tristeza e sofrimento. Com a confirmação pelo diretor e o
vice,"que todo o patrimônio  está perdido, nada é recuperável".
 
Não ficam por aí, tudo que é importante e interessante, é apresentado
nessas 3 horas de ótimo jornalismo.
 
9 horas termina o jornal que se chama "Em Ponto". Parabéns a José
Roberto Burnier, Julia Duailibe, Otavio Guedes, Marina Fransceschini,
e correspondentes do mundo todo.
 
Mas nada termina aí, temos que registrar o desprezo, desapreço e
desinteresse pelo patrimônio histórico que é a própria Quinta da Boa
Vista. Durante todo o Império, a Quinta era o centro do país. Alem da
residência do Imperador e família, marqueses, condes, viscondes(duque
só houve um em toda a Historia, Caxias) moravam nas adjacências ,eram
habituais no Palácio, Câmara e  Senado, funcionavam ao lado do Palácio
Real.
 
Não havia eleição para o senado, vitalícios, nomeados pelo Imperador.
De 4 em 4 anos,eleição para a Câmara. 2 partidos, o Conservador e o
Liberal. (Progressista) Quem obtivesse maioria indicava o Primeiro
Ministro, desde que não desagradasse o Imperador. Com o fim do Império a
Republica repudiou a Quinta da Boa Vista, abandonou o Museu da
Republica, da mesma forma como se desinteressou pelo controle da
Quinta.
 
O extraordinário Museu, não tinha manutenção, segurança, previsão e
providencia para uma catástrofe como essa. Ha duas ou três semanas,
funcionários que ganham salários miseráveis, se reuniram, doaram 50
mil reais para necessidades prementes.Não acontecerá nada com ninguém?
 
PS- Assim que as televisões começaram a mostrar a tragédia
inacreditável, o presidente da Republica devia ter requisitado um
avião, e ido para perto daquela avalanche de fogo e destruição.
PS2- Domingo, anoitecendo, preferiu ficar em casa. E divulgar nota
vulgar e mentirosa.
 
PS3- O presidente corrupto e usurpador, ditou e publicou: "Vou envidar
todos os esforços para recuperar o Museu".
 
CIRO GOMES DESMONTOU BOLSONARO
 
O presidenciável do PDT acertou em cheio o capitão da
reserva. Entrevistado na TV, tinha 1 minuto pata dar sua ultima
palavra. Falou: "Vou fazer uma revelação, não haverá segundo turno,
serei eleito no primeiro, com mais de 50% de votos".
 
O candidato do PDT respondeu: "Bolsonaro não é ignorante ele é um
ditador em potencial".Rigorosamente verdadeiro. Ele já está convidando
pessoas para formar ou anunciar seu ministério, logo no dia 8 de
outubro.
 
Em primeiro lugar o economista Paulo Guedes, que se auto-proclamou o
líder, orientador e executor da política econômica do governo
Bolsonaro. È quem tem trazido dos EUA, as ordens que Bolsonaro garante
cumprir seguramente. Falta "combinar com os russos", perdão, com o
cidadão-contribuinte-eleitor.
 
O INACREDITÁVEL TEMER, CORRUPTO E USURPADOR, 
E A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU
 
Ontem deu uma nota tola e bizarra, de 3 linhas. Hoje publicou uma nota
oficial, enorme, e cheia de nomes, assustadora pelo que afirma e pelo
que garante, e que revoltou a multidão em frente ao Museu, ontem o dia
todo. Era o protesto sentido, sofrido, triste e lamentado, que o mundo
inteiro chora. Não quiseram abrir o portão, o povão invadiu, protestou
e não saiu o dia todo.
 
Estarrecido, vou transcrever a nota oficial, palavra por palavra,
esperando o que vai acontecer pela ignorância do texto, e o mau
caráter de quem o divulgou.
 
"Já tomei providencias para a reconstrução do Museu incendiado.
Conversei com lideres da Febraban, garantiram o apoio do Bradesco,
Itaú, Santander. Da nossa parte garantimos recursos do Banco do
Brasil, Caixa Econômica, BNDES".
 
Impressionante. O presidente corrupto e usurpador, devia conversar com
especialistas, que garantiram, "todo o patrimônio está perdido, não ha
recuperação".
 
Ou ouvir técnicos, que afirmaram com total autoridade: "Os 20 milhões
de itens acumulados em mais de 200 anos, são IRRECUPERÀVEIS, PERDIDOS
PARA SEMPRE".
 
