Em
decisão notável, Supremo acaba com privilégios e impunidade, de poderosos
criminosos de colarinho branco
HELIO FERNANDES
Ninguém
esperava essa mudança, quase revolucionaria. Agora não prevalecem mais as 4
instancias, e as dezenas de recursos protelatórios, dentro dessas instancias. O
Brasil segue o que se diz rotineiramente nos EUA: "Quem pode contratar e
pagar grandes advogados não vai para a cadeia". Lá o caso mais famoso é o
do enriquecido e popularizado pelo esporte, O.J.Simpson.
Mas
existem dezenas e dezenas de outros. Simpson assassinou fria e covardemente a
própria mulher. Protegido por um batalhão de grandes criminalistas foi julgado
em liberdade. Levou meses, foi absolvido pela emoção provocada deliberadamente
pelos causídicos famosos. Surpreendido por uma ação civil, sem a teatralidade do
criminal, fragorosamente derrotado. Perdeu toda a fortuna, teve que roubar para
se manter. Não podendo mais pagar, acabou na cadeia.
Aqui no
Brasil existem também criminosos que com dinheiro não perdem a liberdade. Um
dos casos mais famosos é o assassinato do bravo Chico Mendes. Seus assassinos
nunca foram para a prisão. Ainda estão em julgamento assassinatos clamorosos,
com mandantes e criminosos contratados. E todos condenados em primeira e até
segunda instancia, vergonhosamente inatingidos.
A partir
de agora, na segunda instancia, o acusado tem que ir para a prisão, mesmo continuando
com direito a recursos. O que não se sabe é se a decisão do Supremo vale para
casos que já passaram da segunda instancia. Para os que estão ainda na
primeira, valerão na certa. Mas podem contar que haverá "lobismo contra a
retroatividade".
A decisão
teve enorme repercussão, muitos já se manifestaram, contra ou a favor. Sergio Moro:
"È uma janela que se fecha para a impunidade". Ele tem competência e
experiência, está vivendo e sentindo, o que é contrariar e enfrentar poderosos.
Procurador Geral Janot: "Trata-se de um passo decisivo contra a impunidade
no Brasil". O ministro Lewandowski, que preside o Supremo, não gostou da
mudança, criticou os que votaram contra o elitismo da Justiça.
Justificativa
de Lewandowski: "A decisão de agora vai lotar ainda mais as penitenciarias”.
Como Ministro Lewandwski tem o direito de se manifestar. Mas esqueceu que os
criminosos de colarinho branco, são poderosos mas não maioria.
Todos ou
louvores e até admiração para o relator, Teori Zavascki. Vem se destacando pela
autenticidade, serenidade e credibilidade com que se pronuncia sobre os recursos
da Lava-jato. E pela notável coerência. A partir da decisão do Supremo,
pode estar começando a Era da proletarização do colarinho branco.
O PSDB não abandona de jeito algum, as manchetes
dos escândalos vergonhosos
O PT está
sendo superado em matéria de repercussão negativa. Ontem mostrei que o partido estava
vastamente envolvido, e que o governador de São Paulo conhecia e até tinha
intimidade com quase todos os que tiveram o sigilo bancário quebrado. Contei,
com dados irrefutáveis, que Alckmin está a 22 anos no Palácio Bandeirantes.
Com
ligeira interrupção. Dois ex-chefes do Gabinete civil, são acusados. O
Presidente da Assembléia também. E ontem, o próprio Alckmin estabeleceu sigilo
sobre a corrupção no metrô e na CPTM. Por que esconder tudo, se o governador
garante que não tem nada a ver? E afirmou: "Quem errou deve ser
punido". Sigilosamente? Como sempre, Alckmin recuou e revogou o sigilo que
ele mesmo determinara.
Mas
anteontem e ontem, o personagem principal foi o ex-presidente FHC. Quando falaram
que os dois ex-presidentes deviam conversar, o ex do PSDB declarou
publicamente: “Não me recuso a conversar, mas Lula precisa dar
explicações". Agora o próprio Lula deve pedir, perdão exigir explicações.
As redes sociais, só tratam da ligação vergonhosa, pecaminosa e rumorosa, do
ex-presidente com uma jornalista. Essa jornalista reapareceu e colocou FHC num
lamaçal pior e muito mais volumoso do que o da Samarco.
Como o noticiário
é fartamente municiado por essa jornalista, procuraram o ex-presidente para
ouvir o "outro lado". FHC recusou qualquer explicação: "Não falo
publicamente sobre a vida intima". Mas um caso que durou 7 anos, com
lances conhecidíssimos, só pode ser "vida intima", por excesso de
complacência do acusado com ele mesmo. "E a jornalista, que teve que ir
para um "retiro", voltou com farto material. Minuciosa. Memorizada.
Revoltada. Promete abastecer as redes sociais por outros sete anos. Lula não
deve estar querendo conversar. Tem seus próprios problemas.
Quem
admitiria que o PT, que vinha descendo a ladeira do noticiário, fosse
salvo pelo adversário. FHC confessa que não pode falar ou se defender.
PIB, desemprego, retração
Estão
saindo os últimos números oficiais de 2015. Para o governo, todos
decepcionantes, impossível explicar a razão. Esperavam um PIB de menos 3,
passaram para 3,5. Ontem veio o dado irrefutável: caiu 4,08. A queda de menos 6
por cento da força de trabalho, só na indústria, surpreendeu o Planalto.
Esperavam equilíbrio, talvez menos 1 ou 2.
A
retração na economia não tem precedente. A recomendação é de não fazer comentários.
Motivo: esperam ainda reviravolta até o fim do ano, e um 2016 melhor do
que 2015. Não são otimistas e sim desinformados, péssimos analistas,
incompetentes genéricos.
Dilma se defende no TSE, atacando duramente Aécio
Ontem era
o ultimo dia para Dilma mostrar e demonstrar ao mais alto tribunal eleitoral,
que as contas dela e de Temer (fez questão de defender a chapa), estão corretíssimas.
O texto, pronto há algum tempo, foi sofrendo correção. Principalmente em
relação ao adversário derrotado, Aécio Neves.
Ontem, no finalzinho do prazo, Dilma entregou sua justificativa para os
gastos da campanha de 2014, reeleição. O texto estava pronto, foi acumulando
acusações contra o adversário Aécio Neves, presidente do PSDB. Este
é que entrou com a ação pedindo a cassação da chapa, dela e do vice Michel
Temer. Mas ha mais e mito mais grave.
Aécio,
derrotado, pede a cassação dos que o derrotaram, e quer que o TSE lhe entregue
o mandato. Tribunais eleitorais já fizeram isso com governadores e prefeitos.
Atingindo Presidente e vice, inédito.
Realmente
Aécio pede o absurdo. Digamos que o TSE casse a chapa eleita,mas cumpra a
Constituição, marcando a eleição para dentro de 90 dias. Teria que
entregar o comando dessa eleição ao presidente da Câmara ou do Senado. Pelas
circunstancias, nenhum deles poderia assumir, o poder iria para o presidente do
Supremo.
Como irá
demorar muito, já estará na hora de Carmem Lucia substituir Lewandowski. Pode
ocorrer o seguinte. Ela assume a presidência do Supremo, passa para a presidência
da Republica. Comanda a eleição, volta para o Supremo. Aconteceu quase
igual em 1945. Derrubada a ditadura, assumiu a presidência da Republica, o
presidente do Supremo, José Linhares. Comandou a eleição, reassumiu. ..............................................................................................................
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