PS- Temer acredita que está tentando reconstruir um prédio, quando se
trata da destruição de um patrimônio cultural, eterno, imortal e
duradouro. E irrecuperável.
 
PS2- Que Republica!!!



A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS E SUAS DECISÕES CAPCIOSAS E MALÉFICAS. JUÍZES DEITAM E ROLAM AO SABOR DA LOMAN. DOCUMENTO É UM INCESTO DA DITADURA DE 64. AUMENTO DOS JUÍZES É UM ULTRAJE SEM PRECEDENTE. FORO PRIVILEGIADO, ESTABILIDADE E LEI DO DESACATO. UM LIXO PARA MUITOS E PRIVILÉGIO DE POUCOS.

ROBERTO MONTEIRO PINHO

Não tenho parcimônia para ser complacente com a postura dos integrantes do judiciário, inclusive a mais alta Corte do país – o STF. Existe sem dúvida razões de sobra para isso.

Os penduricalhos começam pelo auxilio moradia, e os deslizes com soltura de criminosas, lentidão, nepotismo, reivindicações absurdas, o trato nada urbano com demandantes e advogados. Isso se estende aos seus servidores, hostis, insolentes e mal educados. Acrescento ainda o fato de que a hipocrisia galopa incessante, a postura é visível, no corporativismo insano desses senhores.

Das 2,6 mil representações contra juízes nas corregedorias do país e no Conselho N acional de Justiça - CNJ, apenas 2% lograram êxito.

Um dos absurdos protagonizados pelos juízes que atuam em causa própria, é o fato de que Clarice Maria de Andrade Rocha a juíza que assinou uma ordem que, em 2007, manteve presa, 26 dias, uma adolescente (16 de idade) numa cela lotada de homens numa delegacia de Polícia em Abaetuba (PA).

A magistrada foi punida pelo CNJ, por disponibilidade temporária, “pela falta de compromisso com suas obrigações funcionais”.

Em casa por dois anos, recebendo salários, a juíza Clarice recorreu (Proc. no STF nº MS 28.102).ao STF. Vencendo, voltou à jurisdição e acabou promovida pelo tribunal paraense, por merecimento, para a Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes, de Belém (PA). No mês passado seu subsídio foi de R$ 30.471,11, mais auxílio-moradia de R$ 4.377,73.

Recente, esses senhores do judiciário fizeram gestão junto ao presidente Michel Temer pedindo a aprovação do pedido de aumento de 16,37% dos salários dos ministros do STF.  

Assim de acordo com os cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto do reajuste dos ministros do STF, com o efeito-cascata, será de R$ 930 milhões, no Judiciário Federal, e cerca de R$ 300 milhões, no Legislativo. Temer também decidiu conceder reajuste de salários dos servidores da União. Mesmo assim os ministros endureceram quanto o fim do auxílio moradia.

Enquanto o proletário padece por absoluta ausência social do Estado, sem escola para os filhos, desemprego e outras tantas agruras, é inaceitável que filhos de juízes recebam “auxílio educação até os 24 anos”.

Com o número de desempregados beirando 13 milhões de pessoas, é uma insanidade o governo federal conceder ao aumento do salário dos juízes. O subemprego é outro fator negativo, são 23 milhões de pessoas e na informalidade estão 45 milhões de brasileiros.

O Brasil figura no elenco de nações, como o país das mais inusitadas situações no campo social e econômico. Comparado num ranking de 38 países sobre a educação, o Brasil figura no 37° lugar. Japão é o primeiro, seguido de Estônia 2° e Canadá 3° (fonte: RANKING OECD BETTERL).

No crescimento dos salários a diferença entre o público e privado é enorme. De 2004 a 2015 um aumento de brutal de 350% para os barnabés (servidores) e apenas 45% para os trabalhadores da iniciativa privada (fonte: IBGE).

O Brasil é recordista em pessoas com foro privilegiado com 58.660. Só para comparar, a Alemanha 1, EUA e Chile 0. Isso significa que essas pessoas gozam de imunidade, e com a vantagem de responder pelos seus crimes de forma confortável.

O país é também um dos que mais possui analfabetos. São 11,8 milhões concentrados (14,8%) no nordeste e (8,5%) no norte do país. Isso implica numa séria e complexa distorção, que coloca essas pessoas em desvantagem, principalmente no mercado de trabalho.


segunda-feira, 3 de setembro de 2018


6 MINISTROS IMPEDIRAM MILHÕES DE VOTAREM 
NO EX-PRESIDENTE

HELIO FERNANDES

O resultado seria mesmo 7 a 0, em menos de uma hora estaria tudo
resolvido. Era o que ela pretendia, antes de começar o horário
eleitoral, supostamente gratuito. Mas esqueceu de falar com os
ministros, que adoram se exibir na televisão, "ao vivo e a cores".
Lógico, começou pelo ministro Barroso, que como relator, usou 2 horas e
13 ministros para votar.

A seguir, o ministro Fachin, que como relator da Lava-Jato, vota
sempre contra. Então quis fazer MÉDIA. E desbragadamente votou a favor
de Lula ELEGIVEL, defendendo que o Brasil não poderia desobedecer
manifestação da ONU. Gastou mais de uma hora para defender
essa "tese" esdrúxula, firmando o resultado final de 6 a 1

Ora não houve nenhuma manifestação da ONU. Um grupo de funcionários,
sem representatividade e sem ter o que fazer, redigiu um papelucho sem
importância e mandou para o Brasil. Barroso não perdeu a oportunidade,
desdisse Fachin (aí corretamente), lá se foram mais uma hora e 40
minutos, entrando pela madrugada.

O resultado do TSE foi desastroso, sem saída, e ainda mais complicado.
A defesa de Lula tem vários recursos, SEM PODER FAZER CAMPANHA para
ele ou para Haddad. Se usar todos os recursos, o PT acaba sem
candidato.

PS- No ultimo dia antes do recesso, a Segunda Turma esteve perto da
solução democrática e incisiva. Iam anular a decisão do TRF-4 (têm
competência para isso) Lula ficaria apenas com uma condenação.

PS2- Seria libertado e sua candidatura registrada. A solução sem
perseguição ou conspiração ainda é essa. Até a condenação do juiz Moro
pode ser anulada.

PS3- O próprio Moro confessou textualmente: "não tenho provas e sim
ILAÇÕES e CONVICÇÕES".

PS4- Dirceu foi libertado, o STF examina a validade da sua condenação,
20 anos iniciais, mais 10 em segunda instância.

No horário GRATUITO de radio e TV, o cidadão gasta FORTUNA 
para ver e ouvir
 
Liguei na Globo não para assistir o decadente JN, e sim por causa da
Maria Julia Coutinho. Queria vê-la anunciar que hoje a temperatura
estará no Rio em 34 graus sem chuva, o chamado "verão no inverno". Dou
de cara com o advogado do capitão da reserva, pedindo a cassação do
Lula. Esse é seu programa: eliminar da disputa o candidato que está á
sua frente em todas as pesquisas. Finge não entender que os que votam
nele, sonhando com a intervenção militar, não são suficientes para o
segundo turno. Perde para todos, até Alckmin ganha dele.
 
E a seguir tem que ver e ouvir (não de corpo presente) o ex-governador
atacá-lo duramente. Desde o inicio fixado em quarto lugar, Alckmin
tenta dar o indispensável pulo para o segundo lugar. Escolheu o
adversário errado, corre o risco de ir para o quinto lugar,
ultrapassado por Alvaro Dias, muito melhor candidato do que ele.
 
Do apogeu do 1 por cento fixo nas pesquisas, Meirelles não se
decepciona nem reclama do "mercado". Está gastando milhões para
financiar deputados e senadores, acredita que votarão nele. 

Perde tempo exibindo ufanismo vazio. Insiste que salvou o governo de Lula,
nos 8 anos do BC, apregoa, "a importância do meu trabalho no
Ministério da Fazenda". Esquece que comandou o Conselho de
Administração dos bandidos Batista, foi lá que conheceu o vice
usurpador, se tornou seu Ministro da Fazenda.
 
Marina e Ciro, de forma construtiva, engrandecem a campanha. Só se
irritaram, justamente, uma vez cada. Ciro, atacado pelo capitão da
reserva, respondeu, massacrando-o. Foi a primeira vez que alguém
informou, "ele não é ignorante, é um Hitlezinho tropical perigoso". No
resto, sua campanha é com propostas e programas.
 
Idem, idem, para Marina. Foi dura com os apresentadores Renata e
Bonner. Conhece muito bem os problemas e tenta conquistar o eleitorado
feminino, com sucesso.  Não deixavam que ela falasse no JN, reagiu
como devia. 
 
PS- Até agora, Ciro e Marina se credenciam para ganhar do capitão da
reserva, fácil no segundo turno.
 
PS2- Alteração, só vindo do que chamei de INCOGNITA Lula e muitos repetem.

O PARTIDO NOVO NASCEU VELHO
 
Na verdade velhíssimo e com muito dinheiro. Apregoam que é o partido
dos banqueiros, e ninguém nega.
 
Em 1918, (está completando 100 anos) ao assumir o comando do
Politburo, Lenine fez a afirmação que resiste ate hoje: "Não existe a
menor diferença entre FUNDAR ou ROUBAR um banco".



ANÁLISE & POLÍTICA
   “Jornalismo opinativo com informação precisa e contundente”


ROBERTO MONTEIRO PINHO

Ações podem tirar Lula da propaganda eleitoral


O partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, entrou com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar a propaganda eleitoral do PT. O objetivo é impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continue sendo apontado como candidato mesmo depois de seu registro ter sido indeferido pelo próprio TSE.

Os advogados do partido Novo argumentam que as propagandas eleitorais veiculadas no rádio e na TV nos últimos dias mantiveram a chapa petista com Lula como presidente e Fernando Haddad como vice.

Registro negado

O problema, segundo a legenda, é que os ministros do TSE já decidiram rejeitar o pedido de registro da candidatura do ex-presidente na última sexta-feira (31), o que impede que o petista faça campanha. Lula ainda pode aparecer nas propagandas como apoiador do partido ou de Haddad, conforme deliberou o tribunal.

Alegação é a camuflagem

No pedido enviado ao TSE, o Novo disse que não é preciso esforço para concluir que as propagandas eleitorais veiculadas pelo PT em todos os horários, na TV e no rádio, não mostram "um segundo de propaganda eleitoral da coligação ou do candidato a vice".

O partido Novo ainda alega que a coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, descumpriu a decisão judicial de não promover atos de campanha tendo Lula como candidato à Presidência.

PT sem Lula segue com Haddad
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) invalidou no dia 31 de agosto (sexta-feira) o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência do Brasil nas eleições do próximo dia 7 de outubro.
O colegiado teve a reprovação dos sete juízes do TSE que votaram contra Lula, e apenas Edson Fachin defendeu o direito do ex-presidente de se candidatar e fazer campanha, mesmo estando condenado em segunda instância. Logo após a decisão do TSE, o Partido dos Trabalhadores emitiu um comunicado afirmando que lutará "por todos os meios para garantir" a candidatura de Lula.
Defesa contesta
É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode "efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica".
Marina...
Marina Silva, ex-ministra de Lula e candidata à presidência pela Rede, declarou que "a partir da decisão do TSE o processo eleitoral poderá seguir seu curso legal (...), mas a justiça tem que alcançar ainda todos os que cometeram crimes e ainda estão protegidos pelo manto da impunidade dos foros especiais" de que gozam ministros e legisladores.
Dodge e Barroso...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a candidatura de Lula colide com a lei da inelegibilidade. "A Lei da Ficha Limpa prevê claramente que os condenados por um tribunal colegiado são inelegíveis", afirmou o relator do processo, Luis Roberto Barroso, ao votar contra Lula.
Barroso destacou a necessidade de se resolver rapidamente uma situação que acentua as dúvidas sobre eleições que se anunciam as mais incertas das últimas décadas. "Neste momento complexo e polarizado, a melhor alternativa é que a Justiça Eleitoral esclareça com celeridade, transparência e coletivamente o marco definitivo dos candidatos a presidente antes do (início) do horário eleitoral, que pode ser decisivo".
Uso de imagem...
Barroso também votou por proibir o Partido dos Trabalhadores a usar a imagem de Lula em sua campanha pela TV, que começa neste sábado, e recomendou dar ao PT um prazo de dez dias para nomear o substituto de Lula, que será provavelmente seu companheiro de chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
O crime de Lula. As chances...
Lula cumpre desde abril em Curitiba uma pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi considerado culpado por se beneficiar de um tríplex no Guarujá oferecido pela construtora OAS em troca de contratos com a Petrobras.
A defesa do ex-presidente lembrou o pedido feito este mês pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil "tome todas as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer, enquanto está na prisão, os seus direitos políticos como candidato na eleição presidencial de 2018".
O ex-presidente poderá agora apresentar recursos formais ao TSE ou questionamentos sobre o caráter constitucional da sentença, no Supremo Tribunal Federal, explicou à AFP (cujo texto está comentado) o magistrado Henrique Neves, ex-membro do TSE.
O aumento dos juízes...
Contrárias ao fim do privilégio, associações de juízes em todo o país se mobilizaram para pressionar o STF a não discutir o tema. Eles chegaram a fazer uma greve no dia 18 para fazer frente ao que classificaram como “perseguição” da classe.

Frente à onda de indignação perante o possível aumento dos salários no Judiciário, contudo, as associações de juízes e procuradores concordaram em abrir mão do privilégio, contanto que o referido aumento seja aprovado.

Temer e STF contudo, chegaram ao acordo em um momento delicado. São notórias as limitações do orçamento da União para cobrir inclusive despesas na área de educação – no início de agosto, a instituição responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado em universidades públicas emitiu nota afirmando que as bolsas poderiam ser suspensas por falta de recursos. Michel Temer, no entanto, se comprometeu perante os ministros a contornar a escassez dos recursos em nome do aumento salarial dos juízes.

Gleisi não poderá visitar Lula na prisão

A juíza federal Carolina Lebbos, de Curitiba, responsável pela execução penal de Lula determinou que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e o tesoureiro do partido, Emídio de Souza, não poderão mais visitar o ex-presidente na prisão na condição de seus advogados.
A decisão da magistrada acolheu requerimento do MPF, feito em meados deste mês. O pedido foi sustentado com afirmações dos membros da força-tarefa da Lava Jato de que “as visitas ao ex-presidente feitas por políticos que se inscreveram como advogados estão transformando a sede da Polícia Federal em seu comitê de campanha”.
O MPF pediu especificamente que Gleisi fosse impedida de visitar Lula na condição de sua advogada, sob o argumento de que “ela não pode, como parlamentar, exercer a advocacia". Inscritos como advogados de Lula, os dois - Gleisi e Emídio - tinham acesso facilitado na PF em Curitiba, onde o petista cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
Museu nacional

Uma tragédia sem precedentes é o incêndio no Museu Nacional na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro. Seu presente de 200 anos foram cortes orçamentários que levaram à completa destruição de 20 milhões de peças. 

O museu mais antigo do país, onde funcionou a sede da Monarquia, foi abaixo pela irresponsabilidade de como as autoridades vêm tratando a memória histórica e o conhecimento. Perdemos um acervo histórico, arqueológico, antropológico, etnográfico e de História Natural respeitável internacionalmente.

Luzia

Tínhamos a maior coleção egípcia da América Latina, com múmias intactas dentro de seus sarcófagos. Acervo africano, americano pré-colombiano, grego, mediterrâneo, do Brasil pré-histórico e fósseis até mesmo da mais antiga brasileira já encontrada: Luzia.

Havia ainda animais desde a explosão cambriana, dinossauros, a megafauna do pleistoceno, como a preguiça gigante e até mesmo milhares de borboletas. Perdemos uma biblioteca insubstituível, com obras raríssimas como os livros da expedição de Napoleão no Egito e o diário de viagem de Dom Pedro II às pirâmides e a Luxor. Pesquisas em andamento viraram pó. (matéria do Prof. Thomas de Toledo, doutorando em Arqueologia pelo MAE/USP),

Prova de conversa no WhatsApp não são válidas

A 6ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um preso, condenado por tráfico de drogas, e declarou nulas as provas obtidas pelo exame do celular, a partir de conversas do WhatsApp, do réu por autoridade policial. O acesso aos dados do telefone do paciente se deu sem autorização judicial, configurando prova ilícita, segundo o colegiado.

Tanto o juízo de 1º grau, quanto o Tribunal Estadual não acolheram o argumento do autor que sustentou a nulidade das provas obtidas a partir do acesso aos registros de seu celular. Para o Tribunal a quo, a prévia autorização judicial não é necessária para a realização de perícia no aparelho apreendido. Assim, reduziu a pena do paciente para 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Autorização judicial...

No STJ, o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, ao analisar o recurso do preso entendeu que a decisão da Corte Estadual está em confronto com a jurisprudência do STJ. Assim, o relator assentou o entendimento de que "é ilícita a devassa de dados, bem como das conversas de WhatsApp, obtidas diretamente pela polícia em celular apreendido no flagrante, sem prévia autorização judicial". Schietti considerou a prova ilícita, uma vez que ela não é permitida no ordenamento jurídico e nem pode ingressar no processo, pois é destituída de qualquer grau de eficácia jurídica, conforme dispositivo previsto na CF.

O ministro, no entanto, fez uma ressalva: "não é possível declarar a ilicitude de todo o conjunto probatório produzido a partir da juntada do laudo pericial. Apenas são inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo se não ficar evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou se as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras". Assim, a 6ª turma, seguindo o voto do relator, declarou a nulidade das provas obtidas pelo exame do celular encontrado em poder do réu e determinou que ele tenha direito de responder à ação penal em liberdade.



domingo, 2 de setembro de 2018


Judiciário inóspito, soberbo e inquietante
Conforme balanço divulgado em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário custou 84,8 bilhões de reais aos cofres públicos, dos quais 75,9 bilhões de reais foram gastos com remunerações, pensões, benefícios e despesas indenizatórias. O custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil”.

ROBERTO MONTEIRO PINHO                                

Para ser justo, é preciso ter antes de tudo o âmago do humanismo e o respeito à cidadania. Jacques Lacan ensina: A angústia surge do momento em que o sujeito está suspenso entre um tempo em que ele não sabe mais onde está, em direção há um tempo onde ele será alguma coisa na qual jamais se poderá reencontrar”.

Podemos traduzir essa postura dos atores do judiciário brasileiro, que deliram em situações que fogem totalmente da espinha dorsal do direito. Os adjetivos são comuns: crises de poder, rompantes desnecessários, ironia e a soberba.

O resultado dessa postura, somada a morosidade, das 14.998 demandas recebidas pela Ouvidoria do CNJ entre janeiro e novembro de 2015 7.604 manifestações tratou de morosidade processual. Isso se traduz nas pesquisas de avaliação do judiciário que despencou nos últimos dez anos de 48% para 17%. A projeção para 2020 é um acúmulo de 215 milhões de ações, número inexistente em qualquer outra nação do planeta.

Gastos - A debilidade dos tribunais se acentua a cada ano. Tramita no judiciário cerca de 108 milhões de processos apontam as estatísticas mais recentes. Ao longo do ano, a Justiça consegue resolver apenas três em cada dez processos que tramitam nos tribunais de todo o país.

O relatório foi apresentado em novembro de 2014 no Seminário Nacional sobre a Avaliação da Transparência do Governo, realizado na FGV e patrocinado pela OSF. De acordo com os dados do relatório anual divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Programa Justiça em Números, os gastos do Poder Judiciário em 2017 suplantou ao índice da inflação.

Ao todo, a Justiça teve uma despesa de R$ 84,8 bilhões. (Do total, 93% foi gasto com a folha de salários). Para os técnicos e pesquisadores, a “blindagem” do judiciário é o maior obstáculo para obter números reais das demandas..

 “As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em 2017, o custo pelo serviço de Justiça foi de R$ 437,47 por habitante, R$ 15,2 a mais do que no último ano”, diz o documento.

Congestionamento - Os recursos ao lado da realização de perícias gratuitas também pontuam no topo da morosidade, Este tópico integra um dos itens que implica na “blindagem” pelos juízes - a reestruturação da organização judiciária. Há quem defenda que a eliminação do terceiro grau de jurisdição é necessária, visto que o excesso de recursos é uma das principais causas da morosidade da Justiça.
Os que clamam, entram em colisão com os defensores do “amplo direito de defesa”. Temos como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (preso em Curitiba) tendo seus advogados proposto 57 tipos de recursos em menos de três meses em que cumpre sua prisão. “O principal fator de morosidade da Justiça, é também a inércia dos atores e por sua vez, são as execuções fiscais: em 2017, eram 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%”.
 Conforme balanço divulgado em setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o custo médio mensal de um magistrado foi de R$ 47,7 mil
Reforma trabalhista - A Justiça do Trabalho continua sendo um desafio para o governo federal. Sua estrutura se agigantou, o orçamento extrapola a cada ano e os resultados estão sempre abaixo das estimativas e metas do CNJ. Com 2,4 mil magistrados e 57 mil servidores. É proporcionalmente um judiciário inflado. O maior do planeta.
Dentro do núcleo nacional, é o maior entre todos os países. Se por um lado é caro, por outro é de atores deveras insolente. As queixas dos advogados trabalhistas suplantam as reclamações contra o judiciário estadual. É infinitamente inferior a justiça federal.
A cada momento que surge um fato novo no judiciário, a especializada é o seu maior protagonista.
Recente, se insurgiu contra a reforma trabalhista, e ganhou como reposta a ameaça de extinção. Recuou, já julga com mais seriedade e precaução. Porém na esteira, deixou milhares de negócios lesionados, com sentenças milionárias